segunda-feira, 29 de setembro de 2008

"A Irmandade do Engano da Alma"




Por Runildo Pinto


O Governo do Estado do Rio Grande do Sul empossado pela Sra. Yeda Crusius, tem características aparentemente peculiares a qualquer governo tradicionalmente burguês: a intransigente defesa dos interesses das elites, a capacidade de dominar a mídia e a economia como eixo hegemônico da sociedade e manter a "cultura" como instrumento de coerção e condicionamento dos indivíduos. Sem sombra de dúvida o governo Yeda Crusius representa estas concepções e se assemelha muito ao governo Collor de Mello, que primeiro aplicou o neoliberalismo no Brasil, sob a insígnia do “moderno”, com vigor de juventude e aquele ar de contemporaneidade e engajamento do Brasil na sociedade mundial. O “Novo jeito de Governar” da governadora tem premissas que conjugam as pretensões “Colloridas”a uma mesma conclusão.


Collor de Mello tinha a plataforma do progresso, da modernização de adaptar o Brasil aos novos paradigmas do mercado mundial, Yeda a pretexto de um estado em tempo atual faz purgação da dívida do Estado, sua profissão de fé para abduzir a sociedade rio-grandense a receber e aceitar o receituário neoliberal.


Yeda como Collor, exercem o fundamentalismo exacerbado do neoliberalismo e com um requinte autoritário, que em Collor não se difundia com tanta veemência, a preferência foi pela desconstituição moral das instituições, por desregulamentação das leis fundamentais de uma sociedade política formada com fins específicos de criar privilégios ao mercado, ao grande capital, ai se institui a corrupção como uma categoria dos três poderes. Assim, o Estado se dissocia da sociedade e prioriza o capital, levando a concretizar a corrupção como o enlace, o elo entre o Estado e o capital.


Collor e Yeda têm perfis muito próximos, são arrogantes, vaidosos e respaldados pelo dogmatismo liberal. Dada as suas condutas insolentes-daquele que refere tudo a si próprio-, e a prática de ignorar o tempo e o espaço do contexto conjuntural e subjetivo pela atuação despótica. O autoritarismo do Governo Yeda reflete na sua aliança entre o conservadorismo e o liberalismo. Enquanto perde sua credibilidade no seio da sociedade, elege como foco de sua enfermidade: os movimentos sociais, reprimindo-os. Provocando as forças reacionárias (Ministério Público Estadual, latifundiários, empresários, mídia) a dar movimento e proteção aos seus propósitos políticos e empregar enganos ao imaginário popular. Chegam a serem bizarros os procedimentos "morais" da Governadora e dos Secretários de Estado, Diretores das empresas de caráter estatais; em todas as instâncias de seu governo, o ato de conduzirem-se, manter-se nas estruturas apesar das constantes denúncias de desvios éticos e morais desse governo. Pessoas desprovidas de qualquer escrúpulo e dignidade, que não tem nenhuma hombridade. É vergonhoso ver esses personagens falastrões repetidamente, incessantemente aparecerem nos meios de comunicação para justificarem suas atitudes. Há uma afetação descarada que desmoraliza a sociedade, e a estes atores nada acontece.


A face desse governo quebra os paradigmas de mudanças em um futuro próximo à população do sul do Brasil, enquanto isso os capitalistas e a mídia dão sustentabilidade ao governo Yeda. A realidade constituída por práticas injustificáveis que nos remetem um ambiente de visagem, a uma sensação aérea, a uma condição Yedana-de um Estado mental caracterizada pela absorção em devaneios subjetivos e alheamento do mundo exterior. Da cumplicidade ideológica do agronegócio e das grandes empresas, reforçada pela prepotente característica comportamental do tradicionalismo gaúcho, que alimenta um quadro conservador e dramático contra o povo rio-grandense que vive uma contradição atroz, entre a truculência e a corrupção, vítima da "irmandade do engano da alma".


HISTÓRIA, MODERNIDADE E RACISMO






*João Pedro Fernandes dos Santos

Quando o jovem na FEBEM “toma o telhado de assalto”,

eles estão querendo mostrar o que as pessoas não estão vendo embaixo destes telhados e atrás daqueles muros.

com que fazem isto é apenas o reflexo do que é feito com eles

Se não existe o mínimo respeito com o ser humano,

ele perde totalmente a noção do que é respeito.”

Marcelo Buraco, Fundador da posse Negroatividade de S. André



O povo brasileiro tem recebido uma avalanche de (des)informações sobre a redução de idade penal com justificativas de toda ordem, mas sem o debate necessário que o tema merece. A mídia hegemônica tem se desdobrado como porta-voz da elite brasileira, branca, racista e eurocentrista. As (des)informações que chegam a nossas casas têm como norma o esquecimento e/ou a negação da gênese da formação do povo e da sociedade brasileira.


Aqueles que reclamam do Estado uma solução rápida para os problemas da violência esquecem, com facilidade, que a história do Brasil é eivada de horror contra o povo. Foram 350 anos de escravidão e há um fosso de desigualdade social e racial que se alarga todo dia pela concentração de renda, poder, saber e justiça.


Dentre as propostas que visam reduzir a maioridade penal, temos a PEC 151/95, que tramita na Câmara dos Deputados. Para nós, é um atentado à vida e, principalmente, às crianças e aos adolescentes, pois pretende retirar da Constituição Federal a previsão de qualquer limite mínimo de idade para a responsabilidade penal.


Quando a criança e o adolescente tornam-se um problema, é sinal que a sociedade não está respondendo aos anseios desta parcela da população. Tomando ciência da argumentação do relator da proposta, deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), é impossível não perceber o que os representantes das elites defendem, vejam a hipocrisia de tal argumentação: “a proposta é importante porque a modernização legislativa configura uma decorrência natural da modernização da sociedade brasileira”, é pura e simplesmente a negação histórica do Código Penal desde o Brasil – Colônia até nossos dias. E, cá para nós, o rebaixamento da idade penal nada tem a ver com necessidades modernas em nosso país.


Confesso que sou leigo, não tenho formação em Direito, mas o professor Nilo Batista tem sido um guia na minha compreensão sobre a história do Código Penal Brasileiro e, diante da insistência do tema, resolvi ir às fontes e fazer uma pequena pesquisa sobre o Direito Penal no que tange a idade mínima de responsabilidade penal no Brasil.


Vamos fazer juntos uma pequena digressão histórica sobre o tema. Já em 1603, o livro V das Ordenações Filipinas, no Titulo 135, fixava a idade de 17 anos para imputabilidade penal. Naquele tempo, no Brasil, a densidade demográfica, em sua maioria, era de indígenas e de africanos que começaram a chegar ao país em 1535/1550. Esta lei vigeu por mais de dois séculos. Com o advento da Independência, é promulgada a primeira Constituição Brasileira e, com ela, entra em vigor o Código Criminal do Império, em 1830, que reduz ainda mais o limite de idade, agora para 14 anos.


A luta intestina das elites contra e a favor da abolição e a sede pelo poder central, desembocam na “expulsão” da família real brasileira e na instauração da República, e este evento necessitava de um novo contrato jurídico e social. Embora nossa primeira Constituição Republicana inspirada na revolução burguesa da França, com ideais de igualdade, fraternidade e liberdade, traduz subjetivamente que somos iguais perante a lei, a ordem social que se instaura num país de pessoas agora “livres” necessitava de instrumentos de controle e coerção que realizassem a passagem sem ruptura do negro das senzalas (gênese dos campos de concentração) para os bolsões de exclusão.


E o Código Penal Republicano é este simbólico instrumento legal que autoriza, em 1890, a responsabilidade penal a partir dos tenros 9 anos de idade. Esta vigeu por mais de quatro décadas e, em 1932, com aprovação da Consolidação das Leis Penais, elevou-se o limite mínimo para 14 anos. Em 1940, quando o Estado Novo faz a reforma penal e aprova um novo Código Penal, estabelece a idade mínima de responsabilidade penal aos 18 anos. Esta idade limite permaneceu na Constituição Cidadã, promulgada em 1988, em seu artigo 228, e continua em vigor.


Como percebemos, a redução da idade penal (ou como a PEC 151/95 deseja), não tem, objetivamente, qualquer critério modernizante ou de novidade, o que a constitui, em sua essência, é a negligência do estado brasileiro em resolver problemas estruturais de educação e de integração social e econômica da juventude.


Num tempo não muito distante, a juventude brasileira tinha como projeto apenas uma frase oca, opaca e que era mera ilusão e um embuste de quem estava no poder. Vale a pena lembrarmos a que mais ouvíamos: “Jovens, vós sois o futuro do Brasil”. Que futuro, sem um projeto sequer, tanto na esfera federal, estadual ou municipal? Desde quando qualquer governo esboçou um programa, um projeto viável de levar em conta a juventude brasileira, com o intuito de garantir realmente este futuro embutido em frases que não dizem nada? Enquanto isso, o Movimento Negro Brasileiro e seus aliados lutam por políticas publicas de inclusão social e racial, por ações afirmativas para o povo negro.


A defesa do ideário que leva em conta o rebaixamento da idade penal nada mais é que a idéia de inclusão perversa, a inclusão penal da juventude. Diante de fatos recentes, mergulhados num sentimento de ameaça antigo que acompanha o sono das elites, vamos mais uma vez arrastando nossas contradições para o futuro, com a escolha do sistema penal como o instrumento apto de intervir nessa realidade, com o viés centrado em práticas repressivas em detrimento das preventivas. É preciso ser dito: é uma opção clara pela morte, em detrimento da vida de milhares de jovens, deixando intactos os problemas centrais da segurança pública.

Com a legitimação deste ideário fascista, a do criminoso nato, já defendido nos trópicos por Nina Rodrigues e agora com clichê neo-positivista, que intenta, contra a essência histórica do homem, da superação humana; e assim embretam a sociedade e a juventude brasileira, num processo dogmático pós-moderno e do pensamento único. Não tenho dúvida, portanto que a redução da idade penal é um risco muito grande pelos efeitos colaterais que provocará na sociedade brasileira. A retomada de leis que visam à redução da idade penal nada mais é do que novas formas de exclusão e de eliminação da juventude negra e da periferia.

O que desejamos é que o movimento negro brasileiro, os operadores do direito e juristas democratas não permaneçam passivos diante de mais uma afronta à cidadania da juventude e ao Estado Democrático de Direito.

*Pedagogo e Coordenador do Centro de Cultura Afro-brasileira “Maria Terezinha Leal Santos”

Por que Zurdo?

O nome do blog foi inspirado no filme Zurdo de Carlos Salcés, uma película mexicana extraordinária.


Zurdo em espanhol que dizer: esquerda, mão esquerda.
E este blog significa uma postura alternativa as oficiais, as institucionais. Aqui postaremos diversos assuntos como política, cultura, história, filosofia, humor... relacionadas a realidades sem tergiversações como é costume na mídia tradicional.
Teremos uma postura radical diante dos fatos procurando estimular o pensamento crítico. Além da opinião, elabora-se a realidade desvendando os verdadeiros interesses que estão em disputa na sociedade.

Vos abraço com todo o fervor revolucionário

Raoul José Pinto



ZZ - ESTUDAR SEMPRE

  • A Condição Pós-Moderna - DAVID HARVEY
  • A Condição Pós-Moderna - Jean-François Lyotard
  • A era do capital - HOBSBAWM, E. J
  • Antonio Gramsci – vida e obra de um comunista revolucionário
  • Apuntes Criticos A La Economia Politica - Ernesto Che Guevara
  • As armas de ontem, por Max Marambio,
  • BOLÍVIA jakaskiwa - Mariléia M. Leal Caruso e Raimundo C. Caruso
  • Cultura de Consumo e Pós-Modernismo - Mike Featherstone
  • Dissidentes ou mercenários? Objetivo: liquidar a Revolução Cubana - Hernando Calvo Ospina e Katlijn Declercq
  • Ensaios sobre consciência e emancipação - Mauro Iasi
  • Esquerdas e Esquerdismo - Da Primeira Internacional a Porto Alegre - Octavio Rodríguez Araujo
  • Fenomenologia do Espírito. Autor:. Georg Wilhelm Friedrich Hegel
  • Fidel Castro: biografia a duas vozes - Ignacio Ramonet
  • Haciendo posible lo imposible — La Izquierda en el umbral del siglo XXI - Marta Harnecker
  • Hegemonias e Emancipações no século XXI - Emir Sader Ana Esther Ceceña Jaime Caycedo Jaime Estay Berenice Ramírez Armando Bartra Raúl Ornelas José María Gómez Edgardo Lande
  • HISTÓRIA COMO HISTÓRIA DA LIBERDADE - Benedetto Croce
  • Individualismo e Cultura - Gilberto Velho
  • Lênin e a Revolução, por Jean Salem
  • O Anti-Édipo — Capitalismo e Esquizofrenia Gilles Deleuze Félix Guattari
  • O Demônio da Teoria: Literatura e Senso Comum - Antoine Compagnon
  • O Marxismo de Che e o Socialismo no Século XXI - Carlos Tablada
  • O MST e a Constituição. Um sujeito histórico na luta pela reforma agrária no Brasil - Delze dos Santos Laureano
  • Os 10 Dias Que Abalaram o Mundo - JOHN REED
  • Para Ler O Pato Donald - Ariel Dorfman - Armand Mattelart.
  • Pós-Modernismo - A Lógica Cultural do Capitalismo Tardio - Frederic Jameson
  • Questões territoriais na América Latina - Amalia Inés Geraiges de Lemos, Mónica Arroyo e María Laura Silveira
  • Simulacro e Poder - uma análise da mídia, de Marilena Chauí (Editora Perseu Abramo, 142 páginas)
  • Soberania e autodeterminação – a luta na ONU. Discursos históricos - Che, Allende, Arafat e Chávez
  • Um homem, um povo - Marta Harnecker

zz - Estudar Sempre/CLÁSSICOS DA HISTÓRIA, FILOSOFIA E ECONOMIA POLÍTICA

  • A Doença Infantil do Esquerdismo no Comunismo - Lênin
  • A História me absolverá - Fidel Castro Ruz
  • A ideologia alemã - Karl Marx e Friedrich Engels
  • A República 'Comunista' Cristã dos Guaranis (1610-1768) - Clóvis Lugon
  • A Revolução antes da Revolução. As guerras camponesas na Alemanha. Revolução e contra-revolução na Alemanha - Friedrich Engels
  • A Revolução antes da Revolução. As lutas de classes na França - de 1848 a 1850. O 18 Brumário de Luis Bonaparte. A Guerra Civil na França - Karl Marx
  • A Revolução Burguesa no Brasil - Florestan Fernandes
  • A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky - Lênin
  • A sagrada família - Karl Marx e Friedrich Engels
  • Antígona, de Sófocles
  • As tarefas revolucionárias da juventude - Lenin, Fidel e Frei Betto
  • As três fontes - V. I. Lenin
  • CASA-GRANDE & senzala - Gilberto Freyre
  • Crítica Eurocomunismo - Ernest Mandel
  • Dialética do Concreto - KOSIK, Karel
  • Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico - Friedrich Engels
  • Do sonho às coisas - José Carlos Mariátegui
  • Ensaios Sobre a Revolução Chilena - Manuel Castells, Ruy Mauro Marini e/ou Carlos altamiro
  • Estratégia Operária e Neocapitalismo - André Gorz
  • Eurocomunismo e Estado - Santiago Carrillo
  • Fenomenologia da Percepção - MERLEAU-PONTY, Maurice
  • História do socialismo e das lutas sociais - Max Beer
  • Manifesto do Partido Comunista - Karl Marx e Friedrich Engels
  • MANUAL DE ESTRATÉGIA SUBVERSIVA - Vo Nguyen Giap
  • MANUAL DE MARXISMO-LENINISMO - OTTO KUUSINEN
  • Manuscritos econômico filosóficos - MARX, Karl
  • Mensagem do Comitê Central à Liga dosComunistas - Karl Marx e Friedrich Engels
  • Minima Moralia - Theodor Wiesengrund Adorno
  • O Ano I da Revolução Russa - Victor Serge
  • O Caminho do Poder - Karl Kautsky
  • O Marxismo e o Estado - Norberto Bobbio e outros
  • O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre a Repressão - Victo Serge
  • Orestéia, de Ésquilo
  • Os irredutíveis - Daniel Bensaïd
  • Que Fazer? - Lênin
  • Raízes do Brasil - Sérgio Buarque de Holanda
  • Reforma ou Revolução - Rosa Luxemburgo
  • Revolução Mexicana - antecedentes, desenvolvimento, conseqüências - Rodolfo Bórquez Bustos, Rafael Alarcón Medina, Marco Antonio Basilio Loza
  • Revolução Russa - L. Trotsky
  • Sete ensaios de interpretação da realidade peruana - José Carlos Mariátegui/ Editora Expressão Popular
  • Sobre a Ditadura do Proletariado - Étienne Balibar
  • Sobre a evolução do conceito de campesinato - Eduardo Sevilla Guzmán e Manuel González de Molina

ZZ - Estudar Sempre/LITERATURA

  • 1984 - George Orwell
  • A Casa dos Espíritos, de Isabel Allende
  • A Espera dos Bárbaros - J.M. Coetzee
  • A hora da estrela - Clarice Lispector
  • A Leste do Éden - John Steinbeck,
  • A Mãe, MÁXIMO GORKI
  • A Peste - Albert Camus
  • A Revolução do Bichos - George Orwell
  • Admirável Mundo Novo - ALDOUS HUXLEY
  • Ainda é Tempo de Viver - Roger Garaud
  • Aleph - Jorge Luis Borges
  • As cartas do Pe. Antônio Veira
  • As Minhas Universidades, MÁXIMO GORKI
  • Assim foi temperado o aço - Nikolai Ostrovski
  • Cem anos de solidão - Gabriel García Márquez
  • Contos - Jack London
  • Crime e castigo, de Fiódor Dostoiévski
  • Desonra, de John Maxwell Coetzee
  • Desça Moisés ( WILLIAM FAULKNER)
  • Don Quixote de la Mancha - Miguel de Cervantes
  • Dona flor e seus dois maridos, de Jorge Amado
  • Ensaio sobre a Cegueira - José Saramago
  • Ensaio sobre a lucidez, de José Saramago
  • Fausto - JOHANN WOLFGANG GOETHE
  • Ficções - Jorge Luis Borges
  • Guerra e Paz - LEON TOLSTOI
  • Incidente em Antares, de Érico Veríssimo
  • Memórias do Cárcere - Graciliano Ramos
  • O Alienista - Machado de Assis
  • O amor nos tempos do cólera - Gabriel García Márquez
  • O Contrato de Casamento, de Honoré de Balzac
  • O Estrangeiro - Albert Camus
  • O homem revoltado - Albert Camus
  • O jogo da Amarelinha – Júlio Cortazar
  • O livro de Areia – Jorge Luis Borges
  • O mercador de Veneza, de William Shakespeare
  • O mito de Sísifo, de Albert Camus
  • O Nome da Rosa - Umberto Eco
  • O Processo - Franz Kafka
  • O Príncipe de Nicolau Maquiavel
  • O Senhor das Moscas, WILLIAM GOLDING
  • O Som e a Fúria (WILLIAM FAULKNER)
  • O ULTIMO LEITOR - PIGLIA, RICARDO
  • Oliver Twist, de Charles Dickens
  • Os Invencidos, WILLIAM FAULKNER
  • Os Miseravéis - Victor Hugo
  • Os Prêmios – Júlio Cortazar
  • OS TRABALHADORES DO MAR - Vitor Hugo
  • Por Quem os Sinos Dobram - ERNEST HEMINGWAY
  • São Bernardo - Graciliano Ramos
  • Vidas secas - Graciliano Ramos
  • VINHAS DA IRA, (JOHN STEINBECK)

ZZ - Estudar Sempre/LITERATURA GUERRILHEIRA

  • A Guerra de Guerrilhas - Comandante Che Guevara
  • A montanha é algo mais que uma imensa estepe verde - Omar Cabezas
  • Da guerrilha ao socialismo – a Revolução Cubana - Florestan Fernandes
  • EZLN – Passos de uma rebeldia - Emilio Gennari
  • Imagens da revolução – documentos políticos das organizações clandestinas de esquerda dos anos 1961-1971; Daniel Aarão Reis Filho e Jair Ferreira de Sá
  • O Diário do Che na Bolívia
  • PODER E CONTRAPODER NA AMÉRICA LATINA Autor: FLORESTAN FERNANDES
  • Rebelde – testemunho de um combatente - Fernando Vecino Alegret

ZZ- Estudar Sempre /GEOGRAFIA EM MOVIMENTO

  • Abordagens e concepções de território - Marcos Aurélio Saquet
  • Campesinato e territórios em disputa - Eliane Tomiasi Paulino, João Edmilson Fabrini (organizadores)
  • Cidade e Campo - relações e contradições entre urbano e rural - Maria Encarnação Beltrão Sposito e Arthur Magon Whitacker (orgs)
  • Cidades Médias - produção do espaço urbano e regional - Eliseu Savério Sposito, M. Encarnação Beltrão Sposito, Oscar Sobarzo (orgs)
  • Cidades Médias: espaços em transição - Maria Encarnação Beltrão Spósito (org.)
  • Geografia Agrária - teoria e poder - Bernardo Mançano Fernandes, Marta Inez Medeiros Marques, Júlio César Suzuki (orgs.)
  • Geomorfologia - aplicações e metodologias - João Osvaldo Rodrigues Nunes e Paulo César Rocha
  • Indústria, ordenamento do território e transportes - a contribuição de André Fischer. Organizadores: Olga Lúcia Castreghini de Freitas Firkowski e Eliseu Savério Spósito
  • Questões territoriais na América Latina - Amalia Inés Geraiges de Lemos, Mónica Arroyo e María Laura Silveira