Conjuntura Nacional e as Organizações Populares[1]

1. Uma conjuntura pautada pelo governo federal

O governo Lula redefiniu (e continua redefinindo) todo cenário nacional. Pauta toda a política do país, incluindo as ações dos movimentos sociais, quase que exclusivamente reativas.

O governo Lula deve, então, ser objeto de análise mais precisa para compreender sua natureza e origem da sua força política.

Há duas características principais do estilo de governar da gestão Lula: o pragmatismo e sua vocação ao centro político-ideológico do país.

O pragmatismo de governo é uma característica de Lula, mas uma prática tipicamente sindical, já que o núcleo central petista do governo federal é oriundo de sindicatos cutistas mais poderosos. Com efeito, a prática sindical metalúrgica (e bancária) estruturou um modo de negociação absolutamente focalizada, objetiva e racional. Também organizou um sistema de controle político interno que qualificou o aparelho sindical como nunca antes se havia percebido na história sindical do país. Quando Lula afirma que não é um líder de esquerda, mas um metalúrgico, cria uma frase de efeito e de duplo sentido. Ser dirigente metalúrgico, na tradição de São Bernardo do Campo, é ter um modo de gerir e dirigir poderosas máquinas burocráticas e de mobilizar a sua base social. Controle da burocracia e discurso carismático sempre andaram juntos.

A segunda característica é a vocação ao centro político-ideológico. O centro é mais um posicionamento entre forças ideológicas que propriamente um ideário ideológico. Ser centro significa estar eqüidistante da direita e da esquerda, estas sim, declaradamente ideológicas. Analistas políticos sugerem que as lideranças de centro são mais moderadas, que defendem reformas sociais a partir das regras estabelecidas, sem rupturas frontais com o status quo. Na prática, a prática centrista leva ao pragmatismo, possibilitando a oscilação da agenda, ora mais à esquerda, ora mais à direita. O pragmatismo de centro não é ideológico, mas uma prática de preservação do poder. Algio Mastropaolo, no Dicionário de Política (organizado por Norberto Bobbio), sugere que o centrismo se baseia na dicotomia mudança-conservação. Progresso sem aventuras foi o slogan utilizado por muitas lideranças centristas. Governos de centro tendem a gerar um pluralismo moderado, pela sua capacidade de fagocitar forças políticas menos ideologizadas no espectro partidário.

É importante ressaltar que na conjuntura política mundial, embora as forças centristas não consigam ganhar eleições isoladamente, nenhuma força política de esquerda ou direita demonstram capacidade de ganhar eleições ou governar sem as forças centristas. Talvez, seja a característica de um momento de transição ou reacomodação de projetos ideológicos. Mas, também, é reflexo da polarização ideológica eleitoral em todo o ocidente, fruto da radicalização das posições xenófobas e dos processos de exclusão advindas do processo de globalização econômica.

A origem do que podemos denominar de lulismo é justamente a expressão do pragmatismo centrista. O lulismo (que vai além da figura de Lula) é a somatória do pragmatismo sindical metalúrgico, com o liberalismo econômico (construído a partir das formulações da PUC-RJ e FGV-RJ) e do controle burocrático de organizações marxistas inseridas no Partido dos Trabalhadores (em especial, aquelas que se desgarraram do PCB nos anos 60) e que passaram a controlar a máquina administrativa deste partido a partir de meados dos anos 80.

O governo Lula, a partir do expediente centrista, rearticulou o mapa eleitoral e político do país e desorganizou o discurso e a ação do que poderíamos denominar de campo popular democrático do Brasil[2]. Vejamos, ainda que brevemente, esta nova situação.

Lula criou o que denomina de coalizão, de tipo presidencial. A coalizão não foi um projeto político, mas uma reação ao cenário eleitoral. As últimas eleições do país (as eleições ocorrem a cada dois anos e favorecem uma leitura da movimentação da opinião e das forças políticas regionais, o que é sempre difícil perceber em sistemas presidencialistas) revelaram grande força de lideranças regionais. Levantamento realizado pelo Instituto Cultiva indica que 13 governadores eleitos no ano passado controlam mais de 50% das bancadas estaduais e federais (fazem parte da coalizão de governo dos governadores). Lula avançou rapidamente sobre as bases regionais, desconsiderando a origem partidária, apesar de manter distância em relação às lideranças do DEM e procurar dividir o PSDB, isolando lideranças tucanas (tendo como pivô a aproximação cada vez mais evidente com Aécio Neves, já indicado como possível sucessor de Lula, em 2010).

Com o falecimento de ACM (em 20 de julho último) e o ocaso de Jorge Borhausen, o DEM mergulha numa fase de reacomodação de grupos internos, sofrendo sangrias crescentes. No caso da Bahia, PMDB e PT disputam o espólio de ACM, com ampla vantagem para o primeiro partido.

Lula, assim, redefiniu a construção da sempre almejada ampla maioria, que antes estava mais concentrada no Congresso Nacional. Agora, utiliza cargos públicos para consolidar uma articulação mais fácil de controlar e testar. Em outras palavras: com cargos distribuídos a partir de dirigentes regionais, amarra governadores e bancadas ao mesmo tempo. Os acordos específicos com as bancadas passam a ser administrados pelos ministérios aos quais estão vinculados.

Em relação ao campo popular democrático, que incluiria grande parte das organizações não-governamentais vinculadas à ABONG e Interedes, Fóruns de Direitos, movimentos sociais e organizações de representação da sociedade civil que adotam como estratégia a radicalização democrática do país (incluindo algumas organizações confessionais), a primeira gestão Lula foi responsável por sua desarticulação e debelou o discurso e ideário original. Originalmente, este campo, que foi se constituindo ao longo da década de oitenta, pregava total autonomia em relação aos governos (muitas vezes, envolvendo o aparelho de Estado nesta determinação) e elaboração de um projeto alternativo de desenvolvimento nacional, privilegiando o avanço da organização coletiva em detrimento do apoio ao redor de uma liderança individual.

No caso da oposição mais à esquerda, composta, em especial, pelo PSTU e PSOL, sua estrutura é tipicamente a clássica dos partidos de esquerda do século passado, sem sustentação de massas, tendo como base política organizações sindicais (em especial, do funcionalismo público) e organizações estudantis. Neste momento, não se constituem em alternativa real à estrutura de poder montada pelo lulismo.

A vitória de Lula desarticulou os princípios e práticas deste campo político (popular democrático). Muitas lideranças foram cooptadas para cargos da gestão federal. Várias entidades passaram a sobreviver a partir das benesses de verbas públicas, fartamente distribuídas a partir do princípio da parceria, antes muito questionado por estas entidades. A base social destas organizações populares apoiou, desde o início o Presidente Lula, figura carismática e identificada como de sua classe social.

Somente a partir da crise aberta com o caso do mensalão, parte das lideranças deste campo iniciou um processo de reflexão mais crítica sobre o comportamento político caudatário que até então pareciam enredados. Mas a redefinição de práticas não ocorreu na dimensão e intensidade que os discursos sugeriam.

O segundo turno das eleições presidenciais do ano passado obrigou às organizações do campo democrático popular a se posicionarem novamente a favor de Lula. Foi mais tímido que na eleição anterior, mas a base social respondeu com maior intensidade que suas lideranças. Além da identidade de classe e o carisma de Lula, as políticas de transferência de renda vem impactando significativamente a população mais pobre do país.

A pesquisa CNT/Census, divulgada no final de junho confirmou o que já era patente. Revelou que o governo Lula é aprovado por 47,5% dos brasileiros. O desempenho de Lula, contudo, é ainda maior: 64% aprovam sua performance. A avaliação do governo apresenta melhora em sua popularidade a partir de abril de 2007, mas apresenta uma leve queda em junho. No caso da popularidade pessoal de Lula, sua popularidade se mantém estável. Lula volta ao patamar de popularidade do período anterior à crise aberta com o mensalão.

O mais impressionante é o cruzamento desses dados com a avaliação que a população faz dos principais problemas do país, ao menos aqueles amplamente divulgados pela grande imprensa. Somente 8% dos entrevistados revelaram que foram prejudicados pelos atrasos nos vôos (o apagão aéreo) e 67% afirmaram que desconhecem alguém que tenha sido prejudicado. Pouco mais de 30% ouviram falar nesta crise aérea e 20% afirmaram não saber do que se trata.

Sobre a violência e criminalidade, 76,1% afirmaram que está fora de controle (acima do índice de 71,5% verificado em abril) e 18,7% afirmaram estar razoavelmente controladas.

O partido da preferência do eleitor é o PT (21,4%), seguido pelo PMDB (10%). PSDB e DEM, os dois partidos que lideram a oposição ao governo federal possuem, juntos, 10,5% da preferência do eleitorado (sendo 7,7% para o PSDB).

Parece evidente que a imagem de Lula está definitivamente blindada. Lula é um personagem, uma figura pública desgarrado do jogo político de bastidor. Seu governo, pelo contrário, é menor que seu personagem. Este fenômeno sempre marcou a relação que o eleitor fez entre Lula e o PT. Agora, transfere a avaliação para a relação entre Lula e o seu próprio governo.

Neste sentido, o projeto alternativo de desenvolvimento, de promoção de direitos, da participação popular na gestão da política pública e combate à desigualdade social perdeu empatia. Envolve apenas o segmento mais organizado e, mesmo assim, muitas vezes limitado ao discurso, mas não à prática cotidiana para sua efetivação. Esta situação parece perigosa por diversos motivos. Um deles é a cristalização do conformismo frente à desigualdade que campeia no Brasil. Nosso país figura como 9ª economia mundial, mas está entre os quatro países com maior desigualdade social do planeta. Lula dialoga com este consentimento tácito da maioria da população. Outro risco é uma oscilação significativa de muitas entidades e organizações populares, sem saber como manter sua legitimidade (e até mesmo sobrevivência política e estrutural) num cenário como este.

E o governo Lula continua avançando nesta trincheira. Anunciou um pacto, vinculado ao PAC, de urbanização de favelas, de 3,24 bilhões de reais, sendo 2 bilhões de reais destinados ao Rio de Janeiro. O pacote é uma parceria entre todos entes federativos.

Na outra ponta do mundo não totalmente incluído, O Plano Safra 2007/2008, anunciado no último dia 27, destinou 12 bilhões de reais à agricultura familiar (20% superior ao recurso para a safra anterior), com redução média de 34% dos juros das principais linhas de crédito. O piso cairá de 1,15% para 0,5% ao ano. A taxa anual destinada aos assentamentos rurais será de 0,27%. O Ministério do Desenvolvimento Social propôs, ainda no dia 22 último, bônus de 400 reais aos filhos de famílias beneficiadas do Bolsa Família que completarem o ensino fundamental e 800 reais para os que concluírem o ensino médio, além do reajuste de 18% ao benefício mensal.

Este é o mundo do crescimento do consumo familiar. Segundo o IBGE, o PIB do primeiro trimestre deste ano cresceu 4,3% puxado pelo aumento do consumo familiar em 6%. O consumo familiar sobe há 14 trimestres.

Gráfico: Variação trimestral do consumo familiar no PIB (%)

O aumento de consumo teve como carro-chefe o aumento de 6,4%, no trimestre, da massa salarial. A classe C (entre 4 e 10 salários mínimos) puxou o aumento dos gastos com alimentos, bebidas, higiene pessoal e produtos de limpeza nos primeiros cinco meses do ano. Um aumento médio, deste segmento social, de 7% no gasto com esses produtos, se comparado ao ano anterior. Este é o segmento social mais importante no aumento de consumo doméstico do Brasil neste ano, acima do aumento de consumo da classe A (+ 5%) e classes D e E (+ 2%). Algumas consultorias especializadas em varejo, como Gouvêa de Souza & MD, sustentam que este segmento vem utilizando mais o cartão de crédito.

Este é o mundo do aumento do poder de compra dos metalúrgicos do ABC, berço político do Presidente da República, que receberam aumentos reais de salário de 22,6%, entre 2002 e 2006, segundo o DIEESE. Inflação controlada e o desempenho positivo da indústria automobilística propiciaram os reajustes.

2. Organizações Populares e a relação com o governo federal

Num cenário tranqüilo, o governo federal lidera absolutamente o mundo político. E define uma estratégia clara de relação com as lideranças sociais mais aguerridas e mais resistentes ao movimento de apoio acrítico à sua gestão. A palavra que sintetiza sua tática é divisão.

Divide os interlocutores do governo para negociações e divide as negociações por tema ou pauta específica. Esta é uma velha tática de negociação sindical. O governo, nas negociações com movimentos sociais e organizações populares, indica ministros e assessores ministeriais distribuindo o perfil mais agressivo e intransigente e aqueles mais negociadores e afetivos. É comum os negociadores governamentais dotados de um perfil mais ameno desabafarem nas reuniões, criticando seu próprio governo. Mas, não abandonam o governo e reaparecem em outras mesas e fóruns, com discurso semelhante, ladeados por governistas mais raivosos. Esta composição de mesa negociadora é clássica e procura abrir um espaço do que poderia ser considerado campo de negociação mais realista, obrigando o outro lado a ceder.

Mas não se divide apenas na negociação. Divide a pauta e evita qualquer possibilidade de articulação nacional. Divide a distribuição de verbas por ministérios e secretarias nacionais. E divide a montagem do PPA por temas, conselhos e conferências.

A estratégia fica, assim, toda comandada pelo governo federal. Restaria ao campo popular democrático negociar a partir da estratégia definida.

Há, ainda, uma profunda alteração no perfil dos movimentos sociais brasileiros e organizações populares que potencializam sobremaneira o cenário atual nacional.

A primeira alteração é a gradativa transição de movimentos sociais em organizações. Os movimentos sociais são plurais, centram-se em mecanismos de tomada de decisão fincados em instrumentos de democracia direta, legitimam-se pela capacidade de mobilização permanente e por lideranças que são delegados dos representados, ou seja, não possuem mandato permanente ou capacidade de decisão sem aprovação expressa da assembléia que o elegeu para uma tarefa. As organizações, por seu turno, são auto-referentes, possuem hierarquia de mando e estrutura administrativa, além de produzirem programas de formação de quadros internos, porta-voz institucional e disputa de recursos financeiros.

Muitas organizações populares passaram a se pautar pela forte institucionalização que foi conquistada a partir da Constituição Federal de 1988. Hoje, temos 30 mil conselhos de gestão pública em todo o Brasil (média de 6 conselhos por município), que carecem de articulação entre si ou mesmo de uma leitura estratégica sobre seu papel na elaboração e condução de políticas e controle social no Brasil.

A transição dos movimentos sociais em organizações e a institucionalização a-crítica dessas organizações populares parece ter gerado como efeito imediato e fragmentação das pautas e das ações deste campo político.

Assim, a leitura sobre desafios nacionais é absolutamente frágil. Não existe mais um diálogo com a cultura política nacional, ambivalente e híbrida, que envolve a grande maioria da população a ser representada pelas organizações populares. Uma multiplicidade de dados divulgados recentemente sugerem que a população de baixa renda não se identifica plenamente com a democracia (segundo o PNUD, 42% dos brasileiros adultos não têm certeza se aprovam a democracia) e com rigidez moral com recursos públicos (75% dos brasileiros, segundo o IBOPE, afirmam que se pudessem desviariam recursos públicos para auxiliar familiares).

As tarefas do campo político popular democrático convergem, assim, para duas grandes frentes: a articulação política deste campo e uma forte política de educação para a cidadania.

Sugiro, para finalizar este texto-provocação, a seguinte pauta de urgência:

a) Criação da rede de Escolas da Cidadania: de caráter municipal e geridas pelas organizações populares democráticas, as escolas produzem material e cursos sistemáticos e continuados para conselheiros e lideranças sociais com o objetivo de disseminar e aprofundar instrumentos e mecanismos de democracia participativa e controle social sobre políticas públicas;

b) Criação de Sistema de Monitoramento de Políticas Sociais, com elaboração de indicadores de avaliação e metodologias adequadas para o controle social e empoderamento de lideranças sociais locais;

c) Descentralização dos conselhos de gestão pública por bairros ou territórios, articulando-os em redes através de telecentros. Os diversos conselhos temáticos e setoriais se encontrariam no território, estabelecendo diagnósticos comuns que possibilitasse a articulação de planos de ação e programas também comuns. Esta é a base para construção do Conselho da Cidade e da possibilidade de formatação de uma Conferência Municipal de Políticas Públicas e não mais a pulverização de inúmeras conferências temáticas como ocorrem nos últimos anos;

d) Promoção da Lei de Responsabilidade Fiscal e Social nos municípios e Estados brasileiros, a partir da proposição do Fórum Brasil do Orçamento (ver www.forumfbo.org.br ).

Esta sugestão de pauta sugere uma reorganização do campo político aqui denominado de popular democrático. A conjuntura política brasileira é extremamente complexa e fracionada. Mais que nunca, a construção de um projeto contra-hegemônico (para utilizar os temos de Boaventura Santos) parte do princípio da necessária articulação deste campo (fugindo da atual fragmentação de natureza meramente técnico-operacional) e do enfrentamento da cultura política ambivalente que acomete a base social deste campo político.

Da profunda partidarização dos movimentos sociais e organizações populares que ocorreu nos anos 90, à frustração política com o governo Lula no final da sua primeira gestão, o cenário atual exige amadurecimento suficiente para a construção do protagonismo do que um dia se denominou novos movimentos sociais, que tinham como principal ideário a autonomia política dos segmentos sociais que se sentiam excluídos social e politicamente.

É necessário um aggiornamento deste ideário, o que exige um forte debate público sobre a intenção das organizações populares e dos mecanismos de democracia participativa institucionalizados nos últimos dez anos em nosso país.

Não se trata de uma mera ocupação de espaços políticos, mas da conversão desses espaços conquistados a partir de um plano estratégico que potencialize o controle social e radicalize a democracia brasileira.

por RUDÁ RICCI

A Comuna de Paris

SOBRE " A COMUNA DE PARIS"

Karl Marx e Friedrich Engels – 1871

"Na alvorada de 18 de Março (1871), Paris foi despertada por este grito de trovão: VIVE LA COMMUNE! O que é pois a Comuna, essa esfinge que põe tão duramente à prova o entendimento burguês?

Mas a classe operária não se pode contentar com tomar o aparelho de Estado tal como ele é e de o pôr a funcionar por sua própria conta.

O poder centralizado do Estado, com os seus órgãos presentes por toda a parte: exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura, órgãos moldados segundo um plano de divisão sistemática e hierárquica do trabalho, data da época da monarquia absoluta, em que servia à sociedade burguesa nascente de arma poderosa nas suas lutas contra o feudalismo."

"Em presença de ameaça de sublevação do proletariado, a classe possidente unida utilizou então o poder de Estado, aberta e ostensivamente, como o engenho de guerra nacional do capital contra o trabalho. Na sua cruzada permanente contra as massas dos produtores, foi forçada não só a investir o executivo de poderes de repressão cada vez maiores, mas também a retirar pouco a pouco à sua própria fortaleza parlamentar, a Assembleia Nacional, todos os meios de defesa contra o executivo."

"O poder de Estado, que parecia planar bem acima da sociedade, era todavia, ele próprio, o maior escândalo desta sociedade e, ao mesmo tempo, o foco de todas as corrupções."

"O primeiro decreto da Comuna foi pois a supressão do exército permanente e a sua substituição pelo povo em armas.

A Comuna era composta por conselheiros municipais, eleitos por sufrágio universal nos diversos bairros da cidade. Eram responsáveis e revogáveis a todo o momento. A maioria dos seus membros eram naturalmente operários ou representantes reconhecidos da classe operária. A Comuna devia ser, não um organismo parlamentar, mas um corpo activo, ao mesmo tempo executivo e legislativo. Em vez de continuar a ser o instrumento do governo central, a polícia foi imediatamente despojada dos seus atributos políticos e transformada num instrumento da Comuna, responsável e revogável a todo o momento. O mesmo se deu com os outros funcionários de todos os outros ramos da administração. Desde os membros da Comuna até ao fundo da escala, a função pública devia ser assegurada com salários de operários."
" Uma vez abolidos o exército permanente e a polícia, instrumentos do poder material do antigo governo, a Comuna teve como objectivo quebrar o instrumento espiritual da opressão, o "poder dos padres"; decretou a dissolução e a expropriação de todas as igrejas, na medida em que elas constituíam corpos possidentes. Os padres foram remetidos para o calmo retiro da vida privada, onde viveriam das esmolas dos fiéis, à semelhança dos seus predecessores, os apóstolos. Todos os estabelecimentos de ensino foram abertos ao povo gratuitamente e, ao mesmo tempo, desembaraçados de toda a ingerência da Igreja e do Estado. Assim, não só a instrução se tornava acessível a todos, como a própria ciência era libertada das grilhetas com que os preconceitos de classe e o poder governamental a tinham acorrentado.
Os funcionários da justiça foram despojados dessa fingida independência que não servira senão para dissimular a sua vil submissão a todos os governos sucessivos, aos quais, um após outro, haviam prestado juramento de fidelidade, para em seguida os violar. Assim como o resto dos funcionários públicos, os magistrados e os juizes deviam ser eleitos, responsáveis e revogáveis."

"Após uma luta heróica de cinco dias, os operários foram esmagados. Fez-se então, entre os prisioneiros sem defesa, um massacre como se não tinha visto desde os dias das guerras civis que prepararam a queda da República romana. Pela primeira vez, a burguesia mostrava a que louca crueldade vingativa podia chegar quando o proletariado ousa afrontá-la, como classe à parte, com os seus próprios interesses e as suas próprias reivindicações. E, no entanto, 1848 não passou de um jogo de crianças, comparado com a raiva da burguesia em 1871."

"Proudhon, o socialista do pequeno campesinato e do artesanato, odiava positivamente a associação. Dizia dela que comportava mais inconvenientes do que vantagens, que era estéril por natureza e até mesmo prejudicial, pois entravava a liberdade do trabalhador; dogma puro e simples... E é também por isso que a Comuna foi o túmulo da escola proudhoniana do socialismo."

"As coisas não correram melhor aos blanquistas. Educados na escola da conspiração, ligados pela estrita disciplina que lhe é própria, partiam da ideia de que um número relativamente pequeno de homens resolutos e bem organizados era capaz, chegado o momento, não só de se apoderar do poder, mas também, desenvolvendo uma grande energia e audácia, de se manter nele durante um tempo suficientemente longo para conseguir arrastar a massa do povo para a Revolução e reuni-la à volta do pequeno grupo dirigente. Para isso era preciso, antes de mais nada, a mais estrita centralização ditatorial de todo o poder entre as mãos do novo governo revolucionário. E que fez a Comuna que, em maioria, se compunha precisamente de blanquistas? Em todas as suas proclamações aos franceses da província, convidava-os a uma livre federação de todas as comunas francesas com Paris, a uma organização nacional que, pela primeira vez, devia ser efectivamente criada pela própria nação. Quanto à força repressiva do governo outrora centralizado, o exército, a polícia política, a burocracia, criada por Napoleão em 1798, retomada depois com prontidão por cada novo governo e utilizada por ele contra os seus adversários, era justamente esta força que devia ser destruída por toda a parte, como o fora já em Paris."

"Para evitar esta transformação, inevitável em todos os regimes anteriores, do Estado e dos órgãos do Estado em senhores da sociedade, quando na origem eram seus servidores, a Comuna empregou dois meios infalíveis. Primeiro, submeteu todos os lugares, da administração, da justiça e do ensino, à escolha dos interessados através de eleição por sufrágio universal e, evidentemente, à revogação, em qualquer momento, por esses mesmos interessados. E segundo, retribuiu todos os serviços, dos mais baixos aos mais elevados, pelo mesmo salário que recebiam os outros operários. O vencimento mais alto que pagou foi de 6000 francos. Assim, punha-se termo à caça aos lugares e ao arrivismo, sem falar da decisão suplementar de impor mandatos imperativos aos delegados aos corpos representativos.

Esta destruição do poder de Estado, tal como fora até então, e a sua substituição por um poder novo, verdadeiramente democrático, estão detalhadamente descritas na terceira parte de A Guerra Civil.(Karl Marx) Mas era necessário voltar a referir aqui brevemente alguns dos seus traços, porque, precisamente na Alemanha, a superstição do Estado passou da filosofia para a consciência comum da burguesia e mesmo de muitos operários. Na concepção dos filósofos, o Estado é "a realização da Ideia" ou o reino de Deus na terra traduzido em linguagem filosófica, o domínio onde a verdade e a justiça eternas se realizam ou devem realizar-se. Daí esta veneração que se instala tanto mais facilmente quanto, logo desde o berço, fomos habituados a pensar que todos os assuntos e todos os interesses comuns da sociedade inteira não podem ser tratados senão como o foram até aqui, quer dizer, pelo Estado e pelas suas autoridades devidamente estabelecidas. E julga-se que já se deu um passo prodigiosamente ousado ao libertarmo-nos da fé na monarquia hereditária e ao jurarmos pela república democrática."

(FRIEDRICH ENGELS: Introdução á Guerra Civil em França )

"Em presença de ameaça de sublevação do proletariado, a classe possidente unida utilizou então o poder de Estado, aberta e ostensivamente, como engenho de guerra nacional do capital contra o trabalho"

"A constituição comunal restituiria ao corpo social todas as forças até então absorvidas pelo Estado parasita que se alimenta da sociedade e lhe paralisa o livre movimento"

"A unidade da nação não deveria ser quebrada, mas, pelo contrário organizada pela Constituição comunal; ela deveria tornar-se uma realidade pela destruição do poder de Estado que pretendia ser a encarnação desta unidade mas que queria ser independentemente desta mesma nação e superior a ela, quando não era mais do que uma sua excrescência parasitária."

"Em vez de se decidir de três em três, ou de seis em seis anos, qual o membro da classe dirigente que deveria "representar" e calcar aos pés o povo no Parlamento, o sufrágio universal devia servir um povo constituído em comunas, tal como o sufrágio individual serve qualquer patrão à procura de operários, de capatazes ou de contabilistas para a sua empresa."

"A Comuna era composta por conselheiros municipais, eleitos por sufrágio universal nos diversos bairros da cidade. A maioria dos seus membros eram naturalmente operários ou representantes reconhecidos da classe operária. A Comuna devia ser, não um organismo parlamentar, mas um corpo activo, ao mesmo tempo executivo e legislativo. Em vez de continuar a ser o instrumento do governo central, a polícia foi imediatamente despojada dos seus atributos políticos e transformada num instrumento da Comuna, responsável e revogável a todo o momento. O mesmo se deu com os outros funcionários de todos os ramos da administração. Desde os membros da Comuna até ao fundo da escala, a função pública devia ser assegurada com salários de operários. Os benefícios habituais e os emolumentos de representação dos altos dignatários do Estado desapareceram ao mesmo tempo que os altos dignatários. Os serviços públicos deixaram de ser propriedade privada das criaturas do governo central. Não só a administração municipal, mas toda a iniciativa até então exercida pelo Estado, foi posta nas mãos da Comuna."

"Uma vez abolidos o exército permanente e a polícia, instrumentos do poder material do antigo governo, a Comuna teve como objectivo quebrar o instrumento espiritual da opressão, o "poder dos padres"; decretou a dissolução e a expropriação de todas as igrejas, na medida em que elas constituíam corpos possidentes. Os padres foram remetidos para o calmo retiro da sua vida privada, onde viveriam das esmolas dos fiéis, à semelhança dos seus predecessores, os apóstolos."

"A Comuna realizou a palavra de ordem de todas as revoluções burguesas, um governo barato, abolindo essas duas grandes fontes de despesas que são o exército permanente e o funcionalismo de Estado."

"A supremacia política do produtor não pode coexistir com a eternização da sua escravatura social. A Comuna devia pois servir de alavanca para derrubar as bases económicas em que se fundamenta a existência das classes e, por conseguinte, a dominação de classe. Uma vez emancipado o trabalho, todo o homem se torna um trabalhador e o trabalho produtivo deixa de ser o atributo de uma classe."

"A Comuna tinha perfeitamente razão ao dizer aos camponeses: "A nossa vitória é a vossa única esperança".

"O domínio de classe já não se pode esconder sob um uniforme nacional, pois os governos nacionais formam um todo unido contra o proletariado."

A Paris operária, com a sua Comuna, será para sempre celebrada como a gloriosa percursora de uma sociedade nova. A recordação dos seus mártires conserva-se piedosamente no grande coração da classe operária. Quanto aos seus exterminadores, a História já os pregou a um pelourinho eterno, e todas as orações dos seus padres não conseguirão resgatá-los.
Karl Marx (Guerra Civil em França - 30 de Maio de 1871)

Feliz 81 aniversario - Comandante-en-Jefe FIDEL CASTRO

• Mensajes a Fidel de nuestros Héroes luchadores antiterroristas,

desde las cárceles del imperio

De la estirpe de titanes

Agosto 6/2007.

"Año 49 de la Revolución".

Querido Fidel:

Este año transcurrido ha sido de gran optimismo y júbilo, al conocer su virtuosa batalla diaria por la vida y su plena recuperación. Nos sentimos profundamente orgullosos de contar con un Comandante de la estirpe de Titanes, de aquellos que nunca abandonan batallas ni claudican a los sueños. Usted es nuestro mayor ejemplo y guía.

En este 81 cumpleaños, le deseamos toda la salud y vitalidad, que cumpla muchísimos más y que los futuros aniversarios los celebremos todos juntos en nuestra bella patria.

Reciba el Abrazo Eterno de los Cinco, y todo nuestro cariño y afecto.

¡Felicidades Comandante!

Ramón Labañino Salazar.

U.S.P. Beaumont. Texas.E.U.

Convicción en la victoria

Querido Comandante en Jefe:

Reciba mi más calurosa felicitación y mi abrazo en su cumpleaños este 13 de agosto.

En esta ocasión la felicidad que le deseo se multiplica y la disfruto también al saberle recuperado.

Hace un año hoy, además, a raíz de la insólita decisión adversa de los jueces en nuestro caso, a pesar de su delicado estado de salud, salió de su puño una nota para nosotros cinco asegurándonos que venceremos la monstruosa injusticia.

A los treinta y nueve minutos de la primera hora en el día de su cumpleaños, desde su lecho de convaleciente en recuperación, con el trazo en su caligrafía propio de quien yace en reposo, usted nos transmitía de su puño y letra esa sempiterna convicción en la victoria que le caracteriza.

Su gesto quedará para siempre en mi conciencia de revolucionario cubano, como una de las tantas muestras, esta más cercana en lo personal, de las razones por las cuales usted es y será siempre nuestro Comandante en Jefe.

¡Feliz cumpleaños!

Fernando González Llort

Centro Correccional Federal

Oxford, Wisconsin

Estados Unidos de América

Sus ideas son la esencia de nuestro pueblo

Querido Fidel:

¡Feliz Cumpleaños!, desde una prisión del Imperio, en donde lo llevo cada día en mi corazón.

Ha dispuesto el azar, o quién sabe qué otra cosa, que haya sido agosto un mes de hechos importantes en la batalla legal contra la monstruosa injusticia que nos mantiene en prisión. Casi podríamos decir, de una forma que parece algo poética, que el caso marcha "a paso de agosto", paso lento, si se tiene en cuenta que nuestra apelación directa ni siquiera se ha definido en 5 años de argumentos, análisis y decisiones.

Este próximo 20 de agosto tendrá lugar otra audiencia oral ante el panel de jueces de la Corte de Apelaciones de Atlanta. Allí, estamos seguros, una vez más nuestra razón "levantará la justicia donde no pueden alcanzarla las avaricias de los hombres". No sabemos cuándo vendrá una nueva respuesta de este panel, pero le reafirmo que los cinco estamos firmes y serenos, a la altura de nuestro pueblo, listos para enfrentar lo que sea con la convicción en la victoria siempre a la que nos enseñó el Che.

Aquí llegan sus Reflexiones, que leemos con detenimiento y agrado. Ellas nos educan, nos guían y nos fortalecen. Ellas nos van mostrando su franco proceso de recuperación y que se mantiene al frente de nuestra colosal y trascendental Batalla de Ideas.

Aquí también llegan, día tras día, numerosas cartas de aliento y apoyo desde la amada patria y desde todos los rincones del planeta. Al leer lo que nos escriben pioneros, universitarios, trabajadores, cederistas, colaboradores civiles, pueblo en general, así como amigos de Cuba en el mundo, sentimos con fuerza en nuestro pecho la rotunda certeza de su afirmación al Imperio: "¡Le aseguro no tendrán jamás a Cuba!"

Las ideas justas que Usted, Comandante en Jefe, nos inculca cada día jamás morirán. Ellas son ya la esencia de todo nuestro pueblo heroico e invencible.

¡Viva la Revolución!

Un fuerte abrazo revolucionario,

Antonio Guerrero Rodríguez

28 de julio del 2007

Penitenciaría Florence, Colorado

Feliz coincidencia

"El cumplir años el 13 de agosto es, por supuesto, un accidente del calendario, una probabilidad en 365 que se dio a pesar de que según la mitología familiar la Vieja quería aguantarse hasta el 14, por aquello de que aquí en los Estados Unidos, donde nací, el 13 es un número de mala suerte.

"Luego el accidente se me fue revelando en una coincidencia afortunada, proceso que se me fue manifestando de a poco en la medida en que adquiría primero conciencia de que era la fecha de mi cumpleaños y luego descubría que también era la de Fidel. Paulatinamente, más personas a mi alrededor me lo fueron haciendo notar.

"Recuerdo cuando Fidel cumplió los 50, en la Unidad Militar en que me encontraba le hicimos una carta colectiva y al tiempo que yo ponía mi firma, los compañeros me felicitaban a mí también por cumplir los 20, fue una experiencia tan hermosa que no la olvido.

"En fin, el que la Vieja no pudiera aguantar esos otros 15 minutos para que diera la primera campanada del 14 de agosto, se convirtió en una coincidencia que para mí es un compromiso, por todo lo que representa Fidel y como revolucionario cubano haber nacido el mismo día que él es una satisfacción y es un constante estímulo para ser mejor".

Así valoró René González Sehwerert, en un trabajo publicado en nuestras páginas el pasado año, la coincidencia de haber nacido, al igual que nuestro Comandante en Jefe, un 13 de agosto. René, quien cumple injusta sanción en la prisión de Marianna, Florida, arriba hoy a sus 51 años. René envió por correo, el primero de agosto, un mensaje de felicitación al Comandante en Jefe, según le confirmó a su esposa Olga Salanueva, en conversación telefónica ayer. El mensaje no ha llegado aún.

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Jean Salem e a memória histórica

por Miguel Urbano Rodrigues

É cada vez menos frequente descobrir um livro surpresa, um daqueles livros não esperados cuja mensagem nos envolve, fascinante, e não mais deixa de nos acompanhar.

Isso aconteceu com Lénine et la révolution , de Jean Salem [*] .

O choque foi tão profundo que semanas depois, dirigindo-me em Paris a jovens universitários num Encontro de Solidariedade com os povos da América Latina, afirmei que não conhecia obra publicada nos últimos anos sobre a temática da revolução tão importante e útil como este pequeno livro de 114 paginas.

Pela desmontagem da engrenagem manipulatória das consciências, pela viagem nas estradas da História, pelos painéis da teoria leninista que ilumina, o ensaio de Jean Salem funciona como injecção de confiança e esperança para quantos têm a percepção de que a humanidade se encontra novamente no limiar de um século de revoluções.

Em Lénine et la révolution dois livros se complementam, fundem e interpenetram.

Na extensa Introdução, com um prólogo comovente, o autor ilumina a falsificação da História com aquela transparência rara que, no dizer de Camus, dá força de evidencia ao óbvio. Depois, a partir da selecção de seis teses de Lenine, extraídas das suas Obras Completas, desenvolve uma lição de política que demonstra com clareza meridiana a actualidade tão ignorada do pensamento revolucionário de Vladimir Ilitch.

Nesta época em que a perversão mediática funciona como cimento do poder, centenas de milhões de pessoas tendem a ver em Lenine a personificação de um processo histórico e de uma ideologia de que a humanidade deveria ter vergonha.

A criminalização do ideal comunista foi tão cientificamente trabalhada pelas transnacionais da desinformação, controladas pelo grande capital, que as campanhas desencadeadas afectaram inclusivamente a consciência histórica de muitos comunistas.

A inversão da verdade tem raízes milenárias. Existiu na Pérsia Aqueménida, na Grécia, em Roma, em todas as contra-revoluções. Bismarck, após a derrota da Comuna de Paris, definia os vencidos como criminosos de direito comum. E as burguesias europeias aplaudiam.

Salem lembra que, segundo uma sondagem do Instituto Francês de Opinião Pública, somente 20% dos franceses admitem que a participação da União Soviética na guerra tinha sido decisiva para a vitória sobre o nazismo. Segundo outra sondagem, a maioria respondeu que a URSS tinha sido aliada da Alemanha durante a II Guerra Mundial.

Apenas uma insignificante minoria de europeus sabe que a Wehrmacht foi destruída pelo Exército Vermelho. Em Março de 45, dois meses antes do fim do III Reich, somente 26 divisões alemãs combatiam a Ocidente os exércitos inglês e norte-americano enquanto 170 divisões lutavam na Frente Oriental contra os soviéticos.

A famosa escritora sionista norte-americana Hannah Arendt compara o comunismo a um dragão e afirma que "os sistemas nazi e bolchevista" são "duas variantes do mesmo sistema". E vai mais longe. Comparando ambos, afirma que os estados comunistas "cometeram crimes que atingiram aproximadamente cem milhões de pessoas contra cerca de 25 milhões (sic) pelo nazismo".

Citando outros exemplos da histeria anticomunista, Jean Salem recorda que André Gluksmann – o "novo filósofo" francês, ex-maoista que hoje apoia com entusiasmo as guerras "preventivas" dos EUA – avaliou há anos as vítimas da repressão na URSS em 15 milhões de mortos. Com o rodar dos anos achou insuficiente essa estatística e agora chegou à conclusão de que o número de mortos foi de 40 milhões. Mas Soljenitsine, laureado com o Prémio Nobel, acha pouco e fala de 66 milhões de mortos.

Outro campeão do anticomunismo, o russo Michael Volensky, autor da Nomenklatura – 400 mil exemplares vendidos em França – garante que "o tributo pago pelos povos soviéticos à ditadura ascendeu a 110 milhões de vidas humanas".

Ernst Nolke um historiador alemão, venerado pela grande burguesia, sustenta que Aushwitz foi "principalmente (…) uma reacção, fruto da angústia suscitada pelas acções de extermínio cometidas pela revolução russa".

Esses anticomunistas fanáticos, epígonos das maravilhas do capitalismo, omitem que a esperança de vida na Rússia decresceu 10% numa década. O País tem hoje menos 30 milhões de habitantes do que no final do regime socialista.

A invenção de uma História que responda aos interesses do sistema de poder imperial que tem hoje o seu pólo nos EUA parece, pelo absurdo, fantasia de um romance de ficção científica. Mas, para mal da humanidade, é bem real e funciona, substituindo a História autêntica na memória de uma parcela das actuais gerações.

AS SEIS TESES DE LENINE

Porquê Jean Salem, reflectindo sobre a imensa obra de Lenine, chama neste seu livro a atenção para seis teses sobre as quais nos convida a reflectir?

Porque todas elas são inseparáveis da ideia de revolução e de todas podemos extrair ensinamentos importantes e actuais numa época em que o capitalismo está atolado numa crise estrutural da qual procura sair desencadeando guerras ditas "preventivas" e saqueando os recursos naturais de dezenas de países.

Quais são essas teses?

1. A revolução é uma guerra; e a política, de maneira geral, é comparável à arte militar.
2. Uma revolução política é também e sobretudo uma revolução social, uma mudança na situação das classes em que a sociedade se divide.
3. Uma revolução é feita de uma série de batalhas; cabe a um partido de vanguarda fornecer a cada etapa uma palavra de ordem adequada à situação objectiva; é tarefa sua identificar o momento oportuno para a insurreição.
4. Os grandes problemas da vida dos povos somente podem ser resolvidos pela força.
5. Os revolucionários não devem renunciar à luta pelas reformas.
6. Na era das massas, a política começa onde se movimentam milhões de pessoas, ou dezenas de milhões. É necessário além disso promover a deslocação tendencial dos focos da revolução para os países dominados.

Aplicar estas Teses ao mundo actual é um grande desafio para os comunistas.

Na crise global de civilização que vivemos a política como motor do Estado nação quase desapareceu desde o fim da URSS. Na prática ela tem funcionado como instrumento do capital financeiro.

O Estado-nação – recorda Salem – destruída a sua base material e anuladas a sua soberania e independência e apagada a sua classe politica, tornou-se um simples aparelho de segurança ao serviço das mega empresas.

A reflexão de Lenine sobre a 1ª Tese é de uma grande actualidade. Logo após a Revolução russa de 1905 ele previu que se aproximava uma era de revoluções. Retomando a formula de Clausewitz segundo a qual "a guerra é a continuação da politica por outros meios" lembra-nos que a única guerra justa é a dos oprimidos contra os opressores. A Paz, enquanto existir o sistema capitalista é inviável. Salem admite por isso que, finda a era neoliberal que se seguiu à guerra fria, a política mundial poderá voltar a "re-nacionalizar-se", isto é a evoluir para choques entre estados fortemente militarizados.

Reconhecemos perfeitamente a legitimidade – afirmava Lenine – o carácter progressista e a necessidade das guerras civis, ou seja das guerras da classe oprimida contra aquela que a oprime.

Lendo Lenine sobe também na memoria o tipo de guerras que opõem os povos do Iraque, do Afeganistão e do Líbano aos imperialistas invasores, essas guerras justas – incluindo a do povo da Palestina contra o sionismo neonazi – nas quais os patriotas são apresentados como "rebeldes" e terroristas pelos medias do Ocidente capitalista.

PROBLEMAS DA TRANSIÇÃO

Jean Salem alerta para a necessidade que os revolucionários têm de saber organizar o "recuo" quando isso é necessário. E recorrendo a Lenine evoca o que aconteceu na Rússia quando ele compreendeu que se impunha temporariamente passar da ofensiva à defensiva porque no pais, famélico e devastado pela guerra civil e pela agressão das potencias da Entente, era impossível adoptar imediatamente formas totalmente socialistas na organização do trabalho. A transição obrigou a utilizar o capitalismo de Estado, sob a forma da Nova Politica Económica (NEP) como "linha de retirada" provisória.

Na exposição da 2ª Tese, que estabelece a ponte entre a revolução politica e a revolução social, Salem, citando Lenine, sublinha que, na perspectiva do marxismo, a revolução "é a demolição pela violência de uma superestrutura politica obsoleta", que já não corresponde às novas relações de produção.

A Revolução de 1905 ocorreu precisamente quando a superstrutura politica, a autocracia czarista, permanecia inalterada quase meio século após a abolição da servidão que introduzira o capitalismo no pais. Foi, porem, a derrota na guerra com o Japão que desencadeou o processo de ruptura, porque "os factores subjectivos – é de Salem a afirmação – tem também o seu papel no deflagrar das revoluções; muitos regimes apodreceram, por vezes durante décadas, sem que qualquer força social possa vibrar-lhes o golpe final".

Porque uma revolução (Tese 3ª) é a soma de muitas batalhas. Como Lenine ensinou em Esquerdismo – Doença Infantil do Comunismo, não basta que as massas oprimidas tenham consciência da impossibilidade de continuarem a viver exploradas. A revolução somente pode triunfar quando os de baixo "não querem mais" e os de cima não podem mais viver à maneira antiga.

Alias o desfecho do desafio revolucionário é sempre uma incógnita. Já Marx advertia que "seria muito cómodo fazer a história se entrássemos na luta somente com probabilidades infalivelmente favoráveis".

A revolução não deve ser concebida como processo linear. Nem pode concretizar-se apenas pela acção dos revolucionários. O papel da vanguarda é nela decisivo. Mas não prescinde das batalhas prévias por reformas económicas democráticas em múltiplas frentes, "batalhas – assim o sustentava Lenine – que somente podem terminar com a expropriação da burguesia". A transição do capitalismo para o socialismo assemelha-se, portanto, para retomar uma formulação de Marx, a "um prolongado período de gravidez dolorosa", porque a violência é sempre a parteira da velha sociedade.

Essa certeza implica outra: a de que os grandes problemas da vida dos povos são resolvidos pela força (Tese 4ª).

Aplicada à realidade social existente no inicio do Século XXI, essa Tese tem como premissa a consciência de que o Estado moderno na União Europeia, nos EUA, no Japão e noutros países industrializados é o instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo capital, tal como já era quando Lenine escreveu O Estado e a Revolução.

Hoje como nas vésperas da Revolução de Outubro de 17, "a questão do poder é certamente a questão mais importante em todas as revoluções".

Afirmar que através do aparelho de Estado, numa sociedade capitalista, é possível efectuar reformas revolucionárias incompatíveis com a lógica do sistema, como a expropriação da terra sem indemnização e outras que limitem concretamente os direitos do capital é enganar o povo. A Revolução Socialista exige a destruição da máquina do Estado capitalista e não apenas o controlo do Governo através de eleições ditas livres.

Hugo Chavez aprendeu isso na Venezuela bolivariana no decurso de uma luta de classes permanente dramaticamente marcada por sucessivas eleições, um golpe de Estado e um lock out petrolífero que paralisou o pais. Uma luta tão intensa e complexa, que, apesar de esmagadoras vitórias eleitorais, a relação de forças existente, interna e externa, não permitiu ainda a destruição do Estado burguês.

Situações como a da Venezuela alertam para uma realidade que muitos intelectuais progressistas tendem a esquecer. É um erro comum acreditar que numa revolução vitoriosa em desenvolvimento a simples relação entre a maioria e a minoria decide do êxito do processo. Na sua critica a Kautsky, Lenine usa palavras duras para qualificar a atitude dos que assumem essa posição, porque ela "engana as massas".

Muito tempo após o início de uma revolução os exploradores mantêm grandes trunfos:

"resta-lhes o dinheiro (impossível de suprimir logo) alguns bens muitas vezes consideráveis; restam-lhes relações, hábitos de organização e de gestão, o conhecimento de todos os segredos da administração (maneiras de actuar, processos, meios, possibilidades); resta-lhes uma instrução mais desenvolvida, afinidades com o alto pessoal técnico (burguês pela vida e pela ideologia); resta-lhes uma experiência infinitamente superior na arte militar, etc"

No desenvolvimento da Revolução Portuguesa tivemos a oportunidade de comprovar que a reflexão de Lenine permanecia válida.

A destruição das super estruturas do Estado fascista e a nacionalização de grande parte dos sectores estratégicos da economia não impediu que a antiga classe dominante mantivesse "trunfos" que lhe facilitaram enormemente o desencadeamento da contra-revolução na qual Mário Soares e o Partido Socialista desempenharam um papel fundamental como instrumentos conscientes do grande capital e do imperialismo.

Lenine tinha carradas de razão ao afirmar que não se pode eliminar o capitalismo sem "reprimir impiedosamente a resistência dos exploradores".

É obvio que os desafios que se colocam às organizações revolucionarias no século XXI na luta contra o neoliberalismo diferem muito dos existentes há cem anos, mas a reflexão sobre as opções estratégicas e tácticas a serem adoptadas hoje em cada sociedade não tiraram actualidade à conclusão de Lenine de que os grandes problemas da História só podem ser resolvidos "pela força material". Sem um confronto final com os exploradores, a vitória completa sobre o capitalismo é impossível. A convicção de que ela pode ser alcançada por meios exclusivamente pacíficos é ingénua. Não há revolução sem revolução. Lenine enunciou uma evidência ao lembrar que os capitalistas "sempre deram o nome de liberdade à liberdade dos ricos para engordarem e à liberdade dos operários para morrerem de fome".

PÉS NA TERRA

Grupos trotskistas e anarquistas na sua inflamada pregação pseudo-revolucionaria repetem incansavelmente que as forças progressistas devem renunciar à luta por reformas no âmbito do sistema, por mais progressistas que elas sejam.

Essa é concretamente a posição daqueles que hoje na América Latina criticam os presidentes Rafael Correa do Equador e Evo Morales da Bolívia, acusando-os inclusive de cúmplices do imperialismo. O próprio Hugo Chavez não escapa a ataques dos esquerdistas de múltiplos grupelhos que desvalorizam as suas reformas de conteúdo revolucionária. Para essa gente a implantação imediata do socialismo seria dever indeclinável dos presidentes da Venezuela, do Equador e da Bolívia.

Na realidade, com essa gritaria apenas demonstram incompreensão da História.

Muito diferente, mas igualmente negativa, é entretanto a situação existente na Europa, em países onde alguns partidos comunistas adoptam uma postura de colaboração com a burguesia que se insere na tradição reformista de Eduard Bernstein. Com maior ou menor grau de consciência do papel que desempenham, funcionam a reboque da burguesia, integrados no sistema. O seu discurso reformista com verniz revolucionário não incomoda a classe dominante.

Salem, invocando Lenine, adopta a posição correcta ao intervir na polémica para afirmar que "os socialistas não devem renunciar à luta pelas reformas" (5ºTese). Mas, atenção. O que diferencia "uma mudança reformista" de "uma mudança não reformista" num regime politico, segundo Lenine, é que no primeiro caso o poder continua fundamentalmente nas mãos da antiga classe dominante e que no segundo o poder passa das mãos dessa classe para uma nova. No primeiro as reformas são concessões da classe dominante que permanece no poder.

Creio útil citar novamente um ensinamento de Lenine recordado por Salem:

"Os “revisionistas” tomam as reformas por uma realização parcial do socialismo, Os anarco sindicalistas, pelo contrario, recusam o “pequeno trabalho” e nomeadamente o uso da tribuna parlamentar – táctica que conduz à espera dos “grandes dias” – sem saberem unir as forças que criam os grandes acontecimentos". Os socialistas não podem renunciar à luta a favor das reformas: devem votar, por exemplo, nos parlamentos, por qualquer melhora, por mínima que seja, da situação das massas, por exemplo, pelo aumento da ajuda aos habitantes das regiões devastadas, pela atenuação da opressão das nacionalidades, etc".

Não é demais repetir que os tempos são diferentes. Até a linguagem. Lenine usava a palavra socialistas para designar os bolcheviques, então membros do velho Partido Operário Social Democrata da Rússia, revolucionário no seu inicio.

A diferença na atitude perante as reformas essa não mudou. Para os oportunistas o reformismo é um fim, pode conduzir ao socialismo tal como entendem; para comunistas leninistas, as reformas são um meio que nunca pode desviar a luta do objectivo final, o socialismo.

O INTERNACIONALISMO

Lenine repetia constantemente que ser revolucionário é comportar-se como militante internacionalista (6ª Tese).

O seu apelo ao internacionalismo é oportuníssimo numa época em que muitos intelectuais, políticos progressistas e até operários, tendem a esquecer que na era da globalização os problemas do mundo não se resolvem neste ou naquele país.

A atitude de olhar para o próprio país como lugar onde mal chegam os efeitos da luta de classes exterior leva inevitavelmente à acomodação ao sistema de exploração.

Lenine acompanhou com interesse absorvente a revolução persa (1905-11), a revolução turca de 1908, a revolução madeirista no México e a revolução chinesa de 1911.

Com a sua habitual lucidez, o autor de A III Internacional e o seu lugar na historia previu – sublinha Salem – que as lutas sociais que opõem exploradores e "explorados da mesma nação ou do mesmo continente serão substituídas por lutas de dimensões planetárias, lutas globalizadas que movimentarão massas humanas cada vez mais numerosas e universalmente distribuídas pela face da Terra.

Nessas massas identificava factores potencialmente revolucionários e activos.

Partindo da previsão do autor do Manifesto Comunista, Jean Salem, reflectindo sobre o nosso tempo, medita sobre o significado das gigantescas manifestações de protesto contra a agressão ao Iraque que então mobilizaram milhões de pessoas em 600 cidades de 60 países.

No Relatório sobre a Revolução de 1905, redigido antes da Revolução de Fevereiro de 1917, Lenine escreveu:

"O silêncio de morte que reina actualmente na Europa não deve criar ilusões. A Europa esta grávida de uma revolução. As atrocidades monstruosas da guerra imperialista, os tormentos da vida cara geram por todo o lado um estado de espírito revolucionário, e as classes dominantes acham-se cada vez mais encurraladas num beco do qual não podem sair sem graves turbulências.

Foram proféticas essas suas palavras. A Revolução de Fevereiro estava prestes a explodir, como prólogo à Revolução de Outubro, o acontecimento que iria mudar a vida na Rússia e influenciar profundamente o rumo da história .

Após a derrota da revolução espartaquista na Alemanha, Lenine advertiu que o capitalismo iria sobreviver em todo o Ocidente. Nas condições existentes a revolução socialista mundial tornava-se uma impossibilidade. Iria tardar muito. Mas acreditou sempre que ela chegaria um dia.

Jean Salem fecha o seu belo livro com palavras de esperança. Uma esperança que, uma vez mais, o levou a Lenine para o trazer, actualíssimo, ao mundo louco, violento e caótico hegemonizado por um capitalismo incapaz de superar a sua crise .

Lenine definia a revolução como uma festa. Assim a sentiram os trabalhadores portugueses do 25 de Abril de 74 ao 25 de Novembro de 75.

Para o fundador do Estado Soviético foi muito mais agradável "viver a experiência de uma revolução" do que escrever sobre ela.

Não estarei vivo, mas acredito que a festa voltará um dia. Também a Portugal.

Identifico-me com Jean Salem:

Vivemos o fim de uma época. Confiamos na humanidade.

"Sabemos que alguma coisa vai chegar. Mas não sabemos o que é".

Serpa, 04/Julho/2007

[*] "Lénine et la Révolution", será publicado brevemente, em tradução portuguesa, pela Editoral Avante!

O original encontra-se em http://odiario.info/articulo.php?p=355&more=1&c=1

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Ler a linguagem do inimigo

por Ricardo Alarcón [*]

Alla Glinchikova, do Instituto de Estudos sobre a Globalização e os Movimentos Sociais, da Rússia, referia-se neste fórum à utilização da linguagem do inimigo. Há que conhecer essa linguagem, e também as ideias do inimigo.

Concordo em que não haverá no século XXI um só socialismo e sim vários socialismos, que partem das experiências anteriores e que sem dúvida devemos estudar a fundo. Mas não basta que nós os de esquerda, os socialistas, os revolucionários e os que assim pensam aprofundem e meditem só entre si. Para entender o que ocorreu na União Soviética há que ler, por exemplo, as memórias de Margaret Thatcher – The Path to Power e The Downing Street Years –, que vejo raramente citada nos círculos da esquerda e que falam directamente na linguagem do inimigo.

A senhora Thatcher explica quão decisiva foi a estratégia acordada entre ela e Reagan, que provocou uma viragem na Guerra Fria e a corrida armamentista com a chamada Guerra das Galáxias. Provocaram uma ferida mortal na URSS. Obrigaram a sociedade soviética, que queria ser socialista, a investir desenfreadamente na defesa. Que outra coisa podia fazer a URSS, se aquilo que lhe vinha por cima era uma guerra nada menos que a partir do espaço? Conseguiram identificar as lacunas que teria a sociedade e descobriram que tinham de obrigar os soviéticos a desperdiçar recursos e inteligências em objectivos que não eram socialistas. A senhora Tatcher diz que a guerra das galáxias a princípio pareceu-lhe uma loucura, mas depois compreendeu que este era um objectivo principal a fim de por fim ao socialismo soviético e à Guerra Fria. E assim foi.

O que quero dizer com isto? Que não só é útil olharmos para nós mesmo, a partir de nós mesmos, como também estudar o que o adversário faz e diz nesse mesmo momento. Isto tem outro problema e em certas ocasiões um enorme desafio para todos nós: por vezes há que esperar décadas para conhecer textos chaves onde se pormenoriza o que faz o inimigo, assim como o que deve estar a fazer agora mesmo.

Quando analisamos o mundo hoje gosto muito de recorrer a um documento em inglês elaborado pela Agência Central de Inteligência (CIA): por muito poder de imaginação que tenham os revolucionários, é bom ver como a CIA vê o mundo e o futuro. Numa análise que a Agência tornou pública, intitulada Tendências global para 2010 (Global Trends 2010), que no ano 2000 actualizaram até 2015 (Global Trends 2015) , projectaram quatro cenários da possível evolução do mundo, tendo em conta todos os factores: económico, político, tecnológico, ...

Estes quatro cenários, com diferentes possibilidades de desenvolvimento do capitalismo neoliberal globalizado, chegam a um mesmo ponto: a influência dos Estados Unidos da América continuará a declinar. No entender dos analistas da CIA, que tiveram em conta informações de muito diversas fontes científicas do planeta antes dos famosos atentados do 11 de Setembro de 2001, o mundo já vivia no declínio do poderio norte-americano e previam para o futuro diferentes cenários, todos com essa característica comum.

Estou certo de que esse relatório foi lido pelos conservadores norte-americanos, os mesmos que elaboraram a política de uma administração que por vezes é julgada com certa rudeza – como irresponsável, aventureira, etc. Não, estão a cumprir uma missão: tentar deter esse declínio que eles sabem inevitável e reverter – digamos à moda antiga – "a marcha da História".

AUTOCRÍTICA DO FIM DA HISTÓRIA

Retornemos ao idioma do inimigo e citemos pessoas que não são da nossa própria filiação ideológica. Quero mencionar Francis Fukuyama, possivelmente o homem mais citado na última década do século passado. Todo o mundo fala dele. Nem todo o mundo leu o seu livro mais famoso, mas todos conhecem a sua tese fundamental. Quantos leram os seus estudos posteriores ao seu célebre O fim da História ? Em 1992 ele publicou este ensaio, mas Fukuyama não teve que esperar muito tempo para fazer uma séria autocrítica e uma crítica ao pensamento neoconservador, ao assinalar que o mundo não podia ser governado. Bastaram dez anos a esse burocrata norte-americano para reconhecer o erro e gravidade dessa política, para admitir que apesar de haver emergido vitoriosa e como única superpotência, os Estados Unidos não podem governar, como ele próprio acreditava nos inícios dos anos 90.

Outro investigador que não costuma ser mencionado nos círculos da esquerda é o senhor Jospeh Schumpeter, auto-norte-americano que em 1942 publicou um livro – Capitalism, Socialism and Democracy – onde formulou uma teoria que lhe acarretou muitíssimos carolos dos seus colegas académicos. Ainda não lhe perdoam sua declaração desconcertante: "uma forma de socialismo surgirá inevitavelmente da também inevitável decomposição do capitalismo".

A única discordância que tenho com o famoso prognóstico de Schumpeter é sobre a quantidade das formas de socialismo que surgirão. Inclino-me antes a pensar que não surgirá uma e sim umas quantas formas de socialismo.

Ele imaginou a situação actual: a vitória final do capitalismo à escala global e que, quando chegasse a essa fase, inevitavelmente manifestar-se-ia a sua decomposição e inevitavelmente uma forma de socialismo. Uma das grandes ironias do século XX é que a confrontação Leste-Oeste, a grande batalha que significou a Guerra Fria – que nunca chegou a desencadear-se mas que pôs o mundo em constante inquietação –, foi ganha pelo imperialismo norte-americano, e contudo ao ganhá-la começou a ascender a sua fase de derrota.

Na América Latina, por razões que foram aqui mencionadas, vivemos uma etapa que nos permite não só avançar com formas independentes do socialismo como somos um ponto de referência para outros que também começam a dar-se conta de que não foi tão real a vitória do capitalismo, nem se havia detido a história tão abruptamente como disse Fukuyama.

JULIO ANTONIO MELLA

Se aprofundarmos na nossa história vamos verificar que na nossa região contamos precisamente com as expressões mais autênticas do socialismo, com uma visão criadora, anti-dogmática, inclusive nos dias iniciais desse modelo na Europa. Impressionou-me muitíssimo a leitura do artigo que, após a morte de Lenine, lhe dedicou Julio Antonio Mella – principal dirigente e fundador do Partido marxista-leninista de Cuba. Publicou-o em Fevereiro de 1924 num jornal do Partido Comunista de Cuba e intitulou-o "Lenine coroado". Ninguém no nosso país, naquele momento, prestou-lhe tal tributo nem tantas homenagens a Lenine como Mella. Ele estava a falar de uma figura que indubitavelmente respeitou e quis muitíssimo, mas advertiu que não aspirava reproduzir em Cuba a experiência bolchevique, que não queria comunistas que seguissem a linha de outro partido, que o que se propunha seu Partido era contar com seres humanos pensantes, que não fossem dirigidos, nem domesticados, nem disciplinados por outros, e sim que estivéssemos "sempre a pensar com a nossa cabeça", "seres pensantes, não seres conduzidos. Pessoas, não bestas". Este rapaz – ainda não havia completado 21 anos – disse que Cuba queria uma revolução socialista, mas à cubana.

Além desta figura, há que recordar o paradigma dos revolucionários latino-americanos, José Carlos Mariátegui, que também exprimiu algo semelhante há décadas: que o socialismo na América não será um decalque nem cópia e sim criação heróica. Se é criação, não pode ser um só, tem que ser diverso, deve fundar com heroísmo um socialismo aqui e outro acolá. É o que estamos vivendo, como afirmou o presidente Rafael Correa: "não uma época de mudança e sim uma mudança de época", que tem a ver com esta fase declinante do imperialismo norte-americano.

Faz-nos falta uma teoria para a fase actual do capitalismo globalizado neoliberal, que tenta deter sua queda e reimpor-se sobre o mundo.

Por que os Estados Unidos gastam hoje muito mais em recursos militares do que todos os países da Terra juntos, mais do que quando havia Guerra Fria? Por que essa incessante produção de novos e novos instrumentos de morte de guerra? Para atacar a União Soviética? Para atacar o Eixo do Mal? Claro que não. Por um lado, é o reflexo de uma economia enferma numa sociedade enferma – a Thatcher sabia que aquele armamentismo irracional precipitaria a destruição da URSS, enquanto para os Estados Unidos e a Grã Bretanha significava mais lucros para os monopólios e a indústria armamentista. E, por outro lado, se se produzem estas ofensivas tão violentas que copiam o fascismo e reproduzem os mecanismos da época da Guerra Fria é porque estão na defensiva, cercados diante do avanço dos povos.

Sem dúvida faz-nos falta uma teoria para a fase do capitalismo neoliberal que tenta deter a sua queda. Vivemos num mundo que nos oferece muitas possibilidades, mas que também tem grandes riscos, ilustrado com infinitas evidências no actual regime norte-americano. Não sei o que se vai passar nas próximas eleições, mas o que não tenho a menor dúvida é que o senhor que hoje está na Casa Branca não chegou ali por acaso. É o resultado da acção dos grupos de poder que existem nos Estados Unidos, cuja mentalidade deveria causar pelo menos ansiedade e grande preocupação a todo o ser humano minimamente responsável.

ONDE ESTÁ LUIS POSADA CARRILES?

A América Latina é testemunha de como, para impedir a queda, são capazes de recorrer a qualquer coisa. Cometeria uma falta imperdoável se não mencionasse porque digo isto. A jornalistas que me fazem as perguntas de sempre – como está Fidel?, quando volta ao poder?, etc – respondo-lhes: onde está Luís Posada Carriles? É o que deveriam perguntar e, a propósito, denunciar que há mais de dois anos a República Bolivariana da Venezuela solicitou a extradição deste homem, que prossiga o julgamento que aqui se fazia.

Perante as duas possibilidades que tem diante de si – extraditá-lo para a Venezuela ou julgá-lo imediatamente nos Estados Unidos, como obrigam os acordos internacionais – Bush descobriu uma fórmula melhor: ignorar o assunto, não fazer caso. Algum dia pode ser que conheçamos alguns documentos escritos na língua do inimigo onde estes senhores explicam como foi que se conluiaram na obscuridade para salvar Posada Carriles. Que significa isso na prática? Simplesmente dizer a Cuba, a Venezuela e aos demais povos desta região que o que torturou, o que assassinou, o que mandou matar tanta gente inocente, vai continuar a contar com o favor dos Estados Unidos. E ao mesmo tempo apresenta-nos a outra face da moeda: a situação dos cinco cubanos, com quadro prisões perpétuas e 75 anos de prisão, por descobrir os planos dos Posadas Carriles que eles protegem e que se dedicam a exercer o terrorismo contra os nossos países.

The New York Times publicou na semana passada as declarações do Departamento de Justiça acerca de Leandro Aragocillo, um norte-americano de origem filipina condenado por espionagem. Apreenderam-lhe nada mais nada menos que 733 documentos secretos da Casa Branca, do Pentágono, do Departamento da Defesa e de outros lugares. Condenaram-no a dez anos de prisão. Tenho compatriotas meus condenados com quatro prisões perpétuas sem que lhes houvessem encontrado nem um pedacito de papel comprometedor. Condenaram-nos sem haver apresentado provas contra eles, e além disso depois que no tribunal escutaram os depoimentos das testemunhas que ali compareceram, que disseram que não haver ali espionagem alguma. A moral: cadeia perpétua se tu vais vigiar Posada Carriles, dez anos de prisão se tu realmente praticas a espionagem, inclusive na Casa Branca.

O Departamento da Justiça acrescentou uma frasezinha que me emocionou, francamente: dez anos é a condenação máxima: se tiver bom comportamento na prisão, o filipino pode sair muito antes.

Nossos cinco companheiros são professores nas suas prisões: ensinam inglês, matemática, espanhol. Trabalham nos escritórios dessas prisões com uma disciplina exemplar. Jamais foram criticados por mau comportamento, mas estarão encerrados quatro vidas e 75 anos só por combater o terrorismo.

Qual é a mensagem para os nossos povos? Foi implantado nos Estados Unidos um regime que é capaz de recorrer a tudo. Não são absolutos, mas têm força suficiente para destruir a Terra e destruir todos nós. Por isso, num momento de auge das aspirações revolucionárias, particularmente na América Latina, num momento de grandes possibilidades e também de enormes desafios, necessitamos muito pensamento, muita reflexão e sobretudo muita união.

[*] Presidente da Assembleia do Poder Popular de Cuba. Palavras pronunciadas no painel "La Democracia y el socialismo del Siglo XXI". VI Cumbre Social por la Unión Latinoamericana y Caribeña, 1 de Agosto de 2007, Caracas.

O original encontra-se em Cuba Debate .

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