Por Thiago 22/11/2011 às 21:19
Carta de saída das nossas organizações (MST, MTD, Consulta Popular e
Via Campesina) e do projeto estratégico defendido por elas.
Primavera de 2011
Dentro
dos limites de um documento como este, pretendemos esclarecer quais os
motivos que nos levaram a tomar a decisão da saída, fazer uma análise do
contexto histórico em que ocorre esta decisão e, com base nestes dois
aspectos, fazer um diálogo franco com a militância.
São tempos de aparente melhoria das condições de vida da classe
trabalhadora no Brasil, pelo menos até à próxima crise. Mas será que
está tudo tão bem assim? O resultado do desenvolvimento e crescimento
econômico dos últimos anos são migalhas para os trabalhadores e lucros
gigantescos para o capital: aumenta a concentração da terra, os
trabalhadores se endividam, intensifica-se a precarização do trabalho e a
flexibilização de direitos, garantidos pela violência do aparelho
repressivo do Estado.
Isto tem sido sustentado por um pacto de
colaboração de classes, feito pelas organizações que representam os
trabalhadores com o objetivo de contê-los.
O processo histórico que nos produziu
Dois
acontecimentos são fundamentais para analisarmos a situação das atuais
organizações de esquerda no Brasil: o impacto da queda do muro de
Berlim, tão determinante quanto foi a referência da Revolução Russa no
século passado, e a reestruturação produtiva do capital.
Nas
décadas de 1950 e 60, a principal concepção da esquerda afirmava que
para superar o capitalismo no país era fundamental completar o seu
desenvolvimento. A ditadura militar interrompe estas lutas, que são
retomadas nas décadas de 1970 e 80, diante de uma grande crise para a
qual o regime militar não encontrou saída. Ressurgem greves, oposições
sindicais e ocupações de terra num novo caráter, mas trazendo em boa
medida heranças da estratégia do ciclo anterior.
A CUT e o PT
surgem nesse período, questionando o capitalismo e colocando o
socialismo no horizonte. Dentro da mesma estratégia, surge logo depois o
MST, lutando contra a concentração de terras, pela Reforma Agrária e o
Socialismo. Neste período, qualquer luta de caráter popular ou
democrático se transformava numa luta contra a ordem, devido ao limite
imposto pela ditadura militar.
Baseada na análise de que o
capitalismo no Brasil era dependente dos países centrais, tendo como
inimigo principal o capital internacional, e uma burguesia comprometida
com as oligarquias rurais, que não realizou as tarefas típicas de uma
revolução burguesa clássica ("tarefas em atraso"), esse bloco histórico
construiu uma estratégia: o Projeto Democrático e Popular. Os
trabalhadores organizados e em luta deveriam realizar essas reformas,
utilizando a via eleitoral como acúmulo de forças para chegar ao
Socialismo.
O PT se construiu como pólo aglutinador desse
projeto, junto com outras organizações. As organizações de massa na
cidade e no campo - CUT e MST - deveriam cumprir o papel de organizar e
desenvolver estas lutas.
Ao crescerem e se desenvolverem,
organizações que tinham na sua origem uma postura combativa e táticas
radicais (como PT, CUT e MST) vão obtendo vitórias importantes,
sobretudo conquistando espaços institucionais, mas também sindicatos,
terras, escolas, cooperativas de produção, cooperativas de crédito,
convênios com governos, políticas públicas e compensatórias. À medida
que cresceram essas organizações, a luta institucional e os espaços
institucionais tornaram-se centrais.
Neste cenário surge a
Consulta Popular, criticando o PT por ter colocado a centralidade na
luta institucional e eleitoral e cada vez menos nas lutas de massas. A
CP se apresenta como alternativa na luta por uma Revolução Socialista.
Surge também o MTD, a partir da Consulta Popular, inspirado no exemplo
do MST, com a tarefa de ser uma ferramenta de luta e organização urbana.
As contradições desse processo
Agora nossas
organizações, cada uma a seu tempo e não sem contradições, estão
dependentes do capital e seu Estado. As lutas de enfrentamento passaram a
ameaçar as alianças políticas do pacto de classes, necessárias para
manter os grandes aparelhos que conquistamos e construímos. O que em
algum momento nos permitiu resistir e crescer se desenvolveu de tal
maneira que se descolou da necessidade das famílias e da luta,
adquirindo vida própria. O que viabilizou a luta hoje se vê ameaçado por
ela: o que antes impulsionava a luta passa a contê-la.
O MST,
até às eleições de 2002, caminhou desenvolvendo suas lutas e enfrentando
grandes contradições relacionadas à hegemonia do agronegócio no campo.
Nas últimas décadas, houve uma reformulação do papel do Brasil na
divisão internacional do trabalho a partir da reestruturação produtiva
do capital. O agronegócio promoveu no campo brasileiro mudanças
estruturais, integrando latifúndio e indústria sob nova perspectiva de
produtividade e o trabalho sob nova ótica de exploração. Este modelo
inviabiliza a Reforma Agrária como possibilidade de organização
produtiva dos trabalhadores para o campo brasileiro nos marcos do
capital.
Com a expansão e o fortalecimento do agronegócio,
evidenciaram-se os vínculos dos governos do PT com os setores
estratégicos da classe dominante. Alguns elementos confirmam esta
análise: a desigualdade de investimentos entre agronegócio e reforma
agrária, a aprovação das sementes transgênicas, a expansão da fronteira
agrícola e com isso a legalização da grilagem nas terras de até 1500
hectares, a permanência dos atuais índices de produtividade e as
recentes alterações no novo código florestal. Nesse sentido, enfrentar
as forças do agronegócio seria uma crítica direta ao governo petista,
colocando por terra a tese do "governo em disputa".
Essas
transformações ocorridas no campo influenciaram nas formas de
organização da vida material de nossa base, cada vez mais proletarizada,
exigindo novas formas de organização e luta, que poderiam nos levar a
outro patamar. Como opção de enfrentamento a esta realidade, o MST,
contraditoriamente, segue idealizando o "camponês autônomo" e os
"territórios livres". Ao mesmo tempo, pactua com segmentos do
proletariado rural, como CUT, Contag e Fetraf, com o objetivo de
acumular forças contra o agronegócio.
A questão que se coloca é:
estas opções nos levarão a outro patamar de luta e organização para
enfrentar o agronegócio, dado o grau de comprometimento destas
organizações com a estratégia do Governo e do capital?
O MTD, no
último período, se reduziu a reivindicar políticas compensatórias, como
as Frentes de Trabalho ou Pontos Populares de Trabalho, fechando os
olhos para a nova realidade do aumento de empregos e suas contradições.
Mesmo quando colocado o desafio da organização sindical, ela não foi
implementada, para não ameaçar as atuais alianças políticas e a
sobrevivência imediata, reduzindo a pauta à reivindicação de programas
de governo para qualificação profissional.
Ao abandonar as lutas
de enfrentamento, embora sigamos fazendo mobilizações, nossas lutas
passaram a servir para movimentar a massa dentro dos limites da ordem e
para ampliar projetos assistencialistas dos governos, legitimando-os e
fortalecendo-os. Agora o que as organizações necessitam é de
administradores, técnicos e burocratas; e não de militantes que exponham
as contradições e impulsionem a luta.
Não é de hoje que existem
críticas ao rumo que tomaram estas organizações, não só externas, mas
sobretudo críticas elaboradas internamente. E este processo não ocorreu
sem resistências por parte da base, militantes e alguns dirigentes. As
ações de enfrentamento ao capital que marcaram o último período
expressam esse conflito, por exemplo: as ações contra a Vale no Pará, a
ação de destruição da Cooperativa de Crédito (Crenhor) no RS e as ações
das mulheres no 8 de março em diferentes estados.
Este último
processo impulsionou um debate profundo sobre a relação entre o
patriarcado e capitalismo, rompendo o limite da questão de gênero e da
participação das mulheres nas organizações, e propondo o feminismo e o
socialismo juntos como estratégia de emancipação da classe. Todas essas
ações sofreram severas críticas internas e passaram a ser boicotadas
política e financeiramente.
Estamos há anos fazendo lutas dessa
natureza e elaborando essa crítica nas mais diferentes instâncias dos
movimentos, e como essas ações não tiveram força nem de provocar o
debate da estratégia, quanto menos modificá-la, acabaram por legitimar o
rumo das organizações.
Mudança de rumo ou continuidade do projeto estratégico?
A
questão fundamental para nós não é só criticar a burocratização,
institucionalização, o abandono das lutas de enfrentamento, a política
de alianças, que aparecem como um problema nas organizações, mas sim
identificar o processo que levou estas organizações políticas a
assumirem essa postura. A crítica restrita ao resultado leva a refundar o
mesmo processo, cometendo os mesmos erros.
O problema em
questão não é que houve uma traição da direção ou um
abandono/rebaixamento do projeto político; um erro na escolha das
táticas ou dos aliados. A questão fundamental é a contradição entre o
objetivo e os caminhos escolhidos para atingir tais objetivos:
propúnhamos o Socialismo como objetivo, mas o projeto estratégico que
traçamos ou ajudamos a trilhar não nos leva a esse objetivo.
Tal
estratégia política não é nova na luta de classes: sua origem está na
social-democracia européia de há mais de um século, adaptada às
condições históricas do Brasil numa versão rebaixada, que foi
reproduzida nas últimas décadas pelo PT e CUT e recentemente por MST/Via
Campesina, MTD e CP. Atualmente, se apresenta na forma do Projeto
Democrático Popular e Projeto Popular para o Brasil.
A Consulta
Popular foi sendo construída negando a experiência do PT: não só porque o
PT se transformara em partido eleitoral, mas também pelas conseqüências
que essa transformação causou em sua forma organizativa. No entanto, a
Consulta Popular não nega o Programa Democrático Popular, sua crítica se
limita ao "rebaixamento" do Programa.
Para nós, este é um
governo Democrático e Popular. Não da forma idealizada como querem
alguns, mas com as concessões necessárias para uma ampla aliança. O PDP
deu nisto. Nesse sentido, nossas organizações foram vitoriosas quanto ao
que se propuseram. E nós contribuímos com este processo, no entanto
hoje percebemos que esta estratégia não leva ao Socialismo, ao
contrário, transforma as organizações da classe em colaboradoras da
expansão e acumulação do capital. O que se apresenta como uma vitória
para nossas organizações, na perspectiva da luta de classe, é uma
derrota.
Considerações finais
Diante desta crítica,
concluímos que não seria coerente que em nome da luta continuássemos em
nossas organizações, implementando um projeto de conciliação de classes.
Somos resultado deste processo histórico, nele constituímos
nossa experiência de luta política e formação teórica, mesmo que em
geral ativista e pragmática. A crítica no interior do pensamento
socialista sempre cumpriu um papel revolucionário e por isto julgamos
ser uma tarefa a produção de um pensamento crítico sobre este período de
vida das nossas organizações e para isto a apropriação da teoria
crítica marxista é urgente. Não podemos querer compreender profundamente
nossas contradições dividindo as posições entre "reformistas e
revolucionários", entre "camponeses e urbanos" ou entre "socialistas já e
socialistas nunca", pois assim ajudamos a despolitizar o processo de
reflexão.
É preciso considerar que vem se conformando uma ampla
aliança política, consolidando um consenso que envolve as principais
centrais sindicais e partidos políticos, MST, MTD, Via Campesina,
Consulta Popular, em torno de um projeto de desenvolvimento para o
Brasil, subordinado às linhas políticas do Governo, conformando assim
uma esquerda pró-capital. O grau de comprometimento a que chegamos com o
capital e o Estado nos levam a concluir que esse processo não tem
volta.
Esse alinhamento político não ocorre sem conseqüências:
operam-se mudanças decisivas nas formas organizativas e no plano de
lutas das organizações, na formação da consciência de seus militantes e
na postura que a organização tomará no momento de ascenso. Neste
momento, as "forças acumuladas" não atuarão na perspectiva de ruptura.
Compreender
esta conformação da esquerda não significa afirmar a tese sobre o fim
da história, e dizer que não há o que fazer. Ao contrário, é preciso
atuar na fragmentação da classe para retomar seu movimento na
perspectiva de ruptura. Nos propomos a permanecer com a classe, buscando
construir a luta contra o capital, seu Estado, o patriarcado, por uma
sociedade sem classes.
Compreendemos que não estão geradas as
organizações do próximo período, assim como sabemos que não haverá nunca
se não houver militantes com iniciativa e dispostos à construí-las.
Os
combates que travamos, o trabalho de base, os processos organizativos
nos ensinaram muito e nos tornaram o que somos hoje, nos ensinaram a
lutar. Seguiremos a partir dessa experiência, aprofundando a crítica e
procurando ir além do que nos produziu.
"Aquele que conta ao
povo falsas lendas revolucionárias, que o diverte com histórias
sedutoras, é tão criminoso quanto o geógrafo que traça falsos mapas para
os futuros navegadores"
(Hippolyte Lissagaray - Comuna de Paris)
"As Revoluções são impossíveis... até que se tornem inevitáveis."
1. Ana Hanauer (MST e CP RS)
2. Bianca (MST RS)
3. Carmen Farias (MST SP)
4. Claudia Ávila (MST RS)
5. Claudia Camatti (MTD RS)
6. Claudio Weschenfelder (MPA SC)
7. Cleber (MTD RS)
8. Darlin (MTD RS)
9. Débora (MTD RS)
10. Eder (MST RS)
11. Ezequiel (MTD RS)
12. Fábio Henrique (MST SP)
13. Fernanda (MTD BSB)
14. Gilson (MST RS)
15. Greice (MTD RS)
16. Irma (MST RS)
17. João Campos (MST SP)
18. João Nélio (MST SP)
19. Jesus (MST RJ)
20. Juarez (MST RS)
21. Jussara (MST SP)
22. Letícia (MTD RS)
23. Lucianinha (MST RS)
24. Luís (MPA SC)
25. Marcia Merisse (MST SP)
26. Marcionei (MTD RS)
27. Maria Irany (MST AL)
28. Maurício do Amaral (MST SP)
29. Michel (MTD DF)
30. Micheline (MST RS)
31. Mila (MST e CP SC)
32. Neiva (MST RS)
33. Nina (MST e CP RS)
34. Oscar (MST RS)
35. Paulinho (MST SP)
36. Pedroso (MST RS)
37. Pincel (MST RS)
38. Portela (MTD RS)
39. Raquel (MST RS)
40. Ricardo Camatti (MTD RS)
41. Salete (MTD RS)
42. Socorro Lima (MST CE)
43. Soraia Soriano (MST SP)
44. Tatiana Oliveira (MST SP)
45. Telma (MST SP)
46. Telmo Moreira (MST RS)
47. Thiago (MTD BSB)
48. Valdir Nascimento (MST SP)
49. Vanderlei Moreira (MST CE)
50. Verinha (MST RS)
51. Zé da Mata (MST SP)
É
importante ressaltar que alguns dos que assinam este documento já se
afastaram ou foram expulsos das organizações de que faziam parte em 2009
e 2010 sem poderem expor seus motivos, o fazem agora nesta carta.