Interpretações sobre a Revolução Russa

A Revolução Russa suscita debates veementes. Em nome da continuidade da tradição, as diversas interpretações políticas tendem à unilateralidade e cada qual enfatiza aspectos que expressariam a “verdade histórica” e a legitimaria enquanto expressão dos ideais revolucionários leninistas. Este é um debate antigo. No calor da revolução se configuraram posições políticas divergentes, inclusive entre os principais dirigentes. A vitória de Stalin não estava determinada a priori, mas é o resultado dos erros e acertos políticos, ou seja, das opções humanas naquele contexto histórico. O fato é que a predominância da vertente stalinista terminou por suprimir as discussões sobre os caminhos e descaminhos da revolução russa. As “verdades” do poder dominante tornaram-se dogmas e as divergências passaram a ter o status de heresias. Isto exigia não apenas a supressão da idéia, mas do também do seu portador, o herege. A crítica surgiu no seio do partido bolchevique. Muito antes de Stalin consolidar o poder político, a Oposição Operária alertava sobre o processo de burocratização em curso e propunha medidas para resgatar a democracia interna. Os marinheiros de Kronstadt, carregaram a revolução em seus ombros e depois foram massacrados por ordem dos mesmos líderes que ajudaram a colocar no poder. A supressão da dissidência não foi, porém, absoluta. Ainda que reinasse despoticamente, o regime político do “grande irmão” seria molestado pelas críticas do “profeta banido”. A resistência da oposição de esquerda ao stalinismo foi fundamental enquanto fator que indica ruptura e legado às gerações futuras. O preço pago pela ousadia foi a própria vida: Trotsky morreu no exílio; seus correligionários pereceram nos campos de concentração, o Gulag. A tradição trotskista sobreviveu ao terror stalinista – ainda que praticamente extirpada do território russo e confinada à periferia do movimento operário no Ocidente. Em que pese o valor deste legado, a dissidência não pode ser reverenciada (sob pena da apologia repetir o culto à personalidade e obscurecer a análise crítica da práxis política). O fetichismo na política equivale à abdicar do pensar crítico, resulta na afirmação de novos dogmas e na miopia dos sectários. Com efeito, os diversos trotskismos têm uma análise sobre a Revolução Russa enfaticamente objetivista. Seus descaminhos são explicados como simples desvios de rota, determinados pelas “condições objetivas” (atraso da economia, guerra civil, cerco imperialista etc.). Aqui, a primazia da base material induz à secundarização dos “fatores subjetivos” (consciência do papel dos agentes atuantes, coletivos e indivíduos). Com certeza, os aspectos subjetivos influem decisivamente no processo histórico. Os erros de lideranças do porte de Lenin e Trotsky tiveram influência considerável para os rumos do partido e Estado soviético. A proibição de frações e a repressão à rebelião de Kronstadt são exemplos de opções políticas que fortaleceram a centralização e a burocracia. As “condições objetivas” não determinam que necessariamente haja um único caminho a ser seguido, que não existem opções a serem feitas. Reconhecer isso não significa ignorá-las. A derrota da revolução no Ocidente, em especial na Alemanha, o bloqueio externo e o atraso econômico e cultural da Rússia devem ser levados em conta. Mas se tais fatores foram fundamentais, não foram os únicos e nem justificam os erros políticos cometidos. O contrário seria afirmar religiosamente a tese da infalibilidade dos líderes e/ou da vanguarda, isto é, o partido. Nessa perspectiva, a história é a atividade dos homens e mulheres reais que, diante dos embates concretos, propõem soluções consideradas as mais corretas em contextos históricos específicos. Qualquer avaliação histórica deve ter em conta que os indivíduos reais não são deuses mitológicos, mas seres humanos sociais cuja ação, apesar de constrangida pelas condições materiais, é também determinada pelas opções que fazem. Estas considerações são basilares para compreendermos as diferentes interpretações sobre a Revolução Russa. Trotsky, por exemplo, caracterizou a URSS como um Estado operário degenerado, no qual a burocracia, na condição de “camada social privilegiada e dominante”, conseguiu expropriar politicamente o proletariado, mas se viu “obrigada a defender a propriedade do Estado, fonte do seu poder”. Portanto, ele recusa a caracterização da burocracia enquanto “classe capitalista de Estado”. Ele argumenta que a burocracia, ao contrário da burguesia, não pôde dispor dos meios de produção enquanto propriedade privada e, por outro lado, “esconde seus rendimentos” e “finge não existir enquanto grupo social”. Assim, a burocracia representa um caso de “parasitismo social”.[1] A partir desta análise, Trotsky (1980, pp. 174-77) formula duas hipóteses como perspectivas de superação dos regimes burocráticos: 1) Afastamento da burocracia do poder através de uma revolução política liderada por um partido revolucionário. Essa revolução estabeleceria a democracia socialista e promoveria reformas econômicas de acordo com os interesses das massas. Nessa hipótese não seria necessário “recorrer a medidas revolucionárias em matéria de propriedade”. Portanto, descarta-se a necessidade de “uma nova revolução social”. 2) Restauração capitalista a partir da derrubada da burocracia por um partido burguês. Prevê-se o restabelecimento da propriedade privada dos meios de produção, isto é, uma revolução no terreno da propriedade e do modo de gestão. As correntes políticas vinculadas à tradição trotskista partilham desta análise. A URSS seria um “Estado operário degenerado” e, conseqüentemente, seria necessária uma nova “revolução política”. As diferentes particularidades entre os países do leste europeu, China, Cuba etc., não foram empecilho para que esta leitura fosse estendida aos mesmos. Tony Cliff distanciou-se do trotskismo ortodoxo ao formular, a partir de 1947, uma análise crítica das teses de Leon Trotsky. Em “Capitalismo de Estado na Rússia” (1988), Cliff conclui que a insistência em caracterizar a URSS enquanto Estado Operário, a despeito da dominação burocrática stalinista, desconsidera as relações sociais reais, isto é ,a exclusão do controle efetivo dos meios de produção pela classe operária. Rompe-se, assim, a identificação do socialismo com a auto-emancipação e o exercício do poder político pela classe operária. Para Cliff, a URSS e seus satélites eram regimes políticos de “capitalismo de Estado”, nos quais a burocracia desempenhava a função da burguesia capitalista: extrair a mais-valia e dirigir o processo de acumulação.[2] Esta tese também foi defendida pelo professor David Treece. Para ele, Trotsky “confundia a forma com o conteúdo do Estado operário”. Ele argumenta que a Rússia e os demais países do leste europeu negam as condições que caracterizam o Estado operário: “o sufrágio universal, o direito de revogar os nomes daqueles que fossem representar a sociedade, que estes representantes ganhassem apenas o salário médio do trabalhador comum, que houvesse o máximo de autogoverno e que não houvesse nenhum corpo armado oprimindo o trabalhador” (1994, p. 162). Charles Bettelheim (1976), simpatizante do maoísmo, formulou tese semelhante à de Cliff. A partir da análise das relações sociais na URSS, concluiu que esta expressava uma formação social capitalista de tipo particular. Paul Sweezy (1981, p. 14), em polêmica com Bettelheim, afirmou que a URSS era uma “sociedade pós-revolucionária” (nem capitalista, nem socialista), na qual a burocracia seria uma classe dominante de novo tipo. Outros autores, como o filósofo István Mészáros, compartilham a idéia de “sociedade pós-revolucionária”. No entanto, Mészáros (1985) diferencia capital de capitalismo e defende que o sistema soviético não poderia ser caracterizado enquanto “capitalismo de Estado”, mas como uma sociedade dominada pelo capital: permanece intactas a divisão do trabalho e a estrutura de comando do capital. Em outras palavras, ainda que mantivesse traços anticapitalistas, estas sociedades teriam se curvado à lógica da produção e do mercado; seriam híbridas, inicialmente voltadas ao socialismo, mas com regressões e acomodações ao sistema produtor de mercadorias em escala internacional. Para Robert Kurz (1994, pp. 67-76), os países do ocidente e os do leste europeu tinham em comum os mecanismos de mercado, isto é, inseriam-se na lógica do sistema global produtor de mercadorias e do trabalho abstrato. Ele critica as análises do “socialismo de Estado” por considerar que estas ignoram “os mecanismos da produção de valor” e enfocam os “mecanismos de circulação”. Kurz conclui que o “socialismo real” não constituiu uma “experiência pós-capitalista”, mas sim “uma tentativa de desenvolvimento tardio dentro do projeto de modernização capitalista”. Ao estabelecer a identidade histórica entre o capitalismo e o “socialismo real”, considerando-os como formas de produção de mercadorias sob o comando do capital, Kurz caracteriza o stalinismo como “uma ditadura de desenvolvimento” que teria cumprido um papel histórico semelhante aos movimentos que propiciaram a consolidação do capitalismo e da democracia liberal (como a Revolução Francesa, o colonialismo etc.). As interpretações se multiplicam. Pode até parecer bizantinice, mas tem importância na medida em que as esquerdas marxistas reivindicam o legado da tradição bolchevique e procuram legitimar os seus olhares históricos. Trata-se da disputa do “capital simbólico” capaz de fortalecer organizações e agentes políticos do tempo presente. As metamorfoses pelas quais passaram a esquerda marxista-leninista-trotskista forma influenciadas pelas diferentes avaliações sobre a Revolução Russa e seus desdobramentos. De qualquer forma, a derrocada dos regimes políticos na URSS e leste europeu, a partir de 1989, desmontaram os “castelos de areia” sobre os quais “gigantes de pés-de-barro” perambulavam. Verdades absolutas que pareciam eternas desvaneceram-se no turbilhão que varreu aquelas sociedades. Eram dogmas que serviram de bússola à várias gerações de militantes e que influíram significativamente sobre o movimento operário internacional. Seu desmoronamento representou o acerto de contas com a herança marxista-leninista, embora permaneçam os recalcitrantes, e tornou obsoleto os esquemas maniqueístas e economicistas. Abriu-se, novamente, a possibilidade de repensar criticamente os marxismos e alçar o debate sobre a utopia socialista a um patamar sem precedentes na história. Para tanto, é preciso se dispor a aprender com o passado e abandonar as unilateralidades. A derrocada do “socialismo real”, burocrático e autoritário, expressa a crise de determinadas leituras sobre a experiência da Revolução Russa e seus desdobramentos internos e externos. A vertente trotskista e as que se inserem no leito ideológico da Internacional Comunista é questionada em seus fundamentos. A conceituação de Estado operário degenerado, por exemplo, indica a identificação com o “socialismo”, ainda que deturpado pelo “desvio” stalinista. Ora, por outras vias, os Partidos Comunistas pró-Moscou chegavam à mesma conclusão: de forma ainda mais enfática e intransigente decretavam o caráter socialista da URSS os regimes políticos do leste europeu – com o agravante de manterem intocáveis os mecanismos da cultura autoritária stalinista, mesmo tendo ensaiado a crítica após o XX Congresso do PCUS. A análise dos PCs vinculados à tradição stalinista era, no mínimo, singular: a URSS e seus congêneres teriam sido socialistas até a morte de Stalin. Este, para os stalinistas de todas as matizes, teriam representado a continuidade de Marx a Lenin, compondo a tríade “Marx-Lenin-Stalin”. O próprio Stalin reforçou esta tese ao colocar-se como herdeiro e guardião do marxismo e do leninismo. Nem as denúncias de Kruchev abalaram o culto ao “guia genial dos povos” – o partido comunista albanês e o brasileiro, PCdoB, ilustram-no. Um dos fatores compartilhados pela tradição vinculada à Terceira Internacional é a concepção de partido. Trotsky, ao combater a “Oposição Operária”, afirmou a superioridade do partido em relação à massa. O partido, por sua própria natureza de vanguarda, seria a garantia da ditadura do proletariado (seu caráter aparece como algo “natural”, garantido a priori e de forma permanente). O “profeta armado” cultuou o partido ao defender o “direito” deste em “afirmar sua ditadura, mesmo que ela se choque com o estado de espírito passageiro da democracia dos trabalhadores”.[3] A democracia operária é substituída pela necessidade objetiva de garantir a sobrevivência da revolução, pelos “direitos” do partido, o qual se sobrepõe à classe que afirma representar. Não obstante, o próprio Lenin reconheceu as deformações do processo revolucionário e combateu-os energicamente até os últimos dias de vida. Também Trotsky, e apesar dos seus equívocos, se dedicaria até o último instante da sua vida à luta contra o domínio burocrático O poder de Stalin consolidou-se com a morte de Lenin, a derrota da oposição interna, o exílio de Trotsky e a supressão de qualquer manifestação dissidente através da repressão e aniquilamento físico. Trotsky, tornou-se o “profeta desarmado”, depois “banido” e, finalmente, assassinado por um agente a soldo da política stalinista. O calvário trotskista, e da dissidência em geral, não anulam as contradições políticas inerentes ação humana. Quem age, acerta e erra; faz opções corretas e outras que se revelam catastróficas. As realizações não absolvem os pecados dos profetas derrotados. E aos seguidores é prudente manter uma atitude de admiração crítica, ao invés da cegueira apologética. O problema é que o pensamento maniqueísta reduz o mundo a “nós” e “eles”, o “bem” e o “mal”. Assim, o crítico é logo catalogado como “de direita”, “liberal” ou outro epíteto qualquer que o desqualifique. Tais procedimentos diferem da tradição crítica presente no seio do próprio marxismo, concebido enquanto pluralidade e que inclui autores heterodoxos. Rosa Luxemburgo é um exemplo. Defensora intransigente da Revolução de Outubro, ela não se esquivou da crítica. Em pleno curso revolucionário, ela profetizou o desenlace historicamente conhecido ao apontar os equívocos e riscos da universalização do modelo bolchevique. Sua crítica atinge o âmago da concepção de socialismo e de partido da liderança bolchevique: “A teoria da ditadura, segundo Lenin-Trotsky, admite tacitamente que a transformação socialista é uma coisa para o qual o partido da revolução tem no bolso uma receita inteiramente pronta e que se trata senão de aplicá-la com energia. Infelizmente – ou felizmente, se quiserem – não é assim. Bem longe de ser uma soma de prescrições feitas, que não teriam mais do que ser aplicadas, a realização prática do socialismo como sistema econômico, jurídico e social é algo que fica completamente envolvido nas brumas do futuro. O que temos agora em nosso programa não são mais do que alguns marcos orientadores que indicam a direção geral a seguir – indicações aliás, de um caráter sobretudo negativo. Sabemos mais ou menos o que preliminarmente devemos suprimir no sentido de deixar o caminho livre para a economia socialista. Ao contrário, nenhum programa de partido, nenhum manual de socialismo pode indicar de que espécie são as milhares de grandes e pequenas medidas concretas que têm em vista introduzir os princípios socialistas na economia, no direito, em todas as relações sociais” (LUXEMBURGO, 1988, p. 219). Portanto, o socialismo, por sua própria essência, não pode ser outorgado ou introduzido por decreto. Com efeito, a “realização” do socialismo na Rússia pós-revolucionária passou a ser uma tarefa do partido e deveria ser concluída a partir da esfera estatal. A realização da ditadura do proletariado através do partido levou à restrição da democracia proletária, à substituição da classe pelo partido (depois pelo Comitê Central e, finalmente, pelo secretário-geral).[4] Paradoxalmente, em nome do proletariado, instituiu-se a ditadura contra este. Como afirma Rosa Luxemburgo: “O erro fundamental da teoria de Lenin-Trotsky está justamente em que, tal como Kautsky, eles opõem democracia e ditadura. “Democracia ou Ditadura”, assim se coloca a questão tanto para os bolcheviques como para Kautsky. Este último, bem entendido, pronuncia-se pela democracia burguesa, pois a contrapõe à transformação socialista. Lenin e Trotsky, ao contrario, pronunciam-se pela ditadura de um punhado de pessoas, quer dizer, pela ditadura segundo o modelo burguês” (idem, p. 223). O stalinismo, enquanto fenômeno social e político, corresponde a um determinado contexto histórico, alimenta-se dos erros e contradições do bolchevismo para legitimar-se e obter respaldo político-ideológico necessário ao seu predomínio. Até então, ele constitui-se apenas enquanto uma tendência em disputa com outras posições no interior do partido e do Estado russo. Neste sentido, ele incorpora aspectos que expressam continuidades. As permanências não são absolutas, mas correspondem às necessidades de legitimação, isto é, de apresentar-se como herdeiro da “tradição leninista”. Não existe continuidade ou descontinuidade absolutas. No plano imediato, a ruptura não é plena: seus germens gestam-se no estágio anterior, desenvolvem-se e consolidam-se. A superação do “velho” não tem o sentido de descartar o passado em sua totalidade. O “novo” é um movimento duplo, simultâneo e contraditório, de negação e incorporação de determinados aspectos do “velho”. Nesse processo, os elementos essenciais que poderão gerar as condições para a que a ruptura se consolide, e seja instaurada a nova ordem, encontram-se em simbiose com os aspectos sobreviventes da velha ordem, acobertam-se me torno destes, confundem-se e, ao mesmo tempo, nutre-se dos erros daqueles que desejam implantar o “novo mundo”. A contra-revolução levanta a cabeça tão logo a nova ordem parece se impor, pois é da natureza do poder político combater os elementos desestabilizadores. A revolução burguesa não suplantou de imediato e definitivamente os valores feudais; a revolução russa teve que conviver com o passado feudal; o stalinismo teve que se referenciar no leninismo. As interpretações enfaticamente “subjetivistas” ou “objetivistas” potencializam os resultados e subestimam a contradição dialética entre o “velho” e o “novo”, o fator “subjetivo” e o “objetivo” e as necessidades imperiosas de consolidação da ordem. Considerar o processo histórico implica ter em relevância as contradições inerentes ao mesmo e negar os formalismos simplistas e idealistas de uma história pretensamente linear e restrita à ação dos líderes. Afirmações e negações centradas em figuras históricas individuais tendem ao reducionismo. Com efeito, o stalinismo não se resume à figura de Stalin, mas é um sistema, definido por Lucáks (1971, p. 2) como uma pirâmide, na qual Stalin ocupava seu vértice e que, “alargando-se, sempre na direção da base, compunha-se de “pequenos-stalins”, os quais, vistos de cima, eram produtores e mantenedores” da pirâmide. O stalinismo representou a consolidação de uma concepção de partido monolítico e militar. Nessa concepção, não basta a submissão da minoria à maioria, é preciso eliminá-la. Este partido não encontra paralelo na práxis do bolchevismo à época de Lenin. A concepção leninista de partido foi criticada por muitos, inclusive por Rosa Luxemburgo. Mas o fato histórico é que, pelo menos até 1921, sua tendência autoritária não se manifestou de forma tão intensa quanto na fase stalinista. Contudo, observe-se que a derrota da dissidência interna, ainda na época em que Lenin vivia, terminou por favorecer as pretensões do aparato burocrático em torno de Stalin. O próprio Trotsky cometeria erros que aplanariam o caminho do stalinismo. Se sob Lenin determinadas medidas, ainda que passíveis de críticas, eram concebidas como transitórias, ditadas pelas necessidades conjunturais, sob Stalin, elas ganham caráter definitivo e status de verdade inquestionável. O trotskismo, à sua maneira, faz o culto à personalidade, ao grande líder. Talvez seja uma necessidade humana cultuar determinados indivíduos, ainda mais quando estes passam à história como vítimas e potenciais portadores da redenção. Porém, sem sombras de dúvidas, o stalinismo levou às últimas conseqüências o culto ao líder. Stalin procurou, de todas as formas, fomentar este aspecto – a começar pelo funeral de Lenin e sua “canonização”. O stalinismo formulou a tese do “socialismo num só país” e esta representa uma ruptura com o internacionalismo que caracterizou os revolucionários no tempo de Lenin. Esta concepção atendeu às necessidades de instrumentalização e subordinação dos comunistas de todos os países aos interesses da URSS, ou seja, de Stalin. Mas também é preciso observar que a “bolchevização” da Internacional Comunista, ainda na época de Lenin-Trotsky, apontava para a padronização de um modelo universal e submissão dos “partidos irmãos” às diretrizes da política soviética. A tendência à burocratização não é monopólio da revolução russa. A social-democracia alemã, muito antes desta, já consolidava a sua degeneração. Essa tendência é inerente às organizações partidárias e constitui um dilema. Por outro lado, é importante reconhecer que os fatores de negação da Revolução Russa, isto é, sua “face stalinista”, só se consolidaram após intensa luta dentro e fora do partido – só então se tornaram predominantes e incontestáveis. Para isso, foi preciso a contra-revolução, cuja face mais visível foi o terror stalinista contra a velha guarda bolchevique e a eliminação física dos dissidentes (dentro e fora do território russo). Mesmo levando-se em consideração que os erros de líderes como Lenin e Trotsky tenham favorecido a ascensão de Stalin e do grupo social que lhe deu sustentação, sua consolidação no poder caracteriza a negação da práxis política destes. Considerações conclusivas... O stalinismo continua vivo nos corações e mentes, nas ações e reações. Ele respira pelos poros de teorias sobre a organização revolucionária do proletariado como sua vanguarda e Estado maior, nos processos de burocratização, numa concepção política que aprisiona o indivíduo ao coletivo, nos mecanismos que limitam a democracia interna (por exemplo, a proibição de tendências internas), na intolerância diante das divergências, nos expurgos mútuos, na desqualificação do oponente, numa concepção de fazer política onde os fins justificam quaisquer meios, num determinismo economicista que, concretamente, desconsidera as ações e opções humanas. Em suma, o stalinismo permeia a prática política até mesmo de muitos anti-stalinistas. Os raciocínios maniqueístas e a adoração acrítica dos indivíduos prejudicam a compreensão da Revolução Russa. A legitimidade das diversas interpretações sobre esta não anula a necessidade de romper com a unilateralidade e de analisar criticamente os próprios argumentos. A consciência da complexidade que envolve esta polêmica e a tolerância em relação aos argumentos diferentes é a condição para o verdadeiro debate, o qual, na maioria das vezes restringe-se apenas ao “marcar posição”, a reforçar a crença dos convertidos. Na verdade, tais procedimentos não caracterizam debate, mas doutrinação. __________ [1] Ver a análise de Trotsky em A Revolução Traída (1980, pp. 80 e 172-173). [2] A obra de Tony Cliff foi resgatada por Alex Callinicos (1992). Internacionalmente, essa posição foi defendida por intelectuais e militantes do SWP, fundado na Inglaterra, em junho de 1951. Nesta corrente política, além de Cliff e Callinicos, destaca-se Cris Harman. No Brasil, esta tese foi adotada pelos militantes do Grupo Rebento (Revolução Permanente). [3] Citado em DEUTSCHER (1984, p. 542). Isaac Deutscher mostra as contradições da formulação de Leon Tortsky, o qual alterna momentos de crítica com outros de afirmação de uma concepção de partido profundamente autoritária e que substitui a classe operária – bem ao gosto da burocracia, sustentáculo da dominação stalinista. [4] Rosa Luxemburgo, já em 1905, polemizara com a concepção de partido leninista, apontando sua tendência autoritária (Ver LENIN & LUXEMBURGO, 1985). Referências bibliográficas BETTELHEIM, C. As lutas de classes na URSS. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976. CALLINICOS, A. A vingança da história: o marxismo e as revoluções do Leste Europeu. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1992. CLIFF, T. State Capitalism in Russia. Londres, 1988. DEUTSCHER, I. O Profeta Armado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984. KURZ, R. Do fim da URSS à crise da economia mundial. In: COGGIOLA, Oswald (org.). História e crise contemporânea. São Paulo: FFLCH-USP; Edições Pulsar, 1994, pp. 67-76.. LENIN, V. I. e LUXEMBURGO, R. 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