SEJAMOS TODOS PEDRO MUNHOZ

Em uma das inúmeras conversas que tive o prazer de ter com o “vôo livre” Deogar Soares, bem acomodados no “nosso” Cruz, ao comentarmos sobre alguma das tantas barbaridades deste mundo, que certamente não conseguirei lembrar, ele disse, daquele jeito que só quem o conheceu pode imaginar: “eu cada vez mais perco a capacidade de me surpreender com as coisas”.

Pois é, vivemos em uma sociedade em que, cada vez mais temos motivos para dizer que deixamos de nos surpreender, tal a quantidade de absurdos gerados por uma sociedade corrompida pelos ditames de uma lógica perversa e desumana.

Porém, a situação que vivemos atualmente no Rio Grande do Sul, capitaneados por uma governadora que já inscreveu seu nome na história como dirigente do governo mais corrupto já visto por estes pagos, tem dado motivos para que constantemente, nos surpreendamos com suas novas “peripécias”.

Como todo grupo que se organiza para praticar atos ilícitos, este, coordenado pela dona Yeda, não foge à regra: procura, através da força, da repressão e da mentira calar seus opositores e manter, pelo medo, seu poder.

No seu mandato, foram inúmeros os momentos em que seu braço armado agiu para reprimir manifestações do povo gaúcho, tão ao gosto de nosso “caubói dos pampas”, o famigerado e desequilibrado Coronel Mendes, que mais parece ter saído diretamente das catacumbas da Idade Média. Mas, este senhor, ao sair do comando da BM (pelo menos oficialmente), deixou em seu lugar gente com os quais não deve ter nenhum motivo para decepcionar-se.

Durante o (des) governo tucano, muitas manifestações foram e continuam a ser tratadas com cassetetes, bombas e safanões, vários dirigentes sindicais acabaram presos e agredidos e também processados judicialmente por quem deveria mesmo era correr da Justiça. Mas aqueles que mais sofreram durante este tempo, foram, como não poderia deixar de ser, os militantes do MST, que por negarem-se a correr da luta e optar por pelear sempre, foram várias vezes proibidos de manifestarem-se e de deslocarem-se pelo estado, tiveram acampamentos invadidos, lonas rasgadas, alimentos estragados ou “desaparecidos” e foram vítimas de uma campanha orquestrada pelo governo, por parte do judiciário gaúcho e, claro, pelo maior partido de direita do RS, o grupo RBS, que tentam a todo o momento incriminar o Movimento e orientaram ações no sentido de torná-lo ilegal.

Como parte de tudo isto, no dia 21 de agosto passado, o sem-terra Elton Brum da Silva foi assassinado pela Brigada Militar em uma ação de despejo que foi preparada pelo comando estadual da BM. Nesta ação, homens, mulheres e crianças foram agredidos por brigadianos e cães (não se sabe quais os mais raivosos) e humilhados de várias maneiras, resultando em mais de uma dezena de feridos.

Em todo o país, realizaram-se vários atos de protesto ao ocorrido, reunindo sem-terra, sindicalistas, intelectuais, artistas e todos aqueles comprometidos com a luta dos povos contra a opressão e pela justiça. Dentre estes, o cantador e grande companheiro de lutas Pedro Munhoz escreveu um poema em homenagem ao Elton, que tem sido divulgado em vários órgãos da imprensa alternativa.

Pois, para provar que os tiranos nunca têm limites em sua fúria contra as manifestações contrárias aos seus interesses, nos últimos dias o Pedro sofreu duas tentativas de prisão por parte da BM ao recitar o poema em apresentações realizadas em Alvorada e Porto Alegre, sendo esta última no Ato Fora Yeda.

Então tá! Se ainda havia alguma dúvida ... somos governados por sobras da ditadura militar, que reprimem, dão porrada e atentam contra o direito de livre manifestação, garantido pelo povo brasileiro através de muita luta e organização, enfrentando aqueles de quem parece que esse pessoal que está sendo processado por formação de quadrilha sente muita saudade!

Assim, quero pedir a todos os companheiros que solidarizam-se com as lutas do povo e contra todas as tiranias, que façam circular essa notícia e demonstrem sua solidariedade com todos aqueles que, de uma forma ou de outra, seja com cartazes, microfones, enxadas ou violões, estão na luta e gritam a todo o momento, como fizeram os irmãos cubanos na Sierra Maestra e agora fazem os hondurenhos em luta contra o golpe que sofreram: “Aqui no se rinde nadie!”.

MEU COMPANHEIRO E AMIGO PEDRO MUNHOZ, GRANDE ABRAÇO E TODA A FORÇA NA LUTA!!!

Porto Alegre, 15 de outubro de 2009.

Lauro Borges

lauroborges22@yahoo.com.br

Solidariedade: Runildo Pinto

bomdiacamaradas@yahoo.com.br

“Solo hay una cosa más grande que el amor a la libertad: el odio a quien te la quita” (Ernesto Guevara de la Serna )

Denúncia: Brigada Militar matou o homem errado em São Gabriel

Marcon: Brigada Militar matou o homem errado em São Gabriel

A Brigada Militar matou o homem errado em São Gabriel.
A denúncia foi feita pelo presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos,

deputado Dionilso Marcon (PT), na sessão plenária desta quarta-feira

(26). O parlamentar quer que a governadora Yeda Crusius e a Secretaria
da Segurança Pública revelem aos gaúchos o nome do assassino de Elton
Brum da Silva e também digam qual sem-terra deveria morrer no seu
lugar, durante operação da BM, na Fazenda Southall, em São Grabriel,
na sexta-feira (21).

Marcon também contesta informações da BM sobre a falta de experiência
dos policiais que estavam no local na hora do crime. “Não houve
despreparo da corporação e o tiro não foi acidental. A ação foi
planejada”, afirmou o deputado, ao esclarecer que Elton era natural de
Canguçu e não de São Gabriel, como reproduziu a imprensa a partir das
informações da BM. “Ele foi morto por engano. O sem-terra que deveria
ter sido assassinado também é negro. Há uma lista de outras pessoas
para serem mortas”, advertiu Marcon, que levará as denúncias ao
Ministério Público Estadual.

A demora em tornar público o nome do autor do tiro que matou Elton
também indigna o deputado Raul Pont. “Não é possível ter um sistema de
segurança que compactue com o assassinato”, frisou. Para ele, a
cumplicidade, a omissão e a conivência da governadora Yeda Crusius com
esse episódio é inaceitável.

Raul Pont contrapôs a eficiência da BM para apurar os responsáveis
pela morte do soldado ocorrida em 1990 na Praça da Matriz durante
confronte entre BM e sem-terra com a ineficiência para apontar o
assassino do sem-terra de 44 anos. “Naquela oportunidade, a BM teve
estrutura, organização e efetivo para cercar o Paço Municipal e tomar
depoimentos em busca do pretenso culpado. Agora, essa mesma corporação
age com um corporativismo inaceitável. Não é possível ter um sistema
de segurança que compactua com o assassinato”, ressalta Pont.

Por Stella Máris Valenzuela.

Nota pública sobre o assassinato de Elton Brum pela Brigada Militar do RS

21 de agosto de 2009

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público manifestar novamente seu pesar pela perda do companheiro Elton Brum, manifestar sua solidariedade à família e para:

1. Denunciar mais uma ação truculenta e violenta da Brigada Militar do Rio Grande do Sul que resultou no assassinato do agricultor Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu, durante o despejo da ocupação da Fazenda Southall em São Gabriel. As informações sobre o despejo apontam que Brum foi assassinado quando a situação já encontrava-se controlada e sem resistência. Há indícios de que tenha sido assassinado pelas costas.

2. Denunciar que além da morte do trabalhador sem terra, a ação resultou ainda em dezenas de feridos, incluindo mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.

3. Denunciamos a Governadora Yeda Crusius, hierarquicamente comandante da Brigada Militar, responsável por uma política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores urbanos e rurais. O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado. A criminalização não é uma exceção, mas regra e necessidade de um governo, impopular e a serviço de interesses obscuros, para manter-se no poder pela força.

4. Denunciamos o Coronel Lauro Binsfield, Comandante da Brigada Militar, cujo histórico inclui outras ações de descontrole, truculência e violência contra os trabalhadores, como no 8 de março de 2008, quando repetiu os mesmos métodos contra as mulheres da Via Campesina.

5. Denunciamos o Poder Judiciário que impediu a desapropriação e a emissão de posse da Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado. Sua vida teria sido poupada se o Poder Judiciário estivesse a serviço da Constituição Federal e não de interesses oligárquicos locais.

6. Denunciamos o Ministério Público Estadual de São Gabriel que se omitiu quando as famílias assentadas exigiam a liberação de recursos já disponíveis para a construção da escola de 350 famílias, que agora perderão o ano letivo, e para a saúde, que já custou a vida de três crianças. O mesmo MPE se omitiu no momento da ação, diante da violência a qual foi testemunha no local. E agora vem público elogiar ação da Brigada Militar como profissional.

7. Relembrar à sociedade brasileira que os movimentos sociais do campo tem denunciado há mais de um ano a política de criminalização do Governo Yeda Crusius à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Ouvidoria Agrária e à Organização dos Estados Americanos. A omissão das autoridades e o desrespeito da Governadora à qualquer instituição e a democracia resultaram hoje em uma vítima fatal.

8. Reafirmar que seguiremos exigindo o assentamento de todas as famílias acampadas no Rio Grande do Sul e as condições de infra-estrutura para a implantação dos assentamentos de São Gabriel.

Exigimos Justiça e Punição aos Culpados!

Por nossos mortos, nem um minuto de silêncio. Toda uma vida de luta!

Reforma Agrária, por justiça social e soberania popular!

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

UMA AÇÃO ORQUESTRADA CONTRA OS MOVIMENTOS SOCIAIS

Amigos e Amigas da luta pela terra,

Enviamos abaixo a Nota divulgada sobre os despejos ocorridos ontem em Coqueiros do Sul, em duas áreas que estavam cedidas às famílias acampadas. Gostaríamos de alertá-los que já existem pedidos do Ministério Público para despejo dos acampamentos de São Gabriel (de uma área que é pré-assentamento) e dos acampamentos de Nova Santa Rita e Pedro Osório, que estão em áreas de assentamento. Estes pedidos já se encontram com Juízes das respectivas Varas e poderão ser executados a qualquer momento.

Contamos com seu apoio neste momento de repressão, não apenas ao Movimento Sem Terra, mas ao conjunto dos movimentos sociais,

Um forte abraço e boa luta,

Coordenação Estadual MST-RS

UMA AÇÃO ORQUESTRADA CONTRA OS MOVIMENTOS SOCIAIS

Métodos e Argumentos do Ministério Público e da Brigada Militar ressuscitam a Ditadura Militar no Rio Grande do Sul.

No dia de ontem (17/06), centenas de famílias de trabalhadores Sem Terras foram despejados de dois acampamentos pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul no município de Coqueiros do Sul. A duas áreas pertencem a pequenos proprietários e estavam cedidas para a instalação das famílias. Os Barracos e plantações foram destruídos, além das criações de animais, que foram espalhados, para que as famílias não pudessem leva-los. Cumprindo ordens do Poder Judiciário, as famílias foram jogadas à beira da estrada em Sarandi no final da tarde.

É preciso lembrar que este acampamento a beira da estrada para onde foram levadas, é o mesmo local de onde foram despejadas há um ano. Até quando estes trabalhadores vão permanecer lá? Quanto tempo levará até o próximo despejo?

O despejo de ontem não se trata apenas de mais um ato de violência e intransigência da Governadora Yeda Crusius e da Brigada Militar. Há um nefasto projeto político em curso no Rio Grande do Sul, envolvendo a proteção dos interesses de empresas estrangeiras, que são também grandes financiadoras de campanha, a supressão de direitos civis e a repressão policial. A ação faz parte de uma estratégia elaborada pelo Ministério Público Estadual para impedir que qualquer movimento social possa se organizar ou manifestar-se. Juntos, o Ministério Público Estadual e a Brigada Militar ressuscitam os métodos e práticas da ditadura militar, ameaçando qualquer direito de reunião, de organização ou de manifestação.

Na ação civil que determinou o despejo ontem, os promotores deixam claro sua inspiração pelo golpe militar de 1964, ao lembrarem que o golpe que restringiu as liberdades civis no Brasil, “ pacificou o campo”.

O despejo de uma área cedida, a ameaça de multa a seus proprietários se voltarem a apoiar o MST e as promessas de que novos despejos ocorrerão nos acampamentos em São Gabriel (num pré-assentamento), em Nova Santa Rita e em Pedro Osório (ambos em áreas de assentamentos) são decisões autoritárias que ameaçam não apenas o Movimento Sem Terra, mas estabelecem uma política de repressão para todo e qualquer movimento social.

Ao mesmo tempo em que os movimentos sociais são perseguidos e criminalizados, não se vê nada para recuperar os R$ 44 milhões roubados dos cofres públicos para o financiamento eleitoral no esquema do DETRAN.

Da mesma forma, quando grandes empresas estrangeiras criam empresas-laranjas e adquirem terras ilegalmente no Rio Grande do Sul, que somente agora foram indeferidas pelo executivo, não se vê nenhuma ação do Ministério Público, judiciário ou do executivo estadual.

No ano passado, após a Marcha à Fazenda Guerra, o Ministério Público propôs um termo de ajuste onde o Poder executivo federal assumia o compromisso em assentar mil famílias até o mês de abril deste ano. Nos causa estranheza que não hajam mais cobranças do Ministério Público para o cumprimento do acordo, que este mesmo poder propôs. E ainda, que agora decrete o despejo das famílias, que poderiam estar assentadas e produzindo alimentos, caso o mesmo acordo tivesse sido respeitado.

Há interesses que ainda se encontram ocultos nas ações desta semana e nas medidas que o MPE anuncia. O certo é que a volta dos regimes autoritários e repressivos, a serviço de interesses obscuros, ameaça a todo o povo gaúcho.

Coordenação Estadual MST - RS

BM violenta manifestantes para impedir chegada ao Palácio Piratini

Desmentindo a versão oficial da BM e do grupo RBS que informou que os movimentos sociais estariam bloqueando a entrada do prédio do Tribunal Regional Federal e que por isso a coronel Paulo Mendes, determinou que o grupo de choque da BM lançasse bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha contra os trabalhadores informo na condição de deputado estadual que: A BM bloqueou a passagem dos manifestantes pela avenida Augusto de Carvalho (veja o Mapa anexo) e informou à coordenação dos manifestantes que se dirigiam ao Palácio Piratini para que caminhassem pela rua Otávio Franscisco Caruso da Rocha (veja o Mapa). Neste momento, os deputado Dionilso Marcon e Raul Carrion foram informados de que o grupo não poderia seguir adiante. Marcon e Raul ponderaram que o comando da BM estava rasgando a Constituição Federal, pois impedia a liberdade de locomoção ( artigo 5º inciso XV). Após o breve diálogo, o comando da BM iniciou o “embretamento” e a selvageria. Tiros, gás, cachorros e cassetetes foram o que se seguiram até que todos fugissem para dentro do parque da Harmonia. “Os manifestantes queriam apenas protestar contra a corrupção no governo Yeda do PSDB e contra o roubo de R$ 44 milhões de reais do Detran, mas foram covardemente impedidos de prosseguir”, destacou o deputado Marcon (PT). “Inicialmente 450 homens fecharam a avenida e impediram a passagem. De forma sórdida e mentirosa o comando “negociou” que fosse liberado a passagem dos veículos e solicitou que os manifestantes fossem pela rua do Tribunal Federal (rua Otávio Francisco Caruso da Rocha) através do parque da Harmonia, quando, neste momento, os trabalhadores foram encurralados e espancados. Segundo o petista, o governo corrupto de Yeda terá resposta nas urnas e das ruas.

O constitucionalista José Afonso da Silva, na sua obra “Curso de Direito Constitucional Positivo, Malheiros, 9ª edição, na p. 216, ao discorrer sobre a liberdade de locomoção, leciona:

“10. Liberdade de locomoção

Esta constitui o cerne da liberdade da pessoa física no sistema jurídico, abolida que foi a escravidão. A Constituição reservou-lhe um dispositivo, o que não era feito pelas anteriores. Ressaía, antes, como primeira manifestação da liberdade geral de ação. Agora, o art. 5°, XV, declara livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. Explicitam aí duas situações: uma é a liberdade de locomoção no território nacional; a outra é a liberdade de a pessoa entrar no território nacional, nele permanecer e dele sair com seus bens. A liberdade de locomoção no território nacional em tempo de paz contém o direito de ir e vir (viajar e migrar) e de ficar e de permanecer, sem necessidade de autorização. Significa que “podem todos locomover-se livremente nas ruas, nas praças, nos lugares públicos, sem temor de serem privados de sua liberdade de locomoção”, d izia Sampaio Dória no regime da Constituição de 1946. Temos aí a noção essencial da liberdade de locomoção : poder que têm todos de coordenar e “dirigir suas atividades e de dispor de seu tempo, como bem lhes parecer, em princípio, cumprindo-lhes, entretanto, respeitar as medidas impostas pela lei, no interesse comum, e abster-se de atos lesivos dos direitos de outrem”.

Partidarização da BM

Segundo Marcon, o coronel Mendes é indicado político do prefeito de Canoas, Marcos Ronchetti (PSDB), com a qual tem afinidades. “È muito estranho o silêncio da mídia sobre o vinculo político do coronel Mendes com o PSDB e com o tucano de Canoas”, afirma o petista. Segundo ele, o silencio da mídia, talvez, seja, pelo fato de que o Ministério Público Federal (MPF) tenha proposto uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito Ronchetti (PSDB), o Secretário de Governo, Francisco Fraga (PTB), o Secretário de Educação, Marcos Zandonai (PMDB), além dos proprietários e representantes das empresas SP Alimentação e Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições, por fraude superior a 5,6 milhões de reais em processo licitatório e no contrato para fornecimento de merenda escolar no município, informa o site do MPF.

fotos: Tanan Hennika

Veja o caminho que os manifestantes fariam, caso não fossem impedidos de chegar ao Palácio Piratini.

Clique na imagem para ampliá-la.

Jornalista Responsável: Kiko Machado MTBRS 9510

Violência da desgovenadora Yeda na mão de Paulo Mendes

BM fere manifestantes, criança e deputados com gás e balas de borracha

Cerca de dez pessoas, inclusive uma mulher e sua filha pequena, foram feridas em nova ofensiva dos soldados da tropa de choque contra cerca de três mil manifestantes que se dirigem a o Palácio Piratini para protestar contra a corrupção no governo Yeda. Os policiais, comandandos pelo coronal Paulo Mendes, lançaram bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha contra o grupo e atingiram, inclusive, os deputados Raul Carrion e Dionilso Marcom, que acompanham a marcha e tentam negociar e liberação pacífica da manifestação.

A BM cercou os manifestantes dentro do Parque da Harmonia impede a sua movimentação. Há poucos instantes, a segunda leva de pessoas feridas foi conduzida ao Hospital de Pronto Socorro e algumas delas estão sendo atendidos no departamento médico do Tribuna l Regional Federal.

Os ativistas da Via Campesina, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, do Movimento dos Trabalhadores Desempregados e do Movimento Nacional da Luta pela moradia protestam contra a corrupção no governo Yeda Crusius. Para o local foram deslocados cerca de 400 policiais com o propósito de conter os três mil manifestantes.

Por Denise Ritter e Kiko Machado.

Autorizado reprodução: KIKO MACHADO

Jornalista Responsável: Kiko Machado MTBRS 9510

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