I - SITUAÇÃO E DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS:
1. A produção agrícola mundial cresceu em 4% na safra de 2006/07. Foram colhidos 2.300 milhões de toneladas de grãos em 2007. E a produção de milho, em especial cresceu 24% em todo mundo.
2. O destino da produção agrícola de grãos em 2007 foi de 1.009 milhões de toneladas para consumo humano, 756 milhões de toneladas para consumo animal, e 364 milhões de toneladas para outros fins. Entre eles, 90 milhões de toneladas foram para agrocombustíveis.
3. Os estoques mundiais de grãos não se alteraram nos últimos vinte anos. Seguem basicamente a mesmo volume. Em 1985 eram de 471 milhões de toneladas e agora (em 2006) estavam em 428 milhões de toneladas. Mas alterou sua proporcionalidade. Em 1985 representavam 40% do total produzido e agora apenas 20%. E a alteração fundamental foi que os governos não controlam mais os estoques e sim as empresas transnacionais.
4. Desde 1960 a produção de grãos no mundo aumentou em 3 vezes, ou seja, aumentou mais de 300% em 40 anos. A disponibilidade de alimentos por pessoa aumentou em 24%, ou seja, a oferta de calorias dia para cada habitante aumentou de 2.360 para 2.803. E a produtividade média da agricultura nesse período aumentou em 150%. A população mundial cresceu 100%, de 3 para 6,2 bilhões.
5. Em 1960 se estimava que houvesse 80 milhões de pessoas que se alimentavam aquém das necessidades em todo mundo, e por tanto passavam fome. Agora, em 2006, há 880 milhões que passam fome no mundo. Mais de 60% das pessoas que passam fome vivem no meio rural. Cerca de 515 milhões vivem na ÁSIA, e atinge 24% de toda população local. 186 milhões vivem na África sub-saariana onde a fome atinge a 34% da população local. E cerca de 100 milhões nas américas.
6. Os preços dos principais grãos: trigo, milho, arroz e soja, em média duplicaram o preço (em dólar) no mercado internacional entre a safra de 2006 até hoje.
7. Até 1960 a maioria dos países era auto-suficiente na produção dos alimentos de seus povos, com exceção de países com muitas dificuldades climáticas nas regiões da África. Hoje, 70% de todos os paises do hemisfério sul são importadores de alimentos. Neles, 122 paises, vivem 4,8 bilhões de pessoas.
8. Nos últimos dois anos o preço médio (em dólar) dos fertilizantes no mercado internacional aumentou ao redor de 100% .
9. Segundo o relatório de Direitos Humanos da Onu cerca de 100 mil pessoas, em especial crianças e idosos, morrem de fome todos os dias.
10. Segundo o mesmo relatório, existe uma fome conjuntural causada por problemas climáticos que atinge apenas 5% das pessoas que passam fome. As 95% das pessoas restantes passam fome por problemas estruturais da economia e da política e vivem em países que poderiam produzir seus próprios alimentos.
11. Segundo o Presidente da FAO, Jacques Diouf, com os recursos naturais que temos, e as técnicas agrícolas adotadas, bem como a produção já disponível poderíamos alimentar sem problemas a 12 bilhões de pessoas. Quase o dobro da população mundial atual que é de 6,2 bilhões.
12. As 255 maiores fortunas pessoais do mundo, somadas, possuem uma renda equivalente a toda renda de 2,5 bilhões de pessoas em todo mundo, ou seja, acumulam o equivalente a 40% de toda população mundial.
13. Por tanto, nos últimos 5 anos não houve diminuição da produção, ao contrário a produção seguiu crescendo mais do que a população. Nem houve aumento de renda que justificasse aumento desenfreado do consumo.
14. Os programas de transferências de renda e apoio, investimentos dos países ricos para os países do terceiro mundo, aumentaram de 20 bilhões de dólares em 1980 para 100 bilhões de dólares em 2007. No entanto, destes recursos, os projetos destinados a investimentos na produção agrícola passaram de 80% em 1980, para apenas 3% em 2007. Por outro lado, os países do terceiro mundo enviaram para os países ricos uma média de 200 bilhões de dólares por ano, isso na forma de pagamento de juros, transferência de lucros, royalties, e subfaturamento de suas mercadorias.
15. Segundo o estudioso Miguel Altieri (Universidade da Califórnia) há atualmente 33 países no mundo que estão em completa crise alimentar e instabilidade social. Estes paises não conseguirão mais, com o atual modelo de agricultura industrial alimentar sua população.
16. O modo industrial de produzir na agricultura (Revolução Verde), baseado no uso intensivo de fertilizantes químicos, agrotóxicos e mecanização intensiva tem afetado o equilíbrio e a fertilidade dos solos em 20% de toda área cultivada. Sendo que em diversos países da África e da América central já afeta 70% da área cultivada. Esse modelo tecnológico está fadado ao fracasso em todo mundo.
17. Os eventos naturais de desequilíbrio generalizado, como inundações, tempestades, ciclones e ventanias que até 1990 ocorriam em média 20 por ano nos mais diferentes locais, passaram hoje a ocorrer 40 eventos por ano. Estes têm afetado imensas regiões agrícolas de todo mundo.
18. Em relação à água potável do mundo, devido às técnicas agrícolas que exigem irrigação intensiva hoje se consome cerca de 70% de toda água potável do mundo na agricultura. E a cada ano perdem-se 1, 5 milhões de hectares cultivados pela salinização das terras. Estima-se que desde a Revolução Verde cerca de 45 milhões de hectares tenham sido danificados, bem como há hoje, no mundo, 1,6 bilhões de pessoas que não tem acesso à água necessária.
19. Nos países ricos a população aplica ao redor de 10% de sua renda em alimentos. Nos países em desenvolvimento, ou melhor, a classe média desses países aplica 50% de sua renda em alimentos. E nos países pobres, e os pobres dos demais países, aplicam mais de 80% de sua renda em alimentos.
20. Existem no mundo cerca de 40 grandes empresas transnacionais com sede nos Estados Unidos e na Europa, que subordinando outras empresas medianas, controlam toda a produção e comércio agrícola do mundo.
21. Entre elas destacam-se: BUNGE, MONSANTO, CARGILL, CONTINENTAL GRAIN, ADM (Archer Danields Midland), DREYFUS, QUARKER OATS, Unilever, Nestlé, Sygenta, Bayer, Basf, Coca-cola, Pepsi-cola, Banisco, Kellog, Ralston Purina, Philip Morris, British American Tobbaco, Protec & Gamble, Parmalat, Danone, CONAGRA, Noble Group, Marubeni, Dupont. Essas empresas controlam os insumos agrícolas (sementes, agrotóxicos, fertilizantes, e também o comércio da produção agrícola no mundo).
22. Entre as empresas de fertilizantes químicos também houve um processo de concentração e centralização. Ou seja, parte das empresas do comércio agrícola também passou a controlar a produção de fertilizantes. As maiores empresas de fertilizantes são: Potash corp., Yara (Noruega) Sinochem, Mosaic, ICL (Israel) K + S (Alemanha) Bungue, Cargill.
23. No período de 2006 e 2007, todas essas empresas tiveram aumento em suas taxas de lucro líquido, uma média de 60% ao ano.
24. Na produção e controle do comércio do agrocombustível, em especial do Etanol (a partir do milho e da cana) está havendo, através de fundos de investimentos, uma concentração e centralização de interesses de três tipos de empresas: as automobilísticas, as petroleiras, as empresas de origem do agro citadas acima.
25. A partir da década de 80, em função das políticas neoliberais que pregavam o afastamento do Estado das políticas da agricultura em todo mundo, reduziu-se a níveis insignificantes os investimentos públicos em pesquisa agrícola. Toda pesquisa existente passou a ser controlada por empresas, de forma privada, que redimensionaram a pesquisa para os interesses comerciais e de lucro.
26. Estima-se que na bolsa de mercadorias agrícolas nos últimos anos, cerca de 40% de todos os contratos de compra foram feitas por fundos de investimentos apenas para especulação. E hoje, os volumes de negócios feitos nessas bolsas entre os diferentes investidores–especuladores extrapolam em dez vezes o volume real de produção agrícola a ser produzida.
27. Os jornais noticiaram que apenas um dos fundos de investimento que especula na bolsa de mercadorias agrícolas, o Fundo Hedge dos EUA, teve um lucro líquido de 3,7 bilhões de dólares em 2007.
28. As Nações Unidas possuem um programa de fornecimento de alimentos gratuitamente às populações de países que correm risco, é o PMA - Programa Mundial de Alimentos. O orçamento disponível é de apenas 3 bilhões de dólares para atender a todos os países. Para efeito de comparação, o Programa Bolsa Família para atender 10 milhões de famílias em extrema pobreza no Brasil, custa ao governo federal 7 bilhões de dólares).
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CAUSAS E CONTEXTO SOCIO-ECONOMICO DA CRISE ALIMENTARIA
O domínio do capital financeiro sobre a economia acelerou a concentração e a centralização da produção agrícola que agora é controlado por apenas algumas empresas transnacionais a nível internacional.
A Organização Mundial do Comercio- OMC obrigou os paises liberarem seus mercados nacionais. Há uma clausula que cada país é obrigado a comprar 5% de todo seu consumo nacional de alimentos no exterior.
Os organismos internacionais, como FMI, Banco Mundial, etc.. impuseram políticas aos governos para impedir a continuidade de políticas publicas para a agricultura. Tudo deveria ser administrado pelo mercado, e não mais pelo estado. E os governos e o estado perderam o controle da produção (tipo de produto) do comércio, dos estoques e dos preços.
O Abandono das políticas publicas agrícolas por parte de todos estados, com exceção da Europa, no que se refere a reforma agrária, credito subsidiado, preços, armazenagem, Assistência técnica e extensão rural, seguro e garantia de compra.
Especulação do capital financeiro que correu para as bolsas de mercadorias se proteger da desvalorização e das baixas taxas de juros. (já estão vendidas as próximas 4 safras de grãos de todo mundo...)
O Modelo de agricultura industrial (aliança entre grandes fazendeiros e as empresas transnacionais) que é por si só concentrador e dependente.
Crise esconde o verdadeiro problema da deterioração da qualidade dos alimentos vendidos em massa, cada vez mais contaminados por agrotóxicos (venenos). Ademais o uso intensivo de agrotóxicos e de sementes transgênicas, destrói a biodiversidade, desequilibra o meio ambiente, altera os níveis de água, contamina a agua, e altera o clima.
O estimulo a produção de etanol, com altos preços e margens de lucro, aumentou a taxa média de lucro na agricultura, pelo menos nos Estados Unidos e no Brasil, e com isso, aumentou os preços médios de todos produtos. Deslocou a produção de alimentos para regiões menos férteis e mais distantes do mercado.
Como essas condicionantes são estruturais da forma do modo capitalista atual organizar a produção agrícola, conclui-se que a crise dos altos preços vai continuar. (como admitiu a FAO pode durar mais dez anos).
- CONTRADIÇÕES QUE A FORMA CAPITALISTA DA AGRICULTURA INDUSTRIAL TRAZ NA SUA LOGICA DE FUNCIONAMENTO
Os alimentos estão cada vez mais contaminados, envenenados, e geram muitas doenças e a população da cidade vai começar a se dar conta. ( Os ricos já consomem apenas orgânicos)
A matriz energética da agricultura industrial está baseada em insumos do petróleo. Seja fertilizantes, venenos, e transporte. E o preço do petróleo disparou e inviabilizou esse modelo.
Há escassez crescente na natureza de minas de potássio e Fósforo, por tanto os nutrientes fertilizantes devem ser produzidos em cada estabelecimento, através de novas técnicas agroecológicas, que captem na natureza local e do sol.
A destruição da biodiversidade provocada pelo monocultivo/sementes transgênicas e venenos, traz um desequilíbrio no meio ambiente, com conseqüências que afetam a toda população, como: a) erosão do solo, b) contaminação da água; c) aquecimento global; d) alteração do clima. (já pulamos de 20 eventos climáticos incontroláveis por ano, para 40)
Destruição das comunidades e cultural rural. Aumento do desemprego na agricultura e migração em maior volume. Isso irá inchando as cidades e provocando mais problemas sociais da pobreza, desigualdade e violência social.
IV. PROPOSTAS PARA SAIDAS DA CRISE.
1. Toda política nacional deve estar fundamentada pelos princípios básicos:
a) O alimento não é mercadoria, não pode ser regido pelo mercado, é um direito de todo ser humano e de toda população.
b) A produção dos alimentos deve ser de qualidade, sem venenos, e em equilibro com a natureza;
c) Respeito aos hábitos e cultura alimentar de cada região, que inclusive é fator fundamental para a saúde das pessoas.
2. Reconstruir as economias nacionais baseadas em políticas que busquem e incentivem a soberania alimentar popular, aplicada a cada região, estado e país.
3. Construir um projeto popular para a agricultura, baseado fundamentalmente, nos seguintes parâmetros:
a) Reforma agrária (acesso a terra a todos que quiserem trabalhar)
b) Organização de agroindústrias locais em forma de cooperativas.
c) Educação no meio rural em todos os níveis.
d) Implementação de técnicas de produção da agreocologia.
4. Estimular e garantir o uso de sementes nativas de cada região.
5.A prioridade máxima da produção agrícola deve ser a produção alimentos de qualidade.
6.Regular e controlar o mercado internacional de produtos agrícolas e aplicar direitos básicos;(sem ingerência da OMC e sim controle dos governos).
7.Controle do avança do cultivo de agro-combustíveis e do monocultivo do eucalipto, colocando regras, sobre tamanho das lavouras e locais a serem cultivados, e a forma ser cultivada.
8.Controle rigoroso do uso de agrotóxicos.
9.Mudança do atual modelo de agricultura industrial para um novo modelo agrícola, com base na policultura, agricultura familiar e agro-ecologia.
10.Controle estatal de toda produção de fertilizantes.
11. Manter e garantir a empresa de pesquisa agropecuária como estatal e de acordo com os interesses da política de soberania alimentar e agroecologia.
Secretaria Nacional do MST, São Paulo, julho de 2008.
ANEXO: OPINIOES DE ALGUMAS AUTORIDADES E ORGANISMOS SOBRE O TEMA
a) Mudanças climáticas no mundo;
b) Aumento dos custos dos insumos agrícolas como sementes e fertilizantes, setor dominado por um oligopólio mundial de empresas e que recebeu impacto do aumento do barril do petróleo;
c) Aumento do consumo de alimentos na Índia e na China, com destaque para os produtos de origem animal;
d) Uso de grãos, especialmente do milho, para biocombustíveis;
e) A especulação financeira em bolsas de mercadorias de futuro, aonde é definido os preços dos commodities agrícolas.
O presidente do Banco Mundial Sr. Roberto Zoelick, ex-ministro de relações exteriores do governo Bush, alegou que a culpa da crise dos produtos alimentícios é de todo mundo. E por isso apresentou como saída, fazer um novo acordo, entre todas as forças econômicas do mundo, para um outro patamar de preços e produção. Pois, segundo ele, a crise é o resultado de décadas de políticas para agricultura que agora precisamos erradicar.
- O relator de direitos da alimentação das Nações Unidas, Sr. Jean Zigler da Suíça.
a) A fome e a desnutrição não são efeitos de fatalidade ou e de eventos geográficos. Ela é resultado da exclusão de milhões de pessoas do acesso a terra, água, sementes, conhecimento e bens da natureza para reproduzirem sua própria existência.
b) Ela é resultado das políticas impostas por governos de países desenvolvidos, por suas empresas transnacionais e seus aliados nos países pobres do sul na perspectiva de manter a continuidade da hegemonia política, econômica, cultural e militar sobre o atual processo de reestruturação econômica global.
c) Graças a essas políticas, as empresas do norte aumentaram suas vendas e seus lucros enquanto os pobres aumentaram suas dívidas piorando suas condições de vida, aumentando a miséria e a exclusão em todas as partes.
d) É resultado do aumento da concentração do mercado agrícola mundial nas mãos de poucas empresas transnacionais, o que aumentou consequentemente a dependência e a subordinação alimentar da maioria dos povos a seus interesses de lucro.
- O ex-presidente da UNTACD (Conferencia das Nações Unidas para o comércio mundial), Sr. Rubens Ricupero:
a) A agricultura intensiva em capital e tecnologia (agronegócio) dará contribuição de relevo na superação da atual crise de alimentos. No entanto, seria simplismo, crer que ela terá o papel principal. A razão é simples: as áreas rurais, aonde vivem 75% dos pobres do mundo, não possuem renda para comprar os alimentos (do agronegócio). A solução somente poderá vir se houver estimulo e incentivo a essa agricultura familiar para que se produzam alimentos nas próprias regiões.
b) Serão necessários investimentos maciços em pesquisa, educação e infra-estrutura dessas regiões.
c) Como faz parte da história da humanidade, cabe a agricultura dar de comer a todos, bem como promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar em cada país.
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O Novo relator das Nações Unidas para os Direitos Humanos:
“A expansão do cultivo dos agrocombustíveis é uma temeridade, substitui os alimentos, eleva o preço e se constitui num crime, contra os pobres.”
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O governo Lula, através do presidente deu a seguinte explicação:
“A culpa é dos subsídios que os governos dos países ricos dão aos seus agricultores. Se caíssem os subsídios, os agricultores do sul poderiam aumentar sua produção e exportar para eles a menor preço.”
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José Goldemberg, físico, ex-reitor da USP e um dos conselheiros de Fernando Henrique Cardoso e do PSDB de São Paulo:
a) A crise é passageira, e certamente terá no monocultivo e no agronegócio a solução tanto para maior produção de alimentos, quanto para a exportação de biocombustíveis brasileiros.
b) É uma estupidez achar que a expansão da cana e do etanol sejam os causadores da crise de alimentos. Isso é conversa ideológica, de bar, de MST. E aqui estamos falando de soluções cientificas.
08. POSIÇÃO DA VIA CAMPESINA INTERNACIONAL
a) A crise da produção de alimentos é a conseqüência da liberação geral do comércio de produtos agrícolas, possibilitando que as empresas transnacionais controlassem a produção e o comércio dos principais produtos.
b) As políticas neoliberais dos governos tiraram à capacidade dos países produzirem os alimentos que precisam.
c) O crescimento das áreas e dos preços dos agrocombustíveis teve impacto no mercado mundial.
d). A ação dos especuladores nas bolsas de futuro em busca de lucro certo.
e). As empresas transnacionais controlam as bolsas de produtos agrícolas, de compra e venda atual, e por isso manipulam preços.
f). Lições da crise:
- O mercado não resolverá o problema, apenas agravará.
- Os pequenos e médios agricultores e camponeses não se beneficiaram do aumento de preços dos seus produtos;
- Os pequenos agricultores e camponeses também são vítimas do processo de elevação dos preços.
- Os consumidores que moram nas cidades, em especial os mais pobres, são os que mais sofrem as conseqüências.
- Mais “livre comercio” não resolverá a crise.
ANEXO II- ALGUNS DADOS DO BRASIL
A área cultivada e produção agrícola dos principais grãos.
a)De 2000 para 2007/8 a área de soja aumentou de 13 para 21 milhões de hectares e alcançou a produção de quase 60 milhões de toneladas
b)A área de milho se manteve ao redor de 9,8 milhões de hectares, e sua produção atingiu a 56 milhões de toneladas.
c)A área de arroz manteve-se ao redor de 5 milhões de hectares e a produção estabilizada ao redor de 12 milhões de toneladas.
d)A área do trigo vem caindo (permanecendo ao redor de 2 milhões de hectares), e a produção caindo todo ano atingindo a 3,8 milhões toneladas. A necessidade nacional é de 10 milhões de toneladas.
e)Já a cana de açúcar saltou de 4,5 milhões de hectares para 7 milhões em 2007, e a produção continua também crescendo vertiginosamente após os investimentos em 77 novas usinas para produção de etanol.
f)A produção de produtos básicos dos hábitos alimentares brasileiros como mandioca e feijão, vêm decaindo ano a ano.
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