...fragmento nr º 2 - A globalização neoliberal

, por Fidel Castro
entrevistado por Ignacio Ramonet

Ramonet - Você me disse em outra ocasião que já não havia "modelo" em matéria política e que, atualmente, ninguém sabia muito bem o que o conceito de socialismo significava. Você me contou que, em uma reunião do Fórum de São Paulo que se realizou em Havana, e que reuniu todas as esquerdas da América Latina, foi necessário ter cautela para não pronunciar a palavra "socialismo" porque é uma palavra que "divide".

Fidel - Veja só, o que é o marxismo? O que é o socialismo? Isso não está bem definido. Em primeiro lugar, a única economia política que existe é a capitalista; mas a capitalista de Adam Smith. Então andamos fazendo socialismo muitas vezes com as categorias adotadas do capitalismo, o que é uma das grandes preocupações que temos. Porque se utilizarmos as categorias do capitalismo como instrumento na construção do socialismo, acaba obrigando todas as empresas a competir entre si, surgem empresas desonestas, piratas, que se dedicam a comprar aqui e acolá. Seria necessário fazer um estudo bem profundo. Uma vez Che criou algumas polêmicas sobre as conseqüências do uso do financiamento orçamentário, diante do uso do autofinanciamento. Ele, como ministro, estudara a organização de alguns grandes monopólios e viu que eles utilizavam orçamentos.

Na União Soviética se empregava outro método: o autofinanciamento, e ele tinha fortes convicções sobre isso. Marx fez apenas uma breve tentativa na Crítica do programa de Gotha de definir como seria o socialismo, porque era um homem muito sábio, muito inteligente e realista para imaginar que se poderia escrever uma utopia sobre como seria o socialismo. O problema foi a interpretação das doutrinas, e foram feitas muitas. Por isso os progressistas permaneceram tanto tempo divididos, e as polêmicas entre anarquistas e socialistas, os problemas depois da Revolução Bolchevique de 1917 entre trotskistas e stalinistas ou, digamos, para os partidários daquelas grandes polêmicas que foram geradas, a divisão ideológica entre os dois grandes dirigentes. O mais intelectual dos dois era, sem dúvida, Trotski. Stalin foi um dirigente mais de ordem prática, como conspirador, não foi um teórico e, uma vez ou outra, depois, quis agir como teórico... Lembro-me de uns livretos que eram distribuídos em que Stalin explicava o que queria dizer o materialismo dialético, e usava o exemplo da água... Quiseram transformar Stalin em um teórico.

Ele era um organizador, de grande capacidade, penso que era um revolucionário, não acredito que alguma vez tenha estado a serviço do czar. Depois cometeu os erros que todos conhecemos, a repressão, as "limpezas" e tudo aquilo. Lênin era o gênio, morreu relativamente jovem, mas teria podido... Nem sempre a teoria ajuda. Na época da construção do Estado socialista, Lênin aplicou desesperadamente, a partir de 1921, a NEP [Nóvaya Economícheskaya Polítika], a nova política econômica Já falamos disso, e eu disse que o próprio Che não simpatizava com a NEP. Mas Lênin teve uma idéia verdadeiramente engenhosa: construir o capitalismo sob a ditadura do proletariado. Lembre-se de que as grandes potências queriam destruir a Revolução Bolchevique, o mundo todo a atacou.

Não se pode esquecer da história da destruição que fizeram naquele país subdesenvolvido; a Rússia era o país menos industrializado da Europa, e Lênin, além disso, acreditava, seguindo a linha de Marx, que não podia haver revolução apenas em um país e que a revolução tinha de ser simultânea em muitos lugares, a partir de um grande desenvolvimento das forças produtivas. Por isso o grande dilema, depois que se estabeleceu essa primeira revolução, foi seguir ou não em frente. Quando o movimento revolucionário fracassou no resto da Europa, não restou a Lênin mais que uma opção: construir o socialismo em um só país, a Rússia. Imagine a construção do socialismo em um país com 80 por cento de analfabetos e em uma situação na qual teriam de combater todos os que os atacassem, e na qual os principais intelectuais, todos os que tinham mais conhecimentos, se retiraram ou foram fuzilados. Percebe?

...continuação nrº 2 - HISTÓRIA DA FILOSOFIA - Os Sofistas e o período Socrático – maiêutica e ironia

, por Cristina G. M. de Oliveira.

O período pré-socrático foi dominado, em grande parte, pela investigação da natureza. Essa investigação tinha um sentido cosmológico. Era a busca de explicações racionais para o universo manifestada na procura de um princípio primordial (arché) para todas as coisas existentes. Seguiu-se a esse período uma nova fase filosófica, caracterizada pelo interesse no próprio homem e nas relações do homem com a sociedade. Essa nova fase foi marcada, no início, pelos sofistas.

Etimologicamente, o termo sofista significa sábio. Entretanto, com o decorrer do tempo, ganhou o sentido de impostor, devido, sobretudo, às críticas de Platão.

Os sofistas eram professores viajantes que, por determinado preço, vendiam ensinamentos práticos de filosofia. Levando em consideração os interesses dos alunos, davam aulas de eloqüência e sagacidade mental. Ensinavam conhecimentos úteis para o sucesso dos negócios públicos e privados.

O momento histórico vivido pela civilização grega favoreceu o desenvolvimento desse tipo de atividade praticada pelos sofistas. Era uma época de lutas políticas e intenso conflito de opiniões nas assembléias democráticas. Por isso, os cidadãos mais ambiciosos sentiam a necessidade de aprender a arte de argumentar em público para, manipulando as assembléias, fazerem prevalecer seus interesses individuais e de classe.

As lições sofísticas tinham como objetivo o desenvolvimento do poder de argumentação, da habilidade retórica, do conhecimento de doutrinas divergentes. Eles transmitiam todo um jogo de palavras, raciocínios e concepções que seria utilizado na arte de convencer as pessoas, driblando as teses dos adversários.

Segundo essas concepções, não haveria uma verdade única, absoluta. Tudo seria relativo ao homem, ao momento, a um conjunto de fatores e circunstâncias.

Nascido em Atenas, Sócrates (469-399 a.C.) é tradicionalmente considerado um marco divisório da história da filosofia grega. Por isso, os filósofos que o antecederam são chamados pré-socráticos e os que o sucederam, de pós-socráticos. O próprio Sócrates não deixou nada escrito, e o que se sabe dele e de seu pensamento vem dos textos de seus discípulos e de seus adversários.

O estilo de vida de Sócrates assemelhava-se ao dos sofistas, embora não vendesse seus ensinamentos. Desenvolvia o saber filosófico em praças públicas, conversando com os jovens, sempre dando demonstrações de que era preciso unir a vida concreta ao pensamento. Unir o saber ao fazer, a consciência intelectual à consciência prática ou moral.

O autoconhecimento era um dos pontos fundamentais da filosofia socrática. “Conhece-te a ti mesmo”, frase inscrita no templo de Apolo, era a recomendação básica feita por Sócrates a seus discípulos.

Sócrates percebe que a sabedoria começa pelo reconhecimento da própria ignorância. “Só sei que nada sei” é, para Sócrates, o princípio da sabedoria, atitude em que se assume a tarefa verdadeiramente filosófica de superar o enganoso saber baseado em idéias pré-concebidas.

Sua filosofia era desenvolvida mediante diálogos críticos com seus interlocutores. Esses diálogos podem ser divididos em dois momentos básicos: a ironia (do grego eironeia, perguntar fingindo ignorar) e a maiêutica (de maieutiké, relativo ao parto).

Na linguagem cotidiana, a ironia tem um significado depreciativo, sarcástico ou de zombaria. Mas não é esse o sentido de ironia socrática. No grego, ironia quer dizer interrogação. Sócrates interrogava seus interlocutores sobre aquilo que pensavam saber. O que é o bem? O que é a justiça? São exemplos de algumas perguntas feitas por ele.

Com habilidade de raciocínio, procurava evidenciar as contradições afirmadas, os novos problemas que surgiam a cada resposta. Seu objetivo inicial era demolir, nos discípulos, o orgulho, a ignorância e a presunção do saber.

A ironia socrática tinha um caráter purificador na medida em que levava os discípulos a confessarem suas próprias contradições e ignorâncias, onde antes só julgavam possuir certezas e clarividências.

Libertos do orgulho e da pretensão de que tudo sabiam, os discípulos podiam iniciar o caminho da reconstrução das próprias idéias.

Nesta segunda fase do diálogo, o objetivo de Sócrates era ajudar seus discípulos a conceberem suas próprias idéias. Essa fase do diálogo socrático, destinada à concepção de idéias, era chamada de maiêutica, termo grego que significa arte de trazer à luz.

A doutrina socrática identifica o sábio e o homem virtuoso. Derivam daí diversas conseqüências para a educação, como: o conhecimento tem por fim tornar possível a vida moral, o processo para adquirir o saber é o diálogo, nenhum conhecimento pode ser dogmaticamente, mas como condição para desenvolver a capacidade de pensar, toda a educação é essencialmente ativa, e por ser auto-educação leva ao conhecimento de si mesmo, a análise radical do conteúdo das discussões, retirado do cotidiano, leva ao questionamento do modo de vida de cada um e, em última instância, da própria cidade.

Interessado somente na prática da virtude e na busca da verdade, contrariava os valores dogmáticos da sociedade ateniense. Por isso, recebeu a acusação de ser injusto com os deuses da cidade e de corromper a juventude. No final do processo foi condenado a beber cicuta (veneno).

A história de sua acusação, defesa e execução é contada nos belos diálogos de Platão, Apologia de Sócrates e Fédon.

Diferenças ente Sócrates e os sofistas:

- o sofista é um professor ambulante. Sócrates é alguém ligado aos destinos de sua cidade.

- O sofista cobra para ensinar. Sócrates vive sua vida e essa confunde-se com a vida filosófica: “ Filosofar não é profissão, é atividade do homem livre”

- O sofista “sabe tudo”, e transmite um saber pronto, sem crítica ( que Platão identifica com uma mercadoria, que o sofista exibe e vende). Sócrates diz nada saber e, colocando-se no nível de seu interlocutor, dirige uma aventura dialética em busca da verdade, que está no interior de cada um

- O sofista faz retórica. Sócrates faz dialética. Na retórica o ouvinte é levado por uma enxurrada de palavras que, se adequadamente compostas, persuadem sem transmitir conhecimento algum. Na dialética, que opera por perguntas e respostas, a pesquisa procede passo a passo, e não é possível ir adiante sem deixar esclarecido o que ficou para trás.

O sofista refuta por refutar, para ganhar a disputa verbal. Sócrates refuta para purificar a alma de sua ignorância

Referência bibliográfica:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. MARTINS, Maria Helena Pires. Temas de Filosofia. São Paulo: Ed. Moderna, 1992.

CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ed. Ática, 1995.

COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia – Ser, Saber e Fazer. São Paulo: Ed.Saraiva, 1997.

...continuação nr º 2 - HISTÓRIA DA MÚSICA - A abordagem naturalista

De acordo com a primeira abordagem, a música existe antes de ser ouvida; ela pode mesmo ter uma existência autônoma na natureza e pela natureza. Os adeptos desse conceito afirmam que, em si mesma, a música não constitui arte, mas criá-la e expressá-la sim. Enquanto ouvir música possa ser um lazer e aprendê-la e entendê-la sejam fruto da disciplina, a música em si é um fenômeno natural e universal. A teoria da ressonância natural de Mersenne e Rameau vai neste sentido, pois ao afirmar a natureza matemática das relações harmônicas e sua influência na percepção auditiva da consonância e dissonância, ela estabelece a preponderância do natural sobre a prática formal. Consideram ainda que, por ser um fenômeno natural e intuitivo, os seres humanos podem executar e ouvir a música virtualmente em suas mentes sem mesmo aprendê-la ou compreendê-la. Compor, improvisar e executar são formas de arte que utilizam o fenômeno música.

Sob esse ponto de vista, não há a necessidade de comunicação ou mesmo da percepção para que haja música. Ela decorre de interações físicas e prescinde do humano.

A abordagem funcional, artística e espiritual

Para um outro grupo, a música não pode funcionar a não ser que seja percebida. Não há, portanto, música se não houver uma obra musical que estabelece um diálogo entre o compositor e o ouvinte. Este diálogo funciona por intermédio de um gesto musical formante (dado pela notação) ou formalizado (por meio da interpretação). Neste grupo há quem defina música como sendo "a arte de manifestar os afectos da alma, através do som" (Bona). Esta expressão informa as seguintes características: 1) música é arte: manifestação estética, mas com especial intenção à uma mensagem emocional; 2) música é manifestação, isto é, meio de comunicação, uma das formas de linguagem a ser considerada, uma forma de transmitir e recepcionar uma certa mensagem, entre indivíduos considerados, ou entre a emoção e os sentidos do próprio indivíduo que entona uma música; 3) utiliza-se do som, é a idéia de que o som, ainda que sem o silêncio pode produzir música, o silêncio individualmente considerado não produz música.

Para os adeptos dessa abordagem, a música só existe como manifestação humana. É atividade artística por excelência e possibilita ao compositor ou executante compartilhar suas emoções e sentimentos. Sob essa óptica, a música não pode ser um fenômeno natural, pois decorre de um desejo humano de modificar o mundo, de torná-lo diferente do estado natural. Em cada ponta dessa cadeia, há o homem. A música é sempre concebida e recebida por um ser humano. Neste caso, a definição da música, como em todas as artes, passa também pela definição de uma certa forma de comunicação entre os homens. Como não pode haver diálogo ou comunicação sem troca de signos, para essa vertente a música é um fenômeno semiótico.

Carta do 5º Congresso Nacional do MST

Nós, 17.500 trabalhadoras e trabalhadores rurais Sem Terra de 24 estados do Brasil, 181 convidados internacionais representando 21 organizações camponesas de 31 países e amigos e amigas de diversos movimentos e entidades, reunidos em Brasília entre os dias 11 e 15 de junho de 2007, no 5º Congresso Nacional do MST, para discutirmos e analisarmos os problemas de nossa sociedade e buscarmos apontar alternativas.

Nos comprometemos a seguir ajudando na organização do povo, para que lute por seus direitos e contra a desigualdade e as injustiças sociais. Por isso, assumimos os seguintes compromissos:

1- Articular com todos os setores sociais e suas formas de organização para construir um projeto popular que enfrente o neoliberalismo, o imperialismo e as causas estruturais dos problemas que afetam o povo brasileiro.

2- Defender os nossos direitos contra qualquer política que tente retirar direitos já conquistados.

3- Lutar contra as privatizações do patrimônio público, a transposição do Rio São Francisco e pela reestatização das empresas públicas que foram privatizadas.

4- Lutar para que todos os latifúndios sejam desapropriados e prioritariamente as propriedades do capital estrangeiro e dos bancos.

5- Lutar contra as derrubadas e queimadas de florestas nativas para expansão do latifúndio. Exigir dos governos ações contundentes para coibir essas práticas criminosas ao meio ambiente. Combater o uso dos agrotóxicos e a monocultura em larga escala da soja, cana-de-açúcar, eucalipto, etc.

6- Combater as empresas transnacionais que querem controlar as sementes, a produção e o comércio agrícola brasileiro, como a Monsanto, Syngenta, Cargill, Bunge, ADM, Nestlé, Basf, Bayer, Aracruz, Stora Enso, entre outras. Impedir que continuem explorando nossa natureza, nossa força de trabalho e nosso país.

7- Exigir o fim imediato do trabalho escravo, a super-exploração do trabalho e a punição dos seus responsáveis. Todos os latifúndios que utilizam qualquer forma de trabalho escravo devem ser expropriados, sem nenhuma indenização, como prevê o Projeto de Emenda Constitucional já aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

8- Lutar contra toda forma de violência no campo, bem como a criminalização dos Movimentos Sociais. Exigir punição dos assassinos – mandantes e executores - dos lutadores e lutadoras pela Reforma Agrária, que permanecem impunes e com processos parados no Poder Judiciário.

9- Lutar por um limite máximo do tamanho da propriedade da terra. Pela demarcação de todas as terras indígenas e dos remanescentes quilombolas. A terra é um bem da natureza e deve estar condicionada aos interesses do povo.

10- Lutar para que a produção dos agrocombustíveis esteja sob o controle dos camponeses e trabalhadores rurais, como parte da policultura, com preservação do meio ambiente e buscando a soberania energética de cada região.

11- Defender as sementes nativas e crioulas. Lutar contra as sementes transgênicas. Difundir as práticas de agroecologia e técnicas agrícolas em equilíbrio com o meio ambiente. Os assentamentos e comunidades rurais devem produzir prioritariamente alimentos sem agrotóxicos para o mercado interno.

12- Defender todas as nascentes, fontes e reservatórios de água doce. A água é um bem da Natureza e pertence à humanidade. Não pode ser propriedade privada de nenhuma empresa.

13- Preservar as matas e promover o plantio de árvores nativas e frutíferas em todas as áreas dos assentamentos e comunidades rurais, contribuindo para preservação ambiental e na luta contra o aquecimento global.

14- Lutar para que a classe trabalhadora tenha acesso ao ensino fundamental, escola de nível médio e a universidade pública, gratuita e de qualidade.

15- Desenvolver diferentes formas de campanhas e programas para eliminar o analfabetismo no meio rural e na cidade, com uma orientação pedagógica transformadora.

16- Lutar para que cada assentamento ou comunidade do interior tenha seus próprios meios de comunicação popular, como por exemplo, rádios comunitárias e livres. Lutar pela democratização de todos os meios de comunicação da sociedade contribuindo para a formação da consciência política e a valorização da cultura do povo.

17- Fortalecer a articulação dos movimentos sociais do campo na Via Campesina Brasil, em todos os Estados e regiões. Construir, com todos os Movimentos Sociais a Assembléia Popular nos municípios, regiões e estados.

18- Contribuir na construção de todos os mecanismos possíveis de integração popular Latino-Americana, através da ALBA - Alternativa Bolivariana dos Povos das Américas. Exercer a solidariedade internacional com os Povos que sofrem as agressões do império, especialmente agora, com o povo de Cuba, Haiti, Iraque e Palestina.

Conclamamos o povo brasileiro para que se organize e lute por uma sociedade justa e igualitária, que somente será possível com a mobilização de todo o povo. As grandes transformações são sempre obra do povo organizado. E, nós do MST, nos comprometemos a jamais esmorecer e lutar sempre.


REFORMA AGRÁRIA: Por Justiça Social e Soberania Popular!
Brasília, 15 de junho de 2007

Este documento encontra-se em http://resistir.info/ .

Fusão na esquerda alemã

Die Linke (A Esquerda) é o nome do novo partido fundado, no sábado, 16, durante o congresso realizado em Berlim, na Alemanha, e que assinalou a fusão entre a Esquerda.PDS e o WASG (Alternativa Eleitoral pelo Trabalho e Justiça Social).
A presidência deste novo partido é partilhada por Lothar Bisky, líder do PDS, e por Oskar Lafontaine, antigo presidente do Partido Social-Democrata (SPD), formação que abandonou acusando divergências de fundo com as políticas sociais e económicas dos governos de Gerhard Schroeder.
A Esquerda.PDS tem raízes do extinto Partido Socialista Unificado da Alemanha, partido que dirigiu a construção socialista na República Democrática Alemã durante quatro décadas.3
Por seu turno, o WASG foi constituído em inícios de 2005 por sindicalistas e social-democratas que entraram em ruptura com a orientação neoliberal do SPD.
Nas legislativas realizadas em Setembro desse ano, ambos os partidos concorreram em listas conjuntas obtendo oito por cento dos votos. Já este ano, o Partido de Esquerda quintuplicou a votação nas eleições de Bremen, elegendo pela primeira vez representantes num parlamento regional na parte ocidental da Alemanha.
Segundo uma sondagem recente do Instituto Forsa, o novo partido pode atingir os 24 por cento dos votos e chegar aos 44 por cento no território da antiga RDA. O inquérito afirma que 43 por cento do eleitorado «verde» e 23 por cento dos votantes no SPD podem vir a apoiar o Die Linke.

Brasil - Serra, Folha e a reforma agrária

, por Altamiro Borges *

Primeiro foi o governador de São Paulo, José Serra, que "teorizou" sobre a inviabilidade econômica da reforma agrária, talvez incomodado com as novas ocupações de terras no Pontal do Paranapanema. Num encontro com a juventude do PSDB, no último final de semana, o tucano-mor afirmou que é "impossível" realizar uma reforma agrária "bem feita", devido aos custos "caríssimos". Ele se baseou num estudo feito no governo FHC, que estimou o gasto desta reforma em US$ 35 mil por família, incluindo desapropriação das terras, créditos rurais e infra-estrutura para os assentados. Revelando que a sua fiel adesão aos dogmas ortodoxos é antiga, ele confessou que chegou a essa conclusão nos anos 70, durante o seu exílio no Chile.

"[A reforma agrária] é impossível, pelos custos... Nenhuma sociedade moderna, dos países que ainda tem agricultura grande, na América Latina, tem dinheiro para fazer uma coisa bem-feita", afirmou Serra, que também desdenhou de outras duas bandeiras da esquerda, "a maior presença do Estado" e "a luta contra o capital estrangeiro". Para ele, que não esconde mais sua conversão neoliberal - mais ainda engana muita gente -, estas três propostas "estão superadas". Na mesma semana, o tucano voltou à carga, desta vez para atacar o MST devido às ocupações de terras - que nem foram organizadas pelo movimento. "Este pessoal não está à vontade na democracia", esbravejou Serra, logo ele que marca a sua gestão pela truculência.

O "economicismo" dos neoliberais

No mesmo tom, como mero repetidor das "teorias" tucanas, o editorial da Folha de S.Paulo condenou a reforma agrária. Amparado numa pesquisa do Ministério de Desenvolvimento Agrário, afirmou que "o gasto médio para o assentamento de uma família é de R$ 31 mil" - menos da metade do valor alardeado, com ares de verdade, por José Serra. Mesmo assim, o jornal da famiglia Frias questionou: "À diferença de um programa de renda mínima, a reforma agrária se pretende uma política emancipadora. É preciso saber se os empregos gerados se sustentam ao longo do tempo e se produzem um nível mínimo de renda sem o concurso do poder público. Caso contrário, a reforma agrária se torna uma doação contínua de dinheiro do Estado e deveria ser substituída por ações como o Bolsa Família, mais baratas e eficientes".

Com uma espalhafatosa manchete na capa e um longo artigo na sua principal página de política, a Folha ainda fez terrorismo contra o dinheiro investido na reforma agrária. "O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem desembolsado uma média de R$ 31 mil para assentar cada família sem terra do país. O custo é suficiente para manter por 27 anos um casal com três filhos no programa Bolsa Família". Mesmo ouvindo o "outro lado" - no qual o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirma que "o valor é alto, mas compensa" -, a Folha insistiu na tese de que é melhor investir no Bolsa Família do que na reforma agrária. Como "partido da direita", adepto dos dogmas neoliberais, ela prefere as medidas compensatórias às mudanças estruturais, que alterem a concentração de renda e riqueza no Brasil.

Recursos para grileiros e latifundiários

As declarações de José Serra e o editorial de Folha, assim como as reportagens sempre agressivas da TV Globo, revelam que a elite burguesa não gosta nem de ouvir falar numa profunda reforma agrária. Como é um afronta a concentração fundiária, em que 1% dos proprietários detém 56% das terras agricultáveis, ela agora resolveu usar o argumento "econômico" para negar a urgência desta reforma. Ela nunca criticou os milhões do Proer dados por FHC aos banqueiros, ou os milhões do BNDES usados para bancar poderosas corporações ou mesmo os empréstimos do governo aos "donos da mídia". Quando o dinheiro público é para os ricos, é investimento; quando é para os trabalhadores, é "gastança". A tese "economicista" serve apenas para esconder a injustiça social e para ocultar o caráter eminentemente político deste tema.

Como denuncia Soraia Soriano, da coordenação nacional do MST, "o governador diz que não é possível fazer a reforma agrária, no entanto, ele continua direcionando recursos para o campo, mas apenas para o grande produtor rural. O governo inclusive está legalizando terras griladas por fazendeiros no Pontal do Paranapanema. Segundo dados do próprio governo, cerca de 400 mil hectares são comprovadamente de terras devolutas na região, invadidas irregularmente por grandes latifundiários". Para ela, as pretensas razões econômicas contrárias à reforma agrária servem somente para encobrir a perversa distribuição de terras no país. "O problema é político, de justiça social, é não exclusivamente econômico", opina.

Programa eficiente e barato

Apesar da lentidão da reforma agrária, que tem gerado duras críticas dos movimentos sociais do campo, o governo Lula aparentemente ainda não se dobrou às teses "economicistas". O próprio ministro Guilherme Cassel fez questão de frisar à Folha que "tenho certeza que a reforma agrária vale a pena, pela ocupação do espaço, pela geração de emprego e renda e pela comparação com outras atividades". O estudo do seu ministério já provou que cada família assentada representa a geração de 4,7 novos empregos, sendo três deles diretos - o que não foi destacado na citada manchete. Indicou ainda que cada R$ 1 milhão investido pelo governo na reforma agrária reverte-se em 136 empregos diretos, 31 indiretos e outros 46 induzidos (efeito-renda), o que é superior aos resultados alcançados nos setores de transporte, comércio e calçados.

Conforme constatou a jornalista Verena Glass, "o estudo elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sobre os aspectos orçamentários e financeiros da reforma agrária no Brasil, entre os anos de 2000 e 2005, mostra que o assentamento de agricultores pelo governo é um dos investimentos públicos mais baratos e eficientes na geração de postos de trabalho". Para o pesquisador da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Sérgio Leite, especialista na questão agrária, os resultados da reforma agrária na geração de empregos são impressionantes e justificam plenamente os investimentos do governo na área:

"Comparativamente, se pegarmos os dados do Ministério do Trabalho sobre políticas com o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), por exemplo, teremos um custo de R$ 13.600 para a geração de um emprego na indústria, de R$ 25.600 no setor de serviços e R$ 20.300 no comércio. O mesmo cálculo nesses setores, com base no resultado do Programa de Promoção do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador (Pró-Trabalho), apontou uma despesa de R$ 23.000, R$ 35.500 e R$ 88.300, respectivamente, na geração de um posto de trabalho. Na reforma agrária, o valor cai para R$ 10 mil, considerados apenas os empregos diretos", explicou Sérgio Leite à jornalista Verena Glass.

Urgência da reforma agrária

A própria "razão econômica" defendida pelos latifundiários, por José Serra e pela mídia é desmontada por outro dado revelador do estudo do MDA: o assentamento de trabalhadores rurais gera mais empregos do que o agronegócio, garante a alimentação da população e é fator indispensável para o desenvolvimento do país. "O sub-setor familiar gera 213 postos de trabalho e o patronal, 84. Ou seja, o primeiro é capaz de criar 2,5 vezes mais ocupações que o segundo... O principal elemento que os diferencia é o emprego direto de cada um deles (136 postos frente a 22). Segundo o mais recente Censo Agropecuário, a agropecuária familiar é responsável por 78% do pessoal ocupado na agricultura", afirma o documento.

Em síntese, a reforma agrária continua sendo uma exigência política, social e, inclusive, econômica. Os problemas no campo brasileiro não serão resolvidos com programas como o Bolsa Família, assim como deseja a elite burguesa. "A política assistencial é para conter uma situação conflituosa. 200 mil famílias acampadas é uma situação de conflito, que precisa de políticas assistenciais. Mas não resolve as questões estruturantes", argumenta Sérgio Leite. "Justamente para que as famílias não precisem ficar 27 anos no Bolsa Família é fundamental a reforma agrária", acrescenta Vicente Marques, assessor especial do MDA.

(Autor do livro "As encruzilhadas do sindicalismo", Editora Anita Garibaldi, 2ª edição).

* Jornalista, editor da revista Debate Sindical


[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
www.adital.com.br

O que (ainda) da para assistir na TV

Sr. Brasil por Rolando Boldrin

"A base do programa Sr. Brasil são os ritmos e temas regionais brasileiros. E vale tudo já escrito em prosa, verso e música - e até história a ser contada.
O programa é vasto, aberto, receptivo. Ele só não se permite o que não seja genuinamente nacional.
E aí entram discussões infindáveis. Porque além do charme da metrópole, muita coisa existe para confundir a identidade brasileira, incluindo-se os interesses comerciais. Por exemplo, musica sertaneja e musica caipira.
Coisa danada pra confundir. Entenda-se por musica sertaneja de alto consumo aquela que, originária da caipira, foi se vendendo aos poucos, perdendo suas características em função do apelo comercial. Envergonhada da sua condição de matuta, botou roupa de cowboy, postura madrilena e ritmo de guarânia.
Porque simples, aberto, despojado, sem rigidez de estrutura, Sr. Brasil tem uma proposta absoluta e propositadamente fechada a exemplo dos programas anteriores de Rolando Boldrin "Som Brasil", "Empório Brasil" e outros. Aqui só entram as manifestações da cultura regional brasileira.
A idéia do projeto é não ter qualquer preconceito contra intérprete ou ritmo. Os nossos materiais são os ritmos e os temas brasileiros. Se tivermos que colocar algo, vamos colocar o nosso. Pode ser até um projeto pretensioso, audacioso. Mas é a idéia. O programa não é rígido em termos de intérprete. Onde ele se fecha e na seleção musical, repertório, na sua concepção. Na prática, o seu leque é amplo, bastante abrangente. Não é só música caipira. São as manifestações regionais. Nele cabem, o Renato Teixeira, o Milton Nascimento, o Dominguinhos, o Chico Buarque, a Diana Pequeno, uma lista enorme de pessoas que fazem um trabalho ligado á cultura popular brasileira.
Nem só isso. Entram causos, trechos de autores brasileiros- inclusive os clássicos -, dança, peças de teatro, documentários (de importância ecológica), curtas etc. Mais uma lista infindável, levando-se em conta a riqueza cultural e natural do Brasil, um país que por sua extensão e variedade, seria mais corretamente reconhecido como continente.
Mas a idéia central é de um musical. Embora tenha, em determinados momentos esses vários temas. É um velho no interior de Minas que crava viola à mão. Mas ele também canta. Quer dizer, uma informação que se insere na proposta do programa."
"Não há país no mundo igual ao Brasil. Somos a mistura mais maravilhosa da Terra."

Rolando Boldrin

Chicas (independente)

Pessoal! Costumo assistir o programa Sr. Brasil, na TV Cultura (domingo as 10:00) e apresentado pelo Sr. Rolando Boldrin. Fiquei impressionado com a musicalidade das meninas - Chicas e estou recomendando, pois tal talento só anda "nas bocas" e não pelos caminhos medíocres da industria do entretenimento. Ainda bem!

Com um abraço,
Raoul Tonmpi

Monica Ramalho

A matemática é simples: Fernanda Gonzaga + Isadora Medella + Amora Pera + Paula Leal = vozes pra lá de convergentes. E se as Chicas arrebentam em uníssono, o mesmo se pode dizer dos solos. 'Quem vai comprar nosso barulho?' é o prêmio máximo pelos dez anos de trabalho destas jovens cantoras - incluindo os preciosos quatro anos de intervalo, que serviram para o amadurecimento individual das amigas (até então) inseparáveis. O álbum impressiona antes mesmo de chegar aos ouvidos: Transadíssima, a capa traz estampadas as fisionomias das meninas em bordado colorido, entre miçangas, botões e agulhas de fino trato, e ainda vem numa bolsinha super estilosa. Dá a idéia de que tudo foi confeccionado artesanalmente - um diferencial bacanérrimo em tempos descartáveis.

Falando das músicas, outra piscadela de cumplicidade para elas. Abrem com "Felicidade", do pai de Fernanda e Amora, o grande Gonzaguinha, emendam com duas autorais - "Você", assinada pelo grupo, e "Ter que esperar" (Paula Leal), que derrotou 2.720 bandas no Festival Aroma do Campo de Música Brasileira em maio de 2003 e abocanhou o primeiro lugar na categoria música inédita. A quarta faixa é a estrondosa "Me deixa", de Marcelo Yuka, sucesso de O Rappa, que neste álbum ressurge numa versão mais feminina, com os vocais compartilhados entre Fernanda e Isadora. "Oração", de Paula e Amora, é uma bonita canção de ninar (como diz a letra), defendida pelo soprano potente de Fernanda. Depois, as moças recauchutam "Paciência", de Lenine e Dudu Falcão. Isadora expõe sua vertente compositora em "O que não sou", aparentemente autobiográfica.

Mais dois chutes a gol do Gonzaguinha Futebol Clube ("Geraldinos e arquibaldos" e "Namorar") antes do contralto marcante de Paula rasgar os pulsos em praça pública no clássico "Espumas ao vento", de Aciolly Neto, e do quarteto se posicionar com o batidão "Rap do Silva", de MC Bob Rum. "Volte para o seu lar" (Arnaldo Antunes), "Tia Chica" (Chicas) e "Alô, liberdade" - versão de Chico Buarque para música de Sergio Bacalov e Enrique Bardotti, gravada originalmente por Bebel Gilberto em 1981 em Os saltimbancos trapalhões - são as derradeiras faixas de um álbum que... Está perdoado por levar tantos anos porque nasceu tão bonito!Contato:

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ANÁLISE – CASO RCTV

Os profundos laços entre os radiodifusores brasileiros e venezuelanos

Em ato em São Paulo, presidente da RCTV, Marcel Granier, nega golpe na Venezuela e critica o governo Chávez sob os aplausos de empresários brasileiros. Lá, como aqui, a defesa da liberdade de expressão virou retórica dos que mais a cerceiam.

Bia Barbosa*

Elites costumam se relacionar bem com elites, independente de barreiras geográficas ou lingüísticas. Nesta quinta-feira (28/6), esta sinergia ficou explícita em um encontro promovido em São Paulo entre o presidente da Rádio Caracas Television (RCTV), Marcel Granier, e os radiodifusores brasileiros. Numa das pomposas salas do Hotel Meliá Monfarrej, na Alameda Santos, com a promoção da Revista Imprensa – acreditem... –, as principais associações de empresas de comunicação do país e a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) declararam seu apoio explícito à RCTV, que não teve sua concessão renovada pelo governo venezuelano no último dia 27 de maio.

O “Ato em Defesa da Liberdade de Expressão” de liberdade não teve nada. Do lado de fora, impedidos de entrar no salão, ficaram manifestantes do movimento pela democratização da comunicação e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Com nariz de palhaço e vendas na boca, eles empunharam cartazes que diziam: “concessão é pública”, “liberdade de imprensa é diferente de liberdade de empresa”, “liberdade de expressão para todos” e “Globo e RCTV: tudo a ver”. Do lado de dentro, além da imprensa, duas dezenas de executivos e entidades patronais que historicamente defendem o oligopólio privado da comunicação Brasil.

Em mundos apartados, protegido pela segurança da cadeia Meliá, Marcel Granier se sentiu à vontade em seu discurso. Falou depois o editor da Revista Imprensa, Sinval de Itacarambi Leão, que indiretamente tentou justificar o envolvimento do veículo no evento ao dizer que a revista tem vocação plural e dialoga com profissionais, empresas e sindicatos. Depois falou Héctor Oscar Amengual, diretor geral da AIR, que num discurso emocionado disse que os radiodifusores privados, livres e independentes estão “unidos e unânimes” em sua opinião em apoio e solidariedade à emissora venezuelana.

“Sentimos a tristeza e as lágrimas dos trabalhadores da RCTV, feridos em seu orgulho de pertencer a um meio de comunicação que por mais de 53 anos obteve a preferência de milhões de venezuelanos, aqueles que são impedidos de exercer sua liberdade de expressão”, declarou. “Não vamos medir esforços até que a RCTV volte ao ar, ao ar da Venezuela, ao ar da liberdade, ao ar que respiramos todos da AIR”, concluiu.

Depois, tapete vermelho ao senhor Granier, que iniciou sua apresentação com trechos em vídeo de declarações de Chávez que, na sua visão, caracterizam a conformação, na Venezuela, da ausência de um Estado Democrático de Direito. Ao fundo, uma música de suspense, para ajudar no clima. Só ficaram de fora as imagens – já excessivamente veiculadas pela imprensa brasileira – dos funcionários da RCTV chorando ao cantar o hino nacional minutos antes da TV sair fora do ar.

Granier contextualizou o processo de não renovação da concessão da RCTV, explicou as mudanças feitas nos últimos anos na legislação para o setor e então abriu fogo contra o regime chavista. Disse que há sete anos o governo venezuelano descumpre o que estabelece a regulamentação do setor, ao não promover as adequações necessárias a todas as emissoras de rádio e televisão depois das alterações na lei. “A situação de mais de 150 concessões está pendente”, disse, ao afirmar que somente a RCTV foi responsabilizada por isso.

Acusou o Poder Judiciário de não atuar de forma independente do Executivo. Segundo Granier, a Justiça da Venezuela entregou as instalações de transmissão da emissora privada à Comissão Nacional de Telecomunicações, ordenando sua ocupação militar, antes de julgar em definitivo o recurso interposto pela RCTV contra a decisão do governo. Até hoje não houve um posicionamento do Tribunal Supremo de Justiça sobre o caso.

“No dia 28 de dezembro o presidente anunciou o fechamento (sic) da RCTV, mas durante três meses não houve nenhum ato administrativo, nenhum documento, do qual pudéssemos apelar nos tribunais”, reclamou Granier. O empresário também pintou um quadro sombrio da situação na Venezuela, ao relacionar o que entende por “investidas do governo contra as liberdades e garantias fundamentais em todos os planos”. Palavras como “secreta”, “clandestina”, “ilegal” foram abundantes.

Acusou Chávez de mover uma campanha contra as empresas privadas, os sindicatos, as instituições de ensino privado e os grêmios profissionais e de reprimir com violência policial os protestos desses setores. Chegou a dizer que “muitos estudantes foram presos, apanharam, foram torturados” e que o governo convocou a população a “realizar ações vandálicas” contra os jornalistas independentes. Por fim, informou das denúncias feitas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra essas agressões.

“Vazio de poder”
O momento mais interessante veio depois, quando teve início uma coletiva de imprensa com Garnier. O repórter da TV Globo, José Roberto Burnier, deu seu testemunho do totalitarismo de Chávez. “É visível, e pude ver isso quando era correspondente em Buenos Aires, que o presidente Hugo Chávez, desde 2005 ou um pouco antes, vinha tomando medidas para controlar o conteúdo das emissoras de TV e dos jornais”, disse. Levantou a bola para Garnier cortar, na mais profunda sintonia e "independência jornalística".

O presidente da RCTV elencou então um rol de ações para o controle das comunicações, a começar por uma lei que regula conteúdos veiculados na televisão. “Os programas são classificados de acordo com a linguagem, o grau de violência, de sexo exibido. São definições muito vagas e o funcionário do governo responsável pela classificação pode sancionar qualquer programa que julgar conveniente. O resultado tem levado a uma auto-censura cada vez maior dos meios de comunicação”, afirmou. Qualquer semelhança com a crítica feroz que a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) vem fazendo contra a classificação indicativa do Ministério na Justiça no Brasil não é mera coincidência.

Chávez também retribuiria, em forma de publicidade governamental, os veículos que desenvolvem linha editorial favorável a seu governo. Mas disso as emissoras privadas no Brasil não podem se queixar, já que abocanham a imensa maioria dos recursos de comunicação do governo em função dos chamados critérios de audiência e alcance dos veículos.

O ponto alto da coletiva foi quando Granier – talvez inspirado no que ocorreu quando os militares brasileiros derrubaram João Goulart do poder – negou que tenha havido um golpe na Venezuela. Segundo ele, o que houve foi um “vazio de poder”, o mesmo dito pelo presidente do Congresso Nacional por aqui em 1964. Ter planejado o golpe e feito uma cobertura altamente favorável aos que tiraram Chávez do poder são as principais justificativas do governo venezuelano para não ter renovado a concessão da RCTV. Para seu presidente, no entanto, este golpe nunca ocorreu. “O tema do golpe é algo que o governo coloca porque não tem argumentos jurídicos”, disse Granier. “Em abril de 2002, depois de protestos que reuniram mais de um milhão de pessoas em Caracas, o chefe do Estado Maior do presidente se apresenta à televisão e diz que, em função de graves acontecimentos, o alto comando militar pediu a renúncia ao presidente e ele aceitou. Nunca o presidente ou os militares nos explicaram qual era a razão da renúncia”, explicou Granier.

Faltou dizer, no entanto, por que a RCTV não se preocupou em perguntar essa razão, antes de anunciar que Chávez havia abandonado do país – uma mentira – e dar início, ao vivo, às comemorações pelo golpe. Talvez disso Granier não se lembre, como parece não se lembrar das reuniões que aconteceram em sua casa e que planejaram o golpe de 2002. “Exerço o jornalismo há 50 anos. Nunca, neste período, ninguém ouviu uma única frase minha ou uma atitude minha de defesa de um golpe de estado, em nenhuma circunstância”, garantiu.

A imprensa brasileira também se esqueceu de questionar a declaração minimamente “estranha” de Granier nos jornais televisivos desta quinta.

Ao ser interrogado sobre o histórico de sanções sofridas pela emissora ao longo de sua história por abusos cometidos na programação e sobre o resultado do processo que correu na Justiça venezuelana que concluiu que a RCTV infringiu a constituição nacional, a lei orgânica das crianças e adolescentes, a lei orgânica das telecomunicações e a lei de responsabilidade social do rádio e da TV, Granier respondeu: “Não há nenhum país em que as relações entre a imprensa e o poder sejam de absoluta normalidade. Anormal seria que, em 53 anos, nunca tivéssemos tido problemas com nenhum governo”.

O encerramento da coletiva foi esclarecedor – para aqueles que ainda não conheciam as origens e a ideologia do dirigente principal da RCTV. “Me preocupa muito o discurso que o presidente Chávez tem adotado, que fala de uma guerra que ninguém reconhece, que está em sua mente, que supostamente temos com os Estados Unidos. E que nos obriga a ser o principal comprador de armamento da América. Compramos mais armas que o Irã. Ninguém entende porque cada venezuelano tem que ter um fuzil. Entenderíamos que o presidente propusesse que cada venezuelano tivesse um computador ou acesso às bibliotecas, a boa comida nas escolas”. “Os países menores estão criando uma dependência da Venezuela, como é o caso dos estados da América Central, que compram gasolina subsidiada pelo governo Chávez. Isso é um problema”. “Os Estados Unidos são o principal cliente do nosso petróleo, os que mais investem no país, para quem mais vendemos nosso serviço. Então não podemos criticá-los assim”.

Do lado de cá
Não estranha que Abert, Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores), Aner (Associação Nacional de Editores de Revista), ANJ (Associação Nacional de Jornais), entre outras, estejam tão preocupadas com a situação da vizinha RCTV. A decisão do governo Chávez pela não-renovação da concessão da RCTV ajuda a desmontar a tradição mundial de renovação automática das outorgas, algo que não interessa a nenhum atual concessionário.

Por aqui, o exemplo da Venezuela pode parecer ameaçador aos que se beneficiam da condição de concessionários para utilizar a mídia como instrumento de poder. Isso explica a reação desmensurada e editorizalizada da grande imprensa brasileira ao caso da RCTV e ao grande “ato pela liberdade de expressão” promovido em São Paulo nesta quinta, principalmente se lembrarmos que no dia 5 de outubro vencem diversas outorgas, incluindo as concedidas a todas as cinco emissoras próprias da Rede Globo.

Ao final da coletiva, questionei o diretor geral da Abert, Flávio Cavalcanti Jr, sobre que critérios que, na sua opinião, deveriam ser levados em conta para a não renovação de uma concessão no Brasil. Ele disse que os contratos de concessão são públicos e que, se forem quebrados, a concessão deveria ser questionada na Justiça: “todo dia é dia para quem está insatisfeito fazer isso”.

É verdade que ainda falta ao governo Chávez deixar claro todos os trâmites do processo de não-renovação da concessão da RCTV, incluindo a apelação ainda em aberto na Justiça Venezuela. E é fato que medidas como o confisco das instalações da RCTV são pouco – ou nada – justificáveis se comparadas à garantia do exercício soberano de qualquer Estado gerir o bem público espectro eletromagnético. Mas é verdade também que o cenário geopolítico em que se encontra a Venezuela é bastante diferente do brasileiro. Agora, se nossos radiodifusores querem tanto discutir as “ameaças” do governo Chávez à liberdade de expressão, por que não se dispõem logo a olhar pro seu quintal?

No Brasil, a forte concentração de propriedade dos meios de comunicação e a forte influência política que estas empresas exercem têm impedido qualquer debate sobre a importância para o estado democrático de analisar, avaliar, julgar e, quando necessário, não renovar uma concessão. E por aqui, o uso das concessões de rádio e TV também descumpre princípios e parâmetros estabelecidos na Constituição Federal. Por aqui, são os donos dos meios de comunicação que, na prática, asfixiam a liberdade de expressão, mantendo o controle absoluto do que se ouve, lê e escuta por 180 milhões de brasileiros.

Pelo discurso de Marcel Granier, ficou claro que a apropriação da defesa da liberdade de expressão e sua utilização como figura de retórica é algo que os radiodifusores fazem muito bem. Na Venezuela e no Brasil.


* Bia Barbosa é editora de Direitos Humanos da Carta Maior, membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e empreendedora social da Ashoka.

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