Peru: os indígenas contra o Estado e petrolíferas

Escrito por Yvon Le Bot y Jean-Patrick Razon

08-Jun-2009

Enfrentamentos entre indígenas amazônicos e as forças armadas deixaram dezenas de mortos e vários feridos na sexta-feira, 5 de junho, no norte do Peru. Os nativos, que bloqueavam a rodovia Transamazônica, mantiveram vários policiais como reféns. As forças repressoras dispararam contra os manifestantes, utilizando helicópteros segundo algumas fontes. Esses enfrentamentos são resultado de um conflito entre indígenas da selva e o governo de Alan Garcia, por conta da exploração das riquezas petroleiras. Imensas reservas foram descobertas nos últimos anos na região. Um milagre, segundo o presidente Garcia, que multiplica as iniciativas favoráveis à sua exploração por empresas estrangeiras, incluindo a Perenco, um grupo franco-britânico. Isso tem conseqüências trágicas para as comunidades de caçadores-coletores que extraem seus recursos da floresta e dos lençóis d’água. Os indígenas agrupados na Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Selva Peruana se mobilizaram contra a destruição e a contaminação de seu espaço vital e, depois de várias semanas, a tensão não termina. Eles já receberam apoio de numerosos setores da população de todo o território nacional. Antes dos acontecimentos dos últimos dias, uma mobilização geral havia sido programada para a quinta-feira, 11 de junho. O governo manifestou sua vontade de passar por cima a todo custo, de abrir caminho às companhias, ignorando os direitos reconhecidos às comunidades desde os anos 70 (por parte do governo militar progressista de Juan Velasco Alvarado), protegidos pelas convenções da ONU. O que acontece no Peru é uma ilustração dramática de um problema que se tornou crucial em toda a América Latina: a exploração do subsolo e a devastação do meio ambiente em detrimento aos povos autóctones e à biodiversidade. No Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala, os grupos indígenas se opõem às empresas de exploração de recursos petroleiros, minerais ou florestais. No Equador, as comunidades amazônicas abriram um processo histórico contra a empresa transnacional Texaco, que provocou um verdadeiro desastre ecológico em uma vasta região. Nunca se havia visto as comunidades amazônicas tentarem mover processo contra uma grande multinacional e menos ainda que os tribunais se mostrassem sensíveis aos seus argumentos (uma decisão final se espera proximamente). Vários governos latino-americanos tomaram dimensão do problema e se esforçam para avançar para soluções negociadas. Esse é o caso da Bolívia, onde o presidente indígena Evo Morales nacionalizou as reservas de hidrocarbonetos e renegociou com as empresas estrangeiras as condições de exploração, a fim de assegurar uma redistribuição mais equitativa dos benefícios, notoriamente por meio de programas de desenvolvimento, educação e saúde para as populações necessitadas. O presidente equatoriano, Rafael Correa, propôs, no entanto, congelar a exploração de uma região inteira da Amazônia por razões ecológicas e em troca de contrapartidas financeiras da parte da comunidade internacional. No Brasil, uma decisão recente da mais alta corte de justiça veio a confirmar uma ordem do presidente Lula, que reconhece um imenso território dos grupos indígenas no norte da Amazônia, freando, assim, a penetração de caçadores de ouro ou traficantes de madeira (no total, 13% da superfície brasileira está constituída como território indígena). Os movimentos indígenas que se desenvolveram na América Latina nas últimas décadas conquistaram avanços importantes em nome dos seus países e incluíram o reconhecimento dos direitos territoriais. Mesmo assim, o subsolo permanece como propriedade da nação e, na maioria das vezes, sua exploração é confiada a companhias nacionais ou multinacionais que pilham e saqueiam sem consideração aos ocupantes e nem ao meio ambiente. * Yvon Le Bot é diretor de pesquisa do Centro Nacional de Pesquisa Científica e autor de "La Grande Revolte Indienne, edições Roberto Laffont, 2009. Patrick Razon é diretor da Survival International (França), movimento mundial de apoio aos povos indígenas (http://www.survivalfrance.org/). Publicado originalmente em La Jornada, México, 7-6-09 http://www.jornada.unam.mx/ Traduzido por Gabriel Brito, jornalista.