Fascismo. Moralismo faz a política ficar de fora da discussão. Entrevista especial com Luiz Werneck Vianna

Em entrevista à revista eletrônica IHU On-Line, o professor Luiz Werneck Vianna fala sobre o caso Daniel Dantas e critica o recuo da política e sua redução a uma agenda policial. O pesquisador acredita que "os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso". E que a solução virá "com mais política" e não com menos. Para Werneck Vianna, o caso Dantas virou um "affair" midiático, com cortinas de fumaça.

IHU On-Line

Ao analisar os recentes episódios de corrupção no Brasil, a partir da prisão (ou da tentativa de) do banqueiro Daniel Dantas, o professor Luiz Werneck Vianna, do Iuperj, em entrevista concedida por telefone à revista eletrônica IHU On-Line, identifica apenas "o capitalismo operando". Para ele, o mal não está em figuras como a de Dantas ou de Eike Batista, "como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas".

Ele garante: "Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais", que são, na sua opinião, o crescimento econômico, a reforma agrária e a democratização da propriedade. O pesquisador acredita que "os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso". E que a solução virá "com mais política". "O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Não há política. Está faltando sociedade organizada, reflexiva. A política está reduzida ao noticiário policial", explica.

Luiz Werneck Vianna é professor pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997), A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999) e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Personagens como Daniel Dantas e Eike Batista avançaram sobre nacos importantes do patrimônio do Estado brasileiro. Quais foram as condições políticas e econômicas que permitiram o surgimento desses personagens?

Luiz Werneck Vianna - O Brasil é um país capitalista. E esses são empresários audaciosos, jovens, e têm encontrado um terreno favorável a tratativas com o executivo no sentido de fazer negócios de interesse comum. E nisso ambos parecem que têm se complicado muito. No entanto, há uma zona de sombra que ainda precisa ser esclarecida. Meu problema em relação a tudo é essa sucessão de intervenções espetaculosas da Polícia Federal, a mobilização da mídia, do Ministério Público, do Judiciário e da opinião pública para esses fatos. As questões centrais não são essas.

Com essa cortina espetacular, o mundo continua como dantes. Nada muda no que se refere à questão agrária, às políticas sociais. A população anda desanimada, desencantada. Além disso, o que aparece aqui, que é muito perigoso, é um espírito salvacionista. Há um "Batman institucional" atuando sobre a nossa realidade. Esse "Batman" é a Polícia Federal associada ao Ministério Público. Há elementos muito perigosos aí, de índole messiânica, salvacionista, apolítica, que podem indicar a emergência de uma cultura política fascista entre nós. Todos esses escândalos e espetáculos atraem a opinião pública como se dependesse da salvação de todos apurar os negócios do Eike Batista e do Daniel Dantas. Não depende, isso é mentira!

Com isso, se mobiliza a classe média para um moralismo que não pára de se manifestar. A política cai fora do espaço de discussão. Enquanto isso, aparecem dois personagens institucionais, ambos vinculados ao Estado: o Ministério Público e a Polícia Federal. Este caminho é perigoso, e a sociedade não reage a ele faz tempo. A cultura do fascismo pode se manifestar com traços mais bem definidos, a partir da idéia de que nosso inimigo é a corrupção, especialmente aquela praticada pelas elites. Então, a sociedade acha que se resolve esse problema colocando a elite branca na cadeia. Desse modo, o país viveria numa sociedade justa. Não vai, mentira!

IHU On-Line - O que o senhor considera como as questões centrais na sociedade brasileira, que devem ser discutidas com mais ênfase?

Luiz Werneck Vianna - O tema do crescimento econômico, da reforma agrária, da democratização da propriedade. Para isso ninguém mobiliza ninguém.

IHU On-Line - Pode-se afirmar que os anos dourados do neoliberalismo brasileiro produziram uma nova burguesia nacional da qual Daniel Dantas e Eike Batista são hoje personagens centrais? O que distingue essa nova burguesia da "velha burguesia nacional" do período desenvolvimentista?

Luiz Werneck Vianna - Eike Batista não é um homem das finanças, e sim um homem da produção. O Daniel Dantas, não. Ele é um homem do setor financeiro. Este setor apresentou enormes possibilidades. Esses executivos do setor financeiro não têm 40 anos. Se examinarmos os currículos deles, veremos que são formados por boas universidades, com doutorado no exterior. Apareceu um novo mundo para esses setores médios e educados da população, especialmente os economistas. Se passa da posição de economista para a posição de banqueiro hoje muito facilmente.

IHU On-Line - Como o senhor interpreta essas relações aparentemente ambíguas que o banqueiro Dantas tinha, ao mesmo tempo, com o mercado financeiro internacional e os fundos de pensão do Estado do qual fazem parte sindicalistas? Acabou-se a velha contradição capital - trabalho?

Luiz Werneck Vianna - Essa questão dos fundos previdenciários existe em toda a parte, não apenas no Brasil. E o controle disso tem sido em boa parte corporativo. Quem mexeu com a questão e falou no surgimento de uma nova classe foi o Francisco de Oliveira. Não sei se devemos concordar inteiramente com o que ele diz, mas, pelo menos, é uma alusão importante. O capital hoje tem uma outra forma de circular, e isso não ajuda o mundo sindical a se reorganizar. O que vemos é um sindicalismo inteiramente cooptado pelo Estado. Dantas jogou com as oportunidades que viu. Até agora, as únicas coisas concretas pelas quais ele pode ser pego são o suborno ao policial e seu problema com o Imposto de Renda. Esse é o capitalismo operando. Daqui a pouco vão querer "prender" o capitalismo. E não creio que isso esteja na intenção da Polícia Federal. O mal não está nessas figuras, como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas. Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais.

IHU On-Line - O banqueiro Dantas estabeleceu uma rede de conexões políticas tecida ao longo de três governos - Collor, FHC e Lula. Como entender o poder de Daniel Dantas, sua capacidade de manipulação e envolvimento de tantas pessoas, de diferentes governos, nessa malha de corrupção?

Luiz Werneck Vianna - Era necessário que nessa rede público-privada aparecessem personagens. Essa rede não podia se montar sem pessoas concretas. Dantas foi uma. O ponto da privatização estabeleceu um caminho para que esses homens encontrassem a sua oportunidade.

IHU On-Line - O senhor considera que o caso Dantas ameaça o conceito de República, ou se pode afirmar que efetivamente o Brasil nunca desfrutou do status de República?

Luiz Werneck Vianna - Não ameaça nada. Esse é um affair midiático, com cortinas de fumaça. Os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso. Vejo as primeiras fumacinhas de uma síndrome fascista entre nós. E isso deve ser denunciado, combatido, e com política, com mais política. O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Está faltando sociedade organizada, reflexiva, e a política está reduzida ao noticiário policial.

IHU On-Line - Como o senhor analisa a postura do Supremo Tribunal Federal nesse caso? Como interpreta o comportamento do ministro Gilmar Mendes?

Luiz Werneck Vianna - Interpreto bem. O papel da Suprema Corte é defender a Constituição, as liberdades individuais, e também não deixa de incorporar essa preocupação com o testemunho do espetacular que essas operações policiais manifestam. Uma outra questão vinculada a isso é a escuta telefônica. Estamos indo para um estado policial? E a sociedade aprende a apontar como culpado o "malvado" lá da ponta, responsável por todos os males, que, caso preso e execrado, vai fazer com que a sociedade melhore.

Num ano eleitoral, tudo se discute, menos a política. Não podemos defender a idéia de que um grande inquérito, um grande processo pode resolver as máculas da nossa história, criar um novo tipo de um encaminhamento feliz para nós (e isso é feito pela polícia, pelos grampos telefônicos, pela repressão!). Isso não lembra a linguagem do regime militar, quando ele se impôs? De que o grande inimigo é a corrupção? Só que agora tudo está sendo feito numa escala nova, imensa, com um domínio total dos meios de comunicação. O próprio Congresso se tornou uma ampla comissão parlamentar de inquérito, apurando, investigando e não discutindo políticas e soluções para os problemas. Além do mais, temos um grupamento novo na sociedade: a Polícia Federal é nova. Ela foi extraída da classe média. Seu pessoal é concursado, bem formado, com curso superior. Seus integrantes estão autonomizados a ir para as ruas com esse sentimento messiânico, que aparece no relatório do delegado Protógenes, de que a Polícia pode salvar o mundo.

IHU On-Line - Qual é a sua opinião sobre o combate à corrupção no Brasil? Este episódio recente abre a possibilidade de mudanças?

Luiz Werneck Vianna - Nesse processo, a ordem racional legal avança, se aprimora, se aperfeiçoa. No entanto, o que tento combater é uma visão salvadora, justiceira, messiânica do papel policial para a erradicação dos nossos males, como se não devesse haver nenhum impedimento entre a ação da polícia e a sociedade, como se não devêssemos ter habeas corpus, como se as pessoas pudessem ser presas, retiradas das suas casas nas primeiras horas da manhã, algemadas, e tudo isso passando por câmeras de televisão... Não creio que isso seja um indicador de democracia.

IHU On-Line - Que tipo de sentimento esse episódio provoca na população brasileira? Revolta, descrédito nas instituições?

Luiz Werneck Vianna - Descrédito. E também aprofunda o fosso entre a sociedade e a política, mantém a sociedade fragmentada, isolada, esperando que a ação desses novos homens, dessas corporações novas, nos livre do mal. Talvez eu tenha dado muita ênfase à dimensão negativa de tudo isso, mas também vejo que esse processo pode ser corrigido se a ordem racional legal for defendida por recursos democráticos, sem violência, com respeito às leis, à dignidade da pessoa humana. É possível se avançar na ordem racional legal, investigando a corrupção, prendendo seus responsáveis, mas sem que isso assuma o caráter de escândalo, de espetáculo, no qual parece que temos um agente de salvação em defesa da sociedade. Isso sim é perigoso.

E AGORA gilmar?

Laerte Braga

A Constituição Federal estabelece que são condições básicas para que alguém seja ministro do stf (supremo tribunal federal) ser brasileiro nato, ter mais de trinta e cinco anos, notável saber jurídico e ilibada reputação.

As duas primeiras gilmar mendes preenche. É brasileiro nato e tem mais de trinta e cinco anos. As duas últimas não. Nem tem notável saber jurídico e tampouco reputação ilibada.

Daniel Dantas é um economista que se agregou a governos a partir de Collor de Mello. Veio na leva de “sábios” e “luminares” que anos depois, no governo de FHV (Fernando Henrique Vende), executaria o plano nacional de privatização. O modelo neoliberal ditado por Wall Street e Washington, na verdade única do capitalismo imposto ora a malas e malas de dólares, ora a bombas de muitas toneladas.

O modus operandis vai variar de acordo com a resistência.

Daniel Dantas foi o formulador e operador do plano de privatizações no governo FHV (Fernando Henrique Vende) e gilmar mendes o advogado geral da união. Cargo que equivale ao de ministro de estado.

Estiveram umbilicalmente ligados durante os oito anos de venda do patrimônio público, compra de parlamentares para aprovar a reeleição, controle das propinas pagas pelos senhores da nova ordem econômica e política (empresários, banqueiros, latifundiários).

Nos primeiros momentos do governo FHV (Fernando Henrique Vende) dois fatos se mostraram complicados para os encarregados da venda do Brasil. O primeiro deles um imprevisto. A concorrência do SIVAM (Sistema de Monitoramento e Vigilância da Amazônia).

Uma empresa francesa seria a ganhadora da concorrência. Os que pagavam e continuam a pagar a vários setores das ditas instituições brasileiras, não aceitaram e foram mudados os resultados beneficiando os norte-americanos.

Para azar de FHV (Fernando Henrique Vende) um agente da Polícia Federal gravou conversas telefônicas de um dos ministros e mostrou a fraude. Um acordo de “cavalheiros” permitiu que as coisas se acomodassem. Para escapar do primeiro grande escândalo de seu governo FHV nomeou o irmão do policial que grampeou as conversas para o cargo de Superintendente da Polícia Federal, com o compromisso de mantê-lo por quatro anos.

Sobre o assunto a FOLHA DE SÃO PAULO, puro descuido, disse o seguinte através de Roberto Candelori, coordenador da Cia de Ética e professor da Escola Móbile e do Objetivo, na edição de oito de agosto de 2002.

“Tratado como um projeto de segurança nacional, o Sivam foi alvo de inúmeras denúncias. Foi previsto de início que ele não poderia ser implantado por empresas estrangeiras, mas a escolha ficou com a americana Raytheon, que venceu a disputa contra a francesa Thompson. O processo de licitação foi considerado fraudulento em razão de um suposto favorecimento dos americanos. Suspeita-se também de um compromisso em relação ao destino das informações coletadas, que seriam compartilhadas com os EUA.

Documentos oficiais levantados pela Folha confirmam que, para os EUA, o Sivam significou uma vitória geopolítica. Suspeita-se de que, por ser um instrumento útil ao seu programa de combate ao tráfico, o sistema venha a tornar-se extensão do Plano Colômbia. Nesse caso, a "lei do abate", que permite a derrubada de aeronaves, sugere, no mínimo, cautela.”

O segundo grande problema enfrentado por FHV (que há havia conseguido que o Congresso aprovasse a lei de patentes em inglês, no original, como fora enviada pelos norte-americanos) foi a atitude de vários juízes de primeira instância, concedendo liminares que suspendiam os processos de privatização, principalmente no caso da VALE DO RIO DOCE, hoje VALE (república independente que ocupou áreas que pertenciam ao Brasil, mas isso é outra conversa, os índios foram os culpados segundo o general “nacionalista Heleno das quantas).

Dentre esses juízes Salete Macalóes que hoje não se furta a denunciar o processo corrupto e ilegal que cercou toda a venda de empresas estatais. O conjunto de fraudes orquestrado no governo tucano.

Nessa banda duas figuras tiveram relevo e papel de importância entre seus comparsas. Daniel Dantas e gilmar mendes. Àquela altura do campeonato era preciso quebrar a resistência desses juízes e moldar o Judiciário, ainda com letra maiúscula, aos interesses dos compradores, dos que estavam comprando o Brasil.

nelson jobim, ministro da Justiça de FHV (Fernando Henrique Vende) foi designado ministro do stf com a tarefa de eliminar os inconvenientes aos “negócios”. Ao tomar posse se declarou “líder do governo nesta corte”. Assim de cara limpa, sem qualquer preocupação com o que chamam de arcabouço legal que em tese norteia a estrutura jurídico institucional do estado brasileiro. Essa preocupação “entravava” o progresso dos “negócios”.

Juízes como Salete Macalóes foram afastados dos processos e juízes dóceis foram designados para garantir a venda do País e a propina tucana.

Daniel Dantas e gilmar mendes pontificavam no esquema. Um, coordenando a privatização e outro segurando as dificuldades jurídicas, contornando-as, sumindo com as ditas, tudo de acordo com jobim, marco aurélio mello e carlos Veloso. O grupo aumentou com a chegada de ellen gracie.

Daniel Dantas a essa altura do campeonato já era banqueiro, dono de um extraordinário poder financeiro (as propinas e os acertos não eram nunca inferiores a milhões de dólares, bota milhões nisso).

A mídia, como sempre, vendendo a idéia que concluído o projeto de venda do Brasil teríamos progresso, bem estar e todos os problemas estariam solucionados. Claro, os deles, os de gente como Dantas, Paulo Maluf, FHV, José Serra, Aécio Neves, Pedro Malam (ministro da fazenda à época), como resolveram os da família Mendonça de Barros que, em um ano, montou um dos grandes bancos de investimentos do Brasil. Os prodigiosos filhinhos do então ministro das Comunicações, “gênios financeiros”. Receber propina e lavar dinheiro virou ato de genialidade.

E a mídia aí, anestesiando, induzindo as pessoas a se acreditarem “associadas”, partes desse futuro que hoje se mostra sombrio, repleto de atos de corrupção e crimes de lesa pátria, pois começam a aparecer as mutretas de figuras como Daniel Dantas e gilmar mendes.

Vai daí que FHV (Fernando Henrique Vende) tanto buscou se calçar colocando gente como o atual presidente do stf na corte, como o próprio gilmar se calça dos tantos desvarios cometidos no governo tucano.

O governo Lula é um poço de contradições e muitas das dificuldades enfrentadas pelo presidente decorrem dessa mania de dar uma no cravo, outra na ferradura e excluir o conjunto da população de todo o processo político. Querer resolver intramuros, dentro da jaula dos leões, as trapalhadas – para dizer o mínimo – do período de oito anos de tucanato.

Tem a vantagem de não varrer para baixo da tapete as sujeiras, quaisquer que sejam, como fez FHV (Fernando Henrique Vende).

A decisão do juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decretando a prisão preventiva de Daniel Dantas a pedido dos delegados que comandam o inquérito contra o amigo de gilmar mendes (há uma foto, pelo menos, em que aparecem juntos), escoima-se na lei, como costumam dizer os juristas.

Provas novas surgidas durante o interrogatório dos presos mostram que Dantas de fato tentou comprar um delegado que atua no inquérito. Isso significa que Dantas estava tentando atrapalhar as investigações, sumir com provas, além de sugerir que Luís Roberto Demarco, seu inimigo fosse investigado. Deve ter confundido o delegado, vai ver parece com o gilmar.

São razões que justificam a prisão preventiva decretada pelo juiz. A primeira prisão foi temporária, máximo de dez dias. Essa é preventiva. O juiz concluiu que a ação de Dantas fora da cadeia prejudicaria o andamento do inquérito. Seja pela proposta de suborno (rejeitada e comunicada ao juiz), seja por ameaças a testemunhas, ou por ações que visassem apagar toda a constelação de atos criminosos do banqueiro (ato criminoso de banqueiro é pleonasmo, banqueiro em si já é criminoso).

gilmar mendes é oriundo do que há de mais baixo no mundo político, se é que isso é possível. Mas é. Participou de várias das trapalhadas do governo FHV (Fernando Henrique Vende – vale dizer que é comprável, continua sendo), cuidando exatamente de dar feições jurídicas válidas a atos corruptos e eivados de vícios, como também gostam de dizer os juristas.

A decisão de soltar Dantas já estava tomada quando declarou que a operação fora “espetacularizada”. Só fez ganhar tempo e organizar os passos até mandar que o banqueiro fosse colocado em liberdade.

Não contava com um juiz íntegro e sem medo. É importante ser íntegro, mas é fundamental ser mais que isso, ter coragem. Ou, a integridade em si pressupõe a coragem de ser.

E agora? O que o presidente do stf vai fazer ou dizer, que atitude vai tomar? Na certa fazer declarações públicas respaldando sua decisão, criticando a atitude do juiz, enquanto intramuros vai ameaçar, afinal é o chefe do poder dito judiciário. Vai tentar se compor e se ajeitar para evitar que o estrago seja maior e atinja seus chefes tucanos em São Paulo.

Mais ainda, vai tentar salvar os “negócios”, como não sei, não faço a menor idéia. Mas está na suposta corte suprema de justiça para cumprir esse papel e se não o fizer é dispensável para a máfia tucano/DEMocrata à qual presta serviços.

Vai tentar chantagear o governo com decisões contrárias aos pleitos do Executivo.

Não tem importância. É uma luta e transcende ao governo Lula até porque envolve petistas também.

Seria interessante ouvir o pronunciamento patriótico do general Heleno sobre o assunto. Os bilhões de dólares girados por Daniel Dantas atenderam a interesses dos norte-americanos e europeus, falo de grupos econômicos. Causaram e causam danos que os índios de Roraima não causam. Tais como perda da soberania nacional.

Quem sabe Boris Casoy e seu moralismo de fachada não saem gritado pelas ruas “é uma vergonha”. Devia fazer que nem Diógenes. Se meter nu num barril e andar com uma lanterna procurando um homem honesto. Podia levar d. Miriam Leitão junto.

Tudo bem que muita gente ia sair correndo achando que estava diante de assombrações, mas isso é detalhe.

E agora gilmar, vai se arrumar como? Vai explicar aos “patrões” como?.

Tem um detalhe que o presidente da dita corte suprema não atentou. Dantas é pura arrogância e essa mania de dizer que resolve tudo por cima, não tem medo de problemas nos tribunais superiores, é pública e notória. Diz a qualquer um dos seus “pares”.

Não está nem aí. Paga e quer serviços. Raciocina como senhor.

E agora gilmar? Devia sair, pedir demissão, aposentar-se se já tiver tempo, evitar que o stf vire galhofa na boca do povo. Está virando.