O GOVERNO DE ESTADO E O PODER DA CLASSE SOBRE O ESTADO: O PT MORRE A MÍNGUA POR SUA SUBMISSÃO.

 (por Runildo Pinto)

"Reportando-se a filosofia do direito de Hegel, Marx chegou a conclusão de que não era o Estado, apresentado por Hegel como o 'coroamento da construção' (Krönung des Gebäudes), mas muito antes a 'sociedade civil', tratada de modo tão madrasto por ele, que constituía a esfera na qual se deveria procurar a chave para a compreensão do processo de desenvolvimento histórico da humanidade". (Karl Marx, 1869)

O Estado é constituído pela relação da base econômica e a superestrutura jurídico-política - o Estado propriamente dito. O Estado é tutelado por uma classe e esta classe no capitalismo é a burguesia. Governantes são aqueles que por diversas vias assumem o papel de administrar politicamente, e assim como o legislativo compreende a criação de leis que garantam a imposição como direito da classe dominante como se fosse da vontade geral. O judiciário, o exército e todo o tipo de polícia servem para salvaguardar a propriedade privada e o capital da classe no poder. O Estado é a organização que além de ter o monopólio da violência, garante os interesses da burguesia que é proprietária dos meios de produção mais importantes e o poder de classe sobre as demais classes da sociedade, principalmente sobre a classe mais numerosa que é a classe trabalhadora. Isto se chama, ditadura burguesa, a supremacia da classe burguesa sobre as demais classes.

A imprensa, hoje, é o cabedal mais importante que a classe dominante tem para recalcar ideologia e concretizar uma forte hegemonia sobre a sociedade. Aí está o exercício coercitivo como forma de manipulação subjetiva com o fim de naturalização do domínio do capital nas relações pessoais da população, concretizando uma alienação na população, impondo uma vida simplesmente irrefletidas ao coletivo social que acaba mobilizado por um senso comum, que apenas consegue formar opiniões, que é uma visão superficial, apenas uma aparência do real ficando circunscritas no espaço e no tempo que interessa a classe dominante.

 

O processo eleitoral é colocado e apresentado como único caminho admitido e legitimado à sociedade civil, o voto direto como forma indireta de participação e que sustenta a democracia burguesa nesse limite. Propiciando o controle das disputas ilusórias entre os partidos da ordem, apenas por projetos que se assemelham, no máximo a polarização aceita tem que acontecer entre setores em “divergências pontuais” da própria burguesia.

Se, for o caso, de uma novidade realmente “estranha”, de exceção se instalar, uma tática e estratégica totalmente fora dos parâmetros toleráveis, como é o caso da Venezuela, onde o Estado toma formatos e contornos contraditórios pela própria constituição perversa e atrasada da burguesia venezuelana de minoria branca-loirinha que era gigolô do petróleo, que criou benefícios, extravagâncias glamorosas, modernização e privilégios sofisticados para a classe dominante, deixando a maioria do povo venezuelano que é mestiço, na penúria: sem saúde pública, educação, transporte e sem nenhum direito constitucional à cidadania, nem mesmo tinham direito a carteira de identidade. Somente quem tinha acesso aos serviços de saúde e educação plenos era quem podia pagar. Um país que importava toda a produção agrícola e, podemos dizer que a produção agrícola era muito pequena, ínfima diante da necessidade da população e setor industrial muito limitado, a indústria predominante era a relacionada à produção do petróleo, como a petroquímica.

Nesse caso, o Estado precisava fazer determinados movimentos para instituir, um sistema de saúde universal, sistema educacional amplo, de transporte coletivo, incentivar setores da burguesia a investirem na industrialização e na produção agricultura para diversificá-las e ampliá-las. Um sistema eleitoral decente que evitasse as fraudes costumeiras, pois na Venezuela até os mortos votavam, e várias vezes na mesma eleição. A necessidade foi estabelecer a superestrutura do Estado burguês que a própria burguesia engessou, negligenciou diante da maioria, em um estado autoritário movido a petróleo, mantiveram com desdém fascista uma estrutura que lhe garantissem a prerrogativa única de privilégios como direitos e autoridade, privando a maioria da população de direitos legítimos à cidadania. Era o Estado mínimo autoritário da minoria branca.

A burguesia petroleira contraia o povo em tamanha arbitrariedade de interesses. O advento Chávez foi uma afronta para a burguesia venezuelana. Um intento radical, que a revolução bolivariana com Chávez teve o peito de fazer reformas consideradas radicais, vê-se que foi uma estruturação dentro dos marcos a propriedade privada e do capitalismo, causou e causa grandes polêmicas e provocou uma reação de caráter terrorista por parte das elites.

No Brasil é diferente temos um capitalismo avançado, bem estruturado com instituições fortes que abriga, também, o poder de criar privilégios (refiro-me a corrupção), pelo Estado mínimo de Collor, FHC-PSDB e o PT-Lula-Dilma não fez diferente, manteve as instituições intactas e as privatizações, empresas terceirizadas, a precarização dos direitos trabalhistas, como forma e a seu jeito, de unir o "útil" ao agradável, calcado em uma aliança política ampla geral e irrestrita como forma de agradar os burgueses, a saber, implantou o projeto liberal reformista, bem diferente do reformismo bolivariano por conta das diferenças do dois Estados burguês e formação com que cada um se constituiu.

O reformismo do PT se estabeleceu por uma conciliação de classes reivindicada pela burguesia desde o governo Sarney. A proposta da burguesia era uma conciliação negociada entre a classe burguesa e a classe trabalhadora em trono o argumento da necessidade de desenvolvimento Brasil, no pós-ditadura militar, isto é: uma negociação entre o governo e os sindicatos, movimentos sociais e não teve acordo, não aconteceu  o "PACTO SOCIAL" reivindicado pelos ricos, só vingou e sem negociação quando o PT aprendeu a ganhar eleições com os partidos burgueses, através concessão de princípios adquiridos capitulando para empresários e partidos burgueses como o PMDB e PP, o que concretizou a maior traição sobre a classe trabalhadora brasileira e suas lutas e conquistas. Ao chegar no governo, aparelhou, aliciou a maioria dos sindicatos e movimentos sociais, até mesmo o MST, para os interesses do governo com o objetivo de deixar a classe trabalhadora na passividade para manter a ordem desejada pela  burguesia.

Hoje, depois desse quadro eleitoral polarizado entre o projeto conservador da burguesia truculenta que aécio representa e o outro setor da burguesia que é a favor da paz dos cemitérios apostou no PT, mas esse apoio já não é mais tão forte, a liga está frágil, se vê pelo boicote, principalmente pela bancada do PMDB - base aliada do governo, ao tímido projeto de participação social que o governo mandou para o congresso e que agora vai para o senado. O PT está com a faca no pescoço, a burguesia não está mais a fim deste reformismo e, esse projeto está fazendo água desde o primeiro mandato da dilma, a burguesia quer o monopólio da corrupção, do governo e de todas as instâncias produtivas. Colocar o capitalismo de rapina a funcionar a todo o vapor, nada de capitalismo com descontinho.

O PT está deixando uma estrutura interessante para a burguesia, abriu um leque de opções mercadológicas que pode fazer do Brasil um país de caráter imperialista na América Latina, um sub-imperialismo, tão sonhado pela burguesia subalterna brasileira, o que deixaria satisfeitos os norte-americanos dos EUA. O Brasil se tornaria o lugar de onde partiria com muita força e dinamismo uma conspiração contra os governos bolivarianos e uma reorganização para tomar posse de recurso naturais importantes, matérias primas e do petróleo venezuelano, o qual os EUA, não tem mais controle e privilégios, entra ai o grande manancial hídrico do Brasil e a biodiversidade amazônica e pré-sal. Diga-se de passagem, esta biodiversidade está rodeada por bases do imperialismo estadunidense, no países de língua espanhola como a Colômbia. Sem falar na 4ª frota rondando o pré-sal.

Depois destas considerações, é importante entender que não há possibilidade de nutrir ilusão de que o PT venha reagir contra esse processo de rejeição da burguesia, pois necessitaria organizar o povo com propostas bem radicais e um esforço tremendo na mobilização e participação do povo trabalhador. O PT vai entregar os pontos, vai baixar as calças até os calcanhares para alegria da burguesia. O Status Qo está tramando com energia, percebam que nos EUA, há grande movimentação no governo Obama e dos donos do capital, um verdadeiro alvoroço a dimensões não imaginada pela classe trabalhadora do Brasil. Um grande descontentamento e repúdio se move contra o governo PTista no Estado brasileiro. Para finalizar, o PT, não sai dessa ileso, lembre-se nesses 12 anos de governo do PT, o principal destino da burguesia brasileira foi os EUA. O PT fortaleceu o poder da burguesia, deu uma grande lição, aperfeiçoou a burguesia ao fazer das demandas políticas dos trabalhadores, mercadoria.

Apartidários e Apolíticos: a manipulação ideológica!

(por Runildo Pinto)

Aquele que se diz militante, até quem se diz revolucionário e apoia movimentos apartidários está totalmente equivocado, não sabe o que é ser militante e muito menos revolucionário.

Os movimentos apartidários têm um caráter pequeno burguês e uma capacidade de se extinguir rapidamente pela dispersão dos propósitos e inconsistência política, como forma de não alterar as relações de poder e, somente, se mobiliza para reforçar interesses individuais, particularizados e de grupos, geralmente é oriundo da classe média, que porventura é atingida em determinado momento por algum episódio pontual que a desagrade. Estes movimentos fazem de tudo para que os “fatos motivadores” não se politizem, e não ultrapassem os limites da ideologia dominante. Tem como característica o reforço da alienação do senso comum e o descompromisso com os contextos políticos fundamentais. São movimentos sem unidade política, filosófica e sociológica. Se constituem em dinâmicas neoliberais, vulneráveis e submetidos a diversos interesses privados e “mercadológicos”. É comum que as lideranças sejam pessoas que buscam aparecer publicamente e adquirir destaque pessoal, atuam de forma “moderada e/ou deslumbrada” conciliando áreas de interesses contraditórios e influenciadas de diversos matizes elitizantes, sempre em consonância com a ordem. Desde o empresariado até o poder público, e ao buscarem acesso as instâncias Estatais se ligam as siglas partidárias por puro oportunismo.

Para estas lideranças os partidos políticos servem como trampolim de acesso aos governos municipais, estaduais e federal, como forma de conseguir todo o tipo barganhas, tirar proveito - favores e privilégios. Mas a luta “contra os partidos” nunca foi uma bandeira do próprio movimento, e sim da direita. Por trás destes movimentos estão os tubarões dos partidos de direita, as autoridades influentes, empresários ligados a entidades como Lions Club, Rotary Club, pessoas que lidam com cultura, por exemplo, que dependem do dinheiro público para manter suas ONG's, entidades similares e OSCIP's, que colaboram com o poder público e da iniciativa privada no apaziguamento das massas e não se arriscam a terem posição política explicita, para não contrariar a “gregos e troianos” quando se revezam nas instâncias do parlamento e de governos.

No Brasil, foi a ditadura militar quem mais utilizou o discurso “apartidário” para combater o movimento estudantil. Os militares acusavam os ativistas de “partidarizar os DAs” e exigiam medidas concretas dos reitores contra a atuação dos partidos nas universidades. Na tentativa de desarticular o movimento, a ditadura perseguia os estudantes filiados a partidos. Somente esse fato bastaria para se entender o enorme desserviço prestado ao movimento pelos defensores do “apartidarismo”, cujo discurso é igual àqueles pronunciados por generais e reitores durante os piores anos de nossa História.

Os apartidários ou apolíticos querem passar a ideia de neutralidade, uma falsa imagem para a população em geral. Esta postura tem a intenção de recalcar no povo a negação das classes sociais e principalmente da luta de classes, de que não há classes sociais mas uma sociedade plural, e que todos devem respeito as diferenças (discriminação - desigualdade social), porque a sociedade é assim mesmo e sempre será. Esta é a ideia que querem inculcar!. Uma forma da ideologia dominante, a da burguesia, preservar sua hegemonia de classe sobre as demais classes da sociedade capitalista. Isto chama-se ditadura burguesa, isto é: significa a supremacia dos interesses da classe burguesa, que está no poder, sobre as outras classes, principalmente sobre a classe trabalhadora.

Em 1905, Lenin, no decurso das movimentações de classe que culminaram na Revolução de 1917, escrevia: “como já mostramos, o apartidarismo é um produto ou, se quiserem, uma expressão do caráter burguês da nossa revolução. A burguesia não pode deixar de tender para o apartidarismo, pois a ausência de partidos entre os combatentes pela liberdade da sociedade burguesa significa a ausência de uma nova luta contra esta própria sociedade burguesa. Quem trava uma luta «sem partido» pela liberdade ou não tem consciência do caráter burguês da liberdade, ou santifica este regime burguês, ou adia a luta contra ele, o seu «aperfeiçoamento», para as calendas gregas. E, inversamente, quem consciente ou inconscientemente está ao lado da ordem burguesa não pode deixar de sentir atração pela ideia do apartidarismo”. Assumindo um papel destacado à frente desta ramificação do apartidarismo encontramos lado a lado anarquistas e extrema-direita alardeando nas manifestações a máxima “o povo unido não precisa de partido”, uma deturpação velhaca da famosa frase que proclama “o povo unido jamais será vencido”.

O PT (Partido dos “Trabalhadores”) PATRÃO

Por Runildo Pinto

"A luta interior dá força e vitalidade ao partido; a melhor prova da fraqueza de um partido é sua posição difusa e a extinção de fronteiras nitidamente traçadas; o Partido reforça-se depurando-se..."

 

(trecho de uma carta de Lassalle a Marx, de 24 de junho de 1852)

 

         A superestrutura política-ideológica da burguesia está fincada dentro da institucionalidade do Estado, é constituída pela estrutura jurídico-política representada pelo Estado e pelo direito: a relação de exploração de classe no nível econômico repercute na relação de dominação política, estando o Estado a serviço da classe dominante. Nessa direção podemos apontar como se manifesta o Estado burguês e dos Partidos políticos da burguesia quando governam e como enfrentam os movimentos sociais, greves e protestos dos trabalhadores. O Estado burguês usa de todos os recursos para persuadir os trabalhadores, submetê-los aos interesses dos ricos: primeiro, procuram manipular os direitos dos trabalhadores a seu favor, através das leis, depois, ao se defrontar com os movimentos sociais, usam da negociação e se esta não gera resultados satisfatórios aos interesses da máquina estatal a serviço das grandes corporações empresariais privadas (o Estado governa os interesses de quem realmente tem o poder-grandes empresários), usa o recurso do corte de ponto e consequentemente do desconto salarial dos dias parados pelos trabalhadores estatais ou privados, demite lideranças e trabalhadores mais destacados dos movimento reivindicatório, e o uso, até, da repressão explícita através da polícia e do exército. Portanto, quando um partido que realmente representa os interesses da classe trabalhadora e de esquerda, assume o governo, deve ter bem entendido que esta montado no Estado burguês que foi estruturado para gerenciar os interesses dos ricos empresários donos dos grandes meios de produção e foi feito para reproduzir ideologia capitalista. Um governo de esquerda realmente comprometido com a classe trabalhadora tem juntamente com os trabalhadores tanto da esfera estatal quanto dos que trabalham na iniciativa privada, para governar com estes, criar unidos mecanismos de organização popular que interfiram na ordem, contra a ordem e garantam a participação direta no reforço, e em sentido contrário, que pressionem e tencionem toda estrutura do Estado (desde constituição, parlamento, até as estruturas de repressão - polícia) a favor da classe trabalhadora, invertendo o máximo possível com o objetivo de conquistar mais direitos, manutenção e ampliação destes, como também, espaços consideráveis na estrutura de Estado que diminua o poder hegemônico da classe dominante e crie por dentro das instituições uma correlação de forças em tensão, que fomente tradição democrático popular debilitando o poder dos burgueses, como forma da classe trabalhadora realmente enxergar e passar a exercer os seus interesses de classe, mediada por uma vanguarda que se estrutura no interior da sociedade, polarizando e explicitando para toda a sociedade a estratificação social escondida pelos ricos através da sistema estatal político-ideológico. 

                O PT – PARTIDO DOS “TRABALHADORES” que se diz de esquerda quando assumiu o governo federal (Estado burguês), tomou as primeiras providências para virar as costas para a classe trabalhadora. Primeiro, realizou o sonho do “Pacto Social” desejado pela burguesia no final dos anos 80 e por toda a década de 90, para implementar este feito, o PT, corrompeu a maioria dos sindicatos, federações e confederações ligadas aos trabalhadores, através de cargos e cooptação premiada para implementar as políticas de interesse do governo ou colocando ONGs dentro dos sindicatos mantidas por polpudas verbas fornecidas pelo governo federal PTista, e, ainda de quebra, conseguiu destruir com o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, sonho dos grandes proprietários de terra (latifundiários). Em segundo lugar, repercussão da primeira, manteve todas as retiradas de direitos, flexibilização dos contratos de trabalho e nesse sentido, manteve a política de privatizações e terceirizações que precarizaram relações de trabalho, patrocinadas pelos governos Sarney, Collor, Itamar e FHC. Em terceiro lugar, manteve todo o receituário neoliberal.

       

O Governo Federal PTista, não faz nada diferente dos demais partidos burgueses - “realizaram”, fez mais, não possibilitou a criação de novos direitos trabalhistas desmobilizaram os movimentos sociais, e, ainda, propõe uma reforma trabalhista que retira mais direitos e privilegia o capital. O PT tira proveito de uma conjuntura econômica especifica, pontual e passageira, sob a crise do capitalismo agudizada com a queda da bolsa em 2008, onde a crise se acentuou nas economias da Europa e América do Norte, por conta da especulação imobiliária e do fluxo do capital financeiro na forma do endividamento das populações e da crise de recursos naturais em matéria-prima em esgotamento nos países europeus e nos EUA, do desequilíbrio causado pelo crescimento econômico do eixo China, Índia e Rússia fundamentalmente.

                  O PT optou pelo reformismo, pelo desenvolvimentismo, por pautar direitos, deveres e democracia como mercadoria, enquanto vivemos em um capitalismo maduro, que usa das formas tecnologicamente sofisticadas de exclusão. A corrupção inerente ao Estado capitalista, exacerbou com a globalização à crise das instituições e o PT embarcou na onda da máxima de Paulo Maluf: “roubo, mas 'faço'!”, com todas as suas forças. Os governos PTistas reprimem, punem os trabalhadores como qualquer patrão mais conservador, arrocham os salários, retiram direitos e privilegiam "CC's e FG's" no serviço público e, principalmente às empresas privadas com isenção de impostos e empréstimos do BNDS,  a juros privilegiados. Assim, o PT caiu na vala comum dos partidos burgueses traindo os interesses da classe trabalhadora: passou de campeão da honestidade a corrupto de carteirinha, e correia de transmissão do grande capital. De Partido combativo contra a ordem burguesa e organizador dos movimentos sociais, passou à Partido da ordem reforçando a ideologia e a hegemonia da burguesia contra os trabalhadores. É o PT PATRÃO! Que administra com competência os interesses dos ricos contra os trabalhadores. O partido que conseguiu calar os movimentos sociais, o partido da prevaricação galopante e assevera uma sociedade submissa, acomodada e alienada! Como disse o Diretor Presidente do BRADESCO: “- O Lula é um valor a ser preservado”! Com esta frase ele quis dizer: a burguesia agradece, obrigado PT!