O GOVERNO DE ESTADO E O PODER DA CLASSE SOBRE O ESTADO: O PT MORRE A MÍNGUA POR SUA SUBMISSÃO.

 (por Runildo Pinto)

"Reportando-se a filosofia do direito de Hegel, Marx chegou a conclusão de que não era o Estado, apresentado por Hegel como o 'coroamento da construção' (Krönung des Gebäudes), mas muito antes a 'sociedade civil', tratada de modo tão madrasto por ele, que constituía a esfera na qual se deveria procurar a chave para a compreensão do processo de desenvolvimento histórico da humanidade". (Karl Marx, 1869)

O Estado é constituído pela relação da base econômica e a superestrutura jurídico-política - o Estado propriamente dito. O Estado é tutelado por uma classe e esta classe no capitalismo é a burguesia. Governantes são aqueles que por diversas vias assumem o papel de administrar politicamente, e assim como o legislativo compreende a criação de leis que garantam a imposição como direito da classe dominante como se fosse da vontade geral. O judiciário, o exército e todo o tipo de polícia servem para salvaguardar a propriedade privada e o capital da classe no poder. O Estado é a organização que além de ter o monopólio da violência, garante os interesses da burguesia que é proprietária dos meios de produção mais importantes e o poder de classe sobre as demais classes da sociedade, principalmente sobre a classe mais numerosa que é a classe trabalhadora. Isto se chama, ditadura burguesa, a supremacia da classe burguesa sobre as demais classes.

A imprensa, hoje, é o cabedal mais importante que a classe dominante tem para recalcar ideologia e concretizar uma forte hegemonia sobre a sociedade. Aí está o exercício coercitivo como forma de manipulação subjetiva com o fim de naturalização do domínio do capital nas relações pessoais da população, concretizando uma alienação na população, impondo uma vida simplesmente irrefletidas ao coletivo social que acaba mobilizado por um senso comum, que apenas consegue formar opiniões, que é uma visão superficial, apenas uma aparência do real ficando circunscritas no espaço e no tempo que interessa a classe dominante.

 

O processo eleitoral é colocado e apresentado como único caminho admitido e legitimado à sociedade civil, o voto direto como forma indireta de participação e que sustenta a democracia burguesa nesse limite. Propiciando o controle das disputas ilusórias entre os partidos da ordem, apenas por projetos que se assemelham, no máximo a polarização aceita tem que acontecer entre setores em “divergências pontuais” da própria burguesia.

Se, for o caso, de uma novidade realmente “estranha”, de exceção se instalar, uma tática e estratégica totalmente fora dos parâmetros toleráveis, como é o caso da Venezuela, onde o Estado toma formatos e contornos contraditórios pela própria constituição perversa e atrasada da burguesia venezuelana de minoria branca-loirinha que era gigolô do petróleo, que criou benefícios, extravagâncias glamorosas, modernização e privilégios sofisticados para a classe dominante, deixando a maioria do povo venezuelano que é mestiço, na penúria: sem saúde pública, educação, transporte e sem nenhum direito constitucional à cidadania, nem mesmo tinham direito a carteira de identidade. Somente quem tinha acesso aos serviços de saúde e educação plenos era quem podia pagar. Um país que importava toda a produção agrícola e, podemos dizer que a produção agrícola era muito pequena, ínfima diante da necessidade da população e setor industrial muito limitado, a indústria predominante era a relacionada à produção do petróleo, como a petroquímica.

Nesse caso, o Estado precisava fazer determinados movimentos para instituir, um sistema de saúde universal, sistema educacional amplo, de transporte coletivo, incentivar setores da burguesia a investirem na industrialização e na produção agricultura para diversificá-las e ampliá-las. Um sistema eleitoral decente que evitasse as fraudes costumeiras, pois na Venezuela até os mortos votavam, e várias vezes na mesma eleição. A necessidade foi estabelecer a superestrutura do Estado burguês que a própria burguesia engessou, negligenciou diante da maioria, em um estado autoritário movido a petróleo, mantiveram com desdém fascista uma estrutura que lhe garantissem a prerrogativa única de privilégios como direitos e autoridade, privando a maioria da população de direitos legítimos à cidadania. Era o Estado mínimo autoritário da minoria branca.

A burguesia petroleira contraia o povo em tamanha arbitrariedade de interesses. O advento Chávez foi uma afronta para a burguesia venezuelana. Um intento radical, que a revolução bolivariana com Chávez teve o peito de fazer reformas consideradas radicais, vê-se que foi uma estruturação dentro dos marcos a propriedade privada e do capitalismo, causou e causa grandes polêmicas e provocou uma reação de caráter terrorista por parte das elites.

No Brasil é diferente temos um capitalismo avançado, bem estruturado com instituições fortes que abriga, também, o poder de criar privilégios (refiro-me a corrupção), pelo Estado mínimo de Collor, FHC-PSDB e o PT-Lula-Dilma não fez diferente, manteve as instituições intactas e as privatizações, empresas terceirizadas, a precarização dos direitos trabalhistas, como forma e a seu jeito, de unir o "útil" ao agradável, calcado em uma aliança política ampla geral e irrestrita como forma de agradar os burgueses, a saber, implantou o projeto liberal reformista, bem diferente do reformismo bolivariano por conta das diferenças do dois Estados burguês e formação com que cada um se constituiu.

O reformismo do PT se estabeleceu por uma conciliação de classes reivindicada pela burguesia desde o governo Sarney. A proposta da burguesia era uma conciliação negociada entre a classe burguesa e a classe trabalhadora em trono o argumento da necessidade de desenvolvimento Brasil, no pós-ditadura militar, isto é: uma negociação entre o governo e os sindicatos, movimentos sociais e não teve acordo, não aconteceu  o "PACTO SOCIAL" reivindicado pelos ricos, só vingou e sem negociação quando o PT aprendeu a ganhar eleições com os partidos burgueses, através concessão de princípios adquiridos capitulando para empresários e partidos burgueses como o PMDB e PP, o que concretizou a maior traição sobre a classe trabalhadora brasileira e suas lutas e conquistas. Ao chegar no governo, aparelhou, aliciou a maioria dos sindicatos e movimentos sociais, até mesmo o MST, para os interesses do governo com o objetivo de deixar a classe trabalhadora na passividade para manter a ordem desejada pela  burguesia.

Hoje, depois desse quadro eleitoral polarizado entre o projeto conservador da burguesia truculenta que aécio representa e o outro setor da burguesia que é a favor da paz dos cemitérios apostou no PT, mas esse apoio já não é mais tão forte, a liga está frágil, se vê pelo boicote, principalmente pela bancada do PMDB - base aliada do governo, ao tímido projeto de participação social que o governo mandou para o congresso e que agora vai para o senado. O PT está com a faca no pescoço, a burguesia não está mais a fim deste reformismo e, esse projeto está fazendo água desde o primeiro mandato da dilma, a burguesia quer o monopólio da corrupção, do governo e de todas as instâncias produtivas. Colocar o capitalismo de rapina a funcionar a todo o vapor, nada de capitalismo com descontinho.

O PT está deixando uma estrutura interessante para a burguesia, abriu um leque de opções mercadológicas que pode fazer do Brasil um país de caráter imperialista na América Latina, um sub-imperialismo, tão sonhado pela burguesia subalterna brasileira, o que deixaria satisfeitos os norte-americanos dos EUA. O Brasil se tornaria o lugar de onde partiria com muita força e dinamismo uma conspiração contra os governos bolivarianos e uma reorganização para tomar posse de recurso naturais importantes, matérias primas e do petróleo venezuelano, o qual os EUA, não tem mais controle e privilégios, entra ai o grande manancial hídrico do Brasil e a biodiversidade amazônica e pré-sal. Diga-se de passagem, esta biodiversidade está rodeada por bases do imperialismo estadunidense, no países de língua espanhola como a Colômbia. Sem falar na 4ª frota rondando o pré-sal.

Depois destas considerações, é importante entender que não há possibilidade de nutrir ilusão de que o PT venha reagir contra esse processo de rejeição da burguesia, pois necessitaria organizar o povo com propostas bem radicais e um esforço tremendo na mobilização e participação do povo trabalhador. O PT vai entregar os pontos, vai baixar as calças até os calcanhares para alegria da burguesia. O Status Qo está tramando com energia, percebam que nos EUA, há grande movimentação no governo Obama e dos donos do capital, um verdadeiro alvoroço a dimensões não imaginada pela classe trabalhadora do Brasil. Um grande descontentamento e repúdio se move contra o governo PTista no Estado brasileiro. Para finalizar, o PT, não sai dessa ileso, lembre-se nesses 12 anos de governo do PT, o principal destino da burguesia brasileira foi os EUA. O PT fortaleceu o poder da burguesia, deu uma grande lição, aperfeiçoou a burguesia ao fazer das demandas políticas dos trabalhadores, mercadoria.