O bom exemplo que vem do Equador

Comentário Prof. José Ernesto Grisa

Lula quer retalhar o Equador, pois este expulsou a Odebrecht. Quem não lembra que esta foi a empresa que mais lucrou durante a ditadura, financiou por longo tempo os políticos conservadores e corruptos, foi sempre um quisto dentro do estado, especialista em fraudar licitações públicas e está nos consórcios de empresas norte-amaricana no Iraque, etcccc.

Talvez seja também uma grande financiadora de campanha do Presidente e seu partido.

No Equador encontrou um governo sério que não aceita obra superfaturada e nem com material de terceira. Ganhou um chute no traseiro. Já vai tarde. Vai roubar no Brasil!

Blindagem do Brasil à crise externa é de ‘papel crepom’

ENTREVISTA COM REINALDO GONÇALVES, professor de economia na UFRJ

Escrito por Valéria Nader

02-Out-2008 - correio da cidadania, sao paulo.

A gravidade da crise econômica mundial, originada na débâcle do mercado de hipotecas subprime dos Estados Unidos, parece realmente não mais se constituir uma surpresa ou novidade a nenhum leigo. Assim como também não é desconhecida a possibilidade de ainda estarmos frente somente a uma ponta do iceberg, qual seja, pode haver mais catástrofes à vista. Quanto às repercussões na economia brasileira, a dúvida é, no entanto, o que predomina entre os cidadãos que acompanham atônitos a maior depressão desde a crise de 1929. A despeito das enormes descidas morro abaixo da Bolsa de Valores de São Paulo, deparam-se esses cidadãos com estatísticas muito favoráveis relativamente ao crescimento da economia e da renda, à diminuição do desemprego, dando conta estas estatísticas até mesmo de um incremento da classe média no país, a qual teria tomado o lugar da pobreza. Nossas reservas externas seriam, ademais, grandes o suficiente para reforçar os nossos sólidos fundamentos econômicos e garantir a estes trópicos um bom lugar na travessia da tormenta. Não é, infelizmente, esta otimista noção quanto à crise mundial e suas repercussões internas que transparece da aguçada análise que o economista e professor da UFRJ, Reinaldo Gonçalves, teceu a este Correio. Confira abaixo a entrevista completa. Correio da Cidadania: A crise atual da economia americana tem colocado vários teóricos e estudiosos diante do seguinte dilema: o capitalismo vive uma crise estrutural profunda? Qual o teor e profundidade dessa crise a seu ver, especialmente quando sabemos que os ativos financeiros são cerca de 4 vezes superiores ao PIB mundial na atualidade? Reinaldo Gonçalves: Essa crise é particularmente séria por ter três dimensões: a principal é a financeira, com essa crise sistêmica dos EUA. Há também um transbordamento para o lado real da economia, ou seja, uma desacelaração forte do investimento, da geração de renda e do emprego. Já o terceiro aspecto, é que ela tem ocorrido em um momento de aceleração inflacionária não desprezível na economia mundial. Há, portanto, três vetores: o financeiro, o real e um último relativo aos preços. É uma crise diferente desde que conheço o capitalismo, nada comparável à crise de 29, que teve origem em problemas no lado real da economia, quando havia muito investimento, muita capacidade produtiva; os investimentos se reduziram, o emprego e a renda também e, depois, como conseqüência de o lado real não andar bem, o lado financeiro explodiu. Nesse momento não há nenhuma pressão de empresas na economia dos EUA e nem na mundial. Essa crise, do ponto de vista da sua natureza, é mais séria e abrangente do que as outras. CC: Os EUA vão manter sua hegemonia mundial após essa crise? Segundo a economista Maria da Conceição Tavares, se não resolverem tudo antes das eleições, perderão a hegemonia, já que não têm mais reservas, que estão com a China, mas somente dívidas. RG: Creio que essa crise não abala a hegemonia norte-americana, pois ela é variada. Tem uma vertente claramente cultural, outra militar (muito expressiva), outra tecnológica (também muito importante) e finalmente uma força monetária e financeira enorme. A moeda chave do sistema monetário internacional é o dólar, que responde por mais de 70% das operações do sistema financeiro. Dessa forma, o sistema financeiro americano é o pilar do sistema financeiro internacional. E esse sistema depende em grande medida do próprio envolvido, da esfera financeira norte-americana. No caso da China, a maior parte das reservas em dólar é de títulos privados associados ao mercado norte-americano. À medida que o risco mundial aumenta, a tendência é que se corra para os EUA e para seu tesouro. Portanto, não vejo nenhuma razão para imaginar que, num horizonte previsível de 10, 15 anos, haverá uma troca de hegemonia, pois na verdade ela se dá em múltiplas frentes. CC: Qual a sua opinião sobre as intervenções estatizantes que o governo americano tem feito para lidar com a crise que se originou nas hipotecas subprime e também sobre esse novo pacote, inicialmente de 700 bilhões de dólares, que está patinando no Congresso? Terão alguma efetividade? RG: Certamente sou a favor do pacote, que tenta travar uma crise financeira que abrange todo o mundo. Se a crise se restringisse só aos EUA, seria problema deles, neste caso poderíamos torcer contra. Mas o fato central é o transbordamento. Os EUA não são o Brasil. Se a crise acontecesse aqui, não teria importância em nenhum canto do mundo, mas está se sucedendo nos EUA e tem repercussão internacional. Acho que essas medidas são corretas. O governo Bush tentou primeiro aumentar a liquidez do sistema financeiro, depois mexeu com a taxa de juros, e ainda houve as operações de resgate, estatizando aquelas empresas de crédito imobiliário e seguros, como a Fannie Mae e a Freddie Mac. Quanto ao pacote, tem o sentido de gerar recursos às empresas e bancos de investimento que se envolveram em toda essa crise e eventualmente estabilizá-los. O problema é saber se essas novas medidas vão destravar ou não o sistema, já que são uma nova tentativa do governo americano. 700 bilhões de dólares, ademais, não é muito dinheiro, correspondem a 6% do PIB americano. Lembremos que o Lula no Brasil todo ano gasta mais de 10% do nosso PIB com juros. Portanto, 6% do PIB americano é pouco dinheiro, é provável que tenham até de aumentar a quantidade de recursos a curto prazo. A questão central é, portanto, a sociedade americana querer controlar o Executivo no uso desses recursos públicos. CC: Pelas repercussões que essa crise pode ter, não se trata, portanto, de punir os culpados, mas de salvar os inocentes. RG: Acho que o tema central deste pacote, que certamente será aprovado, é a punibilidade. Numa democracia como a americana, mesmo com todos os seus problemas, as instituições são robustas de acordo com os padrões internacionais. Há duas questões em jogo: um contrapeso ao Executivo, de um lado, e essa punibilidade, de outro. Dada a existência de fatores como informações privilegiadas, burocracia administrativa, corrupção e fraudes, nas sociedades avançadas, como a dos EUA, há uma preocupação em punir os responsáveis. O que houve é que o projeto do Bush não estava muito claro a respeito dessa punição. Esse imbróglio passa, deste modo, pela falta de um acordo em torno de dois pontos citados: a punibilidade e o controle do capital sobre recursos públicos, o que mostra a força da sociedade. No Brasil, um governador, meia dúzia de senadores e deputados, que mais funcionam como despachantes, atravessam os corredores de Brasília, vão à sala da presidência, passam a fatura e assim são liberados bilhões de reais, como ocorreu no Proer (programa de salvamento de bancos no governo FHC) e como acontece nas renegociações de dívidas de grandes empresas, reproduzindo o expediente de privatização dos lucros e socialização dos prejuízos. Para sorte do mundo, a sociedade americana é uma sociedade robusta e a morosidade, ao final das contas, tem algo de positivo, podendo levar a um acordo mais eficaz. CC: Quanto à saúde da economia brasileira, muito se aventa a noção de nossos sólidos fundamentos econômicos, o que nos garantiria um lugar seguro pra atravessar a tormenta. Teríamos 200 bilhões de dólares em reservas externas, um bom colchão, mas ao mesmo tempo é sabido que os capitais especulativos, voltados a aplicações de curto prazo, representam hoje mais de 50% de nosso passivo externo (investimentos externos, mais capitais de curto prazo e outros investimentos). Estamos mesmo tão robustos? RG: O Brasil tem uma enorme vulnerabilidade externa. Ela ocorre na esfera comercial, produtiva, tecnológica, monetária, financeira. A estabilidade do Brasil na verdade é falsa, é uma estabilidade de papel crepom. As reservas internacionais brasileiras correspondem hoje ao valor da dívida externa, enquanto a dívida interna é 5 vezes maior que as reservas, com um valor superior a 1 trilhão de reais. Somente o passivo de curto prazo está em torno de 600 bilhões de dólares, ou seja, três vezes as reservas. Além disso, com essa liberalização financeira e cambial, o Brasil, que é uma casa da mãe Joana do capital, permite tanto a estrangeiros como a brasileiros converterem seus ativos monetários em dólar e mandá-los ao exterior. O fato de o Brasil depender só em 15% do mercado americano para as suas exportações é ilusão, pois aumentamos muito nossa dependência em relação aos mercados mexicano, chileno e chinês. E esses foram três mercados que aumentaram muito suas dependências dos EUA. Assim, indiretamente, o Brasil continua tão dependente quanto antes do mercado americano para as exportações. Dessa forma, repetindo o que já disse anteriormente, o Brasil tem uma blindagem de papel crepom e, assim que chover no sistema econômico internacional, ficaremos nus no meio da avenida, exatamente como já está acontecendo e acontecerá daqui em diante. CC: Estão também os leigos brasileiros diante do seguinte paradoxo: em meio à crise, a economia brasileira estampou no início de setembro dados muito favoráveis, com maiores investimentos industriais e consumo das famílias no primeiro semestre, o que garantiria um crescimento do PIB de 5% nesse ano, ancorado na ampliação, portanto, do mercado interno. Ademais, o IBGE acaba de divulgar dados sobre a diminuição da taxa de desemprego e aumento da renda. O que você teria a dizer sobre estas estatísticas? RG: Na realidade, a economia mundial cresceu de 2003 a 2007 e o Brasil, ainda que tenha pegado carona nesse movimento, ficou atrás dele, crescendo bem abaixo da média. Em 2007, o Brasil teve um crescimento substantivo no finalzinho do ano. A partir do final de 2007, no entanto, a economia mundial começou a descer a ladeira. Na realidade, em setembro, o Brasil ainda estava vivendo o impacto do crescimento do ano passado, o que duraria todo o primeiro semestre deste ano. Daqui para frente, toda a pressão recairá sobre o país. Com o agravante de que, quando o mundo acelera, o Brasil acelera menos; quando o mundo cai, o Brasil cai mais rápido. Quanto à questão do mercado interno, o ponto é o seguinte: o mercado interno depende da inserção do país no mercado internacional. Ou seja, o governo Lula aprofundou a vulnerabilidade externa estrutural do país, tanto do ponto de vista da intensificação de nossa dependência com relação à exportação de produtos primários, especialmente as commodities, como pela fragilidade do sistema nacional de inovações. E o aumento da desnacionalização da economia criou uma maior dependência do mercado de capitais e do sistema financeiro mundial. Portanto, o Brasil, ao invés de se fortalecer, aumentou a liberalização e a desregulamentação comercial e financeira, que intensificam sua vulnerabilidade externa estrutural. Estamos tão fracos como há 5, 10 anos. E essa dependência do mercado interno para com o internacional significa o seguinte: quando se tem uma mudança de câmbio, há um impacto inflacionário imediato, já que o coeficiente de importações aumentou muito. Com esse impacto inflacionário bem maior hoje, o que o Banco Central brasileiro vai fazer é aumentar ainda mais a taxa de juros. Aumentando a taxa de juros, restringe-se o crédito e acirra-se o aperto fiscal, ou seja, a economia brasileira vai travar. É uma questão de tempo, já deve estar até ocorrendo, e certamente já haverá desaceleração em 2008 em comparação a 2007, e em 2009 relativamente a 2008. Todas as previsões são de uma forte desaceleração da economia brasileira. Ou seja, o Brasil está descendo a ladeira. Esperemos, no entanto, que o vagão brasileiro sofra uma desaceleração, e não um descarregamento, como ocorreu em 1999 e em 2002/03. O governo Lula só fez transformar o Brasil num país mais vulnerável estrutural e economicamente. CC: Ou seja, o reiterado aumento de juros pelo Banco Central por si só já desmente esse crescimento sustentado e, ainda por cima, ancorado no mercado interno. RG: Exatamente. Na verdade, é uma fraude dizer que o Brasil tenha blindagem. Na mínima turbulência do sistema econômico internacional, estaremos em meio a grande tempestade, que, aliás, já começou. CC: Sabendo estar o desempenho da economia brasileira tão atrelado ao setor de commodities, "reprimarizando" nosso comércio e indicando nossa fragilidade estrutural, a que você atribui esse vai e vem recente, com grandes altas e grandes baixas de preços, repercutindo na inflação interna? Trata-se de um movimento vinculado ao crescimento da economia mundial ou originário de fortes ações especulativas? RG: O problema das commodities é que elas são intrinsecamente voláteis em seus preços. As receitas delas oriundas são, assim, também voláteis. Não se trata, portanto, de uma questão de especular no sistema mundial do comércio, mas sim da instabilidade de preços e das receitas de exportação derivadas de commodities, o que não é nenhuma novidade. O que acontece no caso brasileiro? O primeiro ponto a se lamentar é que o governo Lula está enforcado não só pela dívida interna, mas também pelos projetos orientados para a exportação de produtos primários, o etanol, soja, açúcar etc. O segundo problema é que, daqui em diante, com essa desaceleração da economia mundial, a tendência é os preços das commodities caírem, o que já vem acontecendo, aliás. Assim, o Brasil já está sofrendo as conseqüências dessa instabilidade das commodities. No horizonte de curto e médio prazo, a tendência, com a queda de preços, é o aumento déficit das contas externas brasileiras, já se deteriorando de forma acelerada. Portanto, essa crescente dependência do comércio internacional em relação às commodities, ao lado da crescente deficiência em infra-estrutura, ademais atualmente fortemente atrelada ao setor de commodities, fazem com que o Brasil tenha uma estrutura produtiva cada vez mais vulnerável, ou seja, uma vulnerabilidade externa maior na esfera comercial e produtiva. Dessa forma, a questão é: com a queda dos preços das commodities, o que acontecerá com a dívida do agronegócio? Será renegociada pela enésima vez com tratamento preferencial? O que vai acontecer com os investimentos em infra-estrutura que são orientados para as commodities? Vão se tornar menos rentáveis? Mas quem pagará por isso? Vai recair tudo sobre o povo e a sociedade? Sem dúvida alguma, todo esse cenário implicará num menor dinamismo da economia brasileira, que reflete a realidade da carta de investimentos medíocres que o país possui, seja nos padrões brasileiros ou internacionais. E essa dependência das commodities significará novamente uma condição muito precária para investimentos, acompanhada de baixa geração de renda e emprego. E o mercado interno sofre com isso. Aumenta-se a taxa de juros, o crédito diminui e, por fim, temos mais crise financeira. CC: Você tem algum prognóstico positivo em meio a esse quadro sombrio? RG: A questão é que o Brasil perdeu uma excelente oportunidade, entre 2003 e 2007, de fazer reformas estruturais relevantes e reduzir sua vulnerabilidade externa estrutural. Isso derivou de uma estratégia equivocada do governo Lula entre esses anos, e o crescimento medíocre da economia brasileira atesta esse fato. O padrão de inserção internacional é muito frágil, sofremos uma dominação forte do setor financeiro, com um governo medíocre e covarde. Agora, o Brasil tenta retomar sua trajetória, mas a economia internacional vai deixar o país literalmente pendurado e a blindagem de papel crepom desaparecerá, o que conduzirá o país a uma recessão. Entraremos numa forte desaceleração do crescimento. Esperemos que não signifique uma crise econômica e política mais profunda. Até 2010, muita água vai correr embaixo dessa ponte, que certamente vai trepidar bastante. Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania. Colaborou o jornalista Gabriel Brito.

"A Irmandade do Engano da Alma"

Por Runildo Pinto

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul empossado pela Sra. Yeda Crusius, tem características aparentemente peculiares a qualquer governo tradicionalmente burguês: a intransigente defesa dos interesses das elites, a capacidade de dominar a mídia e a economia como eixo hegemônico da sociedade e manter a "cultura" como instrumento de coerção e condicionamento dos indivíduos. Sem sombra de dúvida o governo Yeda Crusius representa estas concepções e se assemelha muito ao governo Collor de Mello, que primeiro aplicou o neoliberalismo no Brasil, sob a insígnia do “moderno”, com vigor de juventude e aquele ar de contemporaneidade e engajamento do Brasil na sociedade mundial. O “Novo jeito de Governar” da governadora tem premissas que conjugam as pretensões “Colloridas”a uma mesma conclusão.

Collor de Mello tinha a plataforma do progresso, da modernização de adaptar o Brasil aos novos paradigmas do mercado mundial, Yeda a pretexto de um estado em tempo atual faz purgação da dívida do Estado, sua profissão de fé para abduzir a sociedade rio-grandense a receber e aceitar o receituário neoliberal.

Yeda como Collor, exercem o fundamentalismo exacerbado do neoliberalismo e com um requinte autoritário, que em Collor não se difundia com tanta veemência, a preferência foi pela desconstituição moral das instituições, por desregulamentação das leis fundamentais de uma sociedade política formada com fins específicos de criar privilégios ao mercado, ao grande capital, ai se institui a corrupção como uma categoria dos três poderes. Assim, o Estado se dissocia da sociedade e prioriza o capital, levando a concretizar a corrupção como o enlace, o elo entre o Estado e o capital.

Collor e Yeda têm perfis muito próximos, são arrogantes, vaidosos e respaldados pelo dogmatismo liberal. Dada as suas condutas insolentes-daquele que refere tudo a si próprio-, e a prática de ignorar o tempo e o espaço do contexto conjuntural e subjetivo pela atuação despótica. O autoritarismo do Governo Yeda reflete na sua aliança entre o conservadorismo e o liberalismo. Enquanto perde sua credibilidade no seio da sociedade, elege como foco de sua enfermidade: os movimentos sociais, reprimindo-os. Provocando as forças reacionárias (Ministério Público Estadual, latifundiários, empresários, mídia) a dar movimento e proteção aos seus propósitos políticos e empregar enganos ao imaginário popular. Chegam a serem bizarros os procedimentos "morais" da Governadora e dos Secretários de Estado, Diretores das empresas de caráter estatais; em todas as instâncias de seu governo, o ato de conduzirem-se, manter-se nas estruturas apesar das constantes denúncias de desvios éticos e morais desse governo. Pessoas desprovidas de qualquer escrúpulo e dignidade, que não tem nenhuma hombridade. É vergonhoso ver esses personagens falastrões repetidamente, incessantemente aparecerem nos meios de comunicação para justificarem suas atitudes. Há uma afetação descarada que desmoraliza a sociedade, e a estes atores nada acontece.

A face desse governo quebra os paradigmas de mudanças em um futuro próximo à população do sul do Brasil, enquanto isso os capitalistas e a mídia dão sustentabilidade ao governo Yeda. A realidade constituída por práticas injustificáveis que nos remetem um ambiente de visagem, a uma sensação aérea, a uma condição Yedana-de um Estado mental caracterizada pela absorção em devaneios subjetivos e alheamento do mundo exterior. Da cumplicidade ideológica do agronegócio e das grandes empresas, reforçada pela prepotente característica comportamental do tradicionalismo gaúcho, que alimenta um quadro conservador e dramático contra o povo rio-grandense que vive uma contradição atroz, entre a truculência e a corrupção, vítima da "irmandade do engano da alma".

HISTÓRIA, MODERNIDADE E RACISMO

*João Pedro Fernandes dos Santos

“ Quando o jovem na FEBEM “toma o telhado de assalto”,

eles estão querendo mostrar o que as pessoas não estão vendo embaixo destes telhados e atrás daqueles muros.

com que fazem isto é apenas o reflexo do que é feito com eles

Se não existe o mínimo respeito com o ser humano,

ele perde totalmente a noção do que é respeito.”

Marcelo Buraco, Fundador da posse Negroatividade de S. André

O povo brasileiro tem recebido uma avalanche de (des)informações sobre a redução de idade penal com justificativas de toda ordem, mas sem o debate necessário que o tema merece. A mídia hegemônica tem se desdobrado como porta-voz da elite brasileira, branca, racista e eurocentrista. As (des)informações que chegam a nossas casas têm como norma o esquecimento e/ou a negação da gênese da formação do povo e da sociedade brasileira.

Aqueles que reclamam do Estado uma solução rápida para os problemas da violência esquecem, com facilidade, que a história do Brasil é eivada de horror contra o povo. Foram 350 anos de escravidão e há um fosso de desigualdade social e racial que se alarga todo dia pela concentração de renda, poder, saber e justiça.

Dentre as propostas que visam reduzir a maioridade penal, temos a PEC 151/95, que tramita na Câmara dos Deputados. Para nós, é um atentado à vida e, principalmente, às crianças e aos adolescentes, pois pretende retirar da Constituição Federal a previsão de qualquer limite mínimo de idade para a responsabilidade penal.

Quando a criança e o adolescente tornam-se um problema, é sinal que a sociedade não está respondendo aos anseios desta parcela da população. Tomando ciência da argumentação do relator da proposta, deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), é impossível não perceber o que os representantes das elites defendem, vejam a hipocrisia de tal argumentação: “a proposta é importante porque a modernização legislativa configura uma decorrência natural da modernização da sociedade brasileira”, é pura e simplesmente a negação histórica do Código Penal desde o Brasil – Colônia até nossos dias. E, cá para nós, o rebaixamento da idade penal nada tem a ver com necessidades modernas em nosso país.

Confesso que sou leigo, não tenho formação em Direito, mas o professor Nilo Batista tem sido um guia na minha compreensão sobre a história do Código Penal Brasileiro e, diante da insistência do tema, resolvi ir às fontes e fazer uma pequena pesquisa sobre o Direito Penal no que tange a idade mínima de responsabilidade penal no Brasil.

Vamos fazer juntos uma pequena digressão histórica sobre o tema. Já em 1603, o livro V das Ordenações Filipinas, no Titulo 135, fixava a idade de 17 anos para imputabilidade penal. Naquele tempo, no Brasil, a densidade demográfica, em sua maioria, era de indígenas e de africanos que começaram a chegar ao país em 1535/1550. Esta lei vigeu por mais de dois séculos. Com o advento da Independência, é promulgada a primeira Constituição Brasileira e, com ela, entra em vigor o Código Criminal do Império, em 1830, que reduz ainda mais o limite de idade, agora para 14 anos.

A luta intestina das elites contra e a favor da abolição e a sede pelo poder central, desembocam na “expulsão” da família real brasileira e na instauração da República, e este evento necessitava de um novo contrato jurídico e social. Embora nossa primeira Constituição Republicana inspirada na revolução burguesa da França, com ideais de igualdade, fraternidade e liberdade, traduz subjetivamente que somos iguais perante a lei, a ordem social que se instaura num país de pessoas agora “livres” necessitava de instrumentos de controle e coerção que realizassem a passagem sem ruptura do negro das senzalas (gênese dos campos de concentração) para os bolsões de exclusão.

E o Código Penal Republicano é este simbólico instrumento legal que autoriza, em 1890, a responsabilidade penal a partir dos tenros 9 anos de idade. Esta vigeu por mais de quatro décadas e, em 1932, com aprovação da Consolidação das Leis Penais, elevou-se o limite mínimo para 14 anos. Em 1940, quando o Estado Novo faz a reforma penal e aprova um novo Código Penal, estabelece a idade mínima de responsabilidade penal aos 18 anos. Esta idade limite permaneceu na Constituição Cidadã, promulgada em 1988, em seu artigo 228, e continua em vigor.

Como percebemos, a redução da idade penal (ou como a PEC 151/95 deseja), não tem, objetivamente, qualquer critério modernizante ou de novidade, o que a constitui, em sua essência, é a negligência do estado brasileiro em resolver problemas estruturais de educação e de integração social e econômica da juventude.

Num tempo não muito distante, a juventude brasileira tinha como projeto apenas uma frase oca, opaca e que era mera ilusão e um embuste de quem estava no poder. Vale a pena lembrarmos a que mais ouvíamos: “Jovens, vós sois o futuro do Brasil”. Que futuro, sem um projeto sequer, tanto na esfera federal, estadual ou municipal? Desde quando qualquer governo esboçou um programa, um projeto viável de levar em conta a juventude brasileira, com o intuito de garantir realmente este futuro embutido em frases que não dizem nada? Enquanto isso, o Movimento Negro Brasileiro e seus aliados lutam por políticas publicas de inclusão social e racial, por ações afirmativas para o povo negro.

A defesa do ideário que leva em conta o rebaixamento da idade penal nada mais é que a idéia de inclusão perversa, a inclusão penal da juventude. Diante de fatos recentes, mergulhados num sentimento de ameaça antigo que acompanha o sono das elites, vamos mais uma vez arrastando nossas contradições para o futuro, com a escolha do sistema penal como o instrumento apto de intervir nessa realidade, com o viés centrado em práticas repressivas em detrimento das preventivas. É preciso ser dito: é uma opção clara pela morte, em detrimento da vida de milhares de jovens, deixando intactos os problemas centrais da segurança pública.

Com a legitimação deste ideário fascista, a do criminoso nato, já defendido nos trópicos por Nina Rodrigues e agora com clichê neo-positivista, que intenta, contra a essência histórica do homem, da superação humana; e assim embretam a sociedade e a juventude brasileira, num processo dogmático pós-moderno e do pensamento único. Não tenho dúvida, portanto que a redução da idade penal é um risco muito grande pelos efeitos colaterais que provocará na sociedade brasileira. A retomada de leis que visam à redução da idade penal nada mais é do que novas formas de exclusão e de eliminação da juventude negra e da periferia.

O que desejamos é que o movimento negro brasileiro, os operadores do direito e juristas democratas não permaneçam passivos diante de mais uma afronta à cidadania da juventude e ao Estado Democrático de Direito.

*Pedagogo e Coordenador do Centro de Cultura Afro-brasileira “Maria Terezinha Leal Santos”

O Imperio com as pernas bambas

Na página do Terra Magazine, Carlos Lessa ex-presidente do BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em entrevista dá uma visão lúcida sobre a crise na economia norte-americana e mundial.

O império estadunidense está com as pernas bambas e pretende cotizar os prejuízos de sua economia para além das repercussões evidentes das oscilações de mercado. Não podemos esquecer que o marco dessa revirada histórica está simbolizada pelo 11 de setembro de 2001 com a queda das torres gêmeas não propiciou nenhuma argúcia por parte do governo dos EUA para entender o que realmente se passa na sociedade mundial, preferiram desencadear pelo mundo a paranóia do terrorismo e uma frenética e desenfreada militarização, tanto na prática como na ameaça constante de intervenção, assim como a revitalização da IV Frota. A economia mundial está sob vigilância das armas do império e prontas para intervir imediatamente em qualquer lugar do planeta.

Os 700 bilhões que serão introduzidos pelo governo dos EUA, funcionará como uma pequena poça dágua de rua sendo absorvida por uma gigantesca esponja , mantendo-a praticamente seca e sem eficácia para determinados objetivos, obtendo efêmeros efeitos.

A entrevista de Carlos Lessa(clique aqui) tem profundidade, quando enxerga os conceitos da economia neoliberal se diluírem diante das desregulamentações e da vulnerabilidade do mercado, da artificialidade que representa o dólar como referência monetária e a perversidade do jogo financeiro, colocando uma contradição fundamental -e aqui vou além- entre o mercado e as necessidades da humanidade, que nem sonha com a barbárie. Mas, espero que muitos povos, da crise, façam um movimento transformador, um verdadeiro ato de civilização à humanidade.

Quem tem medo de Stedile ?

Jornal dos Economistas. Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, agosto de 2008.

http://www.corecon-rj.org.br/pdf/je_agosto_2008.pdf

Entrevista - João Pedro Stédile (*)

P: Por favor, esclareça a natureza da ação do Ministério Público do Rio Grande Sul contra o MST.

João Pedro Stedile: Depois da eleição do governo conservador da Yeda crusius, um grupo de promotores direitistas do MPE, comprometidos ideologicamente com as forças mais reacionárias do estado, passou a se reunir para articular diversas ações judiciais que visavam criminalizar os movimentos sociais no campo, em especial o MST e os demais movimentos da via campesina. Chegaram a fazer uma ata de uma dessas reuniões aonde combinavam que a melhor forma de destruir o MST seria abrir processos, que: impedissem a continuidade de acampamentos, pois eles seriam a nossa força organizada e mobilizável; impedissem que se realizassem marchas pelas estradas e a forma seria impedir que as famílias levassem crianças juntos, aí ficaria mais fácil a policia reprimir; tentassem fechar as três escolas que o MST mantém de formação técnica e que funcionam em convênio com escolas publicas legalizadas; cadastrassem todas as famílias já assentadas, para medir seu grau de produtividade; e instalassem processos criminais contra as principais lideranças.

A reunião se realizou, pasmem, dia 10 de dezembro de 2007, dia dos Direitos Humanos, e durante todo o ano de 2008, foram executadas várias ações judiciais a pedido desses promotores contra o MST, que resultaram em despejos ilegais de acampamentos e perseguições. E inclusive, num dos despejos realizado em março de 2007, houve prática massiva de tortura contra as mulheres acampadas, por parte da Brigada Militar. Os fatos foram denunciados por uma promotora pública, que instaurou processos contra os comandantes da Brigada. O processo foi arquivado e a promotora, diante de ameaças de morte por telefone, teve que passar todo ano, até poucos dias, “estudando” na Espanha, a conselho de seus superiores.

Nós, na época, não entendíamos tanta perseguição, com tantos processos. Agora, passamos a compreender as verdadeiras motivações.

Essa articulação foi tão sórdida, que eles colocaram que a ata deveria se manter em sigilo de justiça. Mas um deles, por desatenção, incluiu a ata, num dos processos que tentou incriminar nossas lideranças. Com isso, o caso veio a publico, e aí se desvendou o mistério. O procurador geral do Ministério Público do estado teve que denunciar que não era a posição oficial do MPE, e que se tratava apenas de uma iniciativa isolada de alguns promotores. E como desagravo ao MST, eles promoveram inclusive uma visita pública de alguns procuradores e parlamentares a um assentamento e acampamento do MST.

Por outro lado, essa articulação dos promotores servia de base para que a Brigada Militar aumentasse sua sanha repressiva, que estava combinada com a nomeação do coronel Mendes, como comandante geral, um homem claramente identificado com as idéias fascistas, que está partidarizando a atuação da corporação. E transformou a polícia militar num cão de guarda dos interesses das empresas transnacionais no Rio Grande do Sul. Qualquer manifestação pública, qualquer ocupação de terra, greve ou passeata de estudantes ou professores, é “exemplarmente” reprimida com uma violência descomunal, que já levou diversos companheiros à UTI e à prisão.

P: Como o senhor avalia esta ação? Que interesses estão por trás deste esforço do MP gaúcho?

R: Nossa avaliação é de que está havendo uma mudança no poder político no Estado do Rio Grande do Sul. Em anos da ditadura, o poder político da velha Arena-PP se baseava na pequena agricultura e na Igreja Católica conservadora. Depois, com a redemocratização, o PMDB teve sua base social no pequeno empresariado e na agricultura moderna. Mais tarde, o PT ganhou força baseado nos trabalhadores da cidade e do campo. E nos últimos, a economia gaúcha foi transferida para poucos e grandes grupos econômicos vinculados ao capital internacional. Na indústria, houve uma quebradeira das pequenas e médias indústrias, de consumo de massa, como calçados, vestuário, material esportivo e móveis. E predominou a grande siderúrgica, que é um monopólio do Gerdau. E as fábricas de máquinas agrícolas, todas elas vinculadas ao capital estrangeiro, mais a General Motors com sua fábrica. Na área de fertilizantes, que havia tradição no estado, tudo foi desnacionalizado, e hoje apenas três empresas transnacionais controlam todo o processo. E na agricultura, a Monsanto, a Nestlé e as papeleiras Stora Enso, Votorantim e Aracruz, tomaram conta.

O governo Yeda Crusius representa esses interesses econômicos das empresas transnacionais. Mas ela não tem nem partido, nem base social. Então, para se eleger, se apoiou em esquemas corruptos, que envolveram o Detran, o Banrisul e as empresas, para levantar milhões e conseguir ganhar as eleições, como está documentado numa CPI e num inquérito da Policia Federal. E se mantém graças ao monopólio da mídia, representado pelo grupo RBS/Rede Globo.

Diante desse cenário, os grupos sociais que se mobilizaram continuando suas lutas foram a Federação dos Metalúrgicos, os professores e os movimentos da via campesina. Então, o governo Yeda voltou sua máquina dos promotores direitistas do Ministério Público e a Brigada Militar para reprimir esses movimentos e derrotá-los. Felizmente, a opinião pública gaúcha está recebendo as informações através de rádios comunitárias e de outras formas, e se deu conta de toda essa porcalhada que representa o governo Yeda Crusius.

Mas como estamos em descenso do movimento de massas, em geral, e com os partidos da esquerda eleitoral, como o PT e o PSOL, mais preocupados com as eleições municipais, não foi possível realizar um grande movimento de massas, que conseguisse o necessário impeachment da governadora.

P: Que providências o MST tomou ou vai tomar para se contrapor à ação?

R: Bem, nós estamos atuando em várias frentes. A prioridade número um é denunciar a repressão da Brigada Militar, e impedir esse processo permanente de criminalização dos movimentos sociais do estado.

Em relação ao Ministério Publico Estadual, já conseguimos barrar a ação daquele pequeno grupo de não mais do que cinco, que se articulou por motivação ideológica. Basta dizer que um deles, ao se expor na imprensa, disse que o MST, além de estar vinculado às FARC, deveria pedir socorro ao seu chefe maior, que seria o presidente Lula.

O mais oneroso, e que gasta mais energia, é que estão em curso ainda diversos processos, nos quais nossos advogados precisam atuar, embora tenhamos contado com a solidariedade de todas as entidades e da opinião pública nacional. Para que os leitores tenham uma idéia, o MPE recebeu 911 mensagens com críticas de entidades do Brasil e do exterior.

Agora, o mais grave é o processo que outra promotora pública federal se achou no direito de abrir, que enquadra oito companheiros militantes do MST na Lei de Segurança Nacional, na comarca federal do município de Carazinho. É um absurdo tentar impedir a luta pela reforma agrária enquadrando numa lei famigerada da ditadura militar. E o processo está correndo em segredo de justiça, bem aos moldes da ditadura. Nossos companheiros já foram ouvidos. Nós arrolamos 80 testemunhas para provar que a luta pela reforma agrária é um direito. Arrolamos até o Presidente da República e muitas autoridades para eles dizerem o que pensam ao juiz. E estamos contando com a solidariedade do grande jurista Nilo Batista, aí do Rio de Janeiro, que está nos defendendo como advogado neste processo.

P: Como o senhor analisa a política agrária destes cinco anos e meio de governo Lula. Onde houve avanços e retrocessos? Como é o balanço de deste governo em relação aos governos anteriores?

R: O governo Lula fez uma clara opção pelo agronegócio. Isso ficou evidente quando ele nomeou o Roberto Rodriguez para ministro da agricultura, mesmo tendo ele feito campanha para José Serra. Ele seria o ministro da agricultura do Serra. E agora nomeou o Stephanes, velho militante da Arena. O governo caiu na ilusão de que aumentar as exportações agrícolas do agronegócio seria benéfico ao país. Ora, nosso país passou 400 anos no modelo agro-exportador, e só produziu pobreza e desigualdade social.

Exportação de matérias primas não desenvolveu nenhum país do mundo. Ao contrario, é justamente o mecanismo que o grande capital internacional usa para espoliar nossas riquezas naturais. Basta lembrar apenas um dado: a Embraer, nossa indústria de ponta, exporta ao redor de 5 bilhões de dólares por ano. Isso é um valor superior a todas as exportações anuais de carne bovina e derivados, resultantes da exploração de 240 milhões de hectares e de um rebanho de 250 milhões de cabeças de gado!

Por tanto, o balanço é negativo para os trabalhadores rurais, porque o que avançou foi um novo modelo de produção agrícola, que é o agronegócio. O agronegócio é a aliança entre os grandes fazendeiros, capitalistas brasileiros, com as empresas transnacionais do agro, que controlam os insumos agrícolas, o mercado e os preços. E fica para os brasileiros o passivo ambiental, a super-exploração de nossa mão-de-obra e uma parte da mais valia gerada na agricultura. Mas o volume maior fica com as empresas transnacionais.

P: Que mudanças importantes aconteceram neste período que apontem para um novo modelo agrário e agrícola?

R: Como disse, não houve mudanças estruturais. Ao contrário, o modelo do agronegócio se fortaleceu. Para os camponeses e os pobres do campo, o governo atendeu com medidas de compensação social. Essas medidas foram basicamente levar luz elétrica para todos no campo, o atendimento da bolsa família para os mais pobres, e o aumento do volume de recursos do credito do Pronaf para os camponeses que já estão integrados no mercado, que são apenas 25% do total das quatro milhões de famílias. Também foram positivos outros dois programas governamentais, embora restritos. O Pronera, que aumentou a possibilidade de filhos de camponeses entrarem na universidade, e o programa de compra de alimentos pela Conab, embora com poucos recursos.

Mas, repito, nenhum desses programas, embora positivos, afetam a estrutura da propriedade da terra e da produção. Elas continuaram se concentrando cada vez mais, tanto a propriedade da terra, como o controle da produção pelas empresas transnacionais.

P: Há espaço e condições para que o grande agronegócio e a agricultura familiar prosperarem simultaneamente no Brasil?

R: Primeiro é preciso entender que o agronegócio é um modelo de organização da produção agrícola que representa a aliança entre os fazendeiros e as empresas transnacionais. E, portanto, como modelo de produção é incompatível com a reforma agrária e a agricultura familiar.

No entanto, nós poderemos ter uma política agrícola e agrária que priorize a reforma agrária e a organização da produção de alimentos baseados na agricultura familiar, e ter ao mesmo tempo médias e grandes propriedades rurais produzindo para o mercado interno. Mas ter médias e grandes propriedades não significa adotar o modelo atual do agronegócio, que prioriza a monocultura, a associação com as empresas estrangeiras e as exportações.

P: O governo Lula trabalhou intensamente para que houvesse acordo em Doha. Caso aprovado, quais seriam os impactos para a agricultura e para um projeto nacional de desenvolvimento?

R: Felizmente o Brasil foi derrotado, porque a proposta brasileira se resumia a abrir mais ainda o mercado brasileiro para as indústrias européias. E em troca, poderíamos aumentar as exportações de matérias primas agrícolas para a Europa. Ou seja, a proposta seria a recolonização de nossa economia. Não sei como nossa burguesia industrial é tão burra, que não reagiu. Na verdade, é porque ela já está totalmente associada ao capital estrangeiro.

E infelizmente, a política externa do governo Lula saiu chamuscada, porque se sabe que os governos da Índia, China, África do Sul, Argentina e de todo terceiro mundo saíram putos da cara com a nossa política. Ou seja, o seu Celso Amorim perdeu feio. Saiu isolado, puxando o saco dos interesses do norte. Isso é o que nos dizem nossos parceiros dos movimentos da via campesina internacional, que acompanharam as negociações.

P: O Presidente Lula está comprometido com o desenvolvimento da produção de etanol e age para abrir mercados para este produto no exterior. Este esforço é positivo para o Brasil? Como o senhor avalia
os investimentos de grupos internacionais na produção de etanol no Brasil?

R: A Via campesina é a favor da produção da agro-combustíveis como uma forma de ir amenizando os problemas da poluição do petróleo e de seu alto preço. No entanto, defendemos a política da soberania energética. Ou seja, precisamos estimular que os agro-combustíveis sejam produzidos em apenas 10% da área de cada agricultor, evitar a monocultura, não substituir os alimentos, e instalar pequenas e medias usinas de energia em todas as comunidades e municípios do interior. Assim, cada município poderá ficar soberano em energia, não depender mais do petróleo, e termos energias alternativas. Também podemos ir combinando com pequenas e médias hidrelétricas, energia solar e eólica. Mas tudo isso depende de um novo projeto de desenvolvimento do país, que o atual governo nem sonha em debater.

Quanto aos malefícios da poluição do petróleo, eles somente se resolverão quando substituirmos a atual matriz de transporte individual nas grandes cidades, pelo transporte público de qualidade, baseado em metrôs, trens e ônibus elétrico -- e inclusive estímulo e apoio para o uso de bicicletas.

Produzir etanol para exportação, na base da monocultura da cana, com o controle do capital estrangeiro, como está acontecendo, é uma burrice econômica e um crime contra o meio ambiente. Desta forma, destrói-se a biodiversidade, só se consegue produzir cana com alto uso de agrotóxicos, o que a médio prazo vai afetar o clima, o aquecimento global e o meio ambiente.

P: A Constituição de 1988 está completando 20 anos. Em que aspecto o seu efetivo cumprimento contribuiria para o avanço da reforma agrária no Brasil?

R: Constituição Brasileira de 1988 foi uma conquista do povo brasileiro e foi resultado de uma correlação de forças sociais que era favorável aos trabalhadores e por isso conseguimos avançar tanto. Para todos os trabalhadores da cidade e do campo havia muitas conquistas. Depois, o governo FHC passou o tempo inteiro tentando desmanchar e conseguiu eliminar muitos direitos.

Sobre a reforma agrária, foi incluída a armadilha da proibição de desapropriar terras produtivas, levando cada fazenda desapropriada para os tribunais. Mas isso não foi um problema. O problema maior é que de um lado estamos num descenso do movimento de massas, que não consegue então ter forças para aplicar nem sequer a Constituição, e de outro lado não temos um programa massivo de reforma agrária por parte do governo.

Então, os movimentos sociais do campo ficaram sozinhos. E o que o governo está fazendo são medidas de compensação social, um assentamento aqui e outro lá, e substituindo famílias que desistiram em assentamentos antigos. Mas a concentração da propriedade da terra continua aumentando, mais do que nos tempos da ditadura, e agora com um agravante: muitas empresas transnacionais estão comprando terras. Como foi denunciado pela Folha de São Paulo, mais de 20 milhões de hectares já teriam sido desnacionalizados. Vejam que somente o testa-de-ferro do Dantas já tinha comprado 600 mil hectares no Pará. Lá no Rio Grande do Sul, três empresas papeleiras compraram em três anos quase um milhão de hectares, enquanto o Incra desapropriou apenas 130 mil hectares em 25 anos de reforma agrária.

P: Na sua avaliação, houve alguma iniciativa nos últimos anos que aponte para uma diminuição da dependência externa e do controle do capital financeiro?

R: Tudo ao contrário. Os economistas de todas as correntes de pensamento reconhecem que a política econômica do governo Lula é a mesma da receita neoliberal aplicada pelo FHC, com apenas algumas nuances. Na essência, o pólo central de acumulação de capital da economia brasileira continua centrado no capital financeiro, que se apropria da maior parte da mais valia produzida, através de altas taxas de juros e da compra de ações das empresas mais lucrativas. Daí as duas maiores empresas brasileiras, a Petrobras e a Vale, ambas têm seu capital social controlado por acionistas privados e estrangeiros, que, todos sabemos, na sua maioria é capital financeiro aplicado nas bolsas. E os juros que o governo paga da dívida pública interna, sempre superior a 200 bilhões de reais por ano, são um poderoso mecanismo de transferência de renda de toda população brasileira que recolhe seus impostos para a Receita Federal, e de lá vai para os bancos. E é também um poderoso mecanismo de sustentáculo do capital financeiro.

O próprio Marcio Pochmann, presidente do IPEA, tem revelado que a distribuição de renda está acontecendo apenas entre a renda dos trabalhadores. Ou seja, entre os que vivem de salário, a renda está mais bem distribuída, sobretudo porque os mais pobres melhoraram com o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, que é positivo. Mas a distribuição da renda na sociedade se mede pela distribuição entre a renda do capital e a renda do trabalho. E o capital está controlando mais de 60% de toda renda, nunca acontecido antes na história econômica desde a colônia.

Se olharmos para as maiores empresas, que controlam a produção e o comércio no Brasil, nossa economia está cada vez mais controlada pelas empresas transnacionais. As 200 maiores empresas controlam a maior parte de nossa economia. Na agricultura, as 50 maiores empresas controlam mais de 60% do PIB agrícola. E a maior parte delas é estrangeira. A economia brasileira está sendo recolonizada, agora sob a égide do capital financeiro e das empresas transnacionais.

http://www.corecon-rj.org.br/pdf/je_agosto_2008.pdf

(*) Joao Pedro Stedile é economista, formado pela PUC-RS, posgraduado pela UNAM- México, inscrito no CRE-RS, e membro da coordenação nacional do MST e da Via campesina Brasil

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