"A Irmandade do Engano da Alma"

Por Runildo Pinto

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul empossado pela Sra. Yeda Crusius, tem características aparentemente peculiares a qualquer governo tradicionalmente burguês: a intransigente defesa dos interesses das elites, a capacidade de dominar a mídia e a economia como eixo hegemônico da sociedade e manter a "cultura" como instrumento de coerção e condicionamento dos indivíduos. Sem sombra de dúvida o governo Yeda Crusius representa estas concepções e se assemelha muito ao governo Collor de Mello, que primeiro aplicou o neoliberalismo no Brasil, sob a insígnia do “moderno”, com vigor de juventude e aquele ar de contemporaneidade e engajamento do Brasil na sociedade mundial. O “Novo jeito de Governar” da governadora tem premissas que conjugam as pretensões “Colloridas”a uma mesma conclusão.

Collor de Mello tinha a plataforma do progresso, da modernização de adaptar o Brasil aos novos paradigmas do mercado mundial, Yeda a pretexto de um estado em tempo atual faz purgação da dívida do Estado, sua profissão de fé para abduzir a sociedade rio-grandense a receber e aceitar o receituário neoliberal.

Yeda como Collor, exercem o fundamentalismo exacerbado do neoliberalismo e com um requinte autoritário, que em Collor não se difundia com tanta veemência, a preferência foi pela desconstituição moral das instituições, por desregulamentação das leis fundamentais de uma sociedade política formada com fins específicos de criar privilégios ao mercado, ao grande capital, ai se institui a corrupção como uma categoria dos três poderes. Assim, o Estado se dissocia da sociedade e prioriza o capital, levando a concretizar a corrupção como o enlace, o elo entre o Estado e o capital.

Collor e Yeda têm perfis muito próximos, são arrogantes, vaidosos e respaldados pelo dogmatismo liberal. Dada as suas condutas insolentes-daquele que refere tudo a si próprio-, e a prática de ignorar o tempo e o espaço do contexto conjuntural e subjetivo pela atuação despótica. O autoritarismo do Governo Yeda reflete na sua aliança entre o conservadorismo e o liberalismo. Enquanto perde sua credibilidade no seio da sociedade, elege como foco de sua enfermidade: os movimentos sociais, reprimindo-os. Provocando as forças reacionárias (Ministério Público Estadual, latifundiários, empresários, mídia) a dar movimento e proteção aos seus propósitos políticos e empregar enganos ao imaginário popular. Chegam a serem bizarros os procedimentos "morais" da Governadora e dos Secretários de Estado, Diretores das empresas de caráter estatais; em todas as instâncias de seu governo, o ato de conduzirem-se, manter-se nas estruturas apesar das constantes denúncias de desvios éticos e morais desse governo. Pessoas desprovidas de qualquer escrúpulo e dignidade, que não tem nenhuma hombridade. É vergonhoso ver esses personagens falastrões repetidamente, incessantemente aparecerem nos meios de comunicação para justificarem suas atitudes. Há uma afetação descarada que desmoraliza a sociedade, e a estes atores nada acontece.

A face desse governo quebra os paradigmas de mudanças em um futuro próximo à população do sul do Brasil, enquanto isso os capitalistas e a mídia dão sustentabilidade ao governo Yeda. A realidade constituída por práticas injustificáveis que nos remetem um ambiente de visagem, a uma sensação aérea, a uma condição Yedana-de um Estado mental caracterizada pela absorção em devaneios subjetivos e alheamento do mundo exterior. Da cumplicidade ideológica do agronegócio e das grandes empresas, reforçada pela prepotente característica comportamental do tradicionalismo gaúcho, que alimenta um quadro conservador e dramático contra o povo rio-grandense que vive uma contradição atroz, entre a truculência e a corrupção, vítima da "irmandade do engano da alma".

HISTÓRIA, MODERNIDADE E RACISMO

*João Pedro Fernandes dos Santos

“ Quando o jovem na FEBEM “toma o telhado de assalto”,

eles estão querendo mostrar o que as pessoas não estão vendo embaixo destes telhados e atrás daqueles muros.

com que fazem isto é apenas o reflexo do que é feito com eles

Se não existe o mínimo respeito com o ser humano,

ele perde totalmente a noção do que é respeito.”

Marcelo Buraco, Fundador da posse Negroatividade de S. André

O povo brasileiro tem recebido uma avalanche de (des)informações sobre a redução de idade penal com justificativas de toda ordem, mas sem o debate necessário que o tema merece. A mídia hegemônica tem se desdobrado como porta-voz da elite brasileira, branca, racista e eurocentrista. As (des)informações que chegam a nossas casas têm como norma o esquecimento e/ou a negação da gênese da formação do povo e da sociedade brasileira.

Aqueles que reclamam do Estado uma solução rápida para os problemas da violência esquecem, com facilidade, que a história do Brasil é eivada de horror contra o povo. Foram 350 anos de escravidão e há um fosso de desigualdade social e racial que se alarga todo dia pela concentração de renda, poder, saber e justiça.

Dentre as propostas que visam reduzir a maioridade penal, temos a PEC 151/95, que tramita na Câmara dos Deputados. Para nós, é um atentado à vida e, principalmente, às crianças e aos adolescentes, pois pretende retirar da Constituição Federal a previsão de qualquer limite mínimo de idade para a responsabilidade penal.

Quando a criança e o adolescente tornam-se um problema, é sinal que a sociedade não está respondendo aos anseios desta parcela da população. Tomando ciência da argumentação do relator da proposta, deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), é impossível não perceber o que os representantes das elites defendem, vejam a hipocrisia de tal argumentação: “a proposta é importante porque a modernização legislativa configura uma decorrência natural da modernização da sociedade brasileira”, é pura e simplesmente a negação histórica do Código Penal desde o Brasil – Colônia até nossos dias. E, cá para nós, o rebaixamento da idade penal nada tem a ver com necessidades modernas em nosso país.

Confesso que sou leigo, não tenho formação em Direito, mas o professor Nilo Batista tem sido um guia na minha compreensão sobre a história do Código Penal Brasileiro e, diante da insistência do tema, resolvi ir às fontes e fazer uma pequena pesquisa sobre o Direito Penal no que tange a idade mínima de responsabilidade penal no Brasil.

Vamos fazer juntos uma pequena digressão histórica sobre o tema. Já em 1603, o livro V das Ordenações Filipinas, no Titulo 135, fixava a idade de 17 anos para imputabilidade penal. Naquele tempo, no Brasil, a densidade demográfica, em sua maioria, era de indígenas e de africanos que começaram a chegar ao país em 1535/1550. Esta lei vigeu por mais de dois séculos. Com o advento da Independência, é promulgada a primeira Constituição Brasileira e, com ela, entra em vigor o Código Criminal do Império, em 1830, que reduz ainda mais o limite de idade, agora para 14 anos.

A luta intestina das elites contra e a favor da abolição e a sede pelo poder central, desembocam na “expulsão” da família real brasileira e na instauração da República, e este evento necessitava de um novo contrato jurídico e social. Embora nossa primeira Constituição Republicana inspirada na revolução burguesa da França, com ideais de igualdade, fraternidade e liberdade, traduz subjetivamente que somos iguais perante a lei, a ordem social que se instaura num país de pessoas agora “livres” necessitava de instrumentos de controle e coerção que realizassem a passagem sem ruptura do negro das senzalas (gênese dos campos de concentração) para os bolsões de exclusão.

E o Código Penal Republicano é este simbólico instrumento legal que autoriza, em 1890, a responsabilidade penal a partir dos tenros 9 anos de idade. Esta vigeu por mais de quatro décadas e, em 1932, com aprovação da Consolidação das Leis Penais, elevou-se o limite mínimo para 14 anos. Em 1940, quando o Estado Novo faz a reforma penal e aprova um novo Código Penal, estabelece a idade mínima de responsabilidade penal aos 18 anos. Esta idade limite permaneceu na Constituição Cidadã, promulgada em 1988, em seu artigo 228, e continua em vigor.

Como percebemos, a redução da idade penal (ou como a PEC 151/95 deseja), não tem, objetivamente, qualquer critério modernizante ou de novidade, o que a constitui, em sua essência, é a negligência do estado brasileiro em resolver problemas estruturais de educação e de integração social e econômica da juventude.

Num tempo não muito distante, a juventude brasileira tinha como projeto apenas uma frase oca, opaca e que era mera ilusão e um embuste de quem estava no poder. Vale a pena lembrarmos a que mais ouvíamos: “Jovens, vós sois o futuro do Brasil”. Que futuro, sem um projeto sequer, tanto na esfera federal, estadual ou municipal? Desde quando qualquer governo esboçou um programa, um projeto viável de levar em conta a juventude brasileira, com o intuito de garantir realmente este futuro embutido em frases que não dizem nada? Enquanto isso, o Movimento Negro Brasileiro e seus aliados lutam por políticas publicas de inclusão social e racial, por ações afirmativas para o povo negro.

A defesa do ideário que leva em conta o rebaixamento da idade penal nada mais é que a idéia de inclusão perversa, a inclusão penal da juventude. Diante de fatos recentes, mergulhados num sentimento de ameaça antigo que acompanha o sono das elites, vamos mais uma vez arrastando nossas contradições para o futuro, com a escolha do sistema penal como o instrumento apto de intervir nessa realidade, com o viés centrado em práticas repressivas em detrimento das preventivas. É preciso ser dito: é uma opção clara pela morte, em detrimento da vida de milhares de jovens, deixando intactos os problemas centrais da segurança pública.

Com a legitimação deste ideário fascista, a do criminoso nato, já defendido nos trópicos por Nina Rodrigues e agora com clichê neo-positivista, que intenta, contra a essência histórica do homem, da superação humana; e assim embretam a sociedade e a juventude brasileira, num processo dogmático pós-moderno e do pensamento único. Não tenho dúvida, portanto que a redução da idade penal é um risco muito grande pelos efeitos colaterais que provocará na sociedade brasileira. A retomada de leis que visam à redução da idade penal nada mais é do que novas formas de exclusão e de eliminação da juventude negra e da periferia.

O que desejamos é que o movimento negro brasileiro, os operadores do direito e juristas democratas não permaneçam passivos diante de mais uma afronta à cidadania da juventude e ao Estado Democrático de Direito.

*Pedagogo e Coordenador do Centro de Cultura Afro-brasileira “Maria Terezinha Leal Santos”

O Imperio com as pernas bambas

Na página do Terra Magazine, Carlos Lessa ex-presidente do BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em entrevista dá uma visão lúcida sobre a crise na economia norte-americana e mundial.

O império estadunidense está com as pernas bambas e pretende cotizar os prejuízos de sua economia para além das repercussões evidentes das oscilações de mercado. Não podemos esquecer que o marco dessa revirada histórica está simbolizada pelo 11 de setembro de 2001 com a queda das torres gêmeas não propiciou nenhuma argúcia por parte do governo dos EUA para entender o que realmente se passa na sociedade mundial, preferiram desencadear pelo mundo a paranóia do terrorismo e uma frenética e desenfreada militarização, tanto na prática como na ameaça constante de intervenção, assim como a revitalização da IV Frota. A economia mundial está sob vigilância das armas do império e prontas para intervir imediatamente em qualquer lugar do planeta.

Os 700 bilhões que serão introduzidos pelo governo dos EUA, funcionará como uma pequena poça dágua de rua sendo absorvida por uma gigantesca esponja , mantendo-a praticamente seca e sem eficácia para determinados objetivos, obtendo efêmeros efeitos.

A entrevista de Carlos Lessa(clique aqui) tem profundidade, quando enxerga os conceitos da economia neoliberal se diluírem diante das desregulamentações e da vulnerabilidade do mercado, da artificialidade que representa o dólar como referência monetária e a perversidade do jogo financeiro, colocando uma contradição fundamental -e aqui vou além- entre o mercado e as necessidades da humanidade, que nem sonha com a barbárie. Mas, espero que muitos povos, da crise, façam um movimento transformador, um verdadeiro ato de civilização à humanidade.

Quem tem medo de Stedile ?

Jornal dos Economistas. Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, agosto de 2008.

http://www.corecon-rj.org.br/pdf/je_agosto_2008.pdf

Entrevista - João Pedro Stédile (*)

P: Por favor, esclareça a natureza da ação do Ministério Público do Rio Grande Sul contra o MST.

João Pedro Stedile: Depois da eleição do governo conservador da Yeda crusius, um grupo de promotores direitistas do MPE, comprometidos ideologicamente com as forças mais reacionárias do estado, passou a se reunir para articular diversas ações judiciais que visavam criminalizar os movimentos sociais no campo, em especial o MST e os demais movimentos da via campesina. Chegaram a fazer uma ata de uma dessas reuniões aonde combinavam que a melhor forma de destruir o MST seria abrir processos, que: impedissem a continuidade de acampamentos, pois eles seriam a nossa força organizada e mobilizável; impedissem que se realizassem marchas pelas estradas e a forma seria impedir que as famílias levassem crianças juntos, aí ficaria mais fácil a policia reprimir; tentassem fechar as três escolas que o MST mantém de formação técnica e que funcionam em convênio com escolas publicas legalizadas; cadastrassem todas as famílias já assentadas, para medir seu grau de produtividade; e instalassem processos criminais contra as principais lideranças.

A reunião se realizou, pasmem, dia 10 de dezembro de 2007, dia dos Direitos Humanos, e durante todo o ano de 2008, foram executadas várias ações judiciais a pedido desses promotores contra o MST, que resultaram em despejos ilegais de acampamentos e perseguições. E inclusive, num dos despejos realizado em março de 2007, houve prática massiva de tortura contra as mulheres acampadas, por parte da Brigada Militar. Os fatos foram denunciados por uma promotora pública, que instaurou processos contra os comandantes da Brigada. O processo foi arquivado e a promotora, diante de ameaças de morte por telefone, teve que passar todo ano, até poucos dias, “estudando” na Espanha, a conselho de seus superiores.

Nós, na época, não entendíamos tanta perseguição, com tantos processos. Agora, passamos a compreender as verdadeiras motivações.

Essa articulação foi tão sórdida, que eles colocaram que a ata deveria se manter em sigilo de justiça. Mas um deles, por desatenção, incluiu a ata, num dos processos que tentou incriminar nossas lideranças. Com isso, o caso veio a publico, e aí se desvendou o mistério. O procurador geral do Ministério Público do estado teve que denunciar que não era a posição oficial do MPE, e que se tratava apenas de uma iniciativa isolada de alguns promotores. E como desagravo ao MST, eles promoveram inclusive uma visita pública de alguns procuradores e parlamentares a um assentamento e acampamento do MST.

Por outro lado, essa articulação dos promotores servia de base para que a Brigada Militar aumentasse sua sanha repressiva, que estava combinada com a nomeação do coronel Mendes, como comandante geral, um homem claramente identificado com as idéias fascistas, que está partidarizando a atuação da corporação. E transformou a polícia militar num cão de guarda dos interesses das empresas transnacionais no Rio Grande do Sul. Qualquer manifestação pública, qualquer ocupação de terra, greve ou passeata de estudantes ou professores, é “exemplarmente” reprimida com uma violência descomunal, que já levou diversos companheiros à UTI e à prisão.

P: Como o senhor avalia esta ação? Que interesses estão por trás deste esforço do MP gaúcho?

R: Nossa avaliação é de que está havendo uma mudança no poder político no Estado do Rio Grande do Sul. Em anos da ditadura, o poder político da velha Arena-PP se baseava na pequena agricultura e na Igreja Católica conservadora. Depois, com a redemocratização, o PMDB teve sua base social no pequeno empresariado e na agricultura moderna. Mais tarde, o PT ganhou força baseado nos trabalhadores da cidade e do campo. E nos últimos, a economia gaúcha foi transferida para poucos e grandes grupos econômicos vinculados ao capital internacional. Na indústria, houve uma quebradeira das pequenas e médias indústrias, de consumo de massa, como calçados, vestuário, material esportivo e móveis. E predominou a grande siderúrgica, que é um monopólio do Gerdau. E as fábricas de máquinas agrícolas, todas elas vinculadas ao capital estrangeiro, mais a General Motors com sua fábrica. Na área de fertilizantes, que havia tradição no estado, tudo foi desnacionalizado, e hoje apenas três empresas transnacionais controlam todo o processo. E na agricultura, a Monsanto, a Nestlé e as papeleiras Stora Enso, Votorantim e Aracruz, tomaram conta.

O governo Yeda Crusius representa esses interesses econômicos das empresas transnacionais. Mas ela não tem nem partido, nem base social. Então, para se eleger, se apoiou em esquemas corruptos, que envolveram o Detran, o Banrisul e as empresas, para levantar milhões e conseguir ganhar as eleições, como está documentado numa CPI e num inquérito da Policia Federal. E se mantém graças ao monopólio da mídia, representado pelo grupo RBS/Rede Globo.

Diante desse cenário, os grupos sociais que se mobilizaram continuando suas lutas foram a Federação dos Metalúrgicos, os professores e os movimentos da via campesina. Então, o governo Yeda voltou sua máquina dos promotores direitistas do Ministério Público e a Brigada Militar para reprimir esses movimentos e derrotá-los. Felizmente, a opinião pública gaúcha está recebendo as informações através de rádios comunitárias e de outras formas, e se deu conta de toda essa porcalhada que representa o governo Yeda Crusius.

Mas como estamos em descenso do movimento de massas, em geral, e com os partidos da esquerda eleitoral, como o PT e o PSOL, mais preocupados com as eleições municipais, não foi possível realizar um grande movimento de massas, que conseguisse o necessário impeachment da governadora.

P: Que providências o MST tomou ou vai tomar para se contrapor à ação?

R: Bem, nós estamos atuando em várias frentes. A prioridade número um é denunciar a repressão da Brigada Militar, e impedir esse processo permanente de criminalização dos movimentos sociais do estado.

Em relação ao Ministério Publico Estadual, já conseguimos barrar a ação daquele pequeno grupo de não mais do que cinco, que se articulou por motivação ideológica. Basta dizer que um deles, ao se expor na imprensa, disse que o MST, além de estar vinculado às FARC, deveria pedir socorro ao seu chefe maior, que seria o presidente Lula.

O mais oneroso, e que gasta mais energia, é que estão em curso ainda diversos processos, nos quais nossos advogados precisam atuar, embora tenhamos contado com a solidariedade de todas as entidades e da opinião pública nacional. Para que os leitores tenham uma idéia, o MPE recebeu 911 mensagens com críticas de entidades do Brasil e do exterior.

Agora, o mais grave é o processo que outra promotora pública federal se achou no direito de abrir, que enquadra oito companheiros militantes do MST na Lei de Segurança Nacional, na comarca federal do município de Carazinho. É um absurdo tentar impedir a luta pela reforma agrária enquadrando numa lei famigerada da ditadura militar. E o processo está correndo em segredo de justiça, bem aos moldes da ditadura. Nossos companheiros já foram ouvidos. Nós arrolamos 80 testemunhas para provar que a luta pela reforma agrária é um direito. Arrolamos até o Presidente da República e muitas autoridades para eles dizerem o que pensam ao juiz. E estamos contando com a solidariedade do grande jurista Nilo Batista, aí do Rio de Janeiro, que está nos defendendo como advogado neste processo.

P: Como o senhor analisa a política agrária destes cinco anos e meio de governo Lula. Onde houve avanços e retrocessos? Como é o balanço de deste governo em relação aos governos anteriores?

R: O governo Lula fez uma clara opção pelo agronegócio. Isso ficou evidente quando ele nomeou o Roberto Rodriguez para ministro da agricultura, mesmo tendo ele feito campanha para José Serra. Ele seria o ministro da agricultura do Serra. E agora nomeou o Stephanes, velho militante da Arena. O governo caiu na ilusão de que aumentar as exportações agrícolas do agronegócio seria benéfico ao país. Ora, nosso país passou 400 anos no modelo agro-exportador, e só produziu pobreza e desigualdade social.

Exportação de matérias primas não desenvolveu nenhum país do mundo. Ao contrario, é justamente o mecanismo que o grande capital internacional usa para espoliar nossas riquezas naturais. Basta lembrar apenas um dado: a Embraer, nossa indústria de ponta, exporta ao redor de 5 bilhões de dólares por ano. Isso é um valor superior a todas as exportações anuais de carne bovina e derivados, resultantes da exploração de 240 milhões de hectares e de um rebanho de 250 milhões de cabeças de gado!

Por tanto, o balanço é negativo para os trabalhadores rurais, porque o que avançou foi um novo modelo de produção agrícola, que é o agronegócio. O agronegócio é a aliança entre os grandes fazendeiros, capitalistas brasileiros, com as empresas transnacionais do agro, que controlam os insumos agrícolas, o mercado e os preços. E fica para os brasileiros o passivo ambiental, a super-exploração de nossa mão-de-obra e uma parte da mais valia gerada na agricultura. Mas o volume maior fica com as empresas transnacionais.

P: Que mudanças importantes aconteceram neste período que apontem para um novo modelo agrário e agrícola?

R: Como disse, não houve mudanças estruturais. Ao contrário, o modelo do agronegócio se fortaleceu. Para os camponeses e os pobres do campo, o governo atendeu com medidas de compensação social. Essas medidas foram basicamente levar luz elétrica para todos no campo, o atendimento da bolsa família para os mais pobres, e o aumento do volume de recursos do credito do Pronaf para os camponeses que já estão integrados no mercado, que são apenas 25% do total das quatro milhões de famílias. Também foram positivos outros dois programas governamentais, embora restritos. O Pronera, que aumentou a possibilidade de filhos de camponeses entrarem na universidade, e o programa de compra de alimentos pela Conab, embora com poucos recursos.

Mas, repito, nenhum desses programas, embora positivos, afetam a estrutura da propriedade da terra e da produção. Elas continuaram se concentrando cada vez mais, tanto a propriedade da terra, como o controle da produção pelas empresas transnacionais.

P: Há espaço e condições para que o grande agronegócio e a agricultura familiar prosperarem simultaneamente no Brasil?

R: Primeiro é preciso entender que o agronegócio é um modelo de organização da produção agrícola que representa a aliança entre os fazendeiros e as empresas transnacionais. E, portanto, como modelo de produção é incompatível com a reforma agrária e a agricultura familiar.

No entanto, nós poderemos ter uma política agrícola e agrária que priorize a reforma agrária e a organização da produção de alimentos baseados na agricultura familiar, e ter ao mesmo tempo médias e grandes propriedades rurais produzindo para o mercado interno. Mas ter médias e grandes propriedades não significa adotar o modelo atual do agronegócio, que prioriza a monocultura, a associação com as empresas estrangeiras e as exportações.

P: O governo Lula trabalhou intensamente para que houvesse acordo em Doha. Caso aprovado, quais seriam os impactos para a agricultura e para um projeto nacional de desenvolvimento?

R: Felizmente o Brasil foi derrotado, porque a proposta brasileira se resumia a abrir mais ainda o mercado brasileiro para as indústrias européias. E em troca, poderíamos aumentar as exportações de matérias primas agrícolas para a Europa. Ou seja, a proposta seria a recolonização de nossa economia. Não sei como nossa burguesia industrial é tão burra, que não reagiu. Na verdade, é porque ela já está totalmente associada ao capital estrangeiro.

E infelizmente, a política externa do governo Lula saiu chamuscada, porque se sabe que os governos da Índia, China, África do Sul, Argentina e de todo terceiro mundo saíram putos da cara com a nossa política. Ou seja, o seu Celso Amorim perdeu feio. Saiu isolado, puxando o saco dos interesses do norte. Isso é o que nos dizem nossos parceiros dos movimentos da via campesina internacional, que acompanharam as negociações.

P: O Presidente Lula está comprometido com o desenvolvimento da produção de etanol e age para abrir mercados para este produto no exterior. Este esforço é positivo para o Brasil? Como o senhor avalia
os investimentos de grupos internacionais na produção de etanol no Brasil?

R: A Via campesina é a favor da produção da agro-combustíveis como uma forma de ir amenizando os problemas da poluição do petróleo e de seu alto preço. No entanto, defendemos a política da soberania energética. Ou seja, precisamos estimular que os agro-combustíveis sejam produzidos em apenas 10% da área de cada agricultor, evitar a monocultura, não substituir os alimentos, e instalar pequenas e medias usinas de energia em todas as comunidades e municípios do interior. Assim, cada município poderá ficar soberano em energia, não depender mais do petróleo, e termos energias alternativas. Também podemos ir combinando com pequenas e médias hidrelétricas, energia solar e eólica. Mas tudo isso depende de um novo projeto de desenvolvimento do país, que o atual governo nem sonha em debater.

Quanto aos malefícios da poluição do petróleo, eles somente se resolverão quando substituirmos a atual matriz de transporte individual nas grandes cidades, pelo transporte público de qualidade, baseado em metrôs, trens e ônibus elétrico -- e inclusive estímulo e apoio para o uso de bicicletas.

Produzir etanol para exportação, na base da monocultura da cana, com o controle do capital estrangeiro, como está acontecendo, é uma burrice econômica e um crime contra o meio ambiente. Desta forma, destrói-se a biodiversidade, só se consegue produzir cana com alto uso de agrotóxicos, o que a médio prazo vai afetar o clima, o aquecimento global e o meio ambiente.

P: A Constituição de 1988 está completando 20 anos. Em que aspecto o seu efetivo cumprimento contribuiria para o avanço da reforma agrária no Brasil?

R: Constituição Brasileira de 1988 foi uma conquista do povo brasileiro e foi resultado de uma correlação de forças sociais que era favorável aos trabalhadores e por isso conseguimos avançar tanto. Para todos os trabalhadores da cidade e do campo havia muitas conquistas. Depois, o governo FHC passou o tempo inteiro tentando desmanchar e conseguiu eliminar muitos direitos.

Sobre a reforma agrária, foi incluída a armadilha da proibição de desapropriar terras produtivas, levando cada fazenda desapropriada para os tribunais. Mas isso não foi um problema. O problema maior é que de um lado estamos num descenso do movimento de massas, que não consegue então ter forças para aplicar nem sequer a Constituição, e de outro lado não temos um programa massivo de reforma agrária por parte do governo.

Então, os movimentos sociais do campo ficaram sozinhos. E o que o governo está fazendo são medidas de compensação social, um assentamento aqui e outro lá, e substituindo famílias que desistiram em assentamentos antigos. Mas a concentração da propriedade da terra continua aumentando, mais do que nos tempos da ditadura, e agora com um agravante: muitas empresas transnacionais estão comprando terras. Como foi denunciado pela Folha de São Paulo, mais de 20 milhões de hectares já teriam sido desnacionalizados. Vejam que somente o testa-de-ferro do Dantas já tinha comprado 600 mil hectares no Pará. Lá no Rio Grande do Sul, três empresas papeleiras compraram em três anos quase um milhão de hectares, enquanto o Incra desapropriou apenas 130 mil hectares em 25 anos de reforma agrária.

P: Na sua avaliação, houve alguma iniciativa nos últimos anos que aponte para uma diminuição da dependência externa e do controle do capital financeiro?

R: Tudo ao contrário. Os economistas de todas as correntes de pensamento reconhecem que a política econômica do governo Lula é a mesma da receita neoliberal aplicada pelo FHC, com apenas algumas nuances. Na essência, o pólo central de acumulação de capital da economia brasileira continua centrado no capital financeiro, que se apropria da maior parte da mais valia produzida, através de altas taxas de juros e da compra de ações das empresas mais lucrativas. Daí as duas maiores empresas brasileiras, a Petrobras e a Vale, ambas têm seu capital social controlado por acionistas privados e estrangeiros, que, todos sabemos, na sua maioria é capital financeiro aplicado nas bolsas. E os juros que o governo paga da dívida pública interna, sempre superior a 200 bilhões de reais por ano, são um poderoso mecanismo de transferência de renda de toda população brasileira que recolhe seus impostos para a Receita Federal, e de lá vai para os bancos. E é também um poderoso mecanismo de sustentáculo do capital financeiro.

O próprio Marcio Pochmann, presidente do IPEA, tem revelado que a distribuição de renda está acontecendo apenas entre a renda dos trabalhadores. Ou seja, entre os que vivem de salário, a renda está mais bem distribuída, sobretudo porque os mais pobres melhoraram com o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, que é positivo. Mas a distribuição da renda na sociedade se mede pela distribuição entre a renda do capital e a renda do trabalho. E o capital está controlando mais de 60% de toda renda, nunca acontecido antes na história econômica desde a colônia.

Se olharmos para as maiores empresas, que controlam a produção e o comércio no Brasil, nossa economia está cada vez mais controlada pelas empresas transnacionais. As 200 maiores empresas controlam a maior parte de nossa economia. Na agricultura, as 50 maiores empresas controlam mais de 60% do PIB agrícola. E a maior parte delas é estrangeira. A economia brasileira está sendo recolonizada, agora sob a égide do capital financeiro e das empresas transnacionais.

http://www.corecon-rj.org.br/pdf/je_agosto_2008.pdf

(*) Joao Pedro Stedile é economista, formado pela PUC-RS, posgraduado pela UNAM- México, inscrito no CRE-RS, e membro da coordenação nacional do MST e da Via campesina Brasil

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UMA OUTRA CAMPANHA (clique na imagem para ampliá-la)

O Grupo / Editora Deriva convida para uma atividade neste sábado, dia 27/09, a partir das 18h, com lançamento de livro, exibição de filme, relatos e discussão. sewrá no Sindicaixa, Rua da República, 92, em Porto Alegre, RS.

Divulguem em suas listas.

+FILME: OS ZAPATISTAS - BIG NOISE: 1º de Janeiro de 1994, no dia em que entrou em vigor o NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio), poucos minutos depois da meia noite no estado Mexicano de Chiapas, vindos das florestas e das montanhas milhares de guerreiros indígenas declaram guerra contra o capital globalizado das corporações que ditam as regras no México. Este momento se tornaria um marco na história das Américas e do mundo: inssurge o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN).

1998 / 55 min / Legendas em português

+LIVRO: NEM O CENTRO E NEM A PERIFERIA - SCI MARCOS: Em dezembro de 2007 os zapatistas realizaram em San Cristobal de Las Casas o Colóquio em Memória a Andrés Aubry. Nesta ocasião, reuniram-se grandes intelectuais e ativistas, como Immanuel Wallerstein, Naomi Klein, Carlos Aguirre Rojas, integrantes do MST e do zapatismo mexicano, entre outros. A Editora Deriva publica em livro sete textos lidos no Colóquio pelo Subcomandante Insurgente Marcos, porta-voz e chefe militar do EZLN, onde o leitor terá acesso às elaborações teóricas zapatistas que inovaram e questionaram diversos cânones das teorias e experiências dos movimentos de esquerda do último século, desvelando novas e reeditando velhas formas de organização e de se fazer política. São comunicados sobre calendários, geografias e cores.

+ BATE PAPO: Bora puxar umas cadeiras, olhar no olho e trocar idéias, impressões, experiências, provocações e o que mais vier à tona sobre o que os zapatistas estão realizando no México e, por que não?, sobre o que há por realizar por aqui. Participação da Resistência Popular e de Jorge Quillfeldt, professor da UFRGS.

Sindicaixa (Rua Republica, 92 - Porto Alegre)
Sábado, 27 de Setembro - 18h
www.deriva.com.br

A invenção da "superioridade" gaúcha

em http://rsurgente.net

O jornalista Vitor Necchi e o psicanalista Mário Corso são os convidados especiais de um bate-papo que ocorrerá sexta-feira (26), na Palavraria Livraria Café (Vasco da Gama, 165), a partir das 20 horas. O encontro marca o lançamento do número 6 da revista Norte, da Arquipélago Editorial. O destaque de capa desta edição é um ensaio intitulado "A invenção da superiodade - o ufanismo gaúcho como projeto identitário do gaúcho", de Vitor Necchi. Aberto ao público.

Postado por Marco Aurélio Weissheimer às 16:35 0 comentários

El papel de bueno, ¿a costa de quién?

• Boletín electrónico Rápidas de la solidaridad con Cuba • Resumen de noticias para los amigos de Cuba • Visite nuestro Sitio Web http://www.icap.cu/ • Reflexión del Compañero Fidel: El papel de bueno, ¿a costa de quién?

Cuando el gobierno de Estados Unidos ofreció hipócritamente 100 mil dólares como ayuda frente a la catástrofe ocasionada por el huracán Gustav previa inspección in situ para comprobar daños, se le respondió que Cuba no podía aceptar donación alguna del país que nos bloquea; que ya habían sido calculados los daños y lo que reclamábamos era que no se prohibiera la exportación de los materiales indispensables y los créditos asociados a las operaciones comerciales.

Algunos en el Norte se desgañitaron gritando que era inconcebible el rechazo de Cuba.

Cuando el Ike pocos días después azotó el país desde Punta de Maisí al Cabo de San Antonio, los vecinos del Norte fueron un poco más hábiles. Dulcificaron el lenguaje. Hablaron de aviones listos para partir con productos por valor de cinco millones de dólares; que no sería necesario evaluar, porque ya lo habían hecho por sus propios medios, que no pueden ser otros que los de espiar a nuestro país. Esta vez sí que pondrían en aprietos a la Revolución —pensaban—; si se atrevían a rechazar la oferta, se buscarían problemas con la población. Tal vez se creyeron que nadie había visto las imágenes divulgadas por la televisión de Estados Unidos cuando las fuerzas de ocupación de la ONU repartían alimentos en Haití a la población hambrienta que se los disputaba a través de una cerca de alambres de púa, dando lugar incluso a niños heridos.

El hambre en ese país es fruto del saqueo histórico y despiadado de los pueblos. Allí mismo, en Gonaïve, nuestros médicos arriesgaban su vida asistiendo a la población de esa ciudad, así como lo hacen en casi el ciento por ciento de los municipios de esa nación. Esa cooperación prosigue allí como en decenas de naciones del mundo, a pesar de los huracanes. A la nueva y astuta Nota, se le respondió categóricamente: "nuestro país no puede aceptar una donación del gobierno que nos bloquea, aunque está dispuesto a comprar los materiales indispensables que las empresas norteamericanas exportan a los mercados, y solicita la autorización para el suministro de los mismos, así como de los créditos que son normales en todas las operaciones comerciales.

"Si el gobierno de Estados Unidos no desea hacerlo definitivamente, el de Cuba solicita que al menos lo autorice durante los próximos seis meses, en especial si se toman en cuenta los daños ocasionados por los huracanes Gustav e Ike, y que aún faltan los meses más peligrosos de la temporada ciclónica."

No se hacía con altanería, porque no es el estilo de Cuba. En la propia Nota se puede apreciar cómo se expresaba con modestia la idea de que nos bastaba con que se suspendiera la prohibición por un limitado período de tiempo.

El secretario de Comercio de Estados Unidos, Carlos Gutiérrez, descartó el viernes 12 que se levantara de forma temporal el bloqueo.

Es obvio que el gobierno de ese poderoso país no puede comprender que la dignidad de un pueblo no tiene precio. La ola de solidaridad con Cuba, que abarca a países grandes y pequeños, con recursos y hasta sin recursos, desaparecería el día en que Cuba dejara de ser digna. Se equivocan rotundamente los que en nuestro país se disgusten por ello. Si en vez de cinco millones fuesen mil millones, se encontrarían la misma respuesta. El daño en miles de vidas, sufrimientos y más de 200 mil millones de dólares que han costado el bloqueo y las agresiones yanquis, no pueden pagarse con nada.

En el informe oficial parcial se le explicó al pueblo que en menos de diez días el país había sido afectado en más de cinco mil millones de dólares. Pero también se explicó que esas cifras eran a precios históricos y convencionales, que nada tenían que ver con la realidad. No debe ser olvidada nunca la explicación bien clara de que "los cálculos de las pérdidas en viviendas son sobre la base de precios históricos y convencionales, y no los valores reales a precios internacionales. Baste señalar que para disponer de una vivienda duradera que resista los más fuertes vientos, se requiere un elemento indispensable que escasea mucho: la fuerza de trabajo. Esta se necesita lo mismo para una reparación temporal que para una construcción duradera. Dicha fuerza hay que repartirla en todos los demás centros de producción y servicios, algunos significativamente dañados, por lo que el valor real de una vivienda en el mundo y la amortización de la inversión correspondiente es muchas veces mayor."

El golpe de la naturaleza fue contundente, pero también es alentador conocer que no habrá tregua ni descanso en nuestra lucha.

La crisis económica que golpea a Estados Unidos, y como consecuencia a los demás pueblos del mundo, no tiene respuesta definitiva; en cambio, sí la tienen los desastres naturales en nuestro país y todo intento de poner precio a nuestra dignidad.

Fidel Castro Ruz
Septiembre 16 de 2008
7 y 54 p.m.

Reclamo solidario, dignidad insobornable Tomado de Granma Los intelectuales y artistas cubanos lanzaron este lunes en La Habana un llamado a sus colegas en el mundo para que exijan el fin del bloqueo de Estados Unidos contra Cuba y promuevan acciones solidarias hacia nuestro pueblo, asolado por el paso de dos destructivos huracanes. El prestigioso intelectual Miguel Barnet, Presidente de la Unión Nacional de Escritores y Artistas de Cuba, leyó el llamamiento que se enmarca en el contexto de la entrega de los cubanos y las cubanas a las labores de recuperación, donde se ha puesto a prueba la voluntad de vencer y se ha hecho nuevamente patente la dignidad insobornable de nuestros compatriotas. El autor de Biografía de un cimarrón comentó que esperaba la adhesión de muchos escritores y artistas de diversos países al llamamiento. "De hecho —precisó— hemos recibido ya numerosas muestras de solidaridad". Pocos minutos después de darse a conocer la declaración, un nutrido grupo de destacadas personalidades del arte, la literatura y el pensamiento, reunidos en la UNEAC, se sumaron al reclamo, al estampar sus firmas en álbumes habilitados para ello. ¿Por qué bloquear el derecho a vivir? Con esta pregunta, una de las más grandes bailarinas de todos los tiempos, Alicia Alonso, interpeló al pueblo norteamericano, acerca de la persistencia de la política hostil de los gobiernos de ese país contra Cuba, la cual se ha puesto de manifiesto en los condicionamientos y las restricciones para prestar ayuda a la Isla tras el paso devastador de "A ellos les decimos, ¡despierten! No pedimos limosna —puntualizó la fundadora de la mundialmente reconocida Escuela Cubana de Ballet—, pedimos el derecho humano a ser iguales y vivir en el mismo mundo donde vivimos todos y tenemos que defender la vida y la existencia de este mundo". Alicia, quien aprecia entrañablemente a los estadounidenses por haber sido uno de los públicos más fieles y estimulantes en su vida profesional, intervino ayer durante la proclamación del llamamiento Con Cuba hoy, en el que la Unión de Escritores y Artistas de Cuba instó a sus colegas del mundo a promover acciones solidarias de carácter humanitario para contribuir a paliar los efectos de los cataclismos naturales y exigir el cese del criminal bloqueo del imperialismo yanqui contra nuestro pueblo. Datos preliminares de afectaciones a cuba por el paso de los ciclones Ike y Gustav En 5 mil millones de dólares se señalan las pérdidas que ocasionó la acción combinada de ambos meteoros con sus vientos, las lluvias y las inundaciones que dejaron a su paso. A más de de 444 mil asciende el número de viviendas dañadas, 63 mil 249 de las cuales resultaron derrumbadas. Cuantiosas afectaciones en escuelas, hospitales, policlínicas, y centros de producción y servicios. Las mayores incidencias se concentran en Pinar del Río, la Isla de la Juventud, Holguín, Las Tunas y Camaguey. Severas afectaciones en líneas eléctricas mantienen algunas provincias del país con apenas entre 30 y 55 por ciento de servicio a la población. Muy dañadas cosechas de viandas, vegetales, caña y café. Grandes pérdidas en la avicultura y las casas de secar tabaco. Sufrió duramente la infraestructura cultural de la nación.

Instituto Cubano de Amistad con los Pueblos © 2008 | Dirección de Información y Análisis

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ATO DE SOLIDARIEDADE AO GOVERNO EVO MORALES E A DEFESA DA DEMOCRACIA

Convite: PAINEL O GOVERNO BOLIVIANO E O LIVRO BOLÍVIA JAKASKIWA

Dia 16 de setembro – terça-feira -19 horas

Plenário João Neves da Fontoura

3 º andar da Assembléia Legislativa

Promovem: Associação Cultural José Marti, Via Campesina, MTD, Federação dos Metalúrgicos, Sindicato dos Bancários /POA , SEMAPI, SINDSEPE, CUT, Partidos Políticos Outras entidades Sindicais e Populares do Estado do RS

Jornalista: Vânia Barbosa - Reg. prof. 8.927

EM ATO PÚBLICO JOSÉ MARTI APÓIA EVO MORALES, E O LANÇAMENTO DO LIVRO BOLÍVIA JAKASKIWA

Além da José Marti as atividades estão sendo promovidas pela Via Campesina, CUT, SIMPE,MTD, Federação dos Metalúrgicos, Federação dos Bancários, SEMAPI, SINDSEPE, UGEIRM, CPERS, DCE da UNISINOS, além de representantes dos partidos políticos e demais entidades afins com o tema.

Uma parceria da Associação Cultural José Marti/RS com diversas entidades gaúchas, vai possibilitar o lançamento do livro Bolívia Jakaskiwa, no próximo dia 16 de setembro (terça-feira), às 19 horas, no Plenário João Neves da Fontoura (Plenarinho), da Assembléia Legislativa.

Com autoria dos historiadores e jornalistas Mariléia Leal Caruso e Raimundo Caruso, a obra tem 292 páginas, com 25 entrevistas e reportagens sobre a Bolívia atual, referindo a luta dos povos indígenas e a política de Evo Morales do ponto de vista da economia, Reforma Agrária, Educação, Filosofia e História.

Bolívia Jakaskiwa aborda também as relações políticas e econômicas do País com as diversas Nações Latino-americanas, dentre elas o Brasil que mereceu destaque em razão do livro de ser elaborado por brasileiros.

Informações sobre as tentativas separatistas das províncias do Oriente do País, como Santa Cruz de la Sierra, que visam a evitar a reforma agrária e a apropriar-se das reservas de gás e petróleo da Nação, revelam que essas dificuldades enfrentadas por Morales não impedem que as mudanças sociais em curso na Bolívia representem a vanguarda das discussões políticas da América Latina.

Para os autores, "apesar dos avanços científicos e tecnológicos atuais, o País Andino se recusa a ser uma cópia dos modelos políticos do ocidente, sejam eles capitalistas ou socialistas. Querem uma alternativa nacional própria e original".

Os jornalista têm ainda publicados, livros sobre a Amazônia, o Arquipélago dos Açores, a Nicarágua e a República Dominicana.