O MAU CHEIRO TOMOU CONTA DO BRASIL

(por Runildo Pinto – 18/4/2016)

Estamos no dia seguinte, depois da TV colocar, no domingo, a grande massa de trabalhadores em letargia, sob a hipnose da hilária e trágica votação no congresso brasileiro para descortinar o impedimento da Presidente do Brasil.

Foram para a rua protestar e acompanhar a votação, apenas os comprometidos com a burguesia e com o PT, isto é: a pequena burguesia por seu turno apoiando o impeachment, para os contrários foram os Ptistas, com seus sindicatos e movimentos sociais atrelados ao PT, simplesmente pelo governismo. A grande massa de trabalhadores ficou em casa padecendo de uma indolência atroz para invadir às ruas, o silêncio.

Pergunto: a classe trabalhadora vai sair as ruas em defesa da democracia, pelo menos? Não creio! Ato contínuo, se o impedimento for efetivado, passaremos por outro período, agora de ressaca, uma anestesia geral das massas trabalhadoras e dos pobres desse país: Temer assume com Cunha na vice-presidência. Aí a bolsa de valores sobe e o dólar cai, e se impõe o discurso cruel da esperança dissimulada.

Cabe sublinhar, o golpe já estava em curso com apenas três meses da posse da presidente, lembrem-se da pequena burguesia tomando conta da paulista. A esperança, esta sim, pode se levantar do berço esplêndido da ideologia dominante quando vier medidas intransigentes gestadas no golpe jurídico-parlamentar, que se efetivou na votação de ontem. Difícil esperar que alguma coisa mude no senado.

A saber, espero que as massas trabalhadoras, mesmo, espontaneamente possam romper com a apatia e vir às ruas resistir (a luta ensina e forja a vanguarda) diante dos projetos dos golpistas que são pelo fim dos direitos trabalhistas-, da CLT (Consolidação das Lei Trabalhistas) e acabar com à estabilidade dos servidores públicos, se caem as leis trabalhistas, abre espaço para a terceirização ampla, geral e irrestrita e para as privatizações do que resta do patrimônio público. A reforma da previdência que vai determinar o enterro do SUS e de alguma possibilidade de melhorar uma concepção interessante de saúde pública que sempre foi negligenciada pelos governos através da história.

Os anseios da burguesia, não param por ai, querem mais. As primeiras medidas contra a classe trabalhadora visam aumentar os lucros dos grandes empresários, das corporações nacionais e internacionais. A grande sacada da burguesia subalterna ao capital internacional é a entrega das riquezas do Brasil como o pré-sal, a Amazônia e o aquífero guarani (combustível do futuro), e mais a exploração de grandes jazidas de minérios e outros recursos naturais por empresas transnacionais. Parece pouco?

A desconstrução do país pelos golpistas a serviço da burguesia é insaciável, na sua entrega das nossas riquezas naturais e da comunicação-tecnologia da informação, aeroportos, portos, etc. Quer dizer concretizar a rendição aos interesses do capital internacional entregando o patrimônio estratégico e, por sua vez, destruindo totalmente a soberania e a autodeterminação da nação brasileira.

Os golpistas discursaram, ontem, em nome da esperança, da honestidade, de um Brasil novo, livre e pelo fim da corrupção. Alguém acredita que isso vai acontecer? Pura hipocrisia! Tão parciais quanto o juiz Moro, portanto uma postura de classe, da classe burguesa. Na realidade o evento no domingo, 17 de abril de 2016, foi vergonhoso, patético. Entorno de 60% dos parlamentares que votaram pelo “SIM”, têm processos por corrupção e até por homicídio. Todos comandados pelo chefe dos adulterados (viciar dolosamente), o venal, Eduardo Cunha.

O que efetivaram, no domingo, foi a institucionalização definitiva da corrupção e a politicagem como modelo de gestão da mais rasa classe dominante do Estado brasileiro, prevaleceu o simbolismo do fascismo: o da família como clã conservador em nome de Deus, ao "melhor" estilo da tradição, família e propriedade. Isso é capitalismo! Nesse sentido, o caminho da mudança para o Brasil e para a classe trabalhadora, não passa na luta pelo governismo ou por antecipação das eleições ou em 2018, quando termina o mandato de quem quer que fique ou assuma a presidência. A saída é pela esquerda, a alternativa não passa por uma reforma política dentro da ordem.

ILUSÕES PERDIDAS

Por Juliano Medeiros Unamérica soy! Publicado em Diário Liberdade O romance Ilusões Perdidas, de Honoré Balzac, foi escrito em 1843 e retrata os descaminhos do jovem poeta Lucien Chardon em busca de fama e reconhecimento. Mas este título também poderia resumir o sentimento daqueles que esperavam um "giro à esquerda" no governo de Dilma Roussef. Com menos de 15 dias desde a posse da nova presidenta, já é possível observar algumas tendências que demonstram porque Dilma deve frustrar qualquer expectativa de mudanças. Logo após a vitória de Dilma, muitos especularam sobre quais seriam as linhas gerais de seu governo. Política econômica, relações exteriores e a postura diante de temas polêmicos como a legalização do aborto ou a regulação social do monopólio dos meios de comunicação foram temas que dominaram as análises nas primeiras semanas após a vitória da petista. O anúncio dos novos ministros também recebeu grande atenção, embora o perfil geral da composição não tenha sofrido alterações significativas. Nos últimos dias, porém, os jornais divulgam um bombardeio de anúncios que incluem cortes orçamentários, restrição de investimentos e – o mais preocupante – medidas de caráter privatista, como a abertura do capital da Infraero, a privatização de aeroportos e a nova rodada de leilões do petróleo do Pré-Sal. Em entrevista publicada na última segunda-feira pelo jornal britânico Financial Times, o ministro Guido Mantega afirmou que a reforma administrativa na Infraero poderia melhorar a gestão de alguns dos principais aeroportos do país, tendo em vista a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Segundo o ministro, é preciso "melhorar a governança [da Infraero] e modernizá-la para preparar sua entrada na bolsa". Dias antes, membros do governo já haviam anunciado a intenção de enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que prevê a exploração privada de novos terminais em Viracopos e Guarulhos, passo decisivo para consumar a entrega dos serviços aeroportuários à iniciativa privada. Na semana anterior, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou a realização dos primeiros leilões das reservas do pré-sal ainda neste ano. A partir dos leilões, o lucro obtido com a tão badalada exploração do pré-sal será partilhado entre a Petrobrás e empresas privadas nacionais e internacionais. Embora a Petrobrás tenha garantida a participação societária mínima de 30% nas áreas que forem licitadas, o regime de partilha ainda assegura lucros extraordinários aos investidores estrangeiros, o que tem sido denunciado pelos movimentos sociais, que reivindicam o controle estatal da Petrobrás sobre a totalidade da exploração e produção do petróleo dessas e de outras reservas. Aos que tinham esperanças de que Dilma pudesse retardar os leilões, o anúncio foi um verdadeiro balde de água fria. No entanto, as medidas privatistas anunciadas até agora não são os únicos indícios de que Dilma manterá a mesma orientação conservadora herdada de seu antecessor. Como ocorreu nos oito anos do Governo Lula, a maior parte do Orçamento da União para 2011 será destinada à rolagem da dívida pública. A proposta é que R$ 678,5 bilhões sejam destinados a pagar os juros e a amortização da dívida. Este valor representa mais de um terço do total do orçamento que chegará, no ano que vem, a R$ 2,07 trilhões. A proposta prevê ainda a manutenção do superávit primário em 3,1% do PIB. Para isso, a equipe econômica do governo prevê cortes de até R$ 60 bilhões, valor equivalente a todos os gastos do Ministério da Saúde e de todos os órgãos vinculados à pasta (Funasa, Anvisa, postos de saúde, hospitais, SAMU, farmácias populares, entre outros). Esses fatos desmontam a tese de que Dilma fará um governo qualitativamente diferente do que foram os oito anos de Lula. Além disso, poderíamos citar vários outros, como a negativa por parte do novo Ministro das Comunicações diante das propostas de regulação social dos meios de comunicação, ou as declarações de Dilma a favor da criação de um programa semelhante ao Prouni para o ensino médio, proposta fortemente rechaçada esta semana pela governista Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ensino (CNTE). Ou seja, quem esperava grandes mudanças de rumo sob o governo Dilma pode abandonar suas ilusões: as medidas apontam um governo ainda mais privatista e comprometido com a manutenção do atual modelo econômico. Uma pena, com certeza.

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Eleições 2010: antes, a tragédia; agora, a farsa

Revista Espaço Acadêmico in colaborador(a), política

por FRANCISCO JOSÉ SOARES TEIXEIRA*

Karl Marx, em 18 de Brumário, 1852, livro escrito para explicar o golpe de Estado dado por Luis Napoleão, sobrinho do velho Napoleão, cita Hegel quando este afirma que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E acrescenta a sua famosa frase: “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. Herbert Marcuse arremata para concluir que a repetição de um evento como farsa pode ser ainda mais terrível do que a tragédia original. É o que aconteceria, caso Serra vencesse as eleições de 2010.

A tragédia aconteceu com FHC, quando este institui o Real. Com esse plano, criou as condições sem as quais o capital não poderia se desenvolver livremente. Privatizou as empresas estatais; abriu as portas para a corrida e implantação de faculdades particulares; fez uso de vários expedientes legislativos (Projetos de Leis em regime de urgência de votação, portarias e normas do Ministério do Trabalho) para flexibilizar a legislação trabalhista; desindexou a política de reajuste salarial e, para coroar suas mediadas liberalizantes, criou a Lei de Responsabilidade Fiscal, um verdadeiro garrote, utilizado para extrair recursos do Tesouro para o pagamento da dívida pública.

Agora, vem Serra, figura insossa e pálida, conjurar ansiosamente em seu auxílio o espectro do governo FHC. Tempera a tragédia que foi aquele governo vestindo trajes lulista, para afirmar que, se eleito, vai aprofundar o programa social do presidente operário e fortalecer o patrimônio do povo brasileiro. Fortalecer! Que diabo isso quer dizer? Que não vai privatizar o que sobrou de estatais do governo FHC? Ou será que fortalecer significa deixar que instituições como o BNDES, BNB, Petrobras encontrem no mercado as condições de crescimento como assim fizera o presidente intelectual? Por que Serra não mostra sua cara e diz em alto e bom som que fortalecer é fazer o que seu “herói” do passado fez, ou seja: privatizar?

Figura caricatural, Serra é obrigado a fazer uso de expressões ambíguas e vazias de conteúdo. E não poderia ser diferente. Ele sabe que não pode mais repetir o governo do seu consorte de Partido. Afinal, tudo que o mercado exigiu, FHC já o fez. Por isso, se ganhasse as eleições, seu governo seria uma farsa ainda mais terrível do que a tragédia que fora aquele governo. É bom lembrar que gato escaldado tem medo de água fria. O povo brasileiro não vai pagar, nas urnas, para viver novamente a desgraça do Real. E já ri das bazófias desse fanfarrão “psdbista”. O eleitor bem que lhe poderia recitar uma frase de uma das fábulas de Esopo: Hic Rhodos, hic salta! Tal como o atleta alardeador de Esopo, que vivia a invocar testemunhas de que havia realizado, em Rodes, um salto prodigioso que sua constituição física por si já o desmentia, Serra também não pode provar o que diz que fez e vai fazer. E se pudesse, dessa incumbência está desobrigado. Seu governo, em São Paulo, é a prova mais eloqüente do que é capaz de promoter e não cumprir.

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* FRANCISCO JOSÉ SOARES TEIXEIRA é Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará; é professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará, permanente da Universidade Federal do Ceará e titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Email: acopyara@uol.com.br

Verdades desagradables de las recientes elecciones brasileñas

A continuación, un lúcido análisis a cargo de Osvaldo Coggiola, que dice lo que pocos analistas se atreven a decir acerca de las últimas elecciones brasileñas y lo que se puede esperar del nuevo gobierno ... ¿de Dilma o de Serra?

BRASIL: ENTRE PAYASOS Y EVANGÉLICOS

Osvaldo Coggiola

El dato principal de las elecciones brasileñas del 3 de octubre fue el elevado número de votos anulados, en blanco y abstenciones, totalizando casi 27% (más de 33 millones y medio). Los 46,9% (47,65 millones) de Dilma Roussef, candidata oficialista, se transforman así en aproximadamente 35% del padrón electoral total (136 millones). En las semanas ...(clic abajo para continuar)

previas, sin embargo, se le adjudicaban más de 50% de los votos válidos emitidos (más exactamente 52%, o 47% del padrón total, según Datafolha, un porcentaje del que Dilma se alejó nada menos que el 12%, o sea, más de 16 millones de electores…). Por el mismo procedimiento, los 33,1 millones de votos del "opositor" José Serra (32,6% de los votos válidos emitidos), quedan reducidos a poco más del 20% del padrón electoral total, lo que no impidió al ex intelectual paulistano "agradecer a Dios", éste el gran protagonista de las elecciones (a través de sus concesionarios autorizados en Brasil, la jerarquía católica y los "obispos" de las empresas evangélicas). El Secretario de Comunicación del PT, André Vargas, acusó a Serra de ser "anticristiano" porque, cuando era Ministro de Salud (bajo el gobierno de Fernando Henrique Cardoso), introdujo la "píldora del día siguiente" en las farmacias.

Dilma, supuesta depositaria del "80% de popularidad" de Lula y su gobierno, llegó a los mencionados 35% (45% distantes del bendito 80%) con los votos del PMDB, una verdadera cueva de corruptos, que empató en número de votos al PT. "La izquierda registró el mejor resultado electoral de su historia" dijo, sin embargo, otro seudo intelectual, contabilizando las victorias de la coalición del Frente Popular en ocho estados, así como el crecimiento de la bancada del PT de 79 a 88 diputados (de un total de 513), y de 8 a 15 senadores. No habría que desesperar, entonces, por la "frustración de la expectativa creada por las encuestas de una eventual victoria en la primera vuelta para presidente", que se debería a "los efectos de las campañas de difamación - sobre el aborto, lucha contra la dictadura, etc. - así como el efecto que el caso de Erenice tuvo efectivamente para disminuir el resultado final de Dilma". Para este sujeto, Emir Sader se llama, acusar a Dilma de defender el derecho democrático y humano al aborto (que evitaría miles de muertes anuales) sería una "difamación". En Brasil, hasta los ateos oficiales reciben órdenes del Vaticano. El tal "caso de Erenice", piadosamente evocado, fue la revelación de que la ignota Erenice Guerra, amiga y sucesora de Dilma en la Casa Civil - coordinación ministerial - montó, en el escaso período en que ocupó el cargo, un vasto "propinoducto", no escarmentada (el dinero siempre habla más fuerte o, como dicen los norteamericanos, money talks) por los sucesivos escándalos de corrupción que sacudieron los ocho años del gobierno de Lula. Exame, órgano del gran capital, propuso por eso "reglamentar el lobby", o sea, institucionalizar la corrupción, o sea, no hacer de esa práctica, obviamente favorable al gran capital, un argumento contra el PT.

La derecha histórica (el DEM, ex PFL) continuó barranca abajo, con 42 diputados (tenía 105 en 1999…). El otro factor de la caída electoral de Dilma Roussef fue, entonces, la votación de la candidata "verde", la declaradamente evangélica Marina Silva, ex ministra del Medio Ambiente del gobierno Lula y ex integrante del PT, con 19,6 millones de votos, o 19,3% de los votos válidos emitidos. Se habló de "onda ecológica" (la votación del PV, en elecciones presidenciales precedentes, fue relativamente insignificante, y el partido no aumentó su número de diputados, 14) y hasta, según el cineasta Arnaldo Jabor, de que "en medio a una programación mecánica de marketing, apareció un ser vivo: Marina", sincera y desafiantemente "cristiana, anti-aborto y anticomunista" (como si hubiera que desafiar a alguien para ser todas esas cosas). Marina fue la candidata de la mafia evangélica, que tiene en Brasil un predicamento enorme, al punto que designó al vicepresidente de Lula (José Alencar). Obtuvo un voto popular de inspiración reaccionaria. Ahora, para conseguir los votos evangélicos que le faltan en el segundo turno, la candidata de Lula se pronunció contra el derecho al aborto, contrariando declaraciones precedentes. Afirmó, en reunión con líderes religiosos, que era contraria al aborto y que no enviaría al Congreso Nacional, siendo electa, la propuesta de flexibilización de la legislación sobre el tema. Una encuesta del Instituto Ibope, divulgada el 2 de octubre, mostró que Dilma había perdido, en dos semanas, el 7% de las intenciones de voto entre los evangélicos, que supuestamente representan 20% del total del electorado brasileño. El futuro gobierno deberá curvarse a los dictámenes de la casta reaccionaria de los Edir Macedo y Cia.: a esta bajada de calzones la jerarquía petista la llama de ¡"promover o encontro entre o Vermelho e o Verde"! Dilma Roussef es la representante de banqueros y contratistas de la obra pública (incluido Elke Batista, cuarto hombre más rico del mundo), y de las Fuerzas Armadas. Sus principales "proyectos" tienen que ver con la industria armamentista y, aun así, osan defenderla ¡"contra el golpismo"!

El gran ganador de la elección fue, por todo lo dicho, el payaso Tiririca - el más votado para diputados, con más un millón trescientos mil votos. Los consiguió con dos consignas demoledoras: "Vote Tiririca que pior não fica"; "No tengo idea de lo que hace un diputado federal, pero vote por mi y se lo cuento". Que "las cosas no pueden ser peores", desmiente la pretensión acerca de la gran mejora social de las masas brasileñas; es cierto, sí, que los bancos y los especuladores internacionales han ganado como nunca en la historia bajo el gobierno de Lula. La segunda afirmación denuncia a un régimen político de espaldas al pueblo - lo contrario de lo que se supone que ha hecho Lula. ¿No es precisamente la función de los payasos exponer la realidad tal como es?

No habrá "polarización política" en la segunda vuelta, no existe una polarización entre "izquierda" (PT) y "derecha" (PSDB): Serra y Dilma-Lula son dos expresiones de la pequeña burguesía "progresista" de Brasil: tienen el mismo origen político y han seguido una evolución similar. Dilma Roussef seguramente vencerá el segundo turno, es la candidata de las fracciones mayoritarias del gran capital. El gobierno de una camarilla bonapartista, sin embargo, amenaza transformar al PT y a la coalición lulista en un campo de batalla por el control de un presupuesto estatal en retroceso debido a la crisis mundial. La derecha opositora (PSDB y aliados) no tiene programa alternativo, pues el programa de la burguesía y el capital financiero fue ejecutado por Lula en sus ocho años de gobierno, el gobierno con más representantes directos del gran capital de toda la historia republicana del Brasil. Aunque mejoró su representación en el Congreso, el PT deberá contar con aliados para llegar a una bancada que le permita gobernar; para ello deberá seguir pagando peajes a la politiquería corrupta. Hay que subrayar, sin embargo, que la derecha histórica ha casi desaparecido del panorama político del país (su principal figura, el senador Marco Maciel, ni siquiera fue reelegido); el perdedor PSDB, agente de la gran burguesía, pero no de derecha histórica, quedó con 56 diputados (tenía 59). La derecha pesada se concentra en el PMDB, con 80 diputados y la vicepresidencia (y, seguramente, una fracción decisiva del futuro gabinete).

La izquierda "clasista" hizo una elección espantosamente baja: el PSOL obtuvo 0,9% (poco menos de 900 mil votos); el PSTU, el 0,08%, poco más de 84 mil votos (90% menos que en las elecciones de 2006); el PCB, 0,04% (39 mil votos); el PCO, 0,01% (12 mil votos), esto pese a haber defendido (el PCO) hasta el "Bolsa Familia" (un subsidio a la pobreza, que no consume más que 0,4% del PBI, usado como instrumento político de manipulación de las masas por los punteros gubernamentales). En el periodo pre-electoral volvieron a intentar concretar un frente de izquierda, a pesar de sus orientaciones contradictorias, lo que dejó a la vista del electorado un escenario de mezquindades políticas, que se cobraron un precio. La unidad sin principios estaba acompañada por un feroz faccionalismo. Esta izquierda no tiene ascendencia política en el país, a pesar de su actividad en el movimiento sindical. En el largo período de ascenso del PT, la izquierda operó a su sombra; la ruptura de 2004, por parte de lo que luego sería el PSOL, fue circunstancial, no programática, y estuvo piloteada para preservar las posiciones de un grupo de parlamentarios. De conjunto, en el marco de condiciones favorables del mercado mundial para el Brasil, el Frente Popular que comanda el PT ha demostrado toda su capacidad para contener y regimentar al movimiento obrero, dividir a las masas y aislar políticamente a la izquierda que se presenta como revolucionaria pero no deja de ser sólo democratizante, cuando no simplemente bombera.

El PSTU ha llamado al "voto nulo" en el segundo turno; Plinio de Arruda Sampaio, veterano y venerado candidato presidencial del PSOL, llamó inclusive a un frente de izquierda por el voto nulo, que probablemente se concretará. Esta "unidad de la izquierda" es aparente e ilusoria, no basada en un programa. En el PSOL, su principal componente electoral (llegó en primer lugar en las elecciones para el gobierno del estado de Amapá), se avecina una crisis enorme, no por haber caído del 7% al 1% en la elección presidencial, sino porque su "candidata presidencial natural", Heloísa Helena (¡también cristiana y anti-aborto!) renunció a defender el capital político de sus 7% - apoyando solapadamente a Marina Silva - para candidatearse al senado en su estado de Alagoas, fracasando (llegó en tercer lugar, con dos cargos en disputa). El "fenómeno Heloísa Helena", que tuvo repercusión internacional, se ha esfumado, política y hasta electoralmente: o la izquierda se replantea su política de substituir el programa por "candidaturas viables", o caerá más abajo de lo que ya está.

Dilma Roussef ya advirtió que su eventual gestión será marcada por el "ajuste". Es que Brasil, dentro de la crisis capitalista mundial, puede ser el próximo eslabón. Brasil ha sido el teatro de una intensa especulación financiera, que ha inflado su capacidad de consumo y, hasta cierto punto, de inversión. La valorización del real es la expresión de la intensa actividad especulativa que ha generado el ingreso de capitales, que se financia con las bajas tasas de interés que rigen en los países "desarrollados" (y que especula con las altas tasas del Brasil). El Ministro de Economía ("Fazenda"), Guido Mantega, ha denunciado la "guerra monetaria", pero todos los intentos para frenar la corriente especulativa han fracasado (como los impuestos al ingreso de capital volátil). Esto ha provocado un déficit creciente en las cuentas internacionales del país, a pesar de los altos precios de las materias primas que exporta Brasil. El ingreso de capitales ha provocado también un crecimiento enorme del endeudamiento interno, situado ya en el billón de dólares (el simbólico "trillion" inglés). El déficit en cuenta corriente del país tendrá un récord histórico este año, la deuda externa ha crecido casi 14% en el primer semestre, durante el cual la fuga (oficial) de capitales ha superado los 15 mil millones de dólares. Lo único que le falta a Brasil es que se encienda la mecha. Para que la izquierda juegue su papel político debería librarse de los parásitos del presupuesto estatal, y basarse en un programa transitorio apoyado en la organización independiente de la clase obrera, el campesinado y la juventud explotada.