Sérgio Cervantes*
Cuba foi a última colônia da Espanha na América Latina e hoje é o primeiro país socialista neste hemisfério. Para cumprir este destino histórico singular, nossa pátria venceu obstáculos que pareciam intransponíveis.
A formação sociopolítica de Cuba resulta de diversos fatores internos e externos, ocorridos durante o grande período de tempo desde a época colonial espanhola até a norte-americana, que se estabeleceu depois da guerra pela independência cubana que foi boicotada e continuou com o triunfo da Revolução e do modelo socialista que estamos desenvolvendo sob a direção do nosso Comandante-em-Chefe, Fidel Castro Ruz.
Os fatores internos presentes naquele momento histórico, como o crescente grau de exploração colonialista que a Espanha exercia sobre Cuba; a histórica e imperiosa necessidade de abolir a escravidão; o crescimento e o desenvolvimento do sentimento nacional autônomo; assim como a maturidade patriótica, ajudaram a compreender a importância de desencadear a revolução anticolonial para libertar a Pátria.
Influenciaram também alguns elementos externos da realidade sócio-econômica insular, que se mostraram determinantes na hora de iniciar a preparação da revolta de 10 de outubro de 1868, dia em que começou a contenda dirigida pelo Pai da Pátria, Carlos Manuel de Céspedes.
A América Latina e a Revolução Cubana da época
Foi uma preocupação constante da Revolução atrair as simpatias e a solidariedade do Continente, tanto dos povos como de seus respectivos governos, o que representava a possibilidade de divulgar a justeza do combate anticolonialista e garantir a possibilidade de obter recursos bélicos.
Entretanto a realidade continental não podia respaldar cabalmente as necessidades concretas dos mambises[2], já que o grau de desenvolvimento das forças produtivas latino-americanas era extremamente pobre. Mesmo quando a ajuda material dos povos irmãos não tinha a energia necessária, um grande êxito da revolução foi capitalizar a seu favor os sentimentos anti-hispânicos do Continente.
Os governos latino-americanos solidarizaram-se abertamente com a ação dos revolucionários cubanos. Desde abril de 1869 até setembro de 1871, o México, El Salvador, a Colômbia, a Venezuela, o Peru, a Bolívia, o Chile, o Brasil e logo a Guatemala tornaram público seu reconhecimento ao estado de beligerância em Cuba, o que equivalia a conseguir facilidades amplas para a causa da independência.
O interesse norte-americano por Cuba
A aspiração de anexar Cuba sempre foi o principal propósito dos dirigentes dos Estados Unidos, desde o início dessa república, manifestado em reiteradas ocasiões por distintos governantes e homens públicos, como a expressão lógica dos princípios do destino manifesto. Ainda que, na realidade, interessava-lhes que Cuba continuasse sendo espanhola até que passasse a ser norte-americana.
A intervenção norte-americana não introduziu um terceiro elemento nesta guerra, mas tão somente uma irregularidade na luta que se travava entre Espanha e Cuba que constituía a clássica batalha anticolonial, de caráter nacional-libertador, de onde se deriva seu nome de guerra hispano-cubana. Historicamente o que sucedeu foi que a esta guerra foi sobreposta outra guerra, aquela travada pelos Estados Unidos e Espanha, o primeiro para se apoderar e o segundo para permanecer em Cuba. Em outras palavras, um novo colonialismo que produziu a batalha histórica para retirar da arena cubana um velho colonialismo.
A primeira guerra da independência em 1868, embora tenha sido iniciada e liderada por patriotas cubanos que procediam de famílias ricas, teve o peso fundamental da batalha recaído sobre os setores mais modestos do povo, que em luta desigual e incomparavelmente heróica mantiveram a luta durante dez anos antes de caírem vencidos, mais devido à divisão e à intriga, do que pelas armas inimigas.
Foi então que Antonio Maceo, um homem surgido das alas mais humildes, rechaçando o cessar fogo e a paz sem independência, converteu-se em um símbolo do espírito e da indomável vontade de luta de nosso povo, ao representar o imortal Protesto de Barágua.
Em 1895, de novo os cubanos levantaram armas. Desta vez a luta fora preparada politicamente ao longo de vários anos, sob a liderança de José Martí, cujo gênio político atravessou as fronteiras de sua terra e sua época ao organizar um partido para dirigir a revolução. Esta idéia, que paralelamente desenvolvera também Lênin para levar a cabo a revolução socialista no velho império dos czares, é uma das mais admiráveis contribuições de Martí ao pensamento político.
Sem recursos, sem suprimentos e logística, com uma população de pouco mais de um milhão e meio de habitantes, o povo de Cuba lutou contra trezentos mil soldados coloniais. A Espanha era então uma das maiores potências militares da Europa.
Tomaram parte ativa na luta pela nossa independência cidadãos provenientes de outros povos irmãos, que vieram por sua própria conta para lutar pela liberdade da nossa pátria. Um símbolo de todos eles foi o ilustre dominicano Máximo Gómez, que alcançou a patente de General do nosso exército. Belas páginas de solidariedade foram escritas por estes homens nos campos de Cuba.
Após a derrota da Espanha, em 10 de dezembro de 1898, foi firmado o Tratado de Paris entre os representantes da rainha-regente da Espanha e o presidente dos EUA, no qual sem o conhecimento de Cuba ambos entraram em acordo de que a Espanha renunciaria a todos os direitos de soberania e propriedade sobre a ilha, além de retirar-se de lá. Temporariamente, Cuba seria ocupada pelos Estados Unidos. Em 1902, o país havia simplesmente mudado de dono. O glorioso Exército Libertador foi licenciado. Governos entreguistas e leoninos convênios econômicos foram impostos ao país.
A economia cresceu deformada e com absoluta dependência dos interesses norte-americanos. A mais incrível corrupção foi estabelecida como prática habitual na administração pública. As facções políticas a serviço dos interesses estrangeiros repartiam entre si os postos, benefícios e cargos públicos.
Todo o aparato de força, a administração, o Parlamento e o Poder Judiciário existiam unicamente para servir aos interesses dos monopolistas ianques, dos latifundiários e burgueses. A prostituição e o jogo floresciam por todas as partes. A discriminação racial foi acentuada com o domínio dos EUA. As crises econômicas capitalistas gravitavam no país com tremenda força, em cada caso os EUA faziam recair sobre Cuba seus piores efeitos. Nossa política exterior era faturada em Washington.
A tarefa de libertar a nação da dominação imperialista naquele momento se unia inevitavelmente à de libertar a exploração do homem pelo homem no seio da nossa sociedade. Ter compreendido isso foi, em nossa opinião, o maior mérito histórico de Baliño e Mella quando fundaram, com um punhado de homens, o primeiro Partido Marxista-Leninista de Cuba, em 1925.
Em combates heróicos de nosso povo contra a tirania machadista[3], na década de 1930, a nossa classe operária, dirigida pelos comunistas, jogou um papel relevante. O nosso esforço heróico daqueles anos rendeu frutos extraordinários à vida do nosso país.
A Emenda Latt foi abolida como resultado da luta enérgica de nosso povo nessa época.
Durante todo este período, até 1952, o cenário político-econômico se manteve da igual. Sem mostrar nenhuma mudança favorável aos setores marginalizados e mantendo a subordinação aos desígnios impostos pelos Estados Unidos.
Em 1952 ocorreu o fatídico golpe militar de 10 de março. Batista que havia saído do poder em 1944 levando consigo dezenas de milhões de pesos, deixara nos quartéis o mesmo exército mercenário que usufruindo de incontáveis benefícios o apoiou durante 11 anos. Este aparato de terror na mão dos opressores constituía um obstáculo extraordinário ao desenvolvimento político e social do país. Treinado e equipado pelos EUA, na opinião de muitos, aquele exército representava uma força invencível.
Os partidos e as lideranças tradicionais foram absolutamente incapazes de articular uma resistência à ditadura militar reacionária. Em meio a esta situação, a ideologia burguesa e pró-imperialista dominava o cenário político. O anticomunismo em pleno apogeu da guerra-fria marcava a tônica em todos os meios de comunicação de massa. Embora houvesse um destacamento abnegado e combativo de comunistas cubanos, a burguesia e o imperialismo conseguiram isolá-los politicamente.
Continuidade histórica da Revolução Cubana
Não há situação social e política, por mais complicada que pareça, sem que haja uma saída possível. Quando há condições objetivas para a revolução, certos fatores subjetivos podem jogar um papel importante nos acontecimentos. Ainda que isso não constitua um mérito particular dos homens que elaboraram uma estratégia revolucionária, sem dúvida ela se saiu vitoriosa.
Eles receberam a valiosa experiência de nossas lutas no terreno militar e político; inspiraram-se nas heróicas batalhas pela nossa independência, nutriram-se do pensamento político que orientou a revolução de 1895 e a doutrina revolucionária que alenta a luta social libertária dos tempos modernos, apoiando-se em sólidos pilares: o povo, a experiência histórica, os ensinamentos de José Martí, os princípios do marxismo-leninismo e uma apreciação correta daquilo que nas condições peculiares de Cuba podia e devia ser feito naquele momento.
Destas convicções e realidades históricas surgiu o ataque heróico ao Quartel Moncada, sem o qual não teria havido o desembarque do Iate Granma, a luta em Sierra Maestra e a vitória extraordinária em Primeiro de Janeiro de 1959. Da mesma forma, sem a epopéia de 1868 e 1895, Cuba não seria independente nem o primeiro país socialista das Américas, pelo contrário, com quase com toda a segurança, teria sido mais um Estado do odioso imperialismo ianque.
Todas as manobras imperialistas de última hora: golpe de Estado militar, governo provisório etc., foram destruídas. O imperialismo tinha que aplicá-las agora em uma nação latino-americana sem exército repressivo e com um povo armado. Isso significou o Primeiro de Janeiro de 1959. Aos 92 anos de La Demajagua, finalmente Cuba era dona absoluta de seu destino e as bandeiras dos heróis caídos em Moncada tremulavam vitoriosas em nossa pátria.
As principais medidas tomadas nos primeiros meses da Revolução tiveram o objetivo de castigar exemplarmente os principais responsáveis pelos crimes cometidos pela tirania de Batista, o que deu lugar a uma feroz campanha da imprensa imperialista contra a Revolução; confiscar imediatamente todos os bens mal havidos por funcionários do sangrento regime, o que ocorreu pela primeira vez na nossa história; dissolver o antigo exército que reprimira cruelmente o nosso povo; sanear a administração pública; erradicar a distribuição de cargos e a prática de receber salários sem desempenhar cargos; dissolver os partidos políticos que serviram à oposição; liquidar a direção dos sindicatos, corrompida e entreguista, restabelecendo os direitos dos trabalhadores; reintegrar a seus cargos os servidores despedidos; intervir na Companhia Cubana de Telefones, monopólio ianque implicado em negócios escusos com a tirania; diminuir na ordem de 50% os onerosos impostos pagos pelo povo; declarar que todas as praias do país passavam a ser públicas, suprimindo a exclusividade e a discriminação estabelecida pela burguesia; instalar a primeira Lei de Reforma Agrária; diminuir as tarifas elétricas; combater o desemprego e promover a melhoria das péssimas condições da educação e da saúde pública, com esse objetivo milhares de professores foram enviados às zonas rurais e numerosos hospitais começaram a ser construídos nos rincões mais distantes de nossos campos; iniciar o trabalho de erradicação dos bairros de indigentes.
Além da economia, todos os meios de divulgação massiva encontravam-se ainda nas mãos da burguesia e a nossa sociedade estava infestada de ideologia reacionária e anticomunista.
Na realidade, o povo adquiriu consciência socialista com o desenvolvimento da Revolução e a violenta luta de classes desencadeada, tanto no plano nacional quanto internacional. A luta de interesses do povo com seus opressores gerou a Revolução e a Revolução elevou esta luta a um nível ainda mais alto. E esta luta desenvolveu extraordinariamente a consciência das massas.
Paralelamente, os EUA centraram suas agressões no sentido de incrementar a migração de profissionais, técnicos, professores e milhares de médicos (dos 3.000 que existiam no país, ficaram apenas 1.500).
Estas ações podem ser consideradas como o último movimento anexionista encenado pelas classes reacionárias em Cuba. Entretanto, neste caso, para realizar seus próprios sonhos as pessoas aderiram ao império e não à pátria.
A defesa da Revolução e de seu caráter essencialmente socialista foi ontem, é hoje, e continuará sendo no futuro a prioridade principal do país, a qual se sustenta em nossa história de lutas. Não serão poupados esforços e recursos para fortalecer a defesa da Revolução e tornar realidade, se for necessário, os objetivos da concepção de A Guerra de todo o Povo.
O bloqueio norte-americano contra Cuba, realmente é uma guerra econômica que pode ser qualificada como um ato de genocídio, resultando no mais prolongado e cruel bloqueio que já se conheceu na história da humanidade. Nestes 48 anos, 7 em cada 10 cubanos nasceram e viveram sob o bloqueio, cujo dano econômico ao país supera a cifra de 86 milhões de dólares.
Depois do desaparecimento do Campo Socialista, com o qual Cuba mantinha 85% das suas relações comerciais com preços mutuamente benéficos, o PIB do nosso país chegou a cair 35% entre os anos 90 e 92, provocando a implantação do chamado Período Especial com o que nos propusemos a resistir, continuar o desenvolvimento e manter nosso projeto socialista.
O governo dos EUA se aproveitou, então, para recrudescer o bloqueio por meio da adição de leis mais agressivas, como a Torricelli e a Helms-Burton que passaram a conceder caráter extraterritorial à sua política de agressão, com o objetivo de acelerar a derrocada da nossa Revolução.
Em meio ao Plano Especial, derivado de uma análise e discussão popular, foram implantadas medidas que introduziram mudanças na economia controlada pelo Estado, assim como abertura ao turismo, a não-taxação do dólar e a possibilidade do trabalho por conta própria.
Nesta situação econômica tão complexa, muitos esperavam que a Revolução entrasse em colapso. Entretanto, nem uma só escola, nem um único hospital foram fechados e muito menos privatizados. Nem um único trabalhador foi abandonado à sua própria sorte. Graças à abnegação, resistência e lealdade do povo cubano à nossa Revolução, já a partir de 1994 começaram a ser registrados discretos crescimentos indicativos do processo de recuperação em marcha.
No ano de 2005, o crescimento do PIB foi de 11,8%. O ano passado, 2006, registrou um crescimento de 12,5%, depois que a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), aceitou publicamente a inclusão nos indicadores dos serviços de saúde e de educação que são gratuitos, mas financiados pelo Estado e possuem um valor mensurável em termos econômicos. Se estes elementos não fossem levados em conta no PIB, a economia cubana teria crescido 9,5% em 2006.
Inspirada em um pensamento de nosso herói nacional, José Martí, que diz: De pensamentos é a guerra que nos é feita. Vamos ganhá-la também em pensamentos, faz sete anos que se iniciou o que chamamos de Batalha de Idéias e que consiste em aprofundar e aperfeiçoar a obra da Revolução, por meio de 200 programas sociais desenvolvidos nas áreas de educação, saúde, segurança e assistência social, cultura, esportes e recreação.
Estudos realizados comprovam que nossos estudantes do nível primário aprendem 2,2 vezes mais matemática e 1,5 vez mais espanhol do que há quatro anos; em nível de ensino secundário se distribui as principais matérias de estudos por meio de vídeoclasses e outras formas por meio de dois canais de TV; a Universalização da Educação Superior possibilita cursar carreiras universitárias no próprio município onde o aluno reside, o que motivou a matrícula demais de 600 mil estudantes; o programa de Assistentes Sociais se estende por todo o país para dar atenção a crianças de até 15 anos que apresentem problemas nutricionais, jovens com problemas de conduta, crianças que padecem de enfermidades malignas, auxiliar pessoas da terceira idade, entre outros pontos; e a criação da Universidade de Ciências Informáticas onde ser graduam mas de seis mil jovens.
A Revolução Energética que acontece no país, começou a mostrar seus benefícios, sobressaindo à instalação de grupos geradores elétricos que funcionam com diesel e o início dos que trabalham com óleo combustível, assim como o maior peso alcançado na estrutura de geração de energia por grupos geradores elétricos e a gás.
Nosso Partido e Governo sempre deram a maior importância aos processos de integração entre os países da região, assim como ao desenvolvimento das relações mutuamente vantajosas de intercâmbio e colaboração.
A solidariedade esteve presente durante toda a construção da nossa Revolução, concebida não para dar o que nos sobra, mas para compartilhar com povos irmãos o pouco que temos.
No ano de 1999, foi criada a Escola Latino-americana de Medicina (ELAM), a qual conta com mais de 10 mil estudantes procedentes de 20 países. Durante a primeira graduação deste centro, formaram-se 1.497 jovens, dos quais 504 retornaram ao nosso país para cursar a especialidade em Medicina Geral Integral. No segundo ano de graduação, formaram-se 1.489 jovens. Foi criada também a Escola Internacional de Educação Física e Esportes, na qual estudam 944 jovens de 31 países. Em todos estes anos graduaram-se em Cuba, 12.900 jovens de 38 países, destes, 4.106 em nível médio e 8.974 em nível superior. Estudam em diferentes cursos 21.091 alunos provenientes de 17 países. Graduaram-se como Assistentes Sociais em cursos de curta duração 54.872 jovens, dos quais 1.208 são bolivianos e 53.664 venezuelanos.
O programa de alfabetização Sim, eu posso desenvolve-se atualmente em 15 países e, até o dia 29 de janeiro passado, havia alfabetizado 2.082.425 pessoas. Este programa recebeu recentemente um prêmio internacional da Unesco por sua eficiência e qualidade.
A Operação Milagres que consiste na realização de cirurgias a afetados por problemas visuais, fundamentalmente cataratas, beneficiou 88.988 pacientes de 13 países, 305.930 de Venezuela, 96.855 cubanos e 24.024 mil caribenhos de 14 países da região.
Atualmente prestam sua colaboração no exterior 36.460 especialistas cubanos distribuídos em mais de 31 países, dos quais 27 mil pertencem ao setor de saúde.
Há dois anos, quando o furacão Katrina assolou a região do Caribe e do sul dos EUA, foi criado o contingente Henry Revé (nome de um voluntário norte-americano que lutou na guerra de Cuba contra a Espanha e alcançou altas patentes militares em nosso exército) composto por cerca de 2 mil médicos e pessoal paramédico para auxiliar cidadãos das regiões afetadas. Depois que o governo dos EUA recusou-se a aceitar nossa ajuda médica, os integrantes do contingente permaneceram vários meses prestando assistência no Paquistão, país que foi duramente golpeado por um terremoto e na Malásia, após o Tsunami.
Com a mesma decisão e altruísmo, da mesma forma ao que fizemos quando demos nossa ajuda militar e a vida de nossos patriotas na luta contra a dominação colonial na Argélia, no Congo, em Guiné-Bissao, na Etiópia e em Angola, aonde participaram centenas de combatentes internacionalistas cubanos; agora continuamos nos esforçando para compartilhar com os povos irmãos da região os conhecimentos e recursos de que dispomos, os quais temos brindado sem qualquer mediação de interesses econômicos ou políticos, sem intervirmos em seus assuntos internos, respeitando suas tradições e culturas, convencidos de que o futuro da América Latina, do Caribe e dos países africanos, é a integração entre os povos.
[1] Tradução livre do espanhol por Maria Helena D’Eugenio.
[2] Mambise, termo utilizado para referir-se aos soldados que no Século XIX participaram das guerras pela independência de Cuba. (N.T.)
[3] General Machado Ventura, ex-presidente de Cuba (N.T.)
Sérgio Cervantes-Representante da Delegação do Partido Comunista de Cuba.
Escrito por Eduardo Guimarães às 23h03
Debate Sindical – Em rápidas palavras, como o senhor define fordismo, taylorismo e toyotismo?
