O General "Milico" e o Cel. "Brigadiano": o fascismo-neoliberal em Yeda, STF-aparelhos repressivos...

Não é somente a linguagem da mídia, em sua sintaxe e suas regras de enunciação, tem algo de fascista, mas também, na maneira como os "três poderes" tornaram-se atravessadores, gerentes dos interesses privados e do capital. Descolados Estado e Sociedade, o foco agora é o mercado, exacerba-se em duas direções: a primeira na desordem e à desmoralização da sociedade pelo medo e pela manipulação "orwelliana", tornando-a passiva; a segunda o fim da democracia como garantia de contra-ponto e forma de manter direitos e obter conquistas. Para esse vale-tudo, a corrupção é o enlace entre o Estado e o capital. E a repressão vem embutida, renovada, e nem sempre sutil, mas de um requintado fascismo. Esse é o absolutismo do mercado. Ressuscitar especialistas em repressão mostra o elo da ditadura militar com supremacia da classe burguesa, e aqui, a guasca, sobre as outras classes e principalmente sobre os trabalhadores.

Por Runildo Pinto - 30 de Julho de 2008. http://rsinsurgente.blogspot.com/2008/07/o-general-milico-e-o-cel-brigadiano.html

Criminalização dos movimentos sociais

Devíamos estar aqui hoje em festa, comemorando os vinte e sete anos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. De fato, foi no dia 25 de julho de 1981, Dia do Trabalhador Rural, que se realizou o encontro da Encruzilhada Natalino, em Ronda Alta, aqui mesmo no Rio Grande do Sul, considerado o berço do MST. Como lembra João Pedro Stedile, “vieram pessoas do Brasil inteiro. Reunimos 30 mil pessoas numa luta camponesa em plena ditadura militar. (...) Vieram ônibus de São Paulo, Santa Catarina e Paraná. Estiveram presentes dom Tomás Balduíno, pela CPT, e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) (...) Isso foi ainda no governo Figueiredo. A motivação era manifestar solidariedade à luta pela reforma agrária e, ao mesmo tempo, lutar contra a ditadura militar”.( 2005, p.22 e 23)

O significado histórico daquele encontro foi muito bem retratado pela Roseli Caldart, pedagoga do MST, nascida aqui no Rio Grande: “estes seres desgarrados da terra, marginalizados de tudo e com a vida escorrendo-lhes entre os dedos de pés descalços (...), esses seres miseráveis, quase nem parecendo mais realmente humanos, de repente (ou nem tanto) resolvem, aos milhares, e organizadamente levantar-se do chão e lutar pela terra de que foram arrancados (...)”. ( 2004, p.25)

Essa brava gente, com fome de terra e de direitos, levantou-se do chão e se organizou para lutar pela terra, pela educação, pela saúde, pela dignidade, pela justiça. Arquiteta de sonhos, começou a construir uma história de resistência à onipotência dos poderosos e de resgate da sua humanidade. Uma história de muita dor, privação e desespero, mas, também, de grandes vitórias. Aliás, chama-se Cooperativa Vitória o assentamento-símbolo do Movimento Sem Terra. Se tivesse tempo, leria com prazer para todos nós aqui presentes a reportagem de Luiz Maklouf Carvalho, “O modelo Vitória” publicada na Revista Piauí do mês passado. Basta mencionar que, para o jornalista, “o assentamento-símbolo do Movimento Sem Terra é uma ilha sem propriedade privada, com casas grandes e mesa farta” (2008, p.29) Uma brava gente trabalhadora, alegre, ordeira, gente que cultiva a terra de sol a sol, estuda, brinca, namora, casa, tem filhos, dança e sonha. A reportagem é um desmentido factual ao imaginário retratado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul que apresenta esta mesmíssima gente como um bando de malfeitores, quadrilha de ladrões que maltrata suas crianças e usa técnicas de guerrilhas das FARC, atacando a polícia com seus estilingues e bolinhas de gude!

Uma pena que a gente não tenha tempo para trazer tantas informações, depoimentos, vivências, construções, conquistas! Pois não é que nestes vinte e sete anos, através do MST, milhares de brasileiros excluídos da cidadania se transformaram em sujeitos de direitos, amantes da igualdade, da decência e da dignidade! Pois não é que na Encruzilhada Natalino, organizados num movimento legítimo, os deserdados da terra acreditaram na sua capacidade de mudar seu destino e adquiriram raízes, identidade, sonhos e até o projeto de fazer uma nação neste nosso gigante adormecido!

Por isso mesmo, nestes vinte e sete anos, o MST incomodou, atrapalhou, tornou-se uma pedra no sapato de uma sociedade tão escandalosamente excludente, como a brasileira. A verdade verdadeira, como proclamou ainda outro dia, num documentário exibido na televisão¹, o historiador Carlos Guilherme Mota, é que entramos no século XXI mantendo uma sociedade de castas e vivendo num “capitalismo senzaleiro”, ou seja, no capitalismo das senzalas!

Penso que é por isto que, nos acampamentos e nos assentamentos do MST, estudam-se as obras do Florestan Fernandes e do Paulo Freire, mas, também, do Caio Prado Jr., do Sergio Buarque de Hollanda, do Milton Santos, todos estes e muitos outros intelectuais brasileiros, de renome internacional, que pesquisaram, publicaram, denunciaram: somos uma sociedade rachada por um muro, uma sociedade que não realizou a revolução democrática. É por isso que a nossa é “uma sociedade autoritária. Escravocratas durante séculos, seguimos patrimonialistas. E saímos de uma ditadura de duas décadas há pouco mais de 20 anos. Essas marcas estão inscritas na maneira de pensar, no país que conseguimos ser: ainda desiguais demais, ainda democratas de menos” (Barros e Silva, F., 2008)

Numa sociedade como a nossa, oligárquica, hierárquica, violenta e autoritária, um movimento como o dos Trabalhadores Sem Terra incomoda. Afinal, somos uma sociedade onde as leis existem para preservar os privilégios dos “cidadãos da primeira classe” e para reprimir, conter, sufocar, prender, matar a grande maioria dos brasileiros, que viajam na segunda classe. Aliás, sempre que necessário, as leis são modificadas para preservar os privilegiados² e não por acaso, em nosso país, as lutas dos trabalhadores sempre foram tratadas como questão de polícia. Por isso mesmo, como diz Marilena Chauí, “o poder judiciário é claramente percebido como distante, secreto, representante dos privilégios das oligarquias e não dos direitos” (2008, p.71)

Exatamente porque estamos cindidos por um muro secular de injustiça e desigualdade, não podemos tolerar a manifestação explícita dos conflitos e das contradições, proclamados como perigosos, ilegítimos, criminosos. Precisamos do mito da “boa sociedade inclusiva, pacífica e ordeira” (Chauí, 2008, p.73). Vivemos da denegação: não somos racistas, porque as raças não existem; não há trabalho escravo, porque os trabalhadores estão onde quiseram estar; não há fome, mas vagabundos e incompetentes; nas universidades públicas ingressam os que foram premiados pelos seus méritos e não pelos seus privilégios, etc. etc. e por todos os séculos vividos e a viver.

Numa sociedade como a nossa, a exclusão é ainda mais perversa porque obriga o excluído a assumir que ele é o culpado da sua própria exclusão!

Numa sociedade como a nossa, um movimento como o do MST, que pretende organizar os excluídos para que lutem por seus direitos, um movimento como este, além de ilegítimo, como pretende a Promotoria do Rio Grande do Sul, é um perigo, um escândalo, uma afronta, que é como o MST costuma ser apresentado pelos grandes meios de comunicação, jornais, revistas e televisão. Ainda mais quando este Davi resolveu enfrentar o verdadeiro Golias, o grande capital transnacional, um adversário muito mais forte e poderoso que a oligarquia latifundiária! Aliás, retomando Carlos Guilherme Motta, diria que somos uma sociedade capitalista senzaleira globalizada pelas multinacionais!

Porque não aceita assumir que é a culpada da sua própria exclusão, a brava gente do MST precisa ser recolocada no seu lugar de gentinha, “réus que não são apenas sem terra, mas, talvez pior, sem nome”, como escreveu o Procurador Geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, em mensagem distribuída pelo correio eletrônico (2/7/08, 17:07:18).

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David enfrentando um verdadeiro Golias! O MST não é uma empresa, não é um sindicato, não é uma escola, não é uma igreja, não é um partido. É uma comunidade de brasileiros, homens e mulheres; brancos, negros, mulatos, índios; velhos, jovens, adultos e crianças, decididos a destruir a senzala e transformar nosso país numa Nação. O que une essa brava gente brasileira é o sentimento que se fez presente na Encruzilhada Natalino: a esperança de ser gente.

Reprimindo, prendendo, processando, punindo, a lei pretende matar dois coelhos com uma só cajadada: de um lado, criar um cordão de isolamento em torno dos Sem Terra, apresentados nas cidades como uma quadrilha de bandidos e desordeiros; de outro, estigmatizar os Sem Terra na degradação de um processo infamante destinado a produzir medo, vergonha e humilhação!

Penso que o verdadeiro réu da Promotoria não é, de fato, o MST, mas a esperança, esta da qual nos fala Mia Couto, um sábio africano:

“Dizem que a esperança é a última a morrer. É isso que se diz. Contudo, não é verdade. A esperança é o mais frágil dos sentimentos, um dos primeiros a desvanecer. Porém, ela morre no sentido que os africanos têm da morte. Quer dizer, ela morre, mas não fica morta. Continua vivendo entre nós, do nosso lado.” (2007, p.124)

Heloísa Fernandes,

Socióloga, USP,

Porto Alegre, 29 de julho de 2008

Bibliografia citada:

BARROS E SILVA, F., Ilusões Perdidas, Folha de S. Paulo, 21/08/08, p. A2.

CALDART, R.S., Pedagogia do Movimento Sem Terra. São Paulo, Expressão Popular, 2004.

CARVALHO, L.M., O Modelo Vitória, IN: Piauí, 21, ano 2, junho 2008.

CHAUI, M., Cultura e Democracia, IN: Crítica y Emancipación, ano 1, n. 1, junio 2008, Buenos Aires, CLACSO.

COUTO, M., Pensatempos, Ndjira Editora, 2007.

STEDILE, J.P. e FERNANDES, B.M., Brava Gente, A trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil, São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo, 2005.

1 Documentário Antonio Candido e a Geração de Mestres, produzido por Florestan Fernandes e exibido na TVBrasil, no dia 24 de julho de 2008.

2 Ainda agora, está sendo submetido ao Senado um projeto modificando a possibilidade do capital estrangeiro ser proprietário de terras de fronteira.

O Enigma MST

Do blog de Luis Nassif, jornalista, 27-07-2008: Confesso que o MST (Movimento dos Sem Terra) ainda é uma incógnita para mim. No ano passado estive em sua sede, na via Dutra, para falar sobre meu livro “Os Cabeças de Planilha”. É surpreendente. Militantes do Brasil inteiro por lá, uma cultura mstiana sendo formada, os prédios construídos por eles próprios, uma ânsia de aprender. Me lembra o pouco o que me relatavam amigos judeus sobre as primeiras colônias comunitárias de Israel. No início, o MST foi acusado de estimular a adesão às invasões prometendo posses de terra. Mas hoje o que se vê é uma comunidade organizada em nível nacional, com valores políticos e culturais próprios, uma identidade que vai se tornando mais nítida, à medida que se afasta a sombra de José Rainha e se consolida a liderança de João Pedro Stédile. Existe uma música do MST, um modo de ser do MST, enfim os ingredientes fundamentais que consolidam uma estrutura e lhe permite expandir-se sem se descaracterizar. Hoje o Estadão traz um bom material sobre a universidade do MST, sem preconceito, bastante informativa. E aí dá o nó. Quem monta uma Escola Latino-Americana de Agroecologia e Escola Nacional Florestan Fernandes, que ministram cursos de especialização de nível superior, tem um projeto mais amplo do que ficar invadindo fazendas e ferrovias. Presume-se que tais escolas visem criar uma capacitação para atuar na economia – não na guerrilha. Por outro lado, é nítida a extração marxista, passada especialmente pela liderança maior, Stédile, sujeito articulado, com idéias claras sobre economia, assim como as ações espetaculosas que chamam a atenção para o movimento, mas provocam resistências variadas. Não tenho claro para mim qual o objetivo final do MST. Montar uma capacitação que lhe permita desenvolver um modelo de economia comunitária, como alternativa para o agronegócio e para a agricultura familiar, para depois dar o salto? E qual seria esse salto: transformar-se em um partido político? Ampliar o nível de confronto? Fortalecer o tal modelo bolivariano de Chávez (um dos apoiadores do movimento), que ainda não se sabe bem o que é? O MST ainda é uma incógnita. Mas não dá para enquadrá-lo em visões simplificadoras.

GRISA, José Ernesto Alves

Professor Mestre em Sociologia pela UFRGS/EAFA

Escala Agrotécnica Federal de Alegrete/RS

Alunos da EAFA

Vivemos um dilema societário: o modelo produtor/destruidor de mercadorias está colocando a perspectiva de vida ambiental do planeta em risco. Ao mantermos os níveis de consumo desequilibrado, ou seja, o primeiro mundo usufruindo do excedente produzido e consumindo muito além do necessário, enquanto a miséria e a barbárie se distribuem pelo restante do globo, estamos entrando numa encruzilhada civilizatória, e o rumo de hoje é a pericidade. A lógica do capital nos leva a isso.

A agricultura subordinada à indústria constituiu, há mais de um século, e de forma mais sistêmica, nos últimos 50-60 anos, um modelo que tem raízes na reciclagem da indústria bélica do pós-guerra, assentada na química de produção de bombas, redirecionada agora para a indústria de insumos industriais para a agricultura, adubos químicos, inseticidas, herbicidas, fungicidas e todos os cidas, mais os produtos químicos veterinários. Da indústria de carros de combate de grande porte saíram as grandes máquinas agrícolas e a conseqüente implantação das monoculturas. Esta é a origem do pacote tecnológico da agricultura que se convencionou como Revolução Verde.

Para a difusão dessas tecnologias “modernas” implantam-se nos anos 50, do século passado, em nosso país, os serviços de Extensão Rural, as Escolas Agrotécnicas e houve a disseminação das Faculdades de Agronomia, formatando um técnico embasado nessa metodologia produtiva. Segundo os governantes da época, era preciso tirar o campo do atraso, coincidentemente, também nesta época, instalam-se em nosso solo as multinacionais do setor. Isso tudo é parte de um projeto de desenvolvimento dependente do capitalismo internacional, ou seja, aquilo que José Graziano da Silva conceituou como a Modernização Conservadora da Agricultura, ou seja, um desenvolvimento que conservou intacta a estrutura agrária brasileira.

Esta forma de desenvolvimento causou danos ambientais significativos (contaminação dos recursos hídricos, destruição das florestas e matas ciliares, pauperização do solos agrícolas). Ela só beneficiou um setor do agro brasileiro, os grandes produtores que podiam adquirir essas tecnologias (via crédito subsidiado) e serviu para aumentar o fosso social, pois os pequenos, abandonados de política publicas, tornaram-se mais pobres e o resultado é o imenso êxodo rural e o aumento desorganizado das áreas urbanas, ocasionando os graves problemas sociais da atualidade.

Esta agricultura não ocupa mão-de-obra intermediária dos estudos agrícolas, com a agricultura de precisão, somente os estratos acadêmicos altamente especializados encontram empregos. A mão de obra intermediária (técnicos agrícolas) tem sido contratada em substituição aos peões, historicamente relegados ao analfabetismo (principalmente na região centro-oeste do país), pois estes não decifram os códigos e os manuais informacionais necessários para acionar as máquinas agrícolas e os demais equipamentos, quase todos informatizados, já os técnicos agrícolas dominam parcialmente esta linguagem. A formação educacional tem sido para atender a empregabilidade (limitada) e não para o mundo do trabalho que requer uma dimensão de autonomia simbólica.

Este tipo de agricultura intensiva em energia e capital, segundo o Engenheiro Agrônomo Gerson Teixeira “conspira contra a nossa independência tecnológica e contra a soberania alimentar do país. Produz impactos ambientais irreversíveis, estimula a concentração de renda e da propriedade fundiária, impõe um padrão homogêneo de cultivo e de alimentação que, além de tudo, erode as diversidades biológicas e cultural brasileiras”. Embora as instituições de ensino agrícola teimem em formatar uma mão-de-obra que atenda ao agronegócio e/ou, teoricamente, que ofereça tecnologia intelectual para desenvolver o ruralismo arcaico, este não se renova tecnologicamente, a não ser consorciando-se ao agronegócio, onde entra com o fator Terra, ou seja, participa no aspecto especulativo. Já o agronegócio é um empreendimento “economizador” de mão-de-obra. Recentemente, esta agricultura iniciou uma segunda revolução verde, com a introdução e massificação das cultivares geneticamente modificadas, dos desertos verdes, sob o controle de um restrito grupo de transnacionais da química e da biotecnologia, tornando os agricultores como “tercerizados” das grandes corporações.

Existe a possibilidade de se ensinar e de se apreender uma nova agricultura, com outra base científica e tecnológica, apoiada em uma outra ética que não seja voltada somente ao mercado, mas também ao social e ao ambiental. Uma agricultura agroecológica preocupada com a segurança alimentar de nosso povo, com a produção de alimentos sadios, com a utilização dos insumos internos das propriedades, como adubação orgânica, controle biológico, diversificação e rotação de culturas, agroindústria familiar, com ocupação sustentável do solo agrícola, preservação dos recursos hídricos e dos bosques nativos, menor dependência do mercado de insumos, fundamentalmente, preocupada em proporcionar a construção do homem novo, capaz de “ver-se como parte integrante da natureza”.

Esta é uma agricultura que não requer grandes áreas, mas trabalho familiar, maior autonomia. Ela possibilita aos jovens rurais e aos técnicos agrícolas permanecerem nas suas comunidades, proporcionando uma visão mais associativa e cooperativista, permite-lhes viverem do seu trabalho, ao invés de trabalharem como empregados rurais. Para tanto, também é possível reivindicar e participar dos programas de reforma agrária.

Portanto, uma educação agrícola comprometida com o destino dos alunos quanto ao mundo trabalho, caminha para “uma compreensão mais profunda da ecologia humana, dos sistemas agrícolas, pode levar a medidas coerentes com uma agricultura realmente sustentável. Assim, a emergência da agroecologia representa um enorme salto na direção [da humanidade]. A agroecologia fornece os princípios ecológicos básicos para o estudo e tratamento de ecossistemas, tanto produtivos quanto preservadores dos recursos naturais e que sejam culturalmente sensíveis, socialmente justos e economicamente viáveis” Altieri (1987).

Como está o ensino técnico hoje, pode-se questionar para quem ele tem servido? Que tipo de profissional se está formando? Para que sociedade ele está sendo preparado?

A agricultura camponesa foi sempre estigmatizada pelos ideólogos da estratégia modernizante como atrasada, não funcional, mão-de-obra barata etc. Hoje é resgatada em todas as partes do globo pelas mais respeitáveis instituições de pesquisa como instrumento de prática agroecológica, como alternativa para uma humanidade menos poluidora. Entendo que as instituições de ensino agrícola, principalmente, de nível médio profissionalizante, estariam investindo melhor os recursos públicos se iniciassem a transição para uma agricultura mais sustentável que, certamente, capacitaria técnicos para o mundo trabalho com mais autonomia, ao invés de insistir em formatar um técnico para um campo que, estruturalmente, empregou muito pouco e hoje já não emprega mais, a não ser numa relação de baixa retribuição salarial, ou no trabalho semi-escravo da monocultura da soja transgênica.

Refeências Bibliografias:

ALTIERI, Miguel. Agroecologia – A Dinâmica Produtiva da Agricultura Sustentável – Editora da UFRGS, Porto Alegre – 2000.

GRISA, Jose Ernesto A. Os efeitos da Política Pública RS/Rural na Configuração da Identidade da Comunidade Remanescente de Quilombo do Angico, em Alegrete –Um Estudo de Caso- Dissertação de Mestrado- UFRGS, Porto Alegre- 2006

NEVES, Delma Pessanha. A diferenciação sócio-econômica do campesinato. Ciências Sociais Hoje. São Paulo: ANPOCS/Ed. Cortez, 1985: 87-132.

................ As políticas agrícolas e a construção do produtor moderno. Ciências Sociais Hoje. São Paulo: ANPOCS/Ed. Vértice, 1987: 143-177.