Por Larissa Durlo Grisa
O texto analisado é composto pelo prefácio escrito por Pereira, pela introdução e pela primeira parte do livro “A Luta pela África: estratégias das potências”, num total de 78 páginas. Tendo em vista que o texto é denso e, por vezes, tem caráter descritivo, essa resenha não pretende esgotar todos os temas levantados e sim fazer um levantamento geral das questões que possam contribuir com o desenvolver da discussão na disciplina. Além disso, tendo em vista que a escrita do texto corresponde a um contexto anterior, marcado pela guerra fria e a bipolaridade, algumas hipóteses e previsões levantadas pelo autor não serão compiladas.
O prefácio dessa edição consiste em uma compilação de informações e reflexões acerca da história recente da África pós-independente com o intuito de introduzir o tema ao leitor brasileiro. Nesse prefácio, são apontadas questões econômicas, políticas e sociais do contexto africano, tais como a política neocolonial dos países industrializados em relação ao continente, ou seja, a inserção periférica do continente no sistema capitalista mundial, a deterioração dos termos de troca, as migrações internas relacionadas à urbanização e ao inchamento de grandes cidades, o déficit alimentar relacionado à agricultura de exportação e ao aumento de áreas de desertificação em algumas regiões, etc. Algumas questões são especificamente mais bem conceituadas como o artificialismo dos Estados atuais que é apontado sob três aspectos: 1) o traço arbitrário das fronteiras coloniais, que são mantidas como regra pelo temor à pulverização de Estados; 2) o fato de que o Estado precede a nação, tendo em vista que as fronteiras não delimitam unidades culturais e étnicas e 3) o choque político e cultural provocado pela herança abrupta de aparelhos e instrumentos políticos e ideológicos europeus aos quais as lideranças africanas não se tinham ainda habituado. Outros pontos relevantes apontados por Pereira dizem respeito à fragilidade das classes sociais africanas, no qual o autor, utilizando o conceito de formações sociais, afirma que as populações africanas que viviam sob o tipo tributário foram incorporadas abruptamente ao modo de produção capitalista, acarretando numa subalternidade das antigas classes dominantes e ascensão de uma camada de intelectuais urbanos que controla o Estado moderno. O quadro é de um campesinato empobrecido e um operariado incipiente e desorganizado. Do ponto de vista ideológico, Pereira afirma que as ideologias de vanguarda elaboradas pelas camadas intelectuais como a Negritude e o Pan-africanismo, formaram-se como uma negação às ideologias colonialistas que afirmavam a inferioridade racial do negro. Nesse sentido, essas afirmações africanas se opunham ao racismo branco dentro da mesma visão racializada transtribal ou pan-étnica, porém, “caducaram” junto com a derrocada do pensamento racial homogeneizante e a emergência das identidades étnicas locais.
O objetivo de Gérard Chaliand é analisar a situação da África, sobretudo a subsaariana, enquanto objeto de disputas das potências industriais, visando a um esclarecimento das causas históricas e globais dos acontecimentos que marcavam o início dos anos 1980, tais como os conflitos violentos, os jogos estratégicos das potências no contexto da guerra fria, o interesse econômico nas fontes de matérias-primas, a fome, a miséria e falta de estrutura, ou, nas palavras do autor, a fraqueza1 da maioria dos Estados africanos subsaarianos. A primeira parte do livro, intitulada “Interesses em jogo e contexto africano”, inicia com uma afirmação que depois é retomada em várias partes do texto: de que a partir de 1975, com a “retirada” dos portugueses, a África negra deixou de ser um terreno de influência exclusivamente ocidental, e esse vazio passa a ser disputado por novas potências, sobretudo a URSS e os Estados Unidos, que, desde o aparecimento da bomba nuclear, administram as crises, as guerras limitadas no terceiro mundo, disputando as influências políticas, econômicas e ideológicas. Nesse contexto, a África aparece não como uma prioridade, mas como uma “cartada” geoestratégica importante. Chaliand faz um balanço sobre os processos de independência dos países africanos, defendendo, o uso do termo “descolonização”, pois daria conta dos processos em que, na maioria dos casos, a transmissão do poder se realizou sem grandes choques e através de agentes favoráveis às antigas metrópoles. Para caracterizar os Estados nacionais, Chaliand também afirma ser inadequado o conceito de Estado-nação para esses países africanos, tendo em vista a heterogeneidade das populações dentro de um mesmo território que fora demarcado arbitrariamente.
Dentre vários fatores negativos apontados para a fragilidade dos Estados africanos, além dos climáticos e sociais, Chaliand destaca que a africanização das funções nos recentes Estados se dá de forma débil, tanto pela inexistência de quadros qualificados, como pela escolha de modelos externos herdados das antigas metrópoles ou importados de países socialistas. Chaliand aponta para a “falta de imaginação” dos estados africanos em criar modelos mais adequados às suas realidades. Porém, afirma que houve seleções nessa adaptação do modelo estatal, pois, se do ponto de vista institucional e organizacional o modelo europeu foi copiado, o seu espírito de democracia não foi assimilado, pois o autoritarismo e a estrutura autocrática continuam como traço dominante. Nesse sentido, as forças armadas, o exército, que se constitui, às vezes, como única força organizada tem tomado o poder em vários estados através de golpes de Estado e instaurado ditaduras étnicas.
A partir desse ponto, Chaliand aponta para a diversidade da África subsaariana que, apesar de possuir aspectos comuns, apresenta uma realidade muito diversa do ponto de vista de riqueza em recursos materiais e humanos, situa a região do Sahel como sendo a mais miserável, tanto em recursos agrícolas, como de minérios; o oeste e o leste com alguns pontos de riqueza, sobretudo ligados à exploração do petróleo, porém com pouca distribuição entre a população, e a região sul como a mais rica e com melhores meios para se desenvolver. Também aponta problemas comuns a essas regiões, como o déficit alimentício, o crescimento demográfico, a deterioração dos termos de troca, a urbanização não planejada, a desqualificação do interior- campesino, a falta de estrutura sanitária, a opulência e corrupção das elites - que não investem na estrutura de seus países, a predominância de interesses e conflitos étnicos, a frágil estratificação social, ausência de lideranças que tenham uma base de massa, as migrações internas e externas e a baixa escolaridade.
Nesse sentido, o autor vai apontando como, especificamente em cada país, no processo de independência, essas condições gerais negativas acima descritas se fizeram presentes em maior ou menor grau. O autor sublinha a experiência de Cabo Verde como sendo uma exceção na qual a elite governante apresentou consciência das limitações dos recursos disponíveis, agiu sem logomania e com modéstia em relação ao padrão de vida, pensando nas necessidades da população em primeiro lugar. Ele faz um levantamento da descolonização das colônias portuguesas pela luta armada, apontando a fragilidade das forças combatentes e também analisou os casos de conflitos autonomistas ou secessionistas, como no Sudão. Eritréia e lutas pela mudança do estatuto territorial ou de Regime, como o Saara Ocidental e Chade, que envolvem problemas territoriais, étnicos e religiosos, sobretudo ligados aos muçulmanos e à influência árabe que tenta expandir-se para o sul - o Sahel e tenta dominar o Mar Vermelho, envolvendo em suas lutas a presença de potências como a URSS e a França. Aponta como uma especificidade da África subsaariana o fato de que seus conflitos são travados por intermédio de corpos expedicionários estrangeiros, que envolvem interesses econômicos, sendo a dimensão ideológica importante, embora não determinante.
O texto Chaliand faz uma reflexão sobre os estudos de alguns pensadores que, na escrita sobre a África subsaariana camuflam um pensamento racista e paternalista por meio de expressões pouco abstratas como “baixo nível de forças produtivas”, “atraso”, afirmando que há um hiato entre o que pensam esses especialistas e o que escrevem, apontando para a necessidade de um espírito crítico e franco sobre o objeto de estudo. Nesse sentido, Chaliand justifica e autoriza a sua utilização no conceito de “fraqueza africana” ao longo se seu texto, afirmando que é necessária a busca das razões históricas dessas fraquezas, que não são inatas. Nesse sentido, aponta para o modo de vida dos “tempos imemoriais” para a compreensão da baixa produtividade exigida tanto pelo modelo capitalista como socialista e para o “atraso profundo” se comparado com a “evolução” das sociedades sedentárias do norte do continente e da Ásia. Nesse sentido, Chaliand se legitima na fala de Amílcar Cabral sobre a morosidade e o despreparo da luta armada. Chaliand faz a ressalva de que essas suas colocações se dão segundo a óptica do sistema produtivista que é dominante no mundo e que não tem escapatória a não ser que se crie um modelo radicalmente diferente.
Antes de trabalhar as intencionalidades políticas dos países industriais na África, Chaliand faz um levantamento das riquezas minerais que estão em jogo nesses interesses. Esse levantamento, que aponta a especificidade de cada país produtor, não destoa do esquema cardeal apresentado acima que reforça a pobreza do Sahel em relação à riqueza do sul, com algumas contribuições no que diz respeito à falta de estruturas para a exploração da produção na maioria dos países e a dependência de países externos, ou da potência regional - África do Sul – para o transporte e produção. A partir disso, Chaliand descreve os principais interesses dos países industrializados, a começar pela URSS, que, ao auxiliar os movimentos de libertação nas ex-colônias portuguesas, têm um interesse estratégico em ocupar os espaços vazios, ampliando o mundo comunizado; ocupar uma posição no Atlântico (Angola e Moçambique) - acesso a mares quentes, bases marítimas e centros de escuta; fechar o progresso da influência chinesa e diminuir a liberdade de ação dos adversários. Os meios para isso são a ajuda militar, formação de estudantes e estagiários e ajuda econômica. A ajuda soviética também se deu através da utilização de tropas cubanas, que tiveram influência no treinamento militar, técnico e médico. Essas tropas cubanas foram de extrema importância na vitória das forças de libertação e assessoramento, porém, os cubanos tiveram certa autonomia de decisão e política em relação à orientação da URSS.
Não existiu uma política americana global na África subsaariana. Ela esteve condicionada a interesses econômicos específicos em cada país, tais como a riqueza mineral e a abertura de investimentos, como no caso da Guiné, Libéria, Nigéria, Zaire (Congo), e Quênia. Nesse sentido, a política também se caracterizou por dar apoio às soluções reformistas aceitáveis adotas pelos Estados para impedir a radicalização dos nacionalistas africanos. Além disso, no contexto analisado, a África negra aparece secundariamente nos interesses estado-unidenses, que, marcados pelo traumatismo vietnamita, focam-se mais na América Latina, chegando, algumas vezes, a abrir mão de intervir em conflitos locais. A ação chinesa na África é ímpar, com ajuda econômica limitada e distribuída a um grande número de países, ela se caracteriza pela realização de projetos de infra-estrutura, como estradas de ferro e sedes de governo e é caracterizada como ligada essencialmente a dados político-estratégicos de longo prazo que, na prática, definiram-se contra os soviéticos.
Quanto à Europa ocidental, a potência que mais se destaca nas intervenções na África é a França. Com um número alto de capital investido e apresentando laços íntimos com suas ex-colônias, a França, por interesses ideológicos, políticos e econômicos, estabeleceu muitas alianças com as direções africanas, através de “ajudas” quanto à educação, assistência técnica e sanitária. Chaliand acentua que a política francesa não visa somente a defender seus interesses, proclama-se como defensora dos interesses europeus ocidentais na África. Para além do ocidente, a influência árabe e muçulmana também atua no continente, sobretudo através de conversões e expansão de escolas corânicas, assim como em termos de “ajuda” financeira, empréstimos, etc. A última influência apontada pelo autor diz respeito ao Japão que, desde 1979, tem lançado uma ofensiva diplomática na África negra, sobretudo para o comércio de matérias primas de que ele necessita, como o amianto, o manganês, o cromo, petróleo, etc.
Chaliand conclui o texto apontando a fraqueza dos Estados africanos como causa das intervenções estrangeiras, que colocam a África subsaariana como um objeto de disputa entre as potências exteriores.
Questão:
Tendo em vista que o autor pontuou questões sobre a escrita da história da África como sendo realizada de forma preconceituosa ao longo dos anos, por que ele não enfatizou a agência negra em sua análise, ou seja, mais que a atuação das potências e das condições estruturais do capitalismo global, por que não trabalhou mais as especificidades de cada governo quando ascendeu ao poder ou de cada organização partidária em buscar aliados, ou seja, porque não investigou as opções, as possibilidades de escolha dentro das condicionalidades existentes?
1O autor caracteriza como fraquezas africanas: fraqueza demográfica, das estruturas sociais, inexistência de estruturas nacionais e baixo nível das forças produtivas. p. 26. Além disso, dependência monetária, econômica e política e desigualdade na distribuição de renda.
TEXTO: A Luta pela África: estratégias das potências. Editora Brasiliense: 1982.
AUTOR: Gérard Chaliand
PREFÁCIO: José Maria Nunes Pereira
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