Luiz Bassegio - SCGE *
Adital -
Introdução
Continua dura a realidade dos povos da AL e Caribe. Manifesta-se no desemprego que obriga a milhares de pessoas a migrarem dentro dos países, da região ou então em direção aos EUA e Europa. Manifesta-se na crescente exclusão social fruto da concentração da riqueza, renda, da terra e na ausência de políticas públicas voltadas para a geração de trabalho.
Mundialmente, e em especial em nossa região, a dominação e a concentração das riquezas se dá através do domínio das tecnologias como a informática; pelo capital financeiro (empréstimos e juros); pelo domínio da agricultura (monoculturas extensivas, tansgênicos e sementes); pela cultura (controle dos Meios de Comunicação Social) e pela sobrposição do direto dos negócios, do mercado, sobre o direito dos povos.
Todavia nos últimos anos começaram a aparecer sinais de mudanças.
Na década de 90 basta lembramos o People´s Power 21 na Ásia; A Conferência contra o Neoliberalismo realizada pelos Zapatistas; Seattle (1999), Gênova (2001), Cancun (2003) e um importante local de todas as remitências - O Fórum Social Mundial., com sua Carta de Princípios.
Desde 1999 milhares de pessoas se reuniram em trono de dois tipos distintos de incentivas:
- em protesto contra os projetos das grandes instâncias mundiais de decisão (Banco mundial, FMI, OMC, União Européia);
- e outro mais institucional ao redor dos Fóruns: mundial, continental, nacionais e locais.
Este último com características novas: nada de declarações finais, votos majoritários, nada de ordens; não há presidentes, comitês de direção, mas um secretariado. Podem vir sugestões, como a das manifestaçõess contra a guerra em 2003.
1. Sopram novos ventos na AL e Caribe?
Nesta perspectiva, e com a vitória de governos do campo da esquerda social, parece que sopram novos ventos na Al e Caribe.
Nos últimos anos coincidiram várias Cumbres das autoridades concomitantes com as dos movimentos sociais. Na maioria delas, porém, houve confrontos entre os movimentos sociais que quiseram expressar sua indignação e propostas, com as forças militares encarregadas de fazer a segurança das autoridades.
Mas, é importante assinalar que, na medida em que na América Latina são eleitos governos sensíveis com os movimentos sociais (Venezuela, Bolívia e Equador), a realização das cúpulas vem tomando outro sentido: não mais de confronto e sim de diálogo e cooperação.
Foi assim no Uruguai, em novembro de 2006 quando se realizou a Cúpula dos chefes de Estado Ibero-americanos e o IIº Encontro Cívico Ibero-americano. Na ocasião a sociedade civil pode dialogar com os presidentes de 06 países, entregando o documento: "Migrações: Por um Mundo sem Muros, com Desenvolvimento Sustentável para Todas e Todos", fruto do IIº Encontro Cívico que debateu o tema "Migração e Desenvolvimento".
Em Cochabamba, esses "novos ventos" possibilitaram a realização de sete espaços de diálogo entre os movimentos sociais e representantes dos governos reunidos na Comunidade Sul-americana de Nações. No diálogo feito com vice-ministros, ministros e assessores de 12 paises, foram debatidos temas como problemas sociais, migrações, integração energética e comercial, infra-estrutura e meio-ambiente. Resta saber o que de fato será posto em prática.
O mesmo se pode dizer da Cúpula Social do Mercosul, realizada em Brasília, no final de 2006. E recentemente na Cumbre de Assunción, Paraguai.
2. Mas, o que querem os movimentos sociais?
Reafirmar as lutas de resistência levadas adiante contra o neoliberalismo, debater e avançar na construção de alternativas de integração dos povos, criar estratégias de incidência sobre a Comunidade Sul-americana de Nações e fortalecer os movimentos sociais.
Buscar uma integração regional que garant a vida e o bem estar da população, aumentar o trabalho formal, aumentar o salário e universalizar a seguridade social pública. A educação é um direito social e deve ser garantida pelo estado.
Submeter as dívidas auditorias e levar a juízo os que endividaram de forma inescrupulosa as nações.
Entender e defender a agricultura como modo de vida que não pode ser tratada como uma atividade econômica qualquer; realizar a reforma agrária integral que democratize o acesso a terra é fundamental para o desenvolvimento das nações. Garantir a soberania alimentar, o direito que todos os povos tem de produzir seus próprios alimentos de forma independente, saudável e de qualidade.
Exigir, no tema da Militarização, a retirada imediata das tropas do Haiti e que os governos não enviem soldados para treinamento na Escola das Américas, hoje denominado de Instituto de Segurança Hemisférica. Exigir inclusive o seu fechamento.
Condenar e rechaçar a construção de muros e a militarização das fronteiras entre os povos.
Enfim, construir outro modelo de Integração.
3. Os 03 Blocos de Governos
Na AL e Caribe há basicamente três blocos de governos: de esquerda, centro, e direita:
- Esquerda: Cuba, Venezuela, Nicarágua, Bolívia e Equador
- Centro: Argentina, Brasil, Uruguai
- Direita: Colômbia, Peru e México, etc
4. As várias Articulações dos Movimentos Sociais
Entendemos que os movimentos sociais se definem assim:
a) Fórum Social Mundial: espaço de reflexão e de elaboração de propostas e que se orienta pela Carta de Princípios, mas que não emite declarações, programas concretos, etc.
b) Aliança Social Continental: ligada aos sindicatos, entidades e ONGs e com a participação tímida de movimentos sociais.
c) Conselho dos Mov. Sociais da ALBA: proposta de Caracas
d) Esquerda Social: articulada em torno do Grupo Latino: Cloc, Via Campesina, Grito, Pastorais Sociais, etc. Organiza campanhas contra a ALCA, Dívida, OMC, Livre Comércio, União Européia, Militarização. Faz Plebiscitos e participa das Cumbres Paralelas.
5. A Integração que queremos
Os projetos de integração latino-americanos exigem algumas interrogações. Integração para quem? Para os setores privilegiados destas sociedades? Para que os capitais sejam nacionais ou transnacionais? Para que possam mover-se livremente por todo o continente? Ou, ao contrário, para os povos, para as maiorias empobrecidas, excluídas, subordinadas? Não basta que seja uma integração latino-americana ou sul-americana para que corresponda aos interesses populares. Tudo depende do modelo de integração em questão.
Uma integração orientada pelos valores do individualismo possessivo, da competição de todos contra todos, na qual se garanta o êxito dos mais fortes sobre a base da exploração e da exclusão dos mais débeis, isto é, uma integração que acentue as inaceitáveis desigualdades atuais? Ou uma integração guiada pelos valores da igualdade, da participação, da pluralidade, da solidariedade, da comunidade; uma integração que reconheça, valorize e deslanche uma extraordinária vaiedade de modos de vida dos povos de nosso continente?
A integração deve ter algumas características básicas:
- Deve entender América Latina como uma unidade, respeitando as diferenças e culturas; deve articular as diferenças;
- Garantir o protagonismo dos sujeitos sociais dentro de um espaço plural, democrático, ssutentável e eqüitativo e não pode ser imposta;
- Promover a complementariedade em vez da competição entre os países e estabelecer uma sociedade onde reine o bem comum;
- Ter a Interculturalidade como motor de desenvolvimento, respeitar o fato de que as culturas interagem, incluem valores e se complementam, prevendo relações igualitárias;
- Garantir uma integração geopolítica, concebida como parte dos processos de resistência à ordem global que busca impor a política unilateral e imperial do capital trnasnacional e do governo dos Estados Unidos;
- Deve garantir o direito das pessoas se locomoverem na região, trabalhar e ter todos os direitos garantidos.
Para isso, necessitamos lutar pela superação do sistema capitalista e mudar seu paradigma. Os problemas são reflexos da exploração:
- Neste processo de integração, consideramos que a primeira obrigação dos governos é desenvolver políticas necessárias para garantir efetivamente a liberdade de não migrar. Aspiramos a uma integração regional baseada em outro modelo que adote medidas contra as discriminações e que marginalize aos migrantes, as diversidades sexuais e de gênero. Ao contrário de uma visão reducionista dos imigrantes como simples força de trabalho, afirmar que são pessoas e não mercadorias e, portanto, devem ter garantido todos os direitos que permitam desenvolver-se e exercer plenamente a cidadania e gozar dos direitos como a seguridade social, direitos trabalhistas, sociais, culturais, econômicos, civis e políticos.
- Solicitamos não somente a livre circulação, mas também a residência dos cidadãos, criando um espaço sul-americano sem fronteira, fomentando una cidadania ativa e participativa.
- Exigimos que os países que não ratificaram a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migratórios e suas Famílias das Nações Unidas o façam o mais breve possível e aqueles que já a ratificaram a regulamentem e a ponham em prática.
Enfim, não se pode continuar com políticas que criminalizem e rotulem de "ilegal" os imigrantes. Deve ser eliminada a idéia que associa migração à segurança nacional e assegurar aos habitantes de cada país as condições para desenvolver-se e com bem-estar.
6. ALBA - Alternativa Bolivariana para as Américas
A Alba apresenta-se como uma alternativa social, econômica, política, ambiental e cultural. Não se baseia nos princípio de capital da competência, mas de solidariedade e complementaridade. Não se trata apenas da anti-globalização, mas de uma alter-globalização. É a Globalização dos Povos e não do capital.
Já está dando passos concretos como o Banco do Sul, Telesur, Editora da Alba, Agência de Notícias da Alba, Conselho dos Movimentos Sociais da Alba com direito a voz e voto e com iniciativas não de livre comércio, mas de comércio dos povos por meio dos TCPs. Exemplos: (petróleo da Venezuela, envio de médicos e professores, fundo para pequenos projetos, etc)
Alguns de seus princípios:
- O direito e o respeito à autodeterminação dos povos;
- O espírito de complementaridade econômica entre os povos e países;
- Comércio justo entre as nações e cooperação;
- A luta contra a pobreza e a exclusão social;
- O direito à preservação da identidade cultural de cada povo;
- Prática da solidariedade permanente de todos os povos do continente;
- Integração ecológica e produtiva;
- Defesa dos DDHH no seu sentido amplo (DESC) e das mulheres;
- Defesa da Soberania Alimentar;
- Defesa e preservação do Meio ambiente;
- Defesa e valorização das culturas nativas, dos afro descendentes, e autodeterminação dos povos indígenas.
7. Calendário:
- 13º Grito dos Excluídos
- Plebiscito e II Ass. Popular
- Fórum social Américas - Guatemala, 2008
- Fórum Social Mundial - Belém, PA, 2009
* Da secretaria continental do Grito dos Excluídos
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