E AGORA gilmar?

Laerte Braga

A Constituição Federal estabelece que são condições básicas para que alguém seja ministro do stf (supremo tribunal federal) ser brasileiro nato, ter mais de trinta e cinco anos, notável saber jurídico e ilibada reputação.

As duas primeiras gilmar mendes preenche. É brasileiro nato e tem mais de trinta e cinco anos. As duas últimas não. Nem tem notável saber jurídico e tampouco reputação ilibada.

Daniel Dantas é um economista que se agregou a governos a partir de Collor de Mello. Veio na leva de “sábios” e “luminares” que anos depois, no governo de FHV (Fernando Henrique Vende), executaria o plano nacional de privatização. O modelo neoliberal ditado por Wall Street e Washington, na verdade única do capitalismo imposto ora a malas e malas de dólares, ora a bombas de muitas toneladas.

O modus operandis vai variar de acordo com a resistência.

Daniel Dantas foi o formulador e operador do plano de privatizações no governo FHV (Fernando Henrique Vende) e gilmar mendes o advogado geral da união. Cargo que equivale ao de ministro de estado.

Estiveram umbilicalmente ligados durante os oito anos de venda do patrimônio público, compra de parlamentares para aprovar a reeleição, controle das propinas pagas pelos senhores da nova ordem econômica e política (empresários, banqueiros, latifundiários).

Nos primeiros momentos do governo FHV (Fernando Henrique Vende) dois fatos se mostraram complicados para os encarregados da venda do Brasil. O primeiro deles um imprevisto. A concorrência do SIVAM (Sistema de Monitoramento e Vigilância da Amazônia).

Uma empresa francesa seria a ganhadora da concorrência. Os que pagavam e continuam a pagar a vários setores das ditas instituições brasileiras, não aceitaram e foram mudados os resultados beneficiando os norte-americanos.

Para azar de FHV (Fernando Henrique Vende) um agente da Polícia Federal gravou conversas telefônicas de um dos ministros e mostrou a fraude. Um acordo de “cavalheiros” permitiu que as coisas se acomodassem. Para escapar do primeiro grande escândalo de seu governo FHV nomeou o irmão do policial que grampeou as conversas para o cargo de Superintendente da Polícia Federal, com o compromisso de mantê-lo por quatro anos.

Sobre o assunto a FOLHA DE SÃO PAULO, puro descuido, disse o seguinte através de Roberto Candelori, coordenador da Cia de Ética e professor da Escola Móbile e do Objetivo, na edição de oito de agosto de 2002.

“Tratado como um projeto de segurança nacional, o Sivam foi alvo de inúmeras denúncias. Foi previsto de início que ele não poderia ser implantado por empresas estrangeiras, mas a escolha ficou com a americana Raytheon, que venceu a disputa contra a francesa Thompson. O processo de licitação foi considerado fraudulento em razão de um suposto favorecimento dos americanos. Suspeita-se também de um compromisso em relação ao destino das informações coletadas, que seriam compartilhadas com os EUA.

Documentos oficiais levantados pela Folha confirmam que, para os EUA, o Sivam significou uma vitória geopolítica. Suspeita-se de que, por ser um instrumento útil ao seu programa de combate ao tráfico, o sistema venha a tornar-se extensão do Plano Colômbia. Nesse caso, a "lei do abate", que permite a derrubada de aeronaves, sugere, no mínimo, cautela.”

O segundo grande problema enfrentado por FHV (que há havia conseguido que o Congresso aprovasse a lei de patentes em inglês, no original, como fora enviada pelos norte-americanos) foi a atitude de vários juízes de primeira instância, concedendo liminares que suspendiam os processos de privatização, principalmente no caso da VALE DO RIO DOCE, hoje VALE (república independente que ocupou áreas que pertenciam ao Brasil, mas isso é outra conversa, os índios foram os culpados segundo o general “nacionalista Heleno das quantas).

Dentre esses juízes Salete Macalóes que hoje não se furta a denunciar o processo corrupto e ilegal que cercou toda a venda de empresas estatais. O conjunto de fraudes orquestrado no governo tucano.

Nessa banda duas figuras tiveram relevo e papel de importância entre seus comparsas. Daniel Dantas e gilmar mendes. Àquela altura do campeonato era preciso quebrar a resistência desses juízes e moldar o Judiciário, ainda com letra maiúscula, aos interesses dos compradores, dos que estavam comprando o Brasil.

nelson jobim, ministro da Justiça de FHV (Fernando Henrique Vende) foi designado ministro do stf com a tarefa de eliminar os inconvenientes aos “negócios”. Ao tomar posse se declarou “líder do governo nesta corte”. Assim de cara limpa, sem qualquer preocupação com o que chamam de arcabouço legal que em tese norteia a estrutura jurídico institucional do estado brasileiro. Essa preocupação “entravava” o progresso dos “negócios”.

Juízes como Salete Macalóes foram afastados dos processos e juízes dóceis foram designados para garantir a venda do País e a propina tucana.

Daniel Dantas e gilmar mendes pontificavam no esquema. Um, coordenando a privatização e outro segurando as dificuldades jurídicas, contornando-as, sumindo com as ditas, tudo de acordo com jobim, marco aurélio mello e carlos Veloso. O grupo aumentou com a chegada de ellen gracie.

Daniel Dantas a essa altura do campeonato já era banqueiro, dono de um extraordinário poder financeiro (as propinas e os acertos não eram nunca inferiores a milhões de dólares, bota milhões nisso).

A mídia, como sempre, vendendo a idéia que concluído o projeto de venda do Brasil teríamos progresso, bem estar e todos os problemas estariam solucionados. Claro, os deles, os de gente como Dantas, Paulo Maluf, FHV, José Serra, Aécio Neves, Pedro Malam (ministro da fazenda à época), como resolveram os da família Mendonça de Barros que, em um ano, montou um dos grandes bancos de investimentos do Brasil. Os prodigiosos filhinhos do então ministro das Comunicações, “gênios financeiros”. Receber propina e lavar dinheiro virou ato de genialidade.

E a mídia aí, anestesiando, induzindo as pessoas a se acreditarem “associadas”, partes desse futuro que hoje se mostra sombrio, repleto de atos de corrupção e crimes de lesa pátria, pois começam a aparecer as mutretas de figuras como Daniel Dantas e gilmar mendes.

Vai daí que FHV (Fernando Henrique Vende) tanto buscou se calçar colocando gente como o atual presidente do stf na corte, como o próprio gilmar se calça dos tantos desvarios cometidos no governo tucano.

O governo Lula é um poço de contradições e muitas das dificuldades enfrentadas pelo presidente decorrem dessa mania de dar uma no cravo, outra na ferradura e excluir o conjunto da população de todo o processo político. Querer resolver intramuros, dentro da jaula dos leões, as trapalhadas – para dizer o mínimo – do período de oito anos de tucanato.

Tem a vantagem de não varrer para baixo da tapete as sujeiras, quaisquer que sejam, como fez FHV (Fernando Henrique Vende).

A decisão do juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decretando a prisão preventiva de Daniel Dantas a pedido dos delegados que comandam o inquérito contra o amigo de gilmar mendes (há uma foto, pelo menos, em que aparecem juntos), escoima-se na lei, como costumam dizer os juristas.

Provas novas surgidas durante o interrogatório dos presos mostram que Dantas de fato tentou comprar um delegado que atua no inquérito. Isso significa que Dantas estava tentando atrapalhar as investigações, sumir com provas, além de sugerir que Luís Roberto Demarco, seu inimigo fosse investigado. Deve ter confundido o delegado, vai ver parece com o gilmar.

São razões que justificam a prisão preventiva decretada pelo juiz. A primeira prisão foi temporária, máximo de dez dias. Essa é preventiva. O juiz concluiu que a ação de Dantas fora da cadeia prejudicaria o andamento do inquérito. Seja pela proposta de suborno (rejeitada e comunicada ao juiz), seja por ameaças a testemunhas, ou por ações que visassem apagar toda a constelação de atos criminosos do banqueiro (ato criminoso de banqueiro é pleonasmo, banqueiro em si já é criminoso).

gilmar mendes é oriundo do que há de mais baixo no mundo político, se é que isso é possível. Mas é. Participou de várias das trapalhadas do governo FHV (Fernando Henrique Vende – vale dizer que é comprável, continua sendo), cuidando exatamente de dar feições jurídicas válidas a atos corruptos e eivados de vícios, como também gostam de dizer os juristas.

A decisão de soltar Dantas já estava tomada quando declarou que a operação fora “espetacularizada”. Só fez ganhar tempo e organizar os passos até mandar que o banqueiro fosse colocado em liberdade.

Não contava com um juiz íntegro e sem medo. É importante ser íntegro, mas é fundamental ser mais que isso, ter coragem. Ou, a integridade em si pressupõe a coragem de ser.

E agora? O que o presidente do stf vai fazer ou dizer, que atitude vai tomar? Na certa fazer declarações públicas respaldando sua decisão, criticando a atitude do juiz, enquanto intramuros vai ameaçar, afinal é o chefe do poder dito judiciário. Vai tentar se compor e se ajeitar para evitar que o estrago seja maior e atinja seus chefes tucanos em São Paulo.

Mais ainda, vai tentar salvar os “negócios”, como não sei, não faço a menor idéia. Mas está na suposta corte suprema de justiça para cumprir esse papel e se não o fizer é dispensável para a máfia tucano/DEMocrata à qual presta serviços.

Vai tentar chantagear o governo com decisões contrárias aos pleitos do Executivo.

Não tem importância. É uma luta e transcende ao governo Lula até porque envolve petistas também.

Seria interessante ouvir o pronunciamento patriótico do general Heleno sobre o assunto. Os bilhões de dólares girados por Daniel Dantas atenderam a interesses dos norte-americanos e europeus, falo de grupos econômicos. Causaram e causam danos que os índios de Roraima não causam. Tais como perda da soberania nacional.

Quem sabe Boris Casoy e seu moralismo de fachada não saem gritado pelas ruas “é uma vergonha”. Devia fazer que nem Diógenes. Se meter nu num barril e andar com uma lanterna procurando um homem honesto. Podia levar d. Miriam Leitão junto.

Tudo bem que muita gente ia sair correndo achando que estava diante de assombrações, mas isso é detalhe.

E agora gilmar, vai se arrumar como? Vai explicar aos “patrões” como?.

Tem um detalhe que o presidente da dita corte suprema não atentou. Dantas é pura arrogância e essa mania de dizer que resolve tudo por cima, não tem medo de problemas nos tribunais superiores, é pública e notória. Diz a qualquer um dos seus “pares”.

Não está nem aí. Paga e quer serviços. Raciocina como senhor.

E agora gilmar? Devia sair, pedir demissão, aposentar-se se já tiver tempo, evitar que o stf vire galhofa na boca do povo. Está virando.