Colômbia: o cemitério que faz perguntas

Segunda-Feira, 09 de Agosto de 2010

Os cemitérios clandestinos e fossas comuns conhecidos até agora foram obra dos paramilitares, que o presidente direitista Álvaro Uribe desmobilizou parcialmente. Suas confissões em troca de vantagens jurídicas permitiram ao Ministério Público recuperar 3.299 corpos dos, pelo menos, 25.000 desaparecidos no país. A descoberta de uma vala comum gigante no município de La Macarena segue sob investigação. Em um pedaço da vala, há centenas de tabuletas numeradas: 054/09 é o morto número 54 enterrado em 2009. Nada mais do que isso. Os anos vão de 2004 até 2010. De quem são esses corpos?

Constanza Vieira, enviada especial da IPS

La Macarena, Colômbia (IPS) – A tentativa mais séria dos paramilitares de entrar neste município do centro da Colômbia foi um fracasso. Fizeram isso em 2003 protegidos pela polícia, mas os moradores, armados com paus e escopetas, os prenderam e entregaram para a Procuradoria Geral da Nação, que os encarcerou. Os combatentes de ultra-direita roubavam à saída dos bares de La Macarena, onde, previamente, a polícia havia confiscado os clientes, assinalando a seus sócios aqueles que portavam alguma riqueza. Estes clientes eram mortos pelos paramilitares e tinham seus corpos lançados no rio Guayabero.

O fato de o paramilitarismo não ter conseguido apoio neste município localizado ao sul da serra que carrega o mesmo nome, legendária por sua megabiodiversidade, dá um significado diferenciado à descoberta de uma vala comum em duas faixas em forma de L que somam cerca de 10 mil metros quadrados, numa área próxima a do cemitério do povoado. O terreno faz fronteira com a base local das brigadas móveis da chamada Força de Deslocamento Rápido (Fudra), que recebe cooperação estadunidense e combate a guerrilha de esquerda.

A Procuradoria Geral da Nação descreveu o achado como um “cemitério de pessoas não identificadas”. “Cemitério clandestino” preferem chamá-lo os parlamentares de esquerda Gloria Ramírez e Ivan Cepeda, este porta-voz do Movimento de Vítimas de Crimes de Estado.

O braço mais curto do “L” é uma fossa comum, segundo peritos estatais e outras testemunhas que hoje já não se atrevem mais a falar. Está localizada atrás de umas abóbadas baixas no lado esquerdo do cemitério. Parece que ninguém se aventura por ali, ninguém investiga, dizem que está minada e que não há nada de especial ali. Em troca, chama atenção a faixa mais larga, de aproximadamente 6.500 metros quadrados, por onde se chega a partir de um caminho reto deste a entrada do cemitério. A Procuradoria fechou o local no dia 21 de julho, quando um qualificado grupo de especialistas forenses passaram a trabalhar no setor. Ali há centenas de tabuletas numeradas: 054/09 é o morto número 54 enterrado em 2009. Nada mais do que isso. Os anos vão de 2004 até 2010.

Os cemitérios clandestinos e fossas comuns conhecidos até agora foram obra dos paramilitares, que o presidente direitista Álvaro Uribe desmobilizou parcialmente. Suas confissões em troca de vantagens jurídicas permitiram ao Ministério Público recuperar 3.299 corpos dos, pelo menos, 25.000 desaparecidos no país. Soube-se da existência do anexo do cemitério de La Macarena há um ano, por meio de um artigo publicado no semanário regional Llano 7 Días, do jornal El Tiempo, de Bogotá. De 2002 até julho de 2009, reconheciam então as autoridades, o exército havia enterrado ali 564 cadáveres, todos eles reportados como guerrilheiros mortos em combate. Cerca de 71% dos corpos permanecia sem identificação.

Tudo começou pela água

Os habitantes do bairro Colinas, a uns 200 metros do cemitério, notaram em junho de 2008 que a água saía com mau cheiro e com sabores putrefatos dos poços profundos de onde ela é extraída no verão. Ao examinar o motivo, a população descobriu que o desagradável assunto vinha do cemitério. “Esses foram os primeiros indícios”, disse a IPS o advogado penalista Ramiro Orjuela, com vínculos familiares e profissionais na região. Desde 2004, “helicópteros traziam para cá corpos e mais corpos, abriam uma vala com uma retroescavadeira e atiravam esses corpos ali. O povo aqui de La Macarena sabe disso”, acrescentou.

Isso não era uma surpresa para os macarenenses. Ao fim e ao cabo, La Macarena vê a guerra passar desde 1950, 14 anos do surgimento das insurgentes Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). O município integrou a zona desmilitarizada onde o governo de Andrés Pastrana (1998-2002) manteve um diálogo de três anos com a guerrilha (diálogo que acabou fracassando no final). Após essa tentativa, o exército retomou os 42 mil quilômetros quadrados do santuário, incluídos os 11.229 que envolvem La Macarena. Desde então, todos os dias os habitantes viam chegar ao cemitério os corpos de supostos guerrilheiros. Os cadáveres eram amontoados em sacos pretos. E, logo em seguida, as fossas eram escavadas. Todo mundo sabia disso.

Assim, o caso da água não foi levantado com uma segunda intenção: “Não acreditavam que se tratava de algo grave, mas sim de uma coisa normal. E resultou que era grave, sim”, observou o advogado. Os militares disseram a Llano 7 Días que não temiam uma investigação. A Polícia teria feito um levantamento legal sobre cada corpo, identificando a arma que portava e a roupa camuflada que vestia, procedimento, garantiram os militares, que teve o aval da Procuradoria. Mas nesta região, na prática, a justiça penal militar tornou-se civil. Os promotores, segundo uma fonte da Igreja Católica, seriam militares da reserva ou em vias de se aposentar que hoje atuam sob as ordens do comandante militar, um equivalente da Polícia, efeito do programa piloto cívico-militar denominado Plano de Consolidação Integral de La Macarena, emitido em 2004.

Orjuela não atribui responsabilidades nem adianta acusação alguma. Só pede que as autoridades investiguem. “Não temos nenhum outro meio de prova que não aquilo que nos diz a comunidade”, disse a IPS. “Eles contam para alguém, mas depois não confirmam o depoimento porque têm medo”, assinalou. Assim que Orjuela e um grupo defensor dos direitos humanos enviaram petições ao Ministério Público e à Procuradoria, esta última fez uma inspeção no local e produziu um informe que permanece oculto ao público.

Baseada neste informe, a Direção Nacional de Investigações Especiais da Procuradoria respondeu em fevereiro que seu objetivo era “alcançar a plena identidade dos aproximadamente 2.000 corpos”, para o que esperava criar “um laboratório especializado de identificação” em La Macarena, junto com outras instituições. O Ministério Público, em troca, não respondeu por escrito. Em meados de julho deste ano relatou a Orjuela e a senadora Ramírez, organizadora de uma audiência pública do Senado em La Macarena no dia 22 de agosto, que até esse momento havia “detectado” 449 corpos. Também confirmou que “em 100% dos casos esses corpos tinham sido trazidos pelo exército. Todos. Não há um único que não”, segundo Orjuela.

Em meio a fortes xingamentos dirigidos contra os organizadores da audiência pública, o governo de Uribe insiste que todos são guerrilheiros mortos em combate e levados para lá. Orjuela adverte: “Isso é possível. Mas não todos”. É que 449 guerrilheiros equivalem a três ou quatro frentes das FARC. Como a guerrilha permanece atuante na região, “então quem são esses 400 e tantos mortos?”, pergunta.

O jesuíta Banco de Dados sobre Direitos Humanos e Violência Política tem testemunhos sobre 79 civis desaparecidos em La Macarena e municípios vizinhos. Há 25 casos documentados sobre supostas execuções extrajudiciais cometidas pelo Exército. Por enquanto, o Ministério Público identificou cinco civis reportados como desaparecidos e que já foram devolvidos às duas famílias. Há outros 37 corpos em processo de identificação. Os demais permanecem perguntando.

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Outra Colômbia é possível...!!
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Esta mensagem é enviada pelo Comitê de Solidariedade ao Povo Colombiano
Porto Alegre - RS, Brasil
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"CARTA ABERTA AO MÚSICO BRASILEIRO HERMETO PASCOAL"

Brasil, 04 de agosto de 2010

Caro Hermeto Pascoal,

Nós, que conhecemos o seu trabalho e admiramos o seu talento, temos orgulho do fato de você ser um brasileiro e projetar internacionalmente o nome do nosso país de forma tão positiva. Entretanto, ficamos surpresos quando recebemos mensagens de alguns estudantes e intelectuais europeus, comunicando sua decisão de realizar uma performance no Red Sea Jazz Festival em Eilat/israel.

Juntamente com pessoas de consciência em todo o mundo, temos feito enormes esforços no sentido de aliviar o sofrimento do povo palestino que vem sendo vítima, há mais de sessenta anos, de um genocídio praticado por Israel. Nos últimos anos, as atrocidades de Israel contra o povo palestino tem se agravado enormemente, a ponto do chamado estado judeu ser hoje o país mais repudiado do mundo.

Enquanto a maioria dos políticos, governos dos países mais poderosos do mundo e a mídia se calam diante da maior injustiça que já se cometeu contra um povo: roubo de suas terras, expulsão de seu país, limpeza étnica, destruição de seus lares, matança indiscriminada, prisão em massa e tortura institucionalizada entre muitas outras atrocidades; povos de várias nacionalidades se unem em solidariedade à dor dos palestinos usurpados, tentando fazer ecoar seu grito por socorro, por justiça e por paz através do movimento internacional pacífico do BDS - Boicote, Desinvestimento e Sanções.

Ilan Pappe , reconhecido intelectual israelense e presidente do Departamento de História da Universidade de Exeter, Inglaterra, disse em uma entrevista que: “Durante a década de 1980, o BDS da África do Sul incluiu um boicote cultural em que músicos e artistas de todo o mundo se recusaram a realizar suas apresentações no estado de apartheid. Além do apoio internacional à população negra subjugada na África do Sul , naquela época , essa política foi instituída para expressar que nenhum diálogo real -econômico , acadêmico ou cultural , poderia ter lugar em conjunto com as atrocidades do apartheid. "

Em relação a Israel, a campanha do BDS internacional assume uma enorme importância, tendo em vista que a realidade vivida pelos palestinos nos territórios ocupados por Israel é ainda mais dramática: além do apartheid imposto pela construção do muro de separação na região chamada Cisjordânia, Israel impõe ao povo de Gaza um cruel cerco que, transformou esta pequena faixa de terra mais densamente povoada do mundo em um campo de concentração a céu aberto.

Colocar sua arte, seu talento e seu brilho a serviço de um dos mais repudiados regimes políticos, o apartheid e fascismo, significa legitimar esses regimes e dar suporte aos crimes contra a humanidade praticados por Israel contra o povo palestino , desrespeitando as leis internacionais, principalmente a Quarta Convenção de Genebra em seus artigos que tratam dos Direitos Humanos.

Nesse sentido, queremos demove-lo de participar de um Festival de Jazz que tem como conseqüência trágica a legitimidade do holocausto palestino. Por favor, se recuse a cumprir tal papel. Muitos artistas no mundo tem se recusado a ganhar prestigio sacrificando valores humanos muito caro nos dias de hoje, como a solidariedade, a dignidade, a fraternidade ....

Aproveitamos a oportunidade para convidá-lo a se juntar a nós na luta pelos Direitos Humanos, por justiça, paz e liberdade para o povo palestino e para todos os povos oprimidos do mundo.

"O que está acontecendo na Palestina não é justificável por nenhuma moralidade ou código de ética”.- Mahatma Gandhi

Como está acontecendo, os judeus são responsáveis e cúmplices com outros países, em arruinar um povo que não fez nada de errado com eles. Contra eles “- Mahatma Gandhi

“O que mudou é que o mundo, afinal, cansou-se das matanças israelenses. Só os políticos ocidentais não têm o que dizer, hoje, hoje, só eles estão calados.” The Independent

PARA ABRIR OS OLHOS – O sítio que lhe indicamos abaixo é um pequeno exemplo do sofrimento do povo palestino, no último período. Se houver interesse em conhecer a tragédia desde o início da ocupação, por favor, entre no sítio

http://somostodospalestinos.blogspot.com , lá encontrará indicações de sítios com tal conteúdo.

Não deixe de ver essa “pequena amostra” do tratamento que os sionistas, ocupantes da Palestina dão aos civis, às mulheres e, sobretudo às crianças:

http://giwersworld.org/antisem/GAZA-pics/index.html

Assinam:

Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino do Rio de Janeiro e Niterói

Comitê Democrático Palestino do Brasil - CAPAI

Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino

Frente em Defesa do Povo Palestino

Comitê Gaúcho de Solidariedade ao Povo Palestino
Centro Cultural Árabe Palestino do Rio Grande do Sul
CLP: Comitê pela Libertação da Palestina

Comitê Autônomo de Solidariedade ao Povo Palestino

Comitê de Solidariedade com a Palestina de Portugal

PCB - Partido Comunista Brasileiro

PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

PSOL – Nova Iguaçu

MORENA cb - Movimento Revolucionário Nacionalista - círculos bolivarianos

Sociedade Divulgadora do Rio de Janeiro

Sociedade Islâmica de Rio de Janeiro

Conferencia Cultural Árabe Brasileira

Centro Cultural Árabe Brasileiro

Associação Islâmica de São Paulo

Sociedade Árabe-Palestina de São Paulo

Sociedade Beneficente Muçulmana de São Paulo

União dos Estudantes Muçulmanos do Brasil

Juventude Novos Palmares

Revolutas

MTD-RJ pela base - Movimento de trabalhadores desempregados /RJ

Movimento Mulheres pela P@Z!

MST

Rede para Difusão da Cultura Árabe-brasileira Samba do Ventre

Marcha Mundial de Mulheres

FDIM - Federação Democrática Internacional de Mulheres

CSP-Conlutas - Coordenação Nacional de Lutas

Instituto Jerusalém do Brasil

Mopat - Movimento Palestina para Tod@s

Coletivo Libertário Trinca

Centro de Estudos Árabes da Universidade de São Paulo (CEAr-USP)

Gabo Sequeira, trovador

Mauri Antonio da Silva -Professor de Sociologia e Secretario Geral da Associação dos Docentes de Ensino Superior de Santa Catarina

Movimento nacional quilombo raça e classe da Conlutas

UJC - União da Juventude Comunista

MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia- RJ

Palestina livre!

Viva a Intifada! Resitência até a vitória!

Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino

"Um beduíno sozinho não vence a imensidão do deserto, é preciso ir em caravana"

www.vivapalestina.com.br

www.palestinalivre.org

Carta do Embaixador da Venezuela ao Estadão

25 Julho 2010

A O Estado de S.Paulo

Sr. Ruy Mesquita diretor de Opinião

Sr. Antonio Carlos Pereira editor responsável de Opinião

Sr. Ricardo Gandour editor de Conteúdo

Senhores,

É com grande preocupação e mal-estar que a República Bolivariana da Venezuela, por meio de seu Embaixador no Brasil, dirige-se a esse jornal, de reconhecidas qualidade e tradição entre os veículos da imprensa brasileira. E a razão não é outra senão nossa surpresa e indignação com os termos e o tom de que sua edição de hoje (20/07/10) lança mão para atacar o presidente de um país com o qual o Brasil e os brasileiros mantêm relações do mais alto nível e qualidade.

O respeito à plena liberdade de imprensa e de expressão é cláusula pétrea de nossa Constituição e valor orientador do governo de nosso país. A estas diretrizes, no entanto, cremos que devam sempre estar associadas a lhaneza na referência a autoridades constituídas democraticamente eleitas e a plena divulgação de todos os fatos associados a uma cobertura jornalística.

Cremos descabido que um jornal como O Estado de S.Paulo se refira ao presidente Hugo Chávez, eleito e reeleito pelo voto livre da maioria dos venezuelanos, com o uso de termos e expressões como lúgubre circo de Chávez, autocrata, protoditador, circo chavista, caudilho, lúgubre picadeiro, costumeira ferocidade, rugiu, toque verdadeiramente circense da ofensiva chavista no gênero grand guignol.

Mais graves ainda são a distorção e ocultação de informações que maculam os textos hoje publicados.

O presidente Hugo Chávez nunca atropelou a Constituição Bolivariana, instituída por Assembleia Nacional e referendada em plebiscito. Ao contrário, submeteu-se, inclusive, a referendo revogatório de seu próprio mandato, prática democrática avançada que pouquíssimos países do mundo têm o orgulho de praticar.

O editorial omite que o cardeal Jorge Savino já foi convocado pela Assembleia Nacional para apresentar provas de sua campanha difamatória frente aos deputados também democraticamente eleitos , mas o mesmo rechaçou a convocação. Prefere manter suas acusações deletérias a apresentar aos venezuelanos e à opinião pública internacional os fatos que lastreariam suas seguidas diatribes.

Outros trechos do texto só podem ser lidos como clara campanha de acobertamento de um terrorista, como o é, comprovadamente, Alejandro Peña Esclusa: O advogado de Esclusa assegura que o material foi plantado pelos policiais que invadiram a casa de seu cliente - considerando o retrospecto, uma acusação mais do que plausível (grifo nosso)

Esclusa foi preso em sua residência em posse de explosivos, detonadores e munição, após ter sido denunciado, em depoimento à polícia, pelo terrorista confesso Francisco Chávez Abarca - este criminoso, classificado com o alerta vermelho da Interpol, foi preso em solo venezuelano quando dirigia operação de terror, visando desestabilizar o processo eleitoral de setembro deste ano.

A prisão de Esclusa ocorreu de forma pacífica, com colaboração de sua família, e segue os ritos jurídicos normais: ele tem advogado constituído, direito a ampla defesa e será julgado culpado ou inocente de acordo com o entendimento da Justiça, poder independente de influência governamental ou partidária, assim como no Brasil.

Inadmissível seria o governo da Venezuela ter permitido que um terrorista ceifasse vidas e pusesse em risco a democracia, que nos esforçamos arduamente para defender, ampliar e aprimorar em nosso país, assim como o fazem, no Brasil, os brasileiros.

O Estado de S.Paulo tem pleno conhecimento desses fatos, tendo inclusive recebido, em 14/07/10 a Nota de Esclarecimento desta Embaixada, a respeito do desbaratamento da operação terrorista internacional que estava em curso (cópia anexa). O responsável pela editoria Internacional, Roberto Lameirinhas, inclusive confirmou seu recebimento à nossa assessoria de comunicação.

Daí manifestarmos nossa estranheza com a reiterada negativa do jornal em dar tais informações a seus leitores. E ainda tomando como verdade declarações do advogado do referido terrorista.

Temos certeza que os senhores não desconhecem, até pela história recente do Brasil, o quão frágil pode ser a liberdade diante do autoritarismo tirano da intolerância e do uso do terror como método de ação política.

Reafirmamos que não nos cabe emitir qualquer juízo de valor sobre as opiniões político-ideológicas do jornal dirigido por V. Sas., por mais que delas discordemos. O que nos leva a enviar-lhes esta correspondência é, tão somente, a solicitação de que se mantenha a veracidade jornalística e o respeito que se deve sempre às pessoas, sejam ou não autoridades constituídas, mesmo quando o jornal as considere, de moto próprio, como seus inimigos ou desafetos.

Esta Embaixada permanece à disposição do jornal e de seus leitores, para esclarecimentos adicionais sobre quaisquer dos assuntos supracitados, bem como de novos temas julgados pertinentes e reivindica, formalmente, a publicação da presente carta, com o mesmo destaque dado ao editorial de hoje, intitulado O lúgubre circo de Chávez, publicado à página A3.

Atenciosamente,

Maximilien Arvelaiz

Embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil

Brasília, DF

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/a-carta-do-embaixador-da-venezuela-ao-estadao.html

O artigo d'O Estado de São Paulo - Coluna Opinião (20/07/2010):

O Lúgrube Circo de Chávez

O Estado de S.Paulo

Está na cartilha dos autocratas populistas: se escasseia o pão, amplie-se o circo. Com a economia do seu país em frangalhos e o espectro de uma acirrada eleição legislativa em setembro, o protoditador venezuelano Hugo Chávez faz o que pode ? e o que não poderia fazer se tivesse um mínimo de bom senso e autocrítica ? para desviar as atenções de seus desafortunados concidadãos da crise que o seu "socialismo do século 21" fez desabar sobre a economia, com reflexos devastadores para o nível de emprego e a inflação.

O circo chavista segue o formato clássico. O repertório inclui a fabricação ou exacerbação de ameaças internas e externas e a exploração do culto aos símbolos nacionais de que o caudilho se reveste para aparecer como o detentor exclusivo desse legado ? e, por isso mesmo, alvo dos inimigos da nação. Nos últimos dias, ele levou ao lúgubre picadeiro um programa completo.

O mais novo perigo para os venezuelanos é o cardeal Jorge Savino, que teve a temeridade de afirmar que o coronel está atropelando a Constituição e levando o país ao socialismo marxista. O prelado denunciava a prisão do opositor Alejandro Esclusa, acusado de armazenar explosivos para atos terroristas. O advogado de Esclusa assegura que o material foi plantado pelos policiais que invadiram a casa de seu cliente ? considerando o retrospecto, uma acusação mais do que plausível.

No seu programa Alô, Presidente, Chávez investiu contra o denunciante com a costumeira ferocidade. "Vou te dedicar toda a minha vida, cardeal", rugiu. "Não vais conseguir derrubar Chávez, cardeal. Porque eu sei quem és e a estatura moral pequena que tens." No embalo, voltou-se contra a Igreja, anunciando a revisão de um acordo de 1964 que, segundo o caudilho, dá "certos privilégios" ao Vaticano.

Em suma, passou a incluir a Santa Sé no extenso rol de aliados do "Império" que desejariam vê-lo morto ou apeado do poder por temerem "o sucesso da revolução". No país, os principais inimigos são os meios de comunicação, que o regime ainda não conseguiu aplastar, e o empresariado ? primeiro, os das multinacionais; agora, os donos de estabelecimentos locais, sem distinção de porte e capacidade de influência. No exterior, descontados os EUA, assoma a Colômbia.

Desde 2007 as relações entre os dois países vieram se deteriorando. Chegaram à beira da ruptura no ano seguinte, quando Bogotá autorizou um ataque a um acampamento das Farc no lado equatoriano da fronteira. Anteontem, no que foi interpretado como sintoma de divergências sobre a questão venezuelana entre o presidente Álvaro Uribe e o sucessor Juan Manuel Santos, que tomará posse em 7 de agosto, Uribe tornou a acusar Chávez de abrigar dirigentes farquistas em território venezuelano.

Ao que se diz, Santos preferiria deixar esse problema em fogo brando para não atrapalhar a reaproximação com Caracas, que interessa a Bogotá por motivos econômicos. De todo modo, Chávez explorou o caso ao máximo: convocou o seu embaixador na Colômbia, disse que não irá à posse de Santos e, bem ao seu modo, chamou Uribe de "mafioso". O toque verdadeiramente circense da ofensiva chavista ? no gênero grand-guignol ? foi exibido na última sexta-feira em rede nacional.

Depois de pedir aos pais que retirassem as crianças da sala para poupá-las das imagens fortes que se seguiriam ? um truque velho como serrar o corpo de um figurante ?, o caudilho apresentou o que seriam os restos mortais de Simón Bolívar, exumados na véspera do Panteão Nacional por ordem dele, alegadamente para provar que ele não morreu de tuberculose, mas sim, assassinado.

"Chávez sabe que bolsos vazios têm um potencial de mobilização maior do que os discursos da oposição", observa o economista José Rafael Zanoni, da Universidade Central da Venezuela, ao comentar as manobras do autocrata para neutralizar o efeito eleitoral das agruras enfrentadas pelos venezuelanos. "As fichas econômicas de Chávez estão acabando", ressalta o consultor Maikel Bello. "Ele aposta na repressão política e no aumento do controle institucional."

Posição do Partido Comunista Paraguaio sobre a direitização do governo Lugo

A conjuntura Nacional

O Processo de mudança e o Governo

Documento político aprovado pelo pleno do Comitê Central

As heranças e os obstáculos

No Partido Comunista, compartilhamos as inquietudes de muita gente. Lutamos continuamente para enterrar o velho sistema com seu modelo de pilhagens, exploração e corrupção e para encaminhar, dentro de uma nova forma de fazer política, um novo sistema com novos modelos, que interpretem as expectativas de mudança da maioria do nosso povo e que se construam sobre a base do patriotismo, da solidariedade, da justiça social e da honestidade. Entendemos que as forças motrizes deste processo são os trabalhadores da cidade, do campo e outras classes e camadas sociais exploradas e negligenciadas, cuja expressão política é o Espaço Unitário-Congresso Popular (EU-CP) e a Frente Guasu.

Acreditamos que o processo de mudança segue avançando com muitos sucessos. Isso é resultado da maturidade e claridade crescente do movimento popular, que está sabendo aproveitar, em termos educativos, os desmascaramentos de uma direita que executa sua proposta e ação política na defesa de uma oligarquia que não só defende injustos privilégios, como também é, majoritariamente, mafiosa. Ela encontra em sua origem uma longa história de fraudes. Tendo a defesa do Estado oligárquico como base, a direita negocia cargos nas instituições públicas, boicota qualquer iniciativa que fomente a participação do Estado, resguarda funcionários corruptos, viola sistematicamente as leis que defendem o Estado Social de Direito (consagrado na Constituição Nacional), mente descaradamente acerca das responsabilidades da crise social na qual estamos imersos como país, faz esforços para anular e sabotar medidas ou propostas práticas e efetivas que combatam a pobreza e que gerem a participação e organização crescente dos que habitam o Paraguai.

A oligarquia local (não podemos chamá-la de paraguaia, pois nem pensa e nem sente com espírito patriótico), igualmente aos seus representantes empoleirados nas direções políticas dos Partidos de direita, sofre uma crise de percepção (ao defender seus interesses minoritários e ser insensível ante as necessidades coletivas), o que gera uma crise em suas direções políticas. Essa crise é o resultado da possibilidade de consenso num projeto que combine, de forma inteligente, elementos repressivos e persuasivos-alienantes para exercer um domínio menos conflitante. E assim, vão caminhando sem projeto, sem novidade, sem capacidade de gerar entusiasmo em nosso povo.

O fato de que não existam novas e fortes lideranças de massas no seio da direção tradicional da direita, é um elemento que demonstra a força de um processo onde as massas seguem construindo o poder popular. Sem lugar para dúvidas, somos nós, as forças progressistas e de esquerda, que temos um projeto alternativo e viável. Somos nós que temos a novidade unitária, justa e patriótica.

Infelizmente, o reflexo do avanço neste processo é demasiado tímido no Governo. O mesmo tem em seu interior pessoas e grupos mal intencionados, vacilantes e com limitações para interpretar corretamente as potencialidades do processo e apostar numa governabilidade construída a partir de consensos com o movimento popular, não situando-se como centro da institucionalidade do velho regime e dos pactos com as cúpulas dos partidos políticos conservadores.

Não estamos dando importância à institucionalidade da democracia representativa. Trata-se de uma resposta às ações evidentemente contrárias aos interesses do povo, empreendidas por parte da maioria parlamentar, também pelo manejo corrupto, oportunista e anti-democrático da dita institucionalidade do Poder Judiciário e de alguns funcionários públicos e Ministros. Entendemos que situar essa institucionalidade como centro da ação política por parte do Executivo, significa abandonar o espírito de mudança de 20 de abril.

Este critério e este procedimento retardatário abona a paralisia e o retrocesso enquanto políticas públicas, posto que o Governo aposta a governabilidade situada como eixo da mesma institucionalidade questionada pela maioria. A direita exprime seu sistema para acorrentar e chantagear o Governo, ao mesmo tempo em que não tem problemas em violar a legalidade que eles mesmos engendraram e manipulam, quando a mesma não se ajusta a sua política de pilhagem, exploração e terror.

Labirintos reais e imaginários

É verdade que, desde o começo, detectamos todas as dificuldades que iríamos ter neste processo, como um Estado desenhado para a pilhagem e a corrupção, um funcionalismo público majoritariamente mal formado para naturalizar a corrupção, um aliado como o PLRA cuja cúpula tem uma história de entregas e traições ao povo, um Congresso Nacional com maioria de delinquentes e não-patriotas, um Poder Judiciário que funciona como tentáculo da máfia, uns meios de comunicação que bombardeiam diariamente as cabeças de nosso povo mentindo e distorcendo a realidade, e um movimento popular cujo processo de unidade segue sendo insuficiente para configurar uma direção política que seja capaz de gerar uma liderança compartilhada, coletiva e poderosa. Entendemos que o nível de direitização do Governo encontra seu principal responsável num Presidente da República que não se anima ou, decididamente, não quer governar com o povo.

As mudanças efetuadas no INDERT, o mau manejo político nas SAS, a apresentação da lei anti-terrorista, o chamado Estado de Exceção, os assessoramentos colombiano-norte-americanos ratificados na última assinatura de um convênio de 10 milhões de dólares entre o Ministério do Interior e os EUA. É necessário ressaltar que este convênio ofende a nossa soberania, já que implica um minucioso controle e assessoramento norte-americano de toda a segurança interna, tal como acontecia nos tempos de ditadura. Estes são alguns elementos que marcam a direitização que desembocará numa restauração conservadora. Já em dezembro de 2009, na ocasião do último pleno do Comitê Central, havíamos identificado essa movimentação da direita, com o acréscimo de que a dita restauração seria de matiz terrorista, dado o desespero e as características cavernosas da direita paraguaia. Uma mostra da periculosidade das forças de segurança controladas pelos EUA e Colômbia são as recentes e indignas torturas, dentre outras violações aos direitos humanos, contra crianças e adultos em Kurusu de Hierro, por policiais da FOPE, no momento da busca de membros do grupo de delinquentes autodenominado EPP.

Em meio a um cenário político altamente turbulento, o movimento popular, conforme afirmamos constantemente, vem dando mostras de sua crescente maturidade, avançando na unidade, com grandes mobilizações, como as de 20 de março (lançamento da Frente Guasu) e a de 20 de abril (festejo pelos dois anos da vitória popular). Tais eventos são o reflexo da quantidade de municípios e estados progressistas e de esquerda, que apresentarão resultados positivos nas próximas eleições municipais de 7 de novembro. Sabemos que o avanço eleitoral nos setores progressistas e de esquerda nos permitirá brigar no terreno institucional, fundamentalmente pela credibilidade e pela participação cidadã na construção do poder e da soberania popular.

Democracia e soberania

Em grande medida, o I Congresso Camponês do EU-CP, realizado recentemente em 10 de junho, marcou a recuperação da linha histórica do movimento popular, posto que se apontaram muitas críticas ao Governo e a autocrítica a nossa falta de atenção à luta estrutural contra o latifúndio e o modelo agroexportador.

Porém, não só se apresentaram críticas e autocríticas, como também um ambicioso projeto de desenvolvimento no marco da mudança do modelo produtivo, com o intuito de assentar as bases de uma Reforma Agrária que ative a economia em favor das maiorias populares. De fato, a esquerda, por falta de quadros e excesso de frentes de trabalho, descuidou da mobilização reivindicativa para pressionar o Governo. Podemos afirmar que o I Congresso Camponês é um ponto de inflexão no processo de lutas. É necessário que se volte a pressionar o Governo e a defender a necessária independência, Na atual conjuntura, essa é a única ferramenta para defender o processo e tentar um maior reflexo do mesmo no Governo. É importante apontar que uma das resoluções do Congresso é levar adiante as ocupações e as recuperações, de caráter patriótico, das terras desabitadas.

As terras improdutivas e os bens roubados do povo devem ser o principal elemento a ser trabalhado, de maneira discursiva e jurídica, pelo Poder Executivo. O procurador Geral do Estado deveria ser o mais renovado dos integrantes do Executivo. No caso, o destaque sobre o procurador Geral do Estado se dá por sua responsabilidade de julgamento, por empreender uma campanha de conscientização acerca da necessidade de saldar contas com o passado recente e, consequentemente, recuperar bens e terras desabitadas, para identificar os saqueadores, exercer o castigo que corresponda e começar sólidos cimentos para uma sociedade realmente democrática.

São grandes os desafios que teremos pela frente. Dentre eles: a independência e a firmeza na defesa do processo das mudanças; a necessária e urgente reorientação do Governo, fundamentalmente em suas políticas, social, de segurança interna e exterior; uma grande campanha eleitoral que nos permita uma vitória em novembro próximo; a estruturação da Frente Guasu para que, tanto grupos como pessoas individualmente o sigam, somando-se ao mesmo; e o exercício de uma direção efetiva na gestão pública das instituições, nas quais se encontram, como responsáveis, dirigentes das forças que integram a Frente Guasu.

Na reunião do Comitê Central (CC) de dezembro passado, havíamos dito que devíamos priorizar a construção partidária e da militância unitária de base, para por em prática o saneamento da direção popular e depurar, por dentro, o movimento. Neste sentido, vamos pelo bom caminho, mas ainda é preciso adquirir força suficiente para derrotar a direita criminosa, golpista, autoritária e anti-patriótica, que não titubeará em defender, à sangue e fogo, seus sujos interesses ante qualquer avanço democrático, por mais tímido que seja.

Sabemos que, se o Governo não demonstrar mudanças concretas em sua política social, em sua política de segurança interna e em sua política exterior, será impossível continuar com nosso apoio crítico, posto que serão adiados os três eixos que motivaram o dito apoio: o aprofundamento da democracia, da soberania nacional e a reforma agrária integral com participação camponesa.

Infelizmente, no momento de escrever este documento, produto de debates do pleno do CC, ocorridos entre os dias 12 e 13 de junho passado, o Presidente Fernando Lugo acabou por promulgar a Lei anti-terrorista (24 de junho), Com isso, inscreveu (e escreveu) uma página negra em sua história como governante, ao fornecer as bases para a criminalização, a repressão e a decapitação do movimento popular paraguaio, principalmente, o camponês. Com esta lei, mais o assessoramento colombiano-norte-americano em matéria de segurança interna (política nacional), vemos praticamente interrompido o processo de mudança do Governo, já que as possibilidades de avançar na democracia e na soberania são cortadas. Isso, graças ao aprofundamento da ingerência estrangeira, cujo objetivo é isolar o Executivo do movimento popular, gerando “evidências” que demonstrem uma aparente impossibilidade de governar democraticamente, a favor das maiorias no Paraguai. E eles estão conseguindo...

No entanto, nós do Partido Comunista Paraguaio, (com nossos amigos e aliados, junto com o povo) somaremos esforços para fazer tudo o que estiver ao nosso alcance. O objetivo é reverter a direitização do Governo, avançar na construção de uma força que seja capaz de assumir as demandas históricas e aplicar um projeto alternativo como programa de governo, que seja decididamente patriótico, soberano, democrático, solidário, participativo e justo. Não podemos permitir que, por deficiências políticas, administrativas e por falta de firmeza ante os fatos de corrupção, a direita consiga disseminar na população a ideia de que a esquerda e a direita são igualmente corruptas, politiqueiras, ineficientes e anti-patrióticas.

Confiamos na possibilidade de mudar o rumo do Governo. Acreditamos ainda mais que, para conseguir essa façanha, temos que nos afastar de um projeto fracassado, com a suficiente grandeza e autocrítica para gerar a confiança da imensa maioria dos paraguaios e paraguaias, com quem poderemos assumir o desafio de continuar com o processo de mudanças, visando um somatório de forças que, em 2013, demonstrem os desejos majoritários de nosso sofrido povo.

Por último, continuamos defendendo – hoje mais do que nunca – a unidade e a mobilização permanente dos mais diversos setores do movimento popular e de todo o nosso povo, como única ferramenta que garanta o avanço da democracia, da soberania e da justiça social em nosso querido Paraguai. Estamos alertas e mobilizados. Nossa história necessita de protagonismo e soberania popular.

Pela segunda e definitiva independência!

Por um Governo democrático e participativo, que seja mandatário do poder do povo!

Não votamos apenas, também participamos!

Partido Comunista Paraguaio

Comitê Central Junho/Julho de 2010

Tradução: Maria Fernanda M. Scelza