Apartidários e Apolíticos: a manipulação ideológica!

(por Runildo Pinto)

Aquele que se diz militante, até quem se diz revolucionário e apoia movimentos apartidários está totalmente equivocado, não sabe o que é ser militante e muito menos revolucionário.

Os movimentos apartidários têm um caráter pequeno burguês e uma capacidade de se extinguir rapidamente pela dispersão dos propósitos e inconsistência política, como forma de não alterar as relações de poder e, somente, se mobiliza para reforçar interesses individuais, particularizados e de grupos, geralmente é oriundo da classe média, que porventura é atingida em determinado momento por algum episódio pontual que a desagrade. Estes movimentos fazem de tudo para que os “fatos motivadores” não se politizem, e não ultrapassem os limites da ideologia dominante. Tem como característica o reforço da alienação do senso comum e o descompromisso com os contextos políticos fundamentais. São movimentos sem unidade política, filosófica e sociológica. Se constituem em dinâmicas neoliberais, vulneráveis e submetidos a diversos interesses privados e “mercadológicos”. É comum que as lideranças sejam pessoas que buscam aparecer publicamente e adquirir destaque pessoal, atuam de forma “moderada e/ou deslumbrada” conciliando áreas de interesses contraditórios e influenciadas de diversos matizes elitizantes, sempre em consonância com a ordem. Desde o empresariado até o poder público, e ao buscarem acesso as instâncias Estatais se ligam as siglas partidárias por puro oportunismo.

Para estas lideranças os partidos políticos servem como trampolim de acesso aos governos municipais, estaduais e federal, como forma de conseguir todo o tipo barganhas, tirar proveito - favores e privilégios. Mas a luta “contra os partidos” nunca foi uma bandeira do próprio movimento, e sim da direita. Por trás destes movimentos estão os tubarões dos partidos de direita, as autoridades influentes, empresários ligados a entidades como Lions Club, Rotary Club, pessoas que lidam com cultura, por exemplo, que dependem do dinheiro público para manter suas ONG's, entidades similares e OSCIP's, que colaboram com o poder público e da iniciativa privada no apaziguamento das massas e não se arriscam a terem posição política explicita, para não contrariar a “gregos e troianos” quando se revezam nas instâncias do parlamento e de governos.

No Brasil, foi a ditadura militar quem mais utilizou o discurso “apartidário” para combater o movimento estudantil. Os militares acusavam os ativistas de “partidarizar os DAs” e exigiam medidas concretas dos reitores contra a atuação dos partidos nas universidades. Na tentativa de desarticular o movimento, a ditadura perseguia os estudantes filiados a partidos. Somente esse fato bastaria para se entender o enorme desserviço prestado ao movimento pelos defensores do “apartidarismo”, cujo discurso é igual àqueles pronunciados por generais e reitores durante os piores anos de nossa História.

Os apartidários ou apolíticos querem passar a ideia de neutralidade, uma falsa imagem para a população em geral. Esta postura tem a intenção de recalcar no povo a negação das classes sociais e principalmente da luta de classes, de que não há classes sociais mas uma sociedade plural, e que todos devem respeito as diferenças (discriminação - desigualdade social), porque a sociedade é assim mesmo e sempre será. Esta é a ideia que querem inculcar!. Uma forma da ideologia dominante, a da burguesia, preservar sua hegemonia de classe sobre as demais classes da sociedade capitalista. Isto chama-se ditadura burguesa, isto é: significa a supremacia dos interesses da classe burguesa, que está no poder, sobre as outras classes, principalmente sobre a classe trabalhadora.

Em 1905, Lenin, no decurso das movimentações de classe que culminaram na Revolução de 1917, escrevia: “como já mostramos, o apartidarismo é um produto ou, se quiserem, uma expressão do caráter burguês da nossa revolução. A burguesia não pode deixar de tender para o apartidarismo, pois a ausência de partidos entre os combatentes pela liberdade da sociedade burguesa significa a ausência de uma nova luta contra esta própria sociedade burguesa. Quem trava uma luta «sem partido» pela liberdade ou não tem consciência do caráter burguês da liberdade, ou santifica este regime burguês, ou adia a luta contra ele, o seu «aperfeiçoamento», para as calendas gregas. E, inversamente, quem consciente ou inconscientemente está ao lado da ordem burguesa não pode deixar de sentir atração pela ideia do apartidarismo”. Assumindo um papel destacado à frente desta ramificação do apartidarismo encontramos lado a lado anarquistas e extrema-direita alardeando nas manifestações a máxima “o povo unido não precisa de partido”, uma deturpação velhaca da famosa frase que proclama “o povo unido jamais será vencido”.

Por que um Papa Latino-americano?

(por Runildo Pinto)

"A pretexto e veladamente a mídia passa uma imagem angelical, humilde, encantadora e pura do novo Papa, o Francisco. E, a nossa tarefa é desvelar o caráter político e ideológico da eleição de Jorge Mário Bergoglio."

 http://erikbomberman.blogspot.com.br/2013/03/por-que-um-papa-latino-americano.html

A eleição de um Papa Latino-americano, reflete a abrangência da crise posta no capitalismo e na Igreja como partes da mesma face ideológica, o sintoma da evasão dos crentes e dos problemas éticos vividos pela Igreja católica é a caricatura da conjuntura política e econômica mundial principalmente da norte-americana e europeia. 

A América Latina, hoje, é ponto estratégico para o Status Qo da elite mundial. O conjunto de questões: crise política e econômica das relações imperialistas articulada com a crise no centro da Igreja Católica, demonstra os resultados e repercussões conjunturais a efeito e desvio do eixo econômico causado pela China, Rússia, Índia e Brasil, das revoltas árabes e de alguns governos Latino-americanos em desalinho com os interesses do império norte-americano, principalmente da dinâmica neoliberal em uma mudança de época (do modernismo para o pós-modernismo) que desarticula as superestruturas de Estado em cada país. Os governos latino-americanos como o da Venezuela, Bolívia, Nicarágua, Equador e Cuba se posicionam por uma postura de resistência e em defesa da soberania em repercussão, se solidarizam com Palestina, Irã e Síria em uma conjuntura mundial que expõe a fragilidade do poder dos EUA e na Europa, mais precisamente da incapacidade de superar a crise na Grécia, Espanha, Portugal e França com receituários neoliberais. Enquanto a América Latina se rearticula política e economicamente em uma nascente perspectiva potencializada na construção de uma unidade política pela esquerda. Todos estes fatores e a decadência do império norte-americano, que se mantém à direção do mundo por conta do aparato militar e da guerra Faz da eleição do Papa Bergoglio um projeto de rearticulação mundial orientada pela reeleição de Barak Obama na Presidência dos EUA. A política de hora utilizar a guerra, hora da "negociação imposta" e/ou substituição de governos indesejáveis por governos títeres "maleáveis" que mais alteram a fachada que a essência, tem marcado a política internacional dos EUA.

Na América Latina e Central está localizado o maior contingente de adeptos à religião católica e por sua vez, depois do petróleo árabe, o objeto de desejo do grande capital é a biodiversidade, portanto, o Papa vem como o primeira mudança de rumo da tática e estratégia dos capitalistas, em impor uma unidade pela direita, fazer um trabalho ideológico e contraponto contra as mobilizações e repercussões da Revolução Bolivariana (apostam na descontinuidade desta após a morte do Comandante Chávez) e da resistência da revolução cubana e das crescentes ações políticas e econômicas levadas a efeito na ilha revolucionária, que faz vazar o bloqueio econômico imposto pelos norte-americanos. A meu ver o movimento conservador, reacionário da igreja orientada para um papel fervoroso de reabilitação da manipulação ideológica mundial reforçando a ação dos capitalistas em uma retomada de sua hegemonia apostando no desmonte dos governos à esquerda na América Latina e a suposta e desejada mudança de rumo da revolução cubana em direção ao capitalismo seguindo o modelo Chinês.

É importante que estejamos atentos em ampliar a avaliação sobre as reais intenções da eleição de um Papa latino-americano. O Papa João Paulo II, não foi eleito por acaso, veio no interior (nos passos da descontinuação da Guerra Fria) do desmonte da URSS e dos países do socialismo real do leste europeu, da divisão da Iugoslávia e implantação do modelo neoliberal. Mais uma vez a Igreja vem cumprir um papel ideológico importante para que os interesses do capital continue impondo sua perversidade. A esquerda tem que abrir o olho e se recompor, se reorganizar, atualizando suas concepções e práticas fortalecendo a ideologia da classe trabalhadora na luta de classes para uma ação revolucionária eficaz junto à massa trabalhadora contra mais uma evolução da burguesia internacional. Portanto, esta singela avaliação serve para levantar a discussão sobre o tema descartando qualquer paranoia. A pretexto e veladamente a mídia passa uma imagem angelical, humilde, encantadora e pura do novo Papa, o Francisco. E, a nossa tarefa é desvelar o  caráter político ideológico da eleição de Jorge Mário Bergoglio como a a face da doce referência que vai impor a austeridade que a burguesia internacional necessita.

Tragédia em Santa Maria, RS!

Por Runildo Pinto

Prefeito Cezar Schirmer

O executivo municipal, o legislativo, o judiciário e os empresários são os responsáveis pela tragédia em Santa Maria. Por quê? Por que em primeiro lugar temos que levar em conta um princípio básico de que o poder de um país, de um Estado e de um município corresponde a um binômio: empresários e gestão pública. Os empresários, por sua vez, possuem os meios de produção e realmente exercem o poder sobre as instituições públicas. É assim que funciona o poder em um país, com seu Estado institucionalizado e sua superestrutura jurídico-política e militar. Este Estado em qualquer de suas instâncias está fundamentado na defesa permanente dos interesses empresariais como parte fundamental da classe dominante, e principalmente dos empresários mais poderosos. Esta é a constituição do poder, em qualquer setor da sociedade.

Elissandro Spohr, o Kiko e Mauro Hoffmann, donos da Boate Kiss

Em segundo lugar, em entendimento, que essa relação do poder constituído tem seus desdobramentos mais perversos no decorrer dos empreendimentos, negócios, do mercado e da economia como um todo em uma cidade. Há a conivência das instituições através de seus representantes, como Prefeito, vereadores que viabilizam os negócios dos empresários, numa relação de patrocínio-amparo-auxílio e proteção ao poder das empresas. É neste contexto que a tragédia da "Boate Kiss" aconteceu. Geralmente o que acontece é o seguinte: os empresários são fornecedores de subsídios polposos às campanhas eleitorais de candidatos e depois de eleitos, satisfazem os interesses dos "empreendedores". Portanto, em uma cidade como Santa Maria as relações entre empresários e autoridades municipais, estaduais e federais estabelecidas no município são muito estreitas, de amizade em troca privilégios, um jogo de influentes, e acontece sem exceção na política atual. Na prática se estabelece é uma situação de submissão do Prefeito, vereadores, e demais autoridades estaduais e federais, sejam ela de qualquer natureza principalmente do  judiciário em priorizar os interesses dos empresários. Os laudos expedidos pelos técnicos da prefeitura avaliam e constatam as irregularidades nas empresas e quando o técnico faz o trâmite burocrático e cai nas mãos dos "chefes", dos secretários e do Prefeito, a situação muda, o que vale é proveito, o lucro dos empresários, “dos amigos”. E, podemos afirmar, que foi isto que aconteceu em Santa Maria, RS. Devemos tomar medidas, como cidadãos, investigar os patrocínios dos empresários nas campanhas eleitorais do Prefeito Cezar Schirmer, seus secretários (muitos empresários) e vereadores, às relações com o judiciário e demais autoridades estaduais e federais em Santa Maria. Se a Boate por ventura estava com os documentos em dia, devemos saber: quem deu a autorização para que o estabelecimento funcionasse (parece óbvio)? Se a vida política do país continuar com estes privilégios, novas tragédias vão acontecer, e quem paga com qualquer crise no Estado e na nação e na vida cotidiana é a população, nunca os empresários. Historicamente cada tragédia como a da embarcação de nome Bateau Mouche no Rio de Janeiro, foram punidos apenas funcionários e nenhum empresário. O que pode se estender em Santa Maria é um enredo semelhante! Temos a convicção que a pressão deve vir da sociedade, não somente na hora das tragédias, mas diuturnamente na participação política em todas as instâncias. A população tem que criar mecanismos autônomos e diretos de controle dos sistemas públicos.

Pela punição exemplar do Prefeito Cezar Schirmer!

Pela punição exemplar dos proprietários da Boate Kiss: Elissandro Spohr, o Kiko e Mauro Hoffmann!

Pelo fim das negociatas entre Instituições Públicas e Empresários!

Desmascarando Juremir Machado da Silva!

Por Runildo Pinto

Leiam com atenção e investiguem o que o jornalista Juremir Machado da Silva escreveu sobre a visita dele a Cuba! Coloca uma visão catastrófica da ilha. Visitou a casa de contrarrevolucionários e não entendeu que em Cuba as pessoas se formam para ser e não para ter, mas querem mais, porque necessitam mais, pois conquistaram o direito à vida e à dignidade. Agora, querem mais qualidade de vida. O jornalista usou de argumentos ultrapassados, não reconheceu que apenas em 2009 a ilha recuperou o PIB que tinha antes da queda da URSS, fez vista grossa para a recuperação dos prédios da Havana velha, não experimentou andar de ônibus, conviver com o povo. A passagem que aqui custa U$1 e tanto, lá custa U$0,05 de U$1. Não diz que há propocionalidade do que se ganha, por exemplo um salário de U$20: a pessoa gasta com a prestação da moradia 10% da renda e 85% das famílias são donas de suas casas e os 15% restante pagam de aluguel 1 ou 2 dólares mensais, em forma de amortização, pois ao final do pagamento do custo de moradia se converte em proprietário dela. O povo tem saúde, educação gratuitos. Tem acesso ao pleno emprego, não há analfabetismo em Cuba. O Sr. jornalista não escreveu uma linha sequer sobre as reformas que ocorrem naquele país. É comum, as pessoas irem a Cuba fazer turismo e, andam por tudo, entram em todo o lugar, vão onde bem entendem e aproveitam tudo o que podem e voltam para o BRasil falando mal da ilha. O fato fundamental a se entender é a questão ideológica e isto desmascara o Juremir que põe banca de jornalista critico e imparcial. Tem gente que o leva a sério, mas, para mim ele engana muito bem!

Prestem atenção como ele postou o artigo logo após sua chegada da ilha caribenha no dia 05 novembro de 2012:

http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=3418

Mais uma fonte de desmascaramento destes argumentos:

http://www.piratininga.org.br/novapagina/leitura.asp?id_noticia=251&topico=Direitos+Humanos

O PT (Partido dos “Trabalhadores”) PATRÃO

Por Runildo Pinto

"A luta interior dá força e vitalidade ao partido; a melhor prova da fraqueza de um partido é sua posição difusa e a extinção de fronteiras nitidamente traçadas; o Partido reforça-se depurando-se..."

 

(trecho de uma carta de Lassalle a Marx, de 24 de junho de 1852)

 

         A superestrutura política-ideológica da burguesia está fincada dentro da institucionalidade do Estado, é constituída pela estrutura jurídico-política representada pelo Estado e pelo direito: a relação de exploração de classe no nível econômico repercute na relação de dominação política, estando o Estado a serviço da classe dominante. Nessa direção podemos apontar como se manifesta o Estado burguês e dos Partidos políticos da burguesia quando governam e como enfrentam os movimentos sociais, greves e protestos dos trabalhadores. O Estado burguês usa de todos os recursos para persuadir os trabalhadores, submetê-los aos interesses dos ricos: primeiro, procuram manipular os direitos dos trabalhadores a seu favor, através das leis, depois, ao se defrontar com os movimentos sociais, usam da negociação e se esta não gera resultados satisfatórios aos interesses da máquina estatal a serviço das grandes corporações empresariais privadas (o Estado governa os interesses de quem realmente tem o poder-grandes empresários), usa o recurso do corte de ponto e consequentemente do desconto salarial dos dias parados pelos trabalhadores estatais ou privados, demite lideranças e trabalhadores mais destacados dos movimento reivindicatório, e o uso, até, da repressão explícita através da polícia e do exército. Portanto, quando um partido que realmente representa os interesses da classe trabalhadora e de esquerda, assume o governo, deve ter bem entendido que esta montado no Estado burguês que foi estruturado para gerenciar os interesses dos ricos empresários donos dos grandes meios de produção e foi feito para reproduzir ideologia capitalista. Um governo de esquerda realmente comprometido com a classe trabalhadora tem juntamente com os trabalhadores tanto da esfera estatal quanto dos que trabalham na iniciativa privada, para governar com estes, criar unidos mecanismos de organização popular que interfiram na ordem, contra a ordem e garantam a participação direta no reforço, e em sentido contrário, que pressionem e tencionem toda estrutura do Estado (desde constituição, parlamento, até as estruturas de repressão - polícia) a favor da classe trabalhadora, invertendo o máximo possível com o objetivo de conquistar mais direitos, manutenção e ampliação destes, como também, espaços consideráveis na estrutura de Estado que diminua o poder hegemônico da classe dominante e crie por dentro das instituições uma correlação de forças em tensão, que fomente tradição democrático popular debilitando o poder dos burgueses, como forma da classe trabalhadora realmente enxergar e passar a exercer os seus interesses de classe, mediada por uma vanguarda que se estrutura no interior da sociedade, polarizando e explicitando para toda a sociedade a estratificação social escondida pelos ricos através da sistema estatal político-ideológico. 

                O PT – PARTIDO DOS “TRABALHADORES” que se diz de esquerda quando assumiu o governo federal (Estado burguês), tomou as primeiras providências para virar as costas para a classe trabalhadora. Primeiro, realizou o sonho do “Pacto Social” desejado pela burguesia no final dos anos 80 e por toda a década de 90, para implementar este feito, o PT, corrompeu a maioria dos sindicatos, federações e confederações ligadas aos trabalhadores, através de cargos e cooptação premiada para implementar as políticas de interesse do governo ou colocando ONGs dentro dos sindicatos mantidas por polpudas verbas fornecidas pelo governo federal PTista, e, ainda de quebra, conseguiu destruir com o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, sonho dos grandes proprietários de terra (latifundiários). Em segundo lugar, repercussão da primeira, manteve todas as retiradas de direitos, flexibilização dos contratos de trabalho e nesse sentido, manteve a política de privatizações e terceirizações que precarizaram relações de trabalho, patrocinadas pelos governos Sarney, Collor, Itamar e FHC. Em terceiro lugar, manteve todo o receituário neoliberal.

       

O Governo Federal PTista, não faz nada diferente dos demais partidos burgueses - “realizaram”, fez mais, não possibilitou a criação de novos direitos trabalhistas desmobilizaram os movimentos sociais, e, ainda, propõe uma reforma trabalhista que retira mais direitos e privilegia o capital. O PT tira proveito de uma conjuntura econômica especifica, pontual e passageira, sob a crise do capitalismo agudizada com a queda da bolsa em 2008, onde a crise se acentuou nas economias da Europa e América do Norte, por conta da especulação imobiliária e do fluxo do capital financeiro na forma do endividamento das populações e da crise de recursos naturais em matéria-prima em esgotamento nos países europeus e nos EUA, do desequilíbrio causado pelo crescimento econômico do eixo China, Índia e Rússia fundamentalmente.

                  O PT optou pelo reformismo, pelo desenvolvimentismo, por pautar direitos, deveres e democracia como mercadoria, enquanto vivemos em um capitalismo maduro, que usa das formas tecnologicamente sofisticadas de exclusão. A corrupção inerente ao Estado capitalista, exacerbou com a globalização à crise das instituições e o PT embarcou na onda da máxima de Paulo Maluf: “roubo, mas 'faço'!”, com todas as suas forças. Os governos PTistas reprimem, punem os trabalhadores como qualquer patrão mais conservador, arrocham os salários, retiram direitos e privilegiam "CC's e FG's" no serviço público e, principalmente às empresas privadas com isenção de impostos e empréstimos do BNDS,  a juros privilegiados. Assim, o PT caiu na vala comum dos partidos burgueses traindo os interesses da classe trabalhadora: passou de campeão da honestidade a corrupto de carteirinha, e correia de transmissão do grande capital. De Partido combativo contra a ordem burguesa e organizador dos movimentos sociais, passou à Partido da ordem reforçando a ideologia e a hegemonia da burguesia contra os trabalhadores. É o PT PATRÃO! Que administra com competência os interesses dos ricos contra os trabalhadores. O partido que conseguiu calar os movimentos sociais, o partido da prevaricação galopante e assevera uma sociedade submissa, acomodada e alienada! Como disse o Diretor Presidente do BRADESCO: “- O Lula é um valor a ser preservado”! Com esta frase ele quis dizer: a burguesia agradece, obrigado PT!

Halloween no Brasil é para aculturados e sem noção da dominação yanke

Por Beto Fidler com propriedade e em poucas palavras:

Bah! Tem um monte de aculturados comemorando essa data YANKE que é o HALLOWEEN, comemorado hoje 31 de outubro, mas poucos se lembram de uma data genuinamente nossa que é o dia 22 de Agosto, Dia do Folclore. Viva nosso Saci, nossa mula sem cabeça, nosso curupira...

Por Runildo Pinto,

Acertou em cheio Beto Fidler! 

No BRasil halloween vira babaquice. O clichê da cultura dos Estados Unidos da América (EUA), vem para substituir nossa cultura com o objetivo de descaracterizar, desconstruir a nossa identidade e soberania. Dominação pura! Fazer dos brasileiros extensão dos interesses da "Ave de Rapina mundial", os norte-americanos. Somos, apenas, mercadorias para eles.

Tendências/Debates: Conheçam a Venezuela

Por MAXIMILIEN ARVELÁIZ*

Quando amanheceu o dia 8 de outubro, os venezuelanos puderam se sentir orgulhosos. Nosso sistema eleitoral, automatizado e seguro, foi respeitado por governo e oposição, acompanhado por entidades e personalidades internacionais e considerado o melhor do mundo pelo ex-presidente americano Jimmy Carter. 

 

Nossa população, numa demonstração de consciência e politização, compareceu em massa às urnas desde a madrugada até que votasse a última pessoa na fila, já de noite. Alcançamos mais de 80% de participação do eleitorado em um país onde o voto não é obrigatório. Não se pode ignorar: a Venezuela é exemplo de democracia para o mundo.

Diante de tudo isso, constrange a forma com que os meios de comunicação internacionais, dentre os quais os brasileiros têm relevância, custam a enxergar a existência de uma democracia consolidada na Venezuela.

Seja por puro desconhecimento da realidade do nosso país, seja em união a uma campanha internacional contra os avanços da revolução bolivariana, a mídia privada brasileira fez uma cobertura desequilibrada do processo eleitoral no país.

É claro que utilizo aqui o recurso da generalização. Mas, numa leitura rápida das notícias, salta aos olhos o apoio deliberado da mídia pela oposição e a tentativa sistemática de deslegitimar o processo revolucionário em curso na Venezuela.

Grande parte das reportagens e editoriais priorizou ressaltar as críticas ao governo Chávez, deu exagerada importância a uma minoria de pesquisas que apontavam o empate ou a vitória de Henrique Capriles e ainda alardeou um caos político que viria da não aceitação do resultado das urnas por parte do governo, supostamente, "ditatorial" de Chávez.

Ainda mais graves foram as teses que tentavam buscar explicações para os mais de 8 milhões de votos a favor da reeleição de Hugo Chávez, como se não fosse nada menos do que natural a vitória do candidato que proporcionou uma série de mudanças positivas na vida dos venezuelanos, tendo reduzido à metade a pobreza extrema nos últimos 13 anos.

O favoritismo de Chávez foi creditado primeiro a um "populismo" do presidente "caudilho" e depois ao suposto uso da máquina pública e abuso de tempo de propaganda televisa. Tal análise, elitista e preconceituosa, pressupõe que a população, passiva e despolitizada, troca votos por casas, comidas e eletrodomésticos --o que é facilmente desconstruído com uma visita ao país.

Mais do que comparecer às urnas toda vez sempre (entre eleições e referendos, já aconteceram 16 pleitos desde que Chávez chegou ao poder), os venezuelanos, incentivados pelo presidente Chávez, constroem a cada dia mecanismos de participação direta na vida política do país. 

O mais importante deles são os Consejos Comunales, microgovernos construídos no interior das comunidades, compostos e geridos por moradores. Se há um povo despolitizado e passivo, não é o nosso. 

A liberdade de expressão, imprescindível na democracia, também é facilmente constatável. Os principais jornais da Venezuela hoje, o "El Nacional", o "El Universal" e o "Últimas Noticias", são claramente simpáticos à oposição e circulam sem qualquer censura ou boicote. Quadro similar se dá na TV e no rádio. 

 

O que não foi divulgado em quase nenhum meio de comunicação internacional é que Capriles, cuja família é dona de uma cadeia de comunicação, teve, segundo estudo do Centro de Análise e Estudos Estratégicos Aluvión, mais tempo de propaganda eleitoral na televisão privada do que Hugo Chávez. A propaganda do presidente ocupou apenas 12% do tempo nos meios privados. A do candidato da oposição, 88%. 

 

Vencer o desconhecimento sobre o que ocorre na Venezuela é hoje nosso maior desafio. Por isso, transmito o convite feito pelo presidente Hugo Chávez em coletiva de imprensa aos meios de comunicação nacionais e internacionais logo depois de votar: "Aos que queiram ver uma democracia pujante, sólida e madura, venham à Venezuela". Torço para que venham livres de preconceitos e dispostos a enxergar as verdadeiras razões pelas quais Hugo Chávez foi reeleito com 55,25% dos votos. 

 

*MAXIMILIEN ARVELÁIZ, 39, é embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil

Lei de greve: o ovo da serpente

 
Para defender a “sociedade”, ataquemos a sociedade; para garantir a “democracia”, vamos restringir a democracia. Não, estamos diante de algo muito mais simples de ser entendido: a lógica que beneficie uma parte bem pequena da sociedade, a burguesia e seus negócios, se choca com os interesses diretos daqueles que vivem da venda de sua força de trabalho.

MAURO IASI*

O governo da presidente Dilma, acossado e sem resposta ao funcionalismo púbico e greve, a não ser a intransigência e prepotência de quem escolheu direcionar o fundo público em auxílio ao capital privado em detrimento do setor público, resolveu tirar do armário o arsenal de projetos de lei que limitam o direito de greve.

Quando realizávamos os debates na época da elaboração da atual Constituição, um jurista renomado aconselhava aos sindicalistas que a melhor redação era: “a greve é um direito”. Alertava-nos que qualquer detalhamento ou normatização seria, via de regra, uma manifestação dos interesses de cercear e limitar este direito e nunca viria em favor dos trabalhadores. Parece que tal conselho segue sábio e útil.

O que se alega é a necessidade de “disciplinar”, “normatizar” a utilização do recurso da greve em nome de defender os interesses da “sociedade”, daí os dispositivos indicados de restringir tal utilização em setores estratégicos, garantir o funcionamento mínimo de serviços essenciais, limitação do exercício do direito em “épocas de eventos internacionais”, a garantia de medidas de punição, como corte de ponto e substituição de servidores.

Em primeiro lugar é preciso que se diga que tais medidas, por trás do manto enganoso e ideológico da suposta “defesa da sociedade”, visam defender o governo e por trás dele os interesses de classe que representa da reação dos funcionários públicos à desastrosa política implementada de reforma do Estado e de desmonte de serviços públicos.

A onda de greves que vivenciamos tem suas raízes não na intolerância de funcionários dispostos a abusar do direito de greve para garantir mesquinhos interesses corporativos, pelo contrário, é a reação esperada de um setor que em sua maioria (guardadas honradas exceções) deu um voto de confiança ao governo e foi ludibriado.

A raiz das greves que presenciamos pode ser encontrada no adiamento injustificável do estabelecimento de uma data base para o funcionalismo, no não cumprimento da promessa de reajustes anuais que corrigiriam a inflação e do fracasso da mesa permanente de negociação que deveria ser um canal de negociação permanente do governo com os diferentes setores do funcionalismo.

A Secretaria de Relações do Trabalho vinculada ao Ministério do Planejamento e Gestão especializou-se nas manobras protelatórias, engodos e escaramuças cuja única finalidade foi retardar o atendimento das demandas apresentadas, como, por exemplo, a reestruturação das carreiras, o enfretamento de distorções salariais e a mera implantação de diretos adquiridos.

O que nos espanta não é a força e o vigor da greve que vimos em 2012, mas porque ela não ocorreu antes. De um lado, no caso de muitos setores do funcionalismo, vimos a boa vontade e a aceitação da tese governista que se estaria arrumando a casa através de uma macro política econômica combinada com uma reforma do Estado que, garantindo um suposto e mítico crescimento econômico sustentável, levaria na sequência a uma valorização do serviço público.

Essa “boa vontade” foi operada com o apassivamento de representações sindicais através de métodos diretos e indiretos de cooptação que foram desde a participação direta no governo, passando pelo atendimento de demandas burocráticas no caso das centrais sindicais, até a liberação de recursos no balcão de projetos e verbas das diferentes áreas do governo.

Não devemos menosprezar a estratégia do governo no sentido de criar uma diferenciação profunda no governo entre carreiras que considerava de estado e de ações e serviços que o governo implantou formas severas de terceirização e precarização, dividindo o setor púbico.

No entanto, a eficácia de tais medidas encontrou seu limite no agudizar da crise do capital e do desmoronar do sonho de um capitalismo regulado e sustentável. A crise cobra do governo a liberação do fundo público para salvar o capital e os funcionários públicos se vem diante de uma resposta que suas demandas serão novamente adiadas. Quando a economia cresce os funcionários tem que dar a sua cota de sacrifício para manter a política de superávits primários e estabilizar a economia para que ela continue crescendo, quando entra em crise tem que ser sacrificados para que a economia privada não caia tanto.

Com medo de estabelecer uma data base e os ajustes anuais o governo operou com o calendário orçamentário, o que lhe permitiu negociar em separado com os diferentes setores do funcionalismo, dividindo para reinar como os velhos romanos, e chantageando com as amarras orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Este ano o tiro saiu pela culatra e o calendário orçamentário virou a data base unificada do funcionalismo. Puxados pela greve nacional dos professores universitários, os demais setores, inclusive organizados pelo sindicalismo governista, não tiveram outra forma de pressão que não a greve para enfrentar a intransigência do governo.

Diante do movimento legítimo dos funcionários o governo, ao contrário do que seria sensato, ou sejam, negociar, resolveu manter a arrogância, não recebeu as entidades, de fato não negociou, o que foi decisivo para que algumas greves se mantivessem por tanto tempo.

Os professores, por exemplo, entraram em greve em 17 de maio e só foram recebidos no dia 13 de julho para depois de duas rodadas de uma farsa de negociação o governo encerrar a farsa assinando um suposto acordo com uma entidade que com dificuldade dizia representar cinco das ciquenta e nove IFES em greve.

Como resolver este problema? Negociando com entidades realmente representativas, cedendo no que for possível, reconhecendo que a dimensão do movimento é proporcional à protelação e adiamento injustificável no atendimento das demandas que se acumularam? Não, o governo resolve enfrentar a questão da forma como os governos autoritários agem: cerceando o direito de greve!

A raiz de todo autoritarismo pode ser encontrada no medo que os governantes que representam interesses de uma minoria tem de seu povo. A verdadeira universalidade por traz destas medidas temerárias que se anunciam não pode ser encontrada no recurso de evocar os abstratos “interesses da maioria da sociedade”, pelo contrário. Trata-se de uma universalidade particularista tornada possível diante de uma suposta ameaça que vem daqueles que lutam e resistem na defesa de seus direitos.

Como nos ensinou Leandro Konder ao tratar da ideologia de direita:

O próprio sistema em cuja defesa as classes dominantes se acumpliciam – um sistema que gravita em torno da competição pelo lucro privado – impede que as forças sociais em que consiste a direita sejam profundamente solidárias: elas só se unem para os objetivos limitados da luta contra o inimigo comum (Leandro Konder, Introdução ao Fascismo, 2009, São Paulo, Expressão Popular, pg. 28).

No caso presente o inimigo comum somos nós que lutamos, através dos meios democráticos conquistados – como o direito de greve – na defesa das demandas mais elementares como salários, condições de trabalho e carreira. Não é a defesa da sociedade, mas a garantia para que o governo a serviço do capital siga seu trabalho e que o capital tenha as condições de continuar acumulando, condições necessárias para restringir direitos, flexibilizar conquistas e precarizar a vida.

É preciso restringir o direito de greve para que o Brasil receba os eventos internacionais e seu mar de recursos para saciar a fome de lucro das grandes empreiteiras. Se o direito à moradia estiver no caminho, façamos como se tem feito nas remoções no Rio de Janeiro: removamos este obstáculo com retroescavadeiras acompanhadas por batalhões da polícia militar. Se o direito de propriedade estiver ameaçado, a justiça garante a remoção de milhares de famílias, como no Pinheiriho em São José dos Campos. É preciso remover obstáculos à ordem burguesa e seu afã de lucro – se no caminho estiverem alguns direitos, devem ser removidos.

Para defender a “sociedade”, ataquemos a sociedade; para garantir a “democracia”, vamos restringir a democracia. Não, estamos diante de algo muito mais simples de ser entendido: a lógica que beneficie uma parte bem pequena da sociedade, a burguesia e seus negócios, se choca com os interesses diretos daqueles que vivem da venda de sua força de trabalho. Para o bem da ordem os instrumentos da burguesia precisam ser glorificados e mantidos, como seu governo, enquanto os instrumentos dos trabalhadores precisam ser restringidos, como o direito de greve.

A formalidade democrática, cedo ou tarde, abre um paradoxo: ou os trabalhadores no exercício de direitos formais cobram a substancialidade de um novo patamar de direitos que digam respeito às suas reais demandas, ou o capital incomodado com tal possibilidade começa a cercear mesmo os direitos formais.

Mas os poderosos se enganam. Existe um elemento no direito que vai além da forma legal que por ventura o reveste. Houve um tempo em que a greve, assim como a organização sindical, era ilegal no Brasil – e nós fizemos greves e conquistamos o direito de ter nossas organizações sindicais. Eles que tornem a greve ilegal, isso não nos intimidará e nós faremos greves. Então que cassem nossas organizações e nós as reconstruiremos, contra a ordem e por cima das amarras das leis que tentarão em vão revestir nossos direitos.

---

* MAURO IASI é presidente da Adufrj e membro da Comissão Política Nacional do PCB. Publicado em Brasil de Fato, 14 de setembro de 2012.