Noites de terror em Honduras

por Angel Palacios [*] Nas noites de Honduras impera o terror. A ditadura converteu Honduras numa imensa prisão onde as noites são aproveitadas por matilhas de polícias e militares que invadem, torturam e saqueiam. À noite em Honduras o que percorre as ruas é o terror com botas, capacetes e uniformes. Veículos com militares e polícias encapuzados patrulham as ruas nas noites, disparando contra os bairros e as casas. Saem a toda velocidade dos comissariados para regressar em pouco tempo com as camionetas repletas de cidadãos golpeados, humilhados, sangrentos... A noite com toque de recolher é o cenário preferido pelos sabujos. O toque de recolher, sem garantias constitucionais, sem câmaras de televisão, nem multidões nas ruas, é o momento que os cães da ditadura aproveitam para semear o terror. Na noite passada pudemos percorrer vários bairros e foi isto que vimos: Avisam-nos que numa das escadas de um bairro um comando policial chegou de forma intempestiva e vão invadir uma vivenda. Trata-se da casa de uma pintora muito conhecida na vizinhança. Na volta de uma escada oito polícias, como gatos na escuridão, cercam a casa. A casa está pintada de rosa e tem um grafitti contra o golpe na fachada. Os polícias golpeavam a porta com paus. Partem os vidros da janela. Um dos polícias, com uma bomba lacrimogénea na mão, calcula o ângulo para lançá-la dentro da casa. O veículo identificado como Polícia Nacional aguarda-os na parte debaixo das escadas. O polícia que conduz dá o alerta de que um grupo de jornalistas estão a gravá-los. O chefe da operação (subcomissário García) tapa-nos a lente de uma das câmaras. Outros tapam-se o nome costurado nos seus coletes. Há vizinhos que abrem as suas portas e janelas confiados na presença da imprensa internacional e gritam-lhes, denunciam-nos. Os polícias tratam de retirar-se. O polícia identificado como García justifica-se argumentando que vive nessa vizinhança e que não suportava que a sua vizinha houvesse pintado na fachada: "GOLPISTAS: EL MUNDO LOS CONDENA", "VIVA MEL". Foi esse o argumento do funcionário para desencadear o terror contra uma mulher humilde. Membros de organizações de Direitos Humanos e da Frente de Advogados contra o Golpe fazem-se presente e os polícias fogem acossados pela denúncia. A mulher que, temerosa, por fim abriu a porta, também saiu do bairro. Foi dormir num lugar seguro, perante a ameaça de que voltassem à sua procura mais tarde. Um jovem a aparentar 20 anos caminha por uma rua escura em plena noite. Tem o rosto banhado em sangue e uma ferida na fronte de uns 5 centímetros. Anda descalço. Explica-nos: estava na porta da sua casa quando uma camioneta da polícia apareceu na sua rua e sem meias palavras saíram e golpearam-no entre outros. Atiraram-no para cima da camioneta e arrancaram com ele. Enquanto davam voltas e o pateavam, revistaram-lhe os bolsos despojando-o de um telemóvel e do seu relógio. Continuava jogado no piso da camioneta enquanto escutava os polícias a discutirem sobre quem ficava com o relógio e quem com o celular. Deixaram-no estendido longe da sua casa. O jovem não quis fazer a denúncia. Não queria mais problemas com a polícia, estava aterrorizado. Só pedia que o levássemos à sua casa. Outro jovem é detido na esquina do seu bairro. Antes de subi-lo para a camioneta, quatro polícias lhe dão uma sova. A seguir esvaziam uma lata de tinta em spray na sua cara. O jovem respira com dificuldade. Conta-nos no hospital, enquanto lhe limpam a tina dos olhos inflamados pelos golpes, que um dos polícias lhe dizia enquanto o golpeava: "Não é da resistência? Poi resiste!" Numa ponte há um posto de controle. Detêm-nos e entabulamos conversação com os polícias qualquer assunto para poder seguir. Um veículo que passa por ali percebe o posto de controle e retrocede lentamente. Um dos polícias que nos mandou parar olha o carro a retroceder e convida-nos, divertido, a ver o que vai acontecer, mas obrigando-nos a manter as câmaras desligadas. Sob a ponte, pela rua que seguiu o carro que tentar evitar o posto de controle, há um grupo de polícias a caçar os que tentam evadir-se. Detêm-no. Na parte de cima da ponte não se vê mas ouve-se... ouve-se a porta que se abre... ouve-se a raiva e os insultos dos polícias, os golpes contra o carro... ouvem-se outros golpes e os gritos do condutor. Não ouvimos mais. O carro seguiu dali a pouco. Ouvem-se disparo numa avenida paralela a um bairro popular. Uma camioneta cheia de polícias é a que dispara na noite, às cegas, contra as casas do bairro. Vão devagar. Nada os ameaça. Disparam repetidamente. Nem sequer apontam. Só semeiam o terror na sua passagem. Num comissariado à meia-noite, os membros de organizações de direitos humanos, advogados e imprensa internacional perguntam pelos detidos, que acabámos de ver que desceram de uma pick-up patrulha (eram cerca de 10). Sarcasticamente, o oficial diz-nos que ali não têm ninguém preso. Mas os presos gritam que são da resistência. Gritam os seus nomes. O oficial continua a negar o que é evidente. A insistência dos advogados e dos defensores dos direitos humanos consegue que soltem a metade dos detidos e que um médico venha a essa hora constatar o estado físico do resto. Todos golpeados, sangrando. Pela manhã os advogados da resistência conseguiram que os soltassem. Em outro comissariado, atrás de um portão negro, escutam-se as vozes de pelo menos uma vintena de pessoas a recitarem os seus nomes. Do lado de fora umas quantas mães e esposas tentam estabelecer contacto com o seu familiar, tentam reconhecer-lhes a voz. Os uniformizados riem diante da cena. Aproximam-se e golpeiam contra o portão... ...e contra os familiares. Em outro bairro, nas alturas de Tegucigalpa, cerca de 40 uniformizados, entre policias e militares, avançam apontando fuzis de guerra às casas. Quando se pergunta quem é o comandante dessa operação todos os uniformizados assinalam-nos um militar. Este diz que é uma operação de rotina, porque "o governo não vai continuar a permitir desordens" e que "o que se passe a essa hora não é da sua responsabilidade porque há toque de recolher". As credenciais de imprensa internacional e de organizações humanitárias dificilmente conseguem abrir-nos passagem e continuar. Os uniformizados afastam-se. As luzes das casas no bairro se vão acendendo à medida que o esquadrão do terror se afasta. Ninguém sai, mas ouvem-se gritos: "Assassinos", "Urge Mel", "Viva a Resistência". Estes são apenas alguns casos dos que pudemos ver numa noite. Todos os dias ocorre o mesmo. Não se sabe quantos detidos há a cada noite. Não se sabe quantos corpos são rompidos, maltratados, humilhados nas noites de Honduras. Não se sabe quantas mulheres são violadas. Não se sabe os nomes, as idades, não se conhecem os testemunhos... porque os toques de recolher são para isso. Para que a matilha de assassinos que sustentam esta ditadura semeie o terror sem que transpira aos media e para que as vítimas se imobilizem e não denunciem. Nas noites de Honduras não brilham as estrelas. Só as luzes das patrulhas e o sangue dos que caem nas mãos da matilha uniformizada. Botas e mais botas nas ruas, nas costas, nos rostos dos hondurenhos. E apesar do terror que a cada noite semeia a ditadura, não há medo. A resistência continua. Quando sai o sol, há marchas, tomadas de ruas, mobilizações pacíficas mas desafiantes e contundentes. Os que curam as suas feridas talvez não os vejamos durante alguns dias nos protestos, mas a notícia corre e a indignação pelo que se está a passar hoje em Honduras faz com que muitos mais se incorporem. Noventa dias de resistência. Corpos contra balas. Os organismos direitos humanos referem-se a mais de 600 detidos, dos que se tem conhecimento. Mas muitos são detidos e torturados na noite e não denunciam por medo. Honduras precisa que o mundo reaja mais rapidamente perante a terrível violação dos direitos humanos que se está a verificar. A diplomacia não basta. É urgente que o mundo actue, aqui em Honduras e agora. PS: As organizações de direitos humanos e advogados solidários fazem um trabalho incansável para atender as vítimas, para acompanhar as denúncias, para efectuar registos. Mas não têm recursos. Não contam com o mínimo. Não têm como encher o reservatório de gasolina para se deslocarem aos lugares, não têm saldo nos telefones para efectuar as chamadas necessárias. E ainda assim fazem magia para defender os direitos dos seus compatriotas. Levam 90 dias fazendo magia e é muito o que conseguem. A sede da COFADEH está a toda hora cheia de gente que vai denunciar os atropelos vividos, e cheia também de gente que vai apoiar o seu trabalho. Muitos e muitas dirigentes destas organizações de direitos humanos foram perseguidos, encarcerados para tentar calá-los. Apesar das dificuldades continuam a ser o único lugar aonde acudir para buscar refúgio diante da repressão. É urgente a solidariedade povo a povo, que os organismos de direitos humanos de outros países, que os comités de solidariedade de outros países se ponham em contacto com eles e os apoiem, divulguem as suas denúncias, enviem apoio a essas organizações que em Honduras lutam contra o Terror da Ditadura. 28/Setembro/2009 [*] apoiante do Comité de Familiares de Detenidos Desaparecidos en Honduras (COFADEH) O original encontra-se em http://www.resumenlatinoamericano.org , nº 2088 Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

29/Set/09

A ditadura do mito do socialismo ditador

por SÉRGIO DOMINGUES

Sociólogo e conselheiro do Núcleo Piratininga de Comunicação

Há muito tempo, se convencionou dizer que socialismo é sinônimo de ditadura. De trocar emprego, saúde, educação, por partido único, censura, pouca liberdade, sindicatos controlados pelo Estado. O pior é que costumam invocar Marx, Engels e Lênin para justificar tal entendimento. Principalmente, a idéia de “ditadura do proletariado”, que os três teóricos defenderam. No entanto, nenhum deles defendeu a “ditadura do proletariado” com o significado de regime autoritário.

Para começar a dar conta dessa polêmica, é preciso lembrar o que significa o Estado para os marxistas. Antes de Marx e Engels, praticamente todo os teóricos políticos clássicos viam o Estado como um elemento positivo. Algo que existia porque, do contrário, o egoísmo dos seres humanos destruiria qualquer possibilidade de convívio social. Seria um freio à “guerra dos homens contra os homens”. Portanto, fazia sentido ficar discutindo se uma forma de governo era melhor que outra, qual forma era mais justa, qual era mais injusta etc.

O Estado como necessidade social

A formulação de Engels e Marx partia de uma idéia oposta. O Estado surgiu como uma necessidade social, sim. Mas, essa necessidade tinha como raiz a dominação de uma parte da sociedade sobre a outra. Ou seja, do surgimento da sociedade dividida em classes. Dividida entre quem trabalha e quem administra. Quem pensa e quem executa. Quem é explorado e quem explora. Mas, essa situação foi criada na medida em que a produção de bens da comunidade aumentou de tal maneira, que permitiu que a divisão de trabalho beneficiasse mais uns do que outros.

O que era apenas uma função administrativa tornou-se uma função política. O crescimento da produção, por exemplo, permitiu que alguns se afastassem do trabalho direto e se dedicassem ao controle e administração do que era produzido. Isso também levou a que uma parte da sociedade adquirisse poder suficiente para dominar o restante. Os mecanismos de controle podiam ser tanto o domínio da escrita e da aritmética, como a formação de uma força militar. Esta última pode ter surgido sob o pretexto de defender os estoques de bens da comunidade. Mas, logo essa proteção estendeu-se para os próprios guardiões dos bens. Estava formado o Estado, com um corpo de funcionários e um corpo militar. A partir daí esse corpo também monopolizaria as funções de fazer leis e julgar quem as descumpre. Na verdade, todas essas funções já eram desempenhadas pelo conjunto da comunidade. O Estado surge do monopólio que uma parte da sociedade consegue estabelecer no desempenho dessas funções.

O que acabamos de descrever é um resumo muito rápido de elementos presentes no livro “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, de Engels, publicado em 1884. Trata-se da idéia de que o Estado é um instrumento de dominação. Portanto, diferente de Platão, Aristóteles, Kant, Hegel e outros pensadores, o Estado era para Marx e Engels um elemento negativo. Não adiantava ficar discutindo formas de governo, se o essencial era o caráter dele de dominação em qualquer de suas manifestações.

Que o Estado é um instrumento de dominação. Que é algo que deve desaparecer. Com tudo isso, os anarquistas, em geral, também concordam. Mas, enxergam no Estado a origem da dominação e não um sintoma de uma doença. Acham que eliminando o sintoma, a doença desaparecerá. Mas, a origem da doença está nas relações sociais. A existência do Estado é o resultado do desenvolvimento das relações sociais e do crescente domínio do ser humano sobre as forças da natureza. E somente o próprio desenvolvimento das relações sociais será capaz de dar uma resposta a essa situação.

Por isso, a fase de transição entre o Estado burguês e a sociedade sem classes não é só um pretexto para que alguns continuem a governar. Ao contrário, a causa maior da existência do Estado precisa desaparecer, antes que ele mesmo desapareça. As classes devem desaparecer para que o Estado já não tenha mais razão para existir. E isso exige a fase de transição a que Lênin chamou de socialismo.

Ditadura como conteúdo de classe, não como forma de governo

Do ponto de vista político, Marx e Engels chamaram essa fase de “ditadura do proletariado”. Ou seja, ditadura dos trabalhadores. O problema é que muita gente identifica a palavra “ditadura” com fim das liberdades, censura, tortura e morte. E tem razão. No século 20, é assim que ficaram conhecidos regimes como os de Stalin, Mussolini, Hitler, Pinochet, os governos militares no Brasil e na Argentina etc. Mas, a palavra ditadura já teve muitos sentidos ao longo da história. Na Roma Antiga, por exemplo, era uma forma prevista na constituição política. Um ditador poderia ser nomeado em um estado de emergência, numa guerra ou numa revolta contra o as instituições e assim por diante. De fato, o que entendemos por “ditadura” hoje, era chamado de “despotismo” ou “tirania”, antigamente.

De qualquer maneira, quando Marx e Engels começaram a usar a palavra ditadura eles se referiam à dominação burguesa em geral. Não estavam falando sobre a forma de governo, mas sobre o conteúdo de classe. Para eles, o parlamentarismo inglês, o presidencialismo dos Estados Unidos ou a ditadura paraguaia eram a mesma coisa. Se em algumas delas havia eleições e liberdade de imprensa e em outras não, pouco alterava o fato de que todas elas eram formas da dominação burguesa. Por outro lado, isso significa que ditadura do proletariado não é o mesmo que fim das liberdades, censura, prisão e fuzilamentos. Quando Marx falava de ditadura do proletariado, falava sobre quem mandava. Ou seja, os trabalhadores. Não falava sobre como deveriam mandar. Essa resposta, ele não tinha pronta e acabada.

Tanto Marx quanto Engels sempre deram poucas indicações a respeito da organização do Estado futuro dos trabalhadores. Não gostavam de bancar os profetas e cartomantes. Mas quando surgiu a Comuna de Paris, em 1871, adotaram-na como modelo de ditadura do proletariado. Em seu livro O Partido e a Internacional, de 1875, Marx e Engels afirmaram: “Querem saber em que consiste essa ditadura [do proletariado]? Vejam a Comuna de Paris, que foi uma ditadura do proletariado”. E o que é que eles admiravam tanto nessa experiência de governo popular que durou apenas 72 dias? Em seu livro “Guerra Civil na França”, Marx destaca as características da Comuna que aprovava. Entre elas, estavam a eleições de todos os membros da Comuna através do voto direto e universal, inclusive para mulheres; Todos os representantes eleitos são passíveis de responsabilização e seus mandatos são revogáveis a qualquer momento; Salários de trabalhadores para todos os funcionários e deputados; Polícia sob controle da Comuna; Todos os juízes são eleitos, sujeitos à punição e seus mandatos são revogáveis a qualquer momento; A Comuna é um corpo de trabalhadores, não parlamentar, sendo executivo e legislativo ao mesmo tempo e Abolição do exército permanente e do funcionalismo público permanente.

Ou seja, trata-se de uma república democrática. Não uma república democrática burguesa, mas uma república democrática em que a classe dominante seria a classe trabalhadora. Não se trata de negar as liberdades burguesas, mas de mostrar como elas são apenas formais. De cumprir as promessas de liberdade da burguesia através da democracia operária. Com a classe trabalhadora no poder, controlando as instituições.

A cozinheira que pode ser estadista

Tudo isso significa ir tirando as funções do Estado e transferindo-as para a comunidade. Aquela mesma comunidade que perdeu o direito de governar a si mesma há milhares de anos. Lênin dedicou um capítulo de “Estado e Revolução” a comentar as páginas de Marx sobre a Comuna de Paris. Segundo ele, trata-se de uma democracia “exercida integral e coerentemente”, de modo a transformar a “democracia burguesa” em “democracia proletária”, e a mudar o “Estado”, entendido como força especial para a repressão de uma classe determinada, em “algo que não é mais exatamente o Estado”. Daí o famoso exemplo que Lênin usou, de que numa sociedade assim, até uma cozinheira poderia desempenhar funções de estadista. Também foi nesse livro que Lênin disse que “a transição do capitalismo para o comunismo, sem dúvida, não pode deixar de produzir grande número e variedade de formas políticas”, mas “sua essência será inevitavelmente uma só: a ditadura do proletariado”.

Como sabemos, não foi nada disso que aconteceu na ex-União Soviética. O Estado se fortaleceu ao invés de desaparecer. A sociedade foi esmagada pelo peso de corpo burocrático estatal. A censura, a repressão, a exploração e a opressão permaneceram e se fortaleceram. Alguém poderia alegar que a o risco de que isso acontecesse já estava implícita na admissão leninista de que o socialismo comportaria uma “variedade de formas políticas”. O “socialismo” ditador seria apenas a forma política que acabou prevalecendo. E qualquer tentativa de fazer o mesmo em qualquer outro lugar e época acabaria necessariamente da mesma forma. Viva o capitalismo, então! Ou, pelo menos, viva a social-democracia!

Não é bem assim. É importante lembrar que a base da dominação burguesa é a exploração capitalista. É econômica. Portanto, se depois de destruído o Estado burguês, a exploração econômica continuar a se fortalecer, o novo Estado irá se transformar um outro instrumento de dominação. Por isso, é fundamental que o novo Estado surgido da destruição do antigo inicie imediatamente mudanças econômicas no sentido de mudar as relações econômicas. É preciso inverter a relação. A política precisa começar a mandar na economia. O controle social dos trabalhadores tem que mandar na produção.

O problema é que na União Soviética isso não chegou a acontecer. Socialização começou a ser entendida como estatização da indústria, da agricultura, do comércio e dos bancos. Na verdade, isso transformou aqueles que controlavam o novo Estado em novos exploradores. A economia continuou a mandar na sociedade. E, desta vez, não eram os burgueses tradicionais, mas uma nova camada dirigente que se beneficiava da exploração e do domínio sobre a sociedade. Não se tratava, portanto, de socialismo, mas de uma forma específica de capitalismo, com outro tipo de dominação. Era que chamamos de Capitalismo de Estado Burocrático.

Afinal, socialismo não é o mesmo que estatização. É sinônimo de controle democrático dos trabalhadores sobre a estrutura produtiva. Nesse caso, a experiência cooperativista é importante. No capitalismo, as cooperativas tendem a falir ou a se tornar empresas disfarçadas. Isso acontece devido à pressão da concorrência dos empresários privados. Numa sociedade em que existem apenas empresas socializadas, essa pressão desaparece. Claro que para isso é preciso que a socialização seja feita em nível mundial. Do contrário, a concorrência virá de empresas de outros países, que permanecem capitalistas. É por isso que a idéia stalinista de que é possível existir socialismo em um só país, ou em alguns deles, é só uma forma de esconder a continuidade da exploração e da repressão da classe trabalhadora. A contra-revolução stalinista começou pelo controle do aparelho partidário-estatal, mas ela se consolidou efetivamente com o Primeiro Plano Qüinqüenal, quando se coloca em marcha o processo de acumulação de capital.

Desfecho da Revolução Russa afetou todos as outras revoluções

Como a revolução mundial não aconteceu, a União Soviética viu-se cercada e quem estava no poder aproveitou para manter e ampliar as relações de exploração. Aprofundar a industrialização, explorar os camponeses retomar o conservadorismo. O machismo, a perseguição a homossexuais, o racismo contra judeus voltaram com tudo. Foi até criado um novo nacionalismo baseado no amor à pátria socialista. Além disso, Lênin, Trotsky e outros revolucionários também cometeram erros que colaboraram para o desastroso resultado final do processo revolucionário que começou em 1905, na Rússia. Mas, erros serão sempre cometidos. O problema é as conseqüências menores ou maiores que eles acarretam. E isso só é possível medir conforme as condições objetivas. Na medida em que elas se tornam mais adversas, as conseqüências dos erros se ampliam e podem se transformar em verdadeiras tragédias.

De qualquer maneira, as lições que temos que tirar desse processo não podem abrir mão de contribuições como as de Antônio Gramsci, Rosa Luxemburgo e outros teóricos revolucionários. Rosa alertou para o autoritarismo que o livro “O que fazer” (1902), de Lênin, trazia implícito. Seu alerta se confirmou com o aproveitamento desse autoritarismo pelos stalinistas. Por outro lado, Gramsci mostrou como a tática dos revolucionários russos era limitada em países com instituições políticas e sociais mais desenvolvidas. Diferente da Rússia do início do século, as sociedades européias ocidentais contavam, por exemplo, com parlamentos fortes, liberdades democráticas, altos níveis de sindicalização, imprensa atuante e ampla rede escolar. Desse modo, multiplicavam-se os instrumentos de dominação da burguesia.

Ao mesmo tempo, o desfecho da Revolução Russa afetou o destino dos processos revolucionários posteriores. Afinal quando a primeira revolução socialista aconteceu, nenhum Estado apareceu para apoiá-la. Mas, isso mudou quando a União Soviética passou a se comportar como um Estado. Aí, as rupturas revolucionárias em outros países passaram a fazer parte da disputa geopolítica entre o poder soviético e as potências imperialistas tradicionais. A pressão para que outros processos revolucionários também se burocratizassem e se tornassem regimes com pouca liberdade aumentou. Os novos “Estados Socialistas” autoritários surgidos na China, Iugoslávia, Cuba, Vietnã são alguns dos exemplos desse tipo de pressão. Isso sem falar nos “socialismos” criados por decreto na Europa do Leste. (O EDITOR do Blog ZURDO-ZURDO, não concorda com o conteúdo deste parágrafo que é de inteira responsabilidade do autor. Como exemplo do contraditório: A China, a Iugoslávia, tiveram divergências e rompimentos com a URSS, Cuba também fez críticas contundentes e teve uma postura independente e politicamente autonoma em relação a URSS, mesmo sendo um aliado, dada as condições de enfrentamento com a sociedade capitalista. No entanto, o Editor concorda que os "socialismos" da Europa do leste foram criados por decreto).

Lutar por reformas, mostrando seus limites

Voltando à questão das formas de governo, Lênin já dissera que não é indiferente aos socialistas que o domínio burguês tome a forma de uma ditadura (agora, falando no atual sentido da palavra) ou de uma democracia burguesa. Sob uma ditadura, as condições para a luta ficam muito piores. Os socialistas precisam se esconder na clandestinidade, não podem fazer propaganda aberta, são presos, torturados, mortos etc. Por isso, a luta por liberdades democráticas é fundamental. Mas no ocidente, muitas dessas liberdades eram maiores do que na Rússia. E isso faz muita diferença porque junto com elas vêm as ilusões de que é possível mudar o sistema por dentro. Através de reformas graduais.

Claro que lutar por reformas é muito importante. É uma forma da classe se convencer de que ela é capaz de arrancar conquistas com sua ação organizada. Mas o avanço das lutas dos trabalhadores tem que ir mostrando os limites dessas conquistas. Afinal, por mais avançadas que sejam as conquistas alcançadas, o poder político continua nas mãos da burguesia. O Estado continua monopolizando o poder de esmagar a classe trabalhadora e anular as conquistas, assim que o equilíbrio de forças permitir. É o que aconteceu na Europa, com várias conquistas e direitos desaparecendo durante a ofensiva neoliberal a partir dos anos 1980.

Assim, a luta por reformas precisa apontar também para seus próprios limites. Mostrar que direitos e avanços sociais somente se tornarão permanentes com a destruição do atual Estado. Com sua substituição pelo governo dos trabalhadores, ou pela “ditadura do proletariado”, como dizia Marx.

Tudo isso significa que qualquer participação dos socialistas nas instituições democráticas da burguesia deve ser subordinada a um objetivo maior. Por mais votos que os socialistas consigam para ocupar um parlamento ou um governo burguês, eles jamais conseguirão modificá-los. Rosa Luxemburgo disse em seu livro “Reformismo ou Revolução” (1900) que é uma ilusão pensar que os socialistas podem modificar o Estado burguês. É o Estado burguês que modifica os socialistas. Por isso, a participação nas eleições é muito importante, mas não é o objetivo de um partido socialista. É apenas um dos meios para dar combate ao Estado.

Referências Bibliográficas:

Bobbio, Norberto: A teoria das Formas de Governo - Editora UNB – 10ª edição – 1976.

Cliff, Toni: State Capitalism in Russia - http://www.marxists.org/archive/cliff/works/1955/statecap/

Draper, Hal: Karl Marx's Theory of Revolution, - Vol. 3 – Dictatorship of the proletariat - (Monthly Review Press – Londres – 1986)

_________: Karl Marx's Theory of Revolution. Vol 2 - The Politics of Social Classes - (Monthly Review Press – Londres – 1986)

Engels, Friedrich: A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado - http://www.moreira.pro.br/textose37.htm

Luxemburg, Rosa: Reform or Revolution - http://www.marxists.org/archive/luxemburg/1900/reform-revolution/index.htmhttp://www.espacoacademico.com.br/059/59domingues.htm

Publicado na Revista Espaço Acadêmico - Nº. 56 - Abril/2006

UMA AÇÃO ORQUESTRADA CONTRA OS MOVIMENTOS SOCIAIS

Amigos e Amigas da luta pela terra,

Enviamos abaixo a Nota divulgada sobre os despejos ocorridos ontem em Coqueiros do Sul, em duas áreas que estavam cedidas às famílias acampadas. Gostaríamos de alertá-los que já existem pedidos do Ministério Público para despejo dos acampamentos de São Gabriel (de uma área que é pré-assentamento) e dos acampamentos de Nova Santa Rita e Pedro Osório, que estão em áreas de assentamento. Estes pedidos já se encontram com Juízes das respectivas Varas e poderão ser executados a qualquer momento.

Contamos com seu apoio neste momento de repressão, não apenas ao Movimento Sem Terra, mas ao conjunto dos movimentos sociais,

Um forte abraço e boa luta,

Coordenação Estadual MST-RS

UMA AÇÃO ORQUESTRADA CONTRA OS MOVIMENTOS SOCIAIS

Métodos e Argumentos do Ministério Público e da Brigada Militar ressuscitam a Ditadura Militar no Rio Grande do Sul.

No dia de ontem (17/06), centenas de famílias de trabalhadores Sem Terras foram despejados de dois acampamentos pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul no município de Coqueiros do Sul. A duas áreas pertencem a pequenos proprietários e estavam cedidas para a instalação das famílias. Os Barracos e plantações foram destruídos, além das criações de animais, que foram espalhados, para que as famílias não pudessem leva-los. Cumprindo ordens do Poder Judiciário, as famílias foram jogadas à beira da estrada em Sarandi no final da tarde.

É preciso lembrar que este acampamento a beira da estrada para onde foram levadas, é o mesmo local de onde foram despejadas há um ano. Até quando estes trabalhadores vão permanecer lá? Quanto tempo levará até o próximo despejo?

O despejo de ontem não se trata apenas de mais um ato de violência e intransigência da Governadora Yeda Crusius e da Brigada Militar. Há um nefasto projeto político em curso no Rio Grande do Sul, envolvendo a proteção dos interesses de empresas estrangeiras, que são também grandes financiadoras de campanha, a supressão de direitos civis e a repressão policial. A ação faz parte de uma estratégia elaborada pelo Ministério Público Estadual para impedir que qualquer movimento social possa se organizar ou manifestar-se. Juntos, o Ministério Público Estadual e a Brigada Militar ressuscitam os métodos e práticas da ditadura militar, ameaçando qualquer direito de reunião, de organização ou de manifestação.

Na ação civil que determinou o despejo ontem, os promotores deixam claro sua inspiração pelo golpe militar de 1964, ao lembrarem que o golpe que restringiu as liberdades civis no Brasil, “ pacificou o campo”.

O despejo de uma área cedida, a ameaça de multa a seus proprietários se voltarem a apoiar o MST e as promessas de que novos despejos ocorrerão nos acampamentos em São Gabriel (num pré-assentamento), em Nova Santa Rita e em Pedro Osório (ambos em áreas de assentamentos) são decisões autoritárias que ameaçam não apenas o Movimento Sem Terra, mas estabelecem uma política de repressão para todo e qualquer movimento social.

Ao mesmo tempo em que os movimentos sociais são perseguidos e criminalizados, não se vê nada para recuperar os R$ 44 milhões roubados dos cofres públicos para o financiamento eleitoral no esquema do DETRAN.

Da mesma forma, quando grandes empresas estrangeiras criam empresas-laranjas e adquirem terras ilegalmente no Rio Grande do Sul, que somente agora foram indeferidas pelo executivo, não se vê nenhuma ação do Ministério Público, judiciário ou do executivo estadual.

No ano passado, após a Marcha à Fazenda Guerra, o Ministério Público propôs um termo de ajuste onde o Poder executivo federal assumia o compromisso em assentar mil famílias até o mês de abril deste ano. Nos causa estranheza que não hajam mais cobranças do Ministério Público para o cumprimento do acordo, que este mesmo poder propôs. E ainda, que agora decrete o despejo das famílias, que poderiam estar assentadas e produzindo alimentos, caso o mesmo acordo tivesse sido respeitado.

Há interesses que ainda se encontram ocultos nas ações desta semana e nas medidas que o MPE anuncia. O certo é que a volta dos regimes autoritários e repressivos, a serviço de interesses obscuros, ameaça a todo o povo gaúcho.

Coordenação Estadual MST - RS