Justiça no Pará: juiz realiza cruzada contra movimentos sociais

Rogério Almeida*

Fossem realizar uma pesquisa para se conhecer o poder que melhor escancara as vísceras das desigualdades econômicas e sociais do país, difícil algum superar o poder Judiciário. Creio que somente a mídia o equivale em parcialidade. No Rio Grande do Sul o governo tucano deseja criar um estado de exceção contra o MST, onde mesmo almeja impedir a qualquer custo reunião que seja de uma dupla de pessoas. E se trajarem vermelho, mesmo que seja camisa do clube Internacional, serão enquadrados como hereges. Na corte superior o cacique máximo se empenha em libertar o mais notável gangster do sistema financeiro nacional.

Já nas bandas do Norte do país, mais precisamente em Marabá, cidade pólo do sudeste do Pará, o juiz Carlos Henrique Haddad desponta como um ás na cruzada em criminalizar as ações dos movimentos sociais da região da nação mais delicada na disputa pela terra.

Talvez se o fôlego da justiça sobrasse em sentido oposto, tanto crimes contra a vida de dirigentes sindicais e seus pares estivessem impunes. Talvez a grilagem de terras freasse, e mesmo as terras apropriadas indevidamente fossem revistas. Talvez Benedito Mutran não tivesse vendido terras públicas usadas em regime de comodato para o banqueiro Daniel Dantas.....Talvez uma porrada de coisas.......

Nesta semana o juiz Haddad de Marabá encorpou ainda mais os serviços prestados aos poderosos com um gol de placa, ao condenar mais três militantes de organizações sociais. Os eleitos desta vez são Luis Salomé de França, Erival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira, que integram o MST e o Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM), a pagarem uma multa de cinco milhões de reais por obstrução da ferrovia da Vale no município de Parauapebas, no sudeste do Pará.

O mesmo juiz já havia condenado a dois anos de prisão o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Batista Afonso, um dos mais aguerridos defensores dos direitos humanos da região e o ex- militante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (FETAGRI), Raimundo Nonato Santos Silva.

O currículo do notável juiz é de encher de orgulho qualquer representante das elites locais e de outras plagas com interesses econômicos na região. Entre os prestimosos serviços prestados, uma nota de repúdio das organizações dos movimentos sociais resume os seguintes pontos:

1. A revogação da prisão preventiva do fazendeiro Aldimir Lima Nunes, o “Branquinho”, denunciado pelos crimes de homicídio, trabalho escravo, aliciamento, ameaças a autoridades federais e grilagem de terra. Preso pela Polícia Federal, depois de ter fugido da delegacia regional de Marabá pelas portas da frente, mesmo assim, foi posto em liberdade em 2004, pela então juiz federal de Marabá.

2. A decretação da prisão de um trabalhador rural, pelo simples fato de o mesmo ter deixado de comparecer a uma audiência de interrogatório porque estava com medo de sair de sua residência e vir a ser assassinado, uma vez que havia sofrido uma emboscada de pistoleiros dias antes, tendo levado quatro tiros. Este trabalhador inclusive havia pedido proteção policial;

3. Deferimento de liminares reintegrando fazendeiros que ocupam ilegalmente lotes em projetos de assentamento - uma das decisões favoreceu o fazendeiro Olavio Rocha que acumulava ilegalmente 19 lotes no Assentamento Rio Gelado, município de Novo Repartimento;

4. Decisões favorecendo fraudadores da SUDAM e grileiros de terras públicas na região de Anapú - em janeiro de 2004, o então juiz da vara federal de Marabá (que ainda responde pela vara na ausência do atual juiz titular), cassou mais de uma dezena de liminares que devolviam milhares de hectares de terras públicas na Gleba Bacajá ao INCRA. Tais terras tinham sido griladas por madeireiros e fraudadores da SUDAM, entre eles, Regivaldo Pereira Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura, acusados de serem mandantes do assassinato da Missionária Dorothy Stang, crime que ocorreu meses após a decisão da justiça federal de Marabá. A decisão prejudicou também centenas de famílias que lutavam pela implantação dos PDS’s junto com Dorothy;

5. Decisão de requisitar o Exército para dar cumprimento a liminar em fazenda improdutiva ocupada por famílias sem terra e em processo de desapropriação pelo INCRA, no município de Marabá;

6. Deferimento imediato de Liminares em favor da VALE sem ouvir o MPF em ações de interdito e reintegrações de posse envolvendo movimentos sociais;

7. Concessão de liminares para vários fazendeiros da região impedindo o INCRA de realizar vistoria em fazendas parcialmente ocupadas, embora o Supremo Tribunal Federal já tenha decidido que nestes casos não há obstáculo para que o INCRA vistorie o imóvel;

8. Expedição de liminar de reintegração de posse em terra pública onde famílias estão assentadas há 5 anos – devido o INCRA não aceitar pagar, num processo de desapropriação, por uma área que descobriu ter sido grilada por um fazendeiro de Tucuruí, o juiz federal, arbitrariamente determinou o despejo de 112 famílias assentadas, no PA Reunidas, onde existem dezenas de casas construídas e estradas feitas, escola em funcionamento e as famílias produzindo.

9. De seis processos encontrados na Justiça Federal de Marabá onde a VALE responde por crime ou dano ambiental, em quatro deles não há sentença, sendo que um se encontra em fase de investigação pela Polícia Federal há mais de quatro anos. Em outro houve acordo para reparação pecuniária do dano e no último, uma Ação Civil Pública movida pela FUNAI e o Ministério Público Federal processando a VALE por dano ambiental, o juiz julgou improcedente o pedido favorecendo a VALE.

10. Mais de 30 lideranças dos movimentos sociais investigadas pela polícia federal ou com processos na Justiça Federal de Marabá.

Agora só falta a Assembléia Legislativa render homenagens ao juiz. A câmara municipal de Marabá um dia chegou a fazer do major Curió, que acaba de perder o assento de chefe do executivo da cidade que tem o nome em sua homenagem. A mesma casa legislativa, muito tempo depois voltou atrás.

Rogério Almeida, jornalista, é colaborador da rede www.forumcarajas.org.br

UMA AÇÃO ORQUESTRADA CONTRA OS MOVIMENTOS SOCIAIS

Amigos e Amigas da luta pela terra,

Enviamos abaixo a Nota divulgada sobre os despejos ocorridos ontem em Coqueiros do Sul, em duas áreas que estavam cedidas às famílias acampadas. Gostaríamos de alertá-los que já existem pedidos do Ministério Público para despejo dos acampamentos de São Gabriel (de uma área que é pré-assentamento) e dos acampamentos de Nova Santa Rita e Pedro Osório, que estão em áreas de assentamento. Estes pedidos já se encontram com Juízes das respectivas Varas e poderão ser executados a qualquer momento.

Contamos com seu apoio neste momento de repressão, não apenas ao Movimento Sem Terra, mas ao conjunto dos movimentos sociais,

Um forte abraço e boa luta,

Coordenação Estadual MST-RS

UMA AÇÃO ORQUESTRADA CONTRA OS MOVIMENTOS SOCIAIS

Métodos e Argumentos do Ministério Público e da Brigada Militar ressuscitam a Ditadura Militar no Rio Grande do Sul.

No dia de ontem (17/06), centenas de famílias de trabalhadores Sem Terras foram despejados de dois acampamentos pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul no município de Coqueiros do Sul. A duas áreas pertencem a pequenos proprietários e estavam cedidas para a instalação das famílias. Os Barracos e plantações foram destruídos, além das criações de animais, que foram espalhados, para que as famílias não pudessem leva-los. Cumprindo ordens do Poder Judiciário, as famílias foram jogadas à beira da estrada em Sarandi no final da tarde.

É preciso lembrar que este acampamento a beira da estrada para onde foram levadas, é o mesmo local de onde foram despejadas há um ano. Até quando estes trabalhadores vão permanecer lá? Quanto tempo levará até o próximo despejo?

O despejo de ontem não se trata apenas de mais um ato de violência e intransigência da Governadora Yeda Crusius e da Brigada Militar. Há um nefasto projeto político em curso no Rio Grande do Sul, envolvendo a proteção dos interesses de empresas estrangeiras, que são também grandes financiadoras de campanha, a supressão de direitos civis e a repressão policial. A ação faz parte de uma estratégia elaborada pelo Ministério Público Estadual para impedir que qualquer movimento social possa se organizar ou manifestar-se. Juntos, o Ministério Público Estadual e a Brigada Militar ressuscitam os métodos e práticas da ditadura militar, ameaçando qualquer direito de reunião, de organização ou de manifestação.

Na ação civil que determinou o despejo ontem, os promotores deixam claro sua inspiração pelo golpe militar de 1964, ao lembrarem que o golpe que restringiu as liberdades civis no Brasil, “ pacificou o campo”.

O despejo de uma área cedida, a ameaça de multa a seus proprietários se voltarem a apoiar o MST e as promessas de que novos despejos ocorrerão nos acampamentos em São Gabriel (num pré-assentamento), em Nova Santa Rita e em Pedro Osório (ambos em áreas de assentamentos) são decisões autoritárias que ameaçam não apenas o Movimento Sem Terra, mas estabelecem uma política de repressão para todo e qualquer movimento social.

Ao mesmo tempo em que os movimentos sociais são perseguidos e criminalizados, não se vê nada para recuperar os R$ 44 milhões roubados dos cofres públicos para o financiamento eleitoral no esquema do DETRAN.

Da mesma forma, quando grandes empresas estrangeiras criam empresas-laranjas e adquirem terras ilegalmente no Rio Grande do Sul, que somente agora foram indeferidas pelo executivo, não se vê nenhuma ação do Ministério Público, judiciário ou do executivo estadual.

No ano passado, após a Marcha à Fazenda Guerra, o Ministério Público propôs um termo de ajuste onde o Poder executivo federal assumia o compromisso em assentar mil famílias até o mês de abril deste ano. Nos causa estranheza que não hajam mais cobranças do Ministério Público para o cumprimento do acordo, que este mesmo poder propôs. E ainda, que agora decrete o despejo das famílias, que poderiam estar assentadas e produzindo alimentos, caso o mesmo acordo tivesse sido respeitado.

Há interesses que ainda se encontram ocultos nas ações desta semana e nas medidas que o MPE anuncia. O certo é que a volta dos regimes autoritários e repressivos, a serviço de interesses obscuros, ameaça a todo o povo gaúcho.

Coordenação Estadual MST - RS

Violência da desgovenadora Yeda na mão de Paulo Mendes

BM fere manifestantes, criança e deputados com gás e balas de borracha

Cerca de dez pessoas, inclusive uma mulher e sua filha pequena, foram feridas em nova ofensiva dos soldados da tropa de choque contra cerca de três mil manifestantes que se dirigem a o Palácio Piratini para protestar contra a corrupção no governo Yeda. Os policiais, comandandos pelo coronal Paulo Mendes, lançaram bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha contra o grupo e atingiram, inclusive, os deputados Raul Carrion e Dionilso Marcom, que acompanham a marcha e tentam negociar e liberação pacífica da manifestação.

A BM cercou os manifestantes dentro do Parque da Harmonia impede a sua movimentação. Há poucos instantes, a segunda leva de pessoas feridas foi conduzida ao Hospital de Pronto Socorro e algumas delas estão sendo atendidos no departamento médico do Tribuna l Regional Federal.

Os ativistas da Via Campesina, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, do Movimento dos Trabalhadores Desempregados e do Movimento Nacional da Luta pela moradia protestam contra a corrupção no governo Yeda Crusius. Para o local foram deslocados cerca de 400 policiais com o propósito de conter os três mil manifestantes.

Por Denise Ritter e Kiko Machado.

Autorizado reprodução: KIKO MACHADO

Jornalista Responsável: Kiko Machado MTBRS 9510

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Entrevista de Ênio Bacci para o Conversa Afiada

http://www.dialogico.blogspot.com/

21/05 - 18h20

BACCI: YEDA CRUSIUS SABIA DE CORRUPÇÃO NO DETRAN-RS

O deputado federal Ênio Bacci (PDT-RS) disse em entrevista ao Conversa Afiada nesta quarta-feira, dia 21, que a governadora Yeda Crusius sabia dos desvios de verbas do Detran-RS. Uma CPI da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul investiga o desvio de R$ 44 milhões do órgão.

Bacci, que foi secretário de Segurança Pública no governo do Rio Grande do Sul entre 1º de janeiro e 11 de abril de 2007, disse que avisou a governadora do esquema de corrupção no Detran-RS.

“Eu alertei a governadora que havia irregularidades e que a conseqüência disso foi a retirada do Detran da Secretaria de Segurança e também em questão de um ou dois meses depois a minha exoneração”, disse Bacci.

Segundo Bacci, a própria governador Yeda Crusius já admite ter sido avisada por ele sobre a corrupção no Detran-SP. “Olha, isso já está evidente, claro. A própria governadora diz que eu lhe informei, só que ela alega que eu tenha prevaricado, porque eu que tinha essa informação teria que montar um expediente”, disse Bacci.

Leia a íntegra da entrevista com o deputado Ênio Bacci:

Conversa Afiada – Em primeiro lugar, eu queria perguntar para o senhor sobre as declarações do senhor à CPI da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, que investiga o desvio de R$ 44 milhões do Detran. O senhor disse que a Governadora Yeda Crusius já tinha conhecimento desse desvio de verbas, deputado? É isso?

Ênio Bacci – Isso já é tranqüilo, já não há mais nenhum tipo de dúvida porque a própria Governadora, numa entrevista que deu hoje, ela confirma que, realmente, recebeu algumas informações, só que ela acrescenta que podia fazer ou solicitou que eu fosse avante nessas investigações. Curiosamente, quando eu assumi a Secretaria de Segurança, recebi uma avalanche de denúncias e irregularidades do Detran, de uma quadrilha que desviava recursos e disse à Governadora que a minha política seria de tolerância zero. Bandido tem que ser preso e enfrentado, seja ele bandido pequeno ou bandido grande. E o pior bandido é aquele que está dentro do governo, dentro das corporações. A Governadora, disse a ela: há irregularidades no Detran, nós precisamos fazer uma limpa no Detran. Qual é a atitude da Governadora? No dia seguinte, determinou que eu não fizesse nada no Detran porque o Detran sairia da competência da Secretaria de Segurança e iria passar à competência de outra secretaria. Foi para a Administração. Imaginei que lá a Governadora avançasse nas negociações daquilo que eu disse. E o que ocorreu? Eu acabei sendo exonerado porque não abria mão do enfrentamento da bandidagem. E a questão Detran se prolongou até a ação da Polícia Federal, que prendeu e denunciou 44 pessoas.

Conversa Afiada – Deputado, o senhor está dizendo que a Governadora impediu o senhor, na Secretaria de Segurança Pública, de investigar o escândalo do Detran?

Ênio Bacci – Olha, isso pode ser uma presunção do que aconteceu. O que eu posso dizer, em nome da verdade, sem nenhum tipo de dúvidas, é que eu alertei a governadora que havia irregularidades e que a conseqüência disso foi a retirada do Detran da Secretaria de Segurança e também em questão de um ou dois meses depois a minha exoneração.

Conversa Afiada – Agora, a exoneração do senhor foi teve que justificativa?

Ênio Bacci – A governadora justifica que eu não era assíduo a uma ou duas reuniões que ela havia me convidado, mas eu estava no combate à criminalidade e também ao fato de eu fazer a transferência de alguns delegados de polícia e esses delegados acabaram indo para a imprensa e questionando porque não queriam ser transferidos e a governadora, dessa forma, dentro da autonomia que tem, resolveu me exonerar. Eu acredito que isso seja apenas a conseqüência de um trabalho forte que tinha 95% de aprovação dos gaúchos, porque pela primeira vez a gente via polícia na rua e via o bandido temeroso de uma ação forte contra a bandidagem.

Conversa Afiada – Deputado, eu soube que o senhor esteve no Ministério Público do Rio Grande do Sul aí em Porto Alegre, não é isso?

Ênio Bacci – Exato e tive agora com a promotora que cuida do patrimônio público aqui no Rio Grande do Sul, bem como o promotor, a Dra. Luciana Maria Ribeiro Alice e o Dr. Eduardo de Lima Veiga, levando a eles documentos que comprovam diversas ilicitudes, irregularidades, dentro do Dentran. Algumas eu já tinha recebido quando lá estava e outras vieram posteriormente à minha saída: contratos de segurança, imagine, o prédio da segurança tem uma empresa privada cuidando da guarita, ao invés de colocar ali policiais militares, ao custo de R$ 2 milhões por ano. Uma empresa que limpa as delegacias e ganha R$ 6 milhões por ano e nenhuma delegacia que se saiba recebeu visita da empresa para limpa-las. Então, é no mínimo estranho que se gaste dinheiro desse jeito, quando o governo diz que não tem dinheiro para investir na saúde e na segurança. E tem também contratos de veículos locados pelo Detran, que eu vi agora, a cerca de um mês atrás, contratos de veículos a R$ 12 mil por mês, um Marea locado por R$ 12 mil por mês. Doze veículos durante o ano locados a R$ 500 mil por ano. Então é uma farra de com o dinheiro público, que pode até não ser crime, mas que é uma falta de ética e um desrespeito com uma população que não tem os serviços essenciais.

Conversa Afiada – Quer dizer que a gente pode dizer com tranqüilidade que o senhor avisou a governadora sobre isso enquanto o senhor era secretário e que ela retirou de suas mãos a investigação?

Ênio Bacci – Olha, isso já está evidente, claro. A própria governadora diz que eu lhe informei, só que ela alega que eu tenha prevaricado, porque eu que tinha essa informação teria que montar um expediente, só que eu tinha que informar a minha superiora porque era uma questão de governo isso. Isso poderia desestabilizar o governo para que ela desse os rumos do que fazer. E eu não tive tempo, porque eu estive lá durante 90 dias e o Detran esteve sob o meu comando apenas até o dia 09 de fevereiro. A partir dali o Detran não era mais ligado à Secretaria de Segurança. Então, a governadora não nega que eu estive junto à governadora e que eu informei a ela, quando num primeiro momento negava. Então isso já é um sinal de que onda há fumaça pode haver fogo.

Assine A petição pela prorrogação da CPI do Detran/RS AQUI.

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