15 de Novembro: Por que não canto o Hino Nacional

Por Mário Maestri, de Porto Alegre

Proclamação da República, por Benedito Calixto Uma linguagem mandarinesca esconde os verdadeiros conflitos de uma sociedade dividida por interesses de classe, um Estado fundado e construído através da produção consciente da miséria, da exploração e da desigualdade. No início do século 19, os soldados franceses enviados por Bonaparte para vergar a barbárie e restabelecer a civilização na parte francesa da ilha de Santo Domingos, futuro Haiti, escutavam, ao longe, assustados e perplexos, o ressoar da canção querida que seus oficiais lhes proibiam cantar. Eram os negros insurrectos que, entoando a Marselhesa, surgiam da profundeza da noite para desbaratar as linhas do exército invicto. Avante, filhos da Pátria O dia de glória chegou Contra nós, levantou-se, O estandarte ensanguentado da tirania. Escutai, nos campos, rugir esses ferozes soldados? Eles vêm, nos nossos braços, degolar vossos filhos, vossas companheiras. Às armas, cidadãos! Formai, vossos batalhões! Marchemos! Marchemos! A Marselhesa teria sido composta para o exército do Reno, em 1792, pelo capitão-engenheiro Claude-Joseph de Lisle Rouget. Ela transformou-se na principal canção popular marcial e, muito mais tarde, no hino nacional da França, pela decisão e vontade anônimas e soberanas da população nacional em armas. A Marselhesa foi selecionada entre tantos outros hinos porque, na forma e no conteúdo, sintetizava o entusiasmo com que a França democrática, republicana e plebeia levantava-se para vergar os aristocratas e conservadores que, dentro e fora do país, coligavam-se contra a revolução. Após o golpe militar de 1799, Bonaparte proibiu aos soldados franceses cantar a Marselhesa, tamanha era seu poder de invocação democrática e revolucionária. A tradição conta que teria apenas permitido que fosse entoada, por uma única vez, em 1805, em Austerlitz, quando da grande vitória sobre os imperadores da Áustria e da Rússia. Pela Internacional! No século 19, através do mundo, a Marselhesa tornou-se a canção do movimento democrático e socialista. Em 1870, com a Terceira República francesa, ela foi reconduzida como hino patriótico francês. Portanto, em 1871, na Comuna de Paris, o mundo do trabalho e a ordem do capital defrontaram-se, de armas à mão, cantando o mesmo hino. Durante os combates parisienses, foi composto o “Canto da Internacional: hino dos trabalhadores”, que o jornal oficial da Comuna falhou ao prognosticar como a possível “Marselhesa da nova Revolução” – como lembra Luiz A. Gini. Cem mil trabalhadores foram mortos, fuzilados ou aprisionados durante e após os combates pelas forças da reação burguesa. O Canto da Internacional não prosperou. Porém, a canção revolucionária A Internacional, com música do operário Pierre Degeyter [1888] e poema escrito por Eugène Pottier, que participara da Comuna, em 1871, terminou celebrizando-se, no fim do século 19. Desde então, A Internacional constituiu o hino dos trabalhadores franceses e de todo o mundo, cantado com a mesma música nos mais diversos idiomas. De pé, ó vítimas da fome! De pé, famélicos da terra! Da idéia a chama já consome A crosta bruta que a soterra. Cortai o mal bem pelo fundo! De pé, de pé, não mais senhores! Se nada somos neste mundo, Sejamos tudo, ó produtores! Refrão (bis) Bem unidos façamos, Nesta luta final, Uma terra sem amos A Internacional. Macieira não dá laranjas. A gênese histórica e social radicalmente distinta do hinário patriótico brasileiro explica seu nulo poder evocativo popular e democrático. A ruptura da união do Brasil com Portugal foi certamente o movimento de independência mais atrasado e mais conservador das três Américas. Para tranquilizar os interesses britânicos e portugueses, as classes dominantes provinciais do Brasil aceitaram o tacão centralizador e despótico de um príncipe português que era, igualmente, o herdeiro da coroa lusitana que renegavam. Para garantir a continuidade da ordem negreira, os grandes proprietários de todas as províncias optaram por um Estado monárquico, centralizador e antiliberal. Independência de branco Muito logo, os senhores teriam a prova amarga da tacanhice da solução bragantina. Em novembro de 1823, apenas 14 meses após o Sete de Setembro, dom Pedro desferia o primeiro golpe militar do Brasil independente, fechava a assembléia nacional constituinte e legislativa e ditava a constituição ant-liberal que governaria o Brasil até 1889. A Independência de 1822 foi coisa de branco, de escravista e de rico, para branco, escravista e rico. A grande maioria da população trabalhadora, formada por africanos e brasileiros escravizados, prosseguiu sob o jugo absolutista e colonial do bacalhau de cinco dedos do escravista impiedoso. O Hino da Independência teve autores mais ilustres do que a Marselhesa e a Internacional. A letra foi escrita por Evaristo da Veiga, prócer da Independência, e a música, composta pelo imperador em pessoa. Em verdade, o hino já seria executado, em 7 de setembro, à noite, no Teatro da Ópera, em São Paulo, diante do digno compositor e da igualmente digna elite escravista da cidade. Tudo muito chic e oportuno, portanto! Uma independência socialmente excludente geraria hino esteticamente excludente. Já podeis da Pátria filhos, Ver contente a mãe gentil; Já raiou a liberdade No horizonte do Brasil. Como assinala Flávio R. Kothe, em O cânone imperial, o primeiro verso realiza-se na segunda pessoa do plural, comum à linguagem áulica da Corte e desconhecida da população livre pobre, para não falar da população trabalhadora, que se comunicava em boa parte através de línguas e koinés africanas e indígenas. A contradição berrante entre os “filhos da pátria” que saudavam a “liberdade” que raiara “no horizonte” e as multidões de homens e mulheres de pele negra e parda acorrentadas à escravidão até a morte registrava o fato de que a massa trabalhadora não faria, sequer formalmente, por 66 anos, parte da nação que surgia. A pátria que se criava tinha poucos, mas escolhidos filhos. República do fazendeiro O golpe militar de 15 de novembro de 1889 pôs fim a um centralismo monárquico que a Abolição tornara desnecessário e, de lambuja, sufocou a proposta de refundação da nacionalidade brasileira defendida pelo movimento abolicionista. Então, todos os habitantes do Brasil passaram a participar, formalmente, de uma república essencialmente federalista e oligárquica e nulamente democrática e plebeia. A ruptura com o passado monárquico exigiu a produção de novos símbolos republicanos, em geral construídos com o velho e usado material simbólico imperial, para que não esquecessem que, no fundo, pouco mudara. Em forma ainda mais radical, o hino mais cantado na República materializou formalmente a profunda rejeição, pelas novas classes dominantes, das classes populares, na nova ordem republicana. As exóticas inversões sintáticas e o elitismo vocabular dos versos do Hino Nacional Brasileiro, musicado por Francisco Manuel da Silva, em 1841, registraram plenamente o elitismo da nova república dos coronéis e latifundiários, onde se manteve o mundo do trabalho na submissão, a ferro e fogo, se necessário, como comprovam, entre outros sucessos, a guerra de Canudos-Belo Monte, em 1897; a Revolta da Chibata, em 1910; a guerra do Contestado, em 1912. O pernosticismo lexical e o preciosismo sintático usados por Osório Duque Estrada, na construção, em 1909, da letra definitiva do Hino Nacional, foram tão radicais que ele ainda hoje é praticamente incompreensível para a imensa maioria da população, incapaz de dar sentido a vocábulos retorcidos como “plácido”, “retumbante”, “fúlgido”, “resplandecente”, “impávido”, “florão”, “garrida”, “lábaro”, “verde-louro”, “clava” etc. Ouviram do Ipiranga as margens plácidas De um povo heróico o brado retumbante E o sol da liberdade, em raios fúlgidos, Brilhou no céu da Pátria nesse instante A linguagem do mito A esquizofrenia patente de uma população cantando hino que não entende, ensejou propostas de simplificação linguística ou modificação radical da letra da canção pátria, para que o povo pudesse compreender o que cantava. Essas tentativas de remendo ignoram a funcionalidade, na ótica das classes proprietárias brasileiras, do caráter estrangeiro da língua em que foi composto o Hino Nacional. O linguista marxista Mikhail Bakhtine lembrava que, por além da compreensão, na “consciência histórica dos povos, a palavra estrangeira fundiu-se com a idéia de poder, de força, de santidade, de verdade”. Por isso, em geral, o discurso religioso dá-se em língua impossível ou difícil de ser compreendida pelos crentes. Comumente, seu caráter evocativo se dissolve como sorvete exposto ao sol ao ser traduzido em língua de gente. Foi com indignação e perplexidade que ouvi meu professor de latim explicar que o mágico e magnético “It missa est” de minha infância queria dizer qualquer coisa como “podem ir jogar futebol que a missa já terminou”. Os conteúdo irracionais de uma narrativa podem ser mais facilmente veiculados quando o estranhamento linguístico que produz nos receptores dificulta eles penetrem racionalmente os conteúdos sociais e ideológicos reais da mensagem. A linguagem esotérica e arcaica galvaniza comumente sentimentos mágicos e aristocráticos imprecisos e difusos. No mundo das percepções invertidas e alienadas, a sentimentos superiores não pode corresponder, jamais, linguagem e conceitos inferiores. Ou seja, comumente, para que conteúdos elitistas alcancem efeito popular, eles não podem ser vertidos em linguagem popular compreensível. A linguagem mandarinesca supera a impossibilidade de escrever, em língua de gente, canção que registre, no seio de espaço geográfico nacional, os inexistentes interesses comuns a banqueiros e bancários, a empregadores e empregados, a investidores e desempregados, a latifundiários e sem terra. Assim sendo, a linguagem rebuscada e incompreensível materializa facilmente sentimentos produzidos na esfera da irracionalidade social. Nesse sentido, a repetição de uma produção verbal semi-compreensível, associada a sentimentos alienados e irracionais sacralizados, enseja que o homem comum, educado na repetição do rito desde criança, associe-se, periodicamente, a ato unitário de celebração nacional que consolida a perpetuação de Estado fundado e construído através da produção e reprodução consciente da miséria, da exploração e da desigualdade. Por tudo isso e mais um pouco, não canto o Hino Nacional. 15/11/2009 Fonte: ViaPolítica/O autor Mário Maestri, 61, rio-grandense, historiador, é doutor em História pela Université Catholique de Louvain (UCL), Bélgica, e professor do Curso e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Passo Fundo (UPF). E-mail: maestri@via-rs.net

Carta aberta de Cesare Battisti a Lula e ao Povo Brasileiro

14 de Novembro de 2009.

“CARTA ABERTA”

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR

LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA

PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

SUPREMO MAGISTRADO DA NAÇÃO BRASILEIRA

AO POVO BRASILEIRO

Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo.

Entretanto, frequentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida.

A minha história pessoal é notoriamente bastante conhecida para voltar de novo sobre as relações da escolha que me levou à luta armada. Apenas sei que éramos milhares, e que alguns morreram, outros estão presos, e muito exilados.

Sabíamos que podia acabar assim. Quantos foram os exemplos de revolução que faliram e que a história já nos havia revelado? Ainda assim, recomeçamos, erramos e até perdemos. Não tudo! Os sonhos continuam!

Muitas conquistas sociais que hoje os italianos estão usufruindo foram conquistadas graças ao sangue derramado por esses companheiros da utopia. Eu sou fruto desses anos 70, assim como muitos outros aqui no Brasil, inclusive muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro. Eu na verdade não perdi nada, porque não lutei por algo que podia levar comigo. Mas agora, detido aqui no Brasil não posso aceitar a humilhação de ser tratado de criminoso comum.

Por isso, frente à surpreendente obstinação de alguns ministros do STF que não querem ver o que era realmente a Itália dos anos 70, que me negam a intenção de meus atos; que fecharam os olhos frente à total falta de provas técnicas de minha culpabilidade referente aos quatro homicídios a mim atribuídos; não reconhecem a revelia do meu julgamento; a prescrição e quem sabem qual outro impedimento à extradição.

Além de tudo, é surpreendente e absurdo, que a Itália tenha me condenado por ativismo político e no Brasil alguns poucos teimam em me extraditar com base em envolvimento em crime comum. É um absurdo, principalmente por ter recebido do Governo Brasileiro a condição de refugiado, decisão à qual serei eternamente grato.

E frente ao fato das enormes dificuldades de ganhar essa batalha contra o poderoso governo italiano, o qual usou de todos os argumentos, ferramentas e armas, não me resta outra alternativa a não ser desde agora entrar em “GREVE DE FOME TOTAL”, com o objetivo de que me sejam concedidos os direitos estabelecidos no estatuto do refugiado e preso político. Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte.

Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver.

Findo esta carta, agradecendo aos companheiros que desde o início da minha luta jamais me abandonaram e da mesma forma agradeço àqueles que chegaram de última hora, mas, que têm a mesma importância daqueles que estão ao meu lado desde o princípio de tudo. A vocês os meus sinceros agradecimentos. E como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena!

Espero que o legado daqueles que tombaram no front da batalha não fique em vão. Podemos até perder uma batalha, mas tenho convicção de que a vitória nesta guerra está reservada aos que lutam pela generosa causa da justiça e da liberdade.

PASSEIO POR HAVANA

Frei Betto

Havana, nesta época do ano, é banhada por suave temperatura. O calor é amenizado pelo hálito de frescor que sopra das águas azuladas por trás do Malecón. A umidade reflui, embora a população se mantenha atenta à meteorologia: outubro e novembro são meses de furacões. Ano passado, ceifaram quase 20% do PIB, hoje calculado em US$ 50 bilhões.

Não há sinal de que o desastre se repita este ano. Impossível, contudo, prever as reações vingativas de Gaia, cruelmente estuprada por nossa ambição de lucro e solene desprezo à mãe ambiente.

A visita à Cuba, na penúltima semana de outubro, não tinha agenda de trabalho. Fui a convite do querido amigo José Alberto de Camargo que, para comemorar aniversário, escolheu a cidade reencantada pela literatura de Lezama Lima, Alejo Carpentier e Nicolás Guillén.

A comitiva (comitiva do coração) incluiu os jornalistas Chico Pinheiro e Ricardo Kotscho, este acompanhado de Mara, sua mulher. Alojados no octogenário Hotel Nacional, brindamos o desembarque com o daiquiri de La Floridita, onde Hemingway tomava seus porres. Visitamos a casa de praia em que ele morou e escreveu “O velho e o mar”, bem como o Hotel Ambos Mundos, no qual viveu seis anos e redigiu “Por quem os sinos dobram”.

Foram dias de boa culinária caribenha no El Templete, à beira do porto, e em El Oriente, frequentado por Saramago e García Márquez. Entre mojitos e o aroma perfumado dos charutos Cohiba, cuja fábrica percorremos, mantivemos proveitosas conversas com cidadãos anônimos e autoridades do país, como Ricardo Alarcón, presidente da Assembleia Nacional; Eusébio Leal, historiador da cidade (e responsável pela restauração da área colonial de Havana); Homero Acosta, secretário do Conselho de Estado (no qual se congregam ministros e dirigentes do país); Armando Hart, do Centro de Estudos Martianos; Abel Prieto, ministro da Cultura; e Caridad Diego, responsável pelo Gabinete de Assuntos Religiosos (que cuida da relação entre Estado e denominações confessionais).

Permaneci um dia a mais para encontrar-me com Raúl Castro, atual presidente, com quem almocei no sábado, 24, e Fidel que, na tarde do mesmo dia, me recebeu em sua casa, com direito a jantar.

Cuba se encontra grávida de si mesma. Após 50 anos de Revolução, é hora de analisar erros e impasses. Mira-se o passado para enxergar melhor o futuro. Em 2010, o 9º congresso do Partido Comunista deverá submeter o país à verificação de suas contradições e elaboração de novas estratégias, sobretudo no que concerne à economia e à emulação ética.

Engana-se quem supõe Cuba retrocedendo ao capitalismo. Ainda que se multipliquem aberturas à economia de mercado, devido à globalização e o mundo unipolar hegemonizado pelo neoliberalismo, não interessa à Ilha priorizar a acumulação privada da riqueza em detrimento da maioria da população. A América Central é o espelho no qual Cuba não quer se ver: ali os índices de violência são, hoje, os mais altos do mundo, com 23 assassinatos/ano por cada grupo de 100 mil habitantes. No Brasil, o índice é de 31/100 mil e, em Cuba, 5,8/100 mil. Basta dizer que, no Rio, a polícia matou, em 2007, 1.330 pessoas. No ano anterior, em todo os EUA foram mortas pela polícia 347 pessoas.

Os cubanos são conscientes de as falhas do país não poderem ser todas atribuídas ao criminoso bloqueio imposto, há mais de 40 anos, pela Casa Branca (e, agora, em vias de distenção pela administração Obama).

A manutenção, por longo tempo, de medidas justificadas pela Guerra Fria, começa a ser questionada. É o caso do caráter paternalista do Estado que assegura, a 11 milhões de habitantes, gratuitamente, cesta básica, saúde e educação de qualidade.

Por essa razão, a qualidade de vida em Cuba, onde o analfabetismo está erradicado, figura em 51º lugar, entre 182 países, no Índice de Desenvolvimento Humano 2009, da ONU. O Brasil mereceu a 75ª classificação. Não se cogita alterar o direito universal e gratuito à saúde e à educação. Porém, a redução dos subsídios à alimentação deverá coincidir com o aumento de salários e da produtividade agrícola, de modo a diminuir a importação de 80% dos alimentos consumidos.

Busca-se solução a curto prazo para a duplicidade de moedas: o CUC adquirido pelos turistas (evita o câmbio paralelo e a evasão de divisas) e o peso utilizado pelo cidadão cubano. O turismo, ao lado da exportação de níquel, é das principais fontes de arrecadação de Cuba que, com tamanho 64 vezes inferior ao Brasil, recebe 2,5 milhões de turistas por ano, metade dos que desembarcam em nosso país no mesmo período.

Toda a América Latina se opõe, hoje, ao bloqueio e apoia a reintegração de Cuba nos organismos continentais. A questão política mais relevante nas relações internacionais é a urgente libertação dos cinco cubanos presos nos EUA desde 1998, condenados a penas elevadíssimas, acusados – acreditem! – de evitar atos terroristas. Os cinco lograram abortar 170 atentados planejados contra Cuba dentro da comunidade cubana de Miami.

Fernando Morais, com quem jantamos em Havana, promete lançar, em 2010, livro em que conta a esdrúxula história do processo movido pela Justiça usamericana contra os cinco cubanos.

PS: A quem possa interessar: Fidel goza de muito boa saúde e excelente bom humor.



Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros.

Carlos Marighella: encontra-se!

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É possível um capitalismo Sustentável?

publicação autorizada

Por José Ernesto Alves Grisa*

“Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-lo." (Karl Marx)

David Barkin (profº da Universidade Autônoma Metropolitana do México – Unidade de Xochimilco) faz uma explanação em um texto, sobre as experiências no México, que vão na contramão da hegemonia da economia de mercado e do próprio sistema capitalista.

Destacam-se algumas experiências bem sucedidas de sustentabilidade em trabalhos desenvolvidos por comunidades campesinas e indígenas, baseadas em saberes tradicionais, uma relação holística com a natureza, práticas agroecológicas, incorporação de todas as dimensões do território – como espaço físico, cultural, social e ambiental. Podemos dizer que, em toda a América Latina, vamos encontrar experiências semelhantes, ou seja, construção de espaços de sustentabilidade dentro do mundo atual, uma estratégia alternativa de produção sócio-político-ecológica.

Alguns questionamentos são pertinentes sobre os princípios dessa sustentabilidade expostos perante o sistema capitalista, por exemplo, até que ponto podemos afirmar que esta experiência tem uma verdadeira autonomia frente aos poderes do mercado e os estados neoliberais? Isso é possível? Pode-se obter uma autonomia relativa, que não o torna independente da globalização, que é a própria lógica do desenvolvimento do capitalismo – baseada na apropriação privada dos meios de produção e na concorrência entre capitais – fatores que alimentam a concentração e a centralização do capital.

Portanto, o processo de globalização que observamos hoje já estava inscrito no código genético do capitalismo desde de suas origens. Outro princípio da sustentabilidade – a democracia participativa – tem seus limites na retórica, pois o que se evidência é a assimetria entre a base e as lideranças.

Com a globalização da economia, o capitalismo se expandiu em todo o globo terrestre, inclusive nos “mercados” mais íngrimes “concordemos ou não, gostemos ou não, a globalização é um fato cotidiano que permeia a nossa realidade, desde o creme dental que usamos, a roupa que vestimos, o tênis que calçamos, os alimentos enlatados que comemos, o programa de tv a que assistimos, o jornal que lemos, o computador que utilizamos, o banco em que recebemos o salário ou realizamos o negócio, a internet em que navegamos, entre outros milhares de aspectos do nosso dia a dia. Portanto, globalização é um fenômeno típico do capitalismo contemporâneo” (COSTA, Edmilson – A globalização e o capitalismo contemporâneo- Expressão Popular).

O sistema produtor-destruidor de mercadorias é o modelo dominante que expropria numa velocidade atômica, extraordinariamente mais a natureza do que os nichos de resistência e modelos alternativos o fazem, o que não significa deixar de reconhecer a importância dos espaços alternativos, mas estes, por si só, reproduzindo-se de formas isoladas, não sendo um processo de acúmulo de forças, de resistência e de ação organizada e centralizada que coloquem na ordem do dia a necessidade de transformação social, não vão conseguir superar o modelo hegemônico do capital. A lógica de acumulação e a velocidade de desapropriação da natureza nos fazem pensar, de forma racional, que o destino da humanidade tem uma profunda possibilidade de perecer.

As questões sociológicas colocadas são as seguintes:

a) O capitalismo será capaz de fazer um novo contrato societário e de se submeter a uma metamorfose que possa mudar a sua lógica de acumulação, exploração e lucro? Se conseguir realizar, isto não será mais capitalismo;

b) Existe hoje a possibilidade da união dos excluídos, dos explorados, dos oprimidos do mundo, de se desalienarem e adquirirem uma consciência da necessidade de transformar a sociedade em tempo hábil?

c) A terceira hipótese é a de que, se o sistema conseguir ir se reproduzindo e ir ganhando fôlego ao contornar as suas crises, quanto tempo teremos, mantendo-se o ritmo de acumulação e expropriação sistemática da natureza?

Os reformistas sociais liberais ou os ambientalistas de mercado acreditam serem capazes de recauchutar o capitalismo e se propõem a administrá-lo, pelo contrário, minha conclusão é de que – NÃO É POSSÍVEL UM CAPITALISMO SUSTENTÁVEL – como dizia Marx em suas teses sobre Feuerbach : “Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-lo”.

*Mestre em Sociologia UFRGS/IFF

Profº de Sociologia e Extensão Rural

Aos lutadores e às lutadoras do povo

Publicação autorizada.

http://www.aprasc.org.br/

PRAÇAS DE SANTA CATARINA ENFRENTAM VIOLÊNCIA DO ESTADO

Aos lutadores e às lutadoras do povo,

Não é demais relatar que a sanha vingativa dos altos escalões da Polícia Militar, sob as ordens do governador Luiz Henrique da Silveira, já levou à exclusão dos quadros da PM oito praças. Outras dezenas de companheiros estão sendo julgados por Conselho de Disciplina, e podem a qualquer momento ser excluídos. Centenas têm sido punidos com diversas penas, entre elas, detenção e até 30 dias de prisão, mesmo na esfera administrativa. Isso porque os processos vão ainda entrar na Justiça Militar, quando um juiz togado e cinco juízes militares julgarão aqueles que realizaram o movimento reivindicatório do PM, punição de 2008. Pela experiência histórica, não podemos esperar sensatez por parte da “Justiça” Militar.

A exclusão de um policial militar é mais que uma demissão, pois esse ato representa uma mácula inimaginável a quem ingressou na corporação por concurso público, a maioria há mais de 20 anos. A exclusão representa a perda de referência, crises emocionais inimagináveis, desarranjos familiares, falta de chão onde se firmar para redefinir um horizonte possível de vida. Já tivemos tentativas de suicídio e muitos estão em tratamento.

Na Justiça comum, não temos tido melhor sorte. Dos oito até então excluídos, apenas um recebeu liminar favorável ao retorno à profissão. O desembargador o reintegrou duas vezes, mas o comandante geral da PM, coronel Eliésio Rodrigues, o excluiu três vezes. E ficou por isso mesmo. Estamos atravessando um mar revolto jamais imaginado. É a maior onda de punições já havida na Polícia Militar catarinense.

O objetivo da cúpula da PM, da maioria dos oficiais, não é apenas punir alguns, só para “dar o exemplo”. Estão trabalhando para punir severamente centenas, escolhendo as principais lideranças em cada região, mesmo quando tecnicamente não teriam motivo nem mesmo pelos nossos draconianos regulamentos. O objetivo é aniquilar a APRASC e tudo que ela representa em termos de organização de uma consciência coletiva e autônoma da categoria.

O Estado, em suas diversas instituições, quer o controle absoluto sobre aqueles servidores cuja missão, na ideologia dominante, é realizar o controle social dos pobres e dos movimentos populares organizados. Só quem está condicionado a obedecer cegamente é capaz de massacrar seu próprio irmão. Por isso, não temos encontrado a guarida necessária em nenhuma das instâncias de poder e em nenhuma das instituições do Estado. Organizar os praças de forma autônoma, e construir uma consciência de serviço público de segurança em benefício da população, atenta contra os objetivos pretendidos pela classe dominante e por todos os seus representantes dentro do aparato do Estado: a defesa da ordem! Internamente, quando os praças reivindicam salário e dignidade, são acusados de inimigos da ordem. Esse é o dilema que temos atravessado.

Precisamos de apoio! E a forma de nos apoiar é denunciar as arbitrariedades em todos os espaços possíveis. Nossos algozes diretos são os oficiais que compõe a atual cúpula da PM e o governador Luiz Henrique. Mas têm também aqueles que poderiam mudar esse quadro, mas preferem calar, por conveniência política ou por aceitação dos fatos como estão, como se fosse natural policiais honestos serem presos e excluídos por terem reivindicado. Precisamos sobreviver porque nossas causas são legítimas e humanitárias, e solidariedade de classe não se deve colocar em primeiro plano a ideologia ou o grupo político a que se pertence.

No mês de novembro, teremos eleição para a diretoria da APRASC. Se conseguirmos sair bem desse processo, a luta seguirá, por justiça interna e por uma nova concepção de segurança pública. Se nos sairmos mal, os praças estarão recolhidos aos fundos dos quartéis, às masmorras, à loucura, e a segurança pública vai continuar sendo instrumento de repressão.

Temos esperança na vitória, e vamos construí-la com a resistência da nossa gente e com o apoio de todo o povo consciente da nossa sociedade.

São José, outubro e novembro de 2009.

Sargento Amauri Soares

Candidato a presidente da APRASC