O Movimento Avançando Sindical e os delegados ao 1º Congresso Nacional da Conlutas, eleitos em torno das posições defendidas na Tese Avançando Rumo ao Socialismo, vem comunicar publicamente a decisão de não participação neste Congresso, bem como, de nossa saída da Coordenação Nacional de Lutas e de suas instâncias deliberativas. Esta decisão tem como fundamento duas questões centrais na luta da classe trabalhadora brasileira: a solidariedade internacional e a reorganização dos instrumentos nacionais de luta do proletariado.
A Conlutas surgiu num momento decisivo para os trabalhadores brasileiros, tornando-se o mais importante pólo de resistência às contra-reformas sociais do governo Lula, que desde 2004, após a definitiva e irrecuperável degeneração da CUT, vinha organizando as principais lutas e enfrentamentos. Seu papel relevante no "Encontro Nacional contra as Reformas Neoliberais", em março de 2007, as mobilizações do 23 de maio, o Plebiscito Popular de setembro de 2007, e a marcha a Brasília em outubro do ano passado é garantia do seu registro na história recente da classe trabalhadora brasileira.
No entanto, de forma contínua e paralela uma outra história ocorria nos bastidores da organização do 1º Congresso Nacional da Conlutas. A realização do Encontro Latino Americano e Caribenho (ELAC), que foi construído por fora das instâncias da Conlutas, já que os propósitos desse encontro não seriam consensuais. O ELAC é uma articulação do PSTU e da LIT (Liga Internacional dos Trabalhadores ? setor da 4ª Internacional ao qual se vincula o PSTU) que à sombra da Conlutas vai reunir alguns setores da esquerda na América Latina que hoje tem posturas que são contrárias aos processos de transformações sociais na Venezuela, Equador e Bolívia. Exemplo disto foi a posição do PSTU, que defendeu o "Não" no referendo sobre a nova constituição venezuelana, enviando alguns de seus militantes do Brasil para fazer campanha naquele país. Portanto, trabalhou contra os avanços políticos e econômicos impulsionados na nova constituição proposta pelo Governo Chávez, tais como: redução da jornada de trabalho; ampliação da aposentadoria aos trabalhadores autônomos; reforma agrária; proibição de monopólios estrangeiros em solo venezuelano, etc.
Qual será a postura do PSTU e seus aliados internacionais no referendo revogatório de Evo Morales, na Bolívia? A julgar pelo esquematismo sectário expresso no texto da Conlutas que convoca o ELAC, considerando "todos" os governos latino-americanos e caribenhos como "lacaios" do imperialismo, podemos antecipar as conseqüências políticas equivocadas e contraproducentes deste "espaço organizativo" a ser criado no ELAC.
Nesse sentido, estamos denunciando as posturas e ações que buscam envolver a Conlutas e suas entidades em uma estratégia de colocar os trabalhadores brasileiros contra o avanço da revolução bolivariana na Venezuela, Bolívia e Equador, bem como sua oposição à heróica revolução cubana, que resiste ao mais longo bloqueio econômico imposto pelo imperialismo estadunidense. Essa tática do PSTU e das outras forças internacionais que comporão o ELAC não é uma simples abstenção em relação à gravidade da conjuntura latino-americana, e sim um engajamento contra os processos de avanços hoje em curso em alguns destes países, tática que colabora, mesmo que de forma não intencional, com a política imperialista de derrotar os governos de Cuba, Venezuela, Bolívia e Equador.
Defendemos a independência e autonomia das organizações populares de massa e do movimento sindical diante de qualquer Estado. Ao mesmo tempo, é nosso princípio defender todos os avanços na defesa das necessidades e dos interesses proletários e populares e todas as políticas que estejam efetivamente contrapostas ao domínio do imperialismo, dos monopólios e do latifúndio. Portanto, não compactuaremos com qualquer "espaço organizativo", nacional ou internacional, que se oponha à revolução bolivariana em nosso continente. Nesse momento em que se arma uma poderosa aliança contra-revolucionária entre o imperialismo norte-americano, o Estado colombiano e as oligarquias nativas, que, a qualquer custo, tentam derrotar os processos em curso (separatismo na Bolívia; invasão militar no Equador; ameaça militar à Venezuela e a construção de uma base militar na fronteira Colômbia-Venezuela), se opor sem vacilo a esse bloco capitaneado pelos EUA em nosso continente é uma tarefa e um dever prioritário no trabalho de solidariedade do povo brasileiro e do qual a política do ELAC está claramente na contramão.
Com isto, denunciamos para todas as forças conseqüentes na América Latina e Caribe que heroicamente travam uma luta contra o imperialismo que essa posição sectária não é, definitivamente, uma posição dos trabalhadores brasileiros. E que nos mantemos firmes e solidários no internacionalismo proletário e, portanto, com a luta pela efetiva auto-determinação dos povos oprimidos contra o domínio dos monopólios e do imperialismo! E que apoiamos entusiasmados as conquistas que travam ao lado de governos revolucionários, como o de Hugo Chávez, alvo dos principais ataques do imperialismo neste momento histórico. Na Venezuela, Equador e Bolívia saudamos seus governos progressistas que ao lado de seu povo e contra o imperialismo vem impulsionando a luta pelas nacionalizações de setores estratégicos, combatendo as privatizações, universalizando o ensino, a saúde e a previdência pública e erradicando o analfabetismo. Uma luta contra as oligarquias nativas sócias do imperialismo e seus instrumentos de dominação. Enfim nos solidarizamos com o avanço, mesmo com muitas dificuldades, que esses processos vêm travando rumo ao socialismo, colocando esses países numa conjuntura radicalmente diferente da verificada no Brasil.
Condenamos como arrogante a pretensão dos que se arvoram a pontificar "modelitos" abstratos sobre as vias da transformação social: defendemos o direito de cada povo auto-determinar as formas de luta adequadas à particularidade de sua formação social e às condições históricas concretas da luta de classes e do processo revolucionário de cada país.
Ao fechar uma posição e uma articulação política internacional usando o nome da Conlutas o PSTU fecha também a Conlutas para um processo de reorganização do movimento sindical no Brasil, movimento que está em aberto por força da conjuntura e dificuldades próprias da correlação de forças vigentes no Brasil hoje. Esta é a segunda questão fundamental para nossa tomada de posição frente a Conlutas.
Desde o início da formação da Conlutas nos preocupou a concepção organizativa que reduziu a pauta sindical e a luta do proletariado explorado a um mero "Grupo de Trabalho" (GT ? Secretaria) entre outros (etnia, educação, mulheres, etc.). Além disso, nunca concordamos com os critérios de representação que vem permitindo que um grêmio secundarista ou movimentos sem base de representação definida tenham o mesmo peso de voto de sindicatos com dezenas de milhares de filiados (permitindo assim a infiltração política de círculos partidários em detrimento das organizações representativas do mundo do trabalho). Este problema vinha sendo contornado apenas porque, até recentemente, as deliberações eram construídas através da busca de um amplo consenso coletivo. Ou seja, nunca fomos para votos em questões fundamentais e divergentes acerca da conjuntura latina ou mesmo da concepção e da natureza do novo instrumento que estávamos construindo.
No entanto, na última reunião da coordenação nacional da Conlutas, o PSTU utilizou-se deste tipo de representação artificial rompendo com a política que priorizava a busca de unidade e aprovando uma articulação política internacional usando o nome da Conlutas. Esta política é para nós uma evidência da concepção equivocada ? partidarizante e aparelhista ? com que o PSTU (que detém a "maioria" na deformada e deformante estrutura organizativa atual) está se conduzindo. Com esta política o PSTU cristaliza a divisão das forças que querem lutar, fecha a Conlutas para o processo de unir todas as nossas forças na reorganização do movimento proletário e popular e na construção de pólo unitário de resistência às contra-reformas do governo Lula e de viabilização da necessária ofensiva por transformações sociais orientadas para o socialismo.
A tarefa prioritária com que nos defrontamos é buscar organizar, mobilizar, conscientizar e unificar o universo extremamente diverso e repleto de contradições das forças que sofrem a exploração e a opressão do bloco dominante sob hegemonia do grande capital internacionalizado. A solução radical dos graves problemas que afetam a maioria do nosso povo não será alcançada sem a participação efetiva dos movimentos populares organizados e unificados em torno de um programa de transformações capazes de imprimir um novo rumo à política do Estado. Um rumo que tenha por objetivo contemplar os interesses da maioria e não o de grupos privilegiados. Devemos começar pela formação de um pólo de resistência proletário e popular, pela construção de organizações do mundo do trabalho autônomas e classistas, que caminhem no sentido da unidade entre trabalhadores do campo e da cidade, do setor público e privado, bem como "formalizados" e "precarizados".
Hoje a construção deste movimento está em aberto, para tanto, os instrumentos da classe trabalhadora brasileira precisam retomar sua autonomia frente aos patrões, governos e partidos. O processo de domestificação da CUT ? que se consolida com a sua postura governista ? ainda está recente na memória e experiência sindical Brasileira. Compreendemos que um elemento importante deste processo foi a partidarização da CUT e a subordinação de sua estratégia à lógica partidária. É exatamente este processo que denunciamos na postura do novo "campo majoritário", que, de forma oportunista, agora aparelha a Conlutas (PSTU) assim como aparelhou a CUT (PT), submetendo as necessidades do proletariado à lógica de uma organização partidária. Só que com uma diferença: a CUT de fato se constituiu numa central ao longo do tempo e a Conlutas ensaiava um processo de reorganização que deveria ser muito mais amplo que ela própria.
Romper com a Conlutas, então, não significa desistir da luta por uma nova central de trabalhadores, do campo e da cidade, com ou sem emprego, que cumpra o papel que a CUT não cumpre mais. Pelo contrário, só fortalece essa luta, pois a postura de um partido em fechar a Conlutas em si mesma (através de critérios ilegítimos para ter o controle do aparato) não contribui para uma unificação superior rumo à nova central. À medida que se fortalece o projeto de um partido em fossilizar a Conlutas, fica enfraquecida a perspectiva de uma unidade superior.
A articulação da unidade de todas as forças populares e de todos os que sofrem qualquer tipo de exploração e opressão gerada pela ordem burguesa e pelo domínio do capital, não pode apagar o protagonismo e centralidade do proletariado como um todo (os trabalhadores produtivos e improdutivos que são economicamente coagidos a vender a sua própria força de trabalho) na luta por uma alternativa socialista viável. Em particular, é estrategicamente importante enfrentar com sucesso o desafio decisivo de organizar o proletariado industrial que produz mais-valia, revitalizar o movimento classista nas grandes empresas fabris.
Em nossa tese levantávamos a necessidade de organização da Conlutas Mundo do Trabalho (Conlutas ? MT), tanto para corrigir os graves erros de concepção no interior da Conlutas como para de fato constituir um espaço de aglutinação política e social para a formação de uma central de trabalhadores da cidade e do campo, empregados ou não, que aglutinasse todas as forças sociais vinculadas ao mundo do trabalho, sem ficarmos restritos ao meio sindical oficial. Agora, por fora da Conlutas, prosseguimos no nosso empenho pela UNIDADE DOS QUE LUTAM CONTRA O CAPITAL E O IMPERIALISMO e pela articulação de um Encontro Nacional do Mundo do Trabalho em 2009, tendo por objetivo formar uma CENTRAL DE TRABALHADORES. Esta articulação deve incluir a Conlutas e a Intersindical, mas também todos os outros movimentos e organizações de massa do mundo do trabalho dispostos a enfrentar as contra-reformas impostas pelo capital monopolista e interessadas em lutar por um programa de profundas transformações sociais. Esta Central de Trabalhadores será capaz de contribuir de modo decisivo para aglutinar e unificar as forças sociais dos explorados e oprimidos da nação brasileira na sua luta contra os monopólios, o latifúndio e o imperialismo.
Nossa saída da Conlutas não se trata, em absoluto, de sectarizar com qualquer setor (inclusive o grupo político que hoje detém "a maioria" na Conlutas), mas de não permitir e nem compactuar com qualquer partido que consolide lógicas institucionais que pretendam substituir a participação ativa de todo o proletariado e demais classes populares na construção das organizações de massa e do projeto de emancipação social dos explorados e oprimidos. Esse passo atrás que a Conlutas deu não significa o fim da reorganização que se abriu no Brasil, significa sim que é preciso agora avançar dois passos à frente com aqueles que compreendem a necessidade de uma UNIDADE SUPERIOR. O processo de reorganização dos trabalhadores e das massas populares apenas se iniciou e nenhuma iniciativa existente se basta em si. É preciso esvaziar todas as pretensões exclusivistas e particularistas que cristalizam a divisão. Só a unidade de todos aqueles que iniciaram a luta contra as políticas pró-imperialista do governo Lula pode de fato iniciar uma reorganização capaz de derrotar o sindicalismo de Estado da CUT.
Sendo assim, estamos retirando nossa tese "Avançando rumo ao Socialismo" do Iº Congresso Nacional da Conlutas e chamando todos os delegados, todas as entidades sindicais e organizações populares para, a partir de agora, somarmos forças por fora dessa coordenação na batalha pela construção de uma nova central de trabalhadores combativa, classista e de fato autônoma e independente em relação ao Estado, aos governos, aos patrões e aos partidos políticos.
Por fim, entendemos que a rearticulação de todas as forças conseqüentes e classistas hoje existentes no Brasil precisa partir de um conjunto de princípios que não permita a partidarização do movimento e nem o esmagamento de possíveis minorias por maiorias eventuais conseguidas a partir de critérios casuísticos e oportunistas. Um conjunto de políticas que permita a aglutinação de amplas forças sociais que sejam contrárias às retiradas de direitos pretendidas pelo governo Lula e que lutem por outras conquistas para os trabalhadores brasileiros e que isso não é e não pode ser antagônica à defesa das mesmas bandeiras na América Latina e no Caribe. O fim do analfabetismo, a ampliação dos direitos previdenciários, a universalização efetiva da educação e da saúde gratuitas, a nacionalização das riquezas estratégicas, a diminuição da jornada de trabalho, são bandeiras que unificam a maioria das forças populares brasileiras e poderão unificar todo o nosso povo explorado e oprimido. Assim sendo, os governos que promovem essas políticas são nossos aliados. Esses pressupostos aglutinam a maioria das forças conseqüentes e reais do proletariado brasileiro, e é baseando-se neles que podemos reconstruir o pólo proletário e popular da luta de classes no Brasil. Reafirmamos nosso compromisso de continuar contribuindo com esses objetivos.
ASSINAM
Edson Flores- Presidente do SINDIPETRO/RS
Edileuza Garcia Fortuna- Presidente do SINDSAUDE/SC
Amauri Soares- Presidente APRASC
Geraldo Barbosa- Presidente ADESSC/ANDES
Rossano Sczip- Executiva Estadual SINTE/SC
Carla Martins de Oliveira- Coordenadora SINTE/FPOLIS
Rodrigo Guidini Sonni- Coordenador SINTE/JARAGUÁ DO SUL
José Sidney Miranda- Coordenador SINTE/Mafra
Sonia Rita Soares- SINTE/BLUMENAU
Leandro Bineck- Conselheiro SINTE/SC
Clarilton Ribas- ANDES/AD
Fórum em defesa da Universidade Estadual de Goiás
José Vanderlei Feltrin- Oposição ASSURGS
Alexandre Santos- Oposição ADUFG/GO
Jussara Bail Moleta- SINDAG-SUL/PR
Lucinéia S. Martins- Pós-Graduação-UFG/GO
Maria Goretti Lima Grossi- Oposição CPERS/RS
Pitias Alves Lobo- Oposição ADUEG- UEG/GO
Sérgio Gazen- Oposição SINDSAÚDE/DF
Antônio Carlos C R Viana ? Op. Bancario/DF
Silvio Pelegrini- MAS
Adirson O. Bernardes- SINTE/SC
Alexandre Silva Brandão ? MAS
Aline Aparecida Justino- DCE/UFSC
Amilton Laudelino da Silva- SINDSAÚDE/SC
Andréia Maria- SINTE/SC
Ângela Maria Schiocchet- SINTE/SC
Antonio Edílson Medeiros- APRASC
Antônio F. da Silva- APRASC
Armindo Maria- APRASC
Carlos Antônio Lastra - Professor/DF
Cássio Spósito- DCE/UFSC
Cícero de Jesus Pettres- SINTE/SC
Cicero de Oliveira França- SINDSAÚDE/SC
Claudemir da Rosa- APRASC
Cleusa Piana- SINTE/SC
Cristiane Muller- SINTE/SC
Cristiano da Silva de Carli- DCE/UFSC
Eliana Mara A. Turbay- SINTE/SC
Elias Sarantopoulos- Op. CPERS/RS
Elisandro Lotin de Souza- APRASC
Erizeuda Silva Lima- SINDSAÚDE/SC
Estevão Fontoura Ribeiro- SINDIPETRO/RS
Everson Henning- APRASC
Fausto Graeff Campolli- Grêmio IEE/SC
Fausto Moura- DCE/UFSC
Flavio Busnello- Professor Universitário/RS
Flori Mathias- APRASC
Gerson Luiz da Cruz- SINTE/SC
Giovana Bendlin Miranda- SINTE/SC
Gustavo Sabino Alcântara Silva- CAXIM/GO
Ione Rita Frazon- SINTE/SC
Joaci Ismael da Silva - Base SINDSAÚDE/DF
João Genario da Silva- SINTE/SC
Juça Montbeler- SINDSAÚDE/SC
Julio Eduardo Bertoline- SINTE/SC
Kelen Rosso- DCE/UFSC
Loreni Dutra- SINTE/SC
Luiz Carlos Rodrigues- APRASC
Mara Regina Joaquim Garcia- SINDSAÚDE/SC
Maria Ana de Agapito- SINDSAÚDE/SC
Maria de Lourdes da Silva- SINDSAÚDE/SC
Maria Maksemovicz- SINDSAÚDE/SC
Maristela Campos da Silva - Base SINDSAÚDE/DF
Mislene Pickcius- SINTE/SC
Nelson Rosencheck- SINTE/SC
Pedro Paulo B. Sobrinho- APRASC
Pedro Paulo da Chagas- SINDSAÚDE/SC
Ricardo Landal- SINDIPETRO/RS
Rita Isabel Gonçalves- SINDSAÚDE/SC
Roberta Hahn- DCE/UFRGS
Rodrigo Baggio- DCE/UFRGS
Rodrigo Fernandes Ribeiro- DCE/UFSC
Rosirene Paula de Alvarenga- SINTE/SC
Simone Bihain Hagemann- SINDSAÚDE/SC
Solange Zeithammer- SINTE/SC
Suzane Hoppe- PUC/RS
Valdivino AndradeSilva - Base SINDSAÚDE/DF
Valéria Santos de Oliveira- Base SINDSAÚDE/DF
Valério Rodrigues- SINDSAÚDE/SC
Wagner Boni- DCE/UFSC
Zaira T. Wagner- SINTE/SC
Movimento Avançando Sindical- MAS
Juventude Avançando- JA
Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes- CCLCP
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