As instituições não se confundem com as pessoas que as integram. O Ministério Público gaúcho, por destinação constitucional, é defensor do “regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis” (art. 127 da CF/88). Ora, é da essência de uma verdadeira democracia a existência de movimentos sociais, como o MST, indispensável à almejada reforma agrária que modernizará o País.
A postura de um membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, clamando por uma “dissolução” e “quebra da espinha dorsal do MST”, lembra as terríveis, antidemocráticas e anti-humanas palavras do representante do Ministério Público da Itália de Mussolini, no julgamento do pensador Antonio Gramsci: “por vinte anos devemos impedir que este cérebro funcione". Não querer que um movimento social “funcione” é engessar a democracia e criar um ambiente político similar ao estado mórbido do fascismo.
Movimento social deve ser tratado na área política, jamais como um caso de polícia, sob pena de retrocedermos às páginas obscuras da Ditadura Militar que envergonham a nossa História.
O Partido Comunista Brasileiro, pela sua Regional do Rio Grande do Sul, manifesta sua irrestrita, total solidariedade ao MST e alerta à população em geral para a disseminação de propostas de “criminalização” dos legítimos movimentos da sociedade brasileira; tal disseminação visa calar consciências, disseminar o ódio e o medo, numa tentativa de aprisionar o povo brasileiro a um modelo de sociedade reacionário, anti-democrático, elitista e excludente.
Liberdade e autonomia dos movimentos sociais em luta pela concretização de seus direitos, agora e sempre!
A Direção do PCB/RS
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