A NECESSIDADE COMUNISTA NA CONJUNTURA ATUAL

Por, Runildo Pinto

Nosso programa do Moncada não era ainda um programa socialista,
 porque não se pode propor um programa - seria utopia -
quando não estão dadas as condições objetivas e subjetivas... (Fidel Castro)

É delicada a proposição que vou fazer aqui, mas a necessidade exige urgência nessa  perspectiva para a organização comunista na atual conjuntura.  O horizonte da construção revolucionária no Brasil passa por um momento em que a turbulência e a radicalidade da crise e das ações radicais da burguesia contra a classe trabalhadora, coloca muitos desafios, também, radicais  para a ação dos comunistas.

A chegada ao governo dos EUA, do Sr. Donald Trump vem para colocar no bolo neoliberal a velas acessas do conservadorismo,  não é por nada que o neoliberalismo edita o que tem de mais reacionário no cenário político e econômico mundial. Trump significa um sinal de alerta na contradição neoliberalismo e o liberalismo conservador que retoma a formula protecionistas já consideradas superadas.  Não podemos negar, há uma contradição entre o Estado protecionista e o Estado mínimo neoliberal. O lugar da política protecionista se estabelece nos EUA, na maior potencia imperialista já conhecida, portanto, estratégico.  Esta é o lugar onde a humanidade chega dentro de uma crise de longa duração. É o começo do fim da globalização? Trump pode conciliar o neoliberalismo com um Estado forte protecionista?

O Brasil parece aparentemente alheio a esse desenrolar mundial, com uma burguesia subalterna, submissa ao capital internacional-, entreguista ataca os trabalhadores como nunca na história.

Há uma disparidade (estratégica) prática entre a ação dos comunistas e os movimentos sociais, isto é: o partido além de estar nos movimentos sociais, tem que adquirir (ter) (desenvolver) a capacidade militante de ação social própria de característica militar-, ação conspirativa, subversiva. (descompasso) Tem que ser a mola propulsora do potencial contraditório da crise moral  do governo Temer, desprovido total de ética e os intransigentes ataques contra a classe trabalhador, a repercussão na vida é real.

Nesse sentido, essa mola propulsora (a organização comunista) tem de agir para além dos movimentos sociais. Se há um descompasso entre os movimentos sociais e as medidas excludentes do governo e os comunistas tem consciência desse fato, não quer dizer que a massa está totalmente alheia aos fatos, está sofrendo as consequências, pode estar paralisada, impotente diante da realidade.

E por quê? Porque os comunistas necessitam ter uma ação para além do ritmo dos  movimentos sociais, ativar a idiossincrasia dele, a influência e o convencimento que pode exercer e a reconhecer o que lhe parece alheio. Fazendo paralelamente o envolvimento ulterior às atividades da vanguarda, que tem a responsabilidade de ação, dar a reposta a altura da conjuntura, acelerar e movimentar, dinamizar e explicitar as relações de poder entre a burguesia e a classe trabalhadora; explicitando ao máximo quem é o inimigo de classe dos trabalhadores.

Esta mediação tem que sair da simples denuncia, tem que ser feita pelos comunistas, com seu partido que assuma esta tarefa urgente, se organize para suprir tal necessidade,  a esta função dentro de uma estratégia e táticas bem delineadas e engendradas por quadros dispostos a ir além, dos limites impostos pela burocracia sindical, pelo esgotamento das ações do MST e MTST. As condições objetivas e subjetivas estão em contradição e estão dadas para uma tarefa, ligada a outras condições, ainda não estão dadas-, o passo adiante, que precisa ser potencializado pelas próprias contradições da primeira.

A compatibilidade entre essas condições é tarefa dos comunistas, não caem do céu.  Essa é a tarefa revolucionária a ser realizada no momento.  Não há utopia alguma em forjar em cima das  contradições, ações que ativem consciências contidas pela precarização da vida dos trabalhadores provocadas pelas ações radicalizadas da  burguesia brasileira.  Qual a possibilidade da Greve Geral vitoriosa? É hora de explicitar a luta de classes!

PÁTRIA OU MORTE!
ATÉ A VITÓRIA!

LUTA DE CLASSES NO PSOL: ALGUNS COMENTÁRIOS

, por Ruy Guimarães

Professor de História

Brilhante o artigo do professor Mario Maestri intitulado A Luta de Classe dentro do PSOL. Embora não haja novidades, afinal luta de classes existiu no Partido de Lênin, no PC Chinês de Mao, por que não existiria num partido com característica de frente, como o PSOL, a crítica de Maestri é absolutamente pertinente para a reflexão daqueles que pretendem construir uma alternativa revolucionária socialista para o povo brasileiro.

O texto de Maestri, após uma breve análise sobre as dificuldades de realização da conformação de uma Frente de Esquerda classista e, portanto, com perspectiva estratégica revolucionária, analisa as contradições de classe que se expressam dentro do PSOL através de “versões (sociais) do capital”. Tais contradições estariam materializadas de um lado nas pré-candidaturas socialistas de Plínio de Arruda Sampaio e do ex-deputado Babá e de outro pela pré-candidatura de Martiniano Cavalcanti, representante do setor que busca diuturnamente a “acomodação à sociedade de classes, com o objetivo de nela se integrar como parlamentares e administradores, sob o compromisso de, no máximo, retocar o Estado burguês e, jamais, destruí-lo e refundá-lo sob a ordem do trabalho”.

Da leitura que Maestri faz da pré-candidatura presidencial de Martiniano Cavalcanti é possível uma generalização sobre o que é o PSOL. Já escrevi em algum momento a respeito desse partido, lembrando que na primeira reunião do seu Diretório Nacional a grande polêmica se deu em torno do lançamento da pré-candidatura presidencial de Heloisa Helena. O setor hegemônico do PSOL, ao qual pertence Martiniano, preconizava o lançamento da pré-candidatura durante o Fórum Social Mundial, que naquele ano realizava sua última edição em Porto Alegre, aproveitando os flashes da mídia mundial. A minoria socialista e revolucionária era contrária, argumentando com a necessidade de construção de um arco de aliança estratégico e com perfil classista alicerçado sobre um corpo programático anticapitalista.

Venceu a lógica eleitoral, claro. Ou seja, já naquela época, apesar da presença de companheiros da mais alta seriedade e compromisso com a transformação revolucionária da sociedade brasileira, o PSOL dizia a que vinha. Alguns companheiros mais chalaceiros dizem que o PSOL é o PT requentado. Eu costumo dizer que é uma espécie de alter ego do PT. O caso da contribuição da Gerdau à campanha do partido em 2008, em Porto Alegre, é paradigmático do trilho que o orienta.

Lembrando da campanha de 2006, Maestri sublinha o seu caráter moralista-burguês com apelo central à “denúncia da corrupção”. Este foi, também, o tom da campanha de 2008 em Porto Alegre e da campanha “Fora Yeda” capitaneada pelo CPERS-Sindicato no Rio Grande do Sul e tem sido o tom da campanha “Fora Arruda” no Distrito Federal. Não que não se deva denunciar a corrupção e os corruptos e exigir-lhes punição. Mas, qualquer campanha classista deve ir além desse caráter moralista, denunciando à sociedade que a corrupção é intrínseca ao modo de produção capitalista, apontando a perspectiva socialista como única maneira de superá-la e às demais mazelas que atingem o povo.

No mesmo parágrafo, o texto de Maestri registra que “sem unificação programática [naquela eleição], não houve unificação orgânica, durante e após as eleições”. Quem milita diretamente nos movimentos sociais, em particular no movimento sindical, sabe bem que tal unificação, até que as esquerdas superem suas concepções hegemonistas, infelizmente será uma quimera. O editorial Sinergia do Correio da Cidadania, que provocou o artigo de Maestri, saúda a vindoura “unificação das duas centrais sindicais socialistas - Intersindical e da Conlutas – (...)”. Certamente não por desinformação ou por má intenção, mas o editorial olvida a existência de duas Intersindicais. Uma impulsionada pelo PSOL, esta que está prestes a unificar com a Conlutas, cuja consigna é “Instrumento de luta, unidade da classe e de construção de uma nova central”. Outra impulsionada pelas correntes sindicais Unidade Classista/PCB, ASS, Resistência Popular e Independentes, cuja consigna é “Instrumento de Luta e Organização da Classe”. Perceba-se a sutil diferença de concepção sintetizada pelas consignas. Uma menciona a construção da nova central. A outra tem como preocupação central e primeira a luta e a organização da classe. Para esta Intersindical, a construção de uma nova central deve ser resultado da unidade real nas lutas concretas da classe e não mero fruto da vontade e de acordos de ocasião de dirigentes e vanguardas político-partidárias. A construção de uma nova central que se pretenda instrumento de luta da classe contra o capital não pode ser motivada pelas benesses financeiras advindas do Estado burguês via imposto sindical. Uma nova central sindical é uma grande obra que deve ser construída sobre sólidos alicerces político-ideológicos e cimentada com um forte compromisso de classe, sob pena de se tornar rapidamente uma espécie de alter ego da CUT. A unidade intersindical deve apontar para a classe o caminho da luta anticapitalista e antiimperialista, única forma de garantir conquistas históricas e buscar novas vitórias rumo à construção do socialismo. Deste modo, tenho sérias dúvidas sobre o futuro dessa unificação entre aquela Intersindical e a Conlutas em razão do método e dos reais motivos que subjazem a esse processo.

Quanto à reedição da Frente de Esquerda para as eleições, oxalá ocorra, desde que com caráter explicitamente anticapitalista e antiimperialista e livre das tendências hegemonistas, com respeito e isonomia, que não seja um mero somatório de siglas para ampliar espaço na TV e rádio e dar quociente eleitoral para uns e outros. E que amadureça para uma “unificação orgânica, durante e após as eleições”. Não é possível formar uma Frente de Esquerda para disputar as eleições e nos anos seguintes as forças majoritárias dessa Frente praticarem a exclusão de companheiros nas frentes de lutas, ou mesmo armarem situações artificiais para expulsar lutadores das entidades de forma a garantir hegemonia absoluta, como ocorre comumente no movimento sindical. Não é possível formar uma Frente de Esquerda para disputar as eleições burguesas e em eleições sindicais se aliançar com a CUT para garantir espaços nos aparelhos.

Uma Frente de Esquerda construída a partir de uma perspectiva estratégica proletária, para além das eleições burguesas, deve trabalhar pela construção do Bloco Revolucionário do Proletariado, como elemento galvanizador das lutas anticapitalistas e antiimperialistas. De acordo com a Declaração Política emanada do XIV Congresso do PCB “a constituição do proletariado como classe que almeja o poder político e procura ser dirigente de toda a sociedade é um projeto em construção e não existem fórmulas prontas para torná-lo efetivo politicamente. Como tudo em processo de formação, a constituição desse bloco exige que o PCB e seus aliados realizem um intenso processo de unidade de ação na luta social e política, de forma que cada organização estabeleça laços de confiança no projeto político e entre as próprias organizações”. Deste modo, faz-se necessário o desenvolvimento de relações profundas com o conjunto dos movimentos populares, nas lutas de resistência do povo em seus locais de moradia e de trabalho, a fim de contribuir para a sua organização. O programa de uma Frente de Esquerda anticapitalista e antiimperialista, além das questões imediatas de interesse do povo como trabalho, salário digno, moradia, educação e saúde públicas, gratuitas e de boa qualidade, etc., deve agitar ampla e fortemente a bandeira por uma nova Lei do Petróleo, a extinção da ANP, o fim dos leilões das bacias petrolíferas, a reestatização da Petrobras sob controle dos trabalhadores.

Manifestoon - Homenagem a Karl Marx: Viva Atualidade!

A ditadura do mito do socialismo ditador

por SÉRGIO DOMINGUES

Sociólogo e conselheiro do Núcleo Piratininga de Comunicação

Há muito tempo, se convencionou dizer que socialismo é sinônimo de ditadura. De trocar emprego, saúde, educação, por partido único, censura, pouca liberdade, sindicatos controlados pelo Estado. O pior é que costumam invocar Marx, Engels e Lênin para justificar tal entendimento. Principalmente, a idéia de “ditadura do proletariado”, que os três teóricos defenderam. No entanto, nenhum deles defendeu a “ditadura do proletariado” com o significado de regime autoritário.

Para começar a dar conta dessa polêmica, é preciso lembrar o que significa o Estado para os marxistas. Antes de Marx e Engels, praticamente todo os teóricos políticos clássicos viam o Estado como um elemento positivo. Algo que existia porque, do contrário, o egoísmo dos seres humanos destruiria qualquer possibilidade de convívio social. Seria um freio à “guerra dos homens contra os homens”. Portanto, fazia sentido ficar discutindo se uma forma de governo era melhor que outra, qual forma era mais justa, qual era mais injusta etc.

O Estado como necessidade social

A formulação de Engels e Marx partia de uma idéia oposta. O Estado surgiu como uma necessidade social, sim. Mas, essa necessidade tinha como raiz a dominação de uma parte da sociedade sobre a outra. Ou seja, do surgimento da sociedade dividida em classes. Dividida entre quem trabalha e quem administra. Quem pensa e quem executa. Quem é explorado e quem explora. Mas, essa situação foi criada na medida em que a produção de bens da comunidade aumentou de tal maneira, que permitiu que a divisão de trabalho beneficiasse mais uns do que outros.

O que era apenas uma função administrativa tornou-se uma função política. O crescimento da produção, por exemplo, permitiu que alguns se afastassem do trabalho direto e se dedicassem ao controle e administração do que era produzido. Isso também levou a que uma parte da sociedade adquirisse poder suficiente para dominar o restante. Os mecanismos de controle podiam ser tanto o domínio da escrita e da aritmética, como a formação de uma força militar. Esta última pode ter surgido sob o pretexto de defender os estoques de bens da comunidade. Mas, logo essa proteção estendeu-se para os próprios guardiões dos bens. Estava formado o Estado, com um corpo de funcionários e um corpo militar. A partir daí esse corpo também monopolizaria as funções de fazer leis e julgar quem as descumpre. Na verdade, todas essas funções já eram desempenhadas pelo conjunto da comunidade. O Estado surge do monopólio que uma parte da sociedade consegue estabelecer no desempenho dessas funções.

O que acabamos de descrever é um resumo muito rápido de elementos presentes no livro “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, de Engels, publicado em 1884. Trata-se da idéia de que o Estado é um instrumento de dominação. Portanto, diferente de Platão, Aristóteles, Kant, Hegel e outros pensadores, o Estado era para Marx e Engels um elemento negativo. Não adiantava ficar discutindo formas de governo, se o essencial era o caráter dele de dominação em qualquer de suas manifestações.

Que o Estado é um instrumento de dominação. Que é algo que deve desaparecer. Com tudo isso, os anarquistas, em geral, também concordam. Mas, enxergam no Estado a origem da dominação e não um sintoma de uma doença. Acham que eliminando o sintoma, a doença desaparecerá. Mas, a origem da doença está nas relações sociais. A existência do Estado é o resultado do desenvolvimento das relações sociais e do crescente domínio do ser humano sobre as forças da natureza. E somente o próprio desenvolvimento das relações sociais será capaz de dar uma resposta a essa situação.

Por isso, a fase de transição entre o Estado burguês e a sociedade sem classes não é só um pretexto para que alguns continuem a governar. Ao contrário, a causa maior da existência do Estado precisa desaparecer, antes que ele mesmo desapareça. As classes devem desaparecer para que o Estado já não tenha mais razão para existir. E isso exige a fase de transição a que Lênin chamou de socialismo.

Ditadura como conteúdo de classe, não como forma de governo

Do ponto de vista político, Marx e Engels chamaram essa fase de “ditadura do proletariado”. Ou seja, ditadura dos trabalhadores. O problema é que muita gente identifica a palavra “ditadura” com fim das liberdades, censura, tortura e morte. E tem razão. No século 20, é assim que ficaram conhecidos regimes como os de Stalin, Mussolini, Hitler, Pinochet, os governos militares no Brasil e na Argentina etc. Mas, a palavra ditadura já teve muitos sentidos ao longo da história. Na Roma Antiga, por exemplo, era uma forma prevista na constituição política. Um ditador poderia ser nomeado em um estado de emergência, numa guerra ou numa revolta contra o as instituições e assim por diante. De fato, o que entendemos por “ditadura” hoje, era chamado de “despotismo” ou “tirania”, antigamente.

De qualquer maneira, quando Marx e Engels começaram a usar a palavra ditadura eles se referiam à dominação burguesa em geral. Não estavam falando sobre a forma de governo, mas sobre o conteúdo de classe. Para eles, o parlamentarismo inglês, o presidencialismo dos Estados Unidos ou a ditadura paraguaia eram a mesma coisa. Se em algumas delas havia eleições e liberdade de imprensa e em outras não, pouco alterava o fato de que todas elas eram formas da dominação burguesa. Por outro lado, isso significa que ditadura do proletariado não é o mesmo que fim das liberdades, censura, prisão e fuzilamentos. Quando Marx falava de ditadura do proletariado, falava sobre quem mandava. Ou seja, os trabalhadores. Não falava sobre como deveriam mandar. Essa resposta, ele não tinha pronta e acabada.

Tanto Marx quanto Engels sempre deram poucas indicações a respeito da organização do Estado futuro dos trabalhadores. Não gostavam de bancar os profetas e cartomantes. Mas quando surgiu a Comuna de Paris, em 1871, adotaram-na como modelo de ditadura do proletariado. Em seu livro O Partido e a Internacional, de 1875, Marx e Engels afirmaram: “Querem saber em que consiste essa ditadura [do proletariado]? Vejam a Comuna de Paris, que foi uma ditadura do proletariado”. E o que é que eles admiravam tanto nessa experiência de governo popular que durou apenas 72 dias? Em seu livro “Guerra Civil na França”, Marx destaca as características da Comuna que aprovava. Entre elas, estavam a eleições de todos os membros da Comuna através do voto direto e universal, inclusive para mulheres; Todos os representantes eleitos são passíveis de responsabilização e seus mandatos são revogáveis a qualquer momento; Salários de trabalhadores para todos os funcionários e deputados; Polícia sob controle da Comuna; Todos os juízes são eleitos, sujeitos à punição e seus mandatos são revogáveis a qualquer momento; A Comuna é um corpo de trabalhadores, não parlamentar, sendo executivo e legislativo ao mesmo tempo e Abolição do exército permanente e do funcionalismo público permanente.

Ou seja, trata-se de uma república democrática. Não uma república democrática burguesa, mas uma república democrática em que a classe dominante seria a classe trabalhadora. Não se trata de negar as liberdades burguesas, mas de mostrar como elas são apenas formais. De cumprir as promessas de liberdade da burguesia através da democracia operária. Com a classe trabalhadora no poder, controlando as instituições.

A cozinheira que pode ser estadista

Tudo isso significa ir tirando as funções do Estado e transferindo-as para a comunidade. Aquela mesma comunidade que perdeu o direito de governar a si mesma há milhares de anos. Lênin dedicou um capítulo de “Estado e Revolução” a comentar as páginas de Marx sobre a Comuna de Paris. Segundo ele, trata-se de uma democracia “exercida integral e coerentemente”, de modo a transformar a “democracia burguesa” em “democracia proletária”, e a mudar o “Estado”, entendido como força especial para a repressão de uma classe determinada, em “algo que não é mais exatamente o Estado”. Daí o famoso exemplo que Lênin usou, de que numa sociedade assim, até uma cozinheira poderia desempenhar funções de estadista. Também foi nesse livro que Lênin disse que “a transição do capitalismo para o comunismo, sem dúvida, não pode deixar de produzir grande número e variedade de formas políticas”, mas “sua essência será inevitavelmente uma só: a ditadura do proletariado”.

Como sabemos, não foi nada disso que aconteceu na ex-União Soviética. O Estado se fortaleceu ao invés de desaparecer. A sociedade foi esmagada pelo peso de corpo burocrático estatal. A censura, a repressão, a exploração e a opressão permaneceram e se fortaleceram. Alguém poderia alegar que a o risco de que isso acontecesse já estava implícita na admissão leninista de que o socialismo comportaria uma “variedade de formas políticas”. O “socialismo” ditador seria apenas a forma política que acabou prevalecendo. E qualquer tentativa de fazer o mesmo em qualquer outro lugar e época acabaria necessariamente da mesma forma. Viva o capitalismo, então! Ou, pelo menos, viva a social-democracia!

Não é bem assim. É importante lembrar que a base da dominação burguesa é a exploração capitalista. É econômica. Portanto, se depois de destruído o Estado burguês, a exploração econômica continuar a se fortalecer, o novo Estado irá se transformar um outro instrumento de dominação. Por isso, é fundamental que o novo Estado surgido da destruição do antigo inicie imediatamente mudanças econômicas no sentido de mudar as relações econômicas. É preciso inverter a relação. A política precisa começar a mandar na economia. O controle social dos trabalhadores tem que mandar na produção.

O problema é que na União Soviética isso não chegou a acontecer. Socialização começou a ser entendida como estatização da indústria, da agricultura, do comércio e dos bancos. Na verdade, isso transformou aqueles que controlavam o novo Estado em novos exploradores. A economia continuou a mandar na sociedade. E, desta vez, não eram os burgueses tradicionais, mas uma nova camada dirigente que se beneficiava da exploração e do domínio sobre a sociedade. Não se tratava, portanto, de socialismo, mas de uma forma específica de capitalismo, com outro tipo de dominação. Era que chamamos de Capitalismo de Estado Burocrático.

Afinal, socialismo não é o mesmo que estatização. É sinônimo de controle democrático dos trabalhadores sobre a estrutura produtiva. Nesse caso, a experiência cooperativista é importante. No capitalismo, as cooperativas tendem a falir ou a se tornar empresas disfarçadas. Isso acontece devido à pressão da concorrência dos empresários privados. Numa sociedade em que existem apenas empresas socializadas, essa pressão desaparece. Claro que para isso é preciso que a socialização seja feita em nível mundial. Do contrário, a concorrência virá de empresas de outros países, que permanecem capitalistas. É por isso que a idéia stalinista de que é possível existir socialismo em um só país, ou em alguns deles, é só uma forma de esconder a continuidade da exploração e da repressão da classe trabalhadora. A contra-revolução stalinista começou pelo controle do aparelho partidário-estatal, mas ela se consolidou efetivamente com o Primeiro Plano Qüinqüenal, quando se coloca em marcha o processo de acumulação de capital.

Desfecho da Revolução Russa afetou todos as outras revoluções

Como a revolução mundial não aconteceu, a União Soviética viu-se cercada e quem estava no poder aproveitou para manter e ampliar as relações de exploração. Aprofundar a industrialização, explorar os camponeses retomar o conservadorismo. O machismo, a perseguição a homossexuais, o racismo contra judeus voltaram com tudo. Foi até criado um novo nacionalismo baseado no amor à pátria socialista. Além disso, Lênin, Trotsky e outros revolucionários também cometeram erros que colaboraram para o desastroso resultado final do processo revolucionário que começou em 1905, na Rússia. Mas, erros serão sempre cometidos. O problema é as conseqüências menores ou maiores que eles acarretam. E isso só é possível medir conforme as condições objetivas. Na medida em que elas se tornam mais adversas, as conseqüências dos erros se ampliam e podem se transformar em verdadeiras tragédias.

De qualquer maneira, as lições que temos que tirar desse processo não podem abrir mão de contribuições como as de Antônio Gramsci, Rosa Luxemburgo e outros teóricos revolucionários. Rosa alertou para o autoritarismo que o livro “O que fazer” (1902), de Lênin, trazia implícito. Seu alerta se confirmou com o aproveitamento desse autoritarismo pelos stalinistas. Por outro lado, Gramsci mostrou como a tática dos revolucionários russos era limitada em países com instituições políticas e sociais mais desenvolvidas. Diferente da Rússia do início do século, as sociedades européias ocidentais contavam, por exemplo, com parlamentos fortes, liberdades democráticas, altos níveis de sindicalização, imprensa atuante e ampla rede escolar. Desse modo, multiplicavam-se os instrumentos de dominação da burguesia.

Ao mesmo tempo, o desfecho da Revolução Russa afetou o destino dos processos revolucionários posteriores. Afinal quando a primeira revolução socialista aconteceu, nenhum Estado apareceu para apoiá-la. Mas, isso mudou quando a União Soviética passou a se comportar como um Estado. Aí, as rupturas revolucionárias em outros países passaram a fazer parte da disputa geopolítica entre o poder soviético e as potências imperialistas tradicionais. A pressão para que outros processos revolucionários também se burocratizassem e se tornassem regimes com pouca liberdade aumentou. Os novos “Estados Socialistas” autoritários surgidos na China, Iugoslávia, Cuba, Vietnã são alguns dos exemplos desse tipo de pressão. Isso sem falar nos “socialismos” criados por decreto na Europa do Leste. (O EDITOR do Blog ZURDO-ZURDO, não concorda com o conteúdo deste parágrafo que é de inteira responsabilidade do autor. Como exemplo do contraditório: A China, a Iugoslávia, tiveram divergências e rompimentos com a URSS, Cuba também fez críticas contundentes e teve uma postura independente e politicamente autonoma em relação a URSS, mesmo sendo um aliado, dada as condições de enfrentamento com a sociedade capitalista. No entanto, o Editor concorda que os "socialismos" da Europa do leste foram criados por decreto).

Lutar por reformas, mostrando seus limites

Voltando à questão das formas de governo, Lênin já dissera que não é indiferente aos socialistas que o domínio burguês tome a forma de uma ditadura (agora, falando no atual sentido da palavra) ou de uma democracia burguesa. Sob uma ditadura, as condições para a luta ficam muito piores. Os socialistas precisam se esconder na clandestinidade, não podem fazer propaganda aberta, são presos, torturados, mortos etc. Por isso, a luta por liberdades democráticas é fundamental. Mas no ocidente, muitas dessas liberdades eram maiores do que na Rússia. E isso faz muita diferença porque junto com elas vêm as ilusões de que é possível mudar o sistema por dentro. Através de reformas graduais.

Claro que lutar por reformas é muito importante. É uma forma da classe se convencer de que ela é capaz de arrancar conquistas com sua ação organizada. Mas o avanço das lutas dos trabalhadores tem que ir mostrando os limites dessas conquistas. Afinal, por mais avançadas que sejam as conquistas alcançadas, o poder político continua nas mãos da burguesia. O Estado continua monopolizando o poder de esmagar a classe trabalhadora e anular as conquistas, assim que o equilíbrio de forças permitir. É o que aconteceu na Europa, com várias conquistas e direitos desaparecendo durante a ofensiva neoliberal a partir dos anos 1980.

Assim, a luta por reformas precisa apontar também para seus próprios limites. Mostrar que direitos e avanços sociais somente se tornarão permanentes com a destruição do atual Estado. Com sua substituição pelo governo dos trabalhadores, ou pela “ditadura do proletariado”, como dizia Marx.

Tudo isso significa que qualquer participação dos socialistas nas instituições democráticas da burguesia deve ser subordinada a um objetivo maior. Por mais votos que os socialistas consigam para ocupar um parlamento ou um governo burguês, eles jamais conseguirão modificá-los. Rosa Luxemburgo disse em seu livro “Reformismo ou Revolução” (1900) que é uma ilusão pensar que os socialistas podem modificar o Estado burguês. É o Estado burguês que modifica os socialistas. Por isso, a participação nas eleições é muito importante, mas não é o objetivo de um partido socialista. É apenas um dos meios para dar combate ao Estado.

Referências Bibliográficas:

Bobbio, Norberto: A teoria das Formas de Governo - Editora UNB – 10ª edição – 1976.

Cliff, Toni: State Capitalism in Russia - http://www.marxists.org/archive/cliff/works/1955/statecap/

Draper, Hal: Karl Marx's Theory of Revolution, - Vol. 3 – Dictatorship of the proletariat - (Monthly Review Press – Londres – 1986)

_________: Karl Marx's Theory of Revolution. Vol 2 - The Politics of Social Classes - (Monthly Review Press – Londres – 1986)

Engels, Friedrich: A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado - http://www.moreira.pro.br/textose37.htm

Luxemburg, Rosa: Reform or Revolution - http://www.marxists.org/archive/luxemburg/1900/reform-revolution/index.htmhttp://www.espacoacademico.com.br/059/59domingues.htm

Publicado na Revista Espaço Acadêmico - Nº. 56 - Abril/2006

31 de Março 1964 - Da vergonha da ditadura ao vexame do Partido dos Trabalhadores

, por Runildo Pinto

"..Num tempo página infeliz da nossa história,
passagem desbotada na memória
Das nossas novas gerações
Dormia a nossa pátria mãe tão distraída
sem perceber que era subtraída
Em tenebrosas transações
Seus filhos erravam cegos pelo continente,
levavam pedras feito penitentes
Erguendo estranhas catedrais
E um dia, afinal, tinham o direito a uma alegria fugaz
Uma ofegante epidemia que se chamava carnaval,
o carnaval, o carnaval.." (Chico Buarque)

O povo não lembra que dia é hoje, o tempo passou e a maquiagem "democrática" da burguesa tergiversa, escondendo a ditadura que a oligarquia brasileira gerou. Ato contínuo-o neoliberalismo, caiu como uma luva para os propósitos da ditadura militar, conseguiu destruir uma perspectiva de mudança no Brasil e desenvolveu uma nova hegemonia.

A partir da década de 80, a burguesia brasileira estruturou-se novamente, encerrou um ciclo de conflitos estruturais, modernizou o capitalismo, fortaleceu sua dependência ao capital internacional e sua submissão aos interesses norte-americano, os Estados Unidos da América - EUA.

O esquecimento da história pelo povo brasileiro demonstra a falta de identidade e da sua identidade cultural. O "cidadão globalizado", o "cidadão do mundo", o "cidadão pós-moderno", não tem a noção dos ideais, das características inerentes a formação de um povo. Perdeu o sentido temporal e espacial da vida, a nação não é lugar algum, passou a ser simplesmente vala comum do fetiche das mercadorias e da dinâmica do mercado. As pessoas perderam a sua condição de cidadão viraram peças que se vendem nas prateleiras. A razão de viver, o sentido dessas vidas estão no que vestem, no que compram e aqueles que não podem comprar vivem no subterrâneo ,escravos de sua vontade e da inspiração violenta e dos marginais para participar desse mercado. A corrupção, a corrida pelo dinheiro, ganha o ponto mais alto da concepção individualista balizando por baixo, a humanidade flexiona o conjunto de suas faculdades anímicas ao aviltamento da sua dignidade. O crime é organizado por empresários, políticos e, em todas as classes sociais. Essa dinâmica paralela e mantida pela estrutura produtiva do capitalismo, com sua alta tecnologia, mas perversa e sofisticada na sua construção hegemonica e ideológica, da objetividade e cria as condições necessárias para que os meios justifiquem os fins. Há uma depravação consentida nesse Status Quo, um liberalismo caricato que tornou-se conduta vigente e que nivela todas as classes sociais.

31 de março foi prenúncio, à véspera do dia dos bobos-1º de abril, daquilo que as custas do sangue do povo, veio a dar o fôlego necessário para uma nova era de exploração requintada, de amnésia e submissão histórica da classe trabalhadora brasileira para com a burguesia entreguista. E para que isto se realiza completamente, o PT- Partido dos Trabalhadores encarregou-se enodoar a luta de classes e, até então, não temos registro de maior traição de classe na história do Brasil. Mantemos as esperanças na dinâmica de luta concentrada hoje na América espanhola desta, traga um novo alento e perspectiva de combate à classe trabalhadora do Brasil.

Viva os trabalhadores brasileiros!
Viva os trabalhadores Bolivianos!
Viva os trabalhadores Venezuelanos!
Que viva a revolução cubana!
Que viva o legado bolivariano!

(artigo sem correção ortográfica)

Arte engajada

Entrevista com Carlos Latuff

Por Jefferson Pinheiro e André de Oliveira, da Catarse – Coletivo de Comunicação

http://agenciasubverta.blogspot.com/2008/03/arte-engajada_27.html

“O Chico Caruso, num debate aqui na UFRJ, disse que não sou cartunista, sou ativista. Que quero botar fogo no mundo, enquanto ele e outros cartunistas como Jaquar e essa turminha querem construir uma mídia democrática para o Brasil: rá, rá, rá”.

Antes mesmo da entrevista começar, Latuff já botava a boca no trombone. Chegamos até ele para conversar sobre cultura livre, como parte de uma reportagem especial para a TV Brasil. Queríamos a palavra do artista que tem sua obra exposta nos folhetos zapatistas no México, no muro dos campos de refugiados palestinos no Líbano, nas revistas dos sindicatos coreanos, nos livros bielo-russos sobre anarquismo e em tantas outras causas humanistas de peso na atualidade.

Era preciso saber como ele encara toda essa influência do seu trabalho militante sendo negociado somente pelo valor da imagem e das idéias que elas trazem. Numa troca de custo zero, de livre uso por todas as pessoas que as quiserem reproduzir. Mas ouvimos mais. Latuff, além de construir novos padrões de compartilhamento da cultura, assume o engajamento político como essência de sua arte.

Catarse - Então, qual a tua arte, o teu trabalho?

O papel da arte não é ser correia de transmissão de políticas reacionárias. A arte que vale a pena hoje é aquela que questiona exatamente esses modelos. Ela tem que te colocar na parede, tem de fazer você sentir. Não precisa ser o tempo toda engajada, mas falta arte engajada.

Comparativamente, por exemplo, à época da ditadura, que você tinha muitos artistas que davam a cara para bater, que produziam arte de contestação no cinema, no teatro, na poesia, no desenho, pintura, escultura. Mas hoje, de acordo com o pensamento vigente, não existe mais necessidade de se levantar, de reagir, de questionar porque nós estamos na democracia. “Resistir só faz sentido quando você tem tanque na rua...” É um ledo engano pensar a liberdade dessa forma, porque hoje se vive num sistema autoritário, de pensamento único, em que a mídia dita para você o que é ou não verdade.

Democracia é o que tem lá nos Estados Unidos, que só dois partidos centralizam a disputa? Democracia é o Paquistão, porque os Estados Unidos apóia o regime? O governo norte-americano ao mesmo tempo em que diz que Cuba é uma ditadura, não se refere como ditadura ao governo do Paquistão, porque é pró-americano. Dizem que o Hamas ganhou as eleições legítimas, na Palestina. Houve observadores internacionais... Mas eles são considerados terroristas. Depois do 11 de setembro foi foda, inverteu tudo.

Então nem tudo pode ser arte engajada, porque senão fica chato. E nem tudo pode ser entretenimento, porque fica vazio. É preciso ter a combinação das duas coisas, que é o que não vemos atualmente. Hoje, é só entretenimento, e nele já tem a questão ideológica colocada, só que de maneira subliminar ou lúdica. As pessoas não percebem. Normalmente, o cara que assiste Jack Bower ou Tropa de Elite é daquele tipo: “Ah, eu não gosto de política, eu não sou político”. Mas já está sendo cooptado sem saber.

Tu acreditas no poder de transformação da tua arte?

Eu questionava se a charge poderia ser, de fato, um agente transformador. Eu pensava: “Porra, mas é só um desenho na revista, num jornal, na internet. Um desenho não pára um míssel, não pára uma bala”. Mas aí, conversei com um cara, em Gaza: “Vem cá, faz diferença meu trabalho para você”? Falou que sim, que dava ânimo para eles, levantava a moral. Aí ele me fez lembrar que um dos heróis do povo palestino é um cartunista: Najir Al Ali. Então pensei: “Caralho, é isso. Realmente faz diferença. A arte levanta a moral quando você está na crise, é um tapa no ombro, é um afago na hora que você precisa”.

As pessoas precisam conhecer teu trabalho para que ele tenha esse efeito, e até Gaza tem um caminho... Qual é a relação que tens com tua produção, na questão da distribuição, do uso das imagens?

Antes da internet, eu não tinha qualquer perspectiva de ter o meu trabalho exibido nacionalmente ou fora do Brasil, porque eu dependeria, teria de me vender para um grande truste de comunicação. Mas com a internet ficou plenamente possível a distribuição dessas imagens.

Quando você cria uma página na internet, um blog, ou envia um desenho por e-mail para alguém, existe um fluxo, é o que se diz de processo viral. Eu achava que esse fluxo se restringia ao mundo virtual. Mas aí é que vem a mágica do negócio: o sujeito vê aquele desenho na internet e tem a possibilidade de imprimir, reproduzir numa publicação. Fiz uma charge sobre o atentado contra Benazir Butto, e saiu em jornal de grande circulação lá na Turquia. Eles pegaram na internet.

Assim como acontece com o Comitê de Solidariedade aos Zapatistas, que pegava os meus desenhos e reproduzia em posters, folheto, panfleto, numa camisa. Os comitês de solidariedade à Palestina, ao Iraque, fazem da mesma maneira. E, aí, fodeu, aí corre… É um processo multiplicador. Eu não tenho controle sobre isso. É domínio público. E é isso que me importa, pois essas imagens apresentam uma visão diferente da grande imprensa burguesa e corporativa. São aquelas verdades inconvenientes que eles não querem que sejam vistas, mas a internet consegue quebrar esses bloqueios midiáticos. Então, para mim, como artista engajado, o copyleft é a melhor solução.

Tu não estás preocupado se pessoas ganham dinheiro com essa liberdade de uso das imagens? Como é tua arte ser de domínio público, de se apropriarem dela, mesmo que tu não saibas pra quê?

Aí vem o ativismo. Só é possível fazer isso com vistas a uma questão político-social. Não é uma questão monetária que está em jogo. Tem gente que usa esses desenhos para fins da militância, têm outros que são para embolsar, mas isso não é importante para mim. Por exemplo, a imagem do Che Guevara usando um kafia, aquele lenço que se coloca na cabeça... Aquele desenho, independente de neguinho faturar ou não, o que importa é que ele esteja rodando, esteja vivo.

Ano passado me mandaram uma fotografia de um campo de refugiados palestinos no Líbano e tinha esse desenho (mostra a camiseta que está usando) na parede. É isso que eu quero, que esses desenhos façam parte do ideário, do imaginário das pessoas, porque eles têm uma mensagem positiva sobre os palestinos que você não vê em lugar nenhum, porque o senso comum sobre os palestinos é que são terroristas, assassinos, fundamentalistas. Então, para quebrar o senso comum a melhor maneira, a que toca mais profundamente, é através da arte.

Muita gente vai soltar foguetes quando eu bater as botas, vai abrir champagne no dia em que eu morrer. Se você procurar no Google pelo meu nome, você vai ver gente que me ama e que me odeia. Num site chamado Likudnik, em Israel, me ameaçaram dizendo que Israel já deveria ter cuidado de mim de um jeito ou de outro. Então, é sempre possível que alguém tome uma providência contra mim. Mas aí vem o exemplo do Najir Al Ali, que foi assassinado em Londres. O trabalho dele continua rodando o mundo, o tempo todo. Isso é a vitória maior.

E como é isso de também usar a arte para sobreviver?

Tenho um trabalho paralelo que faço junto à imprensa sindical, desde 1990. Se construí uma carreira, consegui viver até hoje, comer, foi graças à imprensa sindical. Com meus pontos de vista, jamais poderia trabalhar na grande imprensa. A não ser que eu fosse uma espécie de Arnaldo Jabor, que me vendesse. Tem muita gente que tem um passado comunista ou de esquerda, que diante das “circunstâncias”, do chamado do canto da sereia da mídia, se vende. Franklin Martins era guerrilheiro, agora acho que é até ministro, né?

Eu achava que ter um passado guerrilheiro era credencial para alguma coisa. Porra nenhuma! Que aí, os caras ficam velhos e viram a casaca fácil! Como se essa coisa da queda do muro fosse a desculpa que precisavam: “Não tem mais a disputa ideológica de esquerda e direita… os tempos mudaram… agora é democracia”. Aí, os caras abrem as pernas. E vai trabalhar onde? Na Globo, para de repente bater nos movimentos que, no passado, ele tinha afinidade ideológica.

E a gente ainda vive numa luta de classes…

Evidente! Dizer que não existe luta ideológica é conversa fiada. Agora, “tudo é mercado”. É muito ruim, hein! Se fosse assim, bastava você pagar para ter publicado na grande imprensa qualquer conteúdo. Mas não é assim que a banda toca. Em 1999 eu queria fazer uns outdoors de uma exposição de charges sobre violência policial, com o título “A Polícia Mata”. Eu tinha o dinheiro, mas a empresa de outdoor se recusou. “Ué, mas não é o mercado? Não tinha o dinheiro?” Essas censuras são permanentes, continuam. Não é oficial, como na época da ditadura, mas agora você tem a censura do mercado, que é baseada também em questões ideológicas.

Eu lembro que a CUT tinha um esquema para montar uma emissora de televisão, com estúdio, tudo pronto, mas não conseguia a concessão. Como é que se dá concessão de rádio e TV? É uma questão mercadológica? Nada disso, é uma questão essencialmente ideológica. Mas tem sempre esses arautos do mercado, do liberalismo dizendo: “Não, caiu o muro, agora não tem mais esquerda e direita”.

Aqui que não tem! Neguinho bate no Chavez 24 horas! É uníssono. Não é possível que num país enorme como o Brasil, de norte a sul, todas as emissoras só batam no Chavez. Não pode haver essa unanimidade, tem de ter um contraponto. Até nos EUA, que são aquele monte de reaça, você tem contraponto. Sobre a guerra do Iraque, sobre a questão palestina, em Israel você tem o contraponto.

E o que tu achas sobre essas pessoas que transgridem com o direito autoral para fazer circular mensagens?

Tem um novo filme do Brian de Palma chamado “Redacted”, que já está na internet, devidamente legendado. Eu baixei e assisti. O Brian de Palma não tem trajetória de militância, é essencialmente um diretor hollywoodiano, comercial. Rapaz, esse “Redacted” é uma porrada, um soco no estômago. Mostra os eventos que antecederam ao estupro de uma menina de 15 anos, a sua execução e da sua família por soldados americanos em Samara, no Iraque. Se você não sabe que foi o Brian de Palma que filmou aquilo, você vai dizer que é o Michael Moore ou qualquer ativista de esquerda, comunista.

Fernando Botero, que não é artista engajado, é um pintor de galerias, viu aquelas imagens de prisioneiros sendo abusados em Abu Ghraib e resolveu fazer uma série de pinturas que incomodam as pessoas, e elas não estão à venda. A maioria das galerias dos EUA se recusou a exibir as pinturas. Ele, que sempre encheu o rabo de dinheiro com aquelas figuras rechonchudas, teve seu chilique. Então, mesmo que o sujeito não seja um ativista, se como artista, de vez em quando, comprar essas brigas, lutas justas, já está bom. Que você não vê um puto de um artista fazer concerto pela Palestina. Diversas outras campanhas que você possa imaginar, eles fazem: Darfur, as baleias, aquecimento global, o caralho de asas, mas você nunca tem da Palestina.

Eu espero que os artistas sejam tocados, porque a situação está muito feia. As idéias fascistóides estão brotando do chão como erva daninha, estão ganhando espaço, sendo bem recebidas pelas pessoas. A grande mídia tem servido de alto-falante para essas coisas. É preciso voltar a incomodar, o que não está mais acontecendo. Está todo mundo abraçando o pensamento comum: todo mundo só quer o entretenimento… E a ideologia vai sendo colocada na nossa bunda no entretenimento, mas ninguém sente. É preciso que os artistas tenham um ímpeto guerrilheiro.

Carlos Latuff é carioca e tem 39 anos. Começou sua carreira em 1989, como ilustrador numa pequena agência de propaganda. Em 1990, passou a trabalhar para a imprensa sindical. Após assistir a um documentário sobre os zapatistas, transformou sua arte em ativismo político, desenhando em favor de diversas causas. Seus cartuns são conhecidos no mundo todo e geram polêmica, principalmente por suas críticas a Israel e Estados Unidos, em oposição às guerras promovidas por esses países no Iraque, Afeganistão e Palestina.