quinta-feira, 5 de maio de 2011

Apontamentos sobre as mudanças aprovadas no 6º congresso e os rumos da revolução cubana


Escrito por Editor em 04/25/2011

Artigo de: Juliano Medeiros publicado no: Unamérica

Terminou na última terça-feira, em Havana, o 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba. Uma vez concluídas as discussões, é possível analisar mais concretamente os impactos da chamada reestruturação econômica sobre a revolução cubana e dialogar com as muitas preocupações que têm sido manifestadas em relação às mudanças no sistema econômico. Além das propostas na economia, o Congresso apontou ainda mudanças na estrutura política do partido e do Estado, que serão debatidas numa conferência específica, a realizar-se em janeiro do próximo ano, e que buscará colocar o partido e o Estado no ritmo da modernização proposta inicialmente no campo econômico. Portanto, atenho-me aqui apenas às mudanças previstas para a economia.

Antes, é preciso fazer uma preliminar. Muito se escreveu sobre o caráter do Congresso e o quão inócuo ele seria diante do poder concentrado nas mãos de uma “elite burocrática” que controla o partido e o Estado. Estive em Cuba entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano e pude atestar o engajamento da sociedade cubana nas discussões preparatórias ao Congresso. Em todos os bairros, nas escolas, nos CDRs, nas fábricas e nas organizações políticas – Federação de Estudantes Universitários, Central dos Trabalhadores de Cuba, Federação de Mulheres – discutia-se ativamente os impactos das medidas propostas pelo “Projeto de Lineamentos da Política Econômica e Social”.

Portanto, não procede a idéia de que o Congresso foi realizado apenas para aprovar aquilo que o Comitê Central já havia determinado. Definitivamente, em Cuba não se vive uma “democracia de fachada”. Aliás, as diferenças circulavam livremente no debate pré-congressual, e iam desde a proposta de abolição da famosa “libreta” até o regime de produtividade, passando pelo problemático bimonetarismo, e encontrando pouco consenso mesmo entre os quadros do partido. Aliás, fruto do debate realizado nos diversos segmentos da sociedade cubana, foi apresentada ao Congresso a proposta de reformulação de cerca de 68% das diretrizes apresentadas inicialmente, o que demonstra a força das organizações sociais no debate preparatório ao Congresso.

Os debates econômicos

Uma das críticas que o processo de reestruturação econômica tem recebido esta no fato de colocar a produtividade no centro do problema econômico. Sob a idéia de que “socialismo é igualdade de direitos e oportunidades, e não igualitarismo” o Congresso questionou o atual sistema econômico, inspirado no modelo soviético de Estado e de economia e baseado na estatização de todas as atividades econômicas. As soluções apontadas, apesar do temor de setores da esquerda latino-americana, em nada se parecem com a abertura chinesa ou vietnamita dos anos 70/80, muito menos podem ser anacronicamente comparadas a uma espécie de perestroika tardia.

A economia cubana sobrevive apesar de sua irracionalidade, mas sobrevive mal. Numa fazenda em que seriam necessários cinco trabalhadores para cumprir com qualidade as tarefas de produção, havia dez. Trabalhadores do serviço público, com jornada diária de oito horas, que vão embora no meio da jornada. Jovens completamente desinteressados por qualquer profissão que envolva tarefas braçais ou manuais. Menosprezo pelo trabalho no campo. Esses são apenas alguns dos sintomas identificados ao longo dos últimos anos.

Como enfrentar essa situação? É fato que Cuba necessita de recursos capazes de manter os excelentes serviços prestados pelo Estado. Mas o país não é auto-suficiente em praticamente nenhum ramo da economia. Para ter acesso a bens indispensáveis à sua sobrevivência, Cuba precisa recorrer ao mercado internacional, onde os preços são determinados pela concorrência entre grandes grupos econômicos e monopólios. Para ter acesso a esses bens, Cuba precisa comercializar seus excedentes, precisa produzir mais, vender mais; e para isso, tem de alcançar níveis máximos de produtividade. Essa explicação, um tanto prosaica, seria dispensável, não fosse o fato de grande parte das análises sobre as mudanças aprovadas pelo 6º Congresso do PCC desconsiderarem esta realidade. Em bom “economês”, Cuba precisa manter um saldo favorável de sua conta corrente, o que significa exportar mais, importar menos, gerando mais dividendos e remessas. A linguagem parece estranha à retórica da revolução cubana, mas está presente como meta dos Lineamentos (Capítulo II, item nº 40) que foram amplamente discutidos pela sociedade cubana.

Usemos um exemplo concreto. Digamos que em uma usina de açúcar, sejam necessários para cumprir as metas de produção um total de 30 trabalhadores. Porém, ao invés de 30, a usina emprega 50. Essa situação diminui a produtividade e gera vários outros problemas. A usina, assim, precisa diminuir seu quadro funcional de 50 para 30 trabalhadores para ajustar-se às metas de produtividade. Para isso, será composta uma comissão formada por trabalhadores e os diretores daquela unidade de produção. Essa comissão receberá dos trabalhadores uma proposta com os nomes dos 20 funcionários que deverão ser dispensados com base em critérios objetivos. Uma vez dispensados daquela unidade de produção, o Estado lhes oferecerá duas opções de reocupação laboral:

a) Receber crédito para a abertura de um pequeno negócio familiar (um restaurante, uma sapataria, uma marcenaria, etc.);

b) Recolocação em outro ramo da produção estatal – preferencialmente na agricultura.

Caso o trabalhador demitido não queira abrir seu próprio negócio e nem esteja disposto a seguir trabalhando em outro setor da produção estatal, ainda assim o Estado lhe oferecerá cinco meses de seguro-social. Isso, incrivelmente, não está presente na maioria das análises que tem sido publicadas. Reclamam que o Estado cubano não está disposto a manter indefinidamente os indivíduos que não querem trabalhar e não mencionam que ele, o Estado, oferecerá pelo menos duas alternativas de ocupação imediata ao trabalhador dispensado. Um estranho socialismo este defendido por certos analistas, onde o trabalho ocupa posição secundária em relação aos deveres de um Estado paternalista.

Concretamente, além da realocação de uma parte dos trabalhadores hoje localizados em setores estatais da economia, a proposta aprovada prevê que os trabalhadores que vierem a se tornar empreendedores por conta própria ou micro-empresários pagarão um imposto sobre os rendimentos que poderá chegar aos 50% para as receitas mais altas da tabela, evitando assim o surgimento de uma pequena-burguesia vinculada ao setor de serviços. Além disso, um decreto-lei do Conselho de Estado regulamentou recentemente a atuação das empresas mais eficientes, e determinou que cada unidade, de acordo com a sua tecnologia, elaborará a sua própria estrutura e organização, “redimensionando os processos que não atinjam os níveis de rentabilidade previstos, bem como os que perderam a sua competitividade”. Ou seja, a autonomia das unidades de produção será o elemento que garantirá um processo de reordenamento da força de trabalho o mais objetivo possível, evitando apadrinhamentos ou subjetivismos.

Assim, a idéia de uma abertura descontrolada da economia está completamente fora de questão, tanto quanto a idéia de um processo de demissões em massa, conforme tem sido divulgada pela imprensa burguesa e pelos oportunistas de plantão: os trabalhadores que serão dispensados de seus postos terão ao menos duas opções para seguirem ajudando seu país. Enquanto isso, ao contrário do que aconteceu em países como a China, o grande capital privado internacional não terá um milímetro a mais de espaço que aquele reservado a ele no setor de turismo hoje.

Por fim, é preciso lembrar que muitos analistas que oram criticam as mudanças aprovadas pelo 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, omitem de suas análises os impactos do bloqueio econômico imposto pelos EUA há mais de 50 anos. Informe publicado pelo governo de Cuba sobre a Resolução 64/6 da Assembléia Geral da ONU, revela os prejuízos do bloqueio à economia do país. Segundo o documento “os danos econômicos se devem fundamentalmente à necessidade de adquirir medicamentos, reativos, peças de reposição para equipamentos médicos, instrumentos e outros insumos em mercados distantes e muitas vezes com o uso de intermediários, o que traz um incremento nos preços”. Apenas entre abril de 2009 e março de 2010, o bloqueio trouxe um prejuízo de mais de U$ 155 milhões nas relações comerciais de Cuba com o exterior, valor irrisório considerando-se a balança comercial de países desenvolvidos, mas que afeta duramente a frágil economia cubana.

Por tudo isso, fica evidente que as mudanças aprovadas pelJustificaro Congresso não ameaçam as conquistas essenciais da revolução cubana nem interferem em seu caráter profundamente comprometido com o socialismo e a justiça social. Os problemas de Cuba são conhecidos e não é possível enfrentá-los com frases de efeito ou saídas de manual. É tarefa do povo cubano reinventar seu socialismo. Até lá, confiemos nos homens de Praia Girón.

Juliano Medeiros é Editor-Geral de Unamérica.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Por que Zurdo?

O nome do blog foi inspirado no filme Zurdo de Carlos Salcés, uma película mexicana extraordinária.


Zurdo em espanhol que dizer: esquerda, mão esquerda.
E este blog significa uma postura alternativa as oficiais, as institucionais. Aqui postaremos diversos assuntos como política, cultura, história, filosofia, humor... relacionadas a realidades sem tergiversações como é costume na mídia tradicional.
Teremos uma postura radical diante dos fatos procurando estimular o pensamento crítico. Além da opinião, elabora-se a realidade desvendando os verdadeiros interesses que estão em disputa na sociedade.

Vos abraço com todo o fervor revolucionário

Raoul José Pinto



ZZ - ESTUDAR SEMPRE

  • A Condição Pós-Moderna - DAVID HARVEY
  • A Condição Pós-Moderna - Jean-François Lyotard
  • A era do capital - HOBSBAWM, E. J
  • Antonio Gramsci – vida e obra de um comunista revolucionário
  • Apuntes Criticos A La Economia Politica - Ernesto Che Guevara
  • As armas de ontem, por Max Marambio,
  • BOLÍVIA jakaskiwa - Mariléia M. Leal Caruso e Raimundo C. Caruso
  • Cultura de Consumo e Pós-Modernismo - Mike Featherstone
  • Dissidentes ou mercenários? Objetivo: liquidar a Revolução Cubana - Hernando Calvo Ospina e Katlijn Declercq
  • Ensaios sobre consciência e emancipação - Mauro Iasi
  • Esquerdas e Esquerdismo - Da Primeira Internacional a Porto Alegre - Octavio Rodríguez Araujo
  • Fenomenologia do Espírito. Autor:. Georg Wilhelm Friedrich Hegel
  • Fidel Castro: biografia a duas vozes - Ignacio Ramonet
  • Haciendo posible lo imposible — La Izquierda en el umbral del siglo XXI - Marta Harnecker
  • Hegemonias e Emancipações no século XXI - Emir Sader Ana Esther Ceceña Jaime Caycedo Jaime Estay Berenice Ramírez Armando Bartra Raúl Ornelas José María Gómez Edgardo Lande
  • HISTÓRIA COMO HISTÓRIA DA LIBERDADE - Benedetto Croce
  • Individualismo e Cultura - Gilberto Velho
  • Lênin e a Revolução, por Jean Salem
  • O Anti-Édipo — Capitalismo e Esquizofrenia Gilles Deleuze Félix Guattari
  • O Demônio da Teoria: Literatura e Senso Comum - Antoine Compagnon
  • O Marxismo de Che e o Socialismo no Século XXI - Carlos Tablada
  • O MST e a Constituição. Um sujeito histórico na luta pela reforma agrária no Brasil - Delze dos Santos Laureano
  • Os 10 Dias Que Abalaram o Mundo - JOHN REED
  • Para Ler O Pato Donald - Ariel Dorfman - Armand Mattelart.
  • Pós-Modernismo - A Lógica Cultural do Capitalismo Tardio - Frederic Jameson
  • Questões territoriais na América Latina - Amalia Inés Geraiges de Lemos, Mónica Arroyo e María Laura Silveira
  • Simulacro e Poder - uma análise da mídia, de Marilena Chauí (Editora Perseu Abramo, 142 páginas)
  • Soberania e autodeterminação – a luta na ONU. Discursos históricos - Che, Allende, Arafat e Chávez
  • Um homem, um povo - Marta Harnecker

zz - Estudar Sempre/CLÁSSICOS DA HISTÓRIA, FILOSOFIA E ECONOMIA POLÍTICA

  • A Doença Infantil do Esquerdismo no Comunismo - Lênin
  • A História me absolverá - Fidel Castro Ruz
  • A ideologia alemã - Karl Marx e Friedrich Engels
  • A República 'Comunista' Cristã dos Guaranis (1610-1768) - Clóvis Lugon
  • A Revolução antes da Revolução. As guerras camponesas na Alemanha. Revolução e contra-revolução na Alemanha - Friedrich Engels
  • A Revolução antes da Revolução. As lutas de classes na França - de 1848 a 1850. O 18 Brumário de Luis Bonaparte. A Guerra Civil na França - Karl Marx
  • A Revolução Burguesa no Brasil - Florestan Fernandes
  • A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky - Lênin
  • A sagrada família - Karl Marx e Friedrich Engels
  • Antígona, de Sófocles
  • As tarefas revolucionárias da juventude - Lenin, Fidel e Frei Betto
  • As três fontes - V. I. Lenin
  • CASA-GRANDE & senzala - Gilberto Freyre
  • Crítica Eurocomunismo - Ernest Mandel
  • Dialética do Concreto - KOSIK, Karel
  • Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico - Friedrich Engels
  • Do sonho às coisas - José Carlos Mariátegui
  • Ensaios Sobre a Revolução Chilena - Manuel Castells, Ruy Mauro Marini e/ou Carlos altamiro
  • Estratégia Operária e Neocapitalismo - André Gorz
  • Eurocomunismo e Estado - Santiago Carrillo
  • Fenomenologia da Percepção - MERLEAU-PONTY, Maurice
  • História do socialismo e das lutas sociais - Max Beer
  • Manifesto do Partido Comunista - Karl Marx e Friedrich Engels
  • MANUAL DE ESTRATÉGIA SUBVERSIVA - Vo Nguyen Giap
  • MANUAL DE MARXISMO-LENINISMO - OTTO KUUSINEN
  • Manuscritos econômico filosóficos - MARX, Karl
  • Mensagem do Comitê Central à Liga dosComunistas - Karl Marx e Friedrich Engels
  • Minima Moralia - Theodor Wiesengrund Adorno
  • O Ano I da Revolução Russa - Victor Serge
  • O Caminho do Poder - Karl Kautsky
  • O Marxismo e o Estado - Norberto Bobbio e outros
  • O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre a Repressão - Victo Serge
  • Orestéia, de Ésquilo
  • Os irredutíveis - Daniel Bensaïd
  • Que Fazer? - Lênin
  • Raízes do Brasil - Sérgio Buarque de Holanda
  • Reforma ou Revolução - Rosa Luxemburgo
  • Revolução Mexicana - antecedentes, desenvolvimento, conseqüências - Rodolfo Bórquez Bustos, Rafael Alarcón Medina, Marco Antonio Basilio Loza
  • Revolução Russa - L. Trotsky
  • Sete ensaios de interpretação da realidade peruana - José Carlos Mariátegui/ Editora Expressão Popular
  • Sobre a Ditadura do Proletariado - Étienne Balibar
  • Sobre a evolução do conceito de campesinato - Eduardo Sevilla Guzmán e Manuel González de Molina

ZZ - Estudar Sempre/LITERATURA

  • 1984 - George Orwell
  • A Casa dos Espíritos, de Isabel Allende
  • A Espera dos Bárbaros - J.M. Coetzee
  • A hora da estrela - Clarice Lispector
  • A Leste do Éden - John Steinbeck,
  • A Mãe, MÁXIMO GORKI
  • A Peste - Albert Camus
  • A Revolução do Bichos - George Orwell
  • Admirável Mundo Novo - ALDOUS HUXLEY
  • Ainda é Tempo de Viver - Roger Garaud
  • Aleph - Jorge Luis Borges
  • As cartas do Pe. Antônio Veira
  • As Minhas Universidades, MÁXIMO GORKI
  • Assim foi temperado o aço - Nikolai Ostrovski
  • Cem anos de solidão - Gabriel García Márquez
  • Contos - Jack London
  • Crime e castigo, de Fiódor Dostoiévski
  • Desonra, de John Maxwell Coetzee
  • Desça Moisés ( WILLIAM FAULKNER)
  • Don Quixote de la Mancha - Miguel de Cervantes
  • Dona flor e seus dois maridos, de Jorge Amado
  • Ensaio sobre a Cegueira - José Saramago
  • Ensaio sobre a lucidez, de José Saramago
  • Fausto - JOHANN WOLFGANG GOETHE
  • Ficções - Jorge Luis Borges
  • Guerra e Paz - LEON TOLSTOI
  • Incidente em Antares, de Érico Veríssimo
  • Memórias do Cárcere - Graciliano Ramos
  • O Alienista - Machado de Assis
  • O amor nos tempos do cólera - Gabriel García Márquez
  • O Contrato de Casamento, de Honoré de Balzac
  • O Estrangeiro - Albert Camus
  • O homem revoltado - Albert Camus
  • O jogo da Amarelinha – Júlio Cortazar
  • O livro de Areia – Jorge Luis Borges
  • O mercador de Veneza, de William Shakespeare
  • O mito de Sísifo, de Albert Camus
  • O Nome da Rosa - Umberto Eco
  • O Processo - Franz Kafka
  • O Príncipe de Nicolau Maquiavel
  • O Senhor das Moscas, WILLIAM GOLDING
  • O Som e a Fúria (WILLIAM FAULKNER)
  • O ULTIMO LEITOR - PIGLIA, RICARDO
  • Oliver Twist, de Charles Dickens
  • Os Invencidos, WILLIAM FAULKNER
  • Os Miseravéis - Victor Hugo
  • Os Prêmios – Júlio Cortazar
  • OS TRABALHADORES DO MAR - Vitor Hugo
  • Por Quem os Sinos Dobram - ERNEST HEMINGWAY
  • São Bernardo - Graciliano Ramos
  • Vidas secas - Graciliano Ramos
  • VINHAS DA IRA, (JOHN STEINBECK)

ZZ - Estudar Sempre/LITERATURA GUERRILHEIRA

  • A Guerra de Guerrilhas - Comandante Che Guevara
  • A montanha é algo mais que uma imensa estepe verde - Omar Cabezas
  • Da guerrilha ao socialismo – a Revolução Cubana - Florestan Fernandes
  • EZLN – Passos de uma rebeldia - Emilio Gennari
  • Imagens da revolução – documentos políticos das organizações clandestinas de esquerda dos anos 1961-1971; Daniel Aarão Reis Filho e Jair Ferreira de Sá
  • O Diário do Che na Bolívia
  • PODER E CONTRAPODER NA AMÉRICA LATINA Autor: FLORESTAN FERNANDES
  • Rebelde – testemunho de um combatente - Fernando Vecino Alegret

ZZ- Estudar Sempre /GEOGRAFIA EM MOVIMENTO

  • Abordagens e concepções de território - Marcos Aurélio Saquet
  • Campesinato e territórios em disputa - Eliane Tomiasi Paulino, João Edmilson Fabrini (organizadores)
  • Cidade e Campo - relações e contradições entre urbano e rural - Maria Encarnação Beltrão Sposito e Arthur Magon Whitacker (orgs)
  • Cidades Médias - produção do espaço urbano e regional - Eliseu Savério Sposito, M. Encarnação Beltrão Sposito, Oscar Sobarzo (orgs)
  • Cidades Médias: espaços em transição - Maria Encarnação Beltrão Spósito (org.)
  • Geografia Agrária - teoria e poder - Bernardo Mançano Fernandes, Marta Inez Medeiros Marques, Júlio César Suzuki (orgs.)
  • Geomorfologia - aplicações e metodologias - João Osvaldo Rodrigues Nunes e Paulo César Rocha
  • Indústria, ordenamento do território e transportes - a contribuição de André Fischer. Organizadores: Olga Lúcia Castreghini de Freitas Firkowski e Eliseu Savério Spósito
  • Questões territoriais na América Latina - Amalia Inés Geraiges de Lemos, Mónica Arroyo e María Laura Silveira

KARL MARX

Loading...

LENIN

Loading...

5 HERÓIS CUBANOS

Loading...

COMANDANTE FIDEL CASTRO

Loading...

COMANDANTE CHE GUEVARA

Loading...

ALEIDA GUEVARA

Loading...

Cmte. RAÚL REYES

Loading...

Cmte. Manuel Marulanda Vélez -Tirofijo

Loading...

VENEZUELA - HUGO CHAVEZ

Loading...

A REVOLUÇÃO NÃO SERÁ TELEVISIONADA

Loading...

BOLÍVIA - EVO MORALES

Loading...

PRÉ-SOCRÁTICOS

Loading...

SOCIALISMO

Loading...

EQUADOR - RAFAEL CORREA

Loading...

FLORESTAN FERNANDES

Loading...

ANTONIO GRAMSCI

Loading...

PAULO FREIRE

Loading...

PABLO NERUDA

Loading...

JULIO CORTÁZAR

Loading...

JORGE LUIS BORGES

Loading...