sexta-feira, 21 de setembro de 2007

Manifesto Contra o Tradicionalismo

Historicamente, o Rio Grande é multicultural e multi-étnico. A íntegra do Manifesto contra o Tradicionalismo

Um grupo formado por jornalistas, historiadores, produtores culturais, artistas locais, pedagogos e autoridades acadêmicas divulgam, há três semanas, na internet, o Manifesto Contra o Tradicionalismo. São reflexões sobre o Movimento Tradicionalista na sociedade gaúcha. “A conclusão fundamental é que o MTG atropela diversas instâncias da vida republicana”, afirma o grupo. O manifesto caracteriza-se como uma representação de um movimento da ilustração contra o fundamentalismo, e a IHU On-Line o publica, na íntegra.

Mas se você deseja ser um dos signatários do texto deve enviar dados como nome, profissão, data de nascimento, sexo, registro geral, local de nascimento e cidade onde reside para o endereço eletrônico: rsf5451@via-rs.net. Os nomes dos signatários aparecerão no site www.osarmenios.com.br em ordem alfabética, acompanhados, unicamente, do campo profissão/atividade.

Eis o manifesto:

MANIFESTO CONTRA O TRADICIONALISMO

I - Em defesa de uma cultura e de uma estética correspondentes à memória e à história do Rio Grande do Sul.

O Rio Grande do Sul é um estado da federação brasileira resultante de um longo processo histórico de conquista e ocupação, no âmbito da geopolítica colonial, na disputa territorial entre Portugal e Espanha. O território foi consolidado em suas dimensões definitivas no período imperial e teve pequenas áreas ajustadas na República Velha.

Em todo o ciclo histórico, observou-se o esforço de vidas humanas e material para a construção de um espaço luso-brasileiro nos séculos iniciais, e brasileiro, com a Independência, a partir de 1822. A população do Rio Grande concorreu para a invenção do Brasil soberano. Nesse ato, passou a ter uma identidade e a pertencer a um Estado-nação. Historicamente, a escolha rio-grandense foi pelo seu pertencimento brasileiro, rompendo com Portugal e tendo a América espanhola como sua alteridade.

Concorreram para a conquista, ocupação e formação da sociedade sulina indivíduos de diversos grupos sociais e étnicos, genericamente identificados como: portugueses, índios, negros, mamelucos, cafuzos, mestiços da terra; espanhóis, uruguaios, argentinos, paraguaios, que escolheram permanecer na terra independentemente dos tratados divisórios; imigrantes de projetos de colonização ou que se aventuraram individualmente, em especial, advindos de territórios atualmente inseridos na territorialidade da Alemanha, Itália, Polônia, Rússia, Ucrânia, Espanha, França, etc.

Ao longo do tempo, o rio-grandense se formou através da inserção em uma identidade política, na composição da brasilidade e da naturalidade regionalizada e fronteiriça. E no cotidiano, através da vivência de todas as culturas, hábitos e costumes de origem, reelaborados na dinâmica da convivência.

Nesse processo de formação, em diversos de seus setores, ocorreu um involucramento com a sociedade e a cultura platina e latino-americana.

Historicamente, o Rio Grande é multicultural e multi-étnico.

Cultural e simbolicamente é uma região de representação aberta, de recriação constante, como critério indispensável às manifestações de pertencimento, motivadas pelas transformações históricas, sociológicas e culturais, típicas de uma sociedade em movimento, de transformações estruturais e antropológicas, onde ainda se opera, por exemplo, a mestiçagem dos grupos étnicos de origem. Um estado onde as fronteiras internas são evidentes.

Portanto, só é legítima a cultura que representar esta diversidade.

Conseqüentemente, é ilegítimo todo o movimento ou iniciativa doutrinária de orientação pública ou particular que não represente a complexidade social e cultural do estado.

É alienante e escapista todo o movimento que impede e atua através de instrumentos de coerção cultural, midiático ou econômico, com o objetivo de dificultar os desenvolvimentos culturais e estéticos que tomam os indivíduos e as realidades contemporâneas como matérias de suas criações e vivências estéticas.

É repressor todo o movimento que milita através do governo, da educação, da economia e da mídia, para fechar os espaços das manifestações artísticas, das representações simbólicas e das inquietações filosóficas sobre os múltiplos aspectos do Rio Grande do Sul.

É doutrinador e usurpador do direito individual todo o movimento organizado que impõe modelos de comportamento fora de seu espaço privado, se auto-elegendo como arquétipo de uma moralidade para toda a sociedade.

Nessa direção, consideramos como legítimas as manifestações que tomam os rio-grandenses em suas complexidades históricas e culturais, dimensionados em seus tempos sociais, e que transformam, em especial, a sociedade contemporânea como expressões de suas criações estéticas, formulações teóricas e inquietações existenciais.

Somos, em razão disso, contra todas as forças que dogmatizam, embretam, engessam, imobilizam a cultura e o saber em "expressões" canonizadas em um espaço simbólico de revigoramento e opressão a partir de um "mito fundante", inventando um imaginário para atender interesses contemporâneos e questionáveis, geralmente identificados pela história como farsa e inexistência concreta. Consideramos que todo o processo de invenção e sustentação de uma visão "mitologizada" objetiva, unicamente, atender interesses atuais; é uma forma de militância que recorre à fábula, a ressignificação de rituais, hábitos e costumes, como forma de "legitimação" de causas particulares como se fossem "tradições" coletivas.

II - Em defesa de uma racionalidade sobre a história do Rio Grande do Sul, de equivalência para todos os construtores de nossa sociedade, de equiparação e direito para todas as manifestações culturais, de inclusão multicultural e respeito às heranças étnicas, sem que todas essas expressões sejam diluídas em um gauchismo pilchado de civismo ufanista, ideológico e manipulador dos mais sinceros sentimentos do povo.

Fundamentados nos princípios acima e nos demais existentes no transcurso deste manifesto, identificamos o MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO (MTG) como o principal instrumento de negação e destruição desses traços culturais e direitos fundamentais do povo rio-grandense.

Nossa posição se fundamenta nos seguintes argumentos:

1.. Somos contra o Movimento Tradicionalista Gaúcho, especialmente porque, em sua cruzada unificadora, construiu uma idéia vitoriosa de "rio-grandense autêntico", pilchado e tradicionalista, criando uma espécie de discriminação, como se a maioria da população tivesse uma cidadania de segunda ordem, como "estrangeira" no "estado templário" produzido fantasiosamente pela ideologia tradicionalista.

2.. Somos contra o Movimento Tradicionalista Gaúcho, por identificá-lo como um movimento ideológico-cultural, com uma visão conservadora e ilusória sobre o Rio Grande, cujo sucesso se deve, em especial, à manipulação e ressignificação de patrimônios genuínos do povo, pertencentes aos seus hábitos e costumes.

3.. Somos contra o Tradicionalismo, porque ele não é a Tradição, mas se arrogou de seu representante e a transformou em elemento de sua construção simbólica, distorcendo-a, manipulando-a, inserindo-a em uma rede gauchesca aculturadora, sem respeito às tradições genuinamente representativas das diversidades dos grupos sociais.

4.. Somos contra o Tradicionalismo, porque ele não é Folclore, mas o caducou dentro de invernadas artísticas e retirou dele seus aspectos dinâmicos e pedagógicos; o seu apresilhamento ao espírito e ao sentido do pilchamento do estado está destruindo o Folclore do Rio Grande do Sul.

5.. Somos contra o Tradicionalismo, porque ele é um movimento organizado na sociedade civil, de natureza privada, mas que desenvolveu uma hábil estratégia de ocupação dos órgãos do Estado, da Educação e de controle da programação da mídia, conseguindo produzir a ilusão de que o tradicionalismo é oficialmente a genuína cultura e a identidade do Rio Grande do Sul. A "representação" tomou o lugar da realidade.

6.. Somos contra o Tradicionalismo, porque, insensível à história e à constituição multicultural do Rio Grande do Sul, através de procedimentos normativos, embretou o rio-grandense em uma representação simbólica pilchada.

7.. Somos contra o Tradicionalismo, porque ele criou um calendário de eventos e, através de seus prepostos, aprovou leis que "reconhecem" o próprio tradicionalista como modelo gentílico, apesar de ser, em verdade, um ente contemporâneo, sem enraizamento histórico e cultural.

8.. Somos contra o Tradicionalismo porque identificamos nele a criação de instrumentos normativos usurpadores, com a ambição de exercer um controle sobre a população, multiplicando a cultura da "patronagem", com a reprodução de milhares de caudilhetes que tiranizam os grupos sociais em seu cotidiano. Tiranetes que, com sua truculência, ditam regras "estéticas" e limitam os espaços da arte e da cultura, lançando o preconceito estigmatizador, pejorativo e excludente, sobre formas de comportamento e manifestações artísticas inovadoras ou sobre concepções do regional, diferentes da matriz "cetegista", mesmo quando essas manifestações surgem no interior do próprio Tradicionalismo.

9.. Somos contra o Tradicionalismo, porque ele instrumentaliza política e culturalmente uma visão unificadora, como se a origem identitária do Rio Grande estivesse no movimento da "minoria farroupilha", falseando sobre a sua natureza "republicana", elencando um panteão de "heróis" latifundiários e senhores de escravos, como se fossem entes tutelares a serem venerados pelas gerações atuais e vindouras.

10.. Somos contra o Tradicionalismo, por ele se fazer passar por uma Tradição, desmentida pela própria história de sua origem, ao ser inventado através de uma bucólica reunião de estudantes secundaristas, em 1947, no colégio Júlio de Castilhos, em Porto Alegre.

11.. Somos contra o Tradicionalismo, porque ele se transformou em força institucional e "popular", em cultura oficial, através dos prepostos da Ditadura Militar no Rio Grande do Sul.

a) Na verdade, em 1964, o Tradicionalismo foi incluído no projeto cultural da Ditadura Militar, pois o "Folclore", como fenômeno que não pensa o presente, serviu de alternativa estatal à contundência do movimento nacional-popular, que colocou o povo e seus problemas reais no centro das preocupações culturais e políticas.

b) O Tradicionalismo usurpou, assim mesmo, o lugar do Folclore, e se beneficiou do decreto do general Humberto Castelo Branco, de 1965, que criou o Dia Nacional do Folclore, e suas políticas sucedâneas. A difusão de espaços tradicionalistas no Estado e as multiplicações dos galpões crioulos nos quartéis do Exército e da Brigada Militar são fenômenos dessa aliança.

c) A lei que instituiu a "Semana Farroupilha" é de dezembro de 1964, determinando que os festejos e comemorações fossem realizados através da fusão estatal e civil, pela organização de secretarias governamentais (Cultura, Desportos, Turismo, Educação, etc.) e de particulares (CTGs, mídia, comércio, etc.).

d) Durante a Ditadura Militar, o Tradicionalismo foi praticamente a única "representação" com origem na sociedade civil que fez desfiles juntamente com as forças da repressão.

e) Enquanto as demais esferas da cultura eram perseguidas, seus representantes censurados, presos, torturados e mortos, o Tradicionalismo engrossou os piquetes da ditadura - seus serviçais pilchados animaram as solenidades oficiais, chulearam pelos gabinetes e se responsabilizaram pelas churrasqueadas do poder. Esse processo de oficialização dos tradicionalistas resultou na "federalização" autoritária, com um centro dominador (ao estilo do positivismo), com a fundação do Movimento Tradicionalista Gaúcho, em 1967. Autoritário, ao estilo do espírito de caserna dos donos do poder, nasceu como órgão de coordenação e representação. Enquanto o general Médici, de Bagé, era o patrão da Ditadura e responsável, juntamente com seu grupo, pelos trágicos anos de chumbo que enlutaram o Brasil na tortura, na execução, na submissão à censura, na expulsão de milhares de brasileiros para o exílio, os tradicionalistas bailavam pelos salões do poder. Paradoxalmente, enquanto muitos freqüentadores de CTGs eram perseguidos ou impedidos de transitarem suas idéias políticas no âmbito de suas entidades, o Tradicionalismo oficialista atrelou o movimento ao poder, pervertendo o sentimento de milhares de pessoas que nele ingressaram motivados por autênticos sentimentos lúdicos de pertencimento e identidade fraterna.

f) Através da relação de intimidade com a ditadura, o MTG conseguiu "criar" órgãos estatais de invenção, difusão e educação tradicionalista, ao mesmo tempo em que entregou, ou reservou diversos cargos "públicos", para seus ideólogos, sob os títulos de "folclorista", "assessor cultural", etc.

g) O auge do processo de colaboração entre a Ditadura e o MTG foi a instituição do IGTF - Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore, em 1974, consagrando uma ação que vinha em operação desde 1954. A missão era aparentemente nobre: pesquisar e difundir o folclore e a tradição. Mas do papel para a realidade existe grande diferença. Havia um interesse perverso e não revelado. A constituição do quadro de pessoal, ao contrário da inclusão de antropólogos, historiadores da cultura, pessoas habilitadas para a tarefa (que deveriam ser selecionadas por concurso público), o critério preponderante para assumir os cargos era, antes de tudo, a condição de tradicionalista. Assim, um órgão de pesquisa, mantido pelo dinheiro público, transformou-se em mais uma mangueira do MTG. Com o passar dos anos, os governos que tentaram arejar o IGTF, indicando dirigentes menos dogmáticos, invariavelmente, entraram em tensão com o MTG.

h) Essa rede de usurpação do público pelo Tradicionalismo, por fim, atingiu a força de uma imanência incontrolável. Em 1985, já na redemocratização, o MTG conseguiu que a Assembléia Legislativa instituísse o Dia do Gaúcho, adotando como tipo ideal o "modelo" tradicionalista.

i) Em 1988, com uma manipulação jamais vista na vida republicana, o MTG se mobilizou pela aprovação da lei estadual que estabeleceu a "obrigatoriedade do Ensino de Folclore"; na regulamentação, a lei determinou que o IGTF exercesse a função de "suporte técnico", sem capacitá-lo pedagogicamente. De fato, passou a ocorrer uma relação direta entre as escolas e os CTGs. Dessa maneira, o Tradicionalismo entrou no sistema educacional, transgredindo a natureza da escola republicana como lugar de estudo e saber, e não de culto e reprodução de manuais. Hoje, os alunos são adestrados pela pedagogia de aculturação e cultuação tradicionalista.

j) Por fim, em 1989, a roupa tradicionalista recebeu o nome de "pilcha gaúcha", e foi convertida em traje oficial do RS, conforme determinação do MTG.

12.. O grande poncho do MTG, por derradeiro, foi tecido pela oficialização dos símbolos rio-grandenses, emanados diretamente do simulacro da "república" dos farroupilhas.
III - Em defesa de uma cultura que respeite os tempos de registro histórico-cultural e de representação contemporânea e sua densidade histórica.

13.. Somos contra o MTG, porque consideramos indispensável para a cultura regional distinguir os fenômenos da história dos da memória, identificar os eventos em seus tempos históricos e desenvolver um conhecimento em que os tempos históricos não sejam diluídos nas celebrações contemporâneas e seus interesses ideológicos, culturais e econômicos. A "institucionalização" de uma cultura cívica e de lazer tradicionalista como "legitimidade", reforçada e inserida na indústria cultural pilchada, impõe uma visão da sociedade e do passado, segundo a ótica dos interesses dos indivíduos que operam socialmente na atualidade. Através dessa falsa "historicidade", eles se legitimam como "autênticos" e podem especular com este inventivo "selo de qualidade".

14.. Somos contra o MTG, porque a sua atividade de militância "aculturadora", ressignificando símbolos, ícones, eventos históricos, em um espaço praticado e imaginado como o ethos de uma estância atemporal, empobrece culturalmente o Rio Grande do Sul e, de fato, relega etnias e grupos sociais, historicamente importantes, à massa dos "sem-simbologia".

15.. Somos contra o MTG, porque o seu controle e patrulhamento vigora sobre a sociedade como um espectro opressivo, em muitos casos como uma maldição, como uma ameaça punitiva, desclassificativa daqueles que não ideologizam as pilchas ou não se enquadram nos modelos "humanos", geralmente caricaturais, decretados pelo MTG.

16.. Somos contra o MTG, porque aqueles que se libertam de sua doutrina, depois do longo processo de adestramento, geralmente iniciado na infância, enfrentam traumas de identidade, especialmente ao descobrirem suas "versões manipulatórias" da história, como a de que o povo do Rio Grande do Sul se levantou contra o Império, ou que os farroupilhas eram republicanos.

17.. Somos contra o MTG, porque ele pratica a demência cronológica e estatística, impondo a deturpação de que o povo se levantou contra o Império e os imigrantes e seus descendentes também cultuaram a Revolução Farroupilha, quando, quase em sua totalidade, sequer estavam no RS entre 1835 e 1845. Se um dia aportaram no Brasil, isso se deve ao projeto de colonização do Império. Os projetos de colonização fundamentais, que contribuíram para a formação do Rio Grande do Sul contemporâneo, não pertenceram aos farroupilhas.

18.. Somos contra o MTG, porque ele ajudou a instituir e alimenta em seu calendário de celebrações, nas escolas, na mídia, um panteão de "heróis", na sua maioria senhores de escravos.

19.. Somos contra o MTG, porque ele é uma força militante ideológica e cultural que trabalha contra a criação de uma mentalidade ilustrada; a transposição para o presente de personagens do antigo regime, como "lumes tutelares" a serem adorados, impediu que se fizesse, nesse particular, um movimento cultural com a densidade dos princípios consagrados pela Revolução Burguesa.

20.. Somos contra o MTG, por ele ter transformado a população em adoradora de senhores de escravos (no geral, sem saberem).

21.. Somos contra o MTG, especialmente, porque defendemos o RS da inclusão, da convivência multicultural, de todas as indumentárias, de todos os ritmos, de todas as danças, de todas as emoções, de todos os trabalhos e ofícios, de poéticas de múltiplos espaços, e não da territorialidade simbólica exclusiva do pampa.

22.. Somos contra o MTG, porque desejamos construir espaços poéticos que representem também a complexidade de nosso tempo.

23.. Somos contra o MTG, porque, em defesa dos postulados da liberdade de criação e de comportamento, do saber sobre o culto inócuo e ideologicamente manipulador, o identificamos como o instrumento preponderante de negação dos direitos elementares da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

24.. Somos contra o MTG, por se tratar de um movimento de interesse hegemonizador sobre a sociedade sul-rio-grandense, de caráter privado, que transgride a sua esfera particular, para operar um autoritarismo de conversão dogmática da população a um estilo gauchesco, inventado e normatizado por seus membros, como expressão estilística de um pretenso gentílico de conteúdo e forma cívico-ufanista.

25.. Somos contra o MTG, porque, ao se transformar arbitrária e oficialmente em uma imagem gentílica, se converteu em um movimento de intolerância cultural no Rio Grande do Sul e em outras regiões do Brasil e do mundo, através de instalações de CTGs que não respeitam as culturas locais, que invadem como intrusos localidades de tradições milenares, usurpando seus espaços, destruindo sua poética popular e deturpando sua arquitetura. Nessa operação, o Tradicionalismo não é uma "representação" aceitável da cultura sulina, mas o instrumento de uma "aculturação", da não inserção dos grupos migrantes nas culturas locais, transformando-se, de fato, em agente de destruição.

26.. Somos contra o MTG, porque, ao se converter em uma representação do Rio Grande do Sul e exercitar sua arrogância aculturadora em outros espaços sócio-culturais, fazendo uma escolha pela não inserção e respeito às populações do restante do Brasil e do mundo, está desencadeando movimentos de reação discriminatória contra os "gaúchos". Devido às posturas dos tradicionalistas, tornam-se cada vez mais freqüentes campanhas populares de "Fora gaúchos" em outros estados da federação, confundindo os "tradicionalistas" com os "rio-grandenses", jogando sobre o povo do RS um estigma motivado unicamente pelo "cetegismo". Essa militância tradicionalista contribui, de fato, para a difusão da intolerância na população sulina.

27.. Somos contra o MTG, por considerá-lo agente de um dano irreparável à maioria dos sul-rio-grandenses frente ao Brasil, pois defendemos princípios de identidades regionais harmonizados com as genuínas culturas locais das demais regiões brasileiras.

28.. Somos contra o MTG, por ele se apresentar militantemente em outras unidades da federação, em seu extremo, como uma "etnia gaúcha", deturpando a formação multi-étnica sul-rio-grandense, e ofendendo, além de tudo, os conceitos mais elementares da Antropologia.

29.. Somos contra o MTG devido a sua soberba de pressionar outros estados brasileiros para adotar a "pilcha gauchesca" como traje oficial, produzindo ainda maior rejeição aos sul-rio-grandenses.

30.. Somos contra o MTG no Rio Grande do Sul e nos demais estados brasileiros pela sua articulação incessante para se transformar na cultura oficial, ou ser reconhecido como "uma representação externa", e desejar se constituir em guardião dos símbolos, dos ícones e do imaginário do povo.

31.. Somos contra o MTG, porque, como entidade privada, ele tange, em sua arreada intolerante, grande parte das verbas públicas dos setores da cultura, da educação, do turismo, da publicidade e da Lei de Incentivo à Cultura das empresas estatais, fundações e autarquias, para o seu imenso calendário de eventos, onde, nem sempre, se distingue a cultura do turismo e do lazer.

a) Em defesa da cultura rio-grandense postulamos pela instalação de uma CPI na Assembléia Legislativa, para investigar a transferência de verbas e infra-estruturas públicas para as atividades tradicionalistas, o que caracteriza flagrantemente uma usurpação do patrimônio público.

b) Reivindicamos audiências públicas ao Conselho de Cultura, para discutir a canalização da LIC para um excessivo predomínio de projetos tradicionalistas, muitos de caráter turístico e de lazer, iludindo a natureza da Lei.

c) Alertamos e igualmente reivindicamos audiências públicas ao Conselho de Educação, para discutir a deturpação dos currículos e dos princípios de Educação Pública, em conseqüência da infestação, da usurpação e da distorção pedagógica representada pela invasão tradicionalista nas escolas, substituindo os preceitos do "saber", do "estudar", pelo "culto" e pelos "manuais" tradicionalistas. O indicativo dessa distorção e atropelo obscurantista é a transformação do próprio espaço escolar, com a criação de "piquetes" e "invernadas artísticas". Essa situação revela a falência pedagógica da escola, o abandono de sua natureza laica e republicana. Os alunos são induzidos a comportamentos e práticas dogmáticas, adestradoras, apresilhados a uma identidade questionável, originada em um mito fundante. Essa escola doutrinariamente cívica, "gentílica" e de "orgulho gaúcho" exercita a fé, a pertença alienada. Ela significa a falência da Educação. Por essa razão, reconhecemos como legítima a revolta daqueles professores que rejeitam a sua conversão em instrumentos de realização do calendário tradicionalista, como se fossem meros executores de seus manuais dentro dos educandários. Reconhecemos como legítima a resistência dos professores às pressões para serem transformados em pregadores pelas direções, pelo poder e por alguns ciclos de país e mestres, pois esse enquadramento significa a negação de suas funções constitucionais de educadores.

32.. Somos contra o MTG, porque, entre todas as suas deturpações, a mais grave é representada pela sua própria oficialização, cujo corolário é a ambição de instituir como "legalidade" a sua versão da história, através de uma legislação introduzida progressivamente na esfera pública. Em alguns processos judiciais contra pessoas transformadas em réus, por terem feito crítica ao Tradicionalismo ou aos seus atos, os advogados do MTG argumentam com "base" em leis que os parlamentares tradicionalistas criaram, em decretos de seus executivos, em "epistolas" de seus ideólogos.

33.. Somos contra o MTG, porque, devido à sua ação de controle cultural, uso das verbas públicas, interferência nos currículos escolares, vigilância sobre os meios de comunicação, imposição manipulatória de uma idéia de "história" que converteu em "heróis" senhores de escravos, sua hegemonia e operação militante no Estado, na sociedade civil e no senso comum, contribui para a mediocrização do Rio Grande do Sul em seus aspectos culturais, de inserção moderna e respeitosa no Brasil e na América, produzindo uma incapacidade de leitura crítica da sociedade rio-grandense e do mundo. Nas últimas décadas, os acontecimentos culturais populares importantes se constituíram na relação e na contradição com o Tradicionalismo. Na maioria dos casos tiveram que superá-lo, ou negá-lo, para sobreviverem e afirmarem os seus espaços estéticos.

34.. Somos contra o MTG em sua usurpação do público, mas, por outro lado, ainda como manifestação de nossos princípios republicanos, defendemos o MTG quanto ao seu direito privado, ao seu exclusivo espaço cultural, à noção de que ele é apenas um segmento interpretativo da história e da cultura do Rio Grande do Sul, sem que as suas convicções singulares tenham a ambição e a ação militante ilegítima de "aculturação" das demais esferas sociais e culturais do estado, sem que se coloque no topo de uma hierarquia dominante e exclusivamente gauchesca da identidade.

35.. Somos contra o MTG, exclusivamente, no que tange à usurpação das esferas públicas e à coerção de nossos direitos civis, culturais e estéticos.

36.. Somos contra o MTG, porque identificamos nele a alimentação de uma sinergia cultural que atolou o Rio Grande do Sul no passadismo conservador, criando uma força de pertencimento que bloqueia o desenvolvimento de uma energia socialmente humana moderna, humanista, republicana, respeitosa com os sentimentos historicamente multiculturais da população rio-grandense.

37.. Somos contra o MTG, porque nos sentimos reprimidos, cerceados e vitimizados, cultural e profissionalmente, por ele, identificando-o como uma força militantemente dogmática contra os nossos direitos e cidadania.

38.. Somos contra o MTG, porque defendemos o Folclore representativo da nossa multiplicidade étnica, consideramos as frações da Tradição que expressam as relações humanizadas e o espírito solidário do povo sul-rio-grandense, a Cultura Popular, os espaços efetivos para uma cultura que expresse nossa historicidade, desde o passado até a atualidade, e, principalmente, porque postulamos uma estética sem embretamentos, capaz de apreender a complexidade regional com suas particularidades e conexões universais.

Rio Grande do Sul, março de 2007.

A bombachização unidimensional do Rio Grande do Sul




Ontem estive no Acampamento Farroupilha (fotos) no Parque da Harmonia. Quero falar um pouco desse fenômeno sul-rio-grandense que se insere nas comemorações da chamada Semana Farroupilha. De forma breve e econômica, vou contar como para alguém de fora do Rio Grande do Sul e que não saiba nada desse entrevero anual de gente, cavalo, bóias fortes, música primária e muito comércio miúdo. Parece uma “feira medieval” do ano 1000, como alguém já disse com rara sensibilidade.

O Parque da Harmonia é uma área verde que fica praticamente no Centro de Porto Alegre, entre o maciço de prédios aglomerados e o lago do Guaíba. Muito rústico, como se pode ver nas fotografias, é uma réplica atemporal e xucra, suspensa no tempo, das feiras medievas que aconteciam fora dos muros das cidades do primeiro milênio. Por ser uma festa da carne, pode-se chamar a essa celebração anual de “a mais autêntica expressão do carnaval farroupilha”, porque prepondera o consumo exagerado (não-republicano, como alguém também disse ontem) de cortes bovinos e ovinos assados em braseiro de lenha. Carnaval etimologicamente como “abandono da interdição da carne”, bem entendido!

De resto, a autenticidade fica por aqui. Tudo o mais é falso, espetacular ou inventado. Embora seja “vendido” como algo de raiz, de tradição e histórico. Nada disso. Tudo é uma apropriação indevida de fatos vertidos num imenso painel mítico com intenção de emprestar uma identidade confortável aos indivíduos do senso comum, aos “gaúchos a pé”, no dizer de Cyro Martins.

O Acampamento representa a quintessência do senso comum acerca de um postiço fundamento heróico no passado rio-grandense. Os indivíduos estão lá, a maioria pilchados com o traje-fantasia do latifúndio, prenhes do nada, cumprindo um rito ditado por uma Tradição integralmente inventada por necessidades políticas e culturais de dominação e mando.

A Semana Farroupilha é uma efeméride oficial fixada e calculada pela ditadura militar em dezembro de 1964, foi uma das primeiras providências “culturais” dos golpistas. Perdura até hoje, e a cada ano adquire cada vez mais força e simpatia popular. É um momento singular de sociabilidade e identidade cultural, não importa aí distinguir a qualificação ideologizada destes elementos de efetiva agregação social.

Como experiência sensível é uma festa pitoresca (e hilária) de grande significado. A gastronomia, apesar de conspirar a cada minuto contra a boa saúde, é farta e saborosa. É de ressaltar, por último, aquilo que o professor Moacyr Flores sempre repete, o “gauchismo” e suas imposições normativas no tocante à música, à indumentária, à gastronomia (absurdamente o churrasco foi oficializado como prato típico do RS, por lei votada no Legislativo) e ao folclore, a médio prazo, tende a inibir e castrar a rica cultura multi-étnica do Rio Grande do Sul.

Em nome da Tradição inventada caminhamos todos para a bombachização do Estado, figurantes passivos de um espetáculo unidimensional emburrecedor e paralisante, onde não há pensamento, só ritos mecânicos auto-explicados e auto-justificados.

“E viva o doutor Borges de Medeiros!” – gritava um borracho ontem, sem ao menos saber o significado do seu viva solitário e nostálgico. Ao longe, os quero-queros se agitaram.

Pelo menos a Natureza resta em vigília.


Diário Gauche

O LEGADO DE CHE GUEVARA





por João Pedro Stedile

Em outubro próximo cumpre-se o quadragésimo aniversário do assassinato de Che Guevara pelo exército boliviano. Após sua prisão, em 8 de outubro de 1967, foi executado friamente, por ordens da CIA, pois seria “muito perigoso” mantê-lo vivo, pois poderia gerar ainda mais revoltas populares em todo o continente. Decididamente, a contribuição de Che, por suas idéias e exemplo, não se resume a teses de estratégias militares ou de tomada de poder político. Nem devemos vê-lo como um super-homem que defendia todos os injustiçados e tampouco exorcizá-lo, reduzindo-o a um mito.

Analisando sua obra falada, escrita e vivida, podemos identificar em toda a trajetória um profundo humanismo. O ser humano era o centro de todas as suas preocupações. Isso pode-se ver no jovem Che, retratado de forma brilhante por Walter Salles no fi lme Diários de Motocicleta, até seus últimos dias nas montanhas da Bolívia, com o cuidado que tinha com seus companheiros de guerrilha.

Espírito de sacrifício
A indignação contra qualquer injustiça social, em qualquer parte do mundo, escreveu ele a uma parente distante, seria o que mais o motivava a lutar. O espírito de sacrifício, não medindo esforços em quaisquer circunstâncias, não se resumiu às ações militares, mas também e sobretudo no exemplo prático. Mesmo como ministro de Estado, dirigente da Revolução Cubana, fazia trabalho solidário na construção de moradias populares, no corte da cana, como um cidadão comum.

Che praticou como ninguém a máxima de ser o primeiro no trabalho e o último no lazer. Defendia com suas teses e prática o princípio de que os problemas do povo somente se resolveriam se todo o povo se envolvesse, com trabalho e dedicação. Ou seja, uma revolução social se caracterizava fundamentalmente pelo fato de o povo assumir seu próprio destino, participar de todas as decisões políticas da sociedade.

Sempre defendeu a integração completa dos dirigentes com a população. Evitando populismos demagógicos. E assim mesclava a força das massas organizadas com o papel dos dirigentes, dos militantes, praticando aquilo que Gramsci já havia discorrido como a função do intelectual orgânico coletivo.

Teve uma vida simples e despojada. Nunca se apegou a bens materiais. Denunciava o fetiche do consumismo, defendia com ardor a necessidade de elevar permanentemente o nível de conhecimento e de cultura de todo o povo. Por isso, Cuba foi o primeiro país a eliminar o analfabetismo e, na América Latina, a alcançar o maior índice de ensino superior. O conhecimento e a cultura eram para ele os principais valores e bens a serem cultivados. Daí também, dentro do processo revolucionário cubano, era quem mais ajudava a organizar a formação de militantes e quadros. Uma formação não apenas baseada em cursinhos de teoria clássica, mas mesclando sempre a teoria com a necessária prática cotidiana.

Acreditar no Che, reverenciar o Che hoje é acima de tudo cultivar esses valores da prática revolucionária que ele nos deixou como legado. A burguesia queria matar o Che. Levou seu corpo, mas imortalizou seu exemplo. Che vive! Viva o Che!

João Pedro Stedile é membro da Coordenação Nacional do MST e da Via Campesina.


quarta-feira, 19 de setembro de 2007

Zeca Baleiro, a formiga e a cigarra

Há muitos anos atrás, alguém me contou a fábula da formiga e a cigarra. A formiga representa o trabalho; a cigarra passa a vida tranqüilamente a cantar e não se prepara para enfrentar o período difícil que se avizinha. A formiga é trabalhadora e acumula para enfrentar o inverno, a cigarra, não. Quando, no inverno, pedir a ajuda da formiga, merecerá o desprezo.

Demorei a compreender a ideologia contida na fábula. Aprendi que a formiga expressa o “espírito capitalista” e a cigarra a sua negação. Mas a fábula mostra apenas parte da realidade. Na verdade, precisamos de alegria, não vivemos apenas para trabalhar. É de se supor que o canto da cigarra torna mais suportável a labuta da formiga. Por outro lado, a cigarra, ao seu modo, também trabalha. Embora seja outro tipo de trabalho, não produtivo.

A sociedade moderna transformou tudo em mercadoria. A arte de cantar também é um produto a ser comercializado. Se a cigarra não se sai bem na fábula, na vida real a arte movimenta cifras exorbitantes. E como a minoria vive do trabalho dos milhares de “formigas” que diariamente produzem riquezas, também há poucos que lucram com o canto das “cigarras”. Na fábula a cigarra não explora a formiga, mas pede ajuda. Teria o direito de exigir a recompensa pelo cantar. Mas a moral da história não admite a solidariedade, quando muito aceita o assistencialismo. Assim, os que não conseguem acumular não merecem socorro. A fábula convence os desavisados e ignorantes sobre os mecanismos de funcionamento da sociedade moderna. E, é claro, os que compartilham conscientemente desta ideologia.

Esta fábula me veio à mente quando, em minha caminhada, ouvia Zeca Baleiro.* Maravilhado com a melodia e letras, pensei: “Ainda bem que existem artistas como Zeca Baleiro! Suas músicas e poesias fazem sentir o pulsar da vida, alimentam o espírito. E, como afirma o dito bíblico, nem só de pão vive o homem”. Sorri e continuei a caminhar, ouvindo Zeca Baleiro. Se o encontrasse, agradeceria.

O trabalho do Zeca Baleiro, como da cigarra, não é considerado produtivo. Da mesma forma que o que faço também não o é. Escrever estas linhas, por exemplo, exigiu uma reflexão que se iniciou naquela caminhada e que me fez ouvir novamente as músicas e prestar mais atenção às letras; me trouxe as memórias da infância, as minhas experiências de “formiga” e também me fez pensar sobre as teorias que aprendi, os livros que li e a realidade social do meu tempo. Mas tudo isso não produz nenhuma mercadoria material, mas apenas um texto de poucas linhas que será lido por algumas almas benevolentes.

Se escrever é improdutivo, é também uma necessidade humana. Da mesma forma que a música do Zeca Baleiro. Suas palavras, sua poesia, ressoam em minha mente e me sinto melhor. O humano que há em mim se reconhece no ser genérico homem e mulher, humanidade, enfim. E compreendo melhor a mim mesmo e ao outro que é tão diferente, mas também tão igual. Então, recordo Dostoievski e sua sentença de que é fácil amar a humanidade, o difícil é amar o próximo, o ser particular concreto, que pode ser o seu vizinho, o colega de trabalho. Ele está certo! Os homens e mulheres específicos e concretos são muito difíceis. Mas se a música e a poesia, como a literatura, educa a nossa sensibilidade, também ajuda a conviver.
O trabalho da cigarra é tão importante quanto o da formiga. Agradeçamos às “formigas” que produzem tudo o que o corpo precisa para se reproduzir; e também às “cigarras” pelo cantoria. Afinal, somos humanos que também precisam de música e poesia. Obrigado aos operários que produziram o MP3 e ao Zeca Baleiro que deu razão de ser à tecnologia. A fusão de ambos torna mais belo e suportável o viver.
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* Biografia, discografia e mais informações sobre Zeca Baleiro, clique: http://www2.uol.com.br/zecabaleiro/2006/home/index_full.html# (site oficial)

terça-feira, 18 de setembro de 2007

A crise estrutural do capital

István Mészáros

Professor Emérito da Universidade de Sussex (Inglaterra)

Vivemos na era de uma crise histórica sem precedentes. Sua severidade pode ser medida pelo fato de que não estamos frente a uma crise cíclica do capitalismo mais ou menos extensa, como as vividas no passado, mas a uma crise estrutural, profunda, do próprio sistema do capital. Como tal, esta crise afeta — pela primeira vez em toda a história — o conjunto da humanidade, exigindo, para esta sobreviver, algumas mudanças fundamentais na maneira pela qual o metabolismo social é controlado.
Os elementos constitutivos do sistema do capital (como o capital monetário e mercantil, bem como a originária e esporádica produção de mercadorias) remontam a milhares de anos na história. Entretanto, durante a maioria desses milhares de anos, eles permaneceram como partes subordinadas de sistemas específicos de controle do metabolismo social que prevaleceram historicamente em seu tempo, incluindo os modos de produção e distribuição escravista e feudal. Somente nos últimos séculos, sob a forma do capitalismo burguês, pôde o capital garantir sua dominação como um “sistema social” global. Para citar Marx: “é preciso ter em mente que as novas forças de produção e relações de produção não se desenvolvem a partir do nada, não caem do céu, nem das entranhas da Idéia que se põe a si própria; e sim no interior e em antítese ao desenvolvimento existente da produção e das relações de propriedade tradicionais herdadas. Se no sistema burguês acabado cada relação econômica pressupõe outra sob a forma econômica-burguesa, e assim cada elemento posto é ao mesmo tempo pressuposto, tal é o caso em todo sistema orgânico. Este próprio sistema orgânico, enquanto totalidade, tem seus pressupostos, e seu desenvolvimento, até alcançar a totalidade plena, consiste, precisamente, na subordinação de todos os elementos da sociedade a si próprio, ou na criação, a partir dele, dos órgãos que ainda lhe fazem falta; desta maneira chega a ser historicamente uma totalidade.”² Dessa forma, desvinculando seus antigos componentes orgânicos dos elos dos sistemas orgânicos precedentes e demolindo as barreiras que impediam o desenvolvimento de alguns novos componentes vitais,3 o capital, como um sistema orgânico global, garante sua dominação, nos últimos três séculos, como produção generalizada de mercadorias. Através da redução e degradação dos seres humanos ao status de meros “custos de produção” como “força de trabalho necessária”, o capital pode tratar o trabalho vivo homogêneo como nada mais do que uma “mercadoria comercializável”, da mesma forma que qualquer outra, sujeitando-a às determinações desumanizadoras da compulsão econômica.
As formas precedentes de intercâmbio produtivo entre os seres humanos e com a natureza eram, em seu conjunto, orientadas pela produção para o uso, com um amplo grau de auto-suficiência como determinação sistemática. Isso lhes impôs uma grande vulnerabilidade frente aos flagrantemente diferentes princípios de reprodução do capital já operativos, mesmo que inicialmente em uma escala muito pequena, nas fronteiras dos antigos sistemas. Pois nenhum dos elementos constitutivos do sistema orgânico do capital que se manifestava dinamicamente necessitou alguma vez ou foi capaz de, confinar a si próprio às restrições estruturais da auto-suficiência. O capital, como um sistema de controle do metabolismo social pôde emergir e triunfar sobre seus antecedentes históricos abandonando todas as considerações às necessidades humanas como ligadas às limitações dos “valores de uso” não quantificáveis, sobrepondo a estes últimos — como o prérequisito absoluto de sua legitimação para tornarem-se objetivos de produção aceitáveis — o imperativo fetichizado do “valor de troca” quantificável e sempre expansível. É desta maneira que surgiu a forma historicamente específica do sistema capitalista, sua versão capitalista burguesa. Ela teve de adotar o irresistível modo econômico de extração de sobretrabalho, como mais-valia estritamente quantificável — em contraste com a pré-capitalista e a pós-capitalista de tipo soviético, formas basicamente políticas de controlar a extração de sobretrabalho —, de longe, o modo mais dinâmico de realizar, a seu tempo, o imperativo da expansão do sistema vitorioso. Além do mais, graças à perversa circularidade do sistema orgânico totalmente completo do capital — no qual “cada relação econômica pressupõe outra sob a forma econômica-burguesa” e “cada elemento posto é ao mesmo tempo pressuposto” — o mundo do capital reivindica sua condição de eterna e indestrutível “gaiola de ferro”, da qual nenhuma escapatória pode ou deve ser contemplada.
Entretanto, a absoluta necessidade de atingir de maneira eficaz os requisitos da irreprimível expansão — o segredo do irresistível avanço do capital — trouxe consigo, também, uma intransponível limitação histórica. Não apenas para a específica forma sócio-histórica do capitalismo burguês, mas, como um todo, para a viabilidade do sistema do capital em geral. Pois este sistema de controle do metabolismo social, teve que poder impor sobre a sociedade sua lógica expansionista cruel e fundamentalmente irracional, independentemente do caráter devastador de suas conseqüências; ou teve que adotar algumas restrições racionais, que, diretamente, contradiziam suas mais profundas determinações como um sistema expansionista incontrolável. O século XX presenciou muitas tentativas mal sucedidas que almejavam a superação das limitações sistêmicas do capital, do keynesianismo ao Estado intervencionista de tipo soviético, juntamente com os conflitos militares e políticos que eles provocaram. Tudo o que aquelas tentativas conseguiram foi somente a “hibridização” do sistema do capital, comparado a sua forma econômica clássica (com implicações extremamente problemáticas para o futuro), mas não soluções estruturais viáveis.
De fato, é extremamente significativo a este respeito — e apesar do triunfalismo que enalteceu, em anos recentes, as virtudes míticas de uma idealizada “sociedade de mercado” (sem mencionar a utilização propagandística apologética do conceito de um “mercado social” completamente fictício) e o “fim da história” sob a hegemonia, livre de ameaças, dos princípios do capitalismo liberal —, que o sistema do capital não pôde se completar como um sistema global em sua forma propriamente capitalista; isto é, fazendo prevalecer universalmente o irresistível modo econômico de extração e apropriação de sobretrabalho na forma de mais-valia. O capital, no século XX, foi forçado a responder às crises cada vez mais extensas (que trouxeram consigo duas guerras mundiais, antes impensáveis) aceitando a “hibridização” — sob a forma de uma sempre crescente intromissão do Estado no processo sócio-econômico de reprodução) como um modo de superar suas dificuldades, ignorando os perigos que a adoção deste remédio traz, a longo prazo, para a viabilidade do sistema. Caracteristicamente, tentativas de retroceder no tempo (até mesmo mais atrás do que a era de um Adam Smith grosseiramente mal representado) são proeminentes entre os defensores acríticos do sistema do capital. Desse modo, os representantes da “Direita Radical” continuam a fantasiar sobre “o recuo das fronteiras do Estado”, enquanto na realidade o oposto é claramente observável, devido à incapacidade do sistema para garantir a expansão do capital na escala requerida sem a administração, pelo Estado, de doses sempre maiores de “ajuda externa”, de uma maneira ou outra.
O capitalismo pode ter conseguido o controle na antiga União Soviética e no Leste europeu, mas é extremamente equivocado descrever o estado atual do mundo como dominado de maneira bem sucedida pelo capitalismo, apesar de estar, certamente, sob a dominação do capital. Na China, por exemplo, o capitalismo somente esta estabelecido, eficazmente, em “enclaves” costeiros, deixando a esmagadora maioria da população (isto é, bem mais de um bilhão de pessoas) fora de seus marcos. E mesmo nessas áreas limitadas da China, nas quais prevalecem os princípios capitalistas, a extração econômica do sobretrabalho precisa ser sustentada através de fortes componentes políticos, mantendo o custo do trabalho artificialmente baixo. A Índia — outro país com uma população imensa —, de maneira similar, encontra-se apenas parcialmente sob a administração bem sucedida do metabolismo sócio-econômico regulado de modo capitalista, deixando, até agora, a esmagadora maioria da população em uma situação bem diferente e difícil.4 Mesmo na antiga União Soviética, seria bastante impreciso falar sobre a bem sucedida restauração completa do capitalismo, apesar da total dedicação dos organismos políticos dominantes a esta tarefa durante, pelo menos, os últimos doze anos. Alem do mais, a fracassada “modernização” do assim chamado “terceiro mundo”, em conformidade com as prescrições difundidas por décadas pelos países “capitalistas avançados”, destaca o fato de que um grande número de pessoas — não apenas na Ásia, como também na África e América Latina — ficou fora da terra, por muito tempo prometida, da prosperidade capitalista liberal. Dessa forma, o capital pode conseguir adaptar-se às pressões emanadas do fim de sua “ascendência histórica” somente retrocedendo atrás de sua própria fase progressiva de desenvolvimento e abandonando completamente o projeto capitalista liberal, apesar de toda mistificação ideológica auto-justificatória em contrário. É por isso que hoje se tornou mais óbvio do que nunca que o alvo da transformação socialista não pode ser somente o capitalismo, se quiser um sucesso duradouro; deve ser o próprio sistema do capital.
Esse sistema, em todas as suas formas capitalistas ou pós-capitalistas tem (e deve ter) sua expansão orientada e dirigida pela acumulação.5 Naturalmente, o que está em questão a este respeito não é um processo delineado pela crescente satisfação das necessidades humanas. Mais exatamente, é a expansão do capital como um fim em si, servindo à preservação de um sistema que não poderia sobreviver sem constantemente afirmar seu poder como um modo de reprodução ampliado. O sistema do capital é essencialmente antagônico devido à estrutura hierárquica de subordinação do trabalho ao capital, o qual usurpa totalmente — e deve sempre usurpar — o poder de tomar decisões. Este antagonismo estrutural prevalece em todo lugar, do menor “microcosmo” constitutivo ao “macrocosmo” abarcando as relações e estruturas reprodutivas mais abrangentes. E, precisamente porque o antagonismo é estrutural, o sistema do capital é — e sempre deverá permanecer assim — irreformável e incontrolável. A falência histórica do reformismo social-democrata fornece um testemunho eloqüente da irreformabilidade do sistema; e a crise estrutural profunda, com seus perigos para a sobrevivência da humanidade, destaca de maneira aguda sua incontrolabilidade. Na verdade, é inconcebível introduzir as mudanças fundamentais requeridas para remediar a situação sem superar o antagonismo estrutural destrutivo, tanto no “microcosmo” reprodutivo, como no “macrocosmo” do sistema do capital enquanto um modo global de controle do metabolismo social. E isso só pode ser atingido colocando em seu lugar uma forma radicalmente diferente de reprodução do metabolismo social, orientada para o redimensionamento qualitativo e a crescente satisfação das necessidades humanas; um modo de intercâmbio humano controlado não por um conjunto de determinações materiais fetichizadas mas pelos próprios produtores associados.
O sistema do capital é caracterizado por uma tripla fratura entre 1) produção e seu controle; 2) produção e consumo; e 3) produção e circulação de produtos (interna e internacional). O resultado é um irremediável sistema “centrífugo”, no qual as partes conflituosas e internamente antagônicas pressionam em muitos sentidos diferentes. No passado, em teorias formuladas do ponto de vista do capital, os remédios para a dimensão coesiva perdida eram, em seu conjunto, desejos conceitualizados. Primeiramente por Adam Smith, como “a mão invisível” a qual, obrigatoriamente tornaria as intervenções políticas do Estado e seus políticos — explicitamente condenada por Smith como extremamente prejudicial — completamente supérflua. Posteriormente, Kant ofereceu uma variante do “Espírito Comercial” de Adam Smith, defendendo a realização da “política moral” e (um tanto ingenuamente) esperando da ação do “Espírito Comercial” não apenas benefícios econômicos universalmente difundidos como, também, um politicamente louvável reino de “paz perpétua” no quadro de uma harmoniosa “Liga das Nações”. Mais adiante, no ápice dessa linha de pensamento, Hegel introduziu a idéia da “astúcia da Razão”, atribuindo a ela o desempenho de uma função muito parecida à “mão invisível” de Adam Smith. Entretanto, em completo contraste com Adam Smith — e refletindo a situação muito mais dilacerada pelos conflitos de seu próprio tempo — Hegel atribuiu ao Estado nacional, diretamente, o papel totalizante/universalista da Razão nos assuntos humanos, desdenhando a crença de Kant em um reino vindouro de “paz perpétua”. Também insistiu em que “o Universal é encontrado no Estado, em suas leis, suas disposições universais e racionais. O Estado é a Idéia Divina tal qual existe sobre a Terra”,6 já que, no mundo moderno, “o Estado, como imagem e atualidade da Razão, tornou-se objetivo”.7 Então, até mesmo os grandes pensadores que conceitualizaram estes problemas do ponto de vista do capital, puderam oferecer, somente, algumas soluções idealizadas das contradições subjacentes — isto é, para a tripla fratura, em última análise irreparável, mencionada acima. Contudo, eles reconhecerem, pelo menos por inferência, a existência dessas contradições, ao contrário dos atuais apologistas do capital — como os representantes da “Direita Radical”, por exemplo — que nunca admitiram a existência de qualquer necessidade de cura substantiva em seu acalentado sistema.
Dadas as contradições centrífugas internas de suas partes constitutivas, o sistema do capital somente poderia encontrar uma dimensão coesiva muito problemática na forma de suas formações nacionais estatais. Estas corporificam a estrutura de poder do capital, o qual provou-se adequado ao seu papel através da ascendência histórica do sistema. Entretanto, o fato de que essa dimensão coesiva corretiva seja historicamente articulada na forma de estados nacionais, que estão longe de ser mutuamente benevolentes e harmoniosos, sem qualquer desejo de conformar-se ao imperativo kantiano de uma “paz perpétua” vindoura, significava que o Estado, em sua realidade, está, na verdade, “infectado pela contingência”8 de várias maneiras. Primeiro, porque as forças de destruição à disposição da guerra moderna tornaram-se absolutamente proibitivas, destituindo, dessa maneira, os estados nacionais de suas armas definitivas para solucionar os antagonismos internacionais mais abrangentes sob a forma de outra guerra mundial. Segundo, porque o fim da ascendência histórica do capital colocou em primeiro plano o desperdício e destrutividade irracional do sistema no nível da produção,9 intensificando, assim, a necessidade de garantir novos escoadouros para os produtos do capital através da dominação hegemônica/imperialista sob condições nas quais o modo tradicional de impô-la não pode mais ser considerado uma opção rapidamente disponível; não somente por razões estritamente militares mas, também, devido ao avassalador potencial nelas contido quanto a uma guerra comercial global. E terceiro, porque a contradição, até há pouco velada, entre o irrefreável impulso expansionista do capital (tendendo a uma integração global completa) e suas formações estatais historicamente articuladas — como estados nacionais concorrentes — afloram abertamente, destacando não apenas a destrutividade do sistema, como também sua incontrolabilidade. Não espanta, portanto, que o fim da ascendência histórica do capital no século XX traga consigo a crise profunda de todas as suas formações estatais conhecidas.
Atualmente, vemos ser oferecida a varinha mágica da globalização como uma solução automática para todos os problemas e contradições enfrentados. Esta solução é apresentada como uma novidade completa, como se a questão da globalização aparecesse no horizonte histórico somente há uma ou duas décadas com sua promessa de bondade universal, ao lado da outrora igualmente saudada e reverenciada noção da “mão invisível”. Mas, na realidade, o sistema do capital moveu-se inexoravelmente em direção à “globalização” desde seu início. Devido à irrefreabilidade de suas partes constitutivas, ele não pode considerar-se completamente realizado a não ser como um sistema global totalmente abrangente. É por essa razão que o capital procurou demolir todos os obstáculos que permaneciam no caminho de sua plena expansão e porque ele deve continuar a fazê-lo enquanto o sistema perdurar.
É aqui que uma grande contradição torna-se claramente visível. Por que, enquanto o capital em sua articulação produtiva — atualmente através, principalmente, da ação de gigantescas corporações nacionais-transnacionais — tende a uma integração global (e, nesse sentido, verdadeira e substantivamente à globalização), a configuração vital do “capital social total” ou “capital global” é, hoje em dia, completamente desprovida de sua própria formação estatal. Isto é o que contradiz nitidamente a determinação intrínseca do próprio sistema como inexoravelmente global e desenfreado. Assim, o perdido “Estado do sistema do capital” como tal, demonstra a incapacidade do capital para atingir a lógica objetiva da irrefreabilidade do sistema em suas últimas conseqüências. É esta circunstância que deve colocar as expectativas otimistas de “globalização” sob a sombra de sua deplorável falência, sem remover, entretanto, o próprio problema — nomeadamente, a necessidade de uma verdadeira integração global dos intercâmbios reprodutivos da humanidade — para o qual somente uma solução socialista pode ser considerada. Pois, sem uma solução socialista, os necessariamente crescentes antagonismos fatais e confrontos hegemônicos pelos mercados exigidos entre principais poderes concorrentes — como, por exemplo, para tomar apenas um, dentro de duas ou três décadas a economia chinesa (mesmo a sua presente taxa de crescimento) deverá ultrapassar largamente a força econômica dos Estados Unidos, com um potencial militar para lhes fazer frente — pode resultar, apenas, em uma catastrófica ameaça à sobrevivência da humanidade.
A crise estrutural do capital é a séria manifestação do encontro do sistema com seus próprios limites intrínsecos. A adaptabilidade deste modo de controle do metabolismo social pode ir tão longe quanto a “ajuda externa” compatível com suas determinações sistemáticas permita fazê-lo. O próprio fato de que a necessidade desta “ajuda externa” aflore — e, apesar de toda a mitologia em contrário, continue a crescer durante todo o século XX — foi sempre um indicativo de que algo diferente da normalidade da extração e apropriação econômica do sobretrabalho pelo capital tinha que ser introduzido para conter as graves “disfunções” do sistema. E, durante a maior parte de nosso século, o capital pôde tolerar as doses do remédio ministradas e nos poucos “países capitalistas avançados” — mas somente neles — pôde até mesmo celebrar a fase mais obviamente bem sucedida de expansão do desenvolvimento durante o intervencionismo estatal keynesiano das décadas do pós-guerra.
A severidade da crise estrutural do sistema do capital confronta os socialistas com um grande desafio estratégico, oferecendo, ao mesmo tempo, algumas novas possibilidades vitais para enfrentá-lo. O que precisa ser destacado aqui é que não importa quão abundantes ou variadas sejam as formas de “ajuda externa” no século XX — bem diferente das fases iniciais do desenvolvimento capitalista, quando a política absolutista de “ajuda externa” (como apontado por Marx com referência a Henry VIII e outros) foi instrumental, ao invés de vital, para estabelecer a normalidade do capital e seu funcionamento saudável como um sistema global — toda esta ajuda, ajuda, em seu tempo, provou ser insuficiente para o objetivo de garantir a permanente estabilidade e a inquestionável vitalidade do sistema. Exatamente ao contrário. Pois as intervenções estatais do século XX puderam somente intensificar a “hibridização” do capital como um sistema social reprodutivo, acumulando, desse modo, problemas para o futuro. Em nosso futuro, a crise estrutural do capital — afirmando-se a si própria como a insuficiência crônica de “ajuda externa” no presente estágio de desenvolvimento — deverá tornar-se mais profunda. E, também, deverá reverberar através do planeta, até mesmo nos mais remotos cantos do mundo, afetando cada aspecto da vida, desde as dimensões reprodutivas diretamente materiais às mais mediadas dimensões intelectuais e culturais.
Certamente, uma mudança historicamente viável somente pode ser verdadeiramente epocal, colocando a tarefa de ir além do próprio capital como um modo de controle do metabolismo social. Isso significa um movimento de magnitude muito maior do que a substituição do sistema feudal pela subordinação hierárquico-estrutural de qualquer força de controle externo; em oposição à simples mudança da forma histórica específica sob a qual a extração e apropriação de sobretrabalho foi perpetuada, como sempre aconteceu no passado.
As “personificações do capital” podem assumir formas muito diferentes, desde a variedade capitalista privada à atual teocracia, e dos ideólogos e políticos da “Direita Radical” a partidos e burocratas estatais pós-capitalistas. Eles, inclusive, podem se apresentar como travestis políticos, assumindo a roupagem do “Novo Trabalhismo” (como faz o atual governo da Inglaterra, por exemplo) para espalhar mais facilmente mistificação no interesse da continuação da dominação do capital. Tudo isso, entretanto, não pode resolver a crise estrutural do sistema e a necessidade de superá-lo através da alternativa hegemônica do trabalho à ordem social metabólica do capital. É isto o que coloca na agenda histórica a tarefa da radical rearticulação do movimento socialista como um movimento de massas intransigente. Colocar um fim à separação do “braço industrial” do trabalho (os sindicatos) de seu “braço político” (os partidos tradicionais), que leva à impotência, e empreender uma ação direta politicamente consciente, em oposição à aceitação submissa das condições sempre piores, impostas aos produtores pelas regras pseudo-democráticas do jogo parlamentar, são os objetivos e movimentos transitórios que orientarão, necessariamente, um movimento socialista revitalizado no futuro previsível. A continua submissão ao curso globalmente destrutivo de desenvolvimento do capitalismo globalizado, verdadeiramente, não é uma opção.

1 Este artigo corresponde à introdução escrita por Mészáros para a edição em farsi, publicada por exilados iranianos, de seu livro Beyond Capital (Além do capital, São Paulo, Boitempo, no prelo). O texto foi publicado, em inglês sob o título “The uncontrollability of globalizing capital” (Monthly Review, fev. 1998) e reproduzido aqui com a permissão do autor. Tradução Alvaro Bianchi, revisão técnica Waldo Mermelstein.

2 Karl Marx, Grundrisse, Harmondsworth, Penguin, 1973, p. 278.

3 Principalmente pela superação da proibição da compra e venda de terra e trabalho, garantindo, dessa forma, o triunfo da alienação em todos os domínios

4 Muitos sobrevivem (se o fazem), exatamente “fechando a boca” na “economia tradicional” e o número daqueles que permanecem completamente marginalizados, mesmo se desejando ainda — na maioria das vezes em vão — um emprego de qualquer tipo no sistema capitalista, está quase além do entendimento. Portanto, “enquanto o número total de pessoas desempregadas registradas pelas agências de emprego atingiu 336 milhões, em 1993, o número de pessoas empregadas, no mesmo ano, de acordo com a Comissão de Planejamento, atingiu somente 307,6 milhões, o que significa que o número de desempregados registrados é maior do que o número de pessoas empregadas. E a taxa de incremento percentual do emprego é praticamente desprezível”. Sem Sukomal, Working class of india: History of the emergence and movement 1830-1990, with na overwiew up to 1995, Calcuta, K.P. Bagchi & Co, 1997, p. 554.
outubro - 11

5 A crise crônica de acumulação, enquanto um problema estrutural grave, foi iluminada, em
várias ocasiões, por Paul Swezzy e Harry Magdoff.

6 Georg Hegel, The Philosophy of History, New York, Dover, 1956, p. 39.

7 Idem, p. 223.

8 Idem, p. 214.

9 Schumpeter costumava louvar o capitalismo — de maneira um tanto autocomplacente —
como uma ordem reprodutiva de “destruição produtiva”; hoje seria muito mais correto caracterizálo como um sempre crescente sistema de “produção destrutiva”.

segunda-feira, 17 de setembro de 2007

A estratégia do "sim, mas não"


por Atilio Borón

Perante a chegada de Hugo Chávez à Argentina muitos são os observadores que assinalam tratar-se de um "bom amigo" do nosso país. Isso é certo, mas essa qualificação, sem dúvida benévola na sua formulação, é insuficiente porque oculta o facto de que Chávez é um dos mais lúcidos governantes da América Latina e, de longe, aquele que foi ratificado democraticamente como nenhum outro não só na região como no mundo. Em eleições, convém recordar, sempre supervisionadas por instituições tais como a Organização dos Estados Americanos ou o Centro Carter que nunca objectaram à sua impressionante série de vitórias.

Lúcido, dizíamos, porque é consciente como pouco da importância de fomentar a integração económica e política dos nossos países. Sabe que os grandes centros do capitalismo metropolitano juntam suas forças em esquemas de integração, como a União Europeia, que potenciam sua capacidade de pressionar e extorquir o Sul; ou mediante tratados de "livre comércio" onde os Estados Unidos, como centro do império, reorganiza em seu proveito a vida económica das suas províncias exteriores com a cumplicidade das oligarquias latino-americanas e dos governos de turno. Chávez sabe muito bem que este processo de progressiva unificação das metrópoles capitalistas, sob a hegemonia incontestada de Washington, para ser eficaz exige manter na sua dispersão e desunião os países da periferia. Daí a insistência em convocar à união dos nossos povos e a absoluta coerência das suas iniciativas políticas continentais – sempre criticadas e até ridicularizadas pela assim chamada "imprensa de referência" e pela opinião "bem pensante" como faraónicas, megalomaníacas, etc – com esta ideia central.

Lamentavelmente, Chávez encontra poucos acompanhantes do seu porte entre os governantes da região. Se Bolívar comprovou, no final da sua vida, contemplando horrorizado o panorama de guerras civis e governos em decomposição que o cercavam, que havia "arado no mar", até que ponto Chávez não estará a "arar no mar"? Pergunta que se justifica quando se observa que as suas principais iniciativas de integração, como o Banco do Sul ou o Gasoduto do Sul, despertam a aprovação retórica dos governantes do Mercosul mas estes a seguir remetem o assunto aos "organismos técnicos" dos seus respectivos governos onde uma legião de tecnocratas neoliberais (habitualmente ex ou futuros consultores ou funcionários do Banco Mundial ou do FMI) encarregam-se de erguer todos os obstáculos possíveis para demonstrar a inviabilidade "técnica" do projecto.

O PACTO DIABÓLICO DO GOVERNO LULA

Almas gémeas. Sem dúvida o campeão desta estratégia do "sim, mas não", compartilhada pelos países do Mercosul, foi o governo Lula, o qual outrora foi a esperança de milhões dentro e fora do Brasil e hoje é mais uma decepção: sim ao Banco do Sul mas não à sua implementação; sim ao Gasoduto do Sul, mas não a sua construção; sim à Petrosul mas não ainda; sim à entrada da Venezuela no Mercosul mas aí temos um probleminha no Senado. Um Senado, convém recordar, que com ou sem as manobras não santas dos seus operadores políticos jamais foi obstáculo às decisões presidenciais. Em suma, sempre "sim, mas não". Mais ainda, ao invés de avançar na concretização destas iniciativas Lula selou um "pacto diabólico" – na expressão sintética de João Petro Stédile, líder dos Sem Terra – com Bush para reconverter grande parte da agricultura brasileira à produção do etanol em prejuízo dos alimentos que o seu próprio povo necessita. Com efeito, quem pode duvidar que é mais importante assegurar o abastecimento de combustíveis para os automóveis que circulam nos Estados Unidos do que tornar realidade a sua promessa de garantir a todos os brasileiros três refeições diárias, como ele prometeu no seu discurso inaugural de 2003? O ignominioso abraço com "o amigo Bush" em São Paulo e o reconhecimento dos múltiplos encantos de "Condy" Rice como uma afrodescendente exemplar constituem um dos capítulos mais ignóbeis disso que um grande intelectual marxista do Brasil, Ruy Mauro Marini, denominou correctamente "o sub-imperialismo brasileiro".

Num continente como este, com países sedentos de energia e sobretudo de gás, opor-se de facto ao Gasoduto do Sul revela uma combinação pouco frequente de estupidez e mesquinharia. Não só a Argentina, prostrada pela actual crise energética que paralisa indústrias e resfria habitações, como todos os membros do Mercosul, além do Chile, beneficiariam muito da iniciativa do bolivariano. O gás abundante e barato (porque a Venezuela o ofereceria a preços preferenciais, abaixo dos assinalados pelo mercado mundial) seria uma importante contribuição para promover o crescimento económico e o acesso a melhores níveis de vida. Mas como o próprio Chávez admitiu publicamente por ocasião da VI Cimeira Social, que acaba de concluir em Caracas, o Gasoduto do Sul ficou no limbo. O imperialismo moveu rapidamente suas peças, dentro e fora dos próprios governos de "centro-esquerda" da região, mobilizou as suas falanges jornalísticas que alertaram para os "perigos extremos" que implicaria a dependência dos nossos países em relação ao gás venezuelano (deixaram de mencionar, por exemplo, que a Europa burguesa firmou um acordo semelhante com a própria União Soviética e jamais houve problemas) e o assunto foi arquivado. Chávez deverá esperar um tempo prudente para ver se os seus "sócios" do Mercosul reagem com elevação e patriotismo, ainda que tenha outras opções: pode vender o gás aos Estados Unidos, a preço de mercado. Seria um negócio altamente rentável e esquecer-se-ia dos seus pusilânimes amigos do Sul, cujas luzes são muito curtas e não lhes permitem sequer ver o que é evidente. Mas o presidente venezuelano é um homem fiel à tradição de Simón Bolívar e certamente esperará pacientemente que os governos do Mercosul façam o seu processo e, eventualmente, embarquem no projecto. O problema é que se trata de uma iniciativa estratégica, demasiado importante porque significaria um reforço da autonomia nacional dos nossos países, o fortalecimento do sector público e uma diminuição da nossa dependência das grandes transnacionais, tudo o que é inaceitável para as classes dominantes dos países da região e, naturalmente, para a Casa Branca. E nossos governos, sempre surdos para ouvir as reclamações do povo, têm um ouvido finíssimo na hora de escutar os murmúrios dos ricos e poderosos, de dentro e de fora.

Enfim, uma triste história que está a ponto de repetir-se com o Banco do Sul, que financiaria os projectos de desenvolvimento que tanto precisam os nossos países. Mas isto desperta as iras do capital financeiro e do seu operador internacional: a Casa Branca. E então a proposta é encaixotada com artimanhas, chicanices e subtilezas técnicas que, no fundo, não podem ocultar a natureza essencialmente política da recusa. Não importa que o Banco do Sul pudesse proporcionar empréstimos a taxas preferenciais, bem abaixo das que imperam no mercado. Tão pouco que viesse a favorecer as empresas nacionais, as PMEs e as agências do nosso deprimido sector público. Mas, ao diminuir a nossa dependência dos abutres, dos jogadores aldrabões e dos "lavadores de dólares" que controlam o sistema financeiro internacional o Banco do Sul converte-se numa ameaça imperdoável e os senhores do dinheiro ordenaram que a sua concretização fosse adiada sine die.

Chávez a arar no mar? Talvez sim, se os seus referentes forem os governos da região; mas não quando se leva em conta a crescente projecção do seu exemplo, suas iniciativas e projectos entre os movimentos sociais e as forças populares da região. E serão estes e não aqueles que, mais cedo do que tarde, terão a última palavra.

O original encontra-se em http://www.resumenlatinoamericano.org

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Por que Zurdo?

O nome do blog foi inspirado no filme Zurdo de Carlos Salcés, uma película mexicana extraordinária.


Zurdo em espanhol que dizer: esquerda, mão esquerda.
E este blog significa uma postura alternativa as oficiais, as institucionais. Aqui postaremos diversos assuntos como política, cultura, história, filosofia, humor... relacionadas a realidades sem tergiversações como é costume na mídia tradicional.
Teremos uma postura radical diante dos fatos procurando estimular o pensamento crítico. Além da opinião, elabora-se a realidade desvendando os verdadeiros interesses que estão em disputa na sociedade.

Vos abraço com todo o fervor revolucionário

Raoul José Pinto



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zz - Estudar Sempre/CLÁSSICOS DA HISTÓRIA, FILOSOFIA E ECONOMIA POLÍTICA

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  • A Revolução antes da Revolução. As guerras camponesas na Alemanha. Revolução e contra-revolução na Alemanha - Friedrich Engels
  • A Revolução antes da Revolução. As lutas de classes na França - de 1848 a 1850. O 18 Brumário de Luis Bonaparte. A Guerra Civil na França - Karl Marx
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  • Revolução Russa - L. Trotsky
  • Sete ensaios de interpretação da realidade peruana - José Carlos Mariátegui/ Editora Expressão Popular
  • Sobre a Ditadura do Proletariado - Étienne Balibar
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ZZ - Estudar Sempre/LITERATURA

  • 1984 - George Orwell
  • A Casa dos Espíritos, de Isabel Allende
  • A Espera dos Bárbaros - J.M. Coetzee
  • A hora da estrela - Clarice Lispector
  • A Leste do Éden - John Steinbeck,
  • A Mãe, MÁXIMO GORKI
  • A Peste - Albert Camus
  • A Revolução do Bichos - George Orwell
  • Admirável Mundo Novo - ALDOUS HUXLEY
  • Ainda é Tempo de Viver - Roger Garaud
  • Aleph - Jorge Luis Borges
  • As cartas do Pe. Antônio Veira
  • As Minhas Universidades, MÁXIMO GORKI
  • Assim foi temperado o aço - Nikolai Ostrovski
  • Cem anos de solidão - Gabriel García Márquez
  • Contos - Jack London
  • Crime e castigo, de Fiódor Dostoiévski
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  • Dona flor e seus dois maridos, de Jorge Amado
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  • Ensaio sobre a lucidez, de José Saramago
  • Fausto - JOHANN WOLFGANG GOETHE
  • Ficções - Jorge Luis Borges
  • Guerra e Paz - LEON TOLSTOI
  • Incidente em Antares, de Érico Veríssimo
  • Memórias do Cárcere - Graciliano Ramos
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  • O livro de Areia – Jorge Luis Borges
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ZZ - Estudar Sempre/LITERATURA GUERRILHEIRA

  • A Guerra de Guerrilhas - Comandante Che Guevara
  • A montanha é algo mais que uma imensa estepe verde - Omar Cabezas
  • Da guerrilha ao socialismo – a Revolução Cubana - Florestan Fernandes
  • EZLN – Passos de uma rebeldia - Emilio Gennari
  • Imagens da revolução – documentos políticos das organizações clandestinas de esquerda dos anos 1961-1971; Daniel Aarão Reis Filho e Jair Ferreira de Sá
  • O Diário do Che na Bolívia
  • PODER E CONTRAPODER NA AMÉRICA LATINA Autor: FLORESTAN FERNANDES
  • Rebelde – testemunho de um combatente - Fernando Vecino Alegret

ZZ- Estudar Sempre /GEOGRAFIA EM MOVIMENTO

  • Abordagens e concepções de território - Marcos Aurélio Saquet
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  • Cidade e Campo - relações e contradições entre urbano e rural - Maria Encarnação Beltrão Sposito e Arthur Magon Whitacker (orgs)
  • Cidades Médias - produção do espaço urbano e regional - Eliseu Savério Sposito, M. Encarnação Beltrão Sposito, Oscar Sobarzo (orgs)
  • Cidades Médias: espaços em transição - Maria Encarnação Beltrão Spósito (org.)
  • Geografia Agrária - teoria e poder - Bernardo Mançano Fernandes, Marta Inez Medeiros Marques, Júlio César Suzuki (orgs.)
  • Geomorfologia - aplicações e metodologias - João Osvaldo Rodrigues Nunes e Paulo César Rocha
  • Indústria, ordenamento do território e transportes - a contribuição de André Fischer. Organizadores: Olga Lúcia Castreghini de Freitas Firkowski e Eliseu Savério Spósito
  • Questões territoriais na América Latina - Amalia Inés Geraiges de Lemos, Mónica Arroyo e María Laura Silveira