Para o Pan, bilhões. Para os/as trabalhadores/as, tiros, remoções e retirada de direitos

Por vários 09/07/2007 às 13:32

Enquanto bilhões são gastos nos Jogos Panamericanos, o povo não tem onde morar. Não tem emprego, saúde, educação e sofre pela violência cada dia maior. Nas vésperas do Pan, vivemos um aumento da criminalização da pobreza. Essa é a explicação do massacre que ocorreu no Complexo do Alemão.

Com a desculpa da segurança, as comunidades mais pobres do Rio são ocupadas militarmente. Sofrem com o Caveirão e se promove uma chacina da polícia contra os moradores.

O governo faz de tudo para construir a imagem de uma terra de faz-de-conta simbolizada por Cauê.

Neste mundo da ilusão tudo aparece ensolarado e feliz. Enquanto isso a violenta ação dos governos remove famílias, persegue ambulantes e moradores de rua, reprime os movimentos sociais que resistem a essas ações. Como se estivessem fazendo uma "limpeza social".

Lula, Sérgio Cabral e César Maia já anunciaram que querem transformar essas mega-operações de repressão em modelo padrão de política de segurança.

Mais massacres já estão anunciados. Os próximos alvos são Maré, Mangueira, Rocinha, Jacarezinho, Providência. Portanto, não se trata de uma questão momentânea, mas sim de algo que temos que enfrentar a partir da organização de todas as forças populares. Não podemos continuar a contar cadáveres!

Saudamos os atletas e desportistas e toda a população

Saudamos os atletas e desportistas que participam dos Jogos. Mas queremos denunciar a invasão armada que sofrem nossas comunidades, o genocídio que ocorre por ocasião deste evento e o desvio e o inchaço de verbas. Em meio a uma série de irregularidades, os governos federal, estadual e municipal já gastaram cerca de R$ 5 bilhões com o Pan. É um valor quase 20 vezes superior ao que foi gasto, em média, nas edições anteriores!

Esses recursos poderiam financiar a construção de mais de 150 mil casas populares Poderiam ser investidos em áreas sociais, gerar mais empregos, melhorar a saúde e a educação. Enquanto os governos atacam os direitos dos trabalhadores, como a aposentadoria e o direito de greve, a maioria da população brasileira sofre. Sofre pelo aumento do desemprego, da fome e da miséria, que levam milhões ao desespero.

Queremos melhorar a vida para toda a população

Por tudo isso, organizamos um Ato Político Nacional, em 13 de julho, dia da abertura do Pan. Não se trata de um ato contra os Jogos, mas sim contra a lógica neoliberal que massacra milhares de famílias. É um ato de denúncia da violência, da chacina, da fome e da miséria. Contra a reforma da previdência, que dificulta ou inviabiliza a aposentadoria daqueles que dão os melhores anos de sua vida para construir este país. Contra todas as reformas que retiram os direitos dos trabalhadores e da juventude. Contra a política econômica do governo federal que privilegia o lucro de banqueiros, empresários e do agronegócio. Contra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que quer congelar por 10 anos os salários dos servidores federais.

Ato Nacional de Luta

13 de julho ? 6ª f.

Concentração a partir das 11 horas, em frente à sede da Prefeitura (Av. Pres. Vargas).

Uma manifestação pela vida e pelos direitos dos trabalhadores

Esse Ato é de apoio às lutas e greves por melhores condições de vida, salário e trabalho.

É em apoio a todos os moradores de comunidades e ocupações que resistem às remoções e despejos.

É em apoio às lutas dos estudantes pelo passe livre e por uma educação pública e de qualidade.

É uma busca para unificar as lutas dos trabalhadores empregados e desempregados da cidade, do campo e da juventude.

Essa mobilização vai denunciar os escândalos de corrupção *que envolvem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Vai denunciar que ao mesmo tempo em que o governo federal arrocha os salários*, o presidente e os parlamentares reajustaram seus próprios salários em 29%.

Queremos deixar claro que a violência cresce no campo e na cidade*, alimentada pela falta de saúde, de educação, de salário, emprego, terra e moradia. Enquanto isso não se faz Reforma Agrária, nem Reforma Urbana. Não há geração de emprego decente para o povo.

Manifestação dia 13 de julho

Por tudo isso convidamos todo o povo trabalhador a construir o Ato Nacional de Luta, no dia 13 de julho. Enquanto os poderosos gozam da satisfação de participar dos camarotes dos Jogos Pan-americanos, estaremos nas ruas do Rio, mostrando aos trabalhadores do mundo que resistimos aos violentos ataques do capitalismo.

Sabemos que só com a nossa unidade, com a continuidade da unificação de nossas lutas e mobilizações, poderemos construir uma saída dos trabalhadores para o nosso país.

Só nossa luta é capaz de garantir um melhor futuro e uma nova sociedade sem explorados e oprimidos.

- Contra a violência policial e a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais!

- Contra as remoções e despejos!

- Contra a reforma da previdência e todas as reformas que retiram direitos dos trabalhadores e da juventude!

- Contra a política econômica do governo federal!

- Pela unificação das greves, lutas e mobilizações na cidade e no campo!

- Pelas reformas agrária e urbana!

*

ADUFF-SSind, ANDES-SN/RJ, ASSEMBLÉIA POPULAR, ASSIBGE-SN, Associação Nossa América, CEDAPS, CBLB, CMI/RJ, CMP, CONLUTAS, CONSELHO POPULAR, CUT/RJ, FASE RIO / FELRU (Fórum Estadual de Luta pela Reforma Urbana), FLP, Fundação Bento Rubião, GTNM, IBASE, Frente Contra Remoção e Pela Moradia Digna, INTERSINDICAL, JUSTIÇA GLOBAL, LS/Nós não vamos pagar nada, Lutarmada, Mandato Chico Alencar/PSOL, Mandato Eliomar Coelho/PSOL, Mandato Marcelo Freixo/PSOL, MNLM, Mov. Juv.Trabalhadora, Movimento Tamoio, MPL, MST, NAJUP-RJ, NPC, Núcleo Trab. Em Universidades/PSOL, PCB, PCdoB, PSTU, REDE CONTRA A VIOLÊNCIA, RENAJORP, .RENAP, SEPE, Sindsprev-RJ, SINTRASEF, SINTUFF, SINTUFRJ, SINTUPERJ, UJR, UMP

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Frestas no espaço temporal - Do globalismo à luta

, por Runildo Pinto

Até agora, os homens formaram sempre idéias falsas sobre si mesmos, sobre aquilo que são ou deveriam ser. Organizaram as suas relações mútuas em função das representações de Deus, do homem normal, etc., que aceitavam. Estes produtos do seu cérebro acabaram por dominá-los; apesar de criadores, inclinaram-se perante as suas próprias criações. Libertemo-los portanto das quimeras, das idéias, dos dogmas, dos seres imaginários cujo jugo os faz degenerar. (in A Ideologia Alemã - Marx e Engels)

Quando o sociólogo Octavio Ianni afirmou que a globalização tinha transformado cada indivíduo em cidadão do mundo, a esquerda incorporou um sentimento de indignação. Mas o professor deixou claro que esta característica do globalismo, não é uma questão de enxergar o lado bom das coisas. O aspecto a ser verificado é que em cada modelo aplicado à sociedade pelo capitalismo vem embutido a sua contradição, a sua antítese. É uma realidade fascinante que impulsionou uma dinâmica fantástica. O problema é que as relações transnacionais vieram de cima para baixo, e a luta das populações deve ser numa perspectiva de inverter este processo.

No tempo e espaço contemporâneos, permeia um processo amplo e de diversificação nunca visto antes na história. A revolução técnico-científica alavancou o neoliberalismo e desmembrou o quadro do habitat humano, antes desdobrado em conceitos totalizantes, passando a ter aspectos particularizados, seja na tecnologia, na antropologia, na economia, na cultura, na política; em todo o campo de ação da vida no planeta. A pulverização propiciou a perda de referências nitidamente estabelecidas, como a do nacionalismo, alterando as relações inter-humanas e, mais uma vez, dividindo a mão-de-obra trabalhadora com tecnologia e capital especulativo, num ambiente cultural e socialmente de caráter pós-moderno.

A ciência não é controlada pelo estado e muito menos existe uma comunidade científica autônoma. Quem domina o conhecimento são as grandes corporações empresariais, em qualquer área. A perspectiva humana e a reprodução da vida no planeta tornam-se limitadíssimas. Os gens, dna de todos os seres vivos do planeta são de propriedade das grandes empresas. Visando atrair lucros cada vez maiores, injetam e/ou alteram elementos químicos e seres vivos em proporções altamente destrutivas à vida humana. Para isso, utilizam-se do poder, operando mídias e dobrando governos, satisfazendo, assim, os seus interesses.

Os paradigmas, sejam individuais ou coletivos da sociedade, são reciclados através da visão de mercado das grandes empresas, utilizando os meios de comunicações mais sofisticados, recriando hegemonias de acordo com os interesses do momento. Maquiavel, projetando no Príncipe a figura do estadista quando talentosa, reunia virtuo e fortuna, e em torno destes formava opinião no seio da sociedade. Gramsci elaborou o moderno Príncipe: o partido político combinado com o caráter do estadista, desvendando as opiniões dos cidadãos. Hoje, esse lugar foi ocupado pelo Príncipe Eletrônico. O contemporâneo novo Príncipe, nem foi imaginado por Maquiavel ou Gramsci, que faz e desfaz a sociedade. O Príncipe midiático consegue manipular o conteúdo do pensamento humano, com audácia e sutileza “...misturando informação e interpretação a pretexto de entretenimento". Isto quer dizer que a mídia, ao apresentar seus programas e notícias, trás implícita "...o contrabando da interpretação". E as corporações definem o que deve ser divulgado ou não. As informações não são apresentadas em sua riqueza. Os meios divulgam certas informações, porém outras também importantes ou mais, não são veiculadas.

As pessoas estão no mundo vivendo e sofrendo as conseqüências dessa "razão mercadológica". Temos esperança pois nem mesmo o cárcere conseguiu tirar a liberdade e a criatividade de Antônio Gramsci. A humanidade tem o seu desafio em sua labuta diária, dando sinais de resistência, enxergando as frestas deixadas pelo sistema. Como em Seatle, Gênova, o recente conflito na Alemanha contra a reunião do G8. Mais concretamente em governos como de Hugo Chavez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Mahmood Ahmadi-Najad no Iran, a persistente ilha de Cuba e a oportuna criação da ALBA( Alternativa Bolivariana para as Américas). A realidade revela que determinadas organizações e movimentos dos de baixo devem ser reciclados ou reinventados como: Sindicatos, Associações de Moradores de Bairro e Vilas, Sem Teto, Sem Emprego. Movimentos novos surgirão, assim como os Círculos Bolivarianos. Há os que já tem uma dinâmica própria como Movimentos dos Sem Terra-Via Campesina e movimentos guerrilheiros como as FARC-EP na Colômbia, EZLN no México e a resistência do povo Iraquiano e Palestino. Alinhados em unidade, com a proposta de criar uma coordenação única para cada frente em seus respectivos estados, países e continentes. A luta no espaço temporal abrangente deve adquirir proporções mundiais, em geral por fora das instituições governamentais, de forma autônoma-programática, com práticas específicas para cada situação geopolítica. Seria necessário, também, desenvolver mídias alternativas como internet, rádios e tv's comunitárias para melhor fazer frente às necessidades globais de luta contra o capital hegemônico.

Referências Bibliográficas:

Ianni, Octavio – Príncipe Eletrônico.

______________Enigmas da Modernidade - Mundo.

Gramsci, Antônio – Maquiavel, a política e o Estado moderno .

________________Cartas do Cárcere.

Porto Alegre, 11 de julho do ano 2007

Paulo Leminsk - 1944 (*) - 1989 (†)

Saudade do poeta paranaense!


Amor Bastante


quando eu vi você
tive uma idéia brilhante
foi como se eu olhasse
de dentro de um diamante
e meu olho ganhasse
mil faces num só instante

basta um instante
e você tem amor bastante

um bom poema
leva anos
cinco jogando bola,
mais cinco estudando sânscrito,
seis carregando pedra,
nove namorando a vizinha,
sete levando porrada,
quatro andando sozinho,
três mudando de cidade,
dez trocando de assunto,
uma eternidade, eu e você,
caminhando junto

Venezuela cresceu 9% no primeiro trimestre

, por Luiz Carlos Azenha

Quando eu estava no Brasil, li nos jornais e vi na televisão reportagens sobre a terrível crise econômica enfrentada pela Venezuela, com a escassez de alimentos demonstrando o fracasso da política do governo.

É preciso sair do Brasil para ter informações menos desequilibradas:

- a Venezuela cresceu 10% no ano passado e 9% no primeiro trimestre deste ano;
- a inflação é a mais alta da região, 19% ao ano;
- os bancos nunca faturaram tanto, com aumento dos lucros de 33% no ano passado;
- os empréstimos para a compra de automóveis aumentaram 143%;
- os empréstimos em cartões de crédito aumentaram 100%;
- 9 de cada 10 carros de luxo agora são vendidos em prestações;
- os bancos faturaram só este ano U$ 7,5 bilhões em comissões, intermediando a colocação no mercado de papéis da PDVSA;
- nunca os pobres venezuelanos, muitos dos quais não têm conta bancária, tiveram tanto acesso a crédito quanto agora, inclusive para abrir novos negócios;

A fonte não é nenhum jornal bolivariano.

É o New York Times.

E, se você não ler estas informações no Brasil, já sabe o motivo.

Elas não combinam com o 'ditador sanguinário' que tomou conta da vizinhança e ameaça levar para o inferno todo o continente.

Este site fornece informações que acabam com vários mitos sobre a Venezuela:

http://www.venezuelanalysis.com/

Aumento da renda das classes E, D e C na Venezuela:



Publicado em 15 de junho de 2007

El Partido Comunista de Cuba aprueba investigación sobre el Socialismo del Siglo XXI

Heinz Dieterich

Rebelión

Recientemente, el Comité Central del Partido Comunista de Cuba (PCC) decidió que entre las prioridades de investigación en las Ciencias Sociales y Humanidades para el periodo 2007/2010 se integrara el "Socialismo del Siglo XXI". Esta es una noticia de alegría ya que, de convertirse en realidad, reintegraría la Revolución Cubana a uno de los debates teóricos más importantes para el futuro de la humanidad.

Cuando hablé hace seis años con los amigos de la vanguardia cubana sobre la teoría científica del socialismo del siglo XXI, las reacciones fueron mixtas. Algunos decían que el socialismo era "uno solo" y que no era necesario ni conveniente usar la categoría del socialismo del siglo XXI. Otros tuvieron una posición más abierta y convocaron a sus trabajadores para debatir la nueva teoría. En una de estas ocasiones, reunido con setenta directivos de la institución, esperabamos al Comandante Fidel Castro, pero en el último momento no pudo asistir.

La posición de los revolucionarios que decían, "hay un solo socialismo" y que no hay que hablar del "socialismo del siglo XXI", me parecía insostenible, porque representaba la posición de los obispos católicos ante la nueva cosmovisión científica de Galileo Galileí: negar lo obvio e innegable. Recuerdo una conversación con un muy querido amigo de la Revolución, quien estuvo en Africa con el Ché, a quién expresé mi convicción de la siguiente manera: "Cuba tiene dos alternativas: o se integra al naciente debate mundial sobre el Socialismo del Siglo XXI o se quedará aislado de esta torrente mundial, con un alto costo teórico y político para la Revolución. Y la idea, de poder impedir el debate, es ilusoria."

Estos diálogos se dieron cuatro años antes de que el Presidente Chávez adoptara el concepto del Socialismo del Siglo XXI, como bandera política de la Revolución bolivariana, cristiana y nacionalista que encabezaba, y lo lanzara públicamente en el V Foro Social Mundial en Porto Alegre. Con la continua promulgación del concepto por el líder bolivariano, todo intento de los intelectuales orgánicos estatales de frenar el progreso del debate estaba condenado al fracaso.

El avance teórico y el impacto práctico de los trabajos de la Escuela de Escocia, con Paul Cockshott y Allin Cotttrell, proveniente de Robert Owen y de la informática; y de la Escuela de Bremen, emergente del inventor de la computadora, Konrad Zuse y del genio universal Arno Peters, fueron un segundo factor que hicieron irreal el intento de conceptualizar al socialismo como un fenómeno sin evolución.

Acabamos de traducir al castellano y publicar en Venezuela la obra de Paul y Allin, y la bautizamos junto con Paul Cockshott y con nuestra edición ampliada de Hugo Chávez y el Socialismo del Siglo XXI y el Breviario del Socialismo del Siglo XXI, en Caracas y Barquisimeto, con el apoyo del Bloque Regional de Poder Popular (BRPP), Sección Venezuela. Una semana antes presentamos mi obra en el Teatro Teresa Carreño, en Caracas con el Ministro de Defensa, General en Jefe Raúl Isaías Baduel; el Presidente alterno del Parlamento Latinoamericano, Amilkar Figueroa y el Presidente de la Comisión Permanente de Política Exterior de la Asamblea Nacional, Carlos Escarrá. Este año todavía saldrá publicado en la India el libro de Paul y Allin, y el mío, en Turquía. La nueva teoría se abre paso y su avance es imparable.

Se presenta, entonces, la paradójica situación de que la teoría del socialismo del siglo XXI ha sido publicada en chino, en ruso, en alemán, en turco, en inglés, en castellano, en checo y en catalán, y prácticamente en todos los países de América Latina, pero no en Cuba, única nación de la Patria Grande que se define como socialista.

En noviembre de 2005, en la Feria Internacional del Libro de Guadalajara, el Director General de la Editora Política y Agencia Literaria del Comité Central del Partido Communista de Cuba, el amigo Santiago Dórquez, me pidió un libro para la publicación en la isla. Habiéndose publicado diez obras mías en Cuba, posiblemente la mayor cantidad de obras de un autor externo en el genero de no-ficción en la isla, le di El Socialismo del Siglo XXI. Y le advertí con escepticismo que no creía que iba a lograr la publicación.

En noviembre del 2006 nos encontramos de nuevo en la FIL de Guadalajara y, efectivamente, no había publicado el libro. Las razones que me dio fueron varias, que no había papel, que se tenía que imprimir para terceros países, etc., pero que no se trataba de un problema político. ¿Qué me dirá en noviembre de este año, cuando lo veré otra vez en Guadalajara?

La última discusión macroteórica sobre la economía socialista se dio en Cuba a inicios de los años sesenta, personificado en Che Guevara y Charles Bettelheim, y recordado a veces como el "Gran Debate". Los argumentos de ambos campos muestran las limitaciones características de su tiempo que impedían enfocar el socialismo del siglo XXI como un problema cibernético ---la sustitución del precio de mercado por una institución cibernética socialista--- que es la única forma de solucionarlo.

La propuesta del Che, inspirada en el paradigma organizativo de las grandes empresas transnacionales, era idealista a la luz de las condiciones objetivas de la Revolución cubana y, por lo mismo, irrealizable. La posición de Bettelheim et al, cercana al modelo soviético, a su vez no podía trascender los límites de una economía estatal no-crematística, basada en el mecanismo informático de los precios del mercado mundial. Con la salida del Ché a otros mundos que requerían su empeño revolucionario, en 1965, el "gran debate" terminó y la pregunta del guerrillero heroico, "¿Por qué pretender buscar en las formas congeladas del realismo socialista la única receta válida?", quedó en el aire.

A partir de 1986, Raúl Castro rescata gradualmente para las empresas de las Fuerzas Armadas la racionalidad económica del modelo soviético; en el V Congreso del PCC en 1997 el partido acepta esa experiencia y la generaliza en 1998 por la Ley No. 187; pero el debate teórico nunca volvió a la altura que requerían los problemas del sistema cubano y del socialismo mundial. A tal grado, que tres años después, la gran científica y Directora del Ministerio de Ciencia y Tecnología, Rosa Elena Simeone, expresaba con preocupación que faltaba rigor en los trabajos de las ciencias sociales en Cuba y que era necesario recuperar "el método científico" y la investigación teórica en esas ciencias (sic).

Sin embargo, cuando aparecieron los nuevos enfoques teóricos del Socialismo del Siglo XXI, el poder dirigente del Estado no instrumentó la apertura necesaria hacia ellos. En consecuencia, la intelligentsia siguió su dinámica inherente, de no moverse sin luz verde de la vanguardia política.

Con la resolución mencionada el Comité Central del Partido ha dado un muy cauteloso paso hacia la recuperación del debate macroteórico. Si este paso logrará sacudir las estructuras burocráticas del aparato académico en las ciencias sociales y el rescate del método científico, queda por verse.

La pregunta central es esta: ¿Tendrá la vanguardia intelectual cubana la capacidad renovadora y el valor de evolucionar el socialismo histórico hacia el Socialismo del Siglo XXI o permitirá que el paradigma del pasado liquide a su gran obra revolucionaria?

Víctor Jara, o músico das mãos decepadas por Pinochet

O sangrento golpe militar do Chile, em 1973, deixou um saldo de mais de 15 mil mortos, 30 mil prisões e centenas de torturados. Entre as vítimas da barbárie pinochetista, estava Víctor Jara, jovem poeta e compositor de música popular, líder da Nueva Canción - movimento que pertence à estética da música de protesto.

O músico chileno Víctor Jara (1932-1973)

Além de grande e inventivo artista, Jara era militante das Juventudes Comunistas. Em 1970, na campanha de Salvador Allende para a presidência do Chile, realizou recitais em todo o país. São dessa época canções engajadas, como El Manifiesto e La Plegaria de un Lavrador.

Com Allende eleito, Víctor Jara assumiu um papel preponderante no desenvolvimento cultural e político do país. Foi­lhe outorgado o cargo de embaixador cultural do governo da Unidade Popular, que desempenhou de 1971 até à sua morte. Na qualidade de embaixador cultural, levou o seu canto a importantes palcos mundiais.

Em 1972, realizou uma volta musical à União Soviética e a Cuba. Foi convidado, no mesmo ano, para o Congresso de Música Latino-Americana, organizado pela Casa das Américas, em Havana. Em seu regresso ao Chile, dirigiu a homenagem que se fez ao poeta Pablo Neruda depois de este receber o Prêmio Nobel de Literatura.

No dia 11 de Setembro de 1973, durante o golpe militar, Víctor Jara foi detido com um grupo de professores e 600 alunos que se encontravam na Universidade Técnica do Estado. Depois da sua apreensão, foi levado ao Estádio Nacional de Santiago - que os militares utilizaram, naqueles dias sombrios, como campo de concentração.

Jarra não obedeceu à ordem militar de parar de tocar seu violão. Teve assim suas mãos decepadas - e misturou gritos de dor com alguns versos de protesto de sua autoria. Foi o bastante para que um insano militar calasse Jarra com um tiro em sua cabeça, ceifando a jovem vida de um grande talento.

Uma testemunha relata que os algozes, ao cortarem as mãos do músico, lhe teriam dito: "Agora pode tocar violão". Dias depois, sua mulher, Joan Jara, identificou o corpo dele, fuzilado e com as mãos amputadas. No estádio, Victor ainda escreveu seu último poema, no qual transparece toda a sua dor e sofrimento, a um passo da morte, contemplando com profunda tristeza o que acontecia com seu país:

"É este o mundo que criaste, meu Deus?
Para isto os teus sete dias de assombro e trabalho?
Como me sai mal o canto quando tenho que cantar o espanto!
Espanto como o que vivo.
Como o que morro, espanto".

Em 1990, a Comissão Verdade e Reconciliação reconheceu que Víctor Jara foi ferido de morte no dia 16 de Setembro de 1973, no Estádio Nacional de Santiago. Seus restos descansam no Cemitério Geral.

O poema a seguir foi citado no primeiro número da revista da Apropuc, inteiramente dedicado ao músico, poeta e compositor chileno. Segundo a publicação, "essa homenagem se estende a todos os artistas que emprestam ou emprestaram seu talento à luta social, à causa dos trabalhadores e, por esse motivo, foram oprimidos, torturados ou assassinados".

Canto para as Mãos Partidas de Víctor Jara

(Por Pedro Tierra)

Quisera chorar teus dedos dilacerados:
raízes do meu canto subterrâneo.

Quisera chamar-te "Hermano"
como a infância dos rios
lava o rosto da terra,

mas minha boca sangrava
um silêncio de canções amordaçadas.

De tuas mãos se dirá um dia:
geravam pássaros de sangue
como as primaveras da lua.

Tuas mãos,
tristes descendentes das canções araucanas,
tuas mãos mortas,
casa de canções decepadas,

tuas mãos rotas,
últimas filhas do vento,

guitarras enterradas sem canto,
sementes de fuzis,
seara de sangue.

Quisera entregar
minhas mãos inúteis
ao cepo de teus carrascos.

Fontes: Rebelión, Adital e Site da Apropuc

Curso de Formação em Política Internacional

CONVITE

Curso de Formação em Política Internacional

Dr. Paulo Vizentini

10 de julho de 2007 – terça-feira

19 horas

Solar dos Câmaras

Rua Duque de Caxias, 968

Largo da Assembléia Legislativa

Porto Alegre – RS

Paulo Fagundes Vizentini é professor de Relações Internacionais. Membro correspondente do CEE/ESG; do CEBRI e Pesquisador Associado do NUPRI/USP. Pós-Doutorado em Relações Internacionais/London School of Economics, Especialista em Integração Européia/Colegio de Mexico. União Européia e Doutor em História Econômica/USP. Mestre em Ciência Política/UFRGS.

Autor de várias obras no tema, entre elas: Relações internacionais e desenvolvimento no Brasil: 1951-1964 (Vozes), A política externa do regime militar (Ed. UFRGS), Dez anos que abalaram o século XX: política internacional 1989-1999 (Novo Século) e co-autor de O dragão chinês e os tigres asiáticos (Novo Século).

Dados técnicos do livro “Curso de Formação em Política Internacional”

Editora Fundação Perseu Abramo

N° de páginas: 296

ISBN: 978-85-7643-038-4

Ano: 2007

Edição: 1ª

Lingua: Português

Preço: R$ 25,00

O que é o Bolivarianismo

“Tudo nos une, nada nos separa”

Roque Sáenz Peña

Bolivarianismo é em linhas gerais a doutrina que prega a união dos países da América Latina e do Caribe, pois considera que existem laços históricos e culturais entre os povos da região e várias razões de ordem política para essa integração. Uma delas seria o fato de que a divisão da América Latina a torna presa fácil do imperialismo e do neocolonialismo, e que a integração não só possibilitaria a reafirmação da liberdade e independência dos latino-americanos, como propiciaria condições muito maiores para o desenvolvimento e progresso da região. O processo de integração se daria de várias maneiras: no plano político, econômico, mas acima de tudo buscando uma aproximação direta entre os povos.

Antecedentes

As origens do movimento podem ser traçadas desde as primeiras rebeliões indígenas decorrentes da conquista espanhola e portuguesa. A brutalidade com que eram tratados levou os povos submetidos a desenvolver um senso de unidade para resistir à tirania e opressão, pois mesmo pertencendo a diferentes povos e culturas o tirano que os escravizava era um só: a metrópole colonial, seja através de seus representantes seja através da odiada aristocracia criolla. Foram incontáveis as rebeliões de índios e escravos africanos durante o período colonial, porém a maior delas foi a de Tupac Amaru entre 1780 e 1783, que sacudiu o Peru e Alto Peru (atual Bolívia), então entre as regiões mais ricas do império espanhol.

Com o Iluminismo e a Revolução Francesa, ganharam força entre a oligarquia criolla as idéias de independência da América Latina, e o precursor das idéias bolivarianas – Francisco de Miranda – foi ele próprio comandante em chefe do exército francês na Bélgica durante a Revolução. Nascido em Caracas, de família aristocrática basca, propôs pela primeira vez que todo o território entre a margem ocidental do Mississípi e o Cabo Horn se tornasse um país independente e unido, governado por um mandatário denominado Inca, em homenagem aos antigos imperadores andinos.

Retornou à então capitania-geral da Venezuela com o objetivo de comandar a revolução libertadora, mas acabou derrotado e preso. Foi sucedido no comando do movimento emancipador por Bolívar – outro membro da aristocracia criolla, também de origem basca, profundamente imbuído de ideais iluministas e românticos – assistiu em Paris à coroação de Napoleão Bonaparte. A guerra de independência durou vários anos e foi especialmente sangrenta, deixando a Venezuela quase despovoada.

O início do bolivarianismo

Depois da consolidação do movimento independentista na Grande Colômbia (Colômbia, Venezuela, Equador e Panamá, então parte da Colômbia), a batalha de Ayacucho (Peru) em 9 de dezembro de 1824 põe fim definitivamente ao domínio espanhol na América (com exceção das Grandes Antilhas). O próximo projeto de Bolívar, mais além da Confederação dos Andes (que reuniria a Grande Colômbia ao Peru e Alto Peru), seria o Congresso Anfictiônico do Panamá, inspirado nas reuniões pan-helênicas da Grécia antiga, e do qual participariam as nações recém-emancipadas da América Latina. A escolha do Panamá decorreu de um desejo de Bolívar de que o “istmo do Panamá fosse para os latino-americanos o que o istmo de Corinto foi para os gregos”.

Foram convidados todos os países livres hispano-americanos mais o Império do Brasil e os Estados Unidos, esse último com direito a participar de apenas determinados debates. Também foram convidados a enviar observadores a Holanda e a Grã-Bretanha. Compareceram ao Congresso representantes do México, América Central, Grande Colômbia, Peru, EUA, Grã-Bretanha e Holanda. Argentina, Bolívia, Brasil e Chile não enviaram delegados.

Entre as decisões do Congresso: a formação de uma liga, união e confederação perpétua entre os países hispano-americanos participantes; a criação de um exército e marinha comuns; a concessão de cidadania comum aos habitantes das nações contratantes; o repúdio ao tráfico de escravos; e a realização de novo congresso alguns meses depois, em Tacubaya (México). O Congresso de Tacubaya não foi realizado, e os tratados firmados não chegaram a entrar em vigor. Com a dissolução da Grande Colômbia, em 1830, o projeto de Bolívar viu-se seriamente abalado. O Libertador morreu de tuberculose e de desgosto no mesmo ano.

Nos anos seguintes, o projeto de Bolívar foi solapado pela crescente divisão e desunião da América Latina, por obra tanto das elites locais sedentas de poder, quanto dos Estados Unidos e das potências européias, fiéis à máxima “dividir para governar”. O México, então o país mais populoso e rico da América Latina, foi invadido pelos EUA, que lhe tomaram metade de seu território; a América Central se fragmentou; o Paraguai foi arrasado pela Tríplice Aliança; o Chile tomou da Bolívia o seu acesso ao mar.

A volta do bolivarianismo

Contudo, a idéia de uma identidade comum da América Latina nunca deixou de ter força, especialmente entre pensadores, escritores e revolucionários, como Martí e Sandino; durante todo esse período, houve várias tentativas de aproximação em nível regional. Porém, a grande retomada dos ideais bolivarianos ocorreu a partir de 1959, com o triunfo da Revolução cubana. Voltou-se a falar em uma maior integração como forma de resistência ao imperialismo; surgiram movimentos guerrilheiros diretamente inspirados no exemplo cubano em quase todos os países latino-americanos.

Em 1998 foi eleito Hugo Chávez na Venezuela, que tem como principal item de sua política exterior a construção de uma União Latino-Americana e que é atualmente o principal divulgador das idéias bolivarianas e integracionistas. O avanço a passos largos da integração na Europa e no Extremo Oriente reforça a urgência por iniciativas desse tipo na América Latina, que ademais é muito mais homogênea que esses 2 grandes blocos e portanto tem condições muito maiores para uma plena integração.

Hoje, o movimento bolivariano tem a característica notável de vir das bases, de movimentos populares como o MST, o MAS da Bolívia, os piqueteiros argentinos, os Círculos Bolivarianos, etc. Como disse Evo Morales do MAS “Ser bolivariano para mim é responder a um movimento latino-americano de libertação, tomando os princípios, os mandamentos de Bolívar e incorporando a luta indígena, o tema da identidade. Recuperar as formas de vivência em coletividade, em comunidade, essas formas de vivência em harmonia com a natureza”.

“Só há porvir na união, só há salvação na união”

Fidel Castro

Ser bolivariano hoje é: lutar pela união da América Latina, contra o imperialismo, pela autodeterminação dos povos, pela solidariedade, pela valorização de nossas raízes indígenas e africanas.

Fonte: www.unidadepopular.org.br

Construir a ALBA a partir dos povos

, por Fernando Ramón Bossi [*] 1) A ALBA é um projecto histórico 2) A ALBA é uma criação heróica 3) A ALBA sustenta-se nas potencialidades da América Latina e do Caribe 4) A ALBA apoia-se em valores anticapitalistas 5) A ALBA é uma construção popular 6) A ALBA é um capítulo do processo revolucionário mundial 7) A ALBA es uma forma de integração que não parte do mercantil 8) A ALBA é uma ferramenta política 9) A ALBA é o programa da revolução latino-americana caribenha 10) A ALBA é um salto estratégico para uma nova etapa Quero agradecer aos organizadores deste acontecimento o convite e partilhar convosco algumas reflexões sobre a ALBA. Devo dizer que é uma verdadeira honra participar nesta tribuna com dirigentes da dimensão de Jorge Ceballos, coordenador nacional do Movimento Bairros de Pé e membro do Secretariado Político do Congresso Bolivariano dos Povos, e também com o amigo Aníbal Mellano, genuíno representante das pequenas e médias empresas argentinas, homem comprometido com a causa dos povos. Sucede normalmente, nas conferências em que o tema central é a ALBA, Alternativa Bolivariana para a América, não se falar do ALBA, mas falar-se sobre a ALCA. Disserta-se sobre a ALCA, coloca-se todos os males que contém esta proposta imperialista e conclui-se que a ALBA é o seu contrário. No máximo citam-se alguns exemplos: Petrosur, Telesur, ou o Banco do Sul. Poucas vezes se tenta explicar a proposta bolivariana de integração mas, é necessário dize-lo, não é só uma resposta à ALCA, não é só isso, pois transcende-a em todos os aspectos. É por isso que, com a intenção de não repetir a tradicional conferência sobre a ALBA, onde não se fala da ALBA, mas da ALCA, que assumi a tarefa de esboçar 10 pontos de aproximação à proposta ALBA e ao papel dos povos na sua construção. 1) A ALBA É UM PROJECTO HISTÓRICO Apesar de nascer como uma proposta alternativa à ALCA, a ALBA responde a uma velha e permanente confrontação entre os povos latino-americanos caribenhos e o imperialismo. Monroeísmo contra o Bolivarismo talvez seja a melhor maneira de colocar os projectos em luta. O primeiro, é o que se resume ao "América para os americanos", na realidade "América para os norte-americanos". Este, é o projecto imperialista, de dominação, saque e rapina. O segundo é a proposta de unidade dos povos latino-americanos caribenhos, a ideia do Libertador Simón Bolívar de criar uma Confederação de Repúblicas. Em síntese: uma proposta imperialista enfrentada por uma proposta de libertação. Hoje, ALCA contra ALBA. Devemos compreender que a ALBA reconhece os seus antecedentes na melhor tradição das lutas pela independência e pela unidade. Aí aparece-nos, então, a figura do Precursor, Francisco Miranda, com um Plano de Governo para esta região, a que ele chamava Colômbia. E encontramo-nos, sem dúvida, com a obra e o pensamento do Libertador Simón Bolívar. É necessário ler, estudar, reflectir sobre a "Carta de Jamaica", o seu discurso no congresso de Angostura, a carta a Martin de Pueyrredón, a Convocatória para o Congresso Anfictiónico do Panamá, os acordos Mosquera-Monteagudo, Mosquera-O'Higgins, Santamaria-Alaman, a correspondência com José de San Martin e tantos outros documentos que anunciam o caminho da ALBA. E tampouco podemos esquecer-nos de Sucre, das proclamações de Hidalgo e Morelos, do general San Martin, de Artigas e da sua reforma agrária, da "Lei Gaúcha" de Guemes, do Plano de Operações de Mariano Moreno, dos escritos económicos de Belgrano, da obra do hondurenho Cecílio del Valle e da luta pela Confederação de Francisco Morazán. Em todo esse período de não mais de 20 anos, gerou-se, através do pensamento e da acção, doutrina revolucionária, programas, projectos, empreendimentos e leis conducentes à integração e à independência com justiça social. Creio que é um dos períodos mais brilhantes da nossa história. Mas também, nessa mesma direcção, depois da derrota do projecto bolivariano, as forças populares recompuseram-se e voltaram à histórica luta. Levantam bandeiras de unidade Eloy Alfaro no Equador, Martí em Cuba, Ezequiel Zamora na Venezuela, Felipe Varela na Argentina, Ramón Emeterio Betances em Porto Rico... e tantos outros. Também o grande patriota e revolucionário nicaraguense "O General de Homens Livres", Augusto César Sandino, escreverá o seu projecto de unidade latino-americana: "Plano para a realização do sonho supremo de Bolívar". Isto, para mencionar, apenas, alguns marcos da nossa história. Ao procurar mais recentemente, aparecem Perón e Getúlio Vargas com o ABC; Salvador Allende e a Universidade Latino-americana; a voz de Fidel dizendo-nos que "só haverá salvação na unidade"; Francisco Caamaño desde a República Dominicana; Velasco Alvarado desde o Peru mariateguista e tupamarista; Torres e Marcelo Quiroga Santa Cruz desde a Bolívia; Omar Torrijos desde o Panamá; Carlos Fonseca desde a Nicarágua; João Goulart desde o Brasil; Gaitán desde a Colômbia; Che Guevara desde toda a Nossa América... Enfim... vozes guias que marcam um rumo para a unidade e para a segunda e definitiva independência. É por isso que o ALBA tem antecedentes gloriosos, vem das profundezas da América insurrecta, tem raízes, fundas raízes que a convertem num projecto histórico de construção da Pátria Grande. 2) A ALBA É UMA CRIAÇÃO HERÓICA Como bem assinalava o amauta [1] peruano José Carlos Mariátegui, a revolução nesta parte do mundo será "criação heróica, nunca cópia ou decalque". "Ou inventamos ou erramos", dizia-nos Simón Rodriguez. Vale a pena dizer que a tarefa de construir a ALBA será sem manuais ou "fórmulas mágicas". De nada servem os exemplos da União Europeia nem, muito menos, a forma como os Estados Unidos alcançaram a sua unidade, à custa de rapina, genocídio indígena e invasões. A União Europeia também não, porque essa união estabelece-se de maneira defensiva, sob parâmetros do capitalismo e só para acumular força na sua concorrência com os Estados Unidos e o Japão. A União Europeia é uma estratégia de uma série de países no quadro da luta inter-capitalista e interimperialista. Nenhum destes são modelos de integração que possam servir aos latino-americanos caribenhos. É por isso que os americanos do Sul terão que inventar, mergulhar na nossa história, escutar as "vozes do passado que nos iluminam o futuro", no dizer de Eduardo Galeano; implantar um modelo endógeno regional que conduza à unidade, que seja produto da nossa própria obra, para cobrir as nossas necessidades e representar os nossos interesses. 3) A ALBA SUSTENTA-SE NAS POTENCIALIDADES DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE América Latina e Caribe é uma das regiões mais ricas em recursos naturais do planeta. Aproveitar as nossas potencialidades é a chave para o desenvolvimento e bem-estar dos nossos povos. Onde estão as nossas potencialidades e de que modo as aproveitamos hoje? Onde quer que procuremos, encontramos riquezas imensas no nosso continente. Mas também encontraremos que essas mesmas riquezas não são estruturadas pelos nossos povos. É por isso que em imensas planícies não melhoráveis para a agricultura e pasto, com uma potencialidade infinita para produzir alimentos, encontramos homens que passam fome. Por outro lado, a nossa região é rica em energia e minerais: Petróleo, gás, carvão e energia eléctrica graças a enormes recursos hídricos. Tampouco nos falta o ferro, cobre, estanho, zinco, alumínio, ouro, prata cimento, cal. No entanto, a ausência de indústrias e o processo de desindustrialização, desencadeado pela implementação das políticas neoliberais, é outro dado da realidade. Temos a maior reserva de água potável do planeta, um recurso que hoje é estratégico e sê-lo-á muito mais nos próximos anos. Mas apesar de toda essa imensa riqueza, mais de 30% das 500 mil crianças que nos morrem por ano, por razões que seriam facilmente evitáveis, morrem de diarreia infantil, por causa da falta de água potável. Somos uma das regiões mais ricas em biodiversidade. Por outro lado também somos a região onde mais espécies se vão extinguindo pela acção irracional das empresas transnacionais. Temos uma cultura de milhões de anos que foi sistematicamente negada pela cultura elitista e estrangeirada. O contributo das culturas dos povos originários, a sua relação com a natureza e a sua cosmovisão têm que ser incorporadas urgentemente pelas nossas sociedades, na luta pela melhoria da convivência humana e a vida em harmonia com o ambiente. A diversidade e a originalidade são os pilares fundamentais de uma frondosa cultura latino-americana caribenha que até hoje foi sequestrada e negada pelos próprios latino-americanos caribenhos. Também contamos, dentro das enormes potencialidades, com uma história digna, de um povo que nunca se resignou à submissão e à vassalagem. Enquanto os europeus se jactam de ter parido um Alexandre Magno, um César, um Napoleão, nós, os latino-americanos caribenhos, podemos dizer com orgulho que esta foi terra de Libertadores, nunca de conquistadores. Em síntese: terras férteis, rios importantes, biodiversidade, energia, minerais, uma cultura milenar e uma história heróica de luta são as riquezas principais que sustentam a construção da ALBA. 4) A ALBA APOIA-SE EM VALORES ANTICAPITALISTAS A ALBA está assente em quatro elementos que são impensáveis dentro dos parâmetros do capitalismo: a) A complementaridade b) A cooperação c) A solidariedade d) O respeito pela soberania dos países Exemplifiquemos com base nos acordos já alcançados: a) Complementaridade: Aqui encontram-se, entre outros, os acordos entre a Argentina e a Venezuela. A Argentina produz alimentos que hoje a Venezuela necessita e a Venezuela tem combustíveis que para a Argentina de hoje são indispensáveis. Complementaridade na base das nossas potencialidades. b) Cooperação: Acordos petrolíferos entre o Brasil e Venezuela. O Brasil especializa-se na exploração petrolífera "mar adentro"; a Venezuela na produção em "terra firme". Aí estabelece-se um acordo de cooperação, cada um socializa os seus conhecimentos nas áreas em está mais especializado. c) Solidariedade: Petrocaribe. Os países caribenhos têm muito pouca riqueza em hidrocarbonetos. A Venezuela, de modo solidário – sem oferecer nada – ajuda estes países a adquirir combustíveis a preços justos. d) Respeito pela soberania: Todos os acordos, sem excepção, se fazem no respeito pela soberania e o direito à autodeterminação de cada nação subscritora. 5) A ALBA É UMA CONSTRUÇÃO POPULAR A ALBA é inconcebível sem a participação dos povos, que é "vital como o oxigénio para os seres humanos", disse o comandante Chávez. Já há muitos anos atrás, o general Perón se tinha manifestado sobre este tema, colocando a importância da participação popular na tarefa da integração. Dizia o três vezes presidente dos argentinos, no mesmo sentido em que o afirma Chávez, que a presença dos povos na luta pela unidade latino-americana caribenha é essencial, "porque os indivíduos morrem, os governos passam, mas os povos ficam". E nessa tarefa titânica é que os povos definirão o seu futuro. 6) A ALBA É UM CAPÍTULO DO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO MUNDIAL A tarefa dos povos é titânica, colossal, como consequência dos desafios que o momento presente coloca. Vejamos por exemplo: Sem a participação activa dos povos é impossível, para qualquer dos nossos países, alcançar a verdadeira independência. Porque não pode haver independência sem justiça social, "de que vale a independência, Simón, se os pobres continuam a mendigar, se os índios continuam a estender a mão para pedir esmola!", escrevia Manuela Saenz ao Libertador, quando este já marchava para a tumba, derrotado pelos interesses egoístas das oligarquias nativas e o colonialismo. Mas essa independência com justiça social não se alcançará se os povos não avançarem para a unidade latino-americana caribenha, porque só nessa unidade é que se consolidará a verdadeira independência e justiça social. E essa unidade da Nossa América também não será suficiente se não alcançarmos uma nova ordem mundial, não capitalista, que alcance a harmonia entre as nações, a convivência pacífica entre os seres humanos e uma nova relação com o ambiente e a natureza. Equivale a dizer que a tarefa dos povos é de luta permanente até alcançar um mundo com justiça, liberdade e igualdade. A ALBA, então, será um sucesso, um escalão nesta cadeia de objectivos do processo revolucionário necessário para conservar a espécie humana e enterrar qualquer forma de exploração do homem pelo homem. 7) A ALBA É UMA FORMA DE INTEGRAÇÃO QUE NÃO PARTE DO MERCANTIL O que temos de fazer em primeiro lugar, na nova proposta de integração, é romper com a lógica capitalista, a lógica do lucro e da ganância, a lógica da concorrência, a lógica crematística. A ALBA deve partir da integração em primeira instância, depois do político e do social. E isto implica uma mobilização popular. Aí temos, a partir do social, tarefas que já se estão a cumprir e outras que deverão atacar-se com a mobilização das forças populares: campanhas de alfabetização, de vacinação, de cuidados médicos, a rede de universidades populares, de centros de artes e ofícios, a rede dos meios de comunicação alternativos, a central dos trabalhadores latino-americanos caribenhos, a central de camponeses da Nossa América, a rede de defesa dos nossos recursos naturais, enfim, uma quantidade de empreendimentos que deverão sair do meio do povo e dos governos progressistas do continente. Assim, a partir do político, devemos incentivar iniciativas como a formação da rede de Parlamentares para a Integração, constituída em S. Salvador, a iniciativa da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMNL) e o Congresso Bolivariano dos Povos; contribuir para formar uma poderosa rede de alcaides e intendentes latino-americanos caribenhos, que impulsionem mecanismos de integração a partir do poder local; o apoio e a solidariedade permanente com as forças políticas progressistas que aspiram a bons resultados nas eleições que se avizinham por todo o continente... Aí estão os compatriotas Evo Morales, Andrés Lopez Obrador e Daniel Ortega, futuros presidentes da Bolívia, México e Nicarágua, respectivamente. Resumindo, é cada vez mais necessário que as forças políticas e sociais da América Latina Caribenha, as forças democráticas, patrióticas, anti-imperialistas, revolucionárias se constituam num poderoso movimento popular latino-americano e do Caribe e actuem coordenas, como um verdadeiro Estado Maior da revolução na Nossa América. 8) A ALBA É UMA FERRAMENTA POLÍTICA A ALBA deve ser uma ferramenta política para a libertação. Agora, como toda a ferramenta, deverá ser eficiente e flexível face às circunstâncias. Porque digo isto? Porque creio que a ALBA deverá também actuar como barreira de contenção perante as novas tácticas que o imperialismo utilizará para nos dominar. Por exemplo: Face à derrota imperial de impor o ALCA com uma mãozada, aparecem os "alquinhas", os Tratados de Livre Comércio (TLC), como um caminho indirecto para chegar à ALCA. O governo estadunidense pretende aproveitar a maior debilidade que temos, nós os latino-americanos caribenhos: a desunião. Então aplicam a fórmula, inteligentemente diria eu, de derrotar-nos um a um. Mas a essa nova iniciativa colonialista, que é a proposta de vinte e picos alquinhas ou TLCs, que somados paririam a ALCA, nós, os povos da Nossa América, com os governos progressistas e as organizações populares, teremos que impor-lhes 100 "albitas", 1.000 "albitas", 10.000 "albitas". Cada um destes acordos que se realizem com o espírito da ALBA serão sólidos tijolos na construção da Confederação de Repúblicas Latino-americanas Caribenhas. Essa é a tarefa de hoje das forças populares pela integração. 9) A ALBA É O PROGRAMA DA REVOLUÇÃO LATINO-AMERICANA CARIBENHA Os povos da Nossa América passaram a uma nova etapa. Devemos dar o salto da etapa de protesto (sem deixá-la de lado, naturalmente), para a etapa das propostas. A resistência é necessária, mas já chegou a hora de passar à ofensiva. Por isso o Programa ALBA deve ser construído com os povos e deve ser divulgado entre os povos. Três etapas próprias de toda a luta revolucionária devem ser trabalhadas também na construção da ALBA: a) Educar, convencer sobre a necessidade da ALBA. b) Propagandear e difundir entre as massas populares a "boa nova" da ALBA. c) Organizar e mobilizar em torno da construção concreta da integração dos povos. Como muito bem dizia o chanceler venezuelano Alí Rodríguez, "é necessário que os povos sintam os benefícios da integração". Essa é a tarefa das forças populares, fazer chegar os benefícios através das campanhas e missões sociais. Recomendo a leitura do folheto "Construindo o ALBA a partir dos povos" , um verdadeiro programa revolucionário de integração, que surgiu das propostas das organizações populares latino-americanas reunidas numa infinidade de acontecimentos e através de vários anos de luta e esforços. Esse material não é um material acabado, antes se enriquece diariamente através de novas experiências, contribuições, estudos e empreendimentos levando a cabo os diferentes artífices da integração. 10) A ALBA É UM SALTO ESTRATÉGICO PARA UMA NOVA ETAPA A ALBA já está instalada, gostem ou não gostem os imperialistas e as oligarquias. De nós depende que avance mais ou menos aceleradamente. A ALBA conta com um dispositivo fundamental na hora do combate: a) Conta com um líder decidido e que já deu mostras suficientes de convicção e coragem: o comandante Hugo Chávez. b) Conta com um Estado Maior de qualidade, que são os dirigentes das organizações populares da América Latina e Caribe. c) E conta com um exército de milhões de soldados: o povo latino-americano caribenho, disposto a construir, em paz, a Grande Pátria dos Libertadores. É por isso que a alternativa hoje já não é "vencer ou morrer"; a alternativa hoje é muito mais exigente, ainda de maior responsabilidade. Como dizia o patriota venezuelano José Félix Ribas: "é necessário vencer". Muito obrigado. [1] Sábio entre os antigos povos do Peru. [*] Secretário da Organização do Congresso Bolivariano dos Povos. Intervenção no Fórum da III Cimeira dos Povos, Mar del Plata, 03/Novembro/2005. O original encontra-se em www.alternativabolivariana.org/ Tradução de José Paulo Gascão. Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

23/Nov/05

¿Qué es el ALBA?

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¿Qué es la Alternativa Bolivariana para América Latina y El Caribe?

La Alternativa Bolivariana para América Latina y El Caribe (ALBA) es una propuesta de integración diferente. Mientras el ALCA responde a los intereses del capital trasnacional y persigue la liberalización absoluta del comercio de bienes y servicios e inversiones, el ALBA pone el énfasis en la lucha contra la pobreza y la exclusión social y, por lo tanto, expresa los intereses de los pueblos latinoamericanos.
El ALBA se fundamenta en la creación de mecanismos para crear ventajas cooperativas entre las naciones que permitan compensar las asimetrías existentes entre los países del hemisferio. Se basa en la cooperación de fondos compensatorios para corregir las disparidades que colocan en desventaja a los países débiles frente a las primeras potencias. Por esta razón la propuesta del ALBA le otorga prioridad a la integración latinoamericana y a la negociación en bloques sub-regionales, abriendo nuevo espacios de consulta para profundizar el conocimiento de nuestras posiciones e identificar espacios de interés común que permitan constituir alianzas estratégicas y presentar posiciones comunes en el proceso de negociación. El desafío es impedir la dispersión en las negociaciones, evitando que las naciones hermanas se desgajen y sean absorbidas por la vorágine con que viene presionándose en función de un rápido acuerdo por el ALCA.
El ALBA es una propuesta para construir consensos para repensar los acuerdos de integración en función de alcanzar un desarrollo endógeno nacional y regional que erradique la pobreza, corrija las desigualdades sociales y asegure una creciente calidad de vida para los pueblos. La propuesta del ALBA se suma al despertar de la conciencia que se expresa en la emergencia de un nuevo liderazgo político, económico, social y militar en América Latina y El Caribe. Hoy más que nunca, hay que relanzar la unidad latinoamericana y caribeña. El ALBA, como propuesta bolivariana y venezolana, se suma a la lucha de los movimientos, de las organizaciones y campañas nacionales que se multiplican y articulan a lo largo y ancho de todo el continente contra el ALCA. Es, en definitiva, una manifestación de la decisión histórica de las fuerzas progresistas de Venezuela para demostrar que Otra América es Posible.

¿Cómo queda el desarrollo endógeno en el ALBA?

La noción neoliberal de acceso a los mercados se limita a poner medidas para reducir el arancel y eliminar las trabas al comercio y a la inversión. Es libre comercio entendido en estos términos solo beneficia a los países de mayor grado de industrialización y desarrollo. De hecho, abundan los estudios científicos en los que se demuestra de manera irrefutable que la aplicación de las pautas actuales de la globalización y sus expresiones hemisféricas o regionales ha dado al traste con las aspiraciones de un verdadero desarrollo endógeno en cualquiera de los países del continente.
Los grandes acuerdos de integración deberían quedar por el contrario supeditados a los objetivos del desarrollo endógeno. La escasa diversificación de la oferta regional hoy existente sentencia desde ya que el ALCA no podrá ser la oportunidad para alcanzar un tipo de desarrollo en que se armonice el crecimiento económico con una creciente calidad de vida y grado de bienestar para nuestros pueblos.
Podrán crecer las inversiones y las exportaciones, pero si estas se basan en la industria maquiladora y la explotación masiva de la fuerza de trabajo, sin lugar a dudas que no podrá generar el efecto multiplicador sobre los encadenamientos sectoriales, no habrá un efecto multiplicador en los sectores agrícolas e industrial, ni mucho menos se podrán generar los empleos de calidad que se necesitan para derrotar la pobreza y la exclusión social.
En consecuencia, urge una propuesta alternativa basada en la solidaridad. Se trata de ayudar a los países más débiles a superar las desventajas que los separan de los países más poderosos del hemisferio. Y esto no solo depende de los cambios en las condiciones de competencias imperantes, sino también de la solidaridad entre los pueblos y sus gobiernos del continente a la hora de corregir estas asimetrías. Solo así un área de libre comercio podrá ser una oportunidad para todos (una alianza ganar-ganar).

La agricultura en el ALBA: mucho más que un sector productor de mercancías

La exigencia de reducción de las políticas proteccionistas y de los masivos subsidios que otorgan los principales países industrializados no puede convertirse en una exigencia generalizada de liberalización de comercio de productos agrícolas. Para muchos países de América Latina y El Caribe la actividad agrícola fundamental para la supervivencia de la propia nación. Las condiciones de vida de millones de campesinos e indígenas se verían muy afectados si ocurre una inundación de bienes agrícolas importados, aún en los casos en los que no exista el subsidio.
Hay que dejar en claro que la producción agrícola es mucho más que la producción de una mercancía. Es, más bien, un modo de vida. Es el fundamento básico para la preservación de opciones culturales, es una forma de ocupación del territorio, define modalidades de relación con la naturaleza, tiene que ver directamente con los temas críticos de la seguridad y la soberanía alimentaria. Por lo tanto, no puede ser tratado como cualquier otra actividad económica o cualquier producto.
El Articulo 305 de la Constitución dé la República Bolivariana de Venezuela indica: “El estado promoverá la agricultura sustentable como base estratégica del desarrollo rural integral, y en consecuencia garantiza la seguridad alimentaría de la población; entendida como la disponibilidad suficiente y estable de alimentos en el ámbito nacional el acceso oportuno y permanente a estos por parte de los consumidores.
La seguridad alimentaria deberá alcanzarse desarrollando y privilegiando la producción agropecuaria interna, entendiéndose como tal la proveniente de las actividades agrícola, pecuaria, pesquera y acuícola. LA producción de alimentos es de interés nacional y fundamental al desarrollo económico y social de la Nación. A tales fines el Estado dictara las medidas de orden financiero, comercial, transferencia tecnológica, tenencia de la tierra infraestructura, capacitación de mano de obra y otras que fueran necesarias para alcanzar niveles estratégicos de autoabastecimiento.
Además, promoverá las acciones en el marco de la economía nacional e internacional para compensar las desventajas propias de la actividad agrícola”. Parte importante de la pobreza y la marginalidad de nuestros pueblos se concentra en la población que habita las zonas rurales que subsiste con base en la actividad agrícola o actividades alrededor de la agricultura.
Esa población es finalmente la más castigada con el des-balance de partida para la negociación de la agricultura y lo seria más si se excluyen de la negociación los aspectos que más la perjudican.
La seguridad alimentaria de la que gozan los países desarrollados del hemisferio, que hoy se nos niega a los países en desarrollo al querer limitar el margen de acción para nuestras políticas, es fruto de medio siglo de políticas de apoyo sistemático a la agricultura con la cual consiguen distorsión en los precios en los mercados mundiales. Si aún hoy cesaran tales apoyos, el campo de juego aún permanecería desnivelado: La infraestructura y el aparato productivo y tecnológico establecido y operado en buena parte gracias a los desembolsos de esas políticas todavía nos dejan en desventaja.
Por todas estas razones, la situación sobre las negociaciones sobre la agricultura para el ALCA constituye un objeto más de preocupación de gran trascendencia para Venezuela.
Para el inicio de las negociaciones en 1998, la declaración ministerial de San José estableció claramente entre los objetivos de las negociaciones para este sector importante de la producción el de “eliminar los subsidios a las exportaciones agrícolas que afectan el comercio en el hemisferio”, y el de “identificar otras prácticas que distorsionen el comercio de productos agrícolas, incluidas aquellas que tengan un efecto equivalente al de los subsidios a las exportaciones agrícolas y someterlas a una mayor disciplina”
También se acordó por consenso en la misma oportunidad que “Las negociaciones se iniciarían simultáneamente en todas las áreas temáticas. El inicio, la conducción y el resultado de las negociaciones del ALCA se deberán tratar como partes de un compromiso único (single undertaking) que incluya los derechos y obligaciones mutuamente acordados”
Sin embargo desde el inicio de la negociación de los textos para el proyecto de tratado, los EE. UU. Manifestaron su reticencia a negociar en el marco del ALCA los subsidios a las exportaciones de productos agrícolas y las ayudas internas que distorsionan el comercio y la producción de productos agrícolas, con inclusión de las medidas con efectos equivalentes a los subsidios a las exportaciones.
Se expresa allí la doble moral de las grandes potencias que exigen a los países en vías de desarrollo renunciar al uso de las políticas públicas para promover el desarrollo de sus aparatos productivos mientras que por otro lado aplican ruinosos subsidios a favor de sus aparatos productivos. La insistencia en tal posición, a todas luces contraría los principios y objetivos pautados para emprender la conformación del ALCA, principios y objetivos que compartimos y nos alentaron a participar en la negociación.
Este tema fue motivo de un gran debate en la última Reunión Ministerial celebrada en Quito, en cuya declaración finalmente todos los países reconocieron “la importancia de la agricultura para las economías de la región, cuyo tratamiento integral y no discriminatorio en las negociaciones del ALCA contribuirá a generar empleo a reducir la pobreza y favorecer la estabilidad social”, por lo cual reafirmaron “el compromiso hemisférico con la eliminación de los subsidios a las exportaciones que afectan el comercio de productos agrícolas en el Hemisferio y el desarrollo de disciplina para ser adoptadas para el tratamiento de todas las otras prácticas que distorsionan el comercio de productos agrícolas, incluyendo aquellas que tienen efectos equivalentes a los subsidios a las exportaciones agrícolas”, señalando en particular “que nuestra respectiva evaluación, por país o grupo de países, de los resultados de las negociaciones de acceso a mercados en agricultura en el ALCA dependerán del progreso que consigamos alcanzar en los otros temas que son parte de la agenda agrícola.”
Este planteamiento fue ratificado de manera práctica por este Comité de Negociaciones Comerciales en su reunión de Puebla cuando instruyo al Grupo de Negociación sobre Agricultura “intensificar los debates sobre todos los temas de su agenda, en particular los referidos a los subsidios a las exportaciones y a todas las otras prácticas que distorsionan el comercio de productos agrícolas, incluyendo aquellas que tiene efectos equivalente a los subsidios a las exportaciones agrícolas, sin excepción alguna y sin prejuzgar los resultados, al tenor de los mandatos de las declaraciones de Buenos Aires y Quito”
Del desarrollo de las reuniones efectuadas desde noviembre del año pasado, puede deducirse claramente la insistencia de la negativa de los Estados Unidos a comprometerse con la no reintroducción de los subsidiasen las exportaciones agrícolas, a trabajar en la regulación de las condiciones de los créditos, garantías de créditos y programas de seguro a las exportaciones agrícolas y a trabajar para la disminución y disciplinamiento de las ayudas internas a la agricultura.
Entre tanto, para la negociación sobre la eliminación de los aranceles agrícolas se han establecido plazos perentorios que han obligado a muchos países a realizar un esfuerzo importante para cumplirlos. Lamentablemente los países que han cumplido con puntualidad estas entregas de oferta para demostrar su voluntad de negociar la agricultura hoy se sienten burlados ante la negativa de los Estados Unidos de eliminar los subsidios que otorgan a su agricultura en el marco del ALCA.
La situación indicada muestra un gran des-balance de gran magnitud en la negociación y una perspectiva de desequilibrio para su final, de persistir el estancamiento en los centrales aspectos señalados. No es aceptable un des-balance de tal naturaleza. No es aceptable que la agricultura se circunscriba exclusivamente a la eliminación de los aranceles por parte de los países en vías de desarrollo mientras las principales potencias se niegan a eliminar los subsidios y ayudas internas.
Como se sabe, los EEUU destinan centenares de miles de millones de dólares anualmente para sostener sus exportaciones y la producción de su agricultura, ocasionando fuerte distorsiones en el precio de los productos agrícolas en los mercados mundiales. Aunque se eliminen las barreras arancelarias para las exportaciones latinoamericanas, es imposible competir con esos precios subsidiados. De esa forma se impide o dificulta el acceso efectivo de los países latinoamericanos a los mercados del hemisferio. Los productos subsidiados compiten deslealmente en nuestros propios mercados internos y la ventaja que ya tienen se hace mucho mayor al eliminar nuestros aranceles. Es así como se nos quitan mercados en terceros países para los productos agrícolas que pudiéramos de otra forma exportar.
Nuestros países carecen de la magnitud de los recursos financieros que disponen los países desarrollados para apoyar la agricultura; lo que tenemos son instrumentos de política para apalear los efectos perversos de las distorsiones de los precios internacionales, instrumentos que se nos solicita eliminar con las negociaciones de acceso a los mercados.
Solamente el enorme contraste en el tamaño de las economías que integran el continente, nos sitúa en desventaja. Mientras el tamaño de nuestros mercados significa muy poco para la expansión de la agricultura de los países desarrollados, solo una pequeña fracción de aumento o desvió de las exportaciones hacia nuestros países significa una conmoción de precios y el derrumbe de la posibilidad de sustento para una parte importante de nuestra población.
Si los países desarrollados no quieren eliminar los subsidios y las medidas de efectos equivalente y no quieren disminuir sustancialmente y disciplinar las ayudas por temor a la perdida de sus mercados en el mundo, fuera del continente y proponen hacerlo solo luego de negociarlo en el ámbito multilateral, no se nos puede pedir que nosotros les demos ahora en el hemisferio mayor acceso a nuestros mercados. Para ser equitativos no queda otro camino que también negociar el acceso a los mercados para los productos agrícolas en el mismo foro multilateral, y solo luego de que conozcamos plenamente los verdaderos alcances de lo que las potencias agrícolas del Orbe hayan acordado sobre la eliminación de sus subsidios y las medidas de efecto equivalente y sobre la disminución y disciplinamiento de sus ayudas internas, podremos con responsabilidad determinar hasta que punto podremos otorgar mayor acceso a nuestros mercados.