 por James Cockcroft [*] Em seu discurso comemorativo do quinquagésimo aniversário do triunfo da Revolução cubana, pronunciado em janeiro de 2009, o presidente Raúl Castro, a quem o povo se refere simplesmente como "Raúl", reiterou o discurso de Fidel aos estudantes da Universidade de Havana, pronunciado em 2005: "Esta nação pode autodestruir-se...Quem não pode destruí-la são eles (referindo-se ao imperialismo estadunidense); nós, sim, nós podemos destruí-la e seria culpa nossa."
Racionalização e reestruturação do Estado
1. Raúl Castro, Fiftieth Anniversary Address, Santiago de Cuba, Jan. 1, 2009.
2. Em 2002, A Assembléia Nacional do Poder Popular emendou a Constituição para tornar o socialismo "irrevocável, não podendo o capitalismo nunca mais retornar a Cuba." Oito milhões de cubanos assinaram a petição em favor dessa emenda.
3. Um líder cubano economista disse-me em março de 2009 que a unificação das duas moedas seria algo muito complexo do ponto vista econômico e social e que só avançaria gradualmente no ambiente de crise econômica mundial e de seu impacto sobre Cuba (por exemplo, o preço do principal mineral de exportação de Cuba, o níquel, desmoronou).
4. Atilio Borón, "Una reunión en primera persona con Fidel," Página 12, March 14, 2009, author's translation. For Fidel's reflection, see posting on Fidel Castro News site, March 4, 2009, http://fidel-castro-news.newslib.com/.
5. Raúl Castro, entrevista com a jornalista cubana Talía González Pérez, Dec. 31, 2008, author's translation from http://www.cnctv.cubasi.cu/noticia.php?idn=12659. The tunnels store major military equipment, from tanks to planes, but no boats.
6. Veia-se Nota 1. 7. Luis Britto García, "Cuba Revolucionaria", Tribuna Popular, Dec. 28, 2008, author's translation, http://luisbrittogarcia.blogspot.com/2008/12/cuba-revolucionaria.html.
8. Para mais informações, leia-se Susan Hurlich, "Three Celebrations," People's Voice, 15:1, 2007, 7 & 10.
9. Uma reivindicação concerne aos direitos dos homossexuais e dos travestis. A filha de Raúl, Mariela Castro Espín, sexóloga profissional, luta por uma legislação para reformar o Código Civil com o objetivo de garantir aos casais homossexuais os mesmo direitos dos casais heterossexuais. Segundo Castro Espín, ainda que a sociedade esteja mais aberta aos homossexuais que no passado, uma grande campanha educacional continua a ser necessária. O PCC tem homossexuais entre os seus membros. Mariela pretende propor no Sexto Congresso do Partido Comunista que a aceitação de fato torne-se explícita e obrigatória nos estatutos do Partido.
10. Cuba é hoje uma potência mundial em biotecnologia e pesquisa oncológica. Sua vitalidade cultural nas artes e no pensamento crítico é notável. A WWF reconheceu Cuba como o país mais avançado do mundo em desenvolvimento ecologicamente sustentável. Os progressos em agricultura orgânica surgidos no "Período especial", as energias renováveis e a política de economia de energia da "Revolução Energética" lançada nos anos 1990, mas ampliada em 2006, contribuíram para esse avanço geral. No entanto, devido à devastação dos furacões e apesar de taxas de crescimento econômico entre 8 e 11 %, o "Período Especial" ainda persiste.
11. Revolucionários que lutaram por seus ideiais. Hatuey era um chefe índio que foi queimado pelos "Conquistadores" espanhóis. Carlos Manuel de Céspedes proclamou a independência de Cuba da Espanha e a abolição da escravidão, em 10 de outubro de 1868, dando início à Guerra dos trinta anos". Antonio Maceo, um afrocubano, foi o principal comandante guerrilheiro durante esta guerra. José Martí morreu em 1895, lutando nesta mesma guerra, que chegou a derrotar os espanhóis antes da invasão estadunidense de 1898, a qual ligou uma Cuba "independente" aos interesses capitalistas. Julio Antonio Mella, assassinado em 1929, foi o fundador e o líder da Federação dos Estudantes Universitários e do Partido Comunista que rejeitou "as servis cópias de revoluções feitas por outros homens" e defendeu os "seres humanos que agem segundo seus próprios pensamentos e seu próprio entendimento e não segundo raciocínios estranhos". O triunfo da Revolução cubana em 1959 concluiu a luta nacional pela soberania.
12. Gomez era um afrodominicano que se tornou general e que comandou soldados independentistas. Guevara nasceu na Argentina, mas tornou-se um líder-chave e um pensador da Revolução cubana, lutou na África e foi assassinado em 1967 sob ordens dos Estados Unidos após ser capturado na Bolívia.
NR: Posteriormente, em Maio, o jornal El País publicou notícia do envolvimento dos visados com serviços de espionagem espanhóis. A notícia teve como origem vídeos que as autoridades cubanas apresentaram aos seus quadros.
[*] Estado-unidense emigrado no Canadá coordenou viagens de pesquisa a Cuba; é redator honorário de Latin American Perspectives; foi vice-presidente do Tribunal Benito Juárez, um tribunal da sociedade civil que teve lugar no México em 2005 e que concluiu que a política dos Estados Unidos em relação a Cuba correspondia à definição de "genocídio" proposta pelas Nações Unidas. Este artigo é dedicado a Célia Hart (falecida em 2008). Foi publicado em Against the Current, Nº 141, July/August 2009, http://www.solidarity-us.org/node/2273; IELA, Univ. Federal de Santa Catarina, Brasil, 28/Julho/09 ; Comité de Defesa da Humanidade Capítulo Rio de Janeiro, 28/Julho/09 . Tradução de Emerson da Silva.
O original e a versão em português encontram-se em http://www.jamescockcroft.com/node/185
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ . |
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Uma perspectiva cubana: 50 anos de transição ao socialismo
quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
"As revoluções só avançam e perduram quando o povo é protagonista"
Santiagueiras e santiagueiros;
Orientais;
Combatentes do Exército Rebelde, da luta clandestina e de cada combate em defesa da Revolução durante estes 50 anos;
Compatriotas:
O primeiro pensamento, num dia como hoje, será para os que tombaram nesta longa luta. Eles são paradigma e símbolo do esforço e do sacrifício de milhões de cubanos. Estreitamente unidos, empunhando as poderosas armas que significam a direção, os ensinamentos e o exemplo de Fidel, aprendemos no rigor da luta a converter sonhos em realidades; a não perdermos a calma e a confiança diante dos perigos e das ameaças; aprendemos a cobrar esperança d
Os que tivemos o privilégio de viver com toda intensidade esta etapa de nossa história, sabemos muito bem quão certo foi o alerta que nos fez naquele 8 de janeiro de 1959, em seu primeiro discurso ao entrar na capital:
"A tirania foi derrubada. A alegria é imensa. Contudo, ainda falta muito por fazer. Não nos enganamos acreditando que daqui em diante tudo será fácil; talvez doravante tudo seja mais difícil", concluiu.
Pela primeira vez, o povo cubano alcançava o poder político. Desta vez, junto a Fidel, os mambises (cubanos que lutaram pela independência de Cuba no século 19 contra os espanhóis) conseguiram entrar em Santiago de Cuba. Atrás ficavam 60 anos exatos de dominação absoluta do nascente imperialismo norte-americano, que não tardaria em mostrar seus verdadeiros propósitos, ao impedir a entrada do Exército Libertador nesta cidade.
Também ficaram atrás a grande confusão e, sobretudo, a frustração enorme gerada pela intervenção norte-americana. No entanto, manteve-se em pé, além de sua dissolução formal, a decisão de luta do Exército Mambí e o pensamento que guiou as armas de Céspedes, Agramonte, Gómez, Maceo e tantos outros próceres e combatentes pela independência.
Vivemos algo mais de cinco décadas de governos corruptos, de novas intervenções norte-americanas; a tirania de Gerardo Machado e a revolução frustrada que a derrubou. Mais tarde, em 1952, o golpe de Estado, com o apoio do governo norte-americano, instaurou de novo a ditadura, fórmula aplicada nesses anos para garantir sua dominação na América Latina.
Para nós, ficou claro que a luta armada era a única via. Nós, os revolucionários, como antes acontecera com Martí, ficamos novamente diante do dilema da guerra necessária pela independência, truncada em 1898.
O Exército Rebelde retomou as armas dos mambises e, depois da vitória, se transformou para sempre nas invencíveis Forças Armadas Revolucionárias.
A Geração do Centenário, que em 1953 assaltou os quartéis Moncada e Carlos Manuel de Céspedes, contou com o importante legado de Martí, com sua visão global humanista, que vai além da consecução da libertação nacional.
Em termos históricos, foi breve o tempo entre a frustração do sonho dos mambises e o triunfo na guerra de libertação. No começo deste período, Mella, um dos fundadores do nosso primeiro partido comunista e criador da Federação Estudantil Universitária (FEU), tornou-se herdeiro legítimo e ponte que liga o pensamento martiano às idéias mais avançadas.
Foram anos de maturidade da consciência e da ação de operários e camponeses, e de formação de um setor intelectual genuíno, valente e patriótico, que os acompanha até hoje.
O magistério cubano, fiel depositário das tradições de luta de seus antecessores, incutiu-as no melhor das novas gerações.
Desde o triunfo, foi evidente para cada homem e mulher humilde que a Revolução era um cataclismo social justiceiro que bateu a todas as portas, desde os palacetes da Quinta Avenida até a mais misérrima e afastada cabana de nossos campos e montanhas.
As leis revolucionárias não só cumpriram o programa do Moncada, mas também satisfizeram outras exigências na lógica evolução do processo. Além disso, estabeleceram um precedente para os povos da nossa América que, há 200 anos, iniciaram o movimento para se emancipar do colonialismo.
Em Cuba, a história americana encaminhou por rumos diferentes. Nada moralmente valioso foi alheio ao turbilhão que, mesmo antes do dia 1º de janeiro de 1959, começou a eliminar opróbrios e iniqüidades, e deu passo ao gigantesco esforço de todo um povo, determinado a dar-se a si próprio quanto merece e conseguiu construir com seu sangue e seu suor.
Milhões de cubanos têm sido trabalhadores, estudantes, soldados, ou simultaneamente, as três coisas, tantas vezes como as circunstâncias assim o exigiram.
A síntese magistral de Nicolás Guillén resumiu o significado da vitória de janeiro de 1959 para o povo: "Tenho o que tinha que ter", diz um de seus versos, referindo-se não a riquezas materiais, mas ao fato de sermos donos de nosso destino.
É uma vitória duas vezes meritória, porque foi alcançada. apesar do ódio doentio e vingativo do poderoso vizinho.
A incitação e o apoio à sabotagem e ao banditismo; a invasão à Baía dos Porcos; o bloqueio e outras agressões econômicas, políticas e diplomáticas; a permanente campanha de mentiras dirigida a denegrir a Revolução e seus líderes; a Crise dos Mísseis, os seqüestros e ataques a embarcações e aviões civis; o terrorismo de Estado, com seu terrível saldo de 3.478 mortos e 2.099 incapacitados; os planos de atentados a Fidel e a outros dirigentes; os assassinatos de operários, camponeses, pescadores, estudantes, diplomatas e combatentes cubanos. Esses e muitos outros crimes são prova do obcecado empenho de apagar, a qualquer preço, a luz de justiça e decoro que significou a alvorada de 1º de janeiro.
Uma após outra, todas as administrações norte-americanas não deixaram de tentar forçar uma mudança de regime em Cuba, por uma ou outra via, com maior ou menor agressividade.
Resistir é a palavra de ordem e a chave de cada uma das nossas vitórias, durante este meio século de luta incansável, em que partimos invariavelmente do fato de pôr em perigo nossa própria pele, sem deixarmos de reconhecer a ampla e decisiva solidariedade recebida.
Há muitos anos, os revolucionários cubanos nos cingimos à máxima martiana: "A liberdade custa muito cara, e é preciso resignar-se a viver sem ela, ou decidir-se a comprá-la a seu preço".
Nesta praça, no 30º aniversário do triunfo, Fidel disse: "Estamos aqui, porque conseguimos resistir". Uma década depois, em 1999, desta mesma sacada, afirmou que o período especial constituía "a mais extraordinária página de glória e firmeza patriótica e revolucionária, (…) quando ficamos absolutamente sozinhos no meio de Ocidente, a 90 milhas [145 km] dos Estados Unidos e resolvemos continuar adiante". Fim da citação. Hoje, repetimo-lo assim.
Tem sido uma resistência firme, sem fanatismos, baseada em sólidas convicções e na decisão de todo um povo de defendê-las ao preço que for necessário. Prova disso, neste momento, é a firmeza de nossos gloriosos Cinco Heróis (Aplausos e exclamações de: "Viva!").
Hoje não estamos sozinhos diante do império neste lado do oceano, como aconteceu nos anos sessenta, quando os Estados Unidos, em janeiro de 1962, impuseram o absurdo de expulsar Cuba da OEA, o país que pouco antes fora vítima de uma invasão organizada pelo governo norte-americano e escoltada até nossas costas por seus navios de guerra. Precisamente, como foi demonstrado, essa expulsão era o prelúdio de uma intervenção militar direta, impedida apenas pela instalação dos mísseis nucleares soviéticos, que resultou na Crise de Outubro, conhecida mundialmente como a Crise dos Mísseis.
Hoje a Revolução é mais forte do que nunca e jamais cedeu um milímetro só em seus princípios, nem nos momentos mais difíceis. Não muda minimamente essa verdade o fato de que alguns poucos se cansam e até renegam de sua história, esquecendo-se de que a vida é um eterno batalhar.
Será que isso significa que diminuíram os perigos? Não, não caiamos em ilusões. Agora, que comemoramos este meio século de vitórias, impõe-se a reflexão sobre o futuro, sobre os próximos cinqüenta anos, que serão também de luta permanente.
Observando as atuais turbulências do mundo contemporâneo, não podemos pensar que serão mais fáceis, digo-o não para apavorar alguém, é a pura realidade.
Também devemos levar bem em conta o que Fidel disse a todos nós, mas especialmente aos jovens, na Universidade de Havana, em 17 de novembro de 2005: "Este país pode se autodestruir; esta Revolução pode ser destruída, mas hoje são eles os que não podem destruí-la; nós sim, nós podemos destruí-la, e seria culpa nossa", sentenciou.
Diante dessa possibilidade, pergunto-me: qual é a garantia de que não aconteça algo tão terrível para nosso povo?
Como evitar um golpe tão aniquilador em que precisaríamos de muito tempo para nos recuperarmos e alcançarmos de novo a vitória?
Falo em nome de todos os que lutamos, desde os primeiros disparos nos muros do Moncada, há 55 anos, até dos que cumpriram heróicas missões internacionalistas.
Falo também, é claro, em nome dos que morreram nas guerras de independência e, mais recentemente, na guerra de libertação. Representando todos eles, falo em nome de Abel e de José Antonio, de Camilo e do Che, quando afirmo, em primeiro lugar, que isso exige dos dirigentes do amanhã nunca esquecerem que esta é a Revolução dos humildes, pelos humildes e para os humildes (Aplausos); que não embrandeçam com os cantos de sereia do inimigo e tenham consciência de que, por sua essência, nunca deixará de ser agressivo, dominante e traiçoeiro; que jamais se afastem dos nossos operários, dos nossos camponeses e do resto do povo; que os militantes impeçam que o Partido seja destruído. Aprendamos com a história.
Se agirem assim, sempre contarão com o apoio do povo, inclusive, quando se enganarem em questões que não violem princípios essenciais. Porém, se seus atos não forem conformes essa conduta, nem sequer contarão com a força necessária nem a oportunidade para retificar, visto que carecerão da autoridade moral que só outorgam as massas àqueles que não cedem na luta. Poderiam terminar sendo fracos diante dos perigos externos e internos, e incapazes de preservarem a obra, fruto do sangue e do sacrifício de muitas gerações de cubanos.
Se isso chegasse a acontecer, ninguém duvide disso, nosso povo saberá lutar, e na primeira linha estarão os mambises de hoje, que não se desarmarão ideologicamente nem deixarão cair a espada (Aplausos e exclamações).
Cabe à direção histórica da Revolução preparar as novas gerações para assumirem a enorme responsabilidade de continuar o processo revolucionário.
Esta heróica cidade de Santiago, e Cuba toda, foi testemunha do sacrifício de milhares de compatriotas; da raiva acumulada perante tanta vida truncada pelo crime; da dor infinita das nossas mães e do valor sublime de suas filhas e seus filhos.
Cá nasceu um jovem revolucionário, que apenas tinha 22 anos quando foi assassinado, que simboliza essa disposição para o sacrifício, pureza, valentia, serenidade e amor à pátria de nosso povo: Frank País García.
Nesta terra do oriente do país nasceu a Revolução. Aqui foi a clarinada de La Demajagua e de 26 de julho; aqui desembarcamos no Granma e iniciamos o combate em montanhas e planícies, estendido depois a toda a Ilha. Como disse Fidel em A História me Absolverá, aqui, "a cada dia, parece que haverá novamente o de Yara ou o de Baire".
Nunca mais voltarão a nossa terra a miséria, a ignomínia, o abuso e a injustiça!
Jamais voltará a dor ao coração das mães nem a vergonha a alma de cada cubano honesto!
É a firme decisão de uma nação em pé de luta, ciente de seu dever e orgulhosa de sua história (Aplausos).
Nosso povo sabe cada imperfeição da obra que ele próprio constrói com seus braços e defende pondo sua vida em risco. Os revolucionários somos nossos principais críticos. Não hesitamos em elucidar publicamente deficiências e erros. Sobram os exemplos passados e recentes.
Desde 10 de outubro de 1868, a desunião foi a causa fundamental de nossas derrotas. A partir de 1º de janeiro de 1959, a unidade, forjada por Fidel, é garantia de nossas vitórias. Nosso povo conseguiu mantê-la diante de todas as adversidades e tentativas separatistas e soube colocar os anseios comuns por cima das diferenças, derrotar mesquinhezes, à força de coletivismo e generosidade.
As revoluções só avançam e perduram quando o povo é protagonista. O fato de ter compreendido essa verdade e agido invariavelmente em conseqüência com ela, foi fator decisivo da vitória da Revolução cubana face a inimigos, dificuldades e desafios aparentemente invencíveis.
Neste primeiro meio século de Revolução vitoriosa, nosso principal tributo a nosso maravilhoso povo; a sua exemplar decisão, valor, fidelidade, vocação solidária e internacionalista; a sua extraordinária demonstração de vontade, espírito de sacrifício e confiança na vitória, no Partido, em seu máximo líder e, sobretudo, em si próprio (Aplausos).
Sei que expresso o sentir dos meus compatriotas e de muitos revolucionários no mundo, ao prestar homenagem nesta hora ao líder da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz (Aplausos e exclamações).
Um indivíduo só não faz a história; sabemos disso, mas existem homens imprescindíveis capazes de influírem decisivamente em seu curso. Fidel é um deles, ninguém duvida, nem mesmo seus inimigos mais acérrimos.
Desde muito jovem, tornou seu um pensamento de Martí: "Toda a glória do mundo cabe num grão de milho". Converteu-o em escudo contra o fátuo e o passageiro, sua principal arma para transformar lisonjas e honras, por merecidas que forem, em maior modéstia, honradez, decisão de luta e amor pela verdade, que invariavelmente ele colocou acima de tudo.
A essas idéias se referiu, nesta mesma praça, há 50 anos. Suas palavras daquela noite têm uma vigência absoluta.
Neste momento especial, que nos faz meditar o caminho percorrido e, sobretudo, o ainda mais longo que temos perante nós, quando ratificamos de novo o compromisso com o povo e nossos mártires, permitam-me concluir repetindo o alerta premonitório e o apelo ao combate que nos fez o Fidel neste histórico lugar, em 1º de janeiro de 1959, quando sublinhou:
"Não julgamos que todos os problemas irão ser facilmente resolvidos, sabemos que o caminho está cheio de obstáculos, mas somos homens de fé, que sempre enfrentamos as grandes dificuldades. O povo pode ter certeza de uma coisa: 'talvez possamos nos enganar uma ou muitas vezes, mas jamais poderá dizer que nós roubamos, que traímos".
E acrescentou:
"Nunca nos deixaremos arrastar pela vaidade nem pela ambição, (…) não há satisfação nem prêmio maior do que cumprir o dever", concluiu.
Numa data de tanto significado e simbolismo, meditemos estas idéias que constituem um guia para o revolucionário verdadeiro. Façamo-lo com a satisfação do dever cumprido até hoje; com o aval de ter vivido com dignidade o mais intenso e fecundo meio século de história-pátria e com o firme compromisso de que nesta terra sempre poderemos exclamar com orgulho:
Glória aos nossos heróis e mártires! (Exclamações de: "Glória!")
Viva Fidel! (Exclamações de: "Viva!")
Viva a Revolução! (Exclamações de: "Viva!")
Viva Cuba livre! (Exclamações de: "Viva!")
(Ovação).
O original encontra-se em http://www.granma.cu/espanol/2009/enero/juev1/jamas.html e a versão em português em http://www.granma.cu/portugues/2009/enero/lun5/2discursoP.html
Este discurso encontra-se em http://resistir.info/ .
quarta-feira, 2 de abril de 2008
Cuba - Discurso do presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Raúl Castro Ruz - Quanto mais dificultades, mais exigência, disciplina e unidade
• Discurso proferido pelo presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, Raúl Castro Ruz, no encerramento da sessão constitutiva da 7ª Legislatura da Assembléia Nacional do Poder Popular
Companheiras e companheiros:
Muitas expectativas se criaram, tanto em Cuba quanto no exterior, a respeito da integração do Conselho de Estado, recém-eleito pela Assembléia. A fundamental foi esclarecida por Fidel em sua Mensagem de 18 de fevereiro. Eu posso acrescentar pouco às palavras expressas por ele, excepto reconhecer a nosso povo, em nome da direção da Revolução, as inúmeras mostras de serenidade, madureza, confiança em si próprio e a combinação de genuínos sentimentos de tristeza e de firmeza revolucionária.
Assumo a responsabilidade que me encomendam com a convicção de que, como afirmei muitas vezes, há um só comandante-em-chefe da Revolução Cubana.
Fidel é Fidel, todos nós sabemos muito bem disso. Fidel é insubstituível e o povo continuará sua obra quando ele já não mais esteja fisicamente. Porém, sempre ficarão suas idéias, que tornaram possível levantar o bastião da dignidade e da justiça que nosso país representa.
Somente o Partido Comunista, garantia segura da unidade da nação cubana, pode ser digno herdeiro da confiança depositada pelo povo em seu líder. É a força dirigente superior da sociedade e do Estado e assim o estabelece o artigo 5 de nossa Constituição, aprovada em referendo por 97,7% dos eleitores.
Essa convicção terá particular importância quando, por lei natural da vida, tenha desaparecido a geração fundadora e forjadora da Revolução.
Felizmente, esse não é o momento que hoje vivemos. Fidel está aí, como sempre, lúcido e com a capacidade de análise e previsão, intacta, fortalecida, agora que ele pode dedicar ao estudo e à análise as horas incontáveis que antes utilizava no enfrentamento aos problemas cotidianos.
Apesar da recuperação paulatina, suas condiciones físicas não lhe permitiriam aquelas intermináveis jornadas, com freqüência separadas por poucas horas de descanso, que caracterizaram praticamente seu trabalho desde que empreendeu a luta revolucionária e ainda com maior intensidade nestes longos anos de período especial, em que não tomou sequer um só dia de férias.
A decisão de Fidel é uma nova contribuição, com seu exemplo que o enaltece, para garantir, desde já, a continuidade da Revolução, conseqüente em quem teve sempre como guia o preceito martiano: "Toda a glória do mundo cabe num grão de milho".
Da mesma maneira, é incomovível sua decisão de continuar, enquanto tiver forças para fazê-lo, contribuindo para a causa revolucionária e as idéias e os propósitos mais nobres da humanidade.
Portanto, tendo certeza de expressar o sentir de nosso povo, peço a esta Assembléia, como órgão supremo do poder do Estado, que as decisões de importância especial para o futuro da nação, sobretudo as referidas à defesa, à política exterior e ao desenvolvimento socioeconômico do país, eu possa continuar consultando-as com o líder da Revolução, Fidel Castro Ruz (OVAÇÃO).
Ricardo Alarcón, presidente da Assembléia Nacional do Poder Popular, apesar de que a ovação que acabamos de escutar pressupõe a aprovação, considero e proponho-lhe, conforme está estabelecido, que seja submetido à votação.
Por esta e outras muitas razões, em meu discurso de hoje citarei muitas vezes algumas das idéias e conceitos essenciais expressados em suas Reflexões, que aproveito para dizer que devemos estudar, por seus ensinamentos e sua capacidade de previsão. Sempre devemos lembrar algo de que gostava repetir Raúl Roa a seus amigos íntimos: "Fidel ouve a erva crescer e vê o que está acontecendo ao dobrar da esquina".
TEMOS QUE TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DE NOSSO GOVERNO
Companheiras e companheiros deputados:
Estou ciente da responsabilidade da tarefa encomendada a mim perante o povo, assim como de contar, como até hoje, com o apoio daqueles que ocupam cargos de direção nos diferentes níveis e, mais importante ainda, com o apoio de meus compatriotas, sem o qual não haveria sucesso numa sociedade como a nossa.
A Assembléia, em plena concordância com a opinião do Bureau Político e do Secretariado do Comitê Central do Partido, elegeu José Ramón Machado Ventura primeiro-vice-presidente do Conselho de Estado e depois aprovou sua indicação como primeiro-vice-presidente do Conselho de Ministros.
Como expliquei em minha proposta para tal cargo, nas circunstâncias atuais é conveniente que o mesmo companheiro desempenhe, como até agora, estas duas importantes responsabilidades do Estado e do governo.
Sem dúvida, Machado Ventura, por sua trajetória e convicções revolucionárias, experiência, preparação, qualidades como dirigente e ser humano, tem os requisitos para ocupar estes altos cargos.
Da mesma maneira, a Assembléia concordou, cumprindo o estabelecido no artigo 75 da Constituição, considerar a composição do governo numa futura sessão no decurso deste ano. É uma decisão oportuna, pois não só se trata de designações, mas também de determinar quais são as mudanças necessárias no sistema de órgãos da administração central do Estado, para o qual se precisa de mais tempo.
Nos primeiros 15 anos da Revolução, foram ajustando-se no decurso do tempo as estruturas estatais herdadas do capitalismo, assumindo as tarefas impostas pelas mudanças econômicas, políticas e sociais radicais.
O processo de institucionalização dos anos 70, com suas imperfeições, permitiu estruturar um sistema coerente e adequado àquelas circunstâncias, conseguindo-se certa igualdade com o dos países socialistas, inclusive as boas e também as más experiências.
Por último, em 1994, no momento mais grave do período especial, foram feitos ajustes consideráveis que levaram a reduções e fusões de órgãos, assim como à redistribuição das tarefas dalguns deles. Porém, foram realizados com pressa devido à necessidade de nos adequarmos rapidamente a um cenário radicalmente diferente, muito hostil e extremamente perigoso.
Desde essa época até hoje passaram 14 anos, em que mudou consideravelmente o panorama nacional e internacional. Hoje, precisamos de uma estrutura mais compacta e funcional, com menor número de organismos da administração central do Estado e uma melhor distribuição das funções que cumprem.
O acima referido permitirá reduzir a enorme quantidade de reuniões, coordenações, permissões, conciliações, disposições, regulamentos, circulares, etc, etc. E vocês, companheiras e companheiros deputados, que estão espalhados por todo o país, sabem o que querem dizer esses etc. Além disso, contribuirá para concentrar algumas atividades econômicas, hoje dispersas por vários organismos e, usar melhor os dirigentes.
Em resumo, temos que tornar mais eficiente a gestão de nosso governo.
A Assembléia foi renovada num maior número de membros que a Legislatura anterior; o número de mulheres cresceu em mais de 7% e já está próximo à metade dos deputados, um pouco mais de 43%; aumentou de 23% a 36% os que têm entre 18 e 30 anos, ou seja, os mais jovens, embora também sejam mais os que superam os 60 anos.
Algo muito importante, está crescendo o número dos membros vinculados diretamente à produção ou aos serviços, isto é, os operários, camponeses e outros trabalhadores; também o dos membros das instituições armadas, dos esportistas, artistas, escirtores, jornalistas e de outras profissões, que junto aos dirigentes estudantis e os que se ocupam cargos nos conselhos populares, constituem mais da metade dos deputados.
Estatísticas como estas, junto à simples relação das tarefas que realizam cada um de vocês, desde dirigentes nacionais até aposentados e líderes religiosos, permitem afirmar que os aqui reunidos são uma mostra em pequena escala da sociedade cubana.
O anterior é uma premissa básica, mas não garante por si só o cumprimento da missão do Parlamento. Precisa-se, além do mais e, sobretudo, da atuação inteligente, organizada, criativa e enérgica de seus membros, particularmente durante o trabalho das comissões, onde se dispõe de mais tempo, pois, ao concentrar-se em determinados assuntos, permite estudá-los melhor e podem intervir mais companheiros e companheiras.
NÃO DEVEMOS TEMER AS DISCREPÂNCIAS NUMA SOCIEDADE COMO A NOSSA
Na visita que fiz em dezembro passado ao distrito de Santiago de Cuba onde Fidel foi eleito deputado, afirmei que o apoio popular à Revolução exige questionar-nos quanto fazemos para melhorá-lo.
E acrescentei que, se o povo está firmemente unido em torno a um único partido, este tem que ser mais democrático que nenhum outro, e com ele, a sociedade em seu conjunto, que com certeza, como toda obra humana, pode ser aperfeiçoada, mas sem dúvida é justa e nela todos têm a oportunidade de expressar seus critérios e, mais importante ainda, de trabalhar para tornar realidade o que acertemos em cada caso.
Não devemos temer as discrepâncias numa sociedade como a nossa, em que, por sua essência, não existem contradições antagônicas, porque não são as classes sociais que a formam. Da troca profunda de opiniões divergentes saem as melhores soluções, se for encaminhada com propósitos sãos e o critério for exposto com responsabilidade.
Assim agiu a maioria dos cubanos, de nossos melhores cientistas, intelectuais, operários, camponeses e estudantes, até a mais simples dona-de-casa.
Todos eles, em diferentes momentos da Revolução, inclusive o atual, fizeram uma demonstração exemplar de madurez política e consciência da realidade ao avaliar com objetividade os assuntos de alcance estratégico, como as dificuldades da vida cotidiana e, sobretudo, cresce a convicção de que a única fonte de riquezas da sociedade está no trabalho produtivo, sobretudo, quando utiliza os homens e as mulheres, além dos recursos.
Os agoureiros internacionais da morte da Revolução tentaram mostrar a seu favor as críticas surgidas durante o estudo e reflexão do discurso de 26 de julho em Camagüey, sem compreender que se tratava de um debate crítico dentro do socialismo. Isto foi confirmado, poucos meses depois, pelos resultados de nossas eleições — e o citamos como o melhor exemplo neste momento —, recém-terminadas em 20 de janeiro passado.
É verdade que também há pessoas que falam antes de se informarem; que exigem sem pensar se falam em algo racional ou disparatado. Coincidem, em regra, com os que reclamam direitos sem jamais mencionar deveres. Como Fidel disse em sua Reflexão de 16 de janeiro: "Esperam milagres de nossa porfiada e digna Revolução", concluiu.
Não lhes negamos o direito de se expressarem, sempre que seja no contexto da lei. Perante uma opinião do gênero, não podemos ser extremistas, mas também não ingênuos.
Quando nos motiva o desespero diante de uma dificuldade pessoal ou é provocado pela falta de informação, devemos ser pacientes e oferecer os argumentos necessários.
Mas se alguém realmente pretende pressionar com vontade de aparecer ou animado pela ambição, demagogia, oportunismo, simulação, auto-suficiência ou por outra fraqueza humana deo gênero, é preciso enfrentá-lo resolutamente, sem ofensas, mas às claras.
Nunca devemos esquecer que o inimigo continua à espreita, disposto permanentemente a aproveitar o mais mínimo descuido para nos fazer dano, ainda que alguém se empenhe em ignorá-lo.
QUE POUCO CONHECEM NOSSO POVO!
Não vamos deixar de escutar a opinião honesta de cada qual, que é tão útil e necessária, pelo alvoroço que se arma, às vezes bastante ridículo, cada vez que um cidadão de nosso país fala alguma coisa que esses mesmos promotores do espetáculo não fariam o menor caso se o escutassem em outro lugar do planeta.
Sabemos que essas mensagens são dirigidas a enganar ou, ao menos, criar confusão, mas se alguém teve a peregrina idéia de assustar-nos com eles, lembro-lhe que a razão principal de que continuemos aqui — e continuaremos estando —, é que nosso povo e sua Revolução deram sempre fizeram face, sem a menor mostra de temor e defendendo a verdade, às agressões de todo tipo da maior potência militar e econômica do mundo.
Poderia pôr inúmeros exemplos, basta mencionar a firme dignidade de nossos cinco heróis, frente a cada tentativa de curvá-los durante uma década de injusto encarceramento.
Aproveito a ocasião para agradecer, em nome de nosso povo, as inúmeras expressões de solidariedade, respeito, carinho, ânimo e legítima preocupação dos chefes de Estado e de governo, partidos políticos, organizações não-governamentais, destacados intelectuais e simples cidadãos de todos os cantos do mundo pelo líder da Revolução após a publicação de sua Mensagem na terça-feira passada. Não falharemos jamais a confiança que eles depositam em nós.
Ao mesmo tempo, fizemos apontamento das declarações ofensivas e abertamente ingerencistas do império e dalguns de seus aliados mais próximos.
Como se esperava, o Departamento de Estado apressou-se a anunciar a continuidade do bloqueio segundo a política da atual administração.
Outros, com matizes, empenham-se em condicionar as relações com Cuba a um processo de "transição", que visa destruir a obra de tantos anos de luta.
Que pouco conhecem nosso povo, tão orgulhoso de sua plena independência e soberania!
A Revolução é obra de mulheres e homens livres e tem estado permanentemente aberta ao debate, mas nunca cedeu diante das pressões nem se deixou influenciar por elas, nem pelas grandes nem pelas pequenas.
Só acrescentarei que as Reflexões de Fidel, publicadas na sexta-feira passada, são uma resposta magistral a todas elas.
Quanto às dificuldades que enfrenta internamente o país, a determinação das prioridades e o ritmo de sua solução será dada invariavelmente a partir dos recursos disponíveis e da análise profunda, racional e colegiada, dos órgãos competentes do Partido, do Estado ou do governo e, se necessário, da prévia consulta direta com os cidadãos de qualquer setor da sociedade e, inclusive, com todo o povo, se fosse um assunto de grande importância.
Existem questões, cujo estudo precisa de tempo, visto que um erro motivado pela improvisação, superficialidade ou pressa, traria consideráveis conseqüências negativas. É necessário planejar bem, pois não podemos gastar mais do que temos, depois organizar e trabalhar com ordem e disciplina, que são fundamentais.
A DESORDEM, A IMPUNIDADE E A FALTA DE COESÃO SEMPRE ESTIVERAM ENTRE OS PIORES INIMIGOS
Para tratar destes assuntos é bom salientar a profunda convicção de Fidel, reiterada em sua Mensagem de 18 de fevereiro, de que os problemas atuais da sociedade cubana precisam de mais variantes de respostas para cada problema concreto que as de um tabuleiro de xadrez. Nem um só detalhe se pode ignorar e, não se trata de um caminho fácil, se a inteligência do ser humano numa sociedade revolucionária deve prevalecer sobre seus instintos, alertou-nos.
Insisto na importância da disciplina. Portanto, todos temos que ser exigentes e apoiar aqueles que sim são. Se é necessário, devemos ajudá-los a melhorar seus métodos e apoiá-los decisivamente no coletivo.
Entenda-se que não falo em extremismos nem em aceitar abusos de autoridade ou injustiças, senão que todos façamos corretamente a parte que nos cabe no fortalecimento da disciplina e na ordem social. Caso contrário, nosso povo é que paga as conseqüências.
É verdade que há limitações objetivas —conhecemo-las bem e sofremos diariamente tentando resolvê-las o mais rápido possível. Estamos cientes dos enormes esforços de que precisamos para fortalecer a economia, premissa imprescindível para avançar em qualquer outro âmbito da sociedade, face à verdadeira guerra que trava o governo dos Estados Unidos contra nosso país.
A intenção é a mesma desde o triunfo da Revolução: fazer sofrer ao máximo nosso povo até que abra mão da decisão de ser livre.
É uma realidade que, longe de nos desanimarmos, faz crescer nossa força. Em lugar de utilizá-la como excusa diante dos erros, deve ser incentivo para produzir mais e oferecer melhor serviço, nos esforçarmos para encontrar os mecanismos e vias que permitam eliminar qualquer empecilho ao desenvolvimento das forças produtivas e explorarmos as importantes potencialidades que representam a poupança e a correta organização do trabalho.
Nossa história ensina, desde as guerras de independência até o presente, que quanto mais dificuldades, mais exigência, disciplina e unidade. A desordem, a impunidade e a falta de coesão estiveram sempre entre os piores inimigos de um povo que luta.
Enfatizo que o país terá como prioridade satisfazer as necessidades básicas da população, tanto materiais quanto espirituais, partindo do fortalecimento constante da economia nacional e de sua base produtiva, sem o qual, digo mais uma vez, seria impossível o desenvolvimento.
Um exemplo é a proposta de medidas para incrementar as produções agropecuárias e aperfeiçoar sua comercialização, as quais foram analisadas recentemente, província a província, com uma ampla representação dos que têm que levá-las à prática, inclusive, os próprios produtores.
Assim continuaremos fazendo análises de cada assunto de importância cardinal para o país.
Estamos examinando, por exemplo, todo o referido à implementação oportuna das idéias de Fidel sobre a "progressiva, gradual e prudente revalorização do peso cubano" — uso os termos exatos que ele empregou em março de 2005: "progressiva, gradual e prudente revalorização do peso cubano". Ao mesmo tempo, aprofundamos o assunto das duas moedas na economia.
Estas questões são realmente sensíveis e complexas, quando, como em nosso caso, existe a firme decisão de proteger e ir incrementando gradativamente as rendas e poupanças da população, especialmente daqueles que recebem menos.
Para evitar efeitos traumáticos e incongruências, qualquer mudança referida à moeda deve fazer-se com um enfoque integral, tendo em consideração, entre outros fatores, porque todos estão muito inter-relacionados, o sistema salarial, os preços varejistas, as gratuidades e os milionários subsídios que atualmente pressupõem inúmeros serviços e produtos distribuídos de maneira igualitária, como os da caderneta de racionamento, que nas condições atuais de nossa economia são irracionais e insustentáveis.
Hoje, um objetivo estratégico é avançar de maneira coerente, sólida e bem-pensada, até conseguir que o salário recupere seu valor e o nível de vida de cada qual sejam conforme as rendas que recebe legalmente, ou seja, com a importância e quantidade de trabalho que contribua para a sociedade.
Como nos disse Fidel em sua Reflexão de 16 de janeiro: "Também não deve presentear-se nada àqueles que podem produzir e não produzem ou produzem pouco. Premie-se o merecimento dos que trabalham com suas mãos ou sua inteligência", sentenciou.
Estudam-se simultaneamente outros temas, segundo uma prioridade, e o ritmo de avanço dependerá da complexidade e dos recursos.
Temos o fundamental para encontrar as melhores soluções ao alcance das possibilidades materiais e das capacidades organizativas, que devem ir incrementando-se: um povo instruído, de elevada cultura política e firmemente unido, sob os princípios resumidos por Fidel em sua Reflexão de 24 de janeiro, quando disse:
"Unidade significa compartilhar o combate, os riscos, os sacrifícios, os objetivos, idéias, conceitos e estratégias, aos que se chega mediante debates e análises. Unidade significa a luta comúm contra anexionistas, apátridas e corruptos que não têm nada a ver com um militante revolucionário", fim da citação.
Insisto nas apalavras expressas aqui durante a sessão anterior desta Assembléia: para que as enormes possibilidades dessa unidade se convertam em resultados tangíveis, é imprescindível que todos os órgãos e organizações trabalhem com a integração necessária.
A INICIATIVA LOCAL É EFETIVA E VIÁVEL EM MUITAS QUESTÕES
A instituicionalidade, repito o termo: a instituicionalidade, é importante sustento desse decisivo propósito e uma das bases da invulnerabilidade da Revolução no âmbito político, por conseguinte, devemos trabalhar por seu constante aperfeiçoamento. Nunca devemos acreditar que o que fizemos é perfeito.
Nossa democracia é participativa como poucas, mas devemos estar cientes de que o funcionamento das instituições do Estado e do governo ainda não atingiu a efetividade que nosso povo exige com todo direito.
Em dezembro falei do excesso de proibições e regulamentações e nas próximas semanas começaremos a eliminar as mais simples. Muitas delas tiveram como único objetivo evitar o surgimento de novas desigualdades, num momento de escassez generalizada, inclusive à custa de perder certas rendas.
A suspensão de outras regulamentações, embora alguns pensem que é simples, demorará mais tempo, porque precisam de um estudo integral e de modificações em determinadas normativas jurídicas, além de influírem nalgumas delas as medidas estabelecidas contra nosso país pelas sucessivas administrações norte-americanas.
Outro tema é a tendência a aplicar a mesma receita em todas partes. Como resultado disso, e talvez sua pior conseqüência, muitos pensam que cada problema exige medidas de alcance nacional para ser resolvido.
A iniciativa local é efetiva e viável em muitas questõe , assim o demonstrou a distribuição direta do leite, como expliquei em 26 de julho passado. Esta experiência já abrange 64 municípios de 13 províncias do país, 40 deles completamente cobertos. Nos demais e na própria indústria do leite também avançamos.
Além de garantir pontualmente a qualidade deste produto essencial, que é o objetivo fundamental, nos últimos meses do ano passado este programa permitiu poupar mais de 6 mil toneladas de leite em pó, cuja aquisição teria ultrapassado US$30 milhões, considerando o preço médio no período de US$5.050 uma tonelada.
Também foram reduzidos gastos em divisas no valor de US$2,6 milhões, inclusive neste número, uns 600 mil litros de combustíveis.
Poderia referir outros casos similares em diversos setores, portanto, devemos continuar pensando em soluções similares em todos os níveis da administração.
Companheiras e companheiros:
Um dia como hoje, em 1895, ao apelo de Martí, os Pinos Velhos e Novos reiniciaram a luta pela independência, frustrada pela intervenção militar dos Estados Unidos. Meio século depois conseguimos unirmo-nos novamente e dar combate ao mesmo inimigo de sempre.
Não foi um acaso que se escolheu esta data, há 50 anos, para a primeira transmissão da Rádio Rebelde na Serra Maestra, e em que proclamamos nossa Constituição socialista em 1976.
Neste 113º aniversário do início da Guerra Necessária, são realmente muitos e difíceis os desafios. Perante eles, lembremos as palavras expressas por Fidel em sua Reflexão publicada em 10 de dezembro passado, quando nos alertou:
"O rosto carrancudo de Martí e o olhar fulminante de Maceo mostram a cada cubano o duro caminho do dever e não de que lado se vive melhor".
Muito obrigado. •
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