Quando meias palavras transformam uma meia verdade em mentira.

Por Maria Fernanda Araújo e Otávio Marhofer Dutra*

Em resposta ao texto: “Vamos cercar de solidariedade os trabalhadores e o povo cubano” publicado pela LIT-QI e pelo PSTU.

Somos estudantes brasileiros em Cuba, país irmão no qual vivemos há quatro anos, e escrevemos este texto a fim de solidarizar-nos verdadeiramente com nossos hermanos e de contribuir sobre a reflexão quanto ao processo revolucionário cubano.

Confessamos que num primeiro momento a leitura do referido texto causou tamanha indignação, diante de tantos equívocos e disparates sobre uma realidade a qual estamos tendo a incrível oportunidade de vivenciar. No princípio, nos questionamos sobre as reais intenções deste texto. Longe de ser uma análise concreta sobre a realidade cubana, acreditamos que o texto da LIT não supera uma visão superficial, fragmentada e idealista de um complexo processo, impossível de compreender em poucos dias de viagem pelos rincões turísticos do país.

Essa é uma questão fundamental: para realizar qualquer discussão ou análise sobre a Revolução Cubana é necessário antes despir-nos de dogmas e preconceitos, compreendendo-a por si própria em sua diversidade. Os únicos pressupostos pelos quais devemos orientar-nos são que a realidade é dialética, e portanto contraditória e dinâmica, de maneira que toda transformação contém elementos do passado e embriões do futuro; e que é necessário ser radical, ou seja, compreender seus problemas a partir das suas raízes.

Sobre os caminhos históricos desde o triunfo de 1959

Sem a ciência da história ao nosso lado - buscando compreender sua dinâmica e seu movimento, sem cair nas facilidades das dicotomias ou dos atos de fé - podemos realizar análises equivocadas, seja pela ingenuidade, ignorância ou pelo oportunismo. No texto da LIT as falsas dicotomias entre bem ou mal e certo ou errado são tratadas como verdades absolutas e os sentidos comuns são o que há de mais freqüente. Assim cabe a nós fazer uma breve reflexão histórica, em que por razões dos objetivos do texto trataremos de 1959 aos dias de hoje.

Com o triunfo da revolução em primeiro de janeiro de 1959, à medida que avançavam as conquistas do heróico povo cubano, crescia também a contra-ofensiva do império. Ainda em 1961, a CIA financia e organiza o ataque de 1200 mercenários a Playa Girón, cujas tropas foram derrotadas pelo povo combatente. Foi então que para organizar o povo cubano e defender suas conquistas foram criados os Comitês de Defesa da Revolução – CDR, possibilitando a construção do socialismo e da democracia popular em cada bairro.

Em 16 de abril de 61, Fidel declara o caráter socialista da Revolução Cubana e com a vitória de Playa Girón, que cumpre 50 anos este 19 de abril, o governo revolucionário realiza mais expropriações de empresas estratégicas e planificação do Estado. Depois desse, vieram muitos outros ataques, que seguem até os dias de hoje. Como se não bastasse, em 1962 os EUA expulsam Cuba da Organização dos Estados Americanos - OEA, e declaram o bloqueio econômico à ilha socialista, buscando impedir que outros países comercializem ou desenvolvam qualquer tipo de relação com este país. Com o bloqueio genocida, Cuba estreita suas relações com a União Soviética, através de acordos comerciais, militares e de solidariedade.

A partir da vitória de 61, os feitos da revolução cubana seguiram impressionando. Em poucos anos Cuba desenvolve-se como potência científica em diversas áreas, como a medicina e a farmacologia. Torna-se o país com maior expectativa de vida e menor mortalidade infantil das Américas, números comparáveis aos mais desenvolvidos países europeus. Desenvolve-se no âmbito dos esportes e cultural, sendo, por exemplo, o país de todo mundo com o maior percentual de escritores per capita, mostra do nível intelectual alcançado pelo povo durante o socialismo. Nas artes plásticas, na dança, na música, no cinema e no teatro a revolução deixou também sua marca: um povo culto é um povo livre, parafraseando José Martí.

O povo cubano em sua grande maioria, ao contrario do que afirma a LIT, é extremamente crítico e conhecedor da sua história e da história dos outros povos do mundo, atualizado como nenhum outro sobre a conjuntura e os desafios dos processos que vivem os oprimidos em qualquer parte. É, sobretudo, um povo ativo e autônomo, soberano e independente, pouco passível às manipulações e ilusões de falsas verdades.

Pátria é humanidade: o internacionalismo de Cuba

Seguimos utilizando a história como instrumento para compreender outros disparates do texto da LIT, que peca pela ausência de base científica. O texto afirma que “a direção cubana implementou a mesma política que tiveram as direções da URSS, China, Alemanha Oriental etc.: a coexistência pacífica com o imperialismo, ao invés da revolução latino-americana e mundial”. O socialismo cubano, como a história prova, não acabou em si mesmo e muito menos coexistiu pacificamente com os EUA, como brevemente relatamos acima. Os cubanos deixaram marcas de emancipação em diversos países e internacionalizaram sua revolução mais do que qualquer outra. Um país pobre, de pequenas extensões geográficas e bloqueado economicamente por grande parte do mundo, jamais hesitou em solidarizar-se com um povo irmão. Desde a década de 60 aos anos 90 apoiou direta ou indiretamente as tentativas emancipatórias na América Latina, exportando sua experiência de guerrilhas, treinando militantes política e militarmente, ou apoiando financeiramente e com recursos humanos diversas organizações e governos revolucionários. Bolívia, Chile, Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia, Venezuela, El Salvador, Peru, Nicarágua, Guatemala, México são alguns dos exemplos na América Latina. Na África contribuíram com exércitos e profissionais diversos aos esforços de libertação nacional de várias nações, como Angola, Etiópia, Congo, Moçambique (e muitos outros) sendo sua participação fundamental para o fim do regime Apartheid na África do Sul.

Desde o triunfo da revolução já somam centenas de milhares os jovens oriundos de países da periferia do sistema que receberam cursos universitários em Cuba; dezenas de milhões os que foram alfabetizados por cubanos e cubanos; milhões os que voltaram a enxergar através cirurgias de catarata realizadas pelas missões médicas cubanas; dezenas de milhões que receberam atenção médica cubana nas mais diversas áreas, seja em desastres ambientais, epidemiológicos (como recentemente o terremoto e a epidemia de cólera no Haíti) ou para estruturar os sistemas nacionais de saúde e educação. Detalhe, Cuba realiza o que considera um princípio – a solidariedade – sem exigir nada em troca. Pelas proporções dos seus gestos, jamais houve tamanho internacionalismo. Quem diga o contrario ou desconhece profundamente a história ou bem intencionado não está.

Hoje, mesmo enfrentando tantas dificuldades econômicas, Cuba segue sendo vanguarda no que se refere à solidariedade internacional. Um exemplo é que atualmente estudam em Cuba cerca de 50 mil estudantes estrangeiros, dos mais diversos cursos universitárias, sendo a maioria medicina. Além disso, as missões cubanas de solidariedade na área de saúde e educação estão presentes em mais de 70 países. Somente na Venezuela são mais de 35 mil cubanos, entre médicos, profissionais da saúde e educadores.

Outro relevante exemplo do internacionalismo do socialismo cubano é o projeto Escola Latino Americana de Medicina - ELAM, idealizado pelo Comandante Fidel Castro em um momento em que toda a América Central havia sido assolada por três furacões. O projeto ELAM já possui 12 anos de existência, com uma grande quantidade de médicos atuando em toda a América Latina. Atualmente, cerca de 700 brasileiros estudam em Cuba, outros 400 já se formaram, e em sua maioria estão comprometidos em trabalhar para construir um SUS 100% público, estatal, universal, integral e eqüitativo para o povo brasileiro, em que a gestão popular seja o principal instrumento de controle e planificação, a exemplo do que vivenciamos diariamente em Cuba.

A desintegração da URSS e as contradições atuais

Seguindo os caminhos da história chegamos no período de desintegração da URSS e do bloco socialista. Na década de 80 recordamos que os acordos com o campo socialista passaram a responder por 85% do intercambio de mercadorias realizadas por Cuba, aprofundando a dependência econômica. Na década de 90, com a desintegração da URSS e do socialismo no leste europeu, teve inicio uma das épocas mais difíceis da história do aguerrido povo cubano: o período especial.

No primeiro ano após a dissolução do campo socialista do leste europeu e da União Soviética, o produto interno bruto decaiu 33%. A questão energética foi uma das mais prejudicadas, colapsando o transporte e a indústria. Cuba infelizmente possui reservas muito pequenas e de difícil acesso de recursos como o Petróleo ou carvão mineral. Um exemplo do caos energético gerado foram as muitas safras de alimentos que apodreceram no campo, já que sem combustível para o transporte não podiam ser deslocadas às cidades. Faltavam alimentos, remédios e outros produtos essenciais, como de vestuário e higiene. Nesse contexto, o cruel bloqueio imperialista tornou-se ainda mais perverso. Mas para a LIT tudo segue preto ou branco e, ignorando a lógica marxista, simplifica superficialmente as soluções para problemas tão profundos e complexos.

Mesmo com tamanhas dificuldades, em pleno período especial, o povo cubano ratifica sua vontade de seguir construindo o socialismo em plebiscito nacional, com mais de 90% dos votos e uma participação de quase 100% da população, com voto secreto, não obrigatório e universal aos maiores de 16 anos. Talvez, por tão heróica resistência e convicção do rumo escolhido, que Fidel considera o Período Especial “o mais glorioso dos 50 anos da Revolução Cubana”.

O povo cubano viveu anos de profunda escassez e sacrifícios. De fato, a dependência econômica que mantinha do campo socialista era profunda, o que se mostrou um grande equivoco na construção do socialismo em Cuba, talvez o maior que cometeram. As seqüelas da dependência se mostraram mais perversas no período especial, o país entrou em colapso. No entanto, julgar a história desde o futuro é fácil. As autocríticas da direção do Partido Comunista e das organizações de massa do povo cubano foram muitas e periódicas, mas não transformam o passado. Servem principalmente para evitar que erros similares voltem a ocorrer.

O período especial gerou também uma serie de novas contradições cujas soluções são hoje, junto com o desafio de dinamizar a economia, os principais desafios para o avanço do socialismo em Cuba. Para reverter o processo de carência e dependência econômica criaram-se diversas empresas mistas (parcerias entre o Estado - sócio majoritário – e empresas capitalistas), com a finalidade de ampliar a infra-estrutura industrial, aumentar e diversificar a produção de bens de consumo para a população. Para incrementar a arrecadação do Estado, Cuba foi obrigada a abrir-se ao predatório turismo internacional e, para isso, fazer concessões as grandes redes turísticas, que detém o monopólio do turismo na Europa e América do Norte, de onde vem o grande contingente de turistas a Cuba. O povo cubano não teve escolhas, porque infelizmente a história não depende somente dos desejos, e os cubanos sabiam em que barco estavam entrando e os problemas que estavam por surgir. Mas para a LIT a resposta continua simples e se resume na seguinte fórmula: Cuba restaurou a economia de mercado.

Com tais medidas, Cuba pôde evitar a ofensiva da contra-revolução capitalista, como ocorreu nos países do antigo bloco socialista. Admirável é a convicção com que LIT defende essas contra-revoluçoes financiados pelo imperialismo, que deterioram a vida de milhões nesses países, como revoluções sociais. Através do controle do Estado sobre as principais empresas estratégicas, planificação da economia e a manutenção das mais importantes conquistas da revolução nas áreas da saúde, educação, arte e cultura e produção de ciência e tecnologia Cuba pode resistir a tal contra-ofensiva. No entanto, este longo período de dificuldades materiais foi bastante marcante na determinação da consciência social. Um grande contingente de cubanos deixou o país durante os anos do período especial, e problemas como a prostituição, o mercado negro e a corrupção, tornaram-se presentes. As desigualdades internas foram intensificadas, especialmente quanto à valoração do trabalho.

Com o objetivo de proteger a população e garantir o mínimo necessário para que todo cubano pudesse seguir vivendo dignamente foi criada uma economia interna “fictícia”, com desvalorização da moeda e forte subsidio do Estado Cubano aos produtos essenciais. Assim, com o período especial foram criadas duas moedas: o Peso conversível (equivalente ao dólar), utilizado nas transações comerciais internacionais e no turismo; e o peso Cubano (que equivale a 1/24 de peso conversível), utilizado no mercado interno de produtos subsidiados pelo Estado.

Todo trabalhador cubano recebe seu salário em peso cubano, e compra seus alimentos e produtos de primeira necessidade com valores muito abaixo do mercado internacional. O salário mínimo é de cerca 400 pesos cubanos, equivalentes aos 18 dólares relatados no texto da LIT. Mas, o essencial que omitiu é o real poder aquisitivo do peso cubano internamente. Exemplifiquemos. O quilo do arroz e do feijão custam 2 pesos cubanos, equivalente a 15 centavos de real para o cubano. O litro do leite custa menos de 1 peso cubano e é gratuito para as crianças de até 10 anos e idosos com mais de 60. A tarifa de ônibus vale 40 centavos de peso cubano (equivalentes a 3 centavos de real) e o pagamento é opcional. Uma sessão de cinema, teatro ou ballet não passa de 40 centavos de real, ou 5 pesos cubanos, isso quando não são oferecidos os freqüentes descontos aos trabalhadores ou estudantes. Agora façamos as contas: algum cubano “passa fome”?

Contudo, um trabalhador que recebe seus ganhos em Peso conversível (em geral aqueles que trabalham em setores vinculados ao turismo, como um taxista particular, alguém que recebe dinheiro de um familiar no exterior ou que aluga um quarto para estrangeiros), já que esta moeda tem um valor 24 vezes maior que o peso cubano, têm maiores possibilidades de consumo que um exemplar operário, um engenheiro, um médico ou um reconhecido professor universitário. Um problema que já é grande por si só é amplificado pelas informações equivocadas da LIT, quando afirma que “os cubanos que trabalham nas empresas internacionais não têm a proteção do Estado “socialista” cubano. Ao contrário, o trabalhador cubano não recebe o mesmo salário que essas empresas pagam em outras partes do mundo. Os cubanos só ganham os seus miseráveis 18 dólares mensais”. Basta informar-se minimamente para rebater esta falácia.

O Estado Cubano recebe pelo trabalho de qualquer cubano de uma empresa mista um valor próximo à média que recebe um trabalhador com semelhante capacitação em qualquer lugar do mundo. Dependendo da função do trabalhador e de sua preparação técnica repassa cerca de 10% desse salário. Um engenheiro de uma empresa mista com um salário em torno de 3 mil dólares recebe cerca de 300 dólares do Estado, que utiliza os outros 2700 para financiar os gastos sociais. Com 300 dólares um trabalhador cubano tem a possibilidade de viver confortável e dignamente em Cuba.

No entanto contradições como essa têm sido um dos maiores desafios do Estado cubano, do Partido Comunista e das organizações de massa do povo. A fim de avançar na superação delas, o governo revolucionário tem proposto à população uma série de reformas que visam principalmente aumentar a produtividade de setores estratégicos (especialmente àqueles vinculados à alimentação e o desenvolvimento de meios de produção). Uma delas trata da legislação trabalhista e objetiva aumentar a produtividade industrial e a agilidade dos serviços, por meio de incentivos materiais aos trabalhadores mais dedicados e comprometidos com a revolução.

Tal medida vem no sentido de reafirmar o principio socialista de “receber de acordo com seu próprio trabalho e esforço”, rumando assim no sentido de diminuir a burocratização dos serviços e a corrupção, que estagnam a produção. Outra importante medida adotada recentemente é a distribuição das terras ociosas do Estado aos pequenos agricultores e a garantia de condições para produzir, com o objetivo de aproximar Cuba da soberania alimentar, com aumento e diversificação da produção agrícola. Este é um dos grandes desafios de Cuba: manter os trabalhadores na terra.

Tendo em vista a ampla especialização da força de trabalho no país, em virtude do acesso irrestrito à educação, atualmente em Cuba faltam agricultores, trabalhadores técnicos, e sobram especialistas universitários a um ponto que em muitos setores da economia parte significativa da força de trabalho não está vinculada diretamente à produção. Com isso, por resolução do Conselho de Ministros da Assembléia Nacional do Poder Popular, debatida em todas as instâncias da sociedade cubana e movimentos de massa, tem sido realizada a redistribuição, e não a demissão como insiste erroneamente a LIT, dos trabalhadores nos diferentes setores da economia, de maneira que em cada local de trabalho pelo menos 80% dos trabalhadores sejam vinculados diretamente à produção, de maneira a aumentá-la e diminuir a burocracia do estado. Para atender à demanda de trabalhadores que não queiram ser redistribuídos, o Estado cubano aumentou a rede de serviços, ampliando a possibilidade de abertura de pequenos negócios (como cafeterias, restaurantes, cabelereiros, aluguel), assim como a ampliação de vagas em cursos técnicos.

Outro equivoco, por omissão de parte da verdade, é quando diz que “a maioria dos produtos que faziam parte da caderneta de abastecimento foi eliminada, ao mesmo tempo em que se anuncia o fim da própria caderneta”. Isso realmente tem acontecido, no entanto os produtos têm sido redirecionados aos setores sociais mais desfavorecidos. O fim do igualitarismo é uma das metas em curto prazo, já que isso não é um princípio socialista. Se é fato que a sociedade cubana hoje apresenta níveis de desigualdades (em proporções abismalmente distintas de qualquer sociedade capitalista) é dever do Estado socialista buscar um resgate do equilíbrio. Esse é um dos atuais objetivos. A caderneta pode num futuro deixar de ser universal para atender mais e melhor aos que mais precisam. Além disso, o texto da LIT diz que “na maioria das empresas os refeitórios foram fechados”. Ao contrário: os trabalhadores estão recebendo um incremento diário de cerca de 15 pesos cubanos e foram abertos restaurantes nas mesmas empresas que servem refeições de 5 a 15 pesos cubanos, com comidas de melhor qualidade, menos desperdícios e corrupção. O texto da LIT é repleto de meias palavras.

Agora, quando afirmam que “as belas crianças cubanas não tem brinquedos. Não poucos brinquedos. Sem brinquedos. É que os brinquedos são proibidos” parecem estar brincando. Não apenas tem brinquedos, como brincam durante todo o dia, e estão bem alimentadas. Aliás, 100% delas estão nas escolas, que é obrigatória até os 14 anos, em que as aulas iniciam às 8h e terminam às 16h. As crianças recebem alimentação e toda a atenção pedagógica durante esse período e não existe perspectiva alguma de acabar com “o período integral nas escolas”. Nenhuma criança cubana trabalha. Elas apenas estudam e brincam. Se para a LIT os brinquedos tem que ser os caríssimos brinquedos das grandes indústrias capitalistas e do consumismo ou um vídeo game de última geração e não apenas objetos para divertir e incentivar a criação e a imaginação da criança então, e somente assim, poderíamos afirmar que em Cuba as crianças não tem brinquedos.

Democracia em Cuba: o povo no poder

O texto da LIT afirma que em Cuba existe “uma ditadura muito similar às piores e mais sanguinárias ditaduras do mundo”. Uma prova disso deve ser o fato de que Cuba é o país da América Latina com a menor taxa de homicídios do continente e uma das menores do mundo. Ou que é o país do nosso continente com o menor proporção de presos e prisões.

Vejamos, então, como é a estrutura de poder nesta ilha socialista. A estrutura de poder em Cuba inicia desde baixo, desde cada quadra: os CDR’s (Comitês de Defesa da Revolução). Estes têm função de garantir a segurança, a limpeza, a organização e convivência coletiva. O conjunto de CDR’s forma a Circunscrição, formada por cerca de 2 mil cubanos. Cada uma delas realiza Assembléias Comunitárias periódicas para debater desde as questões mais relevantes do bairro até os mais importantes temas da economia nacional. A presença nas assembléias não é obrigatória, mas é difícil chegar numa em que não exista ao menos um representante por família. Inclusive as crianças têm direito a expressão, e o utilizam intensamente. Nessas assembléias se indicam os candidatos do bairro para delegados da Assembléia do Poder Popular Municipal, órgão máximo a nível do município. Por voto livre, universal (aos maiores de 16 anos), secreto e não obrigatório elegem os delegados. Todos os cubanos e cubanas podem se candidatar, desde que maiores de idade. Os candidatos podem anunciar sua própria candidatura nas reuniões públicas realizadas nos seus bairros, ou serem indicados por organizações de massas (estudantes, trabalhadores, mulheres etc.).

O Partido Comunista Cubano não indica nem escolhe candidatos. Depois, os cubanos escolhem os candidatos a delegados da Assembléia Provincial, por indicação das organizações de massas e das Assembléias Municipais e os deputados da Assembléia Nacional, em que os candidatos são indicados pelas mesmas organizações. As eleições para a Assembléia Municipal ocorrem a cada dois anos e meio. Já os pleitos para a Assembléia Provincial e a Assembléia Nacional são realizados a cada cinco anos.

As Assembléias do Poder Popular - APP são a máxima estrutura do poder a nível Municipal, Provincial ou Nacional. Entre seus representantes são divididas as funções executivas do Estado, em que apenas se executam as deliberações da APP. Todos os delegados ou deputados podem ter seu mandato revogado a qualquer momento pela base que representam. Nenhum recebe nem um centavo a mais pelo cargo, recebe o mesmo salário que tinha antes de ocupar a função.

As campanhas eleitorais são feitas por meio de um cartaz padronizado, em que todos os candidatos têm o mesmo espaço para expressar suas idéias e sua biografia. Os cartazes são colocados nos principais locais de movimentação do povo, publicados nos jornais de circulação massiva e divulgados na televisão, com o mesmo tempo e formato gráfico.

O presidente de Cuba não passa de mero executor das deliberações da APP Nacional, não tendo qualquer poder para além dessa. Antes de tudo, como qualquer outro membro da APP Nacional, o presidente de Cuba deve ser eleito deputado. Fidel, nas últimas eleições foi eleito deputado com cerca de 97% do votos em sua província e Raul Castro com 98%. Os dois tiveram iguais condições de apresentar sua candidatura que qualquer outro candidato.

Vale esclarecer que o Partido Comunista Cubano não cumpre nenhuma função de Estado, e todos suas posições, para tornarem-se realidade, devem ser construídas junto ao povo, que pode ou não reconhecer as posições do PCC como as mais acertadas. Caso não exista o convencimento do povo pelo Partido as políticas simplesmente não são aplicadas.

Dessa forma, consideramos que a comparação do nível da democracia cubana com qualquer “democracia” ocidental, deve ser bastante cuidadosa, já que em tais democracias o poder do povo está restrito ao voto, absolutamente manipulado pelos interesses econômicos e pelo monopólio da mídia, em que são os partidos da ordem e as classes dominantes, e não o povo, quem ditam as regras. Já a comparação da democracia cubana com “as piores e mais sanguinárias ditaduras do mundo”, em coro com o discurso de Bush ou Obama, para nós que vivemos há 4 anos nesta ilha e participamos ativamente dos instrumentos democráticos construídos pelo povo cubano, é sem dúvida a maior de todas as mentiras expressadas pela LIT em seu texto.

Acesso à informação

Os ataques imperialistas não cessam, mesmo o texto da LIT afirmando que a convivência é pacífica. O assassino bloqueio segue vigente, mesmo com as sucessivas votações contrárias nas assembléias da ONU, em que apenas 3 nações do mundo se mantêm favoráveis a sua continuidade. Os prejuízos para Cuba são incalculáveis: em apenas 8 horas de bloqueio o governo cubano poderia reparar cerca de 40 creches ou em 1 dia comprar 139 ônibus de transporte urbano. O caso dos cinco heróis cubanos é outro exemplo da desumanidade que impõe o monstro do norte - como definia Simon Bolívar – presos por lutar contra o terrorismo dos EUA.

É parte verdade o que diz o texto da LIT: nenhuma organização cubana votou pela proibição do acesso à internet. Sua restrição – e não sua proibição – é outro exemplo da ação do bloqueio estadunidense em Cuba, pois o monopólio e bloqueio do acesso a sinal de internet desde de satélites ianques, e pelos cabos que passam pelo Caribe fazem com a banda total de internet de Cuba seja menor do que uma Universidade Federal do Brasil, restringindo seu acesso aos trabalhadores em seus locais de trabalho (governo, escolas, hospitais, policlínicas), hotéis, Joven Clubs (espécie de lan house) e a residência de profissionais especializados. Essa situação se espera que melhore logo que o cabo submarino de fibra ótica que está sendo construído através da ALBA desde Venezuela chegue a terras cubanas.

Quanto ao acesso à informação no país, é verdade que o Granma é o órgão de informação oficial do Partido Comunista Cubano, que é distribuído em todo o país. Mas o/a autor(a) do texto esqueceu de informar sobre as outras dezenas de publicações especializadas, políticas, culturais e de lazer publicadas em todo o país, por organizações populares, nas quais as criticas e autocríticas ao processo revolucionário são freqüentes, quase cotidianas. E bem se vê que o/a correspondente da LIT aproveitou bastante sua viagem pelo Caribe e sequer teve um tempinho de assistir à televisão recheada de programas, filmes e documentários nacionais e das maiores redes de televisões do mundo em canal aberto e estatal, sem espaços para propagandas comerciais. Infelizmente, talvez não pôde aproveitar os debates com especialistas cubanos e de outros países sobre a situação no Oriente Médio, ocorridos no programa Mesa Redonda, que diariamente enfoca temas de importância nacional e internacional em horário nobre. Ou assistir na televisão os jornais diários, ou ler algumas das reflexões do companheiro Fidel e de muitos outros intelectuais cubanos sobe o assunto, publicadas tanto no próprio Granma quanto em periódicos internacionais e na internet.

Dessa forma afirmamos categoricamente que a LIT se equivoca quando diz que “o governo e o Partido Comunista Cubano (...) não permitem que chegue, por meio da televisão ou da rádio (ambas controladas pelo governo), qualquer tipo de informação sobre o que as massas estão fazendo nos países árabes”. Para verificar a verdade não é necessário muito esforço, nem estar em Cuba, basta entrar nos inúmeros sites cubanos (inclusive das redes de televisão e rádio) que informam sua própria população e o mundo sobre o processo que vivem os povos árabes.

As estatísticas não mentem

Segundo o texto, o cubano vive no pior dos mundos (...). A partir da revolução, Cuba transformou-se no país mais igualitário da América, mas hoje é exatamente o contrário. Certamente, Cuba tornou-se o país mais igualitário das Américas, e quiçá as contradições surgidas com o período especial possibilitaram o surgimento de algumas diferenças sociais. Contudo, engana-se quem afirma que Cuba perdeu seu status de país mais igualitário da América, e isso percebemos cotidianamente: em Cuba, você jamais verá uma criança pedindo esmola. Pelo contrário, você encontrará inúmeros jovens brasileiros e demais latino-americanos e caribenhos, ex-crianças de rua, sem terra ou sem teto, tendo a possibilidade de estudar medicina, além de outras carreiras como engenharia, agronomia, arte, educação física, pedagogia. Jovens estes originários de países em que o acesso à educação, saúde, moradia e cultura é ainda limitado, mesmo sendo uma das dez maiores economias do mundo, como é o caso do Brasil.

Isso é visível nos dados sócio-econômicos sobre Cuba, publicados e disponíveis em sites de organizações de referência internacional, como a Organização Mundial da Saúde ou da ONU. Nestes 50 anos de Revolução, mesmo diante de condições econômicas diversas, Cuba atinge taxas de Índice de Desenvolvimento Humano e de expectativa de vida invejáveis. O Brasil, por exemplo, que possui o oitavo maior Produto Interno Bruto do Mundo (estimado em US$ 1,995 trilhões em 2007, e um PIB per capita de US$ 10.296), possuía no mesmo ano o 75º IDH do mundo, e tinha uma media de expectativa de via em 72,4 anos (92º no ranking mundial). Enquanto que Cuba, no mesmo período, sendo a 85ª economia (PIB de US$ 51,11 bilhões, e um per capita de US$ 4,5 mil), era o 51º em IDH (o,86) e 37º em expectativa de vida (78,3 anos).

Outro indicador importante, oferecida pela Oficina Nacional de Estadísticas de Cuba, é a progresão da mortalidade infantil e materna nos últimos anos, assim como os de acesso aos serviços de saúde, conforme segue abaixo.

Evolución de los indicadores de salud. Años seleccionados
Indicadores seleccionados	1960	1980	1990	1995	2000
Tasa de mortalidad infantil (por mil nacidos vivos)	42,0	19,6	10,7	9,4	7,2
Tasa de mortalidad en niños menores de 5 años (por mil nacidos vivos)	42,4a	24,3	13,2	12,5	9,1
Índice de niños con bajo peso al nacer (en %)	...	9,7	7,6	7,9	6,1
Tasa de mortalidad materna (por 100 000 nacidos vivos)	120,1	52,6	31,6	32,6	34,1
Partos atendidos en instituciones hospitalarias (%)	63,0	98,5	99,8	99,8	99,9
Habitantes por médico	...	635	275	193	169

No último ano, Cuba alcançou a cifra de mortalidade infantil de 4,4 para cada mil nascidos vivos. Essa progressão mostra como, mesmo em tão difíceis condições econômicas e de embargo depois de mais de 20 anos do fim da URSS, os indicadores sociais de Cuba continuam melhorando. No mesmo período são diversos os estudos que mostram uma situação completamente distinta nos países do leste europeu em que existiram contra-revoluçoes capitalistas. Os índices de educação e acesso a cultura também estão progressivamente avançando, assim como os indicadores de segurança pública, que ao contrário do mundo se mantém estáveis, com os menores índices de violência do mundo. E como se alcança níveis de IDH e expectativa de vida tão avançados? A resposta é bastante objetiva: oferecendo a sua população possibilidades ao seu pleno desenvolvimento como seres humanos, em condições de igualdade e universalidade de acesso a educação, saúde, cultura, arte e lazer – condições jamais alcançáveis se em Cuba tivesse ocorrido ou ocorrendo a volta do capitalismo.

A solidariedade que o povo cubano necessita: a verdade!

“Mas a paciência dos cubanos parece estar chegando ao fim (...)Mais cedo ou mais tarde, os trabalhadores cubanos vão se rebelar contra essa situação”. Quanto a isso a LIT está certa: é verdade que os cubanos já não tem mais paciência com tantas dificuldades. No entanto se equivoca contra o quê e de que forma vão se rebelar. Os cubanos são profundamente rebeldes. E estão rebelando-se contra tudo que está ruim em sua revolução, interna e externamente. As reformas são urgentes, assim como o fim do bloqueio, pois realmente é difícil um país viver tantos anos com tamanhos entraves. Mas a certeza de que o socialismo é o caminho que o povo cubano defende com todas as suas forças foi comprovada na marcha do dia 16 de abril, pelos milhões de cubanos que marcharam por Havana e por toda Cuba em comemoração aos 50 anos do socialismo em Cuba e da vitória de Playa Girón, e que também abriu o VI Congresso do PCC. Neste dia, militares, trabalhadores e estudantes, por livre vontade e convicção - e não por opressão das armas como ocorriam nas ditaduras mais sanguinolentas de América Latina - caminharam juntos, unidos, em defesa da Revolução, do seu governo revolucionário e do socialismo cubano. É possível que milhões (em um país de não mais de 11 milhões de habitantes) marchem alegres e unidos através de mecanismos de opressão?

Para finalizar, muitos insistem em deturpar o caminho escolhido pelo povo cubano, mas os fatos não escondem a verdade: em 51 anos o socialismo humanizou a sociedade cubana. Cuba é o único país das Américas em que a violência, tão crescente no Brasil, é insignificante. Havana, uma capital com quase 3 milhões de habitantes, é tão tranqüila quanto uma pacata cidade do interior, em que assassinatos e seqüestros ficam restritos aos romances policiais.

Cuba é um país que trabalha cotidianamente para superar a desigualdade de direitos entre os gêneros, para superar o racismo, a discriminação por qualquer orientação sexual e tantas formas de opressão, tão enraizadas em nossas sociedades. Outros não cansam de afirmar que a Revolução Cubana é coisa do passado e que o socialismo morreu junto a URSS. Para esses respondemos que não somente é presente o socialismo em Cuba, mas que vem fortalecendo seus princípios e ideais à medida que avançam os processos revolucionários na América Latina. Contudo, a construção do socialismo não depende somente da vontade das pessoas, mas de condições históricas, objetivas e concretas, cuja complexidade vai para além do que está nos manuais ou nos livros, pois a realidade é antes de tudo, dialética.

Revolução é fazer do extraordinário cotidiano. E isso em Cuba é diário, em cada criança que brinca livremente nas praças do país, sem preocupações com tráfico de drogas, assaltos, ou com o ganha pão diário. Crianças de um país pobre e bloqueado economicamente, mas que mesmo assim sabemos que terão todas as condições de desenvolver-se plenamente como seres humanos. Este, independente dos caminhos que se tomem, é fim principal do que entendemos por socialismo.

Cuba e o socialismo nos permitem seguir sonhando com a utopia de um mundo humano, no mesmo sentido em que dedicaram suas vidas tantos mártires nesses 52 anos de revolução. Por eles e pelas gerações futuras o povo cubano jamais abandonará as trincheiras conquistadas.

17 de abril de 2011 - Havana, Cuba

* Maria Fernanda Araújo e Otávio Marhofer Dutra são estudantes de medicina na Universidade de Ciências Médicas de Havana e militantes da base Paulo Petry do Partido Comunista Brasileiro e da União da Juventude Comunista em Cuba, formada por 16 estudantes.

Carta do PCO - Carta do PCB aos: Camaradas do PCO, PSOL e PSTU, organizações políticas e sociais voltadas ao socialismo

Camaradas Plinio de Arruda Sampaio e José Maria:

A Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCB analisou o convite formulado pelos camaradas da Direção Nacional do PCO (Partido da Causa Operária), conforme documento abaixo transcrito - e dirige-se aos camaradas da Direção Nacional do PSOL e do PSTU, e aos seus candidatos às eleições presidenciais, no sentido de expressar nosso mais entusiástico apoio à proposta de realização de um debate nacional, por meio eletrônico, entre os candidatos à Presidência da República de nossos quatro partidos, que vêm sendo discriminados pela mídia burguesa e por setores da justiça eleitoral, numa estratégia que visa a colocar a esquerda revolucionária no isolamento político e justificar futuras restrições jurídicas e políticas ao exercício da liberdade de organização partidária.

O principal objetivo é limitar o jogo eleitoral apenas aos candidatos da ordem, que não representam qualquer ameaça de mudanças profundas, pautando o debate de suas divergências apenas sobre aspectos da administração do capitalismo. Para isso, escolhem as organizações e personalidades confiáveis ao capital, que podem desempenhar o papel de "esquerda", através de sua promoção, corrupção e cooptação.

A proposta dos camaradas do PCO, a nosso juízo, ainda tem uma vantagem para além das eleições. O debate fraterno de nossos pontos de vista nos permite pavimentar um caminho para a construção de um programa comum, em sintonia com as organizações populares, na perspectiva da criação de uma FRENTE ANTICAPITALISTA E ANTI-IMPERIALISTA permanente, para a unidade de ação em defesa dos direitos dos trabalhadores e para a conquista de uma sociedade socialista.

Ivan Pinheiro

Secretário Geral

Comissão Política Nacional do PCB

Partido Comunista Brasileiro

CARTA DO PCO

Eleições 2010

Convite para um debate democrático contra a tentativa de proscrever a esquerda nas eleições.

Reproduzimos aqui a carta da direção nacional do PCO aos partidos de esquerda alijados dos debates pelos monopólios dos meios de comunicação e pela justiça eleitoral e a todas as organizações operárias, sindicais, democráticas, juvenis e das lutas populares em geral convocando a todos à realizar um debate dos candidatos a presidente da República da esquerda como um protesto contra sua proscrição.

A direção nacional do PCO - Partido da Causa Operária, convida os partidos da esquerda - Psol, PSTU e PCB - e todas as organizações democráticas, operárias, sindicais, da juventude e das lutas populares em geral a organizarmos um debate dos candidatos a Presidente da República que se reivindicam como representantes nas eleições de 2010 da esquerda socialista.

O debate seria realizado em data, local e horário a combinar em uma reunião entre os representantes dos partidos e das demais organizações que desejem efetivamente colocar em prática esta proposta. Também seriam decididos de comum acordo os mediadores e as regras do debate.

O debate seria transmitido via internet de forma que poderíamos reproduzir simultaneamente as imagens do debate nos sites dos partidos envolvidos e dos sindicatos classistas da esquerda para toda população trabalhadora. Propomos a realização de uma campanha para divulgar este debate nas universidades, categorias de trabalhadores e movimentos populares como uma forma de denúncia do caráter brutalmente antidemocrático das eleições e do regime político brasileiro.

O objetivo principal do convite para a realização desse debate é a denúncia do cerceamento pela máquina eleitoral da burguesia em relação às candidaturas de nossos partidos praticamente alijados do processo eleitoral pelos monopólios capitalistas da comunicação, no quais nossos candidatos sequer ocupam 1% das imagens e informações que a imprensa nacional – totalmente a serviço das candidaduras patronais - formula sobre as eleições 2010.

No entanto, o debate não teria apenas a função de realizar uma denúncia verbal da falta de democracia nas eleições e em geral, o que já será fundamental, mas de opor, na prática, à exclusão da maioria dos partidos, uma ação em defesa dos direitos democráticos da cidadania e do eleitorado.

Como parte de um amplo processo de manipulação do processo eleitoral, que se soma à criação de uma série de obstáculos ao registro de inúmeras candidaturas da esquerda, os grandes meios de comunicação da imprensa capitalista consolidam o processo de exclusão legal e só divulgam os três candidatos preferenciais da burguesia, Dilma Rousseff do PT, José Serra do PSDB e Marina Silva do PV.

Esta exclusão é particularmente clara no que diz respeito aos debates transmitidos pela televisão, onde apenas uma minoria de partidos tem o “direito” de participar. Consideramos que se trata, antes de qualquer coisa, de um ataque aos direitos democráticos de toda a população que não consegue sequer, em sua maioria, conhecer todos os candidatos a presidente e governador.

O TSE e o Legislativo reduziram a campanha eleitoral ao rídiculo prazo de dois meses, nos quais candidatos sem os milhões da burguesia teriam que tornar conhecido o seu programa a 190 milhões de habitantes, espalhados por mais de 8 milhões de quilômetros quadrados. Para isso, os partidos da esquerda dispõem de um total de 18 minutos no horário de propaganda gratuita.

Consideramos que as redes de televisão são um monopólio ilegítimo, concedido pelo poder público e, como tais, não poderiam dispor do tempo de televisão como querem. Consideramos que a legislação que permite que o façam é uma legislação repressiva e antidemocrática e, portanto, uma aberta violação da Constituição Nacional.

Estas monstruosas manifestações antidemocráticas são acompanhadas de inúmeras outras como a probição virtual pela justiça de legalização de novos partidos e inúmeras regras eleitorais que violam abertamente os direitos dos cidadãos.

Apesar do candidato do Psol ter sido convidado para alguns debates na televisão, para dar a falsa impressão de que não há um processo de exclusão da esquerda e de exclusão da maioria do eleitorado, o conjunto das candidaturas dos que se reivindicam da defesa do socialismo e esquerda é excluído dos debates e sofre uma constante discriminação no antidemocrático processo eleitoral brasileiro, no qual a burguesia escolhe quem o povo deve ouvir. O regime político tornou-se uma propriedade de uma oligarquia de não mais que meia dúzia de partidos que respondem aos interesses dos grandes capitalistas e banqueiros, nacionais e internacionais. O monopólio na economia se materializa no monopólio do regime político por um punhado de pessoas.

Diante da necessidade que temos em denunciar e demonstrar para população trabalhadora como funciona a manipulação da máquina eleitoral brasileira, que cerceia os candidatos de esquerda para esconder as diferenças ideológicas da esquerda com a direita brasileira, o debate não será para que os candidatos da esquerda enfrentem-se um contra o outro, mas para que todos possam apresentar suas idéias e denunciar de conjunto o controle da burguesia sobre a eleição.

Nesse sentido, propomos que além dos partidos da esquerda, se somem a esta iniciativa organizações sindicais e populares e todas que se reivindicam da defesa dos direitos democráticos da população, como parte de uma ampla campanha contra a manipulação eleitoral da burguesia e em defesa dos direitos democráticos do povo brasileiro.

Assim, estaremos transmitindo esta mensagem para sindicatos, associações e demais entidades do movimento operário, popular e estudantil de todo o País, no que esperamos contar com a participação de todos os partidos da esquerda.

No aguardo do posicionamento da direção destes partidos e da manifestação das demais organizações, para darmos encaminhamento ao evento, subscrevemos,

Saudações operárias

Rui Costa Pimenta

Candidato a presidente Édson Dorta

candidato a vice-presidente pela Direção Nacional do Partido da Causa Operária

São Paulo, 21 de agosto de 2010

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa do PCO

imprensapco@pco.org.br

EM DEFESA DA UNIDADE SINDICAL E POPULAR

, por Secretaria de Comunicação

Dirigimo-nos aos sindicalistas combativos, aos militantes dos movimentos sociais, à vanguarda socialista nacional e internacional e aos lutadores do povo que, nas fileiras da resistência operária e popular, se opõe ao neoliberalismo, ao imperialismo e ao governo Lula e suas tentativas de pulverizar, cooptar e derrotar o movimento de reorganização dos trabalhadores brasileiros para fazer um alerta.

A última Plenária Nacional da Conlutas aprovou resoluções que, em nossa opinião, sepultaram as possibilidades de que ela possa atuar como o pólo mais progressivo na busca da unidade dos setores combativos socialistas e revolucionários que hoje se encontram fragmentados.

Coube ao PSTU, que detém a "maioria" da Coordenação Nacional da Conlutas, dar a última palavra: Todos os setores internos da Conlutas poderiam apresentar resoluções, mas se eles não tivessem acordo, as propostas seriam encaminhadas ao Congresso e submetidas à votação para que se aferisse o voto majoritário. O que aparentemente pode demonstrar democracia esconde a política da maioria artificial.

A Conlutas foi construída a partir de acordos entre os grupos que a compõem, uma estrutura aberta, transitória, que tem dentro de seus organismos e também com os setores com os quais discute a Unificação vários debates de caráter estratégico: o mais importante deles é o caráter da nova Central que queremos construir, e consequentemente, qual a base social real que sustentará esta nova estrutura.

O MTL defende, de forma pioneira, a unidade e a organização do conjunto dos trabalhadores nas condições atuais do MUNDO DO TRABALHO. Entendemos ser importantes os avanços que foram feitos na Conlutas, no sentido de se rumar para esta concepção, no entanto, este debate é um debate em curso, inicial e não podemos nos submeter ao voto de uma maioria artificial em um Congresso que será composto de 26,36% de sindicatos, 0,91% de Federações, Confederações e Sindicatos Nacionais; 24,16% de minorias e oposições; 8,83% de setores populares urbanos; 8,57% de movimentos do campo; 5,97% dos cortes de opressão e 25,19% de estudantes.

Na medida em que há um debate estratégico aberto, com posições distintas representativas na realidade da classe e no processo de reorganização em curso, não legitimaremos o PSTU a estabelecer maioria artificial a partir de um processo de eleição de delegados sem controle, a representação estudantil, por exemplo equivale a 25% da delegação do Congresso da Conlutas.

Somos daqueles que achamos fundamental construir alianças estratégicas e unidade nas lutas com o movimento estudantil e de juventude, compreendemos o papel histórico e conjuntural dos estudantes, é só observar as recentes ocupações de reitorias, que teve como simbólica a vitoriosa luta dos estudantes da UNB, para saber o papel deste setor nas lutas de resistência de nossa classe. Mas essa aliança não está concluída de fato na realidade, no cotidiano da Conlutas e nos nossos calendários de mobilização a presença e engajamento deste setor não referendam este nível de representação ORGÂNICA no Congresso, nem nos Fóruns da Coordenação Nacional da Conlutas em que uma pequena oposição a um Centro Acadêmico pode participar com o mesmo peso de voto de um Sindicato de 500 mil trabalhadores na base e que tenha 100 mil filiados. É UMA DISTORÇÃO PROPOSITAL CUJO OBJETIVO É INFLAR A REPRESENTAÇÃO DE CÍRCULOS PARTIDÁRIOS REDUZINDO A REPRESENTATIVIDADE DO MOVIMENTO SINDICAL E PARTICULARMENTE DO MUNDO DO TRABALHO, utilizando-se da legitimidade do movimento estudantil.

Mas nós do MTL já conhecíamos esta realidade e estas contradições na base da Conlutas, o que mudou? A DECLARAÇÃO FORMAL DO PSTU DE QUE A ÚNICA FORMA DE SE TRATAR AS DIFERENÇAS É NO BATE CRACHÁS DENTRO DO CONGRESSO, e a reafirmação desta declaração, consolidada na votação da resolução sobre o ELAC (Encontro latino-americano e caribenho), onde a Conlutas se transforma em protagonista e impulsionadora de um "espaço de organização" (nome que deram, temporariamente, como afirma a própria resolução, para substituir na forma, a Coordenadora de Lutas que pretendem construir), enclausurando-se numa articulação orgânica com a ultra-esquerda latino-americana, fechando suas portas à pluralidade de posições internacionais existentes em seu interior e fora dela.

Lembramos que mesmo a CUT, só se incorporou organicamente aos fóruns da social-democracia em seu terceiro Congresso, e condenamos o fato do PSTU querer dar esse curso a Conlutas, a revelia das opiniões internas contrárias, já no seu primeiro Congresso.

Os companheiros responderam a nosso chamado para que não efetivassem esta política, nos acusando de querer calar a Conlutas na sua avaliação sobre os Governos de Hugo Chaves na Venezuela, Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador. Não é verdade, defendemos a liberdade e a autonomia da Conlutas em relação ao Estado, aos Governos e aos Partidos, não assinamos embaixo de qualquer medida, de qualquer Governo contra os trabalhadores, seus direitos e suas lutas. Mas opinamos que os processos políticos e eleitorais encabeçados por estes Governos se enfrentam com as oligarquias e com o Imperialismo defendendo na prática os interesses dos trabalhadores latino-americanos. Não colocamos um sinal de igual entre eles e os pró-imperialistas que os atacam. Mas em nenhum fórum propusemos apoio a estes governos, muito pelo contrário, estávamos entre aqueles que corretamente defendiam que a Conlutas por ser um organismo de frente única, não poderia fechar uma única posição sobre estes processos, e correr o mundo dando esta interpretação como se fosse a de toda a Entidade.

Outro ponto fundamental que nos impulsionou a optar pela saída da Conlutas foi o recuo que os companheiros do PSTU fizeram em relação ao processo de reorganização e a unificação orgânica com setores da Intersindical. Apresentaram uma Resolução, onde recuam da dinâmica anterior de dar prioridade a busca dessa unificação, dizendo que estamos vivendo um quadro de refluxo, que a reorganização se daria de forma mais lenta do que o pensado anteriormente, e que por isto a principal tarefa do Congresso para garantir a unificação seria a de Fortalecer e consolidar a Conlutas, apresentando como política, as tarefas de filiar e garantir os repasses financeiros dos sindicatos. A lógica prioritária para tratar o processo de reorganização foi substituída pela política de anexação e a de buscar a disputa fracional na base das correntes que compõem a Intersindical.

Essa crítica que fazemos aos companheiros do PSTU, no entanto, não pode significar também, concordância com a omissão da Intersindical até agora, de responder aos reiterados chamados que foram impulsionados por nós no interior da Conlutas e aprovados unitariamente, no sentido da reorganização de um Fórum Nacional de Lutas e da construção de espaços comuns, onde poderíamos fazer o debate de estratégia e realizar de fato este primeiro ato de unificação, que deverá buscar muitos outros importantes e diferentes setores que não estão nem na Conlutas, nem na Intersindical. Esta omissão e letargia permitiram ao PSTU priorizar a auto-afirmação orgânica de uma Nova Central Sindical, que na prática se contrapõe a Intersindical, desprezando a necessidade da unidade e fusão com ela e com outros setores sindicais de esquerda.

Colocamos ainda que a batalha por estas posições políticas no interior da Conlutas, não foram travadas apenas pelo MTL, como pode ser comprovado pelas assinaturas no Manifesto do Bloco interno da Conlutas, que foi publicizado ao movimento a cerca de um mês atrás, setores políticos como os companheiros do MAS (prestistas), CST, MÊS, FOS, Conspiração Socialista e outros independentes, representados através de sindicatos, oposições, movimentos sociais urbanos, trabalhadores do campo em 16 Estados, expressaram publicamente estas posições. Não foi um debate superestrutural, pelo contrário, elegemos nossos delegados fazendo este debate. Inclusive não apenas o MTL, mas também os companheiros do MÊS e do MAS já declararam sua ruptura com a Conlutas. Respeitamos a postura do restante dos companheiros do bloco em permanecer na Conlutas, mas nos surpreendemos com seu respaldo público a uma "Nota Oficial", que contradiz em conteúdo muitos argumentos que foram usados por estes mesmos companheiros no Manifesto que assinaram. Mas esta contradição é dos companheiros e eles é que tem de responder aos setores sociais que representam.

O MTL segue apostando na unidade de todos nós, no entanto, opta por fazê-lo a partir de suas próprias trincheiras, o que não quer dizer que priorize a lógica da autoconstrução em detrimento da unidade. Não é verdade que nossa resolução de saída da Conlutas seja intempestiva e desavisada, declaramos em todos os fóruns da Conlutas que apesar de muito importante, não era estratégica e sim o pólo mais avançado para se fazer o debate da reorganização, isto está escrito em nossa tese ao Congresso a disposição de todos, sempre deixamos explicito no interior da Conlutas nossa posição, caso se cristalizasse em uma Central, sem os outros setores, que impusesse votações de maioria sem que fosse concluído o debate de estratégia e as definições de base social nós daríamos a batalha com independência.

Por tudo isto, o MOVIMENTO TERRA TRABALHO E LIBERDADE, vem a público declarar que não se submeterá a este caminho que consideramos sectário e autoproclamatório.

Intensificaremos o combate em defesa da unidade orgânica de todos os lutadores do povo numa nova Central que organize todo o Mundo do Trabalho e que priorize a unidade e as alianças com o povo pobre, independente de onde ele esteja organizado. Queremos construir uma Central Sindical e Popular autônoma, independente, de lutas, democrática, aberta, plural e vocacionada para dialogar com as massas e disputar com a CUT, a Força Sindical e todas as outras centrais traidoras, a direção da Classe Trabalhadora Brasileira. Achamos que nós do MTL, a Conlutas, a Intersindical, setores progressistas da Igreja, o MST e muitos outros setores que organizam lutadores sociais tem a obrigação de encontrar o caminho da unidade para construir esta alternativa para a classe.

Lutar por terra, trabalho e liberdade unificando os socialistas e lutadores sociais na luta sindical e popular segue sendo nosso compromisso.

MTL - Movimento Terra Trabalho e Liberdade
17 de junho de 2008

www.mtl.org.br
mtl@mtl.org.br

Corrente Prestista rompe com a Conlutas.

Por Tese Avançando Rumo ao Socialismo 22/06/2008 às 19:13

O Movimento Avançando Sindical e os delegados ao 1º Congresso Nacional da Conlutas, eleitos em torno das posições defendidas na Tese Avançando Rumo ao Socialismo, vem comunicar publicamente a decisão de não participação neste Congresso, bem como, de nossa saída da Coordenação Nacional de Lutas e de suas instâncias deliberativas. Esta decisão tem como fundamento duas questões centrais na luta da classe trabalhadora brasileira: a solidariedade internacional e a reorganização dos instrumentos nacionais de luta do proletariado.

A Conlutas surgiu num momento decisivo para os trabalhadores brasileiros, tornando-se o mais importante pólo de resistência às contra-reformas sociais do governo Lula, que desde 2004, após a definitiva e irrecuperável degeneração da CUT, vinha organizando as principais lutas e enfrentamentos. Seu papel relevante no "Encontro Nacional contra as Reformas Neoliberais", em março de 2007, as mobilizações do 23 de maio, o Plebiscito Popular de setembro de 2007, e a marcha a Brasília em outubro do ano passado é garantia do seu registro na história recente da classe trabalhadora brasileira.

No entanto, de forma contínua e paralela uma outra história ocorria nos bastidores da organização do 1º Congresso Nacional da Conlutas. A realização do Encontro Latino Americano e Caribenho (ELAC), que foi construído por fora das instâncias da Conlutas, já que os propósitos desse encontro não seriam consensuais. O ELAC é uma articulação do PSTU e da LIT (Liga Internacional dos Trabalhadores ? setor da 4ª Internacional ao qual se vincula o PSTU) que à sombra da Conlutas vai reunir alguns setores da esquerda na América Latina que hoje tem posturas que são contrárias aos processos de transformações sociais na Venezuela, Equador e Bolívia. Exemplo disto foi a posição do PSTU, que defendeu o "Não" no referendo sobre a nova constituição venezuelana, enviando alguns de seus militantes do Brasil para fazer campanha naquele país. Portanto, trabalhou contra os avanços políticos e econômicos impulsionados na nova constituição proposta pelo Governo Chávez, tais como: redução da jornada de trabalho; ampliação da aposentadoria aos trabalhadores autônomos; reforma agrária; proibição de monopólios estrangeiros em solo venezuelano, etc.

Qual será a postura do PSTU e seus aliados internacionais no referendo revogatório de Evo Morales, na Bolívia? A julgar pelo esquematismo sectário expresso no texto da Conlutas que convoca o ELAC, considerando "todos" os governos latino-americanos e caribenhos como "lacaios" do imperialismo, podemos antecipar as conseqüências políticas equivocadas e contraproducentes deste "espaço organizativo" a ser criado no ELAC.

Nesse sentido, estamos denunciando as posturas e ações que buscam envolver a Conlutas e suas entidades em uma estratégia de colocar os trabalhadores brasileiros contra o avanço da revolução bolivariana na Venezuela, Bolívia e Equador, bem como sua oposição à heróica revolução cubana, que resiste ao mais longo bloqueio econômico imposto pelo imperialismo estadunidense. Essa tática do PSTU e das outras forças internacionais que comporão o ELAC não é uma simples abstenção em relação à gravidade da conjuntura latino-americana, e sim um engajamento contra os processos de avanços hoje em curso em alguns destes países, tática que colabora, mesmo que de forma não intencional, com a política imperialista de derrotar os governos de Cuba, Venezuela, Bolívia e Equador.

Defendemos a independência e autonomia das organizações populares de massa e do movimento sindical diante de qualquer Estado. Ao mesmo tempo, é nosso princípio defender todos os avanços na defesa das necessidades e dos interesses proletários e populares e todas as políticas que estejam efetivamente contrapostas ao domínio do imperialismo, dos monopólios e do latifúndio. Portanto, não compactuaremos com qualquer "espaço organizativo", nacional ou internacional, que se oponha à revolução bolivariana em nosso continente. Nesse momento em que se arma uma poderosa aliança contra-revolucionária entre o imperialismo norte-americano, o Estado colombiano e as oligarquias nativas, que, a qualquer custo, tentam derrotar os processos em curso (separatismo na Bolívia; invasão militar no Equador; ameaça militar à Venezuela e a construção de uma base militar na fronteira Colômbia-Venezuela), se opor sem vacilo a esse bloco capitaneado pelos EUA em nosso continente é uma tarefa e um dever prioritário no trabalho de solidariedade do povo brasileiro e do qual a política do ELAC está claramente na contramão.

Com isto, denunciamos para todas as forças conseqüentes na América Latina e Caribe que heroicamente travam uma luta contra o imperialismo que essa posição sectária não é, definitivamente, uma posição dos trabalhadores brasileiros. E que nos mantemos firmes e solidários no internacionalismo proletário e, portanto, com a luta pela efetiva auto-determinação dos povos oprimidos contra o domínio dos monopólios e do imperialismo! E que apoiamos entusiasmados as conquistas que travam ao lado de governos revolucionários, como o de Hugo Chávez, alvo dos principais ataques do imperialismo neste momento histórico. Na Venezuela, Equador e Bolívia saudamos seus governos progressistas que ao lado de seu povo e contra o imperialismo vem impulsionando a luta pelas nacionalizações de setores estratégicos, combatendo as privatizações, universalizando o ensino, a saúde e a previdência pública e erradicando o analfabetismo. Uma luta contra as oligarquias nativas sócias do imperialismo e seus instrumentos de dominação. Enfim nos solidarizamos com o avanço, mesmo com muitas dificuldades, que esses processos vêm travando rumo ao socialismo, colocando esses países numa conjuntura radicalmente diferente da verificada no Brasil.

Condenamos como arrogante a pretensão dos que se arvoram a pontificar "modelitos" abstratos sobre as vias da transformação social: defendemos o direito de cada povo auto-determinar as formas de luta adequadas à particularidade de sua formação social e às condições históricas concretas da luta de classes e do processo revolucionário de cada país.

Ao fechar uma posição e uma articulação política internacional usando o nome da Conlutas o PSTU fecha também a Conlutas para um processo de reorganização do movimento sindical no Brasil, movimento que está em aberto por força da conjuntura e dificuldades próprias da correlação de forças vigentes no Brasil hoje. Esta é a segunda questão fundamental para nossa tomada de posição frente a Conlutas.

Desde o início da formação da Conlutas nos preocupou a concepção organizativa que reduziu a pauta sindical e a luta do proletariado explorado a um mero "Grupo de Trabalho" (GT ? Secretaria) entre outros (etnia, educação, mulheres, etc.). Além disso, nunca concordamos com os critérios de representação que vem permitindo que um grêmio secundarista ou movimentos sem base de representação definida tenham o mesmo peso de voto de sindicatos com dezenas de milhares de filiados (permitindo assim a infiltração política de círculos partidários em detrimento das organizações representativas do mundo do trabalho). Este problema vinha sendo contornado apenas porque, até recentemente, as deliberações eram construídas através da busca de um amplo consenso coletivo. Ou seja, nunca fomos para votos em questões fundamentais e divergentes acerca da conjuntura latina ou mesmo da concepção e da natureza do novo instrumento que estávamos construindo.

No entanto, na última reunião da coordenação nacional da Conlutas, o PSTU utilizou-se deste tipo de representação artificial rompendo com a política que priorizava a busca de unidade e aprovando uma articulação política internacional usando o nome da Conlutas. Esta política é para nós uma evidência da concepção equivocada ? partidarizante e aparelhista ? com que o PSTU (que detém a "maioria" na deformada e deformante estrutura organizativa atual) está se conduzindo. Com esta política o PSTU cristaliza a divisão das forças que querem lutar, fecha a Conlutas para o processo de unir todas as nossas forças na reorganização do movimento proletário e popular e na construção de pólo unitário de resistência às contra-reformas do governo Lula e de viabilização da necessária ofensiva por transformações sociais orientadas para o socialismo.

A tarefa prioritária com que nos defrontamos é buscar organizar, mobilizar, conscientizar e unificar o universo extremamente diverso e repleto de contradições das forças que sofrem a exploração e a opressão do bloco dominante sob hegemonia do grande capital internacionalizado. A solução radical dos graves problemas que afetam a maioria do nosso povo não será alcançada sem a participação efetiva dos movimentos populares organizados e unificados em torno de um programa de transformações capazes de imprimir um novo rumo à política do Estado. Um rumo que tenha por objetivo contemplar os interesses da maioria e não o de grupos privilegiados. Devemos começar pela formação de um pólo de resistência proletário e popular, pela construção de organizações do mundo do trabalho autônomas e classistas, que caminhem no sentido da unidade entre trabalhadores do campo e da cidade, do setor público e privado, bem como "formalizados" e "precarizados".

Hoje a construção deste movimento está em aberto, para tanto, os instrumentos da classe trabalhadora brasileira precisam retomar sua autonomia frente aos patrões, governos e partidos. O processo de domestificação da CUT ? que se consolida com a sua postura governista ? ainda está recente na memória e experiência sindical Brasileira. Compreendemos que um elemento importante deste processo foi a partidarização da CUT e a subordinação de sua estratégia à lógica partidária. É exatamente este processo que denunciamos na postura do novo "campo majoritário", que, de forma oportunista, agora aparelha a Conlutas (PSTU) assim como aparelhou a CUT (PT), submetendo as necessidades do proletariado à lógica de uma organização partidária. Só que com uma diferença: a CUT de fato se constituiu numa central ao longo do tempo e a Conlutas ensaiava um processo de reorganização que deveria ser muito mais amplo que ela própria.

Romper com a Conlutas, então, não significa desistir da luta por uma nova central de trabalhadores, do campo e da cidade, com ou sem emprego, que cumpra o papel que a CUT não cumpre mais. Pelo contrário, só fortalece essa luta, pois a postura de um partido em fechar a Conlutas em si mesma (através de critérios ilegítimos para ter o controle do aparato) não contribui para uma unificação superior rumo à nova central. À medida que se fortalece o projeto de um partido em fossilizar a Conlutas, fica enfraquecida a perspectiva de uma unidade superior.

A articulação da unidade de todas as forças populares e de todos os que sofrem qualquer tipo de exploração e opressão gerada pela ordem burguesa e pelo domínio do capital, não pode apagar o protagonismo e centralidade do proletariado como um todo (os trabalhadores produtivos e improdutivos que são economicamente coagidos a vender a sua própria força de trabalho) na luta por uma alternativa socialista viável. Em particular, é estrategicamente importante enfrentar com sucesso o desafio decisivo de organizar o proletariado industrial que produz mais-valia, revitalizar o movimento classista nas grandes empresas fabris.

Em nossa tese levantávamos a necessidade de organização da Conlutas Mundo do Trabalho (Conlutas ? MT), tanto para corrigir os graves erros de concepção no interior da Conlutas como para de fato constituir um espaço de aglutinação política e social para a formação de uma central de trabalhadores da cidade e do campo, empregados ou não, que aglutinasse todas as forças sociais vinculadas ao mundo do trabalho, sem ficarmos restritos ao meio sindical oficial. Agora, por fora da Conlutas, prosseguimos no nosso empenho pela UNIDADE DOS QUE LUTAM CONTRA O CAPITAL E O IMPERIALISMO e pela articulação de um Encontro Nacional do Mundo do Trabalho em 2009, tendo por objetivo formar uma CENTRAL DE TRABALHADORES. Esta articulação deve incluir a Conlutas e a Intersindical, mas também todos os outros movimentos e organizações de massa do mundo do trabalho dispostos a enfrentar as contra-reformas impostas pelo capital monopolista e interessadas em lutar por um programa de profundas transformações sociais. Esta Central de Trabalhadores será capaz de contribuir de modo decisivo para aglutinar e unificar as forças sociais dos explorados e oprimidos da nação brasileira na sua luta contra os monopólios, o latifúndio e o imperialismo.

Nossa saída da Conlutas não se trata, em absoluto, de sectarizar com qualquer setor (inclusive o grupo político que hoje detém "a maioria" na Conlutas), mas de não permitir e nem compactuar com qualquer partido que consolide lógicas institucionais que pretendam substituir a participação ativa de todo o proletariado e demais classes populares na construção das organizações de massa e do projeto de emancipação social dos explorados e oprimidos. Esse passo atrás que a Conlutas deu não significa o fim da reorganização que se abriu no Brasil, significa sim que é preciso agora avançar dois passos à frente com aqueles que compreendem a necessidade de uma UNIDADE SUPERIOR. O processo de reorganização dos trabalhadores e das massas populares apenas se iniciou e nenhuma iniciativa existente se basta em si. É preciso esvaziar todas as pretensões exclusivistas e particularistas que cristalizam a divisão. Só a unidade de todos aqueles que iniciaram a luta contra as políticas pró-imperialista do governo Lula pode de fato iniciar uma reorganização capaz de derrotar o sindicalismo de Estado da CUT.

Sendo assim, estamos retirando nossa tese "Avançando rumo ao Socialismo" do Iº Congresso Nacional da Conlutas e chamando todos os delegados, todas as entidades sindicais e organizações populares para, a partir de agora, somarmos forças por fora dessa coordenação na batalha pela construção de uma nova central de trabalhadores combativa, classista e de fato autônoma e independente em relação ao Estado, aos governos, aos patrões e aos partidos políticos.

Por fim, entendemos que a rearticulação de todas as forças conseqüentes e classistas hoje existentes no Brasil precisa partir de um conjunto de princípios que não permita a partidarização do movimento e nem o esmagamento de possíveis minorias por maiorias eventuais conseguidas a partir de critérios casuísticos e oportunistas. Um conjunto de políticas que permita a aglutinação de amplas forças sociais que sejam contrárias às retiradas de direitos pretendidas pelo governo Lula e que lutem por outras conquistas para os trabalhadores brasileiros e que isso não é e não pode ser antagônica à defesa das mesmas bandeiras na América Latina e no Caribe. O fim do analfabetismo, a ampliação dos direitos previdenciários, a universalização efetiva da educação e da saúde gratuitas, a nacionalização das riquezas estratégicas, a diminuição da jornada de trabalho, são bandeiras que unificam a maioria das forças populares brasileiras e poderão unificar todo o nosso povo explorado e oprimido. Assim sendo, os governos que promovem essas políticas são nossos aliados. Esses pressupostos aglutinam a maioria das forças conseqüentes e reais do proletariado brasileiro, e é baseando-se neles que podemos reconstruir o pólo proletário e popular da luta de classes no Brasil. Reafirmamos nosso compromisso de continuar contribuindo com esses objetivos.

ASSINAM



Edson Flores- Presidente do SINDIPETRO/RS
Edileuza Garcia Fortuna- Presidente do SINDSAUDE/SC
Amauri Soares- Presidente APRASC
Geraldo Barbosa- Presidente ADESSC/ANDES
Rossano Sczip- Executiva Estadual SINTE/SC
Carla Martins de Oliveira- Coordenadora SINTE/FPOLIS
Rodrigo Guidini Sonni- Coordenador SINTE/JARAGUÁ DO SUL
José Sidney Miranda- Coordenador SINTE/Mafra
Sonia Rita Soares- SINTE/BLUMENAU
Leandro Bineck- Conselheiro SINTE/SC
Clarilton Ribas- ANDES/AD
Fórum em defesa da Universidade Estadual de Goiás
José Vanderlei Feltrin- Oposição ASSURGS
Alexandre Santos- Oposição ADUFG/GO
Jussara Bail Moleta- SINDAG-SUL/PR
Lucinéia S. Martins- Pós-Graduação-UFG/GO
Maria Goretti Lima Grossi- Oposição CPERS/RS
Pitias Alves Lobo- Oposição ADUEG- UEG/GO
Sérgio Gazen- Oposição SINDSAÚDE/DF
Antônio Carlos C R Viana ? Op. Bancario/DF
Silvio Pelegrini- MAS
Adirson O. Bernardes- SINTE/SC
Alexandre Silva Brandão ? MAS
Aline Aparecida Justino- DCE/UFSC
Amilton Laudelino da Silva- SINDSAÚDE/SC
Andréia Maria- SINTE/SC
Ângela Maria Schiocchet- SINTE/SC
Antonio Edílson Medeiros- APRASC
Antônio F. da Silva- APRASC
Armindo Maria- APRASC
Carlos Antônio Lastra - Professor/DF
Cássio Spósito- DCE/UFSC
Cícero de Jesus Pettres- SINTE/SC
Cicero de Oliveira França- SINDSAÚDE/SC
Claudemir da Rosa- APRASC
Cleusa Piana- SINTE/SC
Cristiane Muller- SINTE/SC
Cristiano da Silva de Carli- DCE/UFSC
Eliana Mara A. Turbay- SINTE/SC
Elias Sarantopoulos- Op. CPERS/RS
Elisandro Lotin de Souza- APRASC
Erizeuda Silva Lima- SINDSAÚDE/SC

Estevão Fontoura Ribeiro- SINDIPETRO/RS
Everson Henning- APRASC
Fausto Graeff Campolli- Grêmio IEE/SC
Fausto Moura- DCE/UFSC
Flavio Busnello- Professor Universitário/RS
Flori Mathias- APRASC
Gerson Luiz da Cruz- SINTE/SC
Giovana Bendlin Miranda- SINTE/SC
Gustavo Sabino Alcântara Silva- CAXIM/GO
Ione Rita Frazon- SINTE/SC
Joaci Ismael da Silva - Base SINDSAÚDE/DF
João Genario da Silva- SINTE/SC
Juça Montbeler- SINDSAÚDE/SC
Julio Eduardo Bertoline- SINTE/SC
Kelen Rosso- DCE/UFSC
Loreni Dutra- SINTE/SC
Luiz Carlos Rodrigues- APRASC
Mara Regina Joaquim Garcia- SINDSAÚDE/SC
Maria Ana de Agapito- SINDSAÚDE/SC
Maria de Lourdes da Silva- SINDSAÚDE/SC
Maria Maksemovicz- SINDSAÚDE/SC
Maristela Campos da Silva - Base SINDSAÚDE/DF
Mislene Pickcius- SINTE/SC
Nelson Rosencheck- SINTE/SC
Pedro Paulo B. Sobrinho- APRASC
Pedro Paulo da Chagas- SINDSAÚDE/SC
Ricardo Landal- SINDIPETRO/RS
Rita Isabel Gonçalves- SINDSAÚDE/SC
Roberta Hahn- DCE/UFRGS
Rodrigo Baggio- DCE/UFRGS
Rodrigo Fernandes Ribeiro- DCE/UFSC
Rosirene Paula de Alvarenga- SINTE/SC
Simone Bihain Hagemann- SINDSAÚDE/SC
Solange Zeithammer- SINTE/SC
Suzane Hoppe- PUC/RS
Valdivino AndradeSilva - Base SINDSAÚDE/DF
Valéria Santos de Oliveira- Base SINDSAÚDE/DF
Valério Rodrigues- SINDSAÚDE/SC
Wagner Boni- DCE/UFSC
Zaira T. Wagner- SINTE/SC
Movimento Avançando Sindical- MAS
Juventude Avançando- JA
Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes- CCLCP