A HEGEMONIA BURGUESA E A “CONSCIÊNCIA FELIZ” DAS MASSAS POPULARES

Horacio Martins de Carvalho

(Curitiba,19 de junho de 2008)

Preâmbulo

Estas notas foram redigidas como uma contribuição para compreender do ponto de vista econômico, político e ideológico, no âmbito da sociedade brasileira, como a burguesia consolidou sua hegemonia e obteve a articulação do capital financeiro com o governo Lula, e deles com as populações mais pobres.

Muitas das afirmações que constam deste texto objetivam, antes de tudo, construir aportes para a reflexão crítica, menos do que a expressão de certezas do autor. Por outro lado, as idéias expostas apresentam limitada fundamentação e se caracterizam como notas para estudos mais elaborados.

Há poucas referências a informações quantitativas. Isso se deve à natureza deste texto que tem como objetivo apresentar idéias gerais para reflexão e debate. Quem sabe se, no decorrer dos diálogos, se considere oportuno apresentar as fontes de informações empíricas consultadas, mas não incluídas neste documento, para dar substância à propostas de reflexão aqui expostas.

As hipóteses gerais que motivaram esta reflexão podem ser resumidas nas seguintes afirmações:

1. as massas populares¹ apresentam grandes dificuldades para explicarem as causas objetivas da sua pobreza e, portanto, da exploração a que estão submetidas pelas classes dominantes;

2. as iniciativas das massas populares de reivindicação e de protesto em defesa de seus direitos e a favor da melhoria das condições objetivas de reprodução de seus meios de vida não têm afetado nem a hegemonia burguesia (direção intelectual e moral) nem os diversos mecanismos capitalistas de apropriação do sobretrabalho (dominação);

3. a reprodução da hegemonia burguesa no Brasil, entremeando consenso e coerção, tem conseguido manter as massas populares numa situação de “consciência feliz”, alienada dos processos de exploração em que se encontram submetidas e portadoras de um senso comum que as tornam subalternas à dominação capitalista e à sua concepção de mundo;

4. a existência ou não de uma fração do capital que é hegemônica no contexto histórico das lutas internas nas classes dominantes é indiferente para as massas populares que percebem a dominação pelo viés do senso comum onde o dominante é personalizado e simplificado como o capitalista, na maior parte das vezes, apenas como o patrão;

5. os governos nacionais contemporâneos no Brasil têm apoiado a expansão do capital monopolista nacional e internacional, e relegado as políticas de emprego e renda direcionadas para as populações mais pobres aos mecanismos dos mercados globalizados;

6. as possibilidades de motivação e mobilização das massas populares para assumirem iniciativas de contestação do modo de produção e de vida capitalista deverão levar em consideração não apenas as situações subjetivas (consciência política) das classes populares, mas, também, as mudanças intrínsecas objetivas operadas pelo capital nos processos de trabalho devido ao progresso técnico, mudanças essas que proporcionam novas formas de relação objetiva e subjetiva do capital com o trabalho.

A insuficiência da reivindicação e protesto

Tenho como sugestão preliminar que uma leitura excessivamente politizada e otimista da realidade brasileira pode considerar que as ações de reivindicação e de protesto populares, para darem conta dos seus direitos básicos e das suas necessidades de reprodução social numa sociedade de classes com profundas desigualdades sociais, estejam realmente contestando o modo de produção e de vida capitalista. Com exceção de períodos muito particulares da histórica contemporânea brasileira as ações das massas populares não se caracterizaram pela negação do modo de produção capitalista nem necessariamente a maior parte dessas lutas foi articuladas no nível da formação política a partir de uma ideologia socialista capaz de acumular forças políticas populares para ações radicais de maior envergadura.

Sem dúvida alguma que a diversidade das maneiras como se reivindica e se protesta, nas várias dimensões da vida social, seja ela a corporativa, a de classe, a familiar, a étnica, a racial, a da mulher, como exemplos, são importantes para a acumulação de forças políticas e para a formação empírica das massas populares. No entanto elas somente contribuiriam para o caminhar no sentido de uma sociedade socialmente mais justa e fraterna se essas lutas sociais populares forem transcendidas por uma ideologia abrangente como a socialista que revele as contradições fundamentais da sociedade capitalista que se encontram ocultas, mas cujos sinais elementares visíveis permitiriam que as massas populares desencadeassem ações episódicas e pontuais contra a dominação estabelecida. No mais, essas iniciativas de lutas populares pautadas somente para a resolução de demandas sociais imediatas e por diretos porventura transgredidos não superariam a imediaticidade das necessidades pontuais e ocasionais.

É necessário se considerar que na história contemporânea brasileira, ao menos a partir da década de 50 do século passado, a correlação de forças políticas não se apresentou de maneira favorável aos setores populares, mesmo naquelas conjunturas como a do início da década de 60 ou na das eleições de 2002, no sentido de se poder intuir que se estava com condições objetivas e subjetivas de se alterar o quadro de dominação capitalista e, deveras, num sentido mais abrangente, a hegemonia da concepção liberal de mundo.

Houve, por certo, conjunturas favoráveis à afirmação dos diretos humanos e à melhoria das condições de reprodução social de amplas parcelas da população ‘lato senso’ trabalhadora. Mas, mesmo no período da transição democrática burguesa (década de 80) onde se constatou um fortalecimento crescente da sociedade civil e o emergir de propostas socializantes para o país, a correlação de forças políticas alcançou no limite a eleição de um governo democrático e popular (eleições de 2002) que rápida e explicitamente se alinhou com os interesses dominantes do capital no país e no exterior.

Poderia considerar que as lutas pelas reformas de base na década de 60, as lutas de resistência à ditadura militar, a lutas sindicais da década de 70, a constituição da Comissão Pastoral da Terra – CPT, do Partido dos Trabalhadores – PT, da Central Única dos Trabalhadores - CUT, a luta pela anistia dos presos políticos, as denúncias do movimento ‘tortura nunca mais’, as lutas feministas, a formação massiva e diversificada de trabalhadores, as lutas do movimento negro, as iniciativas e desenvolvimento das organizações e associações locais urbanas e rurais, as campanhas eleitorais pelas ‘diretas já’ e pela eleição do Lula e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST constituíram, entre centenas de outras iniciativas a partir das bases populares e direcionadas para a mais ampla democratização da sociedade brasileira, forte tendência à acumulação de forças populares para a construção de um projeto popular socialista para o país.

No entanto, as crises de realização das democracias socialistas vivenciadas pelas sociedades sob regime socialista, crises essas sintetizadas nas expressões a “queda do muro de Berlim” e a desagregação da União Soviética durante a década de 80, proporcionaram a retomada fundamentalista da concepção de mundo liberal, agora sob novas bases em função da globalização dos capitais e dos mercados, iniciativas essas que se convencionou denominar de modelo neoliberal de produção e de vida social. Essas crises proporcionaram, ademais, o desencadear de inúmeros conflitos militares no mundo pelas mais distintas causas, mas tendo como pano de fundo a afirmação do Império Norte-americano e de suas alianças estratégicas com a Europa e Japão para a redivisão internacional do trabalho e de controle de territórios em todo o mundo.

Esse conjunto integrado de iniciativas econômicas, financeiras, diplomáticas, políticas, militares e ideológicas dos grandes capitais transnacionais respaldados pelos governos dos EUA, Europa e Japão, e implementado não apenas diretamente pelos capitalistas, mas com a pressão econômica, política e administrativa do FMI, do Banco Mundial, da OMC e de outras agências multilaterais sobre os governos dos demais paises, consolidou a hegemonia das idéias neoliberais em todo o mundo, com exceção dos paises que permaneceram socialistas tendo-se como exemplo Cuba.

O acúmulo de forças populares no Brasil, obtido pelas mais distintas vias e esforços durante décadas até 2002, veio rapidamente se diluindo até os dias atuais, seja pela cooptação e pela frustração política de organizações e movimentos sociais e sindicais, de parcela importante de intelectuais e dirigentes políticos, ou seja pela conversão de partidos políticos de centro-esquerda em partidos da ordem burguesa, entre tantas ocorrências, mas também, e quiçá sobretudo, pelo acúmulo de forças ou de reforçamento das ofensivas neoliberais em distintos níveis e dimensões da sociedade brasileira.

Minha sugestão para a reflexão ora em curso, no entanto, é que apesar dos avanços obtidos no acúmulo de forças políticas populares nas últimas décadas, a ideologia das massas populares, enquanto concepção de mundo no nível do senso comum, manteve-se intrinsecamente subalterna à concepção de mundo hegemônica: a concepção capitalista de sociedade. Daí a facilidade com que se desarticulou e enfraqueceu, após 2003, a pujante mobilização e envolvimento popular a favor da mais ampla democratização econômica e social no país.

A hegemonia burguesa sempre se fez presente na sociedade brasileira, mesmo nos curtos lapsos onde se pode verificar o ascenso das lutas de massas, como no final da década de 50 e início da década de 60 do século passado, assim como a partir das mobilizações pelas “diretas já” até a eleição do governo Lula, em 2002. Mesmo nesses períodos de ascenso das lutas populares e de forte processo de formação política de massa e de quadros não se vislumbrou, do ponto de vista das massas populares, serem politicamente necessárias as rupturas mais profundas na ordem capitalista. Houve sim, ensejo de mudanças nos governos de maneira que alguns deles pudessem facilitar o atendimento das necessidades imediatistas populares, mas sem a perspectiva de acumulação das forças democráticas e populares a não ser em redutos limitados, com a vontade e a intenção de realizarem mudanças do modo capitalista de produção e de vida.

A hegemonia burguesa

A direção intelectual e moral (hegemonia) da concepção de mundo das classes dominantes sobre toda a sociedade se constrói e se afirma pela obtenção sistemática de mais consensos do que dissensos. Isso quer dizer que a hegemonia nunca é absoluta. Isso se deve, sobretudo, porque a prevalência da direção intelectual e moral dos valores e práticas das classes dominantes sobre toda a população (todas as classes sociais em presença) e as instituições de um país, não se verifica sem o apoio das práticas de coerção. Daí que num processo de hegemonia o consenso está sempre acompanhado pela coerção.

E por que a hegemonia da concepção liberal de mundo não se realiza em sua totalidade (holisticamente) neste contexto histórico da sociedade brasileira, tão impregnada de seus valores? Porque estão presentes as iniciativas populares (ações concretas e proposições políticas) que poderão sustentar idéias orgânicas contra-hegemônicas, mesmo que esparsas ou fragilmente articuladas. Mas, para que essas idéias divergentes em relação à ideologia dominante possam se constituir em iniciativas contra-hegemônicas elas necessitariam se consolidar como uma negação da concepção de mundo hegemônica, uma negação radical. No entanto, a maior parte dessas divergências não têm tido o significado de negação do modo de produção dominante e da sua superestrutura. No limite tendem para a concretização de reformas que, se não reforçam e melhoram o desempenho hegemônico do modo de produção e de vida dominantes, não o afetam estruturalmente de maneira significativa.

Ora, uma das funções dos intelectuais orgânicos das classes dominantes, além de articularem e desenvolverem as interações entre a reprodução da economia e o Estado ampliado (sociedade civil mais sociedade política), ou a dos aparelhos de coerção legalmente constituídos do governo, é bloquear e ou anular essas iniciativas populares vitoriosas contrárias às idéias dominantes que, mesmo sendo ações parciais e que ocorrem de maneira ocasional, poderiam criar oportunidades para que as massas populares se aglutinassem e realizassem grandes iniciativas de contestação da ordem. Iniciativas essas que seriam acompanhadas da criação de seus próprios intelectuais orgânicos, sejam eles pessoas, instituições e ou movimentos sociais, e nesse processo construírem, aí sim, um projeto contra-hegemônico capaz de enfrentar o projeto hegemônico tanto no campo ideológico e político como no econômico.

Numa outra dimensão, as proposições para a ação do Estado objetivando o crescimento da economia brasileira sempre tiveram como fundamento estratégico a expansão da acumulação capitalista no país. Por vezes essas propostas foram rebuçados de expressões (desenvolvimento, modernização, sustentabilidade) que mascaravam e mascaram esse caráter, mas jamais deixaram a dúvida de que o objetivo estratégico era e é prover condições efetivas para a realização, com maior eficiência e eficácia, da reprodução capitalista.

Desde as propostas de reformas estruturais do período cepalino (Comissão Econômica para a América Latina – CEPAL-ONU) na década de 50 do século passado, favorável à industrialização para o mercado interno, ao intervencionismo estatal e ao nacionalismo com ajuda externa, passando por propostas como a do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN) sob a direção de Celso Furtado, a concepção da teoria da dependência (Cardoso e Faletto), pelo intervencionismo estatal do período da ditadura militar, pelas ideologias desenvolvimentistas e sustentáveis² do Banco Mundial e outras agências multilaterais de financiamento, entre outros, o que se presenciou foi nada mais nada menos do que a ampliação e consolidação das vias de expansão do capitalismo no Brasil³. E desde o início da década de 90 do século passado a proposição que vigora tanto no âmbito do governo como nas concepções e práticas dos intelectuais orgânicos das classes dominantes é explicitamente a de facilitação e implementação do capitalismo monopolista transnacional no país.

Houve, sim, diversas elaborações divergentes às propostas dominantes, sem, contudo, conseguirem se enraizar nas concepções e práticas dos partidos de oposição crítica (de viés comunista e os socialdemocratas), da central sindical de centro-esquerda (CUT) e nas organizações e movimentos sociais populares. Menos ainda nas esferas institucionais do governo e do parlamento. Fez-se ideologia, mas sem a sua incorporação efetiva nas ações concretas das massas populares, não alterando a sua concepção de mundo que, como senso comum, poderia adicionar nesse seu ecletismo alguns elementos das abordagens alternativas à ordem vigente. Em parte isso ocorreu, como na campanha eleitoral de 2002, mas as abordagens críticas não chegaram a questionar a “consciência feliz” (conforme reflexão adiante) das massas populares em presença.

Sem dúvida alguma, como esclarece Meszaros⁴, que “(...) as ideologias dominantes da ordem social estabelecida desfrutam de uma importante posição privilegiada em relação a todas as variedades de ‘contraconsciência’. Assumindo uma atitude positiva para com as relações de produção dominantes, assim como para com os mecanismos auto-reprodutivos fundamentais da sociedade, podem contar, em suas confrontações ideológicas, com o apoio das principais instituições econômicas, culturais e políticas do sistema todo. Ao mesmo tempo, visto que se identificam ‘interiormente’, digamos assim, com os processos contínuos de reprodução sócio-econômica e político-ideológica, podem estipular a ‘praticabilidade’ como pré-requisito absoluto para a avaliação da seriedade ou da inadmissibilidade categórica da crítica, bem como da legitimidade da mudança social. Assim, não é acidental que as ideologias dominantes insistam nas insuperáveis virtudes do ‘pragmatismo’ e da ‘engenharia social gradual’, rejeitando (no mais das vezes, pela simples atribuição de algum rótulo exorcizante) todas as formas de ‘síntese total’ ou de ‘holismo’ (...)”.

E prossegue mais adiante, “(...) Além disso, dada sua posição privilegiada na ordem social prevalecente, elas (as ideologias dominantes – HMC) podem ditar as condições e regras gerais do próprio discurso ideológico. Isso acaba trazendo sérias conseqüências para os intelectuais que tentam articular alguma forma de contraconsciência, pois são obrigados a reagir às condições impostas, em um terreno escolhido por seus adversários. Compreensivelmente, portanto, muitas vezes sofrem o impacto negativo do fato de se acharem presos pela estrutura e pela problemática do discurso ideológico dominante, como vimos em mais de uma ocasião.”

A alienação das massas populares em relação às possibilidades de se construir uma proposta contra-hegemônica é reforçada continuadamente não apenas pelos fatores mais gerais de ação afirmativa dos valores da concepção de mundo hegemônica realizada pelos meios de comunicação de massa, pelas escolas, pela disciplina das fábricas, pelos sindicatos de trabalhadores atrelados aos governos, pelos partidos de centro-direita e alguns outros, pelas igrejas, pelas associações seletivas como a Maçonaria, a Opus Dei, o Rotary Club, o Lions Club, pelas campanhas eleitorais manipuladoras da opinião, pelas federações corporativas patronais, pela ideologia e prática de formação dos “S” (Sesc, Senai, Sesi, Senar, Sest, Sebrae...), etc. --- como adiante se estudará, que contribuem para a afirmação da “consciência feliz” das massas populares. A esse amplo leque de instituições e de iniciativas reforçadoras do conservadorismo do senso comum das massas populares, se deve acrescentar as concepções e práticas conjunturais das políticas de ajustes de comportamentos, seja no nível do subjetivo pelo proselitismo religioso do milagre no atacado seja no nível objetivo pelas políticas públicas populistas de distribuição de dinheiro como o programa governamental bolsa-família.

Essa prática dominante já historicamente constituída de realimentação da subalternidade subjetiva e objetiva das massas populares estabelece os limites das motivações e mobilizações para as lutas de demandas sociais e para aquelas lutas por direitos: restringirem-se à reivindicação e ao protesto. Mesmo assim, esses dois tipos de iniciativas de mobilização social poderão contribuir, em casos particulares, para a acumulação de forças populares no sentido de se alcançar as possibilidades históricas de se elaborar e expor ideologias críticas e formas de contraconsciência capazes de gerarem a crítica radical à ordem estabelecida, desde que essas iniciativas sejam portadoras, mesmo em caráter ainda insipiente, de uma ‘ideologia abrangente’ (ideologia socialista).

“Sem a intervenção ativa de uma ideologia abrangente, o potencial estratégico das mudanças mais ou menos extensivas que são espontaneamente postas em movimento em diferentes pontos do sistema social não pode ser articulado pela falta de um ponto comum significativo que retenha e aumente cumulativamente a sua importância --- que, isoladamente, é muito limitada. Como resultado, as mudanças particulares desprovidas de um quadro estratégico de referência (que apenas uma ideologia coerentemente definida pode proporcionar) em geral ficam limitadas à imediaticidade de seu potencial estreitamente circunscrito.”

“É aí que se pode observar claramente a fundamental diferença metodológica substantiva e teórica entre as ideologias apologéticas da ordem estabelecida e as formas radicais de contraconsciência socialista. As primeiras podem se permitir manter as coisas dentro dos limites da imediaticidade (‘engenharia social gradual’ e coisas afins), visto que já detém o controle total da ordem social para a qual se recusam a priori levar em conta qualquer alternativa radicalmente diferente (‘holística’) (...)”.⁵

A “consciência feliz” das massas populares

A hegemonia burguesa, enquanto prática político-ideológica de direção intelectual sobre o conjunto de uma sociedade dada, sempre presente na história contemporânea do Brasil, sofreu e sofre modificações nas correlações internas de forças devido as contradições entre os interesses das frações de classe no âmbito das próprias classes dominantes. Se durante determinada fase da evolução da expansão capitalista no Brasil os capitais comerciais e exportadores podiam ser referência de negócios para as demais frações das classes dominantes como a agrária, a industrial, a bancária e a dos serviços, sem dúvida alguma que a burguesia industrial e a bancária tiveram sempre a capacidade de se manterem hegemônicas como concepção de mundo, em especial pelas referências às práticas internacionais e nacionais do capital estrangeiro.

Todavia, a hegemonia burguesa poderá hipoteticamente vivenciar períodos de fragilidade durante as crises de realização das classes dominantes (crise no bloco histórico) a partir das ofensivas das classes subalternas na tentativa de transformar o modo de produção dominante. Esse tipo de crise não foi, até então, vivenciado pela burguesia no Brasil.

Nas últimas décadas o capital financeiro tornou-se o motor da expansão capitalista em todo o mundo, inclusive no Brasil. Essa mudança devida às alterações na correlação interna de forças no âmbito das classes dominantes afetou não apenas as lutas internas entre as frações dos capitais, mas determinou novos comportamentos e papéis dos Estados nacionais. Indiretamente, ademais, redefiniu a natureza das relações capital-trabalho em decorrência, por um lado, do tipo de progresso técnico contemporâneo desenvolvido e implantado (automação, robotização, miniaturização, internet, manipulação genética, nanotecnologia, novos materiais, etc.) e das novas formas de gestão dos empreendimentos capitalistas através das fusões e incorporações tendentes à monopolização. Essas novas formas de gestão de empresas monopolistas decorrem da maior e mais decisiva da presença do capital financeiro nas economias nacionais e na economia mundial amplo senso. Por outro lado, a tendência de monopolização dos capitais afeta as relações do capital com o trabalho num duplo sentido: a maneira como se dá a apropriação da mais-valia devido à automação e como a ideologia daí derivada influencia o comportamento político da classe trabalhadora.

A nova disciplina da fábrica devida ao progresso técnico contemporâneo, a nova divisão técnica do trabalho, a ampliação crescente do setor serviços, a abertura das fronteiras para a circulação de capitais e mercadorias, os novos métodos de gestão empresarial, etc, enfim, esse conjunto de iniciativas dos capitalistas a que se denomina de modernização e globalização, produziu novas ideologias de subalternidade e influenciou todas as relações do trabalho com o capital que as tornaram mais aderentes à conciliação e ou à capitulação política. Minha sugestão é que esses são alguns dos fatores da crise do sindicalismo de trabalhadores no país e no mundo.

Nas diversas fases históricas da dominação burguesa no Brasil sempre houve momentos de maior ou menor coerção, de maior ou menor consenso. A burguesia interna e a estrangeira sempre tiveram que despender esforços continuados para se tornar hegemônica devido à presença incômoda das alianças político-ideológicas das oligarquias rurais com a igreja católica. Isso ocorreu com maior intensidade ao menos até a segunda guerra mundial. No entanto, ainda que menos intensa essa aliança perdura sob novos moldes na atualidade pela sólida presença da bancada ruralista no Congresso Nacional e dos avanços e relevância do agronegócio na economia nacional.

No entanto, e apesar das diversas contradições internas das classes dominantes, para que a hegemonia da burguesia se realizasse se tornou e se torna indispensável que as massas populares se mantivessem e se mantenham subalternas. Essa subalternidade foi obtida, e ainda assim se reproduz, pela combinação continuada de consenso e coerção, sendo que em alguns momentos mais coerção do que consenso. Tanto assim que as idéias propostas pelas classes subalternas, ou por suas mediações institucionais, que prejudicassem a “ordem” eram e são subjugadas, e as iniciativas populares de mudanças, mesmo parcialmente, na “ordem”, eram e são reprimidas. Quando mais complexa vai se tornando a sociedade brasileira mais esses ‘consensos’ entre dominantes e dominado, mais se verifica a cooptação das lideranças populares pelos setores mais moderados dos dominantes (‘transformismo’, segundo Gramsci), com o reforço subjetivo das igrejas para a conciliação de classes.

Sistematicamente, numa situação histórica ou noutra, as classes dominantes mantiveram as massas populares no Brasil em situação de subalternidade, a qual se manifesta de diferentes formas e em diversos graus de intensidade dependendo dos mais distintos contextos sociais e históricos do país. Com a ampliação dos meios de comunicação de massa, em especial a televisão, inaugurada no Brasil no início da década de 50 do século passado, mas amplamente difundida no final da década de 60 com a TV Globo se tornando um dos suportes ideológicos da ditadura militar, a obtenção dos “consensos” foi gradativamente se tornando mais fácil para as classes dominantes, sempre as proprietárias desses meios de comunicação, sem, contudo, os governos abandonarem os processos de coerção.

Já em 1979 eu sugeria⁶ que (...) a comunicação e a forma de manipulação dos meios de comunicação são simultaneamente produtos estruturais e conjunturais. Estruturais, no fato de que a ideologia é historicamente determinada, assim como a propriedade privada dos meios de comunicação; e, conjunturais, porquanto o uso que se faz dos meios de comunicação é taticamente determinada pelo grau de desenvolvimento das lutas de classe e, portanto, dos níveis de acirramento das contradições econômicas, políticas e ideológicas num contexto historicamente dado.

A subalternidade das massas populares aos interesses e à concepção de mundo das classes dominantes no seu exercício continuado de manter a dominação (exploração econômica) e a hegemonia (direção intelectual e moral), é condição necessária e indispensável para que a reprodução da acumulação do capital se faça com a maior produtividade possível. Manter as massas populares como portadoras de uma “consciência feliz” é um objetivo estratégico político-ideológico das classes dominantes necessário para que o objetivo estratégico econômico de otimização do lucro se concretize com menor presença de medidas de coerção. Os meios de comunicação de massa, além das fábricas e das igrejas, desempenham papel fundamental na afirmação e revigoramento dessa “consciência feliz”.

A expressão ‘consciência feliz’ foi por mim apropriada e retirada da concepção original desenvolvida por Marcuse⁷, e é aqui utilizada e limitada ao universo do político e ideológico, e não no nível da cultura como originalmente aplicada. Ela se restringe à idéia de que “(...) a perda da consciência em razão das liberdades satisfatórias concedidas por uma sociedade sem liberdade favorece uma consciência feliz que facilita a aceitação dos malefícios dessa sociedade. É o indício de autonomia e compreensão em declínio. A sublimação exige um alto grau de autonomia e compreensão; é a mediação entre o consciente e o inconsciente, entre os processos primários e secundários, entre o intelecto e o instinto, a renúncia e a rebelião (...)”.⁸

Essa “consciência feliz” das massas populares na sociedade de classes capitalista tem uma das suas origens no próprio mercado quando o trabalhador obtém dinheiro em troca da venda da sua força de trabalho, dinheiro esse equivalente aos seus meios de subsistência. Conforme explicita Franco⁹, “(...) é verdade que o trabalhador recebe dinheiro, portanto valor de troca, a forma geral da riqueza, e quanto mais ou menos receba, tanto maior ou menor será a sua participação na riqueza geral. Esta é a aparência necessária da forma de apropriação do excedente no capitalismo: a mais-valia é produzida e realizada mediante contrato entre iguais que trocam equivalentes, operando com dinheiro. Disto depende a reprodução e a expansão do sistema. Sem essa face que constitui a consciência do proletariado, a sua natureza, no mais visível de suas relações com o capital, sem as suas relações com a dura verdade do dinheiro, não há sistema capitalista (...). Assim, o processo ‘objetivo’ de sua expropriação e a crença ‘subjetiva’ em suas possibilidades de apropriação --- irremediavelmente contraditórias --- constituem a figura do proletariado, definem sua posição e seus atos no sistema social, determinam sua diferença essencial face aos outros trabalhadores, em outros modos de produção (...). A mediação do dinheiro e a crença do trabalhador de que participa da riqueza, é o núcleo de onde se desdobra a ideologia da poupança e da operosidade (...). Com a miragem do enriquecimento, a consciência do proletariado se abre para a valorização abstrata da economia e do trabalho (...), presume que trabalhando mais poderia enriquecer (...) toda essa ideologia de poupança e operosidade só poderia ser contrária aos seus interesses (...), pois trabalhando mais e consumindo menos, reduziria o custo de produção de seu próprio trabalho e, em conseqüência, seu preço, empobrecendo em vez de enriquecer e ficando mais dependente (...)”.

Como conseqüência, afirma Franco¹⁰, “(...) é desse núcleo de ilusões, rebatidos sobre os nexos diretos entre critérios econômicos e posição social, que se desenvolveu o ideário do consumismo, da ascensão social, da poupança e do trabalho. A eles está ligado o mito do ‘self made man’, os atropelos da classe média subindo na vida, a vacuidade dos sonhos aquisitivos do operário, levado ao paraíso mas sempre trazido de volta à terra. A disciplina, a operosidade, a economia, que se associam à virtudes burguesas e às qualidades do proletariado, são apresentadas como componentes de um sistema de valores, como criações da vida espiritual (...)”.

Essa construção dos valores do proletariado a partir da mistificação do trabalho no modo de produção capitalista é reforçada pela disciplina taylorista, fordista e toytista nos processos de trabalho, pela glorificação das novas tecnologias e do maquinário, pela hierarquização na fábrica, pelo culto e submissão ao chefe e à hierarquia, pela aceitação ideológica do desemprego e subemprego em nome da eficiência e eficácia do capital. E a racionalização, por parte dos trabalhadores, de que a pobreza e a escassez de meios de vida são condições objetivas de sua própria vida, nascidos em berços pobres e desamparados.

A partir da década de 50 do século passado, com a ampliação e disseminação dos meios de comunicação, a indústria cultural¹¹ ampliou as possibilidades de reforço e de afirmação do ideário do consumismo, de elegia da iniciativa privada, das vantagens do livre mercado e da concorrência, do lucro, em suma, da empresa capitalista e, simultaneamente, da liberdade de escolha dos trabalhadores quando nas tentativas da venda de sua força de trabalho. Tornaram-se os meios de comunicação de massa, juntamente com a fábrica, as escolas, as universidades, as forças armadas, os aparelhos de governo, as igrejas, os partidos da ordem e as instituições corporativas burguesas da sociedade civil, os veículos indispensáveis de elaboração e disseminação dos valores da concepção liberal de mundo e de sociedade.

“(...) Na medida em que... a indústria cultural inegavelmente especula sobre o estado de consciência e inconsciência de milhões de pessoas às quais ela se dirige, as massas não são, então, fator primeiro, mas um elemento secundário, um elemento de cálculo; acessório da maquinaria. O consumidor não é rei, como a indústria cultural gostaria de fazer crer, ele não é o sujeito dessa indústria, mas seu objeto (...). As mercadorias culturais da indústria se orientam, como disseram Brecht e Suhrkamp há já trinta anos, segundo o princípio de sua comercialização e não segundo seu próprio conteúdo e sua figuração adequada. Toda a práxis da indústria cultural transfere, sem mais, a motivação do lucro às criações espirituais (...)”.¹²

A privatização dos meios de comunicação de massa e a venda de tempos de uso sejam da imagem (TV, cinema, outdoors), da página (jornais, revistas) ou do som (rádio) transformou necessariamente tais veículos em negócios, em geral a partir de interesses econômicos das grandes empresas capitalistas. E quando as atividades de ordem cultural (música, dança, teatro, etc.), esportivas, de lazer e as políticas são veiculadas nesses meios de comunicação de massa, já trazem embutidas, ora explícita ora implicitamente, seus patrocinadores. São negócios que subliminarmente afirmam os valores da concepção de mundo dominante que se faz hegemônica.

As massas populares, mas não somente elas, estão continuadamente expostas a esse processo amplo e sistemático de disseminação de informações que afirma o mercado, a mercadoria, a empresa capitalista, o lucro, a subordinação do trabalho ao capital, enfim, a crença na imanência, do tudo ser sempre assim mesmo, do modo de produção e de vida capitalista na sociedade. Portanto, nessa perspectiva, o capitalista e o trabalhador são elementos (classes) naturais da sociedade perante o universo de valores das massas populares (e mesmo da maioria dos dominantes), assim como a relação necessária entre eles. Nessa perspectiva o trabalho (operosidade) e a poupança (renúncia) que se fazem necessários para que o proletariado “progrida” são valores que se afirmam e se reafirmam diuturnamente. A esses valores são incorporados outros subliminarmente através dos meios de comunicação de massas, como o consumismo, o individualismo, a competição, a disciplina da fábrica, a propriedade privada, o lucro, as fusões de empresas, a concentração e centralização capitalistas e, mais recentemente, a desregulamentação da economia, a globalização dos capitais e dos mercados, a privatização da natureza e dos gens, enfim, os valores que mantém a concepção de mundo popular (senso comum) atualizada sobre os interesses dominantes devidos à expansão da acumulação capitalista.

O capitalismo contemporâneo não tem problemas para produzir devido ao avanço do progresso técnico e à concentração de capitais, ainda que enfrente uma concorrência feroz para garantir a taxa média de lucro. No entanto, seu esforço mais acirrado está na realização da mercadoria no consumo final. Crescem, devido a isso, os processos persuasivos para que as pessoas consumam mais e continuadamente. Daí que a indução ao consumismo é um dos fatores da ansiedade das grandes massas para obterem mais e mais dinheiro.

A pobreza e os sofrimentos das massas populares são amortizados pela expansão vertiginosa das igrejas e das religiões salvacionistas, estas centradas na salvação dos indivíduos, e estes acalentados por uma outra subserviência agora mediada pelo sagrado. A conciliação, o conformismo e a estrita observância aos preceitos impostos pelos mediadores ajustam o comportamento e as expectativas das massas a uma “consciência feliz”, acrítica, bem ajustada à ordem, domesticada, “que facilita a aceitação dos malefícios dessa sociedade”.

A consciência feliz “(...) reflete a crença em que o real seja racional e em que o sistema estabelecido a despeito de tudo entrega as mercadorias. As pessoas são levadas a ver no aparato produtivo o agente eficaz do pensamento e ação ao qual se devem render seu pensamento e ações pessoais. E, nessa transferência, o aparato também assume o papel de agente moral. A consciência é absolvida por espoliação, pela necessidade geral das coisas”.¹³

Nessa perspectiva o capitalista, seja ele industrial, comercial, agrário ou bancário, é para o mundo de percepção política do trabalhador ‘lato senso’, sempre um capitalista amplo senso, o dono dos meios de produção e ou do dinheiro, aquele que oferece possibilidades de emprego. E o trabalhador, para os capitalistas, é aquele indivíduo que possui força de trabalho e é portador de habilidades e conhecimentos que poderão ser adquiridos por um determinado preço no mercado de trabalho. Portanto, um e outro, capitalista e proletário, se relacionam, numa sociedade capitalista como uma unidade de contrários, sem consciência aparente e necessária dessa contradição. Muito ao contrário, a ideologia dominante retira dessa unidade entre o capitalista e o trabalhador a idéia de contradição, buscando sempre afirmar, invertendo a realidade objetiva, que o trabalhador não poderia existir sem o capital. E de tanta insistência nessa ideologia o trabalhador advoga “instintivamente” a favor da nova fábrica, do novo agronegócio, da nova loja comercial, entre tantos outros, pois vê neles possibilidades de emprego. E os malefícios desses empreendimentos são remetidos para os recônditos da tênue esperança numa vida futura melhor...

A reprodução ampliada da mesmice

No Preâmbulo a este texto eu apresentei uma questão motivadora da reflexão em curso: como a hegemonia burguesa consolidou a articulação do capital financeiro com o governo Lula, e deles com as populações mais pobres? E, também, algumas hipóteses que já vem sendo debatidas neste documento. Mas, para prosseguirmos, considero oportuno que algumas respostas mais diretas sejam apresentadas à questão formulada como desafio para a reflexão.

A articulação do capital financeiro com o governo Lula teve seu início já pelos meados de 2002 com as confissões subliminares constantes da Carta ao Povo Brasileiro. A afirmação “honrar os contratos” significou, de fato, manter a ordem dominante. Isso se explicitou mais ainda quando da escolha política do vice-presidente da república: um grande empresário capitalista. Esses elementos são emblemáticos da macro política econômica que foi adotada e praticada desde a concepção das propostas de ação do governo Lula a partir do final de 2002. Em síntese, os dirigentes da coligação partidária que iria governar o país desde 2003 se alicerçaram na tática pragmática da conciliação capital-trabalho e, mais, na percepção de que o avanço do neoliberalismo no mundo apenas permitiria o exercício da governabilidade na convivência consentida dos governantes com o capital monopolista nacional e estrangeiro.

A partir desses acontecimentos é possível se supor que tanto o Partido dos Trabalhadores - PT, assim como a Central Única dos Trabalhadores – CUT, incorporaram no seu crescimento político alguns vícios que se foram notados no decorrer das suas histórias não foram adequadamente superados: tudo leva a crer que tanto os comunistas como os cristãos desejavam a conciliação com a burguesia. Os comunistas como meio para alcançarem o poder político e os cristãos pela sua própria natureza. O que se pode supor é que tanto o PT como a CUT (esta pela negociação sindical) desempenharam um papel importante na conciliação de classes. Nessa perspectiva ficou fácil para a burguesia, logo em seguida, engessá-los. As coligações eleitorais que produziram o governo Lula são conseqüência dessa tendência.

A trama histórica brasileira de afirmação continuada da expansão e acumulação capitalista deu-se agora como drama na opção pelo alto do governo pós 2003 de manter as tendências hegemônicas da burguesia, e solapando as esperanças das massas populares num contexto político no qual a “consciência feliz” poderia ter sofrido uma ruptura relevante. Ruptura essa que seria respaldada pela mudança da natureza política do governo eleito, mais próximo, pela origem do PT, das massas populares. Mas ao invés de proporcionar condições objetivas de mobilização e conscientização políticas das massas populares pelos programas governamentais de mudanças (reformas), como exemplo a reforma agrária, insistiu em refrear, em nome da conciliação e da legitimidade do governo, essas iniciativas potencialmente capazes de reduzirem a absoluta indiferença do capital perante o trabalho.

O apelo à governabilidade --- não apenas na sua dimensão política, mas antes de tudo, na econômico-financeira, necessária para garantir a reprodução do capital ficou bem claro quando o BID sugeriu quatro pilares para o papel do Estado objetivando dinamizar a expansão do capitalismo no continente, pilares esses que foram disciplinadamente adotados pelo governo brasileiro: estímulo à inovação, atração de investimentos, garantia da infraestrutura e construção do mercado global.

Ora, tal tipo de governabilidade exercitada pela convivência de um partido socialdemocrata dos trabalhadores em coligação com os partidos tradicionais da ordem tenderia certamente para uma concepção política, por um lado, de natureza populista, seja pelo carisma do presidente da república seja pela necessidade objetiva político-ideológica de manter as massas populares dependentes economicamente das políticas compensatórias e da busca incessante e constrangedora de fontes de rendimentos familiares; e por outro lado, de natureza pragmática em relação ao capital monopolista: deixar que os capitalistas conduzissem a economia e mantivessem a direção intelectual e moral (hegemonia) para toda a sociedade; que a economia se movimentasse e se organizasse segundo o mercado e sob a direção do grande capital, e o papel do Estado seria apenas o de apoiar as suas iniciativas privadas para que elas pudessem se reproduzir sem interferências de qualquer natureza a não ser a dos seus pares concorrentes.

Esse marco regulatório da relação do governo federal com os capitais, sob o primado dos interesses do capital financeiro, não apenas facilitou a abertura indiscriminada da sociedade brasileira aos interesses dos capitais transnacionais, como constituiu um bloco histórico amalgamado pela ideologia neoliberal e pelos valores do individualismo, da competição e da não ingerência do Estado na economia que se alicerçou na permissividade para a afirmação e o avanço do capital monopolista. Subordinou a esse paradigma não apenas o poder executivo, mas, sobretudo o legislativo, o qual determinou indiretamente, pela produção da lei, a subordinação do judiciário. As massas populares ficaram à mercê dos mercados, dos programas governamentais compensatórias e das ações das organizações não governamentais civis e religiosas de amparo e misericórdia, travestidos ou não de processos ditos participativos e de afirmação dos sujeitos etc e tal.

A referência neste documento à “consciência feliz” das massas populares teve o intuito de ressaltar que a primeira parte da questão, a articulação do capital financeiro, em particular, com o governo Lula, se deu e se mantém muito longe de se tornar objeto de inquietação das massas populares como resultado, no meu entender, da insipiente consciência política dessas massas devido às suas ilusões cordatas da relação capital-trabalho.

Do ponto de vista da percepção geral no âmbito da “consciência feliz” das massas populares é indiferente, ou essa questão não se coloca, se o dominante é o capital industrial, o comercial, o agrário ou o bancário, muito menos se é o financeiro. A percepção do dominante se faz de maneira menos abstrata e mais personalizada: é o capitalista, o dono dos meios de produção ou, mais simplesmente, o patrão (mesmo que este se apresente como o executivo de uma grande empresa e, portanto, não proprietário dos meios de produção que gerencia). Sem dúvida que é um simplismo, mas por que seria diferente? Essa é a racionalidade dos valores da concepção de mundo hegemônica: o povo não precisa entender desses assuntos. E os meios de comunicação de massa, as empresas privadas, a maior parte do pessoal das igrejas e amplas parcelas do pessoal governamental reforçam essa postura dominante considerando os pobres como carentes, ou sejam, aqueles a quem falta algo ou coisas, em especial os conhecimentos, a cultura ‘erudita’ e o discernimento para dar conta das questões maiores ou macro da reprodução e governo da sociedade.

Isso significaria, e significou, ademais, manter afastadas das massas populares as organizações e movimentos sociais de centro-esquerda da sociedade civil, seja pela cooptação seja pela repressão, que pudessem repensar criticamente a “consciência feliz” das massas quando das suas ações de reivindicação e de protesto. No limite, segundo a racionalidade hegemônica, as iniciativas populares de reivindicação e de protesto deveriam tender desejavelmente para a conciliação, ora pelos benefícios alcançados ora pela aceitação cordata dos malefícios desta sociedade.

O Programa Bolsa Família, como articulação e integração de diversos outros programas anteriormente existentes de apoio governamental aos mais pobres, converteu-se na expressão mais ousada do paternalismo governamental em face das necessidades objetivas da população de baixíssima renda. Isso porque, a criação de empregos e a melhoria da renda familiar da população mais pobre como corolário necessário desse Programa, para não se transformar num programa populista, ficou a cargo das empresas capitalistas através dos mercados. Essa aliança implícita entre o governo federal e as empresas capitalistas no sentido de dar conta de equacionar as necessidades das populações mais pobres (emprego e renda), sob o paradigma de resolução dessas questões pelo mercado, resultou na ampliação da “consciência feliz” das massas populares e na maior subalternidade dos trabalhadores ao capital.

A contraconsciência

A classe trabalhadora está necessariamente inserida na sociedade capitalista da qual faz parte, e participa dos processos que permitem a ela se produzir e se reproduzir na sua totalidade numa determinada situação histórica precisa. As iniciativas de construção de uma contraconsciência por parte da classe trabalhadora ocorrem no seio dessa própria sociedade, e estão embebidas prática e teoricamente das contradições internas do modo produção e de vida do capitalismo, as quais propiciam dialeticamente amplas possibilidades de acentuar tais contradições para se alargar a percepção crítica das massas populares do seu próprio papel como trabalho na acumulação capitalista.

Desvendar e acirrar as contradições internas do capital pressupõe iniciativas marcadas pela imediaticidade, portanto, sujeitas às ações dos próprios capitalistas, sejam para a cooptação de dirigentes e lideranças populares sejam para a coerção sobre as mediações institucionais (movimentos, organizações, associações, sindicatos etc.) das ações das massas populares. Nesse sentido, toda ação imediata de reivindicação e ou de protesto popular se verifica em situação de risco político e ideológico onde a ruptura, mesmo que incipiente, da “consciência feliz” poderá ocorrer ou, ao contrário, poderá ser afirmada e reforçada.

Um dos elementos que contribuem para que essas iniciativas populares possam concorrer para a ruptura da coerência interna da totalidade da “consciência feliz” é a capacidade das mediações políticas poderem articular a ação imediata com o desvendamento das contradições fundamentais da exploração e dominação capitalista. E, mais, de proporcionarem a reflexão necessária e possível para revelar os elementos correspondentes da concepção de mundo hegemônica que está impregnada no senso comum das massas populares e retirarem daí, das contradições fundamentais objetivas e subjetivas, os elementos de superação da ordem estabelecidas apresentando em correspondência com essa superação uma nova concepção de mundo, de uma ideologia socialista capaz de superar o modo de produção e de vida reinantes.

No entanto, a classe trabalhadora, amplo senso como aqui estou empregando essa expressão, tem passado por modificações importantes tanto de natureza objetiva (na produção) como subjetiva (percepção do mundo da produção), como decorrência das mudanças que se tem verificado nos processos de trabalho pela incorporação de inovações tecnológicas, em especial a automação, com as correspondentes alterações nos métodos de gestão da fábrica ou das empresas necessários para garantir competitivamente a acumulação capitalista. Como salientou Marcuse¹⁴, já em 1973, “(...) a automação, ao se tornar o próprio processo de produção material, revolucionaria a sociedade inteira. O esbulho da força de trabalho humano, levado à perfeição, destruiria a forma espoliada pelo rompimento dos laços que atam o indivíduo à máquina --- mecanismo pelo qual o seu próprio trabalho o escraviza. A automatização completa na esfera da necessidade abriria a dimensão do tempo livre como aquela em que a existência privada e social do homem constituiria ela própria (uma só existência – HMC). Isso seria a transcendência histórica rumo a uma nova civilização.”

E, ressalta, a seguir: “(...) na fase atual do capitalismo desenvolvido, o trabalho organizado se opõe de direito à automatização sem emprego compensador. Insiste na utilização extensa da força de trabalho na produção material e, assim, se opõe ao progresso técnico. Contudo, ao faze-lo se opõe à mais eficiente utilização do capital: estorva esforços intensificados para elevar a produtividade do trabalho. Em outras palavras, o impedimento contínuo da automatização poderá enfraquecer a posição competitiva nacional e internacional do capital, ocasionar uma depressão de longo alcance e, conseqüentemente, reativar o conflito de interesses de classe (...)”.

Para que a classe trabalhadora, em particular o proletariado industrial, supere o fascínio pela fábrica moderna, pela automação e robotização, que antes de tudo lhes impõe, por um lado, uma libertação relativa do trabalho penoso e, por outro lado, uma sensação de impotência, é indispensável que tenham acesso a maneiras alternativas de produzir. Necessitaria, ao menos, de um vislumbre de como poderia ser uma sociedade não capitalista. Esse confronto entre o real e o desejável requererá, sem dúvida, um esforço de construção de uma contraconsciência que retire a classe trabalhadora do senso comum ou da “consciência feliz” e a torne portadora, ainda que subordinada ao capital, de uma alternativa ao próprio modo de produção e de vida do capitalismo: plena de esperança e de uma perspectiva nova, mesmo que utópica. Há, no entanto, novas barreiras para que isso ocorra.

As mudanças na composição do capital e aquela interna da classe trabalhadora determinam, aliadas a outros fatores de ordem subjetiva, diferentes maneiras de afirmação e de reforço da “consciência feliz” das massas populares. As iniciativas para a ruptura necessária dessa alienação popular no processo de construção da contraconsciência deverão levar em consideração não apenas as situações subjetivas (consciência política) das classes populares, mas, também, as mudanças intrínsecas objetivas operadas pelo capital nos processos de trabalho devido ao progresso técnico (automação, robotização), mudanças essas que proporcionam novas formas de relação objetiva e subjetiva do capital com o trabalho.

A construção da contraconsciência se fará, no entanto, a partir dessas mesmas massas populares hoje em situação de “consciência feliz”. Tudo leva a crer que ocorrerá na dinâmica das suas iniciativas de ação direta contra o capital e naquelas de formação para compreender a relação contraditória entre a realidade do mundo capitalista e a idealização possível de uma nova realidade a ser construída. Será nessa passagem, na superação do reino da necessidade para o reino da liberdade (catarse), que se tornará essencial a ideologia socialista. No entanto é oportuno recordar o alerta de Meszáros¹⁵ “(...) a maior desvantagem de todas as formas radicais de contraconsciência socialista consiste na imensa dificuldade de assegurar pontos de contato viáveis com as forças sociais de negação disponíveis, incorporando inteiramente as exigências objetivas das últimas sem abandonar sua própria orientação temporal global que percebe a necessária superação de muitas dessas exigências imediatamente dadas --- que são, em suas implicações gerais, freqüentemente muito problemáticas.”

“(...) as acusações de ‘transcendentalismo’ e ‘filosofia apriorística’ dirigidas contra as estratégias socialistas pelos apologetas do poder estabelecido não tem absolutamente nada a ver com a questão, pois a negação radical da imediaticidade não precisar degenerar em transcendentalismo simplesmente como resultado de sua orientação temporal global, de cujo ponto de vista pode ser vislumbrada a superação da ordem estabelecida, assim como das limitações da própria negação, enquanto ligada à determinações particulares daquela ordem em um período específico da história.”

O que nos surpreende no cotidiano das lutas sociais de massas é, por vezes, a incapacidade das mediações políticas (movimentos e organizações sociais populares, sindicatos dos trabalhadores, partidos de centro-esquerda, associações populares de base, etc.) de assumirem as idéias socialistas e, ao contrário, praticarem, através de um discurso eclético da ideologia apologética da ordem estabelecida com matizes aqui e acolá de idéias socialistas, o reforçamento da “consciência feliz” das massas populares. Eu suponho que essas mediações políticas têm como objetivo estratégico a conciliação de classes. Não seria por outra razão que adotam acriticamente o discurso e as práticas políticas que se apóiam nas idéias de desenvolvimento, de sustentabilidade e de participação dentro da ordem, mesmo que rebuçadas pelas ações de reivindicações e de protesto. Essas iniciativas tendem, na maioria dos casos, a afirmar a alienação popular. Não é por outra razão que o Banco Mundial, FAO, BID e outras organizações não governamentais atreladas a essas agências consideram essas dimensões e essas idéias como indispensáveis para a aplicação dos recursos para a redução conjuntural da pobreza e para o seu “empoderamento” (sic).

“O papel vital da ideologia socialista, como negação da ordem estabelecida, consiste precisamente em identificar e ajudar a ativar, através de sua orientação abrangente, todas aquelas mediações potencialmente libertadoras e que tenham capacidade de transcender essa ordem, mediações que, sem sua ativa intervenção, permaneceriam adormecidas e dominadas pelo poder do isolamento da imediaticidade, gerenciada e manipulada pela ideologia dominante”.¹⁶

Não será a ação imediata de qualquer agente social que proporcionará a identificação das contradições fundamentais do modo de produção capitalista nem a percepção de uma alternativa de mudança estrutural. A construção da contraconsciência é um processo intencional, complexo e requer que a ideologia socialista ativa dê conta de alternativas em todos os planos da vida social.

Supor que as ações espontaneistas das massas populares movidas apenas pela necessidade poderiam superar a “consciência feliz” que as move é afirmar acriticamente que o praticismo poderá desvendar, por si só, as leis gerais do desenvolvimento capitalistas e identificar dialeticamente as suas contradições fundamentais. E, mais do que isso, construir empiricamente uma alternativa ideológica que seja capaz de superar a ideologia dominante.

É exatamente porque o senso comum popular está pleno de ideologia dominante que as ações espontaneistas das massas populares tendem, predominantemente, para a conciliação com as próprias forças dominantes, mediadas pelas instituições da ordem.

Na construção da contraconsciência o papel dos meios de comunicação alternativos, de origem popular é fundamental. No entanto, um viés é comum nessas tentativas: a de somente se implantar os meios de comunicação populares na ordem dominante instituída. Isso gera uma ambigüidade: exercitar essa comunicação restritamente no nível institucional.

Nessa insistência da institucionalização dos meios de comunicação populares estão presentes os resquícios dos “intelectuais colonizados”, herdeiros honestos e parcialmente alienados, portadores de uma crítica insuficiente do saber dominante. Os meios alternativos de comunicação popular tendem, então, a se restringirem ao que se supõe ser o “saber popular”, este na maior parte das vezes sutilmente discriminado como o saber do outro, menos do que o saber de aparência erudita.

Fanon¹⁷ há várias décadas atrás já advertia sobre essas dificuldades: “Para assimilar a cultura do opressor e aventurar-se nela, o colonizado teve de oferecer garantias. Entre outras coisas, teve de fazer suas as formas de pensamento da burguesia colonial. Isso se deve verificar na incapacidade do intelectual colonizado para dialogar. Porque não sabe fazer-se inessencial em face do objeto ou da idéia. Em compensação, quando milita no seio do povo, vai de surpresa em surpresa. É literalmente desarmado pela boa fé e pela honestidade do povo. O risco permanente que o espreita é então o de fazer populismo. Converte-se numa espécie de amenista (o que diz amém aos outros – HMC) que aprova cada frase do povo, logo transformado por ele em sentença. Mas o felá, o desempregado, o faminto, não se gaba de ter a verdade. Não diz que é a verdade, porque o é em seu próprio ser.”

E prossegue Fanon: “objetivamente, o intelectual se comporta neste período como um oportunista vulgar. Suas manobras na realidade, não cessam. Para o povo não se trata de o rechaçar ou encurralar. O que o povo exige é que se ponha tudo em comum. A inserção do intelectual na maré popular será retardada pela existência nele de um curioso do culto ao detalhe. Não é que o povo seja refratário à análise. Gosta de receber explicações, gosta de compreender as articulações de um argumento, gosta de ver para onde vai. Mas o intelectual colonizado, no início de sua coabitação com o povo, privilegia o detalhe e chega a esquecer a derrota do colonialismo, o objeto mesmo da luta. Arrastado pelo movimento multiforme da luta, tende a fixar-se em tarefas locais, levadas por diante com ardor, mas quase sempre com exagerada solenidade. Nem sempre vê o todo. Introduz a noção de disciplina, de especialidades, de domínios nessa terrível máquina de misturar e triturar que é uma revolução popular. Empenhado em determinados pontos da frente de combate, acontece-lhe perder de vista a unidade do movimento e, em caso de revés local, deixa-se levar pela dúvida e até mesmo pelo desespero. O povo, ao contrário, adota de saída posições globais. A terra e o pão: que fazer para ter a terra e o pão? E este aspecto obstinado, aparentemente limitado, estreito, do povo é em definitivo o modelo mais fecundo e eficaz”.

A construção da contraconsciência das massas populares é o passo fundamental para que um projeto contra hegemônico possa triunfar na árdua e prolongada luta para se constituir como alternativa popular à hegemonia sob a direção intelectual e moral da burguesia.

1 Estou utilizando a expressão massas populares para facilitar meus argumentos na reflexão em curso. Ela abrange não somente a classe trabalhadora --- amplo senso, mas também os não proprietários privados dos meios de produção como os profissionais autônomos, os pequenos e médios comerciantes, os artesãos, os camponeses, os quilombolas, quiçá os povos indígenas, as trabalhadoras domésticas e as donas de casa, os estudantes, os catadores de material reciclável, a grande maioria da burocracia pública não proprietária dos meios de produção, os religiosos profissionais, entre tantos outros. Refere-se, no jargão cotidiano, ao povo. Não introduz, ao menos não foi essa a minha intenção, a idéia da dicotomia massa-elite, podendo se aproximar mais da noção de classes subalternas e classes dominantes.

2 Adotou-se no discurso ansioso por ser progressista e popular, mas nos marcos da expansão capitalista, as expressões modernização, desenvolvimento, subdesenvolvimento, sustentabilidade e empoderamento --- como exemplos, de fato todas elas mascarando, mas efetivamente se referindo, aos diversos processos que facilitassem e facilitem a expansão da reprodução do capital no país.

3 Ver Martins, Mônica Dias (2008). Açúcar no sertão: a ofensiva capitalista no nordeste brasileiro. São Paulo: Annablume; Fortaleza: Banco do Nordeste, pp. 31 ss.

4 Meszáros, Istvan (2004). O poder da ideologia. São Paulo, Boitempo, pp. 233 ss.

5 Meszaros, op. cit. p. 326.

6 Carvalho, Horacio Martins (1979). A dominação burguesa e o controle político-ideológico dos meios de comunicação. Rio de Janeiro, setembro, mimeo 22 p.; p.10.

7 Marcuse, Herbert (1973). A ideologia da sociedade industrial. O homem unidimensional. Rio de Janeiro, Zahar, 5ª ed. p. 85.

8 Ibidem, p. 85.

9 Franco, Maria Sylvia Carvalho (1980). Capitalismo, dominação e classes subalternas, in Melo, José Marques (Coord.) . Comunicação e classes subalternas. São Paulo, Cortez Editora, pp. 15-18.

10 Ibidem, p. 17.

11 Cf. Adorno, Theodor W. (1968). A indústria cultural, in Gabriel Cohn (Org.) (1975). Comunicação e indústria cultural. São Paulo, Cia Editora Nacional, pp. 287-295.

12 Ibidem, p. 288.

13 Marcuse, Herbert, op. cit. p. 88.

14 Marcuse, op. cit. p. 53.

15 Meszáros, op. cit. p. 237.

16 Ibidem, p. 239.

17 Fanon, Franz (1968). Os condenados da terra. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, pp. 36-7.